Categoria Paraíba

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Pedofilia: TJPB acolhe embargos declaratórios de vereador cajazeirense e suspende pedido de prisão provisoriamente

Acusado de estuprar uma menina menor de (quatorze) anos há época, segundo os autos anexados ao Processo, Nº 0000983-83.2012.815.0131, dentro do seu gabinete, quando respondia pela presidência da Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador cajazeirense Marcos Barros de Souza (PSB), tem confidenciado frequentemente aos amigos e de maneira debochada, que tem muitas amizades e bons advogados, portanto, ele tem dito; “Estou tranquilo, isso vai chegar ao fim e eu nem preso vou, confio nos meus advogados, quanto à Justiça, nenhuma preocupação”.

– “Diante do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, contrário à execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, considerando, ademais, que foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, determino, a exclusão da parte final do acórdão de fls. 470/479v, no tocante à expedição de documentação para fins de execução provisória em favor do apelante”. Descreveu o Desembargador/Relator, Arnóbio Alves Teodósio.

O Acórdão foi publicado em (29/01/2020).

EMBARGOS_DE_DECLARAÇÃO_EM_APELAÇÃO_CRIMINAL_N_0000983_83_2012_815_0131

Vale ressalta que o referido parlamentar cajazeirense “salvo pelo gongo”, quando a Corte paraibana viu-se obrigada a acolher os embargos de declaração do vereador condenado em face da aplicação da repercussão geral do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora o mesmo tenha o direito se apelar em liberdade para o STJ, com o julgamento da turma Criminal do TJPB, o vereador passa a ser ficha suja. Portanto, não poderá mais concorrer a qualquer cargo eletivo.

 

Com informações do TJPB

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Paraíba: Operação Lei Seca autua 45 condutores por embriaguez durante o mês de janeiro

Ao todo, foram rea bafômetro, o que resultou na apreensão de 32 CNHslizados 505 testes de

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 45 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de janeiro de 2020. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, dia (03) pela Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do órgão.

Ao todo, foram realizados 505 testes de bafômetro neste mês, o que resultou na apreensão de 32 carteiras de habilitação (CNHs) e na remoção de 8 veículos aos pátios do órgão. Neste período 2 motoristas tiveram que ser conduzidos à delegacia. A operação ainda autuou em flagrante 36 condutores pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As ações da Operação Lei Seca foram intensificadas desde a segunda quinzena de dezembro até fevereiro de 2020, quando ocorre a estação mais quente do ano, o verão. A época coincide com as férias escolares e o carnaval, em que se estima um aumento significativo de veículos circulando em todo o Estado, sobretudo nos munícipios litorâneos.

Quarenta e cinco homens serão os responsáveis pelas ações. Esse efetivo será composto por 3 equipes, cada uma com 12 agentes de trânsito e 3 policiais militares, que atuarão nas fiscalizações de trânsito com o auxílio dos seguintes equipamentos: 14 etilômetros (bafômetros), 50 talonários eletrônicos, 2 redutores de velocidade móveis, 2 camas de faquir, 20 cones de sinalização e 2 barreiras de sinalização retrátil. Nas ações serão empregadas 9 viaturas, entre elas 2 reboques.

Segundo o major Edmilson Castro, coordenador da Lei Seca no Estado, as fiscalizações têm o objetivo de coibir os abusos praticados por muitos condutores que ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, principalmente ao que se refere às infrações relacionadas à embriaguez ao volante.

 

Assessoria 

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Jeová Campos volta do recesso legislativo e reitera seu apoio às causas dos trabalhadores e em defesa da soberania nacional

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar a solenidade de abertura dos trabalhos nesta quarta-feira (05), às 9h30, no Plenário José Mariz. O deputado Jeová Campos (PSB) já confirmou que estará em plenário na solenidade que vai contar com a presença do governador João Azevêdo.

O chefe do executivo estadual vai levar sua mensagem ao Poder Legislativo. Jeová afirmou que sua expectativa é a de que o ano seja bem produtivo e reiterou apoio as causas dos trabalhadores e em defesa da soberania nacional. “Volto com a mesma disposição de defender a classe trabalhadora, como sempre fiz, e combater os absurdos do governo federal. Serei sempre uma trincheira na defesa da soberania nacional”, disse o parlamentar.

As sessões na Assembleia são realizadas as terças, quartas e quintas-feiras, no período da manhã. “Volto com a expectativa deste ser um ano produtivo e combativo, de enfrentamento de questões que não abro mão, como a defesa dos direitos dos trabalhadores, a estabilidade do país, a preservação de nossas riquezas e do capital nacional”, disse Jeová.

O parlamentar disse ainda que o problema de saúde que ele teve recentemente e que o obrigou a ficar internado alguns dias em hospitais não interferirá nas suas atividades. “Já superamos esse problema e agora é tratar de encarar os desafios de 2020 que não serão poucos”, disse Jeová. que teve uma hemorragia digestiva, ocasionada por uma úlcera gástrica rompida.

 

Assessoria 

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Senado analisa projeto de Veneziano que isenta taxa de inscrição em concurso público para que trabalhou de mesário eleitoral

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal Projeto de Lei de autoria do Senador Veneziano Viral do Rêgo (PSB-PB) que isenta da taxa de inscrição em concurso público o candidato que tiver exercido a função de mesário na eleição que antecedeu a publicação do edital do concurso. O PL 4.661/2019 aguarda a designação do relator na CCJ.

A proposta de Veneziano prevê a isenção em concursos públicos para investidura em cargo ou emprego público e em processos seletivos para a contratação de pessoal por tempo determinado, além da admissão de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

“Em que pese a indiscutível relevância das atividades desempenhadas pelos mesários, atualmente são mínimos os benefícios atribuídos a esses nobres cidadãos, pelos serviços prestados. A presente proposição tem por objetivo estimular a participação ativa dos eleitores no processo democrático, mediante a inscrição voluntária”, justifica o Senador paraibano Veneziano Vital.

O parlamentar lembrou que o Código Eleitoral Brasileiro prevê a relevância do serviço de mesário, determinando que o servidor público, em caso de promoção, que tiver exercido a função de mesário, tenha preferência quando houver empate nos critérios previstos em lei. Além disso, concede dispensa do trabalho aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.

Caso aprovada na CCJ, que decide em caráter terminativo, a lei entrará em vigor após decorridos 90 dias de sua publicação.

Assessoria de Imprensa

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Dia Mundial do Câncer: Prefeitura de Campina Grande investe mais de R$ 17 milhões em oncologia

Esta terça-feira (04), é marcada pelo Dia Mundial do Câncer, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Campina Grande, a Prefeitura Municipal vem ampliando significativamente os investimentos na área da oncologia. Somente em procedimentos de tratamento, como quimioterapia e radioterapia, foram gastos mais de R$ 14 milhões durante o ano de 2019. Com relação às cirurgias foram investidos mais de R$ 3 milhões, o que totaliza R$ 17,6 milhões.

A maior parte dos recursos foi destinada à Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). O restante foi pago ao Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). No comparativo com os anos anteriores, os investimentos subiram vertiginosamente nos últimos dez anos. Em 2009, a Prefeitura Municipal investia apenas R$ 1,6 milhão em tratamento e R$ 700 mil em cirurgias oncológicas.

Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu ampliar o número de pessoas assistidas e garantir o direito ao tratamento imediato dos pacientes diagnosticados com câncer, conforme determina a lei 12.732/2012. Em 2016, Campina Grande recebeu um acelerador linear, usado na execução da radioterapia, o que transformou a cidade em referência interestadual no tratamento dos pacientes. O município atende atualmente pacientes oncológicos de mais de 150 cidades.

A maior parte dos procedimentos é paga com recursos próprios. “Nós arcamos com a maior fatia desses tratamentos e das cirurgias. As verbas do Ministério da Saúde geralmente correspondem a menos da metade do que investimos em oncologia. E essa é uma das nossas prioridades, uma vez que a realidade dos pacientes com câncer é muito difícil e essas nossas ações têm o objetivo de dar celeridade ao tratamento das pessoas para levar mais qualidade de vida para elas”, disse a Secretária Municipal de Saúde, Luzia Pinto.

Além dos investimentos em tratamento e cirurgias, a prefeitura também tem investido em prevenção e diagnóstico precoce. No início deste ano o prefeito Romero Rodrigues entregou o novo tomógrafo do Hospital Municipal Pedro I. O equipamento, que custou cerca de R$ 1 milhão, pode ajudar a detectar o câncer de pulmão, por exemplo. A unidade hospitalar também já recebeu dois mamógrafos na gestão do prefeito Romero Rodrigues. Os aparelhos ajudam a identificar o câncer de mama.

 

Assessoria de Imprensa – PMCG

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João Pessoa: Cartaxo tem 72 horas para explicar na Justiça o aumento das passagens

O PSOL não poderia calar diante do atropelo que foi o aumento das passagens na capital paraibana, aumento aprovado de forma acelerada e sem debate com a sociedade, em uma sexta-feira (24/01/2020), já implantado no domingo seguinte (26/01/2020) e com Decreto nº 9.444/2020 do Prefeito Cartaxo datado da segunda-feira (27/01/2020) com efeito retroativo ao domingo, quando a população passou a pagar R$4,15 nas passagens de ônibus, a mais cara das capitais do Nordeste.

Além das medidas política, atos públicos, panfletagens, notas de repúdio e esclarecimento em conjunto com diversas entidades estudantis e de trabalhadores e trabalhadoras, o PSOL resolveu agir também Juridicamente. Alexandre Soares de Melo, advogado e militante, entrou com Mandado de Segurança Coletivo requerendo a concessão de medida liminar que suspenda imediatamente os efeitos do Decreto de Cartaxo, em outros termos, requerendo a suspensão do aumento das passagens.

Hoje, 04 de fevereiro de 2020, a tarde, despacho da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o Prefeito Cartaxo se pronuncie em 72h (setenta e duas horas) sobre os elementos do Mandado de Segurança.

Na análise jurídica o Mandado de Segurança elaborado pelo Advogado Alexandre Melo versa sobre a falta de transparência e debate público sobre assunto de relevante interesse público, o Transporte Público como direito constitucional, o aumento de tarifas acima dos índices legais, as precárias condições do Transporte Público e, entre outros aspectos, o impacto das tarifas em outros direitos da população da capital.

Estamos atentos e com outros estudos e análises em elaboração, seguimos na luta, nas ruas e no judiciário.

Despacho – Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública – Reajuste Tarifas

MS – Diretório Municipal do PSOL – Reajuste Tarifa ônibus 2020

 

João Pessoa, 04 de fevereiro de 2020.

Áurea Augusta – Presidente do PSOL/João Pessoa

Tárcio Teixeira – Presidente do PSOL/PB

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“Todas as instituições estão regulares”: Comitê coordenado pelo MPPB fiscaliza 8 casas para idosos, no Sertão paraibano

Oito instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) localizadas no Sertão da Paraíba foram fiscalizadas pelo Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). As inspeções ocorreram entre os dias 28 e 31 de janeiro e foram as primeiras do calendário 2020 elaborado pelo comitê.

Foram fiscalizadas as instituições Casa do Caminho e o Abrigo Jesus, Maria, José (localizados no município de Sousa); o Lar do Idoso Sagrada Família (localizado em Uiraúna); a Associação de Amparo ao Idoso Sagrada Família (no município de São João do Rio do Peixe); o abrigo Cirilo Pereira de Alencar (em São José de Piranhas); e mais três instituições localizadas no município de Cajazeiras: o Lar do Idoso Lucar Zorn; o Lar do Idoso O reencontro e a Casa do Idoso Joca Claudino.

Além do Ministério Público estadual, participaram das fiscalizações os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), de Farmácia (CRF-PB), de Enfermagem (Coren-PB), de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 1), Servo Social (Cress-PB), de Nutrição (CRN-PB) e a diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros (DAT).

Segundo o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, não foram encontradas irregularidades nas instituições visitadas. “Todas as Ilpis estão  regulares, com alvarás das prefeituras renovados e certificados das Vigilâncias Sanitárias e do Corpo de Bombeiros aprovados. Isso é fruto do trabalho de monitoramento que o comitê vem fazendo há 11 anos. Temos observado que as recomendações emitidas pelos órgãos vêm sendo atendidas”, comemorou.

Lira informou que o calendário de fiscalizações 2020 prevê visitas às Ilpis localizadas nos municípios de Santa Luzia, São Mamede, Patos, Pombal, Coremas, Campina Grande, Lagoa Seca, Mari, Guarabira, Belém, Solânea, Remígio, João Pessoa, Cuité, Picuí, Alagoa Grande, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Serra Branca, Sumé e Monteiro.

O Comitê

O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos do Estado da Paraíba foi instituído em 2009, através de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado; conselhos de classe de profissionais da área da saúde (Coren, CRF, CRN, Crefito, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia), assistência social (Cress) e engenharia e agronomia (Crea), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Conselho Estadual do Idoso e  Conselho Estadual de Assistência Social. Nos municípios onde existe, também integram o comitê a Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal do Idoso.

Conforme explicou o procurador de Justiça Valberto Lira, o órgão foi criado a partir da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que permite a realização dessas parcerias e uma de suas atribuições é fazer visita anual a todas as ILPIs localizadas na Paraíba, com a produção de relatórios técnicos que devem ser remetidos ao Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, que por sua vez, faz o encaminhamento desses documentos às promotorias de Justiça que atuam nos municípios onde estão localizadas essas instituições para que sejam adotadas as providências necessárias à solução de problemas e irregularidades eventualmente encontradas nas inspeções junto aos responsáveis.

 

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Prefeito garante homologar concurso da Prefeitura de Cajazeiras em (02) de março de 2020. Veja nota!

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, vem a público para comunicar que fará a homologação do Concurso Público realizado por sua gestão, no próximo dia (02) de março do corrente ano. Tal decisão, segundo afirma, foi tomada depois de arquivadas pelo Ministério Público todas as denúncias vazias e cavilosas da oposição, inclusive, as que foram feitas pelo vereador Moacir Meneses, e que dificultaram o andamento normal do referido certame.

O prefeito José Aldemir também determinou um rigoroso levantamento sobre as reais carências de pessoal em todas as secretarias municipais para começar a convocar os aprovados de forma paulatina, observando-se as condições financeiras do município e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cajazeiras, (03) de fevereiro de 2020

 

José Aldemir Meireles de Almeida

Prefeito Municipal

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Deputado Pedro Cunha Lima destina R$ 1 milhão para a construção da Reitoria do IFPB

O aporte financeiro foi realizado oficialmente por meio de emenda de bancada

O deputado Pedro Cunha Lima destinou R$ 1 milhão para a construção da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). A ação é fruto de um compromisso assumido pelo parlamentar, em visita ao IFPB, em outubro do ano passado. O aporte financeiro foi realizado oficialmente por meio de emenda de bancada.

A visita de Pedro Cunha Lima aconteceu após a divulgação do resultado do recredenciamento institucional da EaD, no qual a Instituição obteve a nota 5. O resultado exitoso despertou no deputado, o interesse em visitar o Instituto. Na ocasião, o reitor Nicácio Lopes apresentou o projeto da construção da nova sede da reitoria e solicitou apoio na destinação de emendas de bancada para atender o pleito. Reconhecendo a importância do IFPB para o desenvolvimento regional, Pedro Cunha Lima se comprometeu com a causa, defendendo a participação de outros deputados.

“Para mim, os Institutos Federais são exemplos do caminho a seguir e também do que temos pela frente. Podemos ser um instrumento de melhoria. Nós parlamentares podemos assumir essa responsabilidade de dar uma contribuição, entender o funcionamento da instituição e poder aumentar o seu alcance.”, disse o deputado.

Para o reitor Nicácio Lopes, “o deputado Pedro Cunha Lima, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, é um grande protetor da educação em nosso país, defendendo diversas bandeiras, sobretudo a Educação Básica, a carreira dos professores e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como indutor de boas práticas na educação”.

A comissão, presidida pelo deputado Pedro Cunha Lima, trata de assuntos relativos à educação em geral, como política e sistema educacional, questões relacionadas ao direito da educação e recursos humanos e financeiros para o setor.

Além do deputado Pedro Cunha Lima, outros deputados destinaram via Lei orçamentária Anual (LOA) um total de R$ 6 milhões para a construção da Reitoria do IFPB. A previsão é que o orçamento seja liberado em março e partir daí será iniciado o processo licitatório para a construção da Reitoria do IFPB, que será erguida no antigo CAIC, Mangabeira.

Por Iris Souto Maior – Assessoria de Imprensa/IFPB

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Veneziano destina mais de R$ 35 milhões em emendas para Governo do Estado investir em obras na Paraíba

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) recebeu nesta segunda-feira (03) em reunião no seu gabinete, em Brasília, o Secretário Executivo do Escritório de Representação do Governo do Estado da Paraíba na capital federal, Adauto Fernandes. O objetivo foi finalizar a destinação de verbas através de emendas parlamentares de autoria do senador, para investimentos na Paraíba, através de ações do Governo do Estado.

Ao todo, Veneziano destinou R$ 35.400.000,00 (Trinta e Cinco Milhões e Quatrocentos Mil Reais) em emendas, com destaque para o montante destinado à obra do Centro de Convenções de Campina Grande. Houve também destinação para obras de pavimentação asfáltica e por paralelepípedo, para o Parque Linear Parahyba III e para ações da Secretaria de Agricultura.

Para o Centro de Convenções de Campina Grande foram três emendas, nos valores de R$ 8,9 milhões, R$ 4 milhões e R$ 16 milhões, totalizando R$ 28,9 milhões; mais R$ 2 milhões para a pavimentação asfáltica do trecho que interliga as cidades de Lagoa Seca e Puxinanã; R$ 1,5 milhão para a pavimentação de ruas em Campina Grande; R$ 2,5 milhões para a revitalização do Parque Linear Parahyba III; e 500 mil para ações da Secretaria de Agricultura, totalizando R$ 35,4 milhões.

Além deste montante, apenas neste primeiro ano do exercício do mandato de Senador (2019), Veneziano conseguiu contemplar algo em torno de 180, do total de 223 municípios paraibanos, somando as emendas destinadas para o orçamento 2019 ainda do exercício do mandato de deputado federal, mais as destinações extra orçamentárias.

“Realmente, conseguimos uma excelente marca, contemplando as ações via Governo do Estado em mais de R$ 35 milhões e conquistando recursos para praticamente 180 cidades da Paraíba. Nossa meta para este ano é ampliar os recursos para investimentos via Governo do Estado e contemplar todos os 223 municípios da Paraíba, fazendo com que nosso mandato beneficie todas as cidades, independente de questões político-partidárias”, afirmou Veneziano.

O Secretário Adauto Fernandes agradeceu o emprenho do Senador Veneziano e a atenção do parlamentar para com as obas prioritárias definidas pelo governo estadual em João Pessoa, Campina Grande e demais cidades. “Muito importante esta parceira, para que o governo João Azevêdo possa executar obras importantes e de grande alcance social”, destacou o secretário.

Também participaram da reunião o Assessor Orçamentário do Gabinete do Senador, David Thomas; e o Chefe de Gabinete, Daniel Chianca.

Assessoria de Imprensa