Categoria BRASIL

Estudante de medicina morre após parada cardíaca em academia

A estudante de medicina Cynthia Nava Raposo, de 24 anos, morreu na noite da última segunda-feira (21) após ter parada cardíaca numa academia em Porto Nacional. Ela estudava numa faculdade particular na cidade. O Corpo de Bombeiros foi chamado e prestou socorro, mas ela não resistiu.

Os Bombeiros informaram que foram chamados por volta das 21h30 e quando chegaram a academia, algumas pessoas já faziam os primeiros socorros na vítima. Os militares, então, fizeram massagens e levaram a jovem para o Hospital Regional de Porto Nacional. Eles informaram que utilizaram desfibrilador durante todo o trajeto até a unidade, mas que Cynthia não recobrou a consciência.

As informações são de que ela teve outra parada cardíaca no hospital. A equipe de profissionais fez outro procedimento de massagem cardíaca por cerca de 1 hora, mas não conseguiu reanimá-la.

O ITPAC de Porto Nacional informou que Cynthia era natural do Maranhão e estava no 11º período. Restava apenas mais um semestre para ela concluir o curso. A universidade lamentou a morte da estudante. Nas redes sociais, ela publicou um ensaio fotográfico feito com a família para celebrar a reta final.

 

G1

Detento que cuidar de cães e gatos terá pena reduzida em presídios de São Paulo

Dois presídios de Tremembé, em São Paulo, começarão a receber cães e gatos abandonados para ajudar na superlotação do Centro de Controle de Zoonoses de Taubaté, local que abriga cerca de 500 animais.

A partir de maio, em obras que devem durar quatro meses, dez detentos serão responsáveis pela construção dos canis no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgar Magalhães Noronha, o chamado Pemano, no P1.

As estruturas terão capacidade para 200 animais e os detentos serão capacitados para técnicas de banho, tosa e adestramento.

O trabalho será utilizado para diminuição da pena.

A iniciativa partiu da juíza Sueli Zeraik, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté. Segundo ela, o contato do preso com os animais cria afeto, carinho e a reaproximação com as pessoas.

A expectativa é que com os canis o número de adoções aumente, pois os animais que vão para os presídios ficarão disponíveis para adoção pelos familiares dos presos e pela população. O acesso ao canil não será através dos presídios.

Fonte: HPN

 

Couto visita o Pará para apurar crimes agrários, chacinas e prisão de Padre

O deputado federal paraibano Luiz Couto (PT) chegou ao meio-dia desta segunda-feira, 21, e cumpre agenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal até esta terça-feira, 22, em Belém, capital do Pará. O primeiro compromisso do dia para o parlamentar e seus colegas da CDHM foi um almoço com lideranças de movimentos sociais na sede paraense da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. Lá, foram discutidos os pontos das tratativas que seriam feitas em Belém.

Em seguida, às 14 horas, Couto e os demais representantes da Comissão se reuniram com a Subprocuradora-Geral de Justiça do Pará, Cândida de Jesus. Eles trataram de chacinas ocorridas na Penitenciária de Santa Isabel e região metropolitana de Belém, além do caso do lixão de Marituba e também do problema que envolveu os ribeirinhos atingidos pelo desastre ambiental da Hidro em Barcarena. Outro tema abordado foi o habeas corpus do pároco de Anapu, Padre Amaro e ainda foram abordados outros temas que envolvem disputas por terras na região.

Cândida relatou a Couto que foram formados grupos de trabalho com promotores estaduais e federais para averiguar as mortes e ação de milícias privadas naquele Estado. Ela acrescentou que ainda não há casos solucionados, mas repassará à Comissão de Direitos Humanos e Minorias um relatório com o andamento dos processos e as providências adotadas.

Às 19 horas, Luiz Couto tomou parte em uma audiência na Assembleia Legislativa do Pará com grupos que representam vítimas das chacinas ocorridas na região metropolitana de Belém, representantes do caso do lixão de Marituba e dos ribeirinhos atingidos pelo desastre ambiental da Hidro em Barcarena. O deputado ouviu denúncias sobre detalhes dos crimes e tomou depoimentos em separado de pessoas ameaçadas de morte por apoiarem a causa dos trabalhadores e contra os latifundiários.

Na manhã desta terça-feira, 22, Couto e os demais membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias encontram às 8 horas o governador Simão Jatene, com quem tratarão dos mesmos temas discutidos na Assembleia e na Subprocuradora Geral de Justiça do Pará, além da violência praticada contra um acampamento de trabalhadores rurais sem-terra na região de São João do Araguaia. Um outro ponto da pauta será o pedido de habeas corpus do Padre Amaro, José Amaro Lopes de Sousa, que está atrás das grades desde o dia 27 de março na prelazia do Xingu, onde atuava como pároco. O religioso era considerado braço direito da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 no Pará e foi acusado de invasão de terras. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará divulgou uma nota na qual afirma que a decisão não teria se baseado em fatos concretos, mas em depoimentos de fazendeiros e de outras pessoas contrárias ao trabalho do padre. O religioso deu continuidade ao trabalho de Stang, defendendo os direitos humanos, os assentamentos de sem-terra e as reformas fundiária e agrária.

O deputado paraibano concedeu entrevista às afiliadas locais das Tvs Band e Globo.

Ascom do Dep. Luiz Couto

Prazo de renovação do Fies termina nesta sexta-feira (25)

Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados

O prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano se encerra nesta sexta-feira (25). O pedido, inicialmente, é feito pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil, o SisFies.

Para aquelas renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, para concluir a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Aqueles que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Vicente Almeida Júnior, dá mais detalhes sobre os tipos de financiamento.

“O estudante terá acesso a informação completa em relação ao contrato que ele vai estabelecer para o seu financiamento, no valo global do curso, conhecendo os juros… Então, nós temos uma modalidade para aquele estudante que comprova renda por pessoa da família de até três salários mínimos, a juros zero, o financiamento. E temos agora uma outra modalidade, que é para aquele estudante que comprova renda familiar por pessoa de três a cinco salários mínimos.”

Neste semestre, cerca de 1 milhão e 100 mil contratos devem ser renovados. Vale lembrar que os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre.

Reportagem, Cintia Moreira

EDUCAÇÃO: livro investiga os três modelos mais influentes de educação superior

Três modelos de educação superior repercutiram globalmente, influenciando as iniciativas educacionais de diferentes países: o alemão, o francês e o norte-americano. No Brasil, por exemplo, as diretrizes que estruturaram o ensino superior foram, de início, fortemente calcadas na norma francesa – determinante na criação da Universidade de São Paulo, em 1934. Sofreram, depois, pesada influência norte-americana, na reforma educacional promovida pela ditadura civil-militar, em 1969. Um livro, há pouco publicado, investiga os três modelos internacionais de educação superior referidos. Seu título expressa de forma muito simples e direta o conteúdo: Modelos internacionais de educação superior: Estados Unidos, França e Alemanha.

Coordenado por Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o livro constitui um subproduto do projeto “Ensino superior, políticas de pesquisa e inovação, processos de desenvolvimento – estudo comparado de quatro países: Alemanha, Brasil, França e Estados Unidos”, conduzido por Moraes e apoiado pela FAPESP. E também recebeu apoio da FAPESP para publicação. Além de Moraes, participaram da redação as pesquisadoras Maitá de Paula e Silva e Luiza Carnicero de Castro.

“Os três modelos foram escolhidos por nós porque, de certo modo, forneceram padrões que se disseminaram pelo mundo”, disse Moraes à Agência FAPESP. “O modelo alemão, o mais antigo do período contemporâneo, criado por Humboldt na primeira metade do século XIX, estabeleceu um sistema que combina ensino e pesquisa. Tornou-se tão influente que a Alemanha se transformou no polo de atração para os grandes intelectuais norte-americanos no final do século XIX e início do século XX. Era para lá que eles se dirigiam, com o objetivo de aprofundar sua formação em pesquisa. Vários deles estudaram na Alemanha, inclusive Talcott Parsons [1902-1979], o fundador da sociologia norte-americana, que frequentou a Universidade de Heidelberg, em 1927”, prosseguiu.

Quando as universidades de pesquisa norte-americanas foram criadas, em 1870, seus fundadores se inspiraram no modelo alemão. John Hopkins, Chicago, Clark seguiram esse modelo. Após a Segunda Guerra Mundial, com a Europa devastada, os Estados Unidos tornaram-se o centro do mundo. Os fabulosos recursos econômicos proporcionados pela atividade industrial voltada para o esforço de guerra forneceram a base material para a hegemonia cultural norte-americana, que as indústrias cinematográfica e fonográfica ajudaram a disseminar. E isso repercutiu também na exportação de seu modelo de ensino superior.

“O terceiro modelo, o da França, foi replicado nos países que participaram do antigo império colonial francês. Mas não apenas neles. Foi também influente em outros lugares, inclusive no Brasil, servindo de paradigma para a criação da Universidade de São Paulo”, afirmou Moraes. Foi à França que o então governador do Estado de São Paulo, Armando de Salles Oliveira, enviou o matemático Teodoro Ramos, professor da Escola Politécnica, para contratar professores e pesquisadores das várias áreas do conhecimento com o intuito de compor o quadro docente da futura USP. O antropólogo Claude Lévi-Strauss, o historiador Fernand Braudel e o sociólogo Roger Bastide foram alguns dos que atenderam ao convite.

Do ensino profissionalizante às escolas nobres

A pesquisa conduzida por Moraes proporcionou algumas informações de certo modo surpreendentes. “Quando se considera o ‘índice de cobertura’, isto é, a porcentagem de jovens na faixa etária adequada que frequentam instituições de ensino superior e o percentual da população adulta que tem diploma de curso superior, os da Alemanha são os menores no comparativo entre os três países. E, no entanto, a Alemanha é dos três a que possui o padrão industrial mais inovador”, disse o pesquisador.

A explicação para esse aparente paradoxo está na força do ensino médio alemão. “A Alemanha deu muita importância à escola média e profissionalizante como a organização que administra a transição da juventude para a idade adulta: 70% dos jovens alemães desfrutam de algum tipo de ensino profissional. A universidade é um degrau a mais, cujo acesso é relativamente restrito. “Os americanos, ao contrário, têm um ensino médio de qualidade muito desigual. A maioria das High Schools têm baixa qualidade. Eles tentam resolver essa deficiência no nível superior por meio dos Community Colleges, que oferecem um ensino de curta duração, de dois ou três anos, e cujo nível é quase equivalente ao do ensino médio alemão”, informou Moraes.

Como se depreende, a comparação internacional é difícil, pois um mesmo termo nomeia, muitas vezes, coisas bastante diferentes. A Alemanha possui um ensino médio fortíssimo, com viés profissionalizante. E dois tipos de instituição de ensino superior: a universidade e a escola superior. O tempo médio de permanência dos alunos nessas instituições é de cinco a seis anos. Os Estados Unidos, ao contrário, têm um ensino médio fraco e procuram suprir essa deficiência estrutural com os Community Colleges. “Bombeiros, ajudantes de enfermagem, eletricistas, detetives se formam em Community Colleges”, comentou o pesquisador.

Segundo Moraes, mesmo universidades norte-americanas que estão no topo do ranking mundial possuem um ensino de graduação menos sofisticado, concentrando seu padrão de excelência nos cursos de pós-graduação.

A França possui um modelo que fica entre os dois extremos. Tem um sistema de educação superior com basicamente quatro tipos de escola. Uma delas é a universidade. Praticamente todos os estudantes que terminam o ensino médio têm o direito de entrar em alguma universidade. A despeito de seu renome internacional, a universidade francesa é pouco seletiva, a não ser em alguns cursos específicos, como o de medicina. “Em geral, ela é uma ‘escolona’ aberta e não o centro de educação da elite profissional, pública ou privada, nem o centro da pesquisa científica e tecnológica. Isso como regra geral, é claro, pois existem alguns departamentos de algumas universidades que são altamente sofisticados”, ressaltou Moraes.

“A instituição nobre para a formação dos quadros de nível superior é a chamada ‘Grande Escola’: a Escola de Minas, a Escola Politécnica, a Escola Nacional de Ciência Política etc. Estas são seletivas e altamente elitizadas. Formam a elite da elite: presidentes, ministros, diretores de grandes empresas etc. Essas escolas estão fora da estrutura das universidades. Os melhores alunos dos liceus, do ensino médio, se candidatam para elas. Mas, quando aprovados, não entram propriamente nas Grandes Escolas. Fazem o que se chama de classes preparatórias para as Grandes Escolas. São três anos cursados nos próprios liceus. Depois, completam sua formação, com mais dois anos nas Grandes Escolas. Por isso, muitos professores de ensino superior ensinam como agregados [agrégés] nas grandes escolas preparatórias”, prosseguiu.

Muitos dos professores que vieram ao Brasil dar aulas na antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP eram, na verdade, professores desses liceus nobres. Foi o caso, por exemplo, de Fernand Braudel (1902- 1985), um dos principais integrantes da chamada École des Annales, que renovou a historiografia francesa e internacional. Braudel foi agrégé nos liceus Pasteur, Condorcet e Henri-IV em Paris, antes de vir para o Brasil e colaborar na estruturação da Universidade de São Paulo, onde lecionou de 1935 a 1937.

“Outro diferencial é que, na França, a pesquisa científica e tecnológica não é administrada pelas universidades, mas por grandes instituições públicas, como, por exemplo, o CNRS [Centre National de la Recherche Scientifique – Centro Nacional da Pesquisa Científica]. Trata-se de um grande contratador e financiador da pesquisa. Muitos cientistas fazem suas carreiras ali. O CNRS estabelece contratos com departamentos e laboratórios de universidades e cria centros de pesquisa de excelência dentro de universidades. Mas esses centros não pertencem às universidades, e, sim, ao próprio CNRS”, acrescentou o pesquisador.

As outras duas instituições de ensino superior francesas foram criadas na transição dos anos 1960 para 1970. Uma delas é o instituto universitário tecnológico (Institut Universitaire de Technologie – IUT), que é seletivo (os aspirantes devem passar por exame de seleção) e muito exigente, muito escolar em seu funcionamento, com controle de frequência, provas todos os meses etc. O padrão de ensino é elevado e o percentual de transição da escola para o emprego é altíssimo.

A outra instituição, também seletiva, mas de nível um pouco mais baixo, é a seção técnica superior (Sections de Technicien Supérieur – STS). Constitui como que um segundo andar dos liceus, para formação de profissionais de nível médio qualificados, com cursos de curta duração, de dois ou três anos. Foi criada como um meio de democratizar e disseminar o ensino.

Ensino público x ensino privado

Tanto na França como na Alemanha, o ensino privado é mínimo, em todos os níveis: elementar, médio e superior. E o ensino superior é quase que totalmente público. Até nos Estados Unidos, o ensino superior de graduação é majoritariamente público: 70% dos alunos estudam em universidades estaduais públicas (não há federais) ou em Community Colleges, que também são públicos. “Mas a educação pública superior nos Estados Unidos é paga, com anuidades e taxas. Um terço do orçamento das escolas é sustentado pelas taxas cobradas dos estudantes. O restante é basicamente dinheiro público. Inclusive grandes e renomadas escolas privadas, como Harvard e MIT, recebem enormes aportes de dinheiro público. O rendimento proveniente das aplicações dos patrimônios privados das universidades e as doações feitas por grandes magnatas cobrem uma parte mínima dos orçamentos. Essas doações servem muito mais para os herdeiros comprarem seus lugares nas escolas”, disse Moraes.

O pesquisador acrescentou que outra importante fonte de recursos para as instituições de ensino superior é a pesquisa contratada. O Massachusetts Institute of Technology (MIT) é, basicamente, um grande provedor de pesquisa contratada. No passado, essa pesquisa foi quase que inteiramente direcionada para o setor militar. Hoje, está mais diversificada, com destaque também para a área de saúde. É claro que os estudantes se beneficiam com essas pesquisas, porque muitos deles se vinculam a laboratórios mantidos pelos contratadores. Mas os gastos com ensino têm importância menor no orçamento da instituição.

Já foi dito que o modelo brasileiro combinou as influências francesa e americana. Esta prevaleceu a partir da reforma universitária da ditadura, com a eliminação da cátedra, a departamentalização, a adoção do sistema de créditos, a chamada diversidade institucional, isto é, a coexistência de universidades e escolas isoladas. Menos conhecido é o fato de que houve também uma influência do modelo inglês no padrão de financiamento da pesquisa, com a criação de agências como a FAPESP, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) etc., que atuam de maneira complementar às universidades.

 

Fonte: Da redação, com José Tadeu Arantes | Agência FAPESP

Foto: Anfiteatro Turgot/Sorbonne

Em carroça e bicicletas vereadores protestam contra aumento dos combustíveis na cidade de Juazeiro/BA

Os vereadores Joseílson Marcelino (PTB), Aníbal (PTC), Bené Marques (PSDB) e Domingão da Aliança (PRTB) foram à Câmara de Juazeiro para a Sessão Ordinária desta segunda-feira (21), de maneira inusitada. Para protestar contra o aumento de combustível na região, os parlamentares chegaram de carroça e bicicletas.

O Vereador Joseilson Marcelino, foi o primeiro a comparecer à Casa Aprígio Duarte em uma carroça acompanhado de assessores e soltando fogos de artifícios. O parlamentar não poupou críticas à nova política de reajustes de combustíveis no Brasil.

“Em Lagoa Grande a gasolina é mais barata que Juazeiro e Petrolina, em Casa Nova também, em Massaroca a mesma coisa. Então, essa foi a forma que eu encontrei para sensibilizar a sociedade juazeirense, as autoridades, os vereadores para que a gente possa encabeçar um movimento que baixe o preço do combustível”, disse Joseilson.

“Pelo que estou vendo até chegar ao fim do ano nós vamos está pagando R$10 reais o litro. Vai ser o presente de Natal e Ano Novo que teremos. E não se explica também o aumento do álcool. O Álcool faz parte do Petróleo? Ele faz parte de outra fonte energética. É isso que se questiona”, pontuou.

Bené Marques que chegou de bicicleta disse: “Se eu não fosse vereador, eu ia encostar meu carro. Na minha visão, o culpado maior é a Presidência da República, são os deputados federais, senadores, porque eles poderiam modificar isso. Então, nós temos que chamar a atenção e fazemos esse apelo. Juazeiro tem a gasolina mais cara, não tem concorrência, praticamente é um preço só” reclamou o vereador.

Aníbal destacou que a Câmara está do mesmo lado do povo. “Eu me juntei aos colegas vereadores e acho importante essa manifestação. Nós nos juntamos ao povo e estamos dizendo que não concordamos com esses aumentos do combustível. Os vereadores estão de parabéns é uma maneira da Câmara de chamar a atenção e dizer não a tanto aumento”, salientou.

O vereador Domingão da Aliança acompanhou o discurso dos colegas. “Esse foi só o primeiro passo. Nós vamos convocar os demais vereadores para que entrem nessa luta e possamos reduzir esse preço absurdo dos combustíveis”, concluiu.

 

Redação

Com acaopopular.net

Caminhoneiros protestam em 17 estados contra aumentos da Petrobras

Temer se reúne na noite desta segunda (21) com ministros para discutir preço dos combustíveis

O presidente Michel Temer vai se reunir nesta segunda-feira (21) com os ministros Moreira Franco, Esteves Colnago, Eduardo Guardia e Eliseu Padilha para discutir uma possível mudança na política do preço dos combustíveis. A reunião ocorre em um dia marcado pelos protestos feitos por caminhoneiros em diversas estradas do país por conta dos aumentos nos combustíveis.

As autoridades vão buscar alguma alternativa viável para controlar a situação, já que na última semana foram anunciados reajustes quase diários. Gasolina, diesel e o gás de cozinha sofreram altas.

A Petrobras anunciou nesta segunda reajustes de 0,97% no diesel e 0,9% no preço da gasolina nas refinarias. Os aumentos começam a valer a partir a partir desta terça-feira (22).

Como reação, caminhoneiros de todo o país protestaram nas estradas. De acordo com o José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, os protestos ocorreram em pelo menos 17 estados, causando complicações no trânsito.

Para ele, o atual preço do diesel deixa a situação insustentável para o caminhoneiro. Por isso, José da Fonseca Lopes disse que a associação já entrou em contato com o Governo Federal para tentar achar uma saída, mas sem sucesso.

Agora, João conta que tem expectativas que reunião de Temer resulte em alguma mudança efetiva em prol dos caminhoneiros.

“Nós não podemos, enquanto transportadores de carga, pagar essa conta. Agora estamos na expectativa para encontrar um caminho para resolver isso. Mas não que nem foi feito das outras vezes. Agora tem que resolver e dar uma solução na hora.”

O presidente da associação ainda destacou que enviou uma nota para que os protestos ocorressem de forma pacífica em todo o país, mas que a situação começou a fugir do controle após anúncios de novos aumentos feitos pela Petrobras.

Reportagem, Raphael Costa

Câmara decide se libera criação de novos municípios

Nesta semana, os deputados e senadores deverão analisar propostas que incluem a autorização para criação de novos municípios no Brasil e o acréscimo de 13 municípios à região do entorno do Distrito Federal.

O projeto que autoriza a criação de novos municípios no Brasil teve urgência aprovada na semana passada e deve ser analisado pela Câmara nesta terça-feira (22). No mesmo dia, os senadores devem votar o projeto que amplia a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride-DF), que já é composta por 22 municípios goianos e mineiros.

Alvo de controvérsia, Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, regulamenta a criação de novos municípios no Brasil, que já tem 5570 cidades. O texto teve origem no Senado e prevê que os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013 e atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para o processo de emancipação de municípios.

O projeto tem exatamente o mesmo texto de um outro PLP aprovado pela Câmara e vetado por Dilma Rousseff (PT) em 2014. O projeto foi vetado pela petista sob a justificativa de que a nova lei “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. Na ocasião o governo estimava que a proposta resultaria na criação de até 400 novas cidades.

Para a criação dos novos municípios, o projeto prevê também a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes e uma quantidade mínima de imóveis. O projeto precisa do apoio de pelo menos 257 deputados para ser aprovado.

Além desse projeto, os deputados ainda precisam concluir a votação do Cadastro Positivo. O texto-base foi aprovado no dia 9 de maio após semanas de obstrução política de partidos de oposição. Pelo menos dois dos mais de 10 destaques apresentados podem modificar a essência do texto.

Pelo texto-base, o nome do consumidor deve ser incluído automaticamente no Cadastro Positivo, sem necessidade de autorização da pessoa. A obrigatoriedade dará aos gestores de bancos de dados acesso a todas as informações de consumidores sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia. O relator da matéria, Walter Ihoshi (PSD-SP), prevê que os dados serão usados para encontrar uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados.

Os dois principais destaques, propostos pelo PT e pelo Psol, pretendem manter o cadastro positivo como uma opção do consumidor, como é atualmente. A intenção é evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário.

Para os defensores do projeto, a obrigatoriedade do Cadastro Positivo ajudará a baixar os juros finais aos consumidores. Os contrários à mudança alegam que o acesso aos dados aumentará a chance de vazamento de informações, caracterizando quebra de sigilo.

A Câmara também tem pelo menos sete medidas provisórias (MP) trancando a pauta do plenário e que foram incluídas na pauta. A mais polêmica é a 814/2017, que tem substitutivo apresentado pelo relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ). O fluminense propõe diversas mudanças em leis que versam sobre o setor elétrico. O texto trata desde questões sobre propriedade de imóveis usados para as atividades de geração e transmissão até a criação de um fundo para ampliar a rede de dutos de gás no Brasil.

A matéria foi aprovada na comissão mista e também propõe regras sobre a renovação das concessões de hidrelétricas do grupo Eletrobras, que o governo pretende privatizar, e normas para reduzir o risco da falta de chuvas para usinas geradoras. O texto também altera regras da tarifa social de energia elétrica do programa Luz para Todos.

A MP 812/17 muda o cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para contratos firmados a partir de 1º de janeiro deste ano.

A MP 813/17 diminui a idade mínima para que o trabalhador possa sacar os recursos do PIS/Pasep, depositados antes de 1988, de 70 para 60 anos.

Outras duas MPs, a 815/2017 e 816/2017, respectivamente, autoriza repasses emergenciais de cerca de R$ 2 bilhões da União para municípios e cria três cargos comissionados para compor os conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal.

Há ainda a MP 817/2018, sobre a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas vinculadas aos ex-territórios.

Por fim, a 819/2018 autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil (252,3 mil dólares pelo câmbio de 25 de janeiro, data de edição da MP) para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina.

No Senado – O principal item na pauta do Senado é a ampliação da Ride-DF. Pelo texto do projeto, serão incorporados à região 13 novos municípios, 11 deles goianos: Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício. Os outros dois são as cidades mineiras de Arinos e Cabeceira Grande.

A Ride-DF, criada em 1998, já é composta por 22 municípios. A intenção é ampliar a área de abrangência do entorno do DF, com base no argumento de que existe um conjunto de municípios limítrofes a essa região que apresentam uma forte ligação socioeconômica com o Distrito Federal.

A Mesa do Senado deve receber e ler a MP 811/2017, aprovada na semana passada pelos deputados. O texto aprovado pela Câmara permite venda direta de petróleo pela estatal Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA).

 

Com informações das agências Câmara e Senado

Com saída de Temer, Meirelles será anunciado como pré-candidato do MDB

Está tudo pronto para Michel Temer anunciar amanhã que não será candidato à Presidência

Está tudo pronto para que Michel Temer anuncie amanhã, durante o evento Encontro com Futuro, que não será mais candidato à presidência.

É provável que Temer, em seu discurso, já lance também o nome de Henrique Meirelles como pré-candidato do MDB.

Neste momento, Temer está definindo o tom com que fará isso. O grande desafio agora de Meirelles é vencer aqueles que não querem a candidatura própria. Ou seja: ele venceu o concorrente interno. Faltam os externos.

Veja

JFPB determina que União cumpra teto remuneratório no salário do senador Cássio Cunha Lima

A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima. Para isso, o Senado Federal deverá adicionar à pensão especial de ex-governador da Paraíba (no valor atual de R$ 23.500,82), recebida através do tesouro estadual, somente a diferença para alcançar o teto máximo, hoje de R$ 33.763,00.

A Justiça Federal acolheu o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Pública n.º 0804256-24.2014.4.05.8200, de autoria do Ministério Público Federal, tendo em vista que a norma constitucional que estabelece o teto de remuneração dos agentes públicos estava sendo continuamente violada com a persistência do dano ao erário.

Para a juíza federal, a Constituição Federal “é bastante abrangente, incluindo todo e qualquer valor remuneratório percebido dos cofres públicos, ainda que se trate de benefícios recebidos de fontes diversas, como a Fazenda estadual e a federal”.

Assim, reconhecendo o extrapolamento do teto constitucional, a magistrada determinou que fosse adicionado à pensão de ex-governador recebida do tesouro estadual o subsídio recebido pelo cargo eletivo de senador da República, até alcançar o teto máximo de R$ 33.763,00.

Como não podemos alterar o valor da pensão (verba estadual), diminuímos o valor a ser recebido por meio do subsídio (verba federal)”, declarou a juíza federal.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB