Categoria Brasil

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Uso de camiseta com inscrição de candidato pode anular o voto?

A afirmação de que eleitores não podem utilizar camisetas de seus candidatos políticos no momento da votação é falsa

A afirmação de que eleitores não podem utilizar camisetas de seus candidatos políticos no momento da votação é falsa. Na última eleição, dois textos que fizeram a falsa afirmação foram amplamente compartilhados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se sobre o assunto, destacando que é permitida, no momento da votação, a manifestação individual e silenciosa das preferências do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelado pelo uso de camisetas.

Rememore-se que não pode haver as seguintes situações:

1. Aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado;

2. Caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa;

3.Abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento;

4. Distribuição de camisetas.

As recomendações foram realizadas em deliberação, por unanimidade, do TSE, na perspectiva de assegurar a unidade do Direito Eleitoral, em Sessão Administrativa, no dia cinco de outubro de 2018.

Assessoria de Imprensa – TRE-PB

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De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

Tema será julgado na sessão do Supremo desta quinta-feira (16)

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para esta quinta-feira (17).

Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria apenas os criminosos de colarinho branco, sem surtir efeitos para os demais presos.

“Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva. Portanto, no fundo, no fundo, o que você vai favorecer são os criminosos de colarinho branco e os corruptos”, disse.

Já para Fux, representaria “realmente um retrocesso se essa jurisprudência for modificada”. Ele acrescentou que o cumprimento de pena após o segundo grau “segue os padrões internacionais”.

“Estamos adotando um precedente e temos de seguir essa regra. E estamos seguindo países como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Portugal, Espanha e demais países do mundo”, disse Fux.

“O direito hoje, dependendo das soluções que se adota, ele gera comportamentos na população. Se o direito é muito flexível, as pessoas tendem a não cumpri-lo. Se o direito é um pouco mais rígido, as pessoas alimentam que o Estado está disposto a punir e pensam duas vezes antes de delinquir”, acrescentou Fux.

Barroso, por sua vez, lembrou que até 2009 o entendimento do Supremo foi sempre no sentido de permitir a execução de pena após a condenação em segunda instância, e que isso mudou entre 2009 e 2016 somente quando “o direito penal chegou ao andar de cima”.

Julgamento

Na segunda-feira (14), o presidente do STF, Dias Toffoli, marcou para a sessão de quinta (17) o julgamento de três ações declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, que tratam do assunto.

Toffoli marcou o julgamento com pouco tempo de antecedência alegando questões de segurança, uma vez que o tema atrai grande atenção por ter o potencial de afetar a situação de condenados na Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADCs. Os autores das outras duas ações são os partidos PCdoB e o antigo PEN, atual Patriota.

A questão gira em torno de saber até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a condenação em segunda instância ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.

Controvérsia

O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016. Nesses julgamentos, prevaleceu o entendimento pela prisão em segunda instância, mas sempre em situações específicas ou provisórias, sem o estabelecimento de uma posição definitiva de mérito.

Entre os ministros, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello se posicionam claramente contra o cumprimento de pena após a segunda instância, por considerarem que a presunção de inocência não pode ser relativizada, devendo-se aguardar assim todo o trânsito em julgado da sentença condenatória para que alguém possa ser considerado culpado.

Na corrente contrária, ministros como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, posicionam-se a favor da prisão após segunda instância, por considerar que a presunção de inocência perdura somente até a segunda condenação, uma vez que dali em diante, nos tribunais superiores, não se volta a examinar provas, mas somente se analisa eventuais nulidades processuais.

Ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber mostraram-se, no passado, mais flexíveis, tendo votado em diferentes direções ao longo do tempo ou sugerido vias intermediárias, em que seria preciso aguardar, por exemplo, o julgamento da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tida como terceira instância, para que um condenado pudesse começar a cumprir pena.

Agência Brasil

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Comissão aprova relatório do Senador Veneziano a Projeto de Lei que amplia a punição a empresas por crime ambiental

No momento em que o Brasil se depara com um crime ambiental de grandes proporções, no caso o derramamento de petróleo que atinge o litoral nordestino, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) ao Projeto de Lei nº 553/2019 que acrescenta na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.

A proposta prevê que, na aplicação da pena, o juiz considerará os antecedentes da empresa quanto à punição interna de funcionários envolvidos em infrações ambientais; cumprimento de métodos e medidas de controle interno, bem como as sugeridas por auditorias internas e externas; boas práticas de gestão; observância de procedimentos legais previstos na sua área de atuação; e realização de auditorias periódicas.

Em seu parecer, Veneziano recomendou a aprovação do projeto e ressaltou que, se a análise de antecedentes, conduta social e personalidade do réu, enquanto pessoa física, é regra consagrada no direito penal para fixação da pena, nada impede que o mesmo procedimento seja seguido na aplicação de punição a empresas.

“Critérios que dizem respeito à correção e ao compromisso da entidade infratora, com regras de governança, devem orientar o juiz para adotar a pena mais adequada na sentença condenatória. No caso, os critérios escolhidos por essa proposta afiguram-se adequados para essa finalidade”, ressalta Veneziano.

A proposta, de autoria do Senador Styvenson Valentim, aprovada em decisão final na CCJ nesta quarta, segue diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no Plenário.

Em defesa do Meio Ambiente – Desde o início do mandato de Senador, Veneziano tem atuado na defesa do meio ambiente. Um dos Projetos apresentados por ele prevê diretrizes para racionalização do uso e economia de água em edificações urbanas. O PL 724/2019 já recebeu parecer favorável do relator, Senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Já o Projeto de Lei 643/2019 dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores para a realização das atividades de lavra mineral no país. Também neste caso, o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), emitiu parecer favorável à matéria. Este projeto tem caráter terminativo, ou seja, se aprovado, não precisará ir a plenário.

Outra iniciativa, o Projeto de Lei 1.405/2019 propõe punição severa a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações. A proposta também recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), e tramita em caráter terminativo.

Assessoria de Imprensa

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No Sertão: Instituição de ensino superior que colocou nome de aluna de forma indevida na Serasa pagará indenização

A Anhanguera Educacional Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, em decorrência da indevida anotação do nome de uma aluna na Serasa. A decisão foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos da Apelação Cível nº 0001277-80.2012.815.0311 e teve a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

De acordo com os autos, a aluna estava matriculada perante a instituição, mas, por razões pessoais, pediu cancelamento/trancamento da matrícula. No 1º Grau, o Juízo da Comarca de Princesa Isabel reconheceu a inexigibilidade do débito referido no pedido inicial, e determinou o cancelamento do apontamento, condenando a Anhanguera Educacional ao pagamento da quantia de R$ 7 mil a título de dano moral.

Inconformada, a instituição de ensino recorreu, sustentando ausência de elementos aptos a configurar o dano moral e inobservância ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Disse, ainda, que os boletos foram corretamente emitidos. Ao final, requereu o provimento do apelo.

A desembargadora Fátima Bezerra destacou que as cobranças foram inapropriadas, pois a entidade educacional, ciente do pedido de trancamento da matrícula, permitiu a emissão e remessa de boletos para pagamento de mensalidade, refente ao período que a discente estava afastada das salas de aulas.

“Por isso, evidencia-se que a emissão dos boletos foi inoportuna, assim também como a inscrição na Serasa”, disse a relatora.

Ainda no voto, a desembargadora Fátima Bezerra afirmou que houve falha na prestação do serviço, sendo despropositado a instituição querer se eximir da responsabilidade. “Uma vez demonstrada a conduta negligente, que, como já dito, não se muniu de cuidados na emissão de boleto de mensalidade para alunos que trancaram as suas matrículas, com registros no Serasa, surge o seu dever de indenizar a vítima pelos danos causados”. Desta decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Linha de Crédito: Produtores rurais poderão refinanciar dívidas com juros de 8% ao ano

Nova linha de crédito poderá ser paga em até 12 anos

Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.

Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017.

Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.

Agência Brasil

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Saúde de Cajazeiras vai atender em 11 postos fixos no dia D da vacinação contra o sarampo

O próximo sábado, dia 19, será o dia D da campanha de vacinação contra o sarampo em todo o país por parte do Movimento Vacina Brasil,
do Governo Federal.

Devem ser vacinadas todas as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade que ainda não tenham recebido as duas doses da vacina.

A orientação é que pais e responsáveis conduzam a caderneta de vacinação até os posto, a fim de que seja feita a atualização.


Em Cajazeiras, estarão funcionando como postos fixos para a vacinação 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme lista da Secretaria Municipal de Saúde.

Secom-Cz

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Famintos: TRF nega pedido de liberdade de empresário que delatou ‘Orcrim da Merenda’ na gestão de Romero

Mais um capítulo da ‘Operação Famintos’, que investiga fraudes em licitações e desvio na merenda escolar via uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), decidiu hoje através do desembargador Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal (TRF5ª), negou o pedido liminar de liberdade feito pela defesa do empresário Marco Antônio Querino da Silva, conhecido como ‘Macarrão’. Ele foi preso preventivamente desde a primeira fase da ‘Operação Famintos’, em julho deste ano.

Marco Antônio Querino, ao prestar depoimento à Polícia Federal, relatou os encontros que eram realizados pelo grupo de empresários para supostamente ‘lotearem’ a distribuição de merenda escolar em Campina Grande. Ele também confirmou a criação de parte das empresas que seriam de fachada e teriam contratos para o fornecimento da merenda em várias cidades da Paraíba. Veja mais: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2019/10/15/trf-nega-pedido-de-liberdade-de-empresario-que-delatou-esquema-na-famintos/

Há poucas semanas a Polícia Federal prendeu duas pessoas suspeitas de envolvimento no ‘esquema’. Uma delas foi Ivanildo Feliciano Gomes, que seria, segundo a Polícia Federal, ‘irmão’ das empresárias fictícias Delmira Feliciano Gomes e Darliane Feliciano Gomes.

Elas duas teriam sido criadas pelo grupo para figurarem como sócias de empresas de fachada, que teriam fraudado as licitações na gestão do prefeito Romero em Campina Grande. No caso de Delmira, ela era proprietária da empresa Delmira Feliciano Gomes, criada em 2013 e que recebeu R$ 10 milhões em contratos para o fornecimento de alimentos à prefeitura campinense, via contratos realizados através do ex-secretário Paulo Diniz e da ex-secretária e ex-cunhada do prefeito Iolanda Barbosa, está última presa temporariamente na primeira fase da operação. A outra, Darliane, era sócia da empresa HNM Comércio de Alimentos LTDA, que foi aberta no dia 10 de novembro de 2011 e teria recebido R$ 1,7 milhão de prefeituras do Estado. Veja o vídeo: https://youtu.be/0WNhPtvI4SY

Famintos 1

As investigações foram iniciadas a partir de representação junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram afastados pela Justiça. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados dos cargos.

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Famintos 2

A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 

Redação com Jornal da Paraíba

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Será que o eleitor pode votar mesmo se não tiver feito biometria obrigatória?

Se o eleitor não comparecer para a realização da biometria obrigatória em sua cidade, não poderá votar, uma vez que terá o título cancelado.

Se o eleitor não comparecer para a realização da biometria obrigatória em sua cidade, não poderá votar, uma vez que terá o título cancelado. Em consequência disso, o eleitor não consegue emitir passaporte e carteira de identidade. Se for funcionário público, não recebe o salário. Também não se matricula em instituições de ensino, já que, para isso, é necessário que esteja regular com a Justiça Eleitoral.

O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor brasileiro teve início em 2008, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da Justiça Eleitoral é utilizar a tecnologia para proporcionar ainda mais segurança às eleições do país. A medida evita que uma pessoa se passe por outra no momento da votação.

No Brasil, nas Eleições de 2018, o número de eleitores aptos a votar foi de 147.306.275. Destes, 59,31% estavam aptos a votar com biometria. Na Paraíba, 2.867.649 eleitores estavam aptos a votar. 99,81% destes, com biometria. A biometria foi obrigatória nas Eleições de 2018 no estado da Paraíba.

Para saber se você está regular com a Justiça Eleitoral, clique na aba “Eleitor e eleições”. E depois em “Situação eleitoral”. Você poderá consultar pelo nome ou pelo título.

Assessoria de Imprensa – TRE-PB

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Em sua homenagem ao Professor, o deputado Jeová Campos lembrou a todos o que a Educação pode fazer na vida de alguém

No Dia do Professor, o deputado Jeová Campos (PSB), que também é professor licenciado do quadro docente, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), homenageou a categoria, na manhã nesta terça-feira (15),durante o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Em seu discurso, o parlamentar citou a jornada de vida que o levou de feirante a advogado e professor universitário, e agradeceu às suas primeiras professoras. Ele também destacou a importância de se “conquistar” a criança e o adolescente quando se trata de Educação e homenageou o governador da Paraíba, João Azevedo.

O deputado Jeová Campos é prova viva do que a Educação pode fazer na vida de alguém. Filho de agricultores, Jeová trabalhou durante anos como vendedor de alho em Cajazeiras, levando uma vida difícil e de muitas limitações. No entanto, conseguiu terminar os estudos do Ensino Médio, formar-se em Direito e passar para um concurso para professor da UFCG. Hoje, ele está em seu terceiro mandado de deputado estadual e tem a Educação e a defesa da classe trabalhadora como algumas de suas principais bandeiras na ALPB

“Alguém que vendia alho na feira e estudando chegou a uma universidade e, mais que isso, tornou-se professor universitário, só tem o que agradecer pela oportunidade que foi me dada através do estudo”, disse o parlamentar no início. “Então, quando vejo um menino de 15 anos abandonando a sala de aula e caindo no mundo do crime, vejo que faltou conquista. De fato a vida de professor é fácil. É uma luta constante, mas é preciso pensar na formação das novas gerações, inclusive dos novos professores que virão”, avaliou, agradecendo pelo que suas professoras fizeram por ele.

“Minha primeira professora foi dona Maria Vieira Campos, minha mãe. Ela me ensinou o ‘B – A – BA’. Depois dela, minha tia Maria, que foi fundamental para mim e sua presença ainda é constante em minha vida”, lembrou o deputado, não esquecendo também de homenagear o governador João Azevedo. “Parabéns a todos os professores e ao governador João Azevedo, também professor, que não se intimida e investe em Educação como prioridade. Aqui você terá sempre sua defesa”, disse Jeová.

Ao final, Jeová Campos ainda alfinetou colegas de oposição que estão sempre a falar sem o devido conhecimento de causa. “Durante essa homenagem aos professores também é preciso falar para certos alunos a terem cuidado com as palavras que caluniam. Essa é uma lição importante”, concluiu o parlamentar.

Assessoria de Imprensa

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HUB 360 sedia Painel de Mulheres Empreendedoras nesta quarta-feira (16)

Evento gratuito traz cases de sucesso e palestra online para incentivar a autoconfiança e empoderamento feminino

Independentes, líderes de si mesmas e empoderadas. Assim são as mulheres contemporâneas que empreendem, realizam sonhos e estão conquistando cada vez mais espaço em todos os setores da vida – principalmente no mundo dos negócios. Voltado para mulheres que têm o sonho de abrir o próprio negócio e conquistar a independência financeira, nesta quarta-feira (16), o HUB 360 sedia o “J Woman”, Painel de Mulheres Empreendedoras com o propósito de incentivar a autoconfiança e o empoderamento do público feminino. O evento acontece às 19h, em Manaíra.

As participantes poderão conferir uma programação exclusiva com apresentação de cases de sucesso e palestra online com a empresária e investidora Andreza Canina, diretora da Jeunesse Global, empresa de vendas diretas de produtos cosméticos e nutricionais presente em mais de 120 países, com sede em Orlando, na Flórida. Na oportunidade, a empresária contará a trajetória de sucesso na empresa e trará dicas para ter autoconfiança, autoestima e se empoderar para conquistar o sucesso profissional.

Outubro Rosa – Com o propósito de apoiar a campanha do Outubro Rosa e incentivar as mulheres a se prevenirem contra o câncer de mama, as participantes poderão doar lenços em prol das mulheres que passam por tratamento no Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer e de doenças do sangue. Para mais informações, o telefone é o (83) 9 8109 9605.

O HUB 360 fica na Rua Bananeiras, 361 – Manaíra. O telefone é (83) 3023-0360. O site é o www.hub360network.com e o Instagram oficial, @hub360network.

Assessoria de Imprensa