Categoria Brasil

porpjbarreto

PF investiga fraude em financiamentos da agricultura familiar no CE

Foto: Ilustrativa / Autor: Desconhecido

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (10) a terceira fase da Operação Gremlins, que investiga a atuação de um grupo responsável pela aprovação fraudulenta de 351 financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contratados entre 2009 e 2011 em Limoeiro do Norte (CE).

Policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Fortaleza, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Quixadá. As medidas foram determinadas pela 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, que autorizou também o bloqueio de contas e bens móveis dos investigados.

Por meio de nota, a PF informou que serão indiciados dez suspeitos envolvidos nas fraudes, incluindo funcionários do banco, pecuarista, elaboradores de projetos e lideranças de projeto de assentamento. Alguns já respondem a processos na Justiça Federal de Limoeiro do Norte por fraudes na obtenção de financiamento relacionadas a primeira fase da operação.

“As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que poderá ultrapassar R$ 50 milhões, conforme dados levantados nas 1ª, 2ª e 3ª fases da Operação Gremlins”, destacou a corporação.

Os indiciados poderão responder, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de associação criminosa e fraude na obtenção de financiamento, com aumento de pena em razão do prejuízo causado à instituição bancária oficial. Já os bancários, em razão da função exercida, poderão responder também pelo crime de gestão fraudulenta.

Pronaf

Vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Pronaf financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. De acordo com a pasta, o programa conta com as mais baixas taxas de juros de financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

Agência Brasil

porpjbarreto

Em 1962 saiu a primeira edição da revistinha “O Incrível Hulk”

A Música do Dia é “Força Verde“, de Zé Ramalho, sob uma tradução de uma poesia de W. B. Yeats.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
porpjbarreto

IFPB mobiliza comunidade acadêmica contra o bloqueio no orçamento

Ato simbólico acontece na reitoria e nos campi ao longo desta segunda-feira, dia 13. A programação local segue movimento institucional unificado e simultâneo em todo o território nacional em defesa da educação.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) convida toda a comunidade dos Institutos Federais do País para nesta segunda-feira (13) se unirem em uma ação nacional em defesa da educação do País. Na Paraíba, esta ação acontece às 10 horas na Reitoria do IFPB e deve se repetir em todos os campi nos intervalos das aulas.

Reunidos esta semana em Brasília, os reitores que compõem o Conif decidiram imprimir esforços para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades. Nessa perspectiva, todas as providências possíveis e necessárias têm sido adotadas pelo colegiado desde o anúncio da medida pelo Ministério da Educação (MEC), em 30 de abril.

De acordo com o Reitor Nicácio Lopes, que está de volta a João Pessoa nesta sexta-feira, este é um movimento institucional unificado e simultâneo em todo o território nacional em defesa da Rede Federal de Educação contra o bloqueio orçamentário imposto pelo Governo Federal.

Na próxima segunda-feira (13), no intervalo das aulas, para não prejudicar o andamento das atividades de ensino, está previsto um abraço simbólico em todas as unidades do IFPB: Reitor, Pró-Reitores, gestores, professores, estudantes e membros da comunidade estarão reunidos em defesa da educação profissional no Estado. Na oportunidade, o Reitor Nicácio fará a leitura da carta do Conif, elaborada na 95ª Reunião Ordinária do Conselho.

Confira a nota oficial do Conif.

 

Assessoria de Imprensa

porpjbarreto

Especial “Sucessos do Rei com Marina Elali e o Maestro Eduardo Lages”, em homenagem ao Dia das Mães

Neste sábado, dia 11 de maio, a Rede Globo NE irá exibir o especial “Sucessos do Rei com Marina Elali e o Maestro Eduardo Lages”, em homenagem ao dia das Mães.
O especial foi gravado pela Rede Globo NE, no Recife, e tem no repertório grandes sucessos do Rei Roberto Carlos como: “Olha”, “Como é Grande o Meu Amor Por Você”, “Como Vai Você”, “Outra Vez, “É Preciso Saber Viver”, entre outros.
Há mais de 40 anos o maestro Eduardo Lages é responsável pela orquestra de Roberto Carlos.
Marina Elali, conhecida por vários temas de novelas de sucesso da Rede Globo (21 trilhas sonoras, até o momento), iniciou a sua história nas novelas com a música “Você” (Roberto e Erasmo).
Amigos há muitos anos, Lages e Elali decidiram criar em 2018 um show intimista, com sucessos de Roberto Carlos, onde o público participasse do início ao fim.
A turnê do show “Sucessos do Rei” já passou por várias cidades do Brasil, como Rio de Janeiro, Niterói, Fortaleza, Recife, Natal e Brasília. E continuará acontecendo logo após o nascimento da filha de Marina, que gravou o especial da Globo já grávida de 4 meses.
Veja algumas palavras do Rei Roberto Carlos durante sua coletiva de imprensa no navio 2019: “Eu gosto muito da Marina Elali… Ela é uma grande cantora e o projeto dela com Eduardo tá dando muito certo…tá fazendo muito sucesso. Enfim, o que que eu posso dizer? Eu só posso desejar sucesso pra ela e dizer que qualquer hora a gente canta junto”.
Autorizados pelo próprio Rei Roberto Carlos a gravarem esse especial (que será transformado em DVD, após a exibição na Rede Globo), o maestro e Marina estão muito felizes com o resultado do show e com a reação positiva do público.
O especial está muito emocionante. Está imperdível!
Fonte/Fotos-reprodução/divulgação
Assessoria de Imprensa
porpjbarreto

‘O produtor rural brasileiro agora tem um governo que enxerga além das vias urbanas deste país’ afirma dirigente da Asplan

Depois de anunciar que enviará ao Congresso Nacional um projeto que isentará de punição os proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras, o presidente Jair Bolsonaro voltou a tomar decisões que agradaram o segmento produtivo nacional e e atende uma antiga reivindicação do setor que se sentia fragilizado diante da escala de violência no campo. Trata-se do Decreto 9.785, publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (08), que regulamenta o porte de armas de fogo para várias categorias, entre elas, moradores de área rural.

“Quem já teve sua propriedade produtiva invadida, viu sem poder fazer nada seu patrimônio ser delapidado, plantações serem destruídas e criações serem mortas sem nada poder fazer para impedir tamanho absurdo ou viu seus familiares reféns do medo e da impunidade começam a respirar aliviados com as deliberações do nosso presidente que, ao agir assim, dá uma demonstração de que governa para além das vias urbanas, enxergando uma classe produtiva que é muito importante para o país e que estava refém do medo e de braços cruzados até então. Agora, os bandidos vão pensar duas vezes antes de invadir uma propriedade, seja para dilapidar o patrimônio, seja para cometer qualquer ato de ilicitude”, destacou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

Para José Inácio, o Decreto atende os anseios da classe produtiva. “Com a legalização do porte, nós produtores que até então estávamos de aos atadas, vamos poder nos defender”, reitera José Inácio, lembrando que as regras e critérios para obtenção das armas não foram alteradas.

Assessoria de imprensa – Asplan

porpjbarreto

Frei Anastácio, Maria do Rosário e Helder Salomão apresentam projeto para sustar decreto que libera porte de armas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado na última quarta-feira (8). A iniciativa do governo amplia e facilita o acesso às armas de fogo.

De acordo com o PDL, “o decreto claramente extrapola seu poder de regulamentar ao fazer alterações na Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento, para ampliar o entendimento da comprovação de efetiva necessidade do uso de armamento na atividade laboral, ampliando significativamente o rol de indivíduos autorizados a portarem armas”.

Helder Salomão destaca, no documento, que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo.

“No último Atlas da Violência, de 2018, o País apresentou índice 30 vezes maior que o de países europeus. Apenas na última década meio milhão de pessoas foram assassinadas no País. Em 2016 o País superou o número de 60 mil mortes violentas em um único ano, uma média de 165 mortes por dia”, enumera Salomão.

Das 60 mil mortes em 2016, mais de 43 mil foram provocadas por armas de fogo. Para o presidente da CDHM, “os dados mostram que armar ainda mais a população agravará de forma significativa estas estatísticas, o que deixará o País na liderança de forma isolada deste ranking nada honroso”.

Para Maria do Rosário, o decreto “estimula a violência, o ódio e desobriga o estado das suas responsabilidades primeiras com a segurança pública”

Maria afirma que o decreto traz a liberação total e irrestrita do uso, porte e posse de armas no Brasil. Ela alerta para as consequências da medida.

“Se já somos um país com a terrível marca de mais de 60 mil vítimas de homicídios por ano, agora também estaremos não só à mercê, como nação, das armas ilegais nas mãos de bandidos, mas do uso indiscriminado de armas. O que esse decreto propõe são tragédias como a de Suzano”, adverte.

Crianças e jovens armados

Um dos pontos do decreto trata do acesso às armas para menores de idade. “A prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos de idade será previamente autorizada por um dos seus responsáveis legais, deverá se restringir tão somente aos locais autorizados pelo Comando do Exército e será utilizada arma de fogo da agremiação ou do responsável quando por este estiver acompanhado”.

Frei Anastácio contesta a medida. Para ele, a CDHM tem papel importante para ouvir e proteger a sociedade civil. “No que diz respeito aos menores de 18 anos, que agora poderão aprender a usar arma de fogo, é vergonhoso. Isso mostra a degradação que o País está vivendo. Precisamos levar isso ao conhecimento das pessoas mais simples, dos trabalhadores e trabalhadoras”, orienta o deputado.

Os parlamentares que assinam o PDL também argumentam que o decreto libera o porte de arma para determinadas categorias “confrontando os limites impostos pela lei, há o acréscimo, de categorias que estão legalmente proibidas de portarem armas e que, por isso, necessitariam de proposição legal aprovada por este Congresso, para que esta prerrogativa fosse a elas conferida”.

“Segurança pública é obrigação do Estado. O governo federal é um fracasso e passa a obrigação para o cidadão ao liberar armas. Tira o corpo fora e deixa a responsabilidade ‘do cada um por si e Deus por todos’, mas com o poder das armas, da destruição, das chacinas, das milícias, do crime organizado”, denuncia Padre João.

O decreto

O poder Executivo editou o Decreto nº 9.785, de 05 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.

Mais números

Segundo estudo publicado pelo Global Burden Disease, órgão da Organização Mundial da Saúde, desde 1990 tem aumentado o número de mortes por armas de fogo, passando de 27,3 mil para os 43,2 mil registrados em 2016. O levantamento ressalta que apesar do aumento de mortes violentas até meados dos anos 2000, após a sanção do Estatuto do Desarmamento estes índices foram estabilizados, o que demonstra que a medida tem efeito direto no combate a este tipo de morte.

Assessoria de Comunicação – CDHM

porpjbarreto

João Azevêdo discute implementação de programa com representantes do Bird

O governador João Azevêdo recebeu, na última quarta-feira (8), na Granja Santana, em João Pessoa, uma missão do Banco Mundial. O encontro teve o objetivo de discutir a fase inicial de implementação do programa ‘Paraíba Rural Sustentável’ e de apresentar as ações do Governo da Paraíba para garantir a segurança hídrica para todo o Estado até o ano de 2022.

A reunião contou com as presenças do especialista agrícola sênior do Banco Mundial, Maurizio Guadagni; do consultor, Ditmar Alfonso Zimath; do especialista em Agronegócios e Riscos Agropecuários, Pablo Valdivia; dos secretários Luiz Couto (Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido); Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); e do gestor do projeto Cooperar, Omar Gama.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Governo trabalha para iniciar, ainda este ano, as ações do programa Paraíba Rural Sustentável, lançadas no dia 19 de março. “Nós temos agora um prazo um pouco menor, porque inicialmente era de seis anos e agora passou para cinco anos, e isso faz com que o esforço da equipe seja dobrado no sentido de fazer com que esse projeto se concretize o mais rápido possível. A partir de agora, serão feitas visitas em campo para conhecer as áreas de implementação do programa”, explicou.
Ele também relatou aos representantes do Banco Mundial os esforços do Governo para assegurar água em quantidade e qualidade para todos os paraibanos e destacou os investimentos nas construções do Canal Acauã-Araçagi e da TransParaíba que vai atender populações de 19 municípios do Estado.

O secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, pontuou que o programa Paraíba Rural Sustentável representa qualidade de vida para os agricultores familiares. “Esse projeto vai atender 222 cidades, trazendo dignidade para o povo da Paraíba. Nessa primeira etapa, os municípios serão visitados para dar condições de organização às instituições e, a partir daí, serão discutidas com as comunidades as demandas mais importantes para que sejam implementadas e que passarão pelos Conselhos Municipais e pelo Cooperar, ou seja, essa é uma fase de empoderamento das instituições”, falou.

O gestor do projeto Cooperar, Omar Gama, estima para junho a liberação de parte dos recursos destinados à divulgação do projeto e capacitação das associações que serão beneficiadas. “Nós vamos fazer várias oficinas nos municípios e convocar os Conselhos Municipais para saber a situação documental das associações e, esta semana, nós estamos definindo as metas que serão cumpridas e o prazo de cada uma delas”, comentou.

O representante do Banco Mundial, Maurizio Guadagni, falou da importância do programa para a área de abastecimento de água e alianças produtivas. “A ideia é implantar o uso de tecnologias adaptadas à realidade da Paraíba, a exemplo das energias fotovoltaicas e dessalinizadores, para poder utilizar a água disponível para abastecimento de casas e também para horticultura, fruticultura e segurança alimentar”, completou.

Agenda do Bird na Paraíba – À tarde, a missão do Bird se reúne com parceiros do Projeto Cooperar (BM, Aesa, Cagepa, Sudema, BNB, Cinep e Seirhma). Nesta quinta-feira (9), às 8h30, a missão volta a se reunir com os técnicos do Projeto Cooperar para discutir Salvaguardas Socioambientais. Às 9h, os gerentes e coordenadores do Cooperar mantém a reunião de nivelamento. Às 14h, acontecerá a leitura e discussão da Ajuda Memória da Missão. Já na sexta-feira (10), às 6h, a missão faz visita de campo, deslocando-se para o município de Monteiro, onde visita a Cooperativa de Beneficiamento de Leite – Capribom e Unidade de Produção e Beneficiamento.

Paraíba Rural Sustentável – O programa, lançado no dia 19 de março, em João Pessoa, graças ao esforço do Governo para aprovar em menos de um mês um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial, irá investir mais de R$ 300 milhões na agricultura familiar, melhorando o acesso à água, reduzindo a vulnerabilidade agroclimática e aumentando o acesso a mercados da população rural da Paraíba, beneficiando 45 mil famílias do Estado.

O programa visa resgatar toda a produção dos pequenos agricultores, tendo como componentes principais o abastecimento d’água e a área produtiva. Serão 280 abastecimentos de água singelos; 150 abastecimentos de água completos; 7.560 cisternas de alambrado; e 100 dessalinizadores com aproveitamento de rejeitos para garantir o acesso à água.

Secom

porpjbarreto

Música: Em 1945 a Alemanha nazista se rendeu na Segunda Guerra Mundial

A Música do Dia é “I’m Beggining to See the Light“, com Ella Fitztgerald e The Ink Spots.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
porpjbarreto

Alunos da UFCG e IFPB de Sousa protestam contra cortes de verbas

Na manhã desta terça-feira (07), estudantes da UFCG e do IFPB da cidade de Sousa, realizaram um protesto interditando a BR-230.

Os manifestantes iniciaram o protesto em frente à entrada principal do campus da UFCG que fica localizado as margens da BR e de lá seguem em passeata até o Centro da cidade, onde fica outro campus da instituição.

Os estudantes protestam contra o corte de repasses anunciado pelo governo federal.

A Polícia Militar do 14º BPM segue acompanhando os estudantes durante o percurso.

EM TEMPO

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 11h30 o trânsito foi liberado após o movimento se dispersar. Com PB Agora

porpjbarreto

Frei Anastácio protesta contra redução no valor do piso nacional do Magistério

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) protestou, nesta terça-feira (7), na tribuna da Câmara, contra as medidas do governo Bolsonaro que querem diminuir o piso nacional do magistério e que cortam 47 por centro do orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

“É um absurdo isso que o governo está fazendo. Bolsonaro está querendo privatizar o ensino público superior, o maior patrimônio que nosso país possui. Esse governo tem aversão à educação. Ele quer o povo na sarjeta, sem o saber, sem a pesquisa sem ciência e sem tecnologia”, disse o deputado.

O deputado também defendeu os professores que podem ter o piso nacional do Magistério reduzido. “Professores de todo o Brasil estão revoltados e desesperados com a possibilidade de verem seus pequenos vencimentos serem reduzidos ainda mais. Esse é um governo que veio para destruir direitos dos que precisam, para beneficiar as elites”, disse o deputado.

O parlamentar deixou ainda o protesto dele contra o corte de 47% do orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). “Tudo isso, para tentar aprovar a mentira contada na Reforma da Previdência. Nos não podemos deixar o governo federal sacrificar a educação básica, fundamental e superior para alimentar uma mentira, que é essa reforma da Previdência. O Congresso precisa reagir. A decisão está nas mãos dos senadores e deputados. Eu não irei me calar diante dessa destruição do país, promovida pelo governo Bolsonaro”, disse.

Assessoria de Imprensa