Categoria PARAÍBA

Eduarda Brasil se apresenta em Cajazeiras nessa quarta (30), no encerramento do mês mariano da Catedral

Publicado em 29/05/2018 às 02:21

Dentro da programação alusiva ao mês de maio, celebrada pela igreja Católica e dedicada a Nossa Senhora, Mãe de Jesus Cristo, a cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, recebe a Ex-The Voice Kids, Eduarda Brasil, que fará o encerramento do mês mariano.

Eduarda se apresenta nessa quarta-feira (30), a partir das 19h, em frente a Igreja Nossa da Piedade (Catedral), situada na Avenida Padre Rolim, no Centro da cidade.

O Padre Severino Neto, da Catedral, convida todos os católicos e devotos da Virgem Maria para participarem da festa de enceramento do mês mariano na cidade de Cajazeiras.

Corpus Christi

Já na quinta-feira (31), a igreja Católica celebra o Corpus Christi.

Corpus Christi é uma expressão do latim que significa “Corpo de Cristo”.

O evento é considerado uma das festas mais importantes para a Igreja Católica, pois celebra o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento do sangue e corpo de Jesus Cristo.

Fonte: Redação – fmrural.com.br

 

Suplente de vereador na cidade de Poço de José de Moura anuncia apoio ao pré-candidato Antônio Gobira (REDE)

Após muitas lideranças anunciarem apoio ao pré-candidato a deputado federal Antônio Gobira (REDE), no último sábado (26), em mais um périplo e, dessa vez por Poço de José de Moura, Gobira recebeu a adesão de mais um líder político que vem a somar ao seu projeto em 2018.

No último final de semana, Gobira recebeu o apoio do suplente de vereador Jaílson Batista, que recepcionou o sapateiro em sua residência no Sítio Cambitos, juntamente com pessoas do seu grupo político.

Em 2014, o sapateiro Gobira obteve (669) votos naquele município, e agora, com o apoio de Jaílson ele espera ampliar o resultado em outubro próximo, já que nas últimas eleições, ao apoiar a candidatura de Marina Silva, o suplente garantiu uma excelente votação a pré-candidata da (REDE).

Aproveitando a visita, Gobira anunciou de forma oficial, seu apoio à pré-candidatura de Jaílson Batista a prefeito de Poço de José de Moura, nas eleições municipais em 2020.

 

Redação – fmrural.com.br
Com informações de Cristiano Rodrigues

Estabelecimentos estariam vendendo o botijão de gás por até por R$ 200 em João Pessoa, diz Procon

Os pontos de revenda do botijão do GLP (gás de cozinha) que forem pegos praticando preços extorsivos serão autuados e multados e os responsáveis poderão ser presos em flagrante. Os fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor estão conferindo as denúncias que estão chegando ao Procon-JP dando conta de que existem estabelecimentos vendendo o botijão por até por R$ 200,00.

O secretário Helton Renê alerta que qualquer comerciante de qualquer tipo de segmento que se aproveitar desse momento difícil será punido com o rigor da lei. “Estamos recebendo denúncias de vários segmentos do comércio, como farmácia e supermercados, sobre aumentos de preços dos produtos de forma exorbitante. Quem for flagrado praticando esse tipo de abuso não apenas será autuado e multado, mas poderá ter o estabelecimento fechado e o responsável será detido. Não dá para contemporizar com quem se aproveita da fragilidade da população”.

A equipe de fiscalização iniciou a inspeção nos pontos de revenda do gás de cozinha na última sexta-feira (25), pelos 19 estabelecimentos visitados pela equipe da pesquisa realizada no dia 24 de abril de 2018, onde o menor preço era registrado a R$ 60,00 e, o maior, em R$ 70,00. Em ambos os casos podia-se comprar o produto por esses preços à vista ou no cartão. “Iniciamos nossa fiscalização desde a semana passada. Até o momento não conseguimos flagrar nenhuma irregularidade denunciada. A grande maioria já estava, inclusive, sem o produto”, afirmou.

Estocagem – A denúncia quanto à estocagem do botijão de gás de cozinha, justamente para valorizar o preço do produto, também não foi constatada. “Nossos fiscais estão checando todas as denúncias que estão chegando ao Procon-JP e as irregularidades que forem encontradas serão exemplarmente punidas. Como realizamos pesquisas de preços em abril passado, temos como nos basear para averiguar se há abusividade nos preços. Quanto à informação de que os donos do estabelecimento estão escondendo o produto, também estamos verificando”, informou o secretário Helton Renê.

Ele salienta que os estabelecimentos estão sendo notificados para que apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra do GLP e, em caso de irregularidade, as multas podem chegar a R$ 15 mil, além de interdição do estabelecimento. “Os casos mais extremos, como a venda de um botijão por 200 reais, terão punição mais severa, a exemplo de prisão”.

Fonte: PROCON-JP

Justiça Federal na Paraíba tem expediente normal nesta segunda-feira (28)

De acordo com a Portaria nº 368/2018, prazos processuais continuam suspensos 

A Justiça Federal na Paraíba está funcionando normalmente nesta segunda-feira (28), das 9h às 18h, no edifício-sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa. Vários usuários procuraram o órgão, nas Varas Federais e no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), por exemplo. O objetivo da medida foi evitar prejuízos aos jurisdicionados, com a devida garantia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

No entanto, de acordo com a Portaria nº 368/2018, da Direção do Foro, que segue orientações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), os prazos processuais continuam suspensos, sendo prorrogados para esta terça-feira (29), primeiro dia útil subsequente. Os prazos relacionados aos dias 24 e 25/05 também foram suspensos, de acordo com a Portaria nº 10/2018, da Direção do Foro da JFPB.

Os servidores que não conseguiram comparecer ao trabalho nesta segunda-feira (28) poderão realizar compensação de horário em data a ser combinada com a chefia imediata.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB
(83) 2108-4188 / 98146-4095

TCU manda Congresso suspender obra conduzida por João Azevedo por superfaturamento de R$ 40 milhões

O Canal Vertente Litorânea, obra tão esperada e anunciada como fundamental no aproveitamento das águas do “Velho Chico”, transpostas para o estado da Paraíba pelo Eixo Leste do Programa de Integração do Rio São Francisco, cujo volume de recursos já injetados pelo Governo Federal já ultrapassa a impressionante cifra de mais de R$ 1 bilhão, mas que se arrasta desde 2011 sem qualquer previsão de término para este ano, pode ser paralisada nos próximos dias.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que acaba de desembarcar no Congresso Nacional lista graves irregularidades, como falhas de projeto, execução, sobrepreço e um superfaturamento superior a R$ 40 milhões e recomenda o bloqueio de repasse de recursos federais para obra, que até abril deste ano estava sob a responsabilidade do então secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo, pré-candidato ao Governo pelo PSB, partido do governador Ricardo Coutinho.

A informação está na coluna Estadão, do jornal Estado de São Paulo, e coloca a obra entre as 12 obras que apresentam indícios de irregularidades graves. De acordo com a publicação, o relatório foi enviado para a Comissão Mista de Orçamento, à qual cabe dar a palavra final sobre se acata ou não a orientação da Corte de Contas.

Não é a primeira vez que a obra volta ao noticiário dos grandes escândalos nacionais. Em auditoria anterior, com objeto similar, realizada nos anos de 2011, 2012 e 2013, o TCU havia apontado sobrepreço, que foi parcialmente elidido devido ao desconto ofertado pelas licitantes vencedoras.

Em 2016, o mesmo TCU voltou a identificar as mesmas irregularidades na construção do Canal Adutor Vertente Litorânea (também denominado Canal Acauã-Araçagi), localizado na Paraíba, com extensão prevista de 112,5 km. A auditoria constatou que o projeto executivo introduziu modificações qualitativas e quantitativas em relação ao projeto básico, em volume que dificultou a completa e adequada execução dos serviços. Além disso, também se observou a atuação deficiente da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – Serhmact/PB na fiscalização da obra e o baixo percentual de execução da obra (58% até novembro de 2013).

É importante ressaltar que, nas palavras do ministro relator, Benjamin Zymler, “não se pode olvidar que se está diante de um projeto de grande complexidade, contendo mais de 80 volumes (…) não seria exigível de um gestor médio, em particular ocupando uma função do nível hierárquico dos defendentes, a detecção de todas essas falhas”.

O tribunal, na época, determinou ao então secretário João Azevedo, titular a época da Secretaria de Recursos Hídricos Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Serhmact/PB) que encaminhasse cronogramas adequados e atualizados dos três lotes de obras do Canal Adutor, contendo acompanhamento dos serviços previstos/executados e que formalize as modificações empreendidas pelo projeto executivo. Além disso, o TCU informou ao órgão sobre a execução de serviços com as especificações técnicas do projeto indefinidas e descumprimento do Plano Básico Ambiental PBA.

Em 2017, mais uma vez, a obra volta a ser questionada pelo Tribunal, que voltou a constatar deficiências no projeto básico e sobrepreço, que é quando a execução dos preços é maior do que os valores de mercado. Também foram identificadas irregularidades na formalização do termo aditivo, na subcontratação e a utilização de métodos construtivos incompatíveis com as especificações técnicas.

O canal adutor vertente litorânea foi planejado como uma das formas de aproveitamento das águas do Rio São Francisco, transpostas para o estado da Paraíba pelo Eixo Leste do Programa de Integração do Rio São Francisco.  A área de influência do canal abrange mais de 30 municípios, com uma população superior a 600 mil habitantes. Desses, cerca de 169 mil são pessoas que atualmente não dispõem de qualquer tipo de serviço público de abastecimento de água. O montante de recursos fiscalizados na obra pelo TCU ultrapassou R$ 1 bilhão.

Confira o RELATORIO DO TCU

Fonte: O Estadão

Seminário ensina microempresas de Sousa e Cajazeiras como vender para órgãos públicos

Evento acontece este mês em Sousa e Cajazeiras. Inscrições são gratuitas.

Adquirir bens e serviços das micro-e-pequenas empresas estimulam os fornecedores a melhorar a qualidade da produção e propicia o desenvolvimento local. Com base nisso, o SEBRAE/Paraíba promove nos próximos dias 6 e 7 de junho, em Sousa e Cajazeiras, no Sertão paraibano, o seminário “O uso do poder de compra como oportunidade para as MPE’s locais”.

O evento conta com a parceria da Controladoria Geral da República (CGU) e das prefeituras municipais e é voltado a gestores públicos, secretários, profissionais envolvidos no processo de compra pública, empresários fornecedores e com potencial para fornecer ao poder público, agricultores familiares organizados ou não em cooperativas e associações. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site (www.sebraepb.com.br) ou pela Central de Atendimento ao Cliente do Sebrae 0800 570 0800 (atendimento somente em dias úteis e em horário comercial).

Conforme o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda, o objetivo do seminário é aproximar empresários urbanos e rurais do maior comprador, que é o poder público municipal e estadual. “Vamos oferecer palestras que abordarão o uso do poder de compra como oportunidade para o desenvolvimento do município e do território”, explica.

Legislação favorável – O gerente destaca que vender para governos, seja municipal, estadual ou federal, é muito vantajoso. “Pelo montante e pela diversidade adquirida pelos governos, além dos incentivos observados na legislação, é benéfico que as empresas locais de pequeno porte participem dos processos de aquisição”, explica. Atualmente, na legislação há previsão para as MPEs terem preferência nos processos de compras por órgãos públicos de diversas maneiras.

A Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e suas alterações, prevê “tratamento diferenciado e simplificado” para as MPEs. Entre os benefícios, está a exclusividade da participação dessas empresas em processos licitatórios de até R$ 80 mil e cota de até 25% do objeto para a contratação de MPEs no caso de bens de natureza divisível.

A LC 123, assegura também a preferência para contratação de MPEs em caso de empate em licitações, dentro de uma margem de até 10% (que cai para 5% no caso da modalidade “pregão”). Nos casos em que há dispensa de licitação (obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 15 mil e outros serviços e compras de até R$ 8 mil), os contratos também devem ser firmados com micro e pequenas empresas.

Segundo Holanda, a legislação favorável é uma política pública que impulsiona a economia local e promove o desenvolvimento da região. “Com o acesso das pequenas empresas locais às compras públicas, os recursos giram no município e na região, gerando mais renda e ocupação, promovendo assim o desenvolvimento do território”, destaca o gerente.

Assessoria

Comunicado – Serviços municipais em Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita comunica que nesta segunda-feira (28) as unidades básicas de saúde do município estarão funcionando normalmente, assim como o serviço do SAMU, ambulâncias e transporte de pacientes que fazem hemodiálise na capital. No entanto, as aulas da rede municipal de ensino precisarão ser interrompidas pelos problemas ocasionados pela falta de combustível.

A Chefia de Gabinete, a Defesa Civil e o Procon municipal estarão funcionando normalmente e abertos para atendimento ao público.

Já os serviços de limpeza urbana funcionarão parcialmente e, por isso, pede-se que a população compreenda a situação e colabore para que o descarte do lixo não seja feito de forma indevida até que o sistema de coleta possa ser normalizado.

Secretaria de Comunicação Institucional

JFPB terá expediente normal nesta segunda-feira (28); prazos processuais continuam suspensos

A Justiça Federal na Paraíba informa que o expediente forense desta segunda-feira (28) ocorrerá normalmente, das 9h às 18h, no edifício-sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa. De acordo com a Portaria n. 368/2018, da Direção do Foro, que segue exemplo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o objetivo é evitar prejuízos aos jurisdicionados, com a devida garantia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

No entanto, ainda devido às consequências do movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros em todo o País, os prazos processuais continuam suspensos nesta segunda-feira (28), sendo prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. De acordo com a Portaria nº 10/2018, os prazos relacionados aos dias 24 e 25/05 também foram suspensos.

Ainda conforme a determinação da JFPB, os servidores que não conseguirem comparecer ao trabalho, deverão realizar a compensação de horário em data a ser combinada com a chefia imediata.

Assessoria

Caminhoneiros organizam protesto em Cabedelo para esta segunda-feira (28)

Em greve há quase uma semana, os caminhoneiros realizarão um protesto nesta segunda-feira (28), nas proximidades do Porto de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. A concentração acontece localizada próxima ao equipamento.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores e Empregados em Empresas de Transporte de Combustíveis Produtos Perigosos e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindconpetro-PB), Hermerson Galdino, a manifestação será pacífica e está programada para acontecer a partir das 16h.

Hermerson disse que outras categorias e sindicatos se incorporarão ao movimento. Ele reforçou o apelo que tem feito para que a população apoie a iniciativa e lembrou que “a luta é de todos”. “Precisamos do apoio de todos, pois o governo está articulando de todas as formas para nos enfrentar. Não aguentamos mais pagar uma dívida que não é nossa”, desabafou.

Hermerson fez questão de reafirmar que a categoria está cumprindo a liminar expedida na sexta-feira (25) para garantir o abastecimento dos postos, mas ressaltou que o sindicato não pode obrigar o caminhoneiro a trabalhar. Ele disse também o protesto está acontecendo, mas os serviços essenciais estão sendo garantidos. “Não estamos interrompendo estradas, pelo contrário, garantindo a manutenção dos serviços essenciais, mas o nosso protesto continua até que seja resolvida esta situação”, arrematou.

Segundo o Sindconpetro-PB, cerca de 5 mil caminhoneiros atuam na Paraíba. A paralisação atingiu aproximadamente 98% da categoria.

 

Redação – fmrural.com.br

Com Sindconpetro-PB e Ivandney Sena

 

STTP enaltece trabalho da PRF para a liberação de combustível para ônibus em Campina Grande

Desde a última quarta-feira, 23, inicio da paralisação dos caminhoneiros em todo o país, e em especial na Paraíba, que a Prefeitura de Campina Grande, através da STTP e de representantes dos Consórcios Santa Maria e Santa Verônica, tem mantido vários contatos e reuniões com a chefia da PRF local, a fim de intermediar um diálogo pacifico e harmonioso junto aos grevistas, no sentido de que o serviço de transporte coletivo da cidade não seja afetado.

E, para que essa solução de continuidade seja possível, a articulação e a habilidade do comando da Policia Rodoviária Federal, por intermédio do Inspetor Adalberto Monteiro, foi primordial nas conversações junto aos líderes do movimento e que resultou na liberação de caminhões carregados de diesel para o abastecimento dos transportes coletivos, garantindo os serviços da frota, mesmo que reduzida, mas que vem atendendo a prestação dos serviços à população.

Graças à sensibilidade dos manifestantes, ao apelo da Prefeitura, da STTP e, em especial, da PRF, a frota de ônibus tem sido mantida, ainda que de forma reduzida, mas garantindo, desde a última quarta-feira, a sua operação até a próxima quinta-feira, 31.

Nesse final de semana,  a articulação contou, também, com a participação efetiva dos empresários de transporte coletivo,  consolidando a garantia dos serviços de 40 ônibus, em especial, para este domingo, 27.

A distribuição dos 43 ônibus, no domingo, atenderá a operação de rotas das 27 linhas da cidade, inclusive dois distritos,  são as seguintes:

404 (2 ônibus) – 444 (02 ônibus) –  909 (3 ônibus) – 077 (1 ônibus) – 955 (1 ônibus) – 111 (02 ônibus) – 245 (03 ônibus)

263A (1 ônibus) – 263B. (1 ônibus) – 303 (02 ônibus) – 333 (02 ônibus) – 944 (02 ônibus) – 220 (1 ônibus) – 022 (1 ônibus) – 101 (02 ônibus) – 066. (1 ônibus) – 660 (1 ônibus) – 020. (1 ônibus) – 090AB (03 ônibus) – 505 (1 ônibus) – 555 (1 ônibus)

  1. (1 ônibus) – 092 (04 ônibus) – 922 (02 ônibus) – Genipapo (1 ônibus) – São José da mata (1 ônibus). O Shopping Partage será atendido pelas linhas 245 e 092.

Desde o início da semana, as empresas de ônibus estão utilizando apenas 60% da frota para poupar combustível. Nesta sexta-feira (25) um caminhão carregado de diesel chegou a cidade, com 10 mil litros que foram usados para abastecer 110 ônibus, e que essa quantidade só era possível manter o serviço até este sábado (26), no que fatalmente ocorreria a suspensão dos serviços neste domingo, se não tivesse chegado mais combustível.

Aos domingos, a frota conta normalmente com 59 ônibus.  De acordo com a STTP , essa frota mínima visa que está sendo colocada vai atender a população, suprindo a necessidade atual, mesmo diante da dificuldade de abastecimento de combustível. Tão logo seja superada a crise a operação voltará a cumprir o horário normal.

Secom – CG