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PNAD aponta 13 milhões de desempregados no país

Taxa de pessoas que desistiram de procurar emprego é a maior da histórica

A porcentagem de brasileiros desocupados atingiu a marca de 12,4% no segundo trimestre de 2018. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números gerais, isso significa que quase 13 milhões de pessoas estão sem emprego no país.

Taxa de pessoas que desistiram de procurar emprego é a maior da história

Ainda segundo o levantamento, há uma diferença geográfica nos índices de desemprego. A PNAD aponta para uma maior quantidade de desempregados na parte norte do país. Amapá e Alagoas concentraram as maiores taxas de desocupação do país. Em contrapartida, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão entre os estado com as menores taxas de desocupação.

Cimar Azeredo é coordenador do trabalho e rendimento do IBGE. Ele explica as raízes dessa diferença de resultados por região.

“Isso está muito relacionado, por exemplo, o Sudeste fica mais próximo da média junto com o Centro-Oeste. Isso está muito relacionado à estrutura econômica local. Onde você tem um desempenho mais fraco quando a estrutura é mais informalizada, menos oportunidade de emprego, onde você tem uma população jovem mais forte, menos oportunidade em termos de indústria, agricultura, até mesmo de serviços naquela determinada região.”

Outro ponto que Cimar destaca é a taxa de desalentos, que são pessoas que estão sem trabalho e desistiram de continuar procurando emprego. Atualmente, essa parcela da população corresponde à 4,8 milhões no segundo trimestre de 2018. Esse número é o maior de toda a história. Mais uma vez, Alagoas lidera o ranking negativo, com o maior percentual de pessoas nesta situação.

O estudo também levanta a questão da carteira de trabalho. Neste segundo semestre de 2018, o número de empregados com carteira assinada estava em 74,9%, move pontos percentuais a menos que na mesma época no ano passado. Houve queda também entre os trabalhadores domésticos, que hoje são 29,4%, abaixo dos 30,6% no segundo semestre de 2017.

Reportagem: Raphael Costa

 

Efraim Filho diz que hospitais filantrópicos terão linha de crédito do FGTS

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) classifica como importante a abertura de uma linha de crédito do (FGTS) para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Uma medida provisória vai criar uma linha de crédito que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as entidades.

A saúde é motivo de preocupação de todos, não só dos doentes e de suas famílias”, disse Efraim.

A expectativa é de que a medida fortaleça o setor e permita a melhoria dos serviços prestados à população. As entidades beneficentes sem fins lucrativos desempenham papel relevante e fundamental na história de construção do SUS e do setor privado de saúde no país.

O trabalho do deputado Efraim Filho em Brasília tem como um dos eixos centrais a saúde. Neste sentido, ele vai trabalhar pela derrubada do veto ao reajuste dos agentes de saúde. “São eles que, muitas vezes, estão na dianteira no combate a doenças, e por isso o reconhecimento”, disse. Um veto precisa ser derrubado em sessão do Congresso Nacional.

Assessoria

Defesa Civil de Sousa interdita acesso ao público e impede turismo religioso à Gruta de Nossa Senhora de Lourdes em São Gonçalo

Desde o início deste ano de 2018, a Defesa Civil da cidade de Sousa, no Sertão paraibano – interditou o acesso ao público que visita à Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, no Distrito São Gonçalo.

De acordo com informações chegadas à nossa redação – frequentadores daquele espaço de lazer e visitação, tem reclamado para as autoridades de Sousa, para realização de manutenção adequada ao referido local, mas até o momento sem êxito.

Desde o início desse ano, que a gente que frequenta esse espaço para passeio religioso e turístico sente falta, pois, com o período chuvoso foi interditado, mas a Prefeitura não resolveu ainda e, agora o vice-prefeito de Sousa, que é Secretário de Turismo do Estado devia olhar essa situação com bons olhos”, reclamou um usuário da Gruta.

Vale ressaltar que a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, recebe visitantes de várias regiões da cidade, do Sertão, do estado e de pessoas dos estados vizinhos – fomentando renda no local.

Ainda de acordo com moradores de São Gonçalo, a exemplo da Cruz da Menina na cidade de Patos, que tem acesso fácil e estrutura satisfatória, as autoridades de Sousa podiam seguir a experiência de manutenção da Gruta e solucionar a problemática.

Redação – fmrural.com.br

Acidente no RN com a cantora Robertinha Maia deixa amiga fisioterapeuta morta. Veja!

Um grave acidente foi registrado na tarde desta quinta-feira (16) de agosto de 2018, na BR-405, próximo ao Balneário Sol Nascente, conforme informações repassadas pela Polícia Militar, uma pessoa veio a óbito no local e outra foi socorrida em estado grave, para o Hospital Regional de Pau dos Ferros/RN, já o veículo, com placas de Caraúbas-RN, ficou completamente destruído.

Segundo informações da PM, duas jovens seguiam sentido Pau dos Ferros, quando no trecho da Zona Rural de São Francisco do Oeste, a motorista perdeu o controle do carro que capotou várias vezes e saiu da pista de rolamento. Élis Cristiane Fernandes Marques, que morreu no local – trabalhava na cidade de Cajazeiras, como fisioterapeuta.

Roberta Coelli da Silva Maia, conhecida por “Robertinha Maia”, que é cantora foi socorrida por uma equipe do SAMU, para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

A Polícia Militar composta pelos soldados: Feitosa e Erivaldo fizeram o isolamento do local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da equipe do ITEP que realizou a remoção do corpo.

 

Redação – fmrural.com.br

Com informação do Jornal Potiguar

Saiba o que é permitido para candidatos e eleitores durante campanha eleitoral

Campanhas podem ser feitas até 6 de outubro, véspera do primeiro turno

Faltando menos de dois meses para as eleições de outubro, as campanhas eleitorais começam a ser permitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta quinta-feira (16). Para isso, candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral ou estarão sujeitos à multas e até a cassação do mandato.

De acordo com as normas do TSE, é permitido ao candidato distribuir folhetos, adesivos e impressos, colar propaganda eleitoral no para-brisa de carros e até usar bandeiras móveis em vias públicas. Os comícios podem acontecer entre oito da manhã e meia-noite e podem ser utilizados alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas e passeatas ou comícios.

É proibido ao candidato fixar propaganda em bens públicos, fazer propaganda em bens particulares, jogar ou autorizar propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição, pagar por propaganda na internet, usar dispositivos ou programas como robôs, conhecidos por distorcer a repercussão de conteúdo.

No caso do eleitor, é permitido participar livremente de campanha, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos, fazer doações acima de R$ 1.064,10 apenas mediante transferência e prestar serviços gratuitamente para a campanha. No dia das eleições, 7 de outubro, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

É proibido ao eleitor durante toda a campanha eleitoral trocar voto por dinheiro, cobrar pela fixação de propaganda, degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra e fazer boca de urna no dia da eleição.

Os eleitores vão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Onde houver segundo turno, a campanha nas ruas vai até 27 de outubro. Para saber mais sobre todas as normas durante campanha eleitoral, acesse tse.jus.br.

Reportagem: Juliana Gonçalves

 

Em Sousa: Lucélio Cartaxo encontra “Mulheres da Esperança do Sertão” nesta sexta-feira (17)

A força feminina do Sertão paraibano estará ao lado de Lucélio Cartaxo (PV) nesta sexta-feira (17), na nova edição do Encontro PV Mulheres da Esperança, que acontecerá na cidade de Sousa. Ao lado de Micheline Rodrigues (PSDB), Daniella Ribeiro (PP) e Cássio Cunha Lima (PSDB), Lucélio vai apresentar seu Programa de Governo e escutará as ideias e sugestões das paraibanas presentes no evento.

“Depois de encontros em João Pessoa e Guarabira, vamos levar essa mensagem de esperança ao Sertão. Defendemos que a sociedade só será justa quando existir igualdade entre homens e mulheres, tanto que construímos nossa chapa com igualdade de gênero. E da mesma forma construiremos nossa equipe de governo: buscando o equilíbrio entre os homens e mulheres que farão parte do nosso primeiro escalão”, disse.

Lucélio defendeu ainda políticas públicas que permitam às mulheres melhor qualidade de vida. “Infelizmente, a Paraíba se tornou um dos Estados mais perigosos para as mulheres. O nosso Encontro é um espaço para reforçarmos nosso comprometimento com mais proteção e segurança a estas mulheres, equipando e fazendo funcionar 24 horas por dia as Delegacias da Mulher, que hoje se encontram fechadas no período noturno, além de promover ações que acabem com a violência doméstica e promovam independência econômica”, disse.

Encontro PV Mulheres da Esperança
Local: ASK Recepções – Sousa
Hora: 17h.

Assessoria

TRE barra pedido de candidatura avulsa de Vital Farias ao Governo do Estado

O cantor Vital Farias teve negado o pedido de candidatura avulsa ao Governo do Estado

O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral na sessão desta quarta-feira (15).

Por unanimidade, a Corte Eleitoral indeferiu a petição inicial “ante a ausência de interesse processual”.

O relator do processo foi o juiz Márcio Maranhão.

Ele destacou em seu voto que “além da inviabilidade técnica, tem-se como impossível, na prática, a implementação de candidatura avulsa, nas eleições de 2018, sem que exista uma completa alteração no sistema eleitoral vigente, inclusive com as necessárias adaptações de ordem técnica nos softwares que serão utilizados nas eleições”.

Abaixo o voto do relator:

Exmo(a). MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA (Relator)

RELATÓRIO

Cuida-se de pedido de registro de candidatura avulsa formulado por Vital Farias e José Wagner de Oliveira aos cargos de governador e vice-governador, respectivamente.

Os postulantes alegam em síntese que com a adesão do Brasil ao tratado de São José da Costa Rica (ONU), estaria revogado o dispositivo constitucional que estabelece que a filiação partidária como condição de elegibilidade.

Pedem a tutela antecipada, nos termos do artigo 300 do CPC, para autorizar os requerentes proceder ao registro da sua candidatura de forma independente, sem filiação partidária, ao cargo de governador e vice governador do Estado da Paraíba nestas eleições gerais de 2018.

Em despacho (ID 29986), antes de apreciar a tutela de urgência, determinei que a Secretaria Judiciária da Informação certificasse sobre a viabilidade da autuação do presente pedido pelo sistema de registro de candidaturas, após remessa ao Ministério Público Eleitoral para manifestação.

Com parecer do MPE (ID 30957) pelo indeferimento do pedido.

Certidão da SJI (ID 30621) informando que os requerimentos de registro de candidatura só estão disponíveis para os pedidos gerados a partir do sistema CANDex, como assevera o art. 22, § 1º, da Resolução TSE nº 23.548/2017.

Petição dos postulantes (ID30719) reiterando o pedido da tutela de urgência.

Conclusos, trouxe em mesa para julgamento.

É o relatório.

VOTO

Egrégia Corte.

A questão ora trazida tem causado grandes debates nos meios político-jurídicos. Por essa razão trouxe a matéria ao plenário, embora pudesse decidir monocraticamente, nos termos regimentais.

A tese formulada pelos requerentes da candidatura “Avulsa” teria arrimo no Pacto de San José da Costa Rica, criado em 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992. De acordo com o artigo 23 do pacto, todo cidadão deve ter direito de “votar e ser eleito em eleições periódicas autênticas”. Não haveria qualquer menção à filiação partidária como condição para candidatura, daí a interpretação segundo a qual não é preciso estar filiado.

Ora, sabemos que o nosso sistema político-eleitoral fundado na Constituição de 1988 assevera os requisitos formais de elegibilidade aos quais todos os cidadãos estão submetidos, senão vejamos o que diz o art. 14 § 3º da CF:

§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

I- a nacionalidade brasileira;

II- o pleno exercício dos direitos políticos;

III- o alistamento eleitoral;

IV- o domicílio eleitoral na circunscrição;

V- a filiação partidária;

VI- a idade mínima de:

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

b)trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

c)vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

d)dezoito anos para Vereador.

Destaco que a própria Constituição Federal no art. 14 § 8º faz a ressalva da desnecessidade de filiação quanto a elegibilidade dos militares, que se vinculam aos partidos quando da convenção, mediante condições quando diz:

Art. 14, 8º- O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

I – se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;

II – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

É sempre importante registrar que o nosso sistema jurídico-eleitoral é lastreado em um regramento onde é preponderante e indispensável a participação dos partidos políticos. São as agremiações partidárias detentoras de autonomia, gerenciadoras do fundo partidário, escolhem os candidatos, coligações, dentre outras prerrogativas. É bem verdade que a Justiça Eleitoral fiscaliza e controla a realização do processo eleitoral, mas não se pode fugir do ordenamento legal das eleições inserido na Constituição Federal, na legislação ordinária e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

Em que pesem os argumentos expostos pelos interessados, registre-se que ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, a repercussão geral ARE-1.054.490, todavia em sede de liminar em tutela provisória de urgência (incidental), em 23/06/2018, o Ministro Luis Roberto Barroso assim entendeu ao indeferir a medida postulada em relação ao tema:

“Não bastasse o exposto e como se pode constatar dos debates da questão de ordem que teve por objeto o reconhecimento da repercussão geral nesse feito, os departamentos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral teriam informado, em resposta à indagação da presidência, que não é possível instalar a candidatura avulsa de forma imediata justamente porque o sistema eletrônico está baseado na idéia de eleições ligadas a partidos (…) Entendo, portanto, que, além das circunstâncias já descritas acima, há um obstáculo relevante ao deferimento de cautelares em matéria de candidatura avulsa, a qual merece inclusive ser sinalizado à justiça eleitoral como um todo. Segundo as informações disponíveis no momento, há importante periculum in mora inverso que contraindica de imediato, sem uma reflexão aprofundada, pode comprometer a viabilidade e a segurança das eleições”.

Pois bem. Além da inviabilidade técnica, tem-se como impossível, na prática, a implementação de candidatura avulsa, nas eleições de 2018, sem que exista uma completa alteração no sistema eleitoral vigente, inclusive com as necessárias adaptações de ordem técnica nos softwares que serão utilizados nas eleições. Ressaltamos na decisão do Min. Luis Barroso, que a legitimidade das agremiações na designação das candidaturas é a regra vigente, a qual devemos observar, notadamente para este pleito próximo vindouro.

Dito isto, nada mais resta a discutir no presente caso, devendo ser indeferido o presente pedido, uma vez que resta patente a falta de interesse processual na espécie (adequação).

Isto Posto, em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, voto pelo indeferimento da petição inicial, ante a ausência de interesse processual do autor, nos termos do art. 17 c/c arts. 330, inciso III, e 485, VI, todos do Código de Processo Civil.

É como voto.

 

TRE-PB com Os Guedes

DIVERSÃO EM PAUTA: Nova produção da Netflix apresenta comédia brasileira para o mundo

Samantha! é uma comédia tipicamente brasileira

Em julho deste ano, mais uma nova produção brasileira entrou para o catálogo da Netflix. Samantha! é uma comédia tipicamente brasileira, bem diferente da série de ficção cientifica 3%, que também foi feita no Brasil e é um grande sucesso no serviço de streaming.

A série traz a atriz Emanuelly Araújo no papel de Samantha, uma ex-estrela mirim que fez muito sucesso nos anos 80 e tenta desesperadamente reconquistar a fama. O ator Douglas Silva interpreta o ex-jogador do Flamengo e ex-presidiário chamado Dodói, que é casado com Samantha.

Os sete episódios da primeira temporada mostram Samantha fazendo de tudo para voltar ao horário nobre da TV, já que ela ficou famosa apresentando o programa da Turminha PlimPlom nos anos 80. Alguns flashbacks revelam que, desde pequena, Samantha se mostrava capaz de tudo para ser a principal integrante do grupo.

Por ter quase a mesma trama em todos os episódios, a série pode ficar cansativa em certo ponto. Mas o tom da comédia da série é bem brasileiro, cheio de exageros e dramas engraçados, principalmente quando envolve os dois filhos de Samantha, Cindy e Brandon.

A série fez bastante sucesso por aqui e já foi renovada para a segunda temporada. Um dos pontos que chamou a atenção dos que assistiram foi a semelhança da história de Samantha com a de Simony, do Balão Mágico. Apesar das duas serem ex-estrelas mirins de grupos que fizeram sucesso nos anos 80, a Netflix negou que a trama tenha sido inspirada na cantora.

As novidades no serviço de streaming não param por ai. Nesta sexta-feira (17), estreia o filme original da Netflix “Para Todos os Garotos que Já Amei”. A produção é inspirada no livro de mesmo nome e conta a história de Lara, que adora escrever cartas de amor secretas para seus paqueras. Mas ela não contava que um dia essas cartas seriam misteriosamente enviadas.

 

Reportagem: Larissa Lago

Prefeito inaugura pavimentação de rua e realiza sonho de 40 anos dos moradores

O prefeito José Aldemir inaugurou no final da tarde da última quarta-feira (15) a pavimentação da Rua Trajano Lopes de Souza, nas Casas Populares. A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio, vereadores, autoridades e a população em geral. A pavimentação é um sonho da comunidade, agora, enfim, concretizado.

Ao entregar a pavimentação da rua, o prefeito José Aldemir destacou que a gestão não faz promessa, mas busca firmar compromissos. “Eu me comprometi com os moradores e não podia fazer outra coisa se não pavimentar essa rua. Isso é a primeira rua que estamos inaugurando, dentro do programação de pavimentação de ruas.  Cajazeiras está vivendo uma nova fase, um novo tempo, graças a um trabalho de equipe”, observou.

Em nome dos moradores, Antônio Prudêncio destacou que a comunidade passou mais de 40 anos sofrendo na rua. “Mas graças a Deus chegou o momento de essa rua ser calçada, com o melhor calçamento. Fim da poeira e da lama. Temos um prefeito que tem palavra. Prometeu isso na campanha e cumpriu”, enfatizou. Zé Coruja, por sua vez, agradeceu ao prefeito pelo calçamento da rua, um sonho dos seus moradores.

O vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio, lembrou que Zé Coruja fez muita cobrança na Câmara Municipal. “Mas requerimento não vale nada, se o prefeito não tiver ação. Hoje vemos tantas obras e investimentos na cidade de Cajazeiras. No centro da cidade e na zona rural tem ações do prefeito José Aldemir”, ressaltou.

Confira a lista completa das ruas que estão sendo pavimentadas pela Prefeitura de Cajazeiras: Dr. Celso Matos, Arquimedes Gomes, João Augusto Braga, Gregório Bezerra, João Vitoriano de Abreu, Júlio Pajeú, Deodato Rodrigues Coura, Francisco Sobreira, Antônio Pereira Filho, João Lima da Silva, Trajano Lopes de Souza, José Dantas Nobre, Cícero Henrique de Araújo, Coronel Vital Rolim, Lourival Gomes, João Gomes, João Rodrigues Ferreira, Armando Luiz da Silva, José Neco de Souza, João Gomes Vitoriano, Dr. Ferreira Júnior, Francisco Rildo Maciel, Vicente Gonzaga e João Bernardo de Oliveira.

 

Ascom – Cz

TCE acata denúncia contra prefeito e julga regulares as contas de 11 prefeituras e 10 câmaras municipais

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, na manhã da última quarta-feira (15), aprovou as contas anuais dos municípios de Cachoeira dos Índios, Olivedos, Caiçara, Mato Grosso e Ouro Velho, relativas a 2017. Também as de Gurjão (2016), São José dos Cordeiros e São José dos Ramos (2015), e Monteiro (2014). Das câmaras municipais foram julgados regulares os processos de Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Caturité, Pilar, Monte Horebe e Cajazeiras de 2017. Dona Inês, Marcação, Itapororoca, Juripiranga e Pedras de Fogo de 2016, assim como o de Itabaiana (2015).

Foram 11 contas municipais, já do exercício de 2017, julgadas pelo TCE, que aos poucos vai aprimorando o processo de acompanhamento da gestão em tempo real e atualizando as análises das contas anuais, conforme tem apregoado o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Na defesa em relação ao município de Ouro Velho, o advogado Jonhson Abrantes enfatizou a importância do acompanhamento da gestão. Ele destacou os “Alertas” que são direcionados aos gestores, para que falhas ou inconformidades sejam sanadas ao longo do exercício. Mesma observação fez o patrono da prefeitura de Monteiro, Marcos Aurélio Villar, ao enfatizar a melhoria na apresentação de defesas.

O Pleno ainda apreciou e julgou regulares as contas da Secretaria de Estado da Cultura (2016), e da Assembléia Legislativa nos exercícios de 2015 e 2016. Os membros da Corte decidiram pela ilegalidade de uma Dispensa de Licitação (176/11), realizada pela Secretaria de Estado da Saúde, no tocante a seleção de organização social para fins de gerenciamento e execução de Unidade de Saúde no município de Guarabira. Após julgado, o processo foi arquivado e cópia da decisão anexada às contas anuais da Secretaria, com indicação de multa ao ex-gestor Waldson Dias de Souza.

O Tribunal julgou procedente Denúncia formulada contra a Prefeitura de Curral Velho, acerca de irregularidades no Pregão Presencial nº 007/2016 e decidiu responsabilizar o prefeito Joaquim Alves Barbosa Filho, como ordenador de despesa, pelas irregularidades detectadas no processo que ensejou a contratação da empresa Abílio Ferreira Lima. O TCE havia determinado a suspensão do certame por meio de medida cautelar, no entanto, o gestor realizou pagamentos à contratada no montante de R$ 72 mil, relativos a atividades diversas. A Corte determinou a abertura de um processo específico para apurar a relação da empresa com o município. Consta nos autos que a empresa limitada recebeu em torno de 595 mil em 2016.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas do Estado realizou a sessão plenária de nº 2184, que contou com as presenças dos conselheiros Arnóbio Alves Viana (Vice-Presidente), Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo subprocurador Manoel Antônio dos Santos.

 

Ascom/TCE-PB – Genésio Souza Neto