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No terceiro mandato de deputado estadual, Jeová Campos (PSB) se destaca como um dos parlamentares mais atuantes da Casa de Epitácio Pessoa e deixa, juntando as três legislaturas, incluindo a que está em andamento, contribuições importantes ao povo paraibano, a exemplo da Lei que institui o teste ampliado do pezinho em recém-nascidos na Paraíba, de sua autoria. Também foi de Jeová a iniciativa de oportunizar aos pacientes internados com Covid em hospitais públicos do Estado as videochamadas para atenuar o sofrimento que a doença causa por conta do isolamento aos pacientes e seus familiares. A Lei foi publicada no Diário Oficial de hoje (04). E também foi o parlamentar quem primeiro identificou que não existia no projeto inicial da Transposição o Canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, sem o qual as águas da Transposição não chegariam a Cajazeiras.
“Temos contribuições importantes na área de recursos hídricos, saúde, educação, agricultura familiar e em outras áreas também, além de uma produção muito boa de projetos e propostas, muitas das quais viraram leis importantes e acho importante que as pessoas conheçam essa produção até para usufruírem delas. Penso que dei nos meus dois mandatos anteriores e neste atual, que estamos na metade dele, uma importante contribuição ao parlamento paraibano e ainda faremos muita coisa até 2022”, destacou o deputado.
A lamentar somente o desgaste físico, emocional e também da limitação de sua voz que o impede, atualmente, de fazer grandes e eloquentes discursos. “Todos sabem que tive um câncer na garganta, que graças a Deus foi curado, mas me deixou sequelas que limitam meu timbre de voz e minha capacidade de expressão através de discursos, mas, sigo teimando e superando meus limites porque a missão que o povo paraibano me confiou eu vou honrar até o último dia desta legislatura”, reforçou ele.
Participaram da reunião o assessor jurídico do gabinete, Hugo Moreira, a chefe de gabinete, Luciana Mendes, o assessor Carlos Mello, o ator Buda Lira, a advogada Tais Campos e a jornalista Eliane Sobral, assessora de imprensa do parlamentar, que ficaram com a missão de produzir um documentário institucional sobre o mandato, um informativo de balanço dos dois primeiros anos de atuação do parlamentar no atual mandato e ainda avaliar a possibilidade de lançar esses materiais em um encontro com a Imprensa paraibana.
Assessoria
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O meia Patrick acertou a rescisão do seu contrato com o Atlético-PB. Presente em 12 dos 14 jogos do Trovão Azul na Série D, ele encerrou o vínculo com a equipe nesta semana.
“Foram meses de muito trabalho e uma experiência que agregou bastante na minha carreira. Gostaria de agradecer a todos que fizeram parte disso. Colegas de equipe, diretoria, funcionários e comissão técnica. Ficarei na torcida pelo sucesso do clube”, disse o jogador, de 27 anos.
Com apenas uma derrota nos últimos quatro jogos, o Atlético-PB “bateu na trave” pela classificação na Série D. Apesar da reação, o Trovão Azul encerrou a primeira fase fora do G-4, na quinta posição do grupo A-3, com 16 pontos. Patrick lamenta a eliminação, mas exalta o empenho da equipe.
“Uma pena não termos classificado. A nossa equipe cresceu nas últimas rodadas e se mostrou merecedora desta vaga. Infelizmente, não aconteceu, mas isso faz parte do futebol. O nosso grupo foi muito guerreiro, lutou até o final, e sai de cabeça erguida”, concluiu.
Patrick chegou ao Atlético-PB em agosto, após defender o Nacional de Patos no Campeonato Paraibano. Revelado pelo Atlético-PE, o jogador soma passagens por clubes como Santa Cruz e Treze, onde foi campeão da Série C e vice da Série D, respectivamente.
Fotos: Gabriela Sávio/Atlético-PB
Douglas Albino / Assessor de Imprensa
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O Ministério Público da Paraíba e a Faculdade Santa Maria, de Cajazeiras, firmaram um protocolo de intenções visando a cooperação técnica-administrativa, de conhecimentos, recursos e ações no campo da pesquisa, ensino e extensão, principalmente na área da saúde. O protocolo conta com a intermediação do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do MPPB.
O protocolo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; pelo coordenador do NPP, procurador Valberto Lira; pela diretora presidente da faculdade, Ana Costa Goldfarb; e pela diretora administrativa Sheyla Lacerda.
De acordo com o procurador Valberto Lira, o protocolo vai permitir que ações conjuntas principalmente na área da saúde. “Nós temos carência de alguns profissionais para ações que serão possíveis com esse Protocolo. Iremos nos reunir para elaboração dos primeiros projetos que, a priori, serão na área de defesa do idoso”.
Ainda conforme o coordenador do NPP, existem oito instituições de longa permanência para idosos no alto sertão paraibano e a parceria vai permitir ações nessas entidades. São duas em Sousa, três em Cajazeiras e em Uiraúna; e uma em São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas.
Projetos
O protocolo prevê intercâmbio de docentes, discentes, servidores públicos e pesquisadores, para o desenvolvimento de atividades nas áreas de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia, engenharia, psicologia ou qualquer outra.
Também prevê a realização de atividades como diagnóstico de acessibilidade, pesquisa sobre a saúde da população idosa institucionalizada e acompanhamento de idosos nas ILPIs, visando proporcionar melhorias à população idosa nesses municípios.
Cooperação
De acordo com o documento assinado, a cooperação tem como objetivo o desenvolvimento de projetos, o intercâmbio de informação relativa às suas organizações, estruturas e funcionamento, de gestão administrativa, bem como as ações, programas e projetos sociais citadas expressamente na cláusula anterior.
Também serão realizados cursos, seminários, simpósios, e e intercâmbio de material bibliográfico, publicações, além do desenvolvimento de ações integradas em áreas a serem eleitas de comum acordo entre os órgãos.
Assessoria de Imprensa – MPPB
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em virtude da morte de um apenado vítima de tuberculose, doença que teria sido contraída dentro do presídio. A quantia será paga a cada um dos familiares (esposa e três filhos). Também foi fixada uma pensão de 2/3 do salário mínimo, a ser revertida em favor dos familiares dele dependentes, enquanto a companheira viva for e os filhos não atingirem a maioridade, até o momento em que a vítima completaria 65 anos de idade.
A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0800718-72.2017.8.15.0131, oriunda da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. A relatoria do caso foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Nas razões do apelo, aduzem os autores/apelantes serem companheira e filhos do detento, que fora preso em 22/06/2015, acusado por suposto cometimento do delito previsto no artigo 157, §2º, I c/c artigo 14, II, do Código Penal, e recolhido ao Presídio Regional de Cajazeiras. Afirmam que, ao ingressar na entidade prisional, o apenado não foi submetido a nenhum exame ou consulta médica, mas, tão somente, o laudo de constatação de lesão corporal ou ofensa física, que não é suficiente para verificar doenças.
Dizem, ainda, que o apenado se viu acometido de grave doença pulmonar, que iniciou com uma simples gripe, e por não ter tido os cuidados devidos, seu quadro clínico evoluiu para pneumonia e posteriormente tuberculose. Por conta da doença, o apenado chegou a reclamar por atendimento médico inúmeras vezes, queixou-se aos agentes penitenciários, policiais e a sua companheira, no entanto, à família só restava pedir e esperar pela assistência da Administração Penitenciária, o que se mostrou insensível aos diversos pedidos.
Prosseguem relatando que a omissão do Estado levou o apenado a óbito, em 23 de abril de 2016, embora o resultado fosse previsível, notadamente em razão de a insalubridade do presídio ter sido fator preponderante para o problema de saúde do apenado. Salientam que a transmissão da tuberculose é direta, de pessoa para pessoa, sendo certo que a aglomeração dos detentos foi determinante para o acometimento da enfermidade à vítima, a qual teria sido revertida se não fosse a omissão do Estado quanto a fornecer um tratamento adequado.
Nas contrarrazões apresentadas, o Estado da Paraíba aduziu, em suma, que a responsabilidade no caso é subjetiva, dependendo da comprovação de culpa. Assevera que os fatos constitutivos do direito autoral não foram provados, assim como não restou provada a situação do quadro clínico do apenado, bem ainda que ficou demonstrada a ausência de omissão, em razão de encontrar-se o detento hospitalizado quando foi a óbito, dias depois de ser colocado em regime aberto. Pugnou, ao final, pelo desprovimento do recurso.
Examinando o caso, a relatora entendeu que a omissão do Estado restou configurada, diante da ausência de atendimento, uma vez que fora solicitado acompanhamento médico, sem que o apenado tivesse recebido o tratamento adequado, sendo levado ao hospital quando a doença se apresentava avançada, já se encontrando em estado gravíssimo. “Não bastasse ter sido contagiado pela doença nas dependências do presídio, o detento não teve acesso às medidas que poderiam ter sido adotadas pelo Estado para impedir a ocorrência do evento, ou, ao menos, o resultado morte. Assim sendo, entendo que a sentença deve ser reformada porquanto o Juízo de primeiro grau, embora tenha dito que se aplicava à espécie a responsabilidade objetiva, não deu à causa melhor solução, pois, uma vez aplicada tal modalidade, o ônus da prova passou a recair sobre o Estado, a quem caberia a prova de que a vítima já havia entrado no presídio acometido da doença que o levou a óbito quase um ano depois de preso, quebrando, assim, o nexo de causalidade”, destacou.
Para a desembargadora-relatora, estão presentes o dano, a omissão ilegal e o nexo causal, verificado a partir dos elementos dos autos, que demonstram ter o preso sido recolhido no Presídio Regional de Cajazeiras em 23/06/2015, apresentando tuberculose no período em que permanecia encarcerado, e sobrevindo o seu falecimento em 23 de abril de 2016 (quase um ano depois), quando se encontrava internado em estado gravíssimo. “Considerando-se que a morte por tuberculose deu-se ao fato de o apenado haver contraído a doença muito provavelmente no cárcere, pois nesse ponto, o Estado da Paraíba não eximiu do seu dever de provar a exclusão da sua responsabilidade, resta patenta a negligência do Estado quanto ao atendimento ao custodiado, bem como de forma a impedir a evolução do quadro. Nenhuma prova, nesse sentido, foi produzida pelo ente público”, pontuou. Da decisão cabe recurso.
Confira, aqui, o acórdão.
Assessoria de Imprensa / TJPB
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A cidade de Cajazeiras entrou no clima natalino, desde o dia primeiro deste mês, com o projeto de decoração posto em prática pela Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Cultura, Educação e Infraestrutura.
Praças, rotatórias e outros pontos da cidade, estão contemplados com o projeto, que visa deixar a cidade bem mais iluminada e aconchegante para as festividades de final de ano, e que tem como principal atração o espetáculo do Auto de Natal, programado para o próximo dia (22), em live, para se evitar concentração de público, em respeito as orientações das autoridades sanitárias.
O prefeito Zé Aldemir disse que a gestão mantém o compromisso de preparar a cidade para a população viver intensamente a tradição do Natal.
Assessoria
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Com 25 votos favoráveis e apenas uma abstenção do deputado Ricardo Barbosa, a Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão remota nesta manhã de quarta-feira (02), a derrubada do Veto do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei 1.853/2020, que institui a visitação hospitalar virtual, através de videochamadas de familiares, para pacientes internados em hospitais públicos do Estado, vítimas do novo coronavírus. O deputado estadual Jeová Campos, autor da propositura, comemorou a decisão dos colegas e reiterou que sua iniciativa teve como foco humanizar, ainda mais, o tratamento dos pacientes de Covid na Paraíba. “Essa iniciativa humaniza o tratamento de saúde do paciente porque reduz a tristeza e isolamento dele e também dos familiares que ficam afastados de um ente querido, de um amigo, sem ter como ficar perto, na medida em que permite ver e falar com a pessoa e interagir com ela, mesmo que virtualmente”, disse o deputado.
Em seus argumentos, Jeová lembrou ainda que não havia sentido para o veto, já que a proposta não gera nenhum ônus para o Governo e promove a isonomia de atendimento entre os pacientes. “Quem está internado em UTI comum tem direito a duas visitas por dia e por que não permitir que, uma vez ao dia, como propomos, o paciente de Covid possa ter uma interação com os seus familiares, mesmo que virtualmente?”, indagou Jeová. O deputado lembrou de casos tristes, recentemente, acontecidos que envolveu pacientes de Covid. “A senhora Maria Feitosa ficou 30 dias internada sem ter contato nenhum com a família. Foi a óbito por causa do Covid e a família não pôde se despedir dela. Esse é apenas um dos casos, mas tivemos outros, como de meu primo Raimundo Campos e do Sr. José Braga. Se nosso PL estivesse em vigor, a família dessas e de tantas outras pessoas teriam tido a oportunidade de acompanhá-los em seus últimos dias”, reiterou o parlamentar.
Para o deputado Jeová Campos, com a manutenção da proposta, a Paraíba vai assegurar esse direito aos pacientes, que devido à contaminação pelo novo coronavírus têm que se manter isolados, sem nenhum contanto com seus familiares, o que aumenta a angustia de quem está internado e de quem está em casa, sem poder acompanhar o ente querido. “Isso já está acontecendo em outros estados do país e fico muito feliz de inserir a Paraíba nesta nova realidade que é, antes de tudo, uma questão de humanidade, de sensibilidade e empatia, ainda mais num momento em que a gente percebe que os casos da doença estão aumentando”, destacou o parlamentar.
Outros deputados, antes da votação da matéria, se pronunciaram a favor da derrubada do veto, a exemplo da Dra. Paula que parabenizou Jeová pela iniciativa. “Essa videoconferência proporciona conforto espiritual e melhora considerável no quadro do paciente, inclusive, aumentando as defesas do organismo. Quero parabenizar o deputado Jeová pela iniciativa que tem todo o meu apoio”, disse a parlamentar que também é médica. A deputada Estela Bezerra também reiterou apoio ao projeto. “Essa iniciativa é muito importante e contribui para humanizar a assistência aos pacientes do Covid”, disse ela.
De acordo com a proposta, não há custo para o serviço, já que a chamada tem que ser feita do próprio celular do paciente ou de familiares. Segundo o PL, os horários para a visita hospitalar virtual devem ser definidos por cada unidade hospitalar, obedecendo aos protocolos de proteção aos profissionais de saúde, acontecer três vezes por semana e durar, no máximo, dez minutos. Para efeito das ligações, deverão ser utilizados aparelhos dos pacientes ou de seus familiares, objetivando garantir a comunicação entre os mesmos. “Cada unidade estabelecerá seu rito e fará a avaliação de quais pacientes estarão em condições de participar das videochamadas”, diz o parlamentar.
Assessoria
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Um dia após atear fogo no seu carro, o marceneiro João Batista da Silva Rodrigues, foi encontrado morto no interior de sua marcenaria, localizada à Rua Francisco Braga Barreto, Casas Populares – na Zona Norte de Cajazeiras. O fato se deu na noite da última terça-feira (1º) de dezembro de 2020.
Vizinhos chamaram a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para atender a ocorrência, porém, ao adentrarem no local, o marceneiro João Batista já se encontrava morto por meio de enforcamento.
A Polícia Civil e equipe de perícia se encarregaram dos trabalhos de remoção do corpo para IML.
Redação – Folha VIP de Cajazeiras
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Passado o período eleitoral, vitória de mais um pleito conquistado – o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (PP) que vai pro seu segundo mandato deverá fazer algumas alterações no quadro de auxiliares de primeiro e segundo escalão dentro do organograma da edilidade.
De acordo com informações de pessoas ligadas ao gestor, o nome do suplente de vereador Serafim da Palhoça (PP), que obteve a expressiva votação de (893) sufrágios deverá ir para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que passará por mudanças.
Para ocupar a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, o nome cotado até o momento é o do líder comunitário Adriano da Vila Nova.
Redação – Folha VIP de Cajazeiras
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A literatura paraibana é rica, diversificada e imensa e deixou seu legado para além das fronteiras do estado. Nomes como Augusto dos Anjos, Pedro Américo, Ariano Suassuna e José Lins do Rego, são referenciais de belas obras, conhecidos em todas as partes do Brasil, mas, infelizmente, muitos estudantes não os conhecem ou pouco sabem de suas obras.
Para dar maior visibilidade à literatura paraibana aos alunos dos estabelecimentos de ensino do Estado, proporcionando maior conhecimento da rica trajetória literária local, o deputado estadual Jeová Campos está propondo a inclusão de conteúdos referentes à literatura paraibana na grade curricular do Ensino Médio das escolas públicas e privadas da Paraíba. O Projeto de Lei Ordinária – PLO 2246/2020 ainda será apreciado em plenário.
“Essa foi uma forma que entendo ser salutar para enaltecer os valores literários paraibanos, sem prejuízo dos conteúdos relacionados aos grandes nomes da literatura nacional. Além dos já citados autores temos nomes como Bráulio Tavares, Elizabeth Marinheiro, Ivan Bichara, Marília Arnaud, entre tantos outros ilustres escritores que muitas vezes são reconhecidos lá fora, mas não têm o devido reconhecimento em sua própria terra natal, muitas vezes até por falta de incentivo e oportunidade”, afirma o parlamentar, que acredita ser essa forma um bom estímulo para se mudar essa realidade.
Assessoria
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A partir desta quinta-feira, dia (03), a Secretaria Municipal de Educação estará iniciando mais uma campanha visando proporcionar aos pais e responsáveis pelos alunos a oportunidade de matricularem seus filhos na Sistema Municipal de Ensino.
De acordo com Socorro Delfino, titular da pasta, as matrículas itinerantes fazem parte da Busca Ativa Escolar da Secretaria de Educação local, que objetiva garantir à crianças, jovens e adultos o acesso e permanência a uma escola pública de qualidade.
Conforme a secretária, a mobilização terá início pelo Bairro São Francisco às 8h e a equipe se concentrará nas imediações da Escola Galdino Pires. Já na sexta-feira (04), as ações continuarão sendo desenvolvidas no Bairro São Francisco, nas proximidades da escola Maria Guimarães.
Na terça-feira, dia (08), a equipe se deslocará até a Vila Nova e toda a estrutura será montada nas imediações da Escola José Leite Rolim.
No dia (09), a matrícula itinerante atenderá as demandas da Creche São José e CAIC.
O Bairro Pôr do Sol sediará esta ação no próximo dia (10).
A primeira etapa da matrícula itinerante será encerrada no dia (11) próximo na Praça do Ronaldo Cunha Lima.
A secretária confirmou ainda que as escolas continuarão recebendo os pais ou responsáveis para as matrículas e garantiu que, no caso do procedimento itinerante, todas as providências serão tomadas para evitar a disseminação do Coronavírus.
Secom – Cz
