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No recurso, a defesa buscou a reforma da decisão, alegando a natureza alimentar dos valores bloqueados, por se tratarem de proventos de aposentadoria e/ou subsídio, bem como decisão do STJ impedindo o bloqueio de valores abaixo de 40 salários mínimos.
O relator do Agravo de Instrumento nº 0802811-08.2020.8.15.0000 foi o desembargador João Alves da Silva. Ele entendeu que a decisão foi devidamente fundamentada.
Destacou, ainda, que a parte agravante não demonstrou que o valor bloqueado de R$ 4.323,92 possuía caráter alimentar, uma vez que não juntou extratos bancários na data do bloqueio, apto a comprovar ser o único valor existente em suas contas correntes. “A parte promovida, ora agravante, não juntou sequer as declarações do Imposto de Renda dos três últimos exercícios, documentos aptos a comprovar o alegado, bem como a inexistência de bens aptos a substituir a penhora de valores por quaisquer bens”, ressaltou.
O desembargador assinalou em seu voto que “não havendo comprovação de que as verbas bloqueadas nos autos possuem natureza salarial, notadamente por se mostrar a prova carreada aos autos contraditória, o indeferimento do pedido é a medida a se impor”. Da decisão cabe recurso.
Confira, AQUI, o acórdão.
Assessoria – TJPB
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Em pronunciamento durante sessão remota da ALPB, na manhã desta quarta-feira (9), o deputado Jeová Campos fez um breve relato sobre a visita técnica as obras do Eixo Norte da Transposição, na última sexta-feira, agradeceu o apoio logístico que teve da Mesa Diretora da Casa e fez uma proposta para que todos os deputados paraibanos, sob o comando do presidente da ALPB, Adriano Galdino, possam ver in loco, no início do próximo ano, as obras que já estão prontas em Jati (CE) e em bom ritmo no interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
“Foi uma emoção singular ver a barragem de Jati cheia, tanto que não resisti e entrei nas águas do Velho Chico. Penso que emoção similar irão sentir os meus colegas diante de tão majestosa e importante obra para nossos irmãos nordestinos. Não tenho dúvidas que essa é a construção do milênio em nosso país”, disse o parlamentar. Jeová lembrou que a água da barragem de Jati, que vai chegar em Açu, no Rio Grande do Norte, passando pela barragem de Engenheiro Ávidos, é tudo por gravidade e as obras estão praticamente prontas. Segundo ele, as obras de construção do canal Caiçara Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, deverão estar concluídas em meados do próximo ano.
“Eu quero deixar uma proposta aqui, para que no início de 2021, sob o comando do presidente da Casa, Adriano Galdino, todos os deputados da Paraíba possam visitar as obras da Transposição”, reiterou o parlamentar que, na sequência de sua fala, elogiou o trabalho que vem sendo feito pelo secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, no que diz respeito ao combate ao COVID-19, solicitando do mesmo que tenha um olhar especial e comece a adotar as providência para cumprir a Lei 11.566, que ampliou o teste do pezinho na Paraíba, dotando a rede pública estadual com condições para as unidades fazerem o teste do pezinho ampliado nas maternidades e hospitais públicos paraibanos.
Assessoria
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As pré-campanhas na cidade de Cajazeiras já se iniciaram, o próximo passo é seguir o calendário eleitoral e homologar os nomes dos candidatos que disputarão as vagas de prefeito, vice-prefeito e vereadores, para isso, as convenções começarão a ser realizadas.
O Partido Progressista (PP), Diretório Municipal de Cajazeiras, iniciou a convocação de seus convencionais e partidos aliados para a Convenção que deve ocorrer na quarta-feira, 16 de Setembro, a partir das 17hs no Estágio Higino Pires Ferreira. É importante acompanhar o rumo que a democracia toma em nossa cidade!
Assessoria
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Conhecido como um homem agressivo e bastante violento, o secretário municipal de juventude, esporte e lazer de Cajazeiras, Francisco Elmo Lacerda dos Santos se envolveu mais uma vez em grande confusão que acabou na delegacia de polícia local.
De acordo com informações de testemunhas, o referido secretário teria se desentendido com uma colega de trabalho no interior de uma repartição pública e acabou agredindo a servidora.
Em (21) de dezembro de 2016, Elmo Lacerda foi detido e preso em flagrante pela Polícia Militar do 6º BPM, acusado de quebrar móveis e objetos da residência do namorado de sua mãe e não fosse o suficiente, o mesmo agrediu violentamente seu padrasto.
Abaixo, a íntegra da nota de repúdio:
Nota Pública de Repúdio aos Agressores de Mulheres em Cajazeiras
O Centro de Defesa das Mulheres Márcia Barbosa de Souza e a Marcha Mundial das Mulheres, Núcleo Fátima Cartaxo, vem a público denunciar e repudiar as atitudes agressivas e violentas cometidas no dia quatro de setembro de 2020, pelo Secretário Municipal de Esportes, Elmo Lacerda, contra uma Funcionária Pública Municipal dentro do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. O Secretário além de agredir a vítima desrespeitou uma instituição séria que atua em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Esta é a segunda vez que vem a público este tipo de violência institucional cometida contra as mulheres, por pessoas que ocupam cargos de confiança na equipe gestora da Administração Municipal de Cajazeiras. Exigimos respeito às mulheres e que o Administrador Municipal de Cajazeiras aplique a punição devida com a perca do cargo ao Secretário Agressor e não venha punir a vítima como aconteceu no caso de violência cometida por assessores da gestão atual contra a ex-coordenadora do CRAM, Francilma Mendes, também vítima do machismo e de agressores de plantão pagos com os recursos públicos.
A violência institucional contra as mulheres se caracteriza como crime e grave problema a ser enfrentado, trazendo inúmeras consequências à sociedade, bem como, sequelas psicológicas e físicas às mulheres vítimas dessa violência. Cabe ao Município combater a violência contra as mulheres em todas as instâncias e não permitir que seus agressores repitam práticas machistas, sexistas, opressoras e criminosas.
É preciso romper o silêncio quanto à violência institucional contra as mulheres praticadas no interior da administração pública. O assédio moral e as ameaças dirigidas pelo secretário a funcionária do CRAS não podem ser relativizados pela gestão municipal. A Marcha e o CDM – Márcia Barbosa denunciam esta violência e cobram ação efetiva da administração pública quanto ao compromisso de enfrentamento a violência contra as mulheres no Município de Cajazeiras. É inadmissível que um agressor permaneça na função de secretário após agredir, humilhar e ameaçar publicamente uma mulher no seu ambiente de trabalho. A não punição deste agressor é a conivência com as práticas de violência institucional praticadas por ele e a falta de compromisso com o enfrentamento a violência contra as mulheres.
Punição aos agressores! É Pela Vida das Mulheres!
Cajazeiras, 09 de setembro de 2020.
Nota Pública de Repúdio aos Agressores de Mulheres em Cajazeiras
Centro de Defesa das Mulheres Márcia Barbosa de Souza.
Marcha Mundial das Mulheres – Núcleo Fátima Cartaxo
Assessoria
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Até meados de 2021, as obras de construção do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, deverão estar concluídas. As obras do canal do ramal do Vale do Apodi, que levará água de Caiçara até a região do Apodi, no Rio Grande do Norte, numa extensão de 120 km, estão em fase de licitação do projeto, e deverão ser iniciadas em breve.
A reparação dos danos causados pelo rompimento de uma estrutura de concreto que abastece o reservatório de Jati, no Ceará, que restabelecerá o fluxo de água no sistema, está sendo feita em ritmo regular, mas, ainda sem previsão de conclusão desse serviço. No entanto, os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional asseguraram que, apesar do problema, não haverá qualquer empecilho quanto a liberação da água para Cajazeiras, o que poderá ser feito através de outras alternativas. Essas foram algumas das conclusões de uma visita técnica realizada nesta última sexta-feira (04), pela Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, representada pelo deputado Jeová Campos, presidente da Frente. O deputado estadual, Francisco do PT (RN) também integrou a comitiva.
Num primeiro momento, foi visitado o reservatório Jati, no município de Jati (CE), mais especificamente no local onde houve o rompimento de uma estrutura de concreto. Em seguida, o grupo visitou as obras de construção do canal que interligará os reservatórios de Caiçara e Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB). “Viver esse momento singular, vendo as águas em Jati e essa construção da ponte que faltava para as águas chegarem em Engenheiro Ávidos e assim perenizar o Rio Piranhas e fazer chegar as águas no Rio Grande do Norte é uma experiência singular”, disse o deputado Jeová Campos que não resistiu e se molhou nas águas do Velho Chico, em Jati.
O parlamentar paraibano, que ficou satisfeito com o atual ritmo das obras que foram visitadas, lembrou que esse trabalho de coalização de forças políticas em prol do andamento das obras da transposição, começou ainda em 2015 e que a ALPB foi protagonista de primeira hora desta ação. “A ação da ALPB, que desde março de 2015, constituiu a Frente Parlamentar da Água e fez a primeira visita técnica naquele mesmo ano, colocou a Assembleia paraibana no protagonismo dos debates sobre a importância da conclusão das obras da transposição e da construção do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos”, lembrou o deputado, reiterando que naquela época não se tinha nem o esboço deste projeto. De lá para cá, segundo Jeová, com a mobilização de forças políticas da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, de várias idas a Brasília e de outras visitas técnicas, hoje a obra deste canal virou uma realidade.
Para Jeová, a obra do canal é uma conquista das forças políticas do sertão da Paraíba. “Sem dúvida nenhuma, essa obra do canal é uma conquista das forças políticas do sertão da Paraíba. Agora estou eu aqui, surfando na minha felicidade, de ver essa obra tão gigantesca e importante sendo feita aqui, em solo Cajazeirense, em solo piranhense. Poder viver essa situação e ver esse momento que tem a marca e o DNA da boa política desenvolvida pelo nosso mandato, com apoio da Imprensa, dos amigos da OAB, das igrejas, me faz sentir que todos os passos dados até aqui valeram muito a pena”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, lembrando do apoio do presidente da Casa, Adriano Galdino, em todas as ações da Frente.
Sobre o Eixo Norte
O Eixo Norte da Transposição constitui-se em um percurso de, aproximadamente, 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). De acordo com o projeto, essas águas serão transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, no sertão paraibano, além de Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.
Assessoria
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Fábio Campos interpreta Leon e Raquel Rolim, Dolores.
A edição deste ano do Los Angeles Brazillian Film Festival contará com a exibição de um longa-metragem paraibano. O festival irá acontecer entre os dias 21 e 25 de outubro e será 100% online.
Programação da Mostra Paralela de Longas-Metragens do LABRFF terá o filme ‘Incursão’, que conta com a direção de Silvio Toledo e Eduardo Moreira. ‘Incursão’ é um drama sobre Leon, um homem em busca de desvendar o mistério sobre o passado de sua família. Ano passado, ‘Incursão’ foi exibido no Festival de Cinema de Brasília.
Essa será a primeira exibição oficial do filme fora do território brasileiro.
Raquel Rolim é Cajazeirense, atriz de TV, teatro e cinema, jornalista, repórter humorista, produtora, apresentadora de TV, idealizadora do primeiro festival de cinema em Cajazeiras em 2015. Recentemente atuou no filme longa- metragem INCURSÃO como atriz coadjuvante, e no curta KABUUUM, curta-metragem que foi eleito como melhor filme no festival de cinema de Remígio.
Também, ganhou o prêmio como a melhor atriz destaque do ano de 2020. Já passou por várias emissoras como apresentadora TV Sertão, TV Sauro, TV Arapuan (com programa independente), repórter no programa Ênio Carlos na TV Diário de Fortaleza e dentre outras. No humor, com seus shows em Fortaleza dividindo palco com grandes nomes de humoristas, dentre eles, Naná Pinheiro, vencedor da competição de humor do programa do Tom Cavalcante no melhor do riso.
Raquel está na produção e assistência de direção do filme VEREDAS D’UM SERTANEJO e já na produção de mais um outro longa que começa em 2021 com também, sua atuação. No longa INCURSÃO, interpreta a personagem Dolores. Além de Raquel Rolim, o filme conta com um Grande elenco, Fábio Campos, Cláudia Lira, Fernando Teixeira, Arly Arnaud, Dadá Venceslau, Beto Quirino, Sebastião Formiga, Ruy Marques e Mariana Abreu.
Assessoria
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De acordo com informações chegadas a nossa redação, após uma reunião onde estaria um vereador ligado ao grupo político do deputado estadual Jeová Campos e, demais amigos falando sobre política, uma pessoa teria perguntado ao parlamentar presente, quem seria o nome do pré-candidato a vice-prefeito, na chapa com Marquinhos Campos (PSB).
– Surpreso, o vereador teria dito que naquele momento, se ele tivesse o poder de indicar um nome que representa as entidades de classe e suas manifestações sociais, seria o nome da professora do sistema municipal de educação – Neidinha Alves, filiada ao (Partido dos Trabalhadores) e militante assídua.
Redação – Folha VIP
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As águas da Transposição, através do Eixo Norte, infelizmente, ainda não chegaram ao sertão paraibano, nem ao Ceará. A expectativa de que as águas chegariam em meados deste ano não se concretizou e para verificar em que estágio está a conclusão da obra e qual é agora a previsão de chegada das águas, a ALPB, através da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, presidida pelo deputado Jeová Campos, fará uma visita técnica às obras de construção do canal que interligará os reservatórios de Caiçara e Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB), e também ao reservatório Jati, no município de Jati (CE). Na sessão remota desta quarta-feira (02), o deputado Jeová anunciou a realização da visita, convidou os deputados paraibanos a se integrarem a Caravana e solicitou da Mesa Diretora da Casa o apoio da equipe técnica e cobertura da TV ALPB.
A visita será realizada na próxima sexta-feira (04), a partir das 9h e será iniciada no reservatório de Jati, mais especificamente no local onde houve o rompimento de uma tubulação. De lá, o grupo segue para as obras do canal Caiçara/Engenheiro Ávidos. O engenheiro Alcenor de Paiva Silva, representante do Consórcio Supervisor do Eixo Norte, será o responsável por acompanhar a visita técnica. “A proposta é ver a atual situação das obras e o que falta para que as águas, efetivamente, cheguem a sua destinação”, destaca Jeová.
Em uma visita feita no ano passado, explica o parlamentar paraibano, foi identificado o problema do Eixo Norte da Transposição que atrasou a chegada das águas à Paraíba. “Quando foi inaugurada a estação de Bombeamento Nº 3, que era para encher a barragem de Negreiros, um dique desta barragem se rompeu e, por isso, a obra atrasou. Tudo por causa deste rompimento ocorrido em maio de 2018. Mas, esse atraso que deveria ser de um ano, já vai fazer quase dois”, explica Jeová. Segundo ele, o rompimento se deu logo após a inauguração da estação e por isso o enchimento dela não foi realizado.
De acordo com Jeová, como a obra se intercala e uma etapa depende da outra, a impossibilidade do enchimento da estação de Bombeamento Nº 3, em Negreiros (PE), comprometeu o transcurso da água, por gravidade, para os demais reservatórios, a exemplo do de Milagres, de Jati, de Pombos I e II, de Cana Brava, de Boa Vista e Caiçara. “Para encher esses reservatórios, nós precisamos de um ano de bombeamento, sem qualquer intercorrência. Passado um ano, queremos saber agora porque a água ainda não chegou ao sertão da Paraíba, apesar da obra estar praticamente pronta”, comenta o parlamentar.
Na visita realizada ano passado também foi constatado que a barragem de Jati, Morros e Boa vista já estavam todas prontas. Porém, a operação desse sistema dependia da resolução do problema do dique que se rompeu em Negreiros. “Sem resolver o dique, nós não teremos água na Paraíba. Isso atrasou de forma bastante grave a obra. Nossa expectativa era ter água ainda em 2019, mas, infelizmente isso não aconteceu. Pelo que vimos na época, na barragem de Negreiros, a água só chegará no final de 2020. Agora vamos verificar qual é esse novo prazo ou se esse prazo se mantém”, afirmou Jeová.
Sobre o Eixo Norte
O Eixo Norte da Transposição constitui-se em um percurso de, aproximadamente, 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). De acordo com o projeto, essas águas serão transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, no sertão paraibano, além de Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.
Assessoria
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A radialista Márcia Rejane (PSB), que é pré-candidata à vereadora pelo partido do pré-candidato a prefeito Marquinhos Campos, participou de reunião com a diretoria da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei e recebeu o apoio de parte dos diretorianos da referida associação.
Vale informar que Márcia é forte defensora da causa animal onde, no uso dos microfones das emissoras que trabalhou colaborou com diversos projetos em benefício da causa.
“É muito importante e gratificante receber o apoio desses amigos aqui no Bairro do Cristo Rei. Não foi o apoio de toda a diretoria da associação, mas de grande parte dela, pois os demais já estão comprometidos com outros pré-candidatos e isso é compreensível, mas de antemão quero agradecer aos amigos Ronaldo Alves da Silva, Ismael Pereira de Souza, Cícera França, Marta Abreu e, Tarcísio do Gesso, por este gesto de simpatia pelos nossos propósitos”, frisou Márcia Rejane.
Assessoria
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Indignado com o material utilizado pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para realizar a “operação tapa-buracos” nas principais ruas do centro da cidade, um popular usou as redes sociais para denunciar a referida ação.
De acordo com o vídeo, a reclamação foi feita após uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura ter colocado sobre a pavimentação a paralelepípedo, uma porção de pó de brita e areia, sendo o material retirado do local de bastante facilidade. “Parece mais pó de café”, teria dito o denunciante. Vale ressaltar que a “Rua do Emboque” conhecida popularmente até hoje, é oficialmente a atual Rua 21 de Abril. Como demonstra o vídeo abaixo:
Fonte: WhatsApp
