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PL que cria programa de Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais da Paraíba é aprovado

O setor cultural paraibano que está sofrendo com os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus acaba de ganhar um reforço significativo para o enfrentamento desta atual conjuntura. Trata-se de um programa de Auxílio Emergencial que foi aprovado, por unanimidade, pelos deputados paraibanos na sessão remota desta quinta-feira (18). O Projeto de Lei (1756/2020), de autoria do deputado estadual Jeová Campos, institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19.

O PL foi aprovado com três emendas modificativas, propostas pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, mais uma emenda do deputado Chió, que reforça a inclusão dos artistas circenses na matéria, e apensado a outra iniciativa, da deputada Estela Bezerra que aborda essa questão do apoio a classe artística neste período de pandemia. A relatoria da matéria foi do deputado Jutay Meneses que aprovou o parecer e a inclusão das emendas antes da votação. “Estou muito feliz com a aprovação deste Projeto que sai do campo da iniciativa individual. Na verdade, esse projeto só foi possível ser votado e aprovado, porque o coletivo entendeu que é fundamental incluir o setor de cultura numa política de Estado. A vida precisa ser protegida pelo Direito e a vida de um povo é expressa pela sua cultura”, disse Jeová, lembrando que os agentes culturais foram os primeiros a serem atingidos pela pandemia e serão os últimos a retomarem suas atividades. “Quando vamos poder ver um violeiro reunindo seu povo, o capoeirista, o dançarino, o teatrólogo”, reforçou Jeová.

O parlamentar destacou ainda que a aprovação da matéria pela ALPB não cria, necessariamente, um problema para o governo. “Essa aprovação unânime simboliza a necessidade desta questão. Nós reconhecemos as dificuldades que o momento impõe ao governo, que deverá regulamentar a matéria dentro do que o orçamento permitir. Eu quero dizer de público aos trabalhadores da cultura que estamos sensíveis a que eles podem contar com o apoio político não apenas do deputado Jeová, mas de toda a ALPB”, destacou o parlamentar que sugeriu a Mesa Diretora da Casa que assumisse a autoria da matéria já que ela era consenso entre todos os parlamentares. “O importante é que se viabilize o apoio ao setor cultural. Que ele seja inserido numa política de Estado”, complementou Jeová.

O presidente da ALPB que incluiu emendas modificativas no PL, entre as quais, a que retira do programa os trabalhadores que já recebem o Auxílio Emergencial do Governo Federal, levantou questão da constitucionalidade da matéria, argumentando que a referida proposta cria uma despesa alta em outro poder. “Com essa iniciativa, a ALPB cria despesas no âmbito do Poder Executivo e nós não temos essa prerrogativa. Só temos essa prerrogativa para criar despesas no poder legislativo”, argumentou Adriano, lembrando que o governador João Azevêdo pode torná-la constitucional, mandando para a Casa outro Projeto semelhante. O deputado Buba Germano lembrou que o Congresso Nacional criou despesa semelhante em nível nacional, recentemente, com o mesmo objetivo de ajudar a classe artística a enfrentar esse período de pandemia.

Ainda segundo Jeová, sua iniciativa se baseou nas repercussões sobre o setor artísticos das medidas de restrição de contato social que afetaram sobremaneira o meio cultural e deixou tanto os profissionais, quanto os espaços à mercê da própria sorte. “Era necessário ter um olhar atento para essa classe artística que ficou, literalmente, sem palco e espaço para trabalhar e também além dos trabalhadores da cultura é urgente e vital salvaguardar os espaços culturais que integram uma das bases da cadeia produtiva das Artes e da Cultura e estão sendo gravemente prejudicados em virtude da paralisação das atividades”, defende Jeová.

O que propõe o PL

O Programa de Auxílio Emergencial proposto pelo PL durará enquanto perdurar o fechamento dos espaços culturais durante o período de estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado da Paraíba. A proposta inicial beneficiava o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Mas, com a inclusão da Emenda Modificativa esse valor ficou estabelecido em R$ 600,00. Já os estabelecimentos, que no PL original receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais, passarão a receber R$ 1.000,00. As duas propostas modificativas partiram do presidente da ALPB e segundo ele, servirão para ajudar o governo a ter melhores condições de arcar com as despesas decorrentes do Programa.

Para efeito de fazer jus ao benefício, o PL original reconhecia como trabalhador do setor cultural toda e qualquer pessoa inserida na cadeia produtiva da cultura, que adquire sua renda através de trabalhos desempenhados no setor, sejam eles de produção, promoção, técnica e atuação em qualquer área cultural ou linguagem artística, e todo aquele que fomenta, produz e pertence à cultura popular brasileira, afro-brasileira e indígena, que comprove efetiva realização de atividades ou prestação de serviços no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020. Com a emenda modificativa, o trabalhador precisará comprovar junto a Secretaria de Cultura que exercia uma atividade cultural para fazer jus ao recebimento do auxílio.

Em relação aos estabelecimentos, o Projeto de Lei inclui os Espaços Culturais como sendo Pontos de Cultura, Teatros independentes, Sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, Escolas de Música, Escolas de Dança, Escolas de Artes, Cineclubes, Centros Culturais Independentes em comunidades e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico. Os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.

 

Assessoria

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Cajazeiras: 22 dos 23 pré-candidatos a vereadores do (PSC) dizem sim, ao pré-candidato a prefeito Marquinhos Campos (PSB)

O Partido Social Cristão (PSC) de Cajazeiras, se reuniu na tarde desta quarta-feira (17), em uma chácara na zona rural da cidade, para declarar apoio ao projeto político do pré-candidato a prefeito pelo (PSB), Marquinhos Campos (PSB).

Com a presença de filiados da referida agremiação, do deputado estadual Jeová Campos (PSB) e demais presentes, (vinte e dois) dos (vinte três) pré-candidatos a vereadores do (PSC) decidiram apoiar o projeto político de Marquinhos Campos.

O ex-vereador e líder político Chico Bianor, presidente do (PSC) abriu a reunião e fez um breve relato de sua trajetória política, citando alguns pontos e, trouxe um assunto corriqueiro que acontece com bastante frequência, principalmente em tempos que antecedem campanhas eleitorais. “Eu sonho com um tempo em que para apoiar um grupo político, ou determinado candidato não exista perseguição”, desabafou. “Vamos unificar a caminhada política, seremos um só grupo, a partir de agora”, ressaltou.

Jeová relembrou um tempo em que a vida era bem mais tranquila distante da política. O deputado trouxe os bons exemplos da administração de Chico Mendes em São José de Piranhas e, informou que seu irmão irá administrar Cajazeiras, com seriedade e zelo – tratando as questões políticas de maneira, política.

Chico Mendes não aceitou empresários da cidade que são concursados receberem seus salários sem trabalhar, ele foi pintado de ruim nos primeiros seis meses em São José de Piranhas. Trazendo a questão aqui para Cajazeiras, o nosso time não quer saber quantas amantes tem o prefeito A, ou B”, disse Jeová. “Agora, Cajazeiras precisa de um gestor com compromisso com o povo, isso é fato”, declarou.

Marquinhos Campos foi sucinto: “Cajazeiras clama por mudanças, por homens comprometidos com o povo, precisamos desenvolver um projeto que dê emprego e renda aos jovens dessa cidade, não podemos viver obedecendo os chefões políticos de Cajazeiras, iremos fazer uma campanha pé no chão – porque Cajazeiras não pode permanecer regredindo”, declarou.

Chico Bianor voltou mais uma vez a fazer forte discurso sobre o potencial de cada um dos pré-candidatos ali presentes.

Raimundinho Lira se pronunciou e exaltou que trabalhar ao lado do deputado Jeová é muito gratificante e, dessa vez a campanha do seu irmão, Marquinhos Campos como pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, é motivo de muito orgulho. “São dois homens de bem com os quais, aprendi a conviver politicamente e de maneira harmoniosa, Cajazeiras vai ter o privilégio de ser governada por um homem de bem, de família”.

Elinoelza Lima fez uma breve explanação sobre o sonho de ser vereadora garantindo seu apoio incondicional ao pré-candidato Marquinhos Campos, mesmo que esse apoio lhe traga perseguições políticas no futuro próximo.

O pré-candidato a vereador Pastor Genildo perguntou sobre o nome do vice. Filiados do (PSC) presentes à reunião, citaram o nome de Chico Bianor, houve entusiasmo, mas o vice será colocado á mesa, juntamente com outros nomes que estão chegando, afirmou Jeová.

O presidente do Sindicato dos Moto-taxistas de Cajazeiras, “Totonho Moto-táxi” reafirmou seu compromisso com o projeto de Marquinhos Campos. “Estamos envolvidos nesse projeto e queremos mudar esse cenário político em Cajazeiras, chega de tantos administradores cheios de promessas, nós estamos com Marquinhos Campos”, declarou.

 

Assessoria de Imprensa 

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Jeová comemora autorização da pavimentação asfáltica da PB-394 que dá acesso da BR-230 ao Distrito de Boqueirão de Piranhas

“Foi com grande felicidade que recebi a notícia de que o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) autorizou a empresa Tapajós Terraplanagens de Estradas e Rodagens a dar início às obras de pavimentação asfáltica da PB-394 que liga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, nosso acolhedor Boqueirão de Piranhas, no município de Cajazeiras. Essa é a etapa definitiva de uma grande luta nossa, uma das principais reivindicações que vem mesmo antes de nosso primeiro mandato. E posso dizer, com segurança, que o asfaltamento dessa estrada é uma conquista histórica dos moradores de Cajazeiras e São José de Piranhas”, salientou Jeová.

“Para mim, esse é um momento de muita satisfação, pois entendo a política como um instrumento de melhorias para a população, de mudança para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e essa obra, sem dúvida, fará isso”, disse Jeová. Ele lembrando que os investimentos para a realização dos trabalhos são da ordem de quase R$ 13 milhões

Ainda segundo o deputado, com a chegada das águas oriundas da transposição do Rio São Francisco ao Açude Engenheiro Ávidos, essa obra possibilitará ainda mais desenvolvimento para a população da região. “Estou feliz em transmitir essa boa notícia aos meus conterrâneos e dizer que em breve veremos novos tempos em nossa região. Estrada, água e desenvolvimento sustentável para nossa gente. Essas são bandeiras de nosso mandato popular”, concluiu Jeová, agradecendo ao governador João Azevedo pelo empenho em dar prosseguimento à realização das obras de pavimentação, mesmo em meio aos tempos difíceis que atravessamos no enfrentamento ao Covid-19.

 

Assessoria de Imprensa

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Fim das locações: Câmara Municipal de Cajazeiras compra motocicleta nova para serviços adicionais do Poder Legislativo

A Câmara Municipal de Cajazeiras, por meio do presidente – o Vereador José Gonçalves de Albuquerque “Deuzinho da Arara” (PSB), adquiriu o segundo veículo para ser utilizado nos serviços do Poder Legislativo e suas demandas, desta vez uma motocicleta Honda Bros, zero quilometro que será usada principalmente, para entrega das correspondências.

O primeiro veículo comprado pela Câmara Municipal – foi uma caminhoneta Ford Ranger, zero quilometro, que será usada para viagens, finalizando de uma vez com as locações de veículos.

“É um prazer muito grande ser presidente de um órgão tão importante como a Câmara Municipal de Cajazeiras, e em pequeno espaço se tempo a gente conseguir fazer tanto. Com esta moto já são dois os veículos comprados para o Poder Legislativo, compramos uma caminhoneta nova, zero quilometro e agora essa moto para os serviços de correspondência e outras necessidades”, ressaltou o Vereador Deuzinho da Arara.

Assessoria de Imprensa

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Reviravolta: advogado João de Deus Quirino Filho recebe convite para ser o candidato de Zé Aldemir a prefeito de Cajazeiras

Filiado ao (Movimento Democrático Brasileiro – MDB) desde 1999, o advogado e empresário João de Deus Quirino Filho, ou “Joãozinho”, como é chamado por pessoas mais íntimas, teria recebido um convite do próprio gestor José Aldemir Meireles (PP), para ser o candidato a prefeito de Cajazeiras, na eleição municipal de 2020.

De acordo com informações chegadas a nossa redação, o advogado estaria empolgado com o convite e teria prometido pensar bem para poder responder se há possibilidade de abraçar esse desafio.

– Estaria o prefeito José Aldemir, cansado para mais um pleito?

– José Aldemir encomendou alguma pesquisa eleitoral para “consumo interno” e os resultados não foram bem digeridos?

– Estaria cansado com a vida pública, ou estaria ele cumprindo a promessa de não concorrer à reeleição?

– Ou até mesmo insatisfeito com os últimos acontecimentos envolvendo sua vida íntima?

Muitas são as perguntas, mas o fato é que se for confirmado o apoio do gestor ao nome de João de Deus Filho, a campanha eleitoral em Cajazeiras, passa por uma metamorfose política de grandes proporções em relação às alianças que poderão ser feitas.

Vale ressaltar que João de Deus Quirino Filho é sobrinho do ex-deputado e ex-prefeito de Cajazeiras, Antônio Quirino de Moura e atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional/Paraíba.

 

Folha VIP de Cajazeiras

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Procon de Cajazeiras inicia distribuição de máscaras para beneficiários do Bolsa Família

O Procon-PB/Núcleo de Cajazeiras iniciou nesta última segunda-feira (08/06) a distribuição gratuita de máscaras de proteção para os beneficiários do Programa Bolsa Família.

Nesta primeira etapa foram distribuídas cerca de 500 máscaras para a população.

A entrega ocorreu na agência da Caixa Econômica Federal de Cajazeiras, bem como nas casas lotéricas da cidade.

O Subgerente Regional Lívio Augusto destacou que a ação é de grande importância, pois possibilita o acesso ao material de proteção ao setor mais carente da população.

O Procon, contou com o apoio da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil/CAJAZEIRAS, que ajudou a distribuir o material e levar informação aos consumidores locais.

Lívio também informou que a distribuição terá continuidade a partir desta quarta-feira (10/06). “Pois protegendo ao próximo estamos protegendo a nós mesmos”, ressaltou.

Lívio Augusto Vieira Pessoa de Abreu

Subgerente Regional do PROCON/PB – Núcleo de Cajazeiras

 

Assessoria

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Homem mata companheiro com golpe de faca após discussão na Zona Norte de Cajazeiras

A Polícia Militar foi acionada por volta das 23 horas e 40 minutos deste último domingo dia (07), para comparecer na Avenida Francisco Matias Rolim, no Bairro Alto Belo Horizonte, Zona Norte de Cajazeiras, para atender uma ocorrência de crime de morte.

Segundo informações da polícia, um homem identificado por Kerliomar Freitas da Silva, teria ligado para o COPOM da Polícia Militar relatando que ao chegar em casa, encontrou seu companheiro, o popular Edme Soares de Almeida com uma perfuração no corpo, que seria supostamente vítima de assalto.

Chegando ao local, foi constatado que a vítima teria sido atingida no pescoço por golpe de instrumento cortante – tendo morte no local. O SAMU constatou o óbito, bem como local foi isolado para a realização da perícia.

A polícia foi informada que ambos sempre discutiam e eram constantes as brigas e pouco tempo depois, Kerliomar Freitas, mudou a versão confessando que durante uma briga entre os dois teria matado Edme, e terminou preso em flagrante delito.

O suspeito foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil, para ser interrogado e apresentado ao delegado de plantão, já o corpo da vítima, foi encaminhado ao IML de Cajazeiras, para ser realizado os procedimentos de praxe. Edme era estilista e muito querido pelos amigos e clientes da empresa onde trabalhava.

 

Com informações de Ângelo Lima

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Patrono da ACAL, Hildebrando de Assis completaria cem anos dia 7 de junho

O próximo dia 7 de junho marcará o centenário de nascimento de Hildebrando de Assis, patrono da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL), sendo dono da cadeira 20, ocupada pelo acadêmico Gutemberg Cardoso. O presidente da ACAL, Francisco Cartaxo (Frasssales) anunciou que a entidade se engajará nas comemorações do seu patrono, mesmo que de forma contingenciada em função das restrições e do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde, em função do coronavírus.

Hildebrando de Assis nasceu em São José de Piranhas (PB), antigo Jatobá, no dia 7 de junho de 1920. Era filho de José Gonçalves de Assis e de Maria José Silveira de Assis. Tinha como avós paternos Francisco de Assis Gonçalves e dona Maria Querubina Assis Costa. E como avós maternos Antônio Cirilo Soares da Silveira e dona Raimunda Emídia Soares da Silveira. Era casado com Maria das Mercedes Leite, com quem teve dois filhos: Hermano Leite de Assis, musicista, e Mauro Leite de Assis engenheiro civil.

Hildebrando de Assis foi prefeito de Cajazeiras mais de uma vez por curtos períodos, na instável fase da política paraibana, entre a queda do Estado Novo em dezembro de 1945 e a vigência da Constituição democrática de 1946, quando a Paraíba teve diversos interventores.

Segundo o acadêmico Gutemberg Cardoso, em perfil publicado no livro “Patronos & Patronesses”, uma característica de Hildebrando era a visão ampla, além do seu tempo, com um olhar diferenciado em relação a arte e cultura. “Pode-se dizer que Hildebrando foi um dos precursores de maior influência para chegada da cultura teatral em Cajazeiras. E sua luta não foi debalde, pois fez com que Cajazeiras se destacasse até hoje no cenário artístico, recebendo prêmios e reconhecimento nacional e internacional”, acrescentou.

Conforme Frassales, além de Hildebrando, outros patronos terão centenários de nascimentos até o final de 2021. Em conferência virtual da ACAL, o acadêmico Rui Leitão sugeriu a criação de comissão para organizar eventos em homenagem ao patrono Deusdedit Leitão, cujo centenário de nascimento acontece em maio de 2021. A sugestão foi acatada e o presidente da ACAL anunciou a criação de comissões especiais para festejar o centenário de Deusdedit (07/05/1921), Rosilda Cartaxo (31/07/1921) e Monsenhor Luiz Gualberto (14/10/1921).

Assessoria

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Vídeo: taxista de Cajazeiras clama ao prefeito José Aldemir que inclua categoria no pagamento do auxílio emergencial

 

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O Boticário une amor e arte para celebrar o Dia dos Namorados

A convite da marca, o ilustrador Felipe Guga assina as embalagens dos kits exclusivos para a data com ilustrações vibrantes 

Para traduzir o amor e suas diversas formas em presentes que tornam momentos a dois inesquecíveis, O Boticário, a marca de beleza mais amada pelos brasileiros*, convidou o designer e ilustrador Felipe Guga para celebrar o Dia dos Namorados. Autor do livro “Sorria, você está sendo iluminado”, publicado em 2015 pela Editora Record, e dono de um estilo singular, Guga assina as ilustrações que compõem os 14 kits exclusivos elaborados especialmente para a data. As mensagens de amor e positividade em cores vibrantes trazem a leveza que o momento sugere, e tornam o presente Boticário ainda mais marcante.

As ilustrações provocam reflexões sobre amizade e companheirismo, e embalam kits compostos com itens das marcas mais desejadas em perfumaria, cuidados e maquiagem. Não faltam opções para comemorar o Dia dos Namorados, celebrando o amor em um momento em que a convivência imposta pela quarentena – ou o distanciamento provocado por ela – reforça laços afetivos entre os apaixonados.

Com valores entre R$ 29,90 e R$ 249,90, os kits podem ser adquiridos sem sair de casa em quatro diferentes canais: no site www.boticario.com.br, no app disponível para versões Android e iOs, por meio de um revendedor ou ainda pelo WhatsApp, no número (41) 8771-4909 – número real e seguro – ou na plataforma do dispositivo. Confira as regras de atendimento e consulte a disponibilidade na sua cidade ou região no site da marca. As compras acima de R$ 100 realizadas pelo site ou app podem ser parceladas em até 10 vezes e, acima de R$129,90, o frete é grátis.

Em mais uma ação Compre e Doe, a cada kit de Namorados vendido, O Boticário vai doar um valor para as famílias das cooperativas do programa de reciclagem do Boti Recicla. O maior programa de logística reversa do país, com recolhimento de embalagens vazias de cosméticos em 4 mil pontos de venda, foi paralisado com o fechamento de grande parte das lojas em todo o país. O impacto na renda das famílias que vivem da coleta de recicláveis foi imediato. Ajudá-las faz parte da essência do Boticário, que preza pelo bem-estar e cultiva suas relações e, com a doação, faz sua parte para contribuir para que todos fiquem bem, na medida do possível.Com o resultado da ação de “Compre e Doe” de Dia das Mães, a marca vai apoiar 756 famílias do Boti Recicla com a doação de vale-alimentação, nesse momento em que estão sendo muito impactadas pelo isolamento.

 

Assessoria de Comunicação