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TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em nove municípios

Determinação é referente a parcelas de precatórios em atraso

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata, referente às parcelas vencidas e não pagas pelas Edilidades no período de janeiro a julho do corrente ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última sexta-feira (21), com os valores relativos a cada Prefeitura e as condições de parcelamento.

Nos despachos, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, propôs formas parceladas de pagamento, pois, diante dos valores elevados, considerou o princípio da razoabilidade, a fim de não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população.

De acordo com a publicação, o maior valor sequestrado corresponde à dívida do Município de Mulungu, no total de R$ 238.876,13, seguido de Patos, com R$ 164.738,90. O menor valor de bloqueio é R$ 12.737,91, do Município de Prata. Santa Luzia terá que renegociar o pagamento de R$ 14.412,71. O débito de Itapororoca totaliza R$ 96.000,03. Em Boqueirão, a dívida chega a R$ 60.101,68. Casserengue sofrerá o sequestro de R$ 47.249,30. Em Gurjão, serão bloqueados R$ 28.429,80 e em Bom Jesus, R$ 40.317,79.

A determinação da Presidência ocorreu de acordo com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário, e com os pareceres ofertados pelo juiz auxiliar  responsável pela pasta de Precatórios do TJPB, José Guedes Cavalcanti Neto, e pelo Ministério Público estadual.

Foi determinada, também, a continuidade do sequestro das parcelas que ainda irão vencer em 2018, relativas ao período de agosto a dezembro, sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês. Os bloqueios deverão ser procedidos via BACEN JUD, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017.

Por Gabriela Parente – Ascom

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Policiais militares apreendem duas armas de fogo na cidade de Cajazeiras

Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (24), que guarnições de Rádio Patrulha e da ROTAM do 6º BPM apreenderam duas armas de fogo na cidade de Cajazeiras.

A primeira foi apreendida no Bairro dos Remédios, por volta das 09hs30min, durante o atendimento de uma ocorrência de violência doméstica onde segundo a vítima seu esposo, que é funcionário público aposentado, de 53 anos de idade, estaria embriagado e lhe ameaçando de morte com um revólver, Cal 38, e uma faca Peixeira.

De imediato duas guarnições foram deslocadas para averiguar a denúncia, e chegando ao local foi constatado a veracidade das informações, momento em que o acusado foi preso e as armas apreendidas.

A segunda arma foi apreendida por volta das 10 h, após a Central de Comunicações do 6º BPM – COPOM, receber uma denúncia anônima no número de emergência – 190, dando conta de que um senhor estaria armado com uma arma de fogo e que o mesmo seria suspeito de ter praticado um homicídio recentemente na cidade de Sousa.

Um trio da ROTAM e uma guarnição de Rádio Patrulha foram acionados para averiguar as informações e chegando ao local o suspeito foi localizado, um senhor, aposentado de 63 anos de idade, o qual passou por uma busca pessoal não sendo encontrado nada de ilegal, no entanto a arma de fogo foi localizada escondida no interior de sua residência.

Em ambos os casos os acusados receberem voz de prisão foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para as providências legais juntamente com as armas apreendidas.

 

Assessoria

Redação – fmrural.com.br

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Manicure cajazeirense morre vítima de câncer

Familiares e amigos lamentam pela morte prematura de Marta Suely Nogueira, ela exercia a profissão de manicure e tinha 50 anos.

Cajazeirense, Seuly era bastante conhecida e querida na comunidade, ela sofria de um câncer. Suely era filha de “Lacerdinha” e “Mariinha”.

Aos irmãos Ana Maria, José Roberto e José Nogueira, amigos, familiares e demais parentes da mesma, a nossa solidariedade.

O corpo de Suely foi velado na Central de Velórios São Sebastião e sepultado no Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida – Jardim Oásis, nesta cidade de Cajazeiras.

 

Redação – fmrural.com.br

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Candidatos participam de debate em Cajazeiras nesta segunda-feira (24)

João Azevedo, José Maranhão, Lucélio Cartaxo, Tárcio Teixeira e Rama Dantas participam de sabatinas e de debate na TV Diário do Sertão, nesta segunda-feira (24), na cidade de Cajazeiras.

Os candidatos ao Governo do Estado participam de sabatinas e de debate em WebTV no Sertão da Paraíba, nesta segunda-feira (24). Vejam os compromissos de campanha de João Azevedo, José Maranhão, Lucélio Cartaxo, Tárcio Teixeira e Rama Dantas.

João Azevedo (PSB)

08h – Grava para guia eleitoral

10h – Concede entrevista à Rádio CBN

11h – Concede entrevista à TV Tambaú

15h – Participa de debate com empresários, na sede da Fiep, em Campina Grande

20h – Participa de debate da TV Diário do Sertão, em Cajazeiras

José Maranhão (MDB)

Manhã: Grava para o guia

Tarde: 13h: Sabatina na Fiep em Campina Grande

Noite: 20h: Debate TV Diário do Sertão – Cajazeiras

Lucélio Cartaxo (PV)

10h – Reunião com coordenação de campanha

15h15 – Participa de sabatina da Fiep, em Campina Grande

20h – Participa do debate da TV Diário do Sertão/OAB, em Cajazeiras

Tárcio Teixeira (PSOL)

Manhã: Minicomícios em Cajazaeiras

Tarde: Tárcio – Reunião com apoiadores/as  e Preparação para Debate

Noite: Tárcio – 20h- Debate TV Diário do Sertão

Rama Dantas (PSTU)

Não divulgou agenda para esta segunda-feira.

 

Com assessoria dos candidatos

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TRE inicia nesta segunda (24) a preparação das urnas para as Eleições 2018

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, anunciou, que o TRE-PB inicia nesta segunda-feira (24), a partir das 8h, a preparação das urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições 2018.

Esta etapa está sob a responsabilidade da Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Presidente da Comissão de Preparação das Urnas. Os trabalhos serão realizados nos Núcleos de Voto Informatizados (NVI), antigos NATUs, que funcionam na Capital, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras.

O Núcleo de Voto Informatizado de João Pessoa está localizado na avenida Hílton Souto Maior, s/n, no bairro do José Américo.

Os procedimentos incluem a inserção dos dados e fotos dos 621 candidatos, sendo 13  ao cargo de presidente e seus vices, 05 candidatos a governador e seus vices, 07 a senadores e seus suplentes, 159 a deputados federais e 429 a deputados estaduais. Também serão inseridas informações dos eleitores de cada seção, para onde irão as urnas eletrônicas e as mídias para gravação dos resultados.

Representantes do Ministério Público, de partidos políticos e de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram convidados para presenciar a carga das urnas. Durante os procedimentos as pessoas presentes podem conferir os dados e acompanhar todas as atividades, para atestar a transparência do processo.

O Desembargador Romero Marcelo informou também que serão utilizadas 11.609 mil urnas, sendo que 9.946 destinadas às seções eleitorais, 7 para seções de presos provisórios, 2 para seções de voto em trânsito e 9 para seções de justificativas, contabilizando 10.027 urnas. O restante (1.582 urnas), figurarão como reserva de contingência para casos em que houver a necessidade de substituição de algum equipamento.

Segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral, os paraibanos terão 422 candidatos homens e 199 candidatas mulheres, para todos os cargos em disputa. Apesar de o eleitorado feminino predominar na Paraíba com 52,9%, os cargos em disputa são de maioria masculina, com 68%, contra 32% feminino.

 

TRE

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Cavalcante Primo denúncia Prefeitura de Cajazeiras após licitação suspeita de fraude, prefeito é citado para defesa

O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Luciano Andrade Farias, acatou denúncias apresentas pela empresa Cavalcante Primo de propriedade do empresário José Cavalcante da Silva contra a Prefeitura Municipal de Cajazeiras em face do Pregão Presencial nº 60002/18, que teve por objeto a aquisição de veículos novos para o ente público municipal.

No relatório é conhecido o fato de que o mencionado pregão estava maculado em razão de a empresa vencedora – e contratada – ter apresentado em sua proposta comercial veículos que não atendiam às especificações técnicas contidas no respectivo edital, tanto que foi determinada a suspensão.

O Prefeito José Aldemir (PP), como já mencionado no relatório do MPC, alegou que não houve a efetiva entrega dos veículos, em virtude da medida cautelar de suspensão.

– A Auditoria, após a manifestação do gestor, acatou a informação encaminhada a esta Corte de que os veículos foram devolvidos.

Reitere-se que soa, no mínimo, estranha a alegação de que os carros não chegaram a ser entregues tendo em vista a notícia publicada pelo próprio portal eletrônico municipal e contida na fl. 84 destes autos.

No entanto, pode-se acatar a informação, com o cuidado, porém, de se determinar que, em próxima diligência a ser realizada na Prefeitura de Cajazeiras, se efetuem diligências com vistas a confirmar a informação dos efeitos daquela licitação, através de medida cautelar, até decisão final deste Tribunal.

Por fim, o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Luciano Andrade Farias, decide por assim, este membro do ministério Público de Contas reitera seu posicionamento no sentido da procedência da denúncia, na linha do que foi exposto em manifestações anteriores.

O Tribunal de Contas determinou citar o Prefeito José Aldemir Meireles de Almeida, para contestar o Relatório do MPC, haja vista o processo será julgado no dia (02) de outubro de 2018.

 

Fonte: TCE

Com informações de Repórter PB

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Julgamento da Aije do Empreender pode virar bomba política

É grande a expectativa em torno do julgamento da Aije do Empreender-PB, marcada para o dia 28 próximo no Tribunal Regional Eleitoral, tendo como alvo o governador Ricardo Coutinho, do PSB. Em setores políticos a impressão é de que o caso pode tornar-se uma bomba – o julgamento acontecerá a uma semana das eleições e promete causar impacto porque responderá se houve ou não uso de recursos públicos para favorecer a reeleição do chefe do Executivo em 2014, conforme registra em sua coluna, no “Correio da Paraíba”, a jornalista Lena Guimarães. O advogado Harrison Targino considera “devastadoras” as provas contra o governador Ricardo Coutinho.

O Empreender-PB foi um programa criado na gestão de Ricardo com o intuito de facilitar o acesso a recursos por parte de pessoas interessadas em tornar-se pequenos investidores, mas o Ministério Público Eleitoral insinua desvio de finalidade, com utilização eleitoreira, e abriu a possibilidade de ocorrer a cassação do mandato do governador e da sua vice, Lígia Feliciano. No dia do julgamento, a próxima sexta-feira, restarão apenas 94 dias de mandato de Ricardo, que optou por não concorrer ao Senado, como aguardavam seus correligionários, permanecendo até o fim no exercício do Executivo. A sua vice, Lígia Feliciano, do PDT, é candidata à reeleição na chapa encabeçada pelo ex-secretário João Azevêdo, do PSB, lançado diretamente por Ricardo como pessoa de sua confiança capaz de dar continuidade a projetos em andamento.

Adversários do governador, como o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), esperam que “seja feita Justiça”, o que implicaria em punição a Ricardo e Lígia, argumentando que a utilização eleitoreira do Empreender-PB desequilibrou o resultado do pleito de 2014, o que teria constituído abuso flagrante de poder político e econômico. Caso seja condenado o atual governador não poderá ser candidato a prefeito da Capital em 2020 e nem a governador em 2022, perdendo toda e qualquer perspectiva de poder. Um outro fato considerado extraordinário no processo é que se trata de uma das mais demoradas ações eleitorais da história do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Completará quatro anos de tramitação no dia 17 de dezembro.

O advogado Harrison Targino, que atua na acusação representando a coligação que teve Cássio Cunha Lima como candidato a governador em 2014, em tom de desabafo, afirmou: “As pessoas, até mesmo os autores, nem confiavam mais na ação. Fiquei solitariamente tocando a ação ao lado de poucos colegas. Não fosse essa persistência, o desencanto teria vencido e a impunidade já teria triunfado”.

O julgamento programado não diz respeito apenas ao Empreender – engloba mais duas Aijes, inclusive a dos “codificados” ou servidores contratados sem nenhum vínculo legal, que recebiam proventos apenas com o número do CPF, na agência bancária. Sobre o Empreender, Harrison diz estar confiante porque a ação é muito forte e agrega depoimentos gravados em vídeo por promotores em todo o Estado. Segundo ele, a perícia judicial é devastadora. O laudo atestaria o aumento de liberação do Empreender no segundo semestre de 2014. Em 2011, foram gastos R$ 5 milhões, em 2012 (ano de eleição) R$ 18 milhões, em 2013 caiu para R$ 16 milhões e em 2014 voltou a subir, para R$ 32 milhões. “Nunca se viu tanta prova confirmando abuso de poder. A Justiça tem de ser rigorosa na aplicação da Lei”, conclui Harrison Targino.

 

Por Lenilson Guedes

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Zé Maranhão segue recebendo adesões pela Paraíba

Mais uma vez, durante grande carreata que percorreu várias cidades do interior do estado, o candidato ao Governo Zé Maranhão, recebeu novas adesões.

De Assunção: o candidato a prefeito Fí de Vicente (PSDC), vereadores Márcio de Oliveira (PSDC) e Da Gama (PSD). De Itaporanga: o suplente de vereador Germano Carneiro (PMN) e ex-vereador Biu Ricarte (PP) que estavam acompanhados do vereador Toinho da Loja (PTB).

No município de Juru, o futuro governador da Paraíba conta com um grande apoio: o ex-prefeito Buega, ex vice-prefeito Edilson Flor, os vereadores Wanderley Rodrigues Severiano e Manoel Araújo, Silvana de Sousa, os suplentes de vereador Tita Galdino e Jonny Pereira, vereadora Bila, ex-vereadores Gel Braz e Gilson Batista, além de 10 presidentes de associações comunitárias rurais e 13 microempresários em diversos setores.

As lideranças de Juru lembraram as grandes ações que Maranhão já fez pelo município como a melhoria de vida da população através do programa Pão e Leite, a eletrificação rural, construção da escola estadual Arlinda Pessoa e ampliação do açude Gavião.

 

Assessoria

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Bolsonaro retira dreno e recebe ‘dieta leve’, diz boletim médico

Candidato está internado há duas semanas e já passou por duas cirurgias, após levar uma facada, durante ato político

O boletim médico divulgado neste domingo (23), sobre o quadro de saúde do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, diz que ele retirou o dreno do abdome e passou a receber “dieta leve”.

“O paciente apresenta boa evolução clínica, permanece sem dor, sem febre ou outros sinais de infecção”, destaca parte do texto.

Bolsonaro está internado há duas semanas e já passou por duas cirurgias, após levar uma facada, durante ato na cidade de Juiz de Fora (MG).

A unidade de saúde também afirmou que ele “não tem disfunções orgânicas e os exames laboratoriais estão estáveis”. Ainda conforme a nota, “estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa”.

 

NOTÍCIAS AO MINUTO
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Programação – Rádio Rural FM de Cajazeiras

Domingo – Horário Programa Apresentador
08:00 Conexão Rural Zé Marques Furtado
10:00 Rural em Debate Carlos Gildemar Pontes & Humberto Nóbrega
13:00

14:00

14:30

16:00

17:00

19:00

19:30

Domingão da Rural

Hora do Riso

Musical

Hora do Riso

Musical

Hora do Riso

Musical

Musical/Variadas

Humor

Variadas

Humor

Variadas

Humor

Variadas

Segunda – Horário Programa Apresentador
06:00 Musical Aguinaldo Cardoso
08:00

11:00

11:30

12:00

Rural e Você

Hora do Riso

Musical

Sem Censura (retransmissão)

Dudu Morais

Humor

Aguinaldo Cardoso

Antônio Malvino & Lenilson Guedes

14:00

16:00

16:30

17:00

17:30

Tarde Total

Hora do Riso

Musical

Hora do Riso

Musical

Musical/Variadas

Humor

Aguinaldo Cardoso

Humor

Variadas

18:00

19:00

Especial Luiz Gonzaga

Hora do Riso

Aguinaldo Cardoso

Humor

Terça – Horário Programa Apresentador
06:00 Musical Aguinaldo Cardoso
08:00

11:00

11:30

12:00

Rural e Você

Hora do Riso

Musical

Sem Censura (retransmissão)

Dudu Morais

Humor

Aguinaldo Cardoso

Antônio Malvino & Lenilson Guedes

14:00

16:00

16:30

17:00

Tarde Total

Hora do Riso

Musical

Hora do Riso

Musical/Variadas

Humor

Aguinaldo Cardoso

Humor

18:00

19:00

Especial Luiz Gonzaga

Hora do Riso

Aguinaldo Cardoso

Humor

Quarta – Horário Programa Apresentador
06:00

08:00

11:00

11:30

Musical

Rural e Você

Hora do Riso

Musical

Aguinaldo Cardoso

Dudu Morais

Humor

Aguinaldo Cardoso

12:00 Sem Censura (retransmissão) Antônio Malvino & Lenilson Guedes
14:00

16:00

16:30

17:00

Tarde Total

Hora do Riso

Musical

Hora do Riso

Musical/Variadas

Humor

Aguinaldo Cardoso

Humor

18:00

19:00

Especial Luiz Gonzaga

Hora do Riso

Aguinaldo Cardoso

Humor

Quinta – Horário Programa Apresentador
06:00

08:00

11:00

11:30

Musical

Rural e Você

Hora do Riso

Musical

Aguinaldo Cardoso

Dudu Morais

Humor

Aguinaldo Cardoso

12:00 Sem Censura (retransmissão) Antônio Malvino & Lenilson Guedes
14:00

16:00

16:30

17:00

Tarde Total

Hora do Riso

Musical

Hora do Riso

Musical/Variadas

Humor

Aguinaldo Cardoso

Humor

18:00

19:00

Especial Luiz Gonzaga

Hora do Riso

Aguinaldo Cardoso

Humor

Sexta – Horário Programa Apresentador
06:00

08:00

11:00

11:30

Musical

Rural e Você

Hora do Riso

Musical

Aguinaldo Cardoso

Dudu Morais

Humor

Aguinaldo Cardoso

12:00 Sem Censura (retransmissão) Antônio Malvino & Lenilson Guedes
14:00

16:00

16:30

17:00

Tarde Total

Hora do Riso

Musical

Hora do Riso

Musical/Variadas

Humor

Aguinaldo Cardoso

Humor

18:00

19:00

Especial Luiz Gonzaga

Hora do Riso

Aguinaldo Cardoso

Humor

Sábado – Horário Programa Apresentador
06:00

08:00

As Melhores de Roberto Carlos

Sabadão 107

Aguinaldo Cardoso

Luiz Oliveira

12:05

13:00

17:00

17:30

18:00

Brega/Variadas

Clube da Rural

Musical

Hora do Riso

Musical

Aguinaldo Cardoso

Dudu Morais

Aguinaldo Cardoso

Humor

Variadas