Categoria PARAÍBA

Justiça Federal na Paraíba funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (22)

Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) considerou o calendário da Copa do Mundo e a importância dos festejos juninos para a população

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou que, em virtude do Ato nº 179/2018, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (22). A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) daquela Corte, nessa quarta-feira (20), considerou o calendário de jogos da Copa do Mundo de Futebol 2018, a importância dos festejos juninos para a população dos estados do Nordeste e a decisão tomada pelo Pleno.

Dessa forma, os prazos processuais que se vencerem na respectiva data serão automaticamente prorrogados para 25 de junho (primeiro dia útil subsequente ao ponto facultativo). Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em Plantão Judiciário, conforme disposto na Resolução n.º 71/2009, do CNJ.

O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na segunda-feira (25), o expediente será retomado em seu horário habitual, das 9h às 18h.

 

Ascom – TRF-PB

Deputado Jeová Campos acompanha governador durante ação de entrega de obras pleiteadas por ele para o sertão paraibano

O governador Ricardo Coutinho fez um verdadeiro périplo pelo sertão paraibano nesta quinta-feira (22) visitando as cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas e Bom Jesus para entregar obras e assinar contratos do Empreender. Junto com ele, integrando a comitiva de parlamentares, autoridades e convidados, destacava-se o deputado estadual Jeová Campos, que tinha ligação direta com as ações que foram pauta da agenda do governador hoje, a exemplo dos contratos com o Empreender, que vão fomentar o polo de confecção de Cajazeiras, e a entrega do sistema de abastecimento de água das comunidades do PISF.

“Acompanhar o governador entregando essas obras e ações que melhoram a vida dos paraibanos, especialmente, nestes casos os irmãos sertanejos, faz com que me sinta revigorado e tendo a plena certeza de que as lutas de meu mandato se transformaram em ações concretas que mudarão para melhor e efetivamente a vida de muitos paraibanos”, disse Jeová.

Além da assinatura de 80 contratos do Empreender com micro empresários de diversos segmentos, incluindo os que atuam no setor de confecções, o governador entregou o sistema de abastecimento de água das comunidade Antas II, Benedita, Catingueira, Serrote das Flores, Serra do Vital e do Gargalo, inaugurou o acesso à comunidade de Serra Branca, assinou a ordem de serviço para revitalização da Travessia Urbana, em São José de Piranhas e, por fim, entregou a restauração do trecho da estrada que liga a PB 417 a BR 230, obra que também foi pleito e luta do deputado Jeová Campos.

 

Assessoria

Pré-candidato ao governo pelo PSB debate com setor agropecuário e diz que terá um olhar atento para o segmento produtivo paraibano

O pré-candidato a governador da Paraíba pelo PSB, João Azevedo, participou de um encontro, nesta quarta-feira (20), com representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário do estado. Durante o evento, realizado no auditório da Associação dos Planadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, João falou sobre os avanços da Paraíba nos últimos sete anos, disse que o atual governo já tem e ele também terá um olhar atento para o setor agropecuário e mostrou que está afinado com os pleitos do setor que, entre outras reivindicações, pediu ao candidato que construa estradas e revitalize as já existentes por onde passa o escoamento da produção, priorize os produtores com a água do canal Acauã-Araçagi, amplie o programa de cana-semente, entre outros itens.

O atual secretário de Agricultura da Paraíba, Rômulo Montenegro, foi quem abriu o evento e fez uma retrospectiva dos principais avanços do setor nos governos de Ricardo Coutinho, com ênfase, no segmento agrícola já que a maioria da plateia do encontro era formada por trabalhadores e produtores rurais. O presidente da Asplan, José Inácio, falou em seguida e destacou a importância do governo ter um olhar diferenciado para o segmento e apoiá-lo em suas demandas. “Nós somos um setor vital para a economia estadual, que geramos milhares de empregos, mas, ainda não temos o devido reconhecimento, respeito e atenção”, disse José Inácio..

Em seguida e durante quase uma hora, João Azevedo falou sobre os avanços que a Paraíba teve nos últimos anos, fazendo um contraponto com a situação de outros estados do país, e lembrou que a Paraíba desponta como a melhor da região Nordeste. “O crescimento da Paraíba foi de 36,1% e hoje nós temos a melhor renda per capita do Nordeste e isso tudo é fruto de uma gestão responsável, trabalhadora e que vê o estado como um todo”, disse ele.

O presidente da Asplan, José Inácio aproveitou a oportunidade e entregou ao candidato um documento com cinco pleitos do setor, que além da construção de estradas, pede a definição de diretrizes de uso das águas do canal Acauã-Araçagi, uma resposta mais efetiva nos casos de cumprimento de mandatos judiciais de reintegração de posse de terras invadidas, a formalização de um convênio para ampliar a produção de insumos biológicos e o estímulo ao cooperativismo. O pré-candidato disse que irá avaliar todos os pleitos e assumiu o compromisso de levar o maior número de propostas possíveis para seu Plano de Governo, mas, de antemão já adiantou que a construção de estradas será prioridade de seu governo, assim como o apoio ao cooperativismo. Sobre o uso das águas do canal Acauã-Araçagi, João disse que a Embrapa está realizando um estudo e que ele balizará as diretrizes de uso das águas do canal.

“O pré-candidato tem bastante experiência, uma vez que foi secretário de governo e foi bom recebê-lo aqui e conhecer um pouco de suas propostas, como será com qualquer candidato que queira se reunir com a classe produtiva para ouvir nossos pleitos e expôs suas ideias”, disse José Inácio, lembrando que a Asplan, por ser uma entidade apartidária, está de braços abertos para realizar encontros similares com os demais postulantes ao cargo de governo estadual.

O pré-candidato avaliou positivamente o debate. “Foi um encontro literalmente muito produtivo, onde pude expor a nossa visão e projetos e o que nosso governo fará não apenas em prol do setor produtivo, mas, sobretudo da Paraíba”, disse João. Além dos associados da Asplan, o pré-candidato dialogou com representantes de cooperativas, indústria sucroalcooleira, de entidades ligadas a agropecuária, com a Federação dos Trabalhadores, com a Faepa e com outras entidades ligadas ao agronegócio estadual.

Assessoria

Perseguição: prefeito José Aldemir exonera ex-candidata pela Rede Sustentabilidade em Cajazeiras

Conhecido por praticar a velha política de curral e cabresto, o prefeito José Aldemir (PP), esqueceu quem verdadeiramente esteve ao seu lado no dia-a-dia, porta-a-porta, casa-a-casa reverberando suas propostas de plano de governo e pedindo voto.

Por se tratar da aproximação com a ex-secretária de educação Tereza Cristina, o articulador político do prefeito foi pessoalmente entregar a portaria de exoneração da ex-candidata a vereadora Alcione Soares (Rede), que segundo informações – o articulador teria sugerido: “Ou você se alinha ao prefeito José Aldemir e se afasta de Junior e Cristina, ou você está exonerada”! Sem titubear a jovem respondeu; “Não vou me intrigar deles por causa de política, desse tipo de política que vocês estão acostumados fazer”!

Alcione recebeu das mãos de José Anchieta a portaria e foi notificada pessoalmente que estava fora do governo. É prática comum ser perseguido por José Aldemir, disse a ex-aliada. Vale ressaltar que Alcione Soares é vice-presidente municipal da Rede Sustentabilidade de Cajazeiras. Logo após a vitória o prefeito convocou uma reunião com os vereadores eleitos e não eleitos, com a garantia que todos os suplentes estariam na gestão. Infelizmente, mais uma vez o chefe do executivo cajazeirense não cumpre o que promete.

 

Fotos: Arquivo Pessoal

Redação – fmrural.com.br

Sousa: São João do Povo dessa quinta-feira (21) tem Gustavo Lima como principal atração musical

As festividades juninas na cidade de Sousa, no Sertão paraibano intitulada por “São João do Povo”, organizada pela Prefeitura Municipal daquela cidade traz logo mais à noite, às atrações musicais: Gustavo Lima, Douglas Pegador, Trio Nordestino e Emiliano Por Deus. Vale a pena prestigiar!

Redação – fmrural.com.br

Túmulo de sargento morto no Centro de Ensino da PM foi violado em cemitério na Paraíba

O sargento foi assassinado na madrugada do dia (15) de março de 2018, dentro do alojamento do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Durante uma visita ao túmulo onde foi enterrado o corpo do sargento J. Lúcio, da Polícia Militar (PM), a família descobriu que o local foi violado por desconhecidos. A constatação aconteceu na tarde desta quarta-feira (20). Em entrevista à imprensa, a esposa do militar disse estar consternada com a situação.

Minha filha de três anos acompanhou a situação, ficou agitada na hora que viu. Eu desconfio que alguém veio diretamente no túmulo dele porque se fosse pra roubar, existem outros túmulos mais chamativos. O dele é simples, não tem nada”, afirmou.

Ainda segundo os familiares, a direção do cemitério disse que “não há indícios ou informações de quem teria violado o túmulo”.

O caso – O sargento foi assassinado na madrugada do dia 15 de março de 2018, dentro do alojamento do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

O sargento J. Lúcio, do município de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, foi morto com um tiro, de acordo com o diretor do Centro de Educação. Outro militar foi acusado de realizar os disparos cuja motivação foi alvo de investigações da Polícia Civil.

 

Aguinaldo Mota

Ministério Público denuncia 17 envolvidos em esquema criminoso no futebol na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou à 4a Vara Criminal de João Pessoa 17 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa no âmbito dos órgãos e instituições que desempenhavam os principais papéis no gerenciamento do futebol paraibano. Elas são acusadas de praticar vários crimes para manipular resultados de jogos, beneficiando, com isso, dirigentes de times, funcionários da Federação Paraibana de Futebol (FPF), da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol e do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF). O Ministério Público também pugnou pela destituição de todos os réus que ocuparem cargos nas entidades, FPF, da Comissão de Árbitros e no TJDF.
As investigações tiveram origem em um inquérito instaurado pela Delegacia de Defraudações de João Pessoa sobre supostos desvios de valores nas prestações de contas da FPF. De acordo com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do MPPB, o controle e a manipulação de jogos e resultados se dava há pelo menos dez anos por parte de dirigentes da FPF, de integrantes da Comissão de Árbitros, além da participação da presidência e da procuradoria do TJDF. Nesse período, várias denúncias foram arquivadas, sem que tivessem sido apuradas. O objetivo principal da organização era obter vantagens econômica, política e associativa.
 
O esquema
Os 17 denunciados pelo MPPB incorreram nos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e crimes contra o futebol (Estatuto do Torcedor).
As investigações apontam que a Orcrim se dividiu em núcleos (gestores/líderes; supervisores e logística), com atribuições distintas que, após praticar os crimes principais (a manipulação dos resultados das partidas de futebol), utilizavam-se de influência política e social, para praticar diversos outros delitos subsidiários, que eram imprescindíveis para o sucesso da empreitada criminosa, como a utilização de documentos falsos, a intimidação de testemunhas, a ocultação e destruição de provas, entre outros. Os resultados dessas ações geravam elevados desvios econômicos, prejuízos financeiros e prejuízos que também atingiam a esfera moral da sociedade, com o descrédito no futebol paraibano.
A manipulação dos resultados das partidas de futebol se dava através de fraudes nos sorteios dos árbitros escalados, direcionando os juízes que integravam a Orcrim para atuarem nas partidas cujos resultados interessavam ao grupo criminoso. As fraudes também ocorriam durante a arbitragem dos jogos para beneficiar algumas equipes.

A denúncia na íntegra está no site www.mppb.mp.br.

Os denunciados
1. Amadeu Rodrigues da Silva Júnior
2. Breno Morais Almeida
3. Leonaldo dos Santos Silva
4. Marinaldo Roberto de Barros
5. José Renato Albuquerque Soares
6. Severino José de Lemos
7. Genildo Januário da Silva
8. Adeilson Carmo Sales de Souza
9. Antônio Carlos da Rocha
10. Antônio Umbelino de Santana
11. Eder Caxias Meneses
12. Francisco de Assis da Costa Santiago
13. João Bosco Sátiro da Nóbrega
14. José Maria de Lucena Netto
15. Tarcísio José de Souza
16. Josiel Ferreira da Silva
17. José Araújo da Penha.

Ascom – MPPB

Governador inaugura nesta quinta (21) mais duas obras do setor rodoviário em Bom Jesus e Serra do Braga

A visita ao Sertão começa às 9h, no município de Cajazeiras, onde o governador Ricardo Coutinho assina contratos do Empreender PB, no valor de R$ 818,8 mil, beneficiando 80 empreendedores dos municípios de Cajazeiras, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe e Triunfo. A solenidade ocorre no Teatro Íracles Pires.

Às 11h, no município de São José de Piranhas, em solenidade na Escola Antônio Lacerda Neto, Ricardo entrega o sistema de abastecimento d’água da comunidades do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) – Antas II, Benedita, Catingueira, Serrote das Flores, Serra do Vital e do Gargalo; inaugura o acesso à comunidade de Serra do Braga; e assina ordem de serviço para revitalização da Travessia Urbana de São José de Piranhas.

De acordo com a agenda, às 15h, o governador entrega a restauração da rodovia PB-417, no trecho que liga a BR-230. A solenidade ocorre na Praça José de Brito Irmão, no município de Bom Jesus.

Estradas – A restauração da PB-417, trecho que liga o entroncamento da BR-230 a Bom Jesus, tem 6 km de extensão, próximo da divisa da Paraíba com o Ceará, é mais uma obra do Programa Estrada Segura, construída com recursos próprios do Tesouro do Estado, na qual foi investido R$ 1,2 milhão.

A rodovia PB-417 beneficia diretamente 2.567 habitantes do município de Bom Jesus, tendo um tráfego diário de 147 veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motos. A obra proporciona o crescimento  das atividades econômicas com a integração dos municípios da região,  facilita o escoamento da produção agrícola; moderniza e amplia a infraestrutura rodoviária estadual a partir da BR-230, além de oferecer melhores condições de vida e segurança aos seus habitantes e usuários em geral.

Foram executados serviços de reciclagem da camada de base com adição de 30% de brita, recapeamento asfáltico da pista de rolamento e dos acostamentos em TSD, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização horizontal e vertical.

Em São José de Piranhas, o governador Ricardo Coutinho vai inaugurar também a implantação do acesso à comunidade da Serra do Braga, com a extensão de 12,8 km, beneficiando uma população de 1.050 habitantes. Na obra, que foi realizada por administração direta do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), em parceria com a prefeitura de São José de Piranhas, foram investidos R$ 315 mil, com recursos do Tesouro do Estado. Foram feitos serviços de terraplenagem em segmentos de cortes e aterros, desmonte de rocha e colocação de cascalho ao longo da estrada.

Com a inauguração da PB-417 e da estrada de acesso à Serra do Braga, o governador Ricardo Coutinho conclui e inaugura 160 obras, sendo 82 de pavimentação , 57 de restauração e 21 outras obras e serviços. Têm  em andamento mais 6 obras de pavimentação, 6 de restauração e 12 outras obras e serviços, além de 24 a serem iniciadas.

Travessia urbana – Em São José de Piranhas, o governador assina a ordem de serviço para revitalização da Travessia Urbana. A obra consiste na pavimentação asfáltica do segmento urbano da rodovia PB-400, que interliga as cidades de Cajazeiras e Conceição e ruas adjacentes à rodovia que vai melhorar a mobilidade das pessoas e dos veículos no perímetro urbano de São José de Piranhas. Também consta do contrato assinado com a construtora Gurgel Ltda, a  pavimentação do acesso à Escola Técnica de Itaporanga, em pista dupla da Rua João Silvino.

A travessia de São José de Piranhas tem 4,1 km de extensão e a Rua João Silvino 480 metros, contemplando diretamente uma população de 44.963 habitantes. O Governo do Estado vai investir mais de R$ 2,2 milhões.

 

Secom-PB

Professor e produtor artístico faz explanação em audiência pública na Câmara de Cajazeiras sobre festividades juninas e cultura popular

A Câmara Municipal de Cajazeiras através do Vereador Jucinério Félix (PPS), autor da propositura que realizou na noite da última terça-feira (19), uma audiência pública para debater e em tempo, homenagear as festividades juninas e, cultura popular regional.  

Houve ainda o depoimento de pessoas da sociedade, produtores culturais, artistas de teatro, músicos e apresentações artísticas locais.

Em entrevista ao repórter Luiz Vilar da Rádio Rural, o professor e produtor cultural – Daniel Dantas fez uma explanação sobre os fazeres culturais e suas fundamentações. Escute!

 

Redação – fmrural.com.br

Câmara aprova projeto de Veneziano que penaliza quem lançar lixo plástico nas águas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou na manhã de hoje, 20 de Junho de 2018, o Projeto de Lei PL 7647/2017, de autoria do Deputado Federal e pré-candidato a Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.

Segundo o autor do projeto, Deputado Veneziano Vital do Rêgo: “A poluição das aguas por plástico é um grave problema ambiental. Aonde diversos estudos apontam que bilhões de toneladas de lixo são jogados nos oceanos todos os anos. Esses resíduos possuem grande capacidade de dispersão por ondas, correntes e ventos, podendo ser encontrados no meio dos oceanos e em áreas remotas. O problema, contudo, se torna mais aparente nas zonas costeiras, onde as atividades humanas estão concentradas, já que o Brasil possui mais de 8.500 km de costa, 395 municípios distribuídos em 17 estados costeiros e aproximadamente 25% da população residente na zona costeira”, disse o socialista, destacando também os pedaços de plástico de maior dimensão também constituem uma ameaça para os animais marinhos.

“Muitas espécies, nomeadamente focas, golfinhos e tartarugas marinhas, podem enredar-se nos detritos de plástico, bem como nas redes de pesca e nas linhas perdidas no mar. A maior parte dos animais que ficam enredados não sobrevive, visto que não conseguem subir à superfície das aguas para respirar, fugir dos predadores e alimentar-se”, afirmou Veneziano que recebeu elogios de diversos parlamentares por sua iniciativa, como dos Deputados Federais: Valdir Colatto (MDB/SC); Nilto Tatto (PT/SP); Arnaldo Jordy (PPS/PA); Carlos Gomes (PRB/RS) e Ricardo Trípoli (PSDB/SP).

Para o relator do projeto, o Deputado Valdir Colatto (MDB-SC), o Projeto de Lei no 7.647, de 2017, de Veneziano trata de questão extremamente sensível para o meio ambiente, para a economia e para a qualidade de vida das pessoas. “O gerenciamento adequado de resíduos sólidos. Uma vez que é de conhecimento comum as graves consequências geradas por anos de má́ gestão do lixo. A destinação inadequada de resíduos é responsável pela contaminação de solos, pela intoxicação de alimentos, pela intoxicação de recursos hídricos, pela poluição do ar e pela mortandade da fauna e da flora. Ademais, no meio urbano, é responsável pelo agravamento de enchentes, pela proliferação de vetores de doenças e pela insalubridade de áreas habitadas.”

O projeto tem tramitação ordinária e segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

 

Assessoria de comunicação