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Hospital do Bem realiza ação para marcar Dia Mundial de Combate ao Câncer

Estima-se que 1,5 milhão de mortes anuais por câncer poderiam ser evitadas com medidas adequadas de prevenção. Esse alerta foi feito na manhã desta terça-feira (04), por profissionais que atuam no Hospital do Bem, na data em que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Na ocasião, a Oncologista Nayarah Castro e o Cirurgião Oncológico Wostenildo Crispim realizaram uma abordagem com orientações de saúde e prevenção para pacientes, acompanhantes e funcionários da unidade oncológica que integra o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos.

“Essa data é muito importante para que a gente possa relembrar a diferença que faz a identificação da doença ainda em seu estágio inicial. Quanto mais precoce for o diagnóstico, melhor para o paciente, para a terapêutica e para o sucesso do tratamento também”, destaca a médica. Ela reitera que as pessoas devem estar atentas a alguns sinais, tipo manchas estranhas na pele, nódulos nos seios e axilas, febre contínua, feridas que não cicatrizam, indigestão constante e rouquidão crônica e que os homens realizem o exame da próstata e dos testículos periodicamente após os 40 anos. “Hoje nós temos disponível aqui em Patos uma unidade que é um espaço que pode ajudar neste diagnóstico precoce e possibilitar um imediato início do tratamento”, destaca Dra. Nayarah.

Dr. Wostenildo Crispim reforçou a importância da identificação precoce da doença, lembrando que essa data comemorativa de 04 de Fevereiro já completa duas décadas e que ela torna-se ainda mais relevante a cada ano.  “A detecção precoce se baseia na seguinte premissa: quanto mais cedo diagnosticado o câncer, maiores as chances de cura, a sobrevida e a qualidade de vida do paciente, por isso, identificar a doença em seu estágio inicial faz toda a diferença tanto no atendimento a esse paciente, quanto nas chances de cura dele”, enfatizou o médico, lembrando que as estratégias para a detecção precoce do câncer incluem rastreamento e diagnóstico precoce.

A paciente Marlene da Silva Melquiades, 56 anos, da cidade de Patos, esteve hoje no Hospital do Bem para dar continuidade a sua quimioterapia e disse que a identificação mais cedo faz toda a diferença. “Tive que fazer uma mastectomia, por causa de um câncer de mama que talvez não tivesse sido tão invasivo se eu descobrisse a doença mais cedo, mas, o importante é encarar o tratamento e não perder a fé que tudo dará certo”, disse ela, elogiando a equipe do Hospital do Bem. “O atendimento aqui é ótimo, todos no tratam muito bem, da auxiliar de serviços até o médico, todos aqui os acolhem com muito carinho”, afirmou ela, enquanto tomava sua medicação intravenosa na sala de quimioterapia da unidade.

A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, reforçou a diferença que faz o diagnóstico precoce. “Muitas de nossas pacientes que tiveram câncer de mama e que já tocaram o sino da cura descobriram a doença em sua fase inicial e atestam essa premissa de altos índices de cura quando a doença é identificada no início”, reforça ela.

Sobre o Dia Mundial do Câncer

O Dia Mundial do Câncer, 4 de fevereiro, é uma iniciativa global organizada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Criada em 2000, por meio da Carta de Paris contra o câncer, a data tem como objetivo aumentar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, além de influenciar governos e indivíduos para que se mobilizem pelo controle do câncer evitando, assim, milhões de mortes a cada ano.

 

Assessoria

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Entenda como a gestão Romero não faz e nem deixa os outros fazerem as obras que Campina Grande merece

A atual gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) tem uma característica ímpar, que chama a atenção da população e da mídia campinense: a de buscar inviabilizar, dificultar ou até mesmo condenar obras que surgiram de iniciativas da gestão anterior ou que são anunciadas pelo Governo do Estado para a cidade.

O pretexto é de que a prefeitura seria a realizadora das obras. Porém, o que se tem verificado é que o tempo vai passando e Campina Grande acaba por ficar sem a obra, enquanto o prefeito e seu vice apostam no esquecimento para continuar negligenciando iniciativas que a cidade precisa.

Dentre estas obras destacam-se a construção do Centro Administrativo de Campina Grande e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conhecido como Metrô de Superfície. No caso do Centro Administrativo, no ano de 2012 o ex-prefeito e atual senador Veneziano Vital do Rêgo assinou a ordem de serviço para a sua construção, um projeto executado pela arquiteta Sandra Moura, inspirado nas características históricas e culturais do povo campinense, que seria construído ao lado do Ginásio de Esportes “O Meninão”, na esquina da avenida Floriano Peixoto com a rua José Sebastião da Silva, no bairro de Santa Rosa.

A obra tinha 56 mil metros quadrados de área total, dos quais mais de 25 mil metros quadrados seriam ocupados com a construção de cinco blocos administrativos. Nesses cinco blocos seriam instaladas as secretarias da Prefeitura de Campina Grande e alguns órgãos municipais. A obra era orçada em R$ 52 milhões, já tinha tido da PMCG o lançamento da sua pedra fundamental e o inicio da terraplanagem, após a formalização de uma PPP – Parceria Público Privada.

Assim que tomou posse como prefeito da cidade, Romero paralisou as obras e, anos depois, ofertou gratuitamente o terreno para a instalação da uma casa de shows privada (Vila Sítio São João), que tem como proprietário o filho do vereador da sua base de sustentação na Câmara Municipal, João Dantas. Esta doação foi questionada na justiça e o juiz Ruy Jander Teixeira determinou que a PMCG suspendesse a doação do terreno.

Na medida, o juiz alegou que, na doação do terreno, existe uma “suposta ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, ante a violação da Lei da Licitação, que exige a necessidade de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência”. Veja mais: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/11/26/justica-manda-suspender-doacao-de-terreno-para-vila-sitio-sao-joao-em-campina-grande.ghtml

Incoerência? – Depois de ter barrado a construção do Centro Administrativo e tentado doar o terreno para uma casa de shows privada, o prefeito Romero propôs, em entrevista concedida ontem (4) um projeto para a construção de um minicentro administrativo, para reunir em um único local as secretarias de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria, Amde e Urbema. A prefeitura está em negociação para alugar o prédio onde funcionou a Faculdade Cesrei, na Avenida Almeida Barreto, próximo ao centro da cidade.

VLT – Outra iniciativa que tem no prefeito e em seu vice a aposta de que a cidade vai esquecer é o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Quando a iniciativa foi anunciada pelo governador João Azevêdo, há cerca de um ano, Romero Rodrigues viajou apressadamente a Brasília para impedir que o Governo do Estado realizasse a obra, o que acabou conseguindo, sob a promessa de que seria a Prefeitura a executora, o que até hoje não ocorreu.

Esta mesma obra chegou a ser anunciada pela gestão anterior, cujo prefeito era o hoje senador Veneziano, que já tinha as cartas de anuência do Bando do Nordeste (BMNB) para a execução dos serviços. O anúncio do início da obra de adequação dos trilhos chegou a ocorrer, através da formatação do projeto no ano de 2011, junto a uma empresa especializada e, através da busca de recursos, como pode ser visto nessa matéria: https://www.mobilize.org.br/noticias/1102/prefeito-de-campina-grande-na-paraiba-autoriza-empresa-para-estudar-implantacao-de-metro.html

O VLT tinha o objetivo de reduzir os custos de transportes sobre o orçamento de estudantes e trabalhadores, já penalizados com os seguidos aumentos nas passagens dos ônibus em Campina. Mas já no final do ano de 2019, o prefeito mudou de ideia e anunciou juto à imprensa que não tinha data para dar início às obras, culpando o presidente Jair Bolsonaro de não conceder o documento de ‘direto de uso’, que segundo ele, permitiria o inicio das obras. Veja detalhes na matéria em que Romero culpa Bolsonaro: https://portalcorreio.com.br/nao-ha-prazo-para-vlt-operar-em-cg-diz-romero-rodrigues/

Em contraponto, o governador João Azevêdo, que já tinha conseguido, em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o compromisso de repassar a concessão para o Estado, foi impedido, por uma articulação política do prefeito, de dar início a obra, mesmo já tendo os recursos para viabilizar o VLT. João Azevêdo contou que, quando esteve em Brasília, no final do ano passado, disse ao ministro da Infraestrutura: “nós temos o dinheiro, nós temos o projeto, nós temos os técnicos que querem realizar o trabalho e vamos fazer; o ministro disse: esse é o tipo de projeto que eu gosto, que vem pra cá, que não pede nada”.

“Se o prefeito de Campina Grande disser que tem o dinheiro para fazer, como o Estado tem os recursos, que diga, anuncie e comece a fazer a obra. Não tem problema de disputa política comigo, jamais. Agora, tem uma coisa: se ele não fizer até a data que ele deixar a prefeitura, o Estado vai lá, refaz o projeto e executa a obra, porque nós temos compromisso com o povo de Campina Grande, que eu assumi durante a campanha e disse várias vezes que implantaria, e eu não preciso de recursos do governo federal para fazer essa obra”, disse o governador.

Redação

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Comissão da OAB-PB confirma fake news sobre homofobia que teve o Colégio Interactivo como vítima

Assessoria jurídica da escola vai acionar judicialmente os responsáveis por disseminar a notícia falsa

A Comissão de Combate a LGBTfobia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), instaurou procedimento interno de investigação após ser acionada pela sociedade civil para acompanhar um caso de suposto crime de LGBTfobia envolvendo a escola privada da capital, Interactivo Colégio e Curso.

A notícia fora propagada na mídia em nível nacional, acusando a instituição de ensino de LGBTfobia em ofensa aos menores não identificados nesta matéria a fim de preservação. A denúncia em questão constava prints de mensagens privadas de um dos menores, alegando que eram bolsistas da instituição de ensino ele e seu irmão gêmeo, e as respectivas bolsas foram cessadas por motivação LGBTfóbica, no final do ano acadêmico de 2019.

Constava ainda na denúncia, a existência de episódio de LGBTfóbia na escola, no tocante a censura de uma exposição artística dedicada a pintora Frida Kahlo, vivida no período que compreende 1907 a 1954, pelo fato da mesma ser abertamente bissexual.

Em face da denúncia, representantes da Comissão de Combate a LGBTfobia e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB se reuniram nessa segunda-feira (03), com diretores e o setor jurídico da escola para averiguar a denúncia, oportunidade em que apresentou sua versão dos fatos e as respectivas provas. “A família dos menores, mesmo devidamente contactada pela OAB-PB, quedou-se inerte em se manifestar, não retornando nenhuma de nossas tentativas de contato”, disse Klêrysthon Carolino, presidente da Comissão de Combate a LGBTFobia.

Durante a audiência, a instituição de ensino afirmou que baseia seus trabalhos em valores éticos e todos esses valores são alinhados com os responsáveis e respectivos alunos no momento da matrícula. Quando questionada sobre a revogação da bolsa de estudos dos menores, a instituição disse que possui critérios que ensejam na manutenção ou renovação do benefício, entre eles boas notas, bom comportamento, disponibilidade financeira da instituição e, para as relacionadas ao esporte, frequência nos treinos e também nas aulas.

Informou que apenas um dos menores teve sua bolsa de estudos revogada e que tinha sido manifestado pelo responsável legal que não manteria o outro irmão estudando na instituição mesmo com a bolsa. Informou ainda que o menor não foi o único a ter sua bolsa revogada, apresentando na oportunidade outros alunos que também perderam suas bolsas.

Quando questionada acerca do episódio em que fora acusada de censura, quanto a não permissão da realização da exposição artística dedicada a pintora Frida Kahlo, informou a escola que se tratava de mais uma fake news vinculada a seu nome, uma vez que o evento ocorreu na data programada, apresentando na oportunidade fotos que comprovam suas alegações.

A escola informou ainda que possui um programa chamado PROJETO ATITUDE, que tem por objetivo o combate ao bullying no ambiente escolar relacionado a cor de pele, equidade de gêneros, orientação sexual, identidade de gênero, liberdade religiosa e que mantém quatro canais de denúncias disponibilizadas aos alunos e nunca recebeu qualquer queixa envolvendo LGBTfobia.

Por fim, esclareceu a instituição de ensino que entende que os menores envolvidos são tão vítimas quanto ela, aja vista que, a propagação do caso se deu através de prints de conversas em grupo privado do aplicativo whatsapp, que foram divulgadas por um terceiro já identificado, que incitou cada vez mais a propagação da falsa notícia, e não pelos menores envolvidos. Concluiu informando que as medidas judiciais em desfavor do terceiro já estão sendo tomadas.

Quanto ao caso, o presidente da Comissão de Combate a LGBTfobia, Klêrysthon Carolino, informou que “ao averiguarmos fatos e as provas apresentadas, ao final da investigação instaurada concluiu pela inexistência de prática do crime de LGBTfobia, que fora erroneamente atribuído a instituição de ensino. ”Entendendo que o Colégio é mais uma vítima das fake news que tomaram conta de nosso país ultimamente. Salientamos também que não se pode qualquer situação desfavorável envolvendo um indivíduo LGBT, ser encarada imediatamente como crime de LGBTfobia. Todos os casos devem ser investigados com o rigor necessário para que não seja praticada nenhuma injustiça”, finalizou.

 

Assessoria

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Senado analisa projeto de Veneziano que isenta taxa de inscrição em concurso público para que trabalhou de mesário eleitoral

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal Projeto de Lei de autoria do Senador Veneziano Viral do Rêgo (PSB-PB) que isenta da taxa de inscrição em concurso público o candidato que tiver exercido a função de mesário na eleição que antecedeu a publicação do edital do concurso. O PL 4.661/2019 aguarda a designação do relator na CCJ.

A proposta de Veneziano prevê a isenção em concursos públicos para investidura em cargo ou emprego público e em processos seletivos para a contratação de pessoal por tempo determinado, além da admissão de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

“Em que pese a indiscutível relevância das atividades desempenhadas pelos mesários, atualmente são mínimos os benefícios atribuídos a esses nobres cidadãos, pelos serviços prestados. A presente proposição tem por objetivo estimular a participação ativa dos eleitores no processo democrático, mediante a inscrição voluntária”, justifica o Senador paraibano Veneziano Vital.

O parlamentar lembrou que o Código Eleitoral Brasileiro prevê a relevância do serviço de mesário, determinando que o servidor público, em caso de promoção, que tiver exercido a função de mesário, tenha preferência quando houver empate nos critérios previstos em lei. Além disso, concede dispensa do trabalho aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.

Caso aprovada na CCJ, que decide em caráter terminativo, a lei entrará em vigor após decorridos 90 dias de sua publicação.

Assessoria de Imprensa

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Brasil investiga 13 casos suspeitos de infecção por coronavírus

Suspeitas estão em quatro estados do Sul e Sudeste do país

O Ministério da Saúde investiga 13 casos suspeitos de infecção por coronavírus no Brasil. Até o momento, 16 casos foram descartados. De acordo com o último balanço da pasta, apresentado pelo secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, estão sob suspeitas um caso no Rio de Janeiro, quatro no Rio Grande do Sul, dois em Santa Catarina e seis em São Paulo.

Desde o início da epidemia, foram confirmados 20.704 casos (99,2% na China), com 427 óbitos. A taxa de mortalidade do coronavírus 2019-nCoV é de 2,1%. Até o momento, há 2.788 casos de pessoas infectadas em estado grave. Todos na China. Desses, 492 são novas ocorrências. A província de Hubei continua sendo amais afetada: 66% dos casos ocorridos.

Brasileiros em Wuhan

Nesta terça-feira, o governo brasileiro encaminhou projeto de lei que detalha as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cerca de 40 cidadãos brasileiros que estão no epicentro do surto, a capital da província de Hubei, Wuhan.

O embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, disse hoje, em reunião com ministros do governo brasileiro que seu país facilitará a retirada desses brasileiros.

Histórico

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.

Confira os principais sintomas e os cuidados para evitar o coronavírus.
Confira os principais sintomas e os cuidados para evitar o coronavírus.
Agência Brasil
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Deputado Pedro Cunha Lima destina R$ 1 milhão para a construção da Reitoria do IFPB

O aporte financeiro foi realizado oficialmente por meio de emenda de bancada

O deputado Pedro Cunha Lima destinou R$ 1 milhão para a construção da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). A ação é fruto de um compromisso assumido pelo parlamentar, em visita ao IFPB, em outubro do ano passado. O aporte financeiro foi realizado oficialmente por meio de emenda de bancada.

A visita de Pedro Cunha Lima aconteceu após a divulgação do resultado do recredenciamento institucional da EaD, no qual a Instituição obteve a nota 5. O resultado exitoso despertou no deputado, o interesse em visitar o Instituto. Na ocasião, o reitor Nicácio Lopes apresentou o projeto da construção da nova sede da reitoria e solicitou apoio na destinação de emendas de bancada para atender o pleito. Reconhecendo a importância do IFPB para o desenvolvimento regional, Pedro Cunha Lima se comprometeu com a causa, defendendo a participação de outros deputados.

“Para mim, os Institutos Federais são exemplos do caminho a seguir e também do que temos pela frente. Podemos ser um instrumento de melhoria. Nós parlamentares podemos assumir essa responsabilidade de dar uma contribuição, entender o funcionamento da instituição e poder aumentar o seu alcance.”, disse o deputado.

Para o reitor Nicácio Lopes, “o deputado Pedro Cunha Lima, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, é um grande protetor da educação em nosso país, defendendo diversas bandeiras, sobretudo a Educação Básica, a carreira dos professores e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como indutor de boas práticas na educação”.

A comissão, presidida pelo deputado Pedro Cunha Lima, trata de assuntos relativos à educação em geral, como política e sistema educacional, questões relacionadas ao direito da educação e recursos humanos e financeiros para o setor.

Além do deputado Pedro Cunha Lima, outros deputados destinaram via Lei orçamentária Anual (LOA) um total de R$ 6 milhões para a construção da Reitoria do IFPB. A previsão é que o orçamento seja liberado em março e partir daí será iniciado o processo licitatório para a construção da Reitoria do IFPB, que será erguida no antigo CAIC, Mangabeira.

Por Iris Souto Maior – Assessoria de Imprensa/IFPB

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Veneziano destina mais de R$ 35 milhões em emendas para Governo do Estado investir em obras na Paraíba

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) recebeu nesta segunda-feira (03) em reunião no seu gabinete, em Brasília, o Secretário Executivo do Escritório de Representação do Governo do Estado da Paraíba na capital federal, Adauto Fernandes. O objetivo foi finalizar a destinação de verbas através de emendas parlamentares de autoria do senador, para investimentos na Paraíba, através de ações do Governo do Estado.

Ao todo, Veneziano destinou R$ 35.400.000,00 (Trinta e Cinco Milhões e Quatrocentos Mil Reais) em emendas, com destaque para o montante destinado à obra do Centro de Convenções de Campina Grande. Houve também destinação para obras de pavimentação asfáltica e por paralelepípedo, para o Parque Linear Parahyba III e para ações da Secretaria de Agricultura.

Para o Centro de Convenções de Campina Grande foram três emendas, nos valores de R$ 8,9 milhões, R$ 4 milhões e R$ 16 milhões, totalizando R$ 28,9 milhões; mais R$ 2 milhões para a pavimentação asfáltica do trecho que interliga as cidades de Lagoa Seca e Puxinanã; R$ 1,5 milhão para a pavimentação de ruas em Campina Grande; R$ 2,5 milhões para a revitalização do Parque Linear Parahyba III; e 500 mil para ações da Secretaria de Agricultura, totalizando R$ 35,4 milhões.

Além deste montante, apenas neste primeiro ano do exercício do mandato de Senador (2019), Veneziano conseguiu contemplar algo em torno de 180, do total de 223 municípios paraibanos, somando as emendas destinadas para o orçamento 2019 ainda do exercício do mandato de deputado federal, mais as destinações extra orçamentárias.

“Realmente, conseguimos uma excelente marca, contemplando as ações via Governo do Estado em mais de R$ 35 milhões e conquistando recursos para praticamente 180 cidades da Paraíba. Nossa meta para este ano é ampliar os recursos para investimentos via Governo do Estado e contemplar todos os 223 municípios da Paraíba, fazendo com que nosso mandato beneficie todas as cidades, independente de questões político-partidárias”, afirmou Veneziano.

O Secretário Adauto Fernandes agradeceu o emprenho do Senador Veneziano e a atenção do parlamentar para com as obas prioritárias definidas pelo governo estadual em João Pessoa, Campina Grande e demais cidades. “Muito importante esta parceira, para que o governo João Azevêdo possa executar obras importantes e de grande alcance social”, destacou o secretário.

Também participaram da reunião o Assessor Orçamentário do Gabinete do Senador, David Thomas; e o Chefe de Gabinete, Daniel Chianca.

Assessoria de Imprensa

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“Não vejo como significado algum”, diz Aguinaldo Ribeiro sobre sessão vazia no Congresso Nacional

O líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não há significado algum no esvaziamento da sessão que marcou o início do ano legislativo no Congresso Nacional.

Amanhã, pelo acordo construído entre Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e o governo, está prevista a votação da MP que regulamenta a quarentena no Brasil — medida para viabilizar o resgate de brasileiros em Wuhan, na China, epicentro do novo coronavírus.

“Nós estávamos presentes aqui. Alguns parlamentares estão chegando hoje. A viagem do Nordeste pra cá, por exemplo, tive de sair no domingo para estar aqui na segunda. Não vejo como significado algum.”

 

Por Cézar Feitoza

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Justiça de Cajazeiras condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão

O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido) e artigo 129, § 2º, IV do Código Penal (lesão corporal de natureza grave). A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000859-61.2016.815.0131 pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.

Consta no processo que o réu, portando arma de fogo, tipo pistola, calibre 40, no dia 14 de julho de 2009, deslocou-se até a residência de Patrício da Silva e efetuou um disparo de arma de fogo causando lesões corporais gravíssimas quando este tentou impedir a sua entrada na residência. O denunciado, que na época dos fatos era promotor de justiça, possuía um relacionamento amoroso com a irmã da vítima.

“A materialidade da conduta narrada na denúncia, bem como a respectiva autoria, restaram, devidamente, provadas nos autos, por meio da prova oral colhida em juízo, corroborada por todos os elementos de prova colhidos na fase inquisitorial que demonstram que o acusado portava irregularmente arma de fogo”, destacou o magistrado, acrescentando que agindo assim, o réu, com dolo direto, consciente e deliberadamente, praticou o crime de porte irregular de arma de fogo de uso permitido, previsto no artigo 14 da Lei nº 10.826/03.

Já quanto ao crime de lesão corporal de natureza grave, o juiz destacou que não merece prosperar a tese defensiva de legítima defesa, uma vez que o réu buscou a todo custo entrar na residência, munido de uma arma de fogo, além do que a vítima sofreu deformidade permanente, ocorrendo, assim, o crime do artigo 129, § 2º, IV, do CP. “Não houve uma agressão injusta, pelo menos contra o réu. Ao contrário, a agressão injusta foi causada pelo réu, ao tentar violar a proteção do domicílio, direito fundamental que, como promotor de justiça, tem muito mais conhecimento que qualquer cidadão comum”, pontuou.

O magistrado fixou o regime aberto para o início do cumprimento da pena, tendo em vista que o condenado permaneceu preso cautelarmente por cinco meses e 20 dias. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Edifício Concorde: Caso do dinheiro voador que investiga Cássio corre em segredo de Justiça e Moro pode prescrever

Era a primeira sexta-feira do mês de outubro de 2006. A Avenida Epitácio Pessoa vivia a agitação dos finais de tarde. Dali a dois dias, ocorreriam as eleições para governador da Paraíba.

De repente, quem se aglomerava nos pontos de ônibus em frente a um grande supermercado da capital paraibana viu uma caixa e um saco voarem de uma janela do primeiro andar do Edifício Concorde e pousarem na cobertura do estacionamento do prédio.

Fiscais da Justiça Eleitoral que estavam no local averiguando uma denúncia de crime eleitoral foram alertados por populares do ocorrido e foram averiguar.

Ao abrirem a caixa, os fiscais encontraram centenas de contas de água e energia elétrica, além de títulos eleitorais e camisetas da campanha do candidato à reeleição para o governo da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

Quando abriram o saco, os fiscais tomaram um susto: dentro dele havia 6.085 notas de R$ 50,00: R$ 304.050,00 ao todo!

NEGÓCIOS E NEGOCIANTES

Os fiscais descobriram que o saco e a caixa haviam sido jogados da janela da sala 103, cujo proprietário, o empresário Olavo Cruz de Lira, prestava serviços de locação de automóveis ao governo Cássio.

Segundo matéria publicada no Blog do Pedro Marinho de 2014, a empresa de Olavo tinha um contrato de locação com a Secretaria de Administração do Estado.

Segundo o inquérito da Polícia Federal sobre o caso que ficou conhecido como dinheiro voador, alguns automóveis usados na campanha de Cássio – uma Ranger, usada por Ronaldinho Cunha Lima, um Astra, por Savigni Cunha Lima, ambos irmãos do então governador e candidato à reeleição, além de um Corsa, que foi entregue à empresa responsável pelo guia eleitoral, a eterna Mix – família é família, sabe como é…

Além disso, a PF descobriu que boa parte do dinheiro apreendido naquela tarde na sala 103 do Edifício Concorde saíram de contas bancárias de outros dois empresários empresários cariocas: Fernandes Salles Teixeira de Melo e Olímpio Uchoa Viana. Esses dois empresários eram ou ainda são ligados à empresa Tetto Gestão de Recebíveis Ltda.,empresa para quem o governo Cássio vendeu créditos imobiliários da CEHAP e do IPEP.

Matéria da Folha de São Paulo de 11 de abril de 2008 (abril de 2008!) mostra que investigação da PF sobre o caso apontou um deságio de 86% nessa operação – ou seja, se para cada R$ 100,00 que o governo tinha a receber dos mutuários, a Tettopagou R$ 14,00 por eles! Os créditos a receber tinham o valor total de R$ 329 milhões, e a Tetto pagou R$ 47,1 milhões, exatos 14% do total. Dilapidação do patrimônio público para resolver problema de caixa! Eis como a Paraíba era governada!

Segundo a Folha, a PF concluiu que os depósitos, que totalizaram R$ 200 mil, foram transferidos por Olímpio Vianna e Fernando Mello para a conta de Olavo Cruz de Lira de maneira pulverizada, em várias agências bancárias, com a “clara intenção de fugir do controle” da fiscalização – a mesma receita adotada por Fabrício Queiroz, o laranja da família Bolsonaro, para lavar dinheiro.

A esposa do empresário Olavo Cruz Lira, Carla Renata Perazzo Lira, recebeu um depósito de R$ 30 mil reais. Carla, segundo informa o Blog do Pedro Marinho, foi nomeada Assistente Parlamentar do Senado, em 2012 – adivinhem no gabinete de quem?

EM VALORES ATUALIZADOS: R$ 823.452,00 FORAM ENCONTRADOS NO EDIFÍCIO CONCORDE

As investigações mostraram depois que as contas de água e energia estavam quitadas pela campanha do PSDB e o dinheiro dos sacos seria distribuído com eleitores.

A Justiça teve de autorizar mandado de busca e apreensão para que a PF entrasse na sala 103 do Concorde. Lá, foram encontrados no local mais R$ 102.870,00 em espécie. Além de computadores, mais contas de água e energia, material de propaganda eleitoral da campanha de Cássio Cunha Lima e notas de autorização de abastecimento.

As duas apreensões de dinheiro totalizaram R$ 406.920,00, em valores da época. Para termos uma noção mais precisa de valor – são quase 14 anos, – acessei a página da FEE – Fundação de Economia e Estatística, para fazer uma atualização do montante. Reajustado pelo INPC, os R$ 406.920,00 de 2006 correspondem, hoje, a R$ 823.452,00 (oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)! Esse montante foi apreendido em apenas em um escritório.

Quantos escritórios como esses funcionaram durante às vésperas da campanha de 2006? Esse caso ficou conhecido como “dinheiro voador”. O dia em que choveu dinheiro na Paraíba

LÁ SE VÃO QUASE 14 ANOS

Estamos em janeiro de 2020.

A nossa justiça, tão rápida para denunciar, julgar e condenar o ex-presidente Lula, e determinar a prisão de um ex-governador, em ambos os casos baseado apenas em delação premiada, não conseguiu concluir sequer as investigações sobre esse caso, mesmo com tantas e incontestáveis provas dos vários crimes cometidos, não apenas eleitorais.

Em nove meses, Lula foi denunciado, julgado e preso. Em menos de um ano, foi pedida, e prontamente concedida, a prisão de um ex-governador e de várias outras pessoas, o que foi feito da maneira mais espalhafatosa possível, baseados, na maioria dos casos, em “provas” risíveis.

Até mesmo uma deputada estadual foi presa, mesmo quando a Constituição proibia. Estela Bezerra dormiu na prisão e foi obrigada a participar de uma audiência de custódia no dia seguinte à prisão, mesmo com a determinação da Assembleia para soltá-la.

É possível notar a diferença de tratamento?

A imprensa jamais noticiou sequer um depoimento, dos vários que Cássio deve ter dado à Justiça. Na Calvário, a imprensa noticiava buscas e apreensões enquanto elas estavam ocorrendo.

Como Cássio Cunha Lima é tucano, o caso do dinheiro voador dormiu todos esses anos nos escaninhos do STF. Cássio Cunha Lima terminou seu segundo governo e o mandato de senador, sem jamais ter sido julgado nas instâncias superiores.

MORO TAMBÉM ATUOU NO CASO

Você se surpreenderia se eu lembrasse que Sérgio Moro atuou nesse caso? No Supremo Tribunal Federal, o processo ficou sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber. Um “detalhe” tornou-se muito relevante nesse processo: o então juiz federal Sérgio Moro atuava como juiz instrutor do caso. Tanto que em despacho do dia 3 de dezembro de 2012, Rosa Weber pediu que Moro tomasse algumas providências: “Atribuo ao Juiz Federal Sergio Fernando Moro, magistrado instrutor, os poderes previstos no referido dispositivo, para doravante praticar os atos ali previstos e ordinatórios quanto ao trâmite deste inquérito”. Confira o despacho de Rosa Weber clicando aqui).

Mesmo desemprego pelo povo, Cássio não tem o que temer: ele agora atua como lobista dos bancos junto ao Congresso.

Em fevereiro do ano passado, o processo foi encaminhado à primeira instância por conta da perda do foro privilegiado do ex-senador. Mas, quem quiser ter informações sobre o processo, não vai ter esse direito, porque, assim como acontece no caso de falsificação que envolve o radialista Nilvan Ferreira, o caso do dinheiro voador corre me segredo de Justiça.

Quem disse que a justiça é cega.

 

Redação com Flávio Lúcio