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Veneziano alerta: privatização dos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande pode inviabilizar voos de grandes aeronaves e ILS

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) está alertando para uma preocupação sobre a decisão do Governo Federal de privatizar os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, cujo leilão já foi anunciado e vai ocorrer no dia 15 de março, na Bovespa. O alerta foi feito durante discurso na tribuna do Senado Federal.

Segundo os dados apresentados pelo governo para a 5ª Rodada de Concessões de Aeroportos, o Bloco Nordeste inclui os aeroportos de João Pessoa, Campina Grande, Recife, Aracajú, Maceió e Juazeiro do Norte. O aeroporto de João Pessoa movimenta 1,4 milhão de passageiros por ano, enquanto o de Campina Grande movimenta 150 mil. Porém, com as concessões esses números poderão cair drasticamente, afirma o Senador.

É que a concessionária vencedora terá que cumprir algumas obrigações, que preveem adaptações técnicas. Dentre elas, a mudança nos tipos de aeronaves que podem operar nos dois aeródromos paraibanos. Atualmente, segundo cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande são homologados para garantir operações com aeronaves 4C, operadas pelas principais companhias aéreas brasileiras (Latam e Avianca operam com o A319, A320 e A321; enquanto que a Gol opera com o Boeing 737-800).

Contudo, alerta Veneziano, o novo operador aeroportuário terá obrigação de adequar os aeroportos para receber aeronaves da categoria 3C (categoria menor que a atual). “Assim, nestes aeroportos, as grandes companhias aéreas brasileiras não terão o conforto necessário para operar com suas aeronaves, da categoria maior, a 4C”.

Retirada do ILS de Campina Grande – Outro alerta feito por Veneziano trata do ILS, equipamento conseguido pelo então Senador Vital do Rêgo Filho (hoje Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU). O ILS, equipamento de pouso por instrumento de precisão, foi instalado no aeroporto de Campina Grande para auxiliar manobras de aeronaves em condições adversas, mas nunca chegou a operar em sua plenitude, devido a adequações na pista e na área de escape que nunca foram feitas.

O relato técnico a que Veneziano teve acesso informa que poucos aeroportos no Brasil dispõem de ILS e que o de Campina Grande nunca funcionou de forma plena por conta da “proximidade da Terminal de Passageiros da Pista de Pouso e Decolagem e do Pátio de Aeronaves, ferindo a ‘rampa de aproximação’ do equipamento”.

“Com a obrigatoriedade do operador aeroportuário de adequar todo o sistema de pista e pátio para garantir apenas a operação por instrumentos não-precisão, o aeroporto de Campina Grande corre o risco, mais uma vez, de não garantir o funcionamento pleno deste importante equipamento, conseguido pelo então Senador Vital do Rêgo”, afirmou.

Outro detalhe levantado por Veneziano é que esta será a primeira vez que haverá concessões em bloco, cabendo ao vencedor do leilão administrar todos os aeroportos do respectivo bloco. No caso do Bloco Nordeste, o aeroporto de Recife, com uma movimentação de 7,8 milhões de passageiros ao ano, será o grande atrativo, o que, fatalmente, desestimulará o vencedor de investir nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande. “Será que o concessionário não irá desestimular as operações nos aeroportos menores, para fomentar a operação no seu aeroporto maior?”, questionou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa

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Reforma da Previdência: mudança na aposentadoria de professores divide opiniões

Pela proposta do governo, a idade mínima exigida dos docentes será de 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Secretário da Previdência defende paridade; deputada critica a medida

Professores e policiais continuarão tendo regras especiais de aposentadoria em função da atividade caso a reforma da Previdência seja aprovada (PEC 6/19). O governo, no entanto, propôs acabar com a diferença entre homens e mulheres na idade de aposentadoria.

Toninho Tavares/Agência Brasília
Educação - sala de aula - professores alunos escolas estudantes ensino fundamental
Professoras também terão de comprovar 30 anos de efetivo exercício no magistério; requisito já é exigido dos homens

Pela reforma, os professores passarão a ter idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, e o tempo de contribuição, que hoje é de 25 anos para a mulher e de 30 anos para o homem, será de 30 anos para todos. O professor tem de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.

O secretário da Previdência, Leonardo Rolim, ressaltou que não há diferença entre homem e mulher em outros países. “Isso parte de um princípio de que aposentadorias com regras especiais têm essas especificidades por conta da atividade em si, não por diferença de gênero”, apontou. “Vários países têm regras diferenciadas para professores, Brasil não é o único. Mas é o único que trata o professor diferente da professora.”

Crítica
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), no entanto, criticou esse dispositivo da proposta. “É um absurdo propor que uma professora alfabetizadora se aposente aos 60 anos. Na maioria das vezes, ela começa a trabalhar aos 20, 21 anos. Terá de ficar 40, 41 anos em sala de aula”, argumentou.

Como regras de transição, os professores poderão optar pelos pontos, que é a soma de idade e tempo de contribuição, começando com 81 para mulheres e 91 para homens em 2019 e subindo um ponto a cada ano; ou pela idade mínima combinada com tempo de contribuição. Neste caso, a idade começa com 51 anos para as mulheres e 56 para os homens em 2020, aumentando seis meses a cada ano até chegar a 60. Os professores da rede pública que entraram antes de 2003 terão de se aposentar aos 60 anos se quiserem benefício igual ao último salário.

Segurança pública
Para os policiais civis, federais e agentes penitenciários, foi criada uma idade mínima de 55 anos, sem distinção etária entre homem e mulher. A diferenciação que existirá será em relação ao tempo de contribuição – 30 anos para o homem e 25 para a mulher – e no tempo e exercício da atividade policial.

“Na partida, será de 20 anos para o homem e 15 para a mulher. Esse tempo de atividade policial vai passar a ter uma progressão, aumentando em um ano a cada dois anos”, explicou o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência, Narlon Gutierre. “De forma que a mulher terá de cumprir 20 anos de atividade exclusivamente policial; e homem, 25 anos”, continuou.

O governo não propôs mudanças na integralidade do benefício do policial que entrou no serviço antes da criação de fundo complementar. Os policiais militares e bombeiros terão as mesmas regras das Forças Armadas, segundo o Planalto. O projeto de lei sobre os militares ainda será enviado ao Congresso.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

Agência Câmara Notícias

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MPPB requer e Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares, em Montadas e Areial

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores. Para não prejudicar os estudantes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que fosse providenciado o transporte adequado dos alunos durante o período de regularização e também solicitou a realização, neste sábado (23), de uma vistoria extraordinária na unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) localizada em Araruna para verificar que ônibus do Município de Montadas podem voltar a circular.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fábia Cristina Pereira, várias medidas têm sido adotadas para cobrar a regularização do transporte escolar nos municípios, sendo que em 2016, foram ajuizadas ações civis públicas de obrigação de fazer, que tiveram o pedido de tutela antecipado deferido pela Justiça. A liminar determinou prazos para que os gestores providenciassem a imediata adequação do transporte escolar às normas de trânsito vigentes, destacando medidas que deveriam ter sido adotadas em relação à falta ou precariedade de funcionamento de equipamentos de segurança obrigatórios e também à habilitação dos condutores.

Além de não resolverem os problemas, os gestores passaram a não encaminhar os veículos escolares para as vistorias do Detran, que acontecem semestralmente. O fato levou a promotoria a realizar uma audiência com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da comarca sobre o assunto. “Na última vistoria realizada em setembro do ano passado, só o município de Esperança enviou os veículos escolares para a inspeção, apesar de todos serem previamente notificados”, lamentou a promotora de Justiça.

Após receber os relatórios das inspeções realizadas pelo Detran-PB, inclusive os dos municípios que não encaminharam os veículos para vistoria, a promotoria interpôs petição ao Judiciário para que esses documentos fossem juntados às ações civis públicas e requereu, diante da inércia do poder público, que fossem feitas a busca e apreensão dos veículos irregulares.

Diante do descumprimento da liminar deferida, a 2a Vara da Comarca de Esperança determinou a imediata apreensão dos veículos utilizados pelos municípios para o transporte escolar que estavam rodando sem o selo do Detran. O mandado de busca e apreensão foi cumprido no último dia 11 de janeiro deste ano. “Para se evitar o transtorno aos estudantes, foi solicitado também ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba uma data, extraordinária, para que os veículos fossem vistoriados e liberados aqueles que se encontram regulares. O município de Montadas aquiesceu e realizará a vistoria dia 23; já o Município de Areial comunicou que não tinha condições de encaminhar os veículos”, informou a promotora.

Transporte seguro

O MPPB e o Detran celebraram termo de cooperação técnica para implementar o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”. A iniciativa visa coibir o uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes (conhecidos como “paus-de-arara”) nos municípios paraibanos e garantir que crianças e adolescentes que necessitam do serviço para exercer o direito à educação sejam transportados com segurança.

O projeto implementado em 2013 atende a dois objetivos do mapa estratégico do MPPB: fomentar o acesso à educação pública de qualidade e promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Desde então, vistorias de veículos escolares vêm sendo feitas periodicamente nos municípios paraibanos. Os relatórios são enviados pelo Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e Adolescente que, por sua vez, remete esses documentos às promotorias de Justiça locais para que adotem as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução dos problemas detectados.

Além do Detran, também foi firmado posteriormente termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza os veículos escolares nas rodovias federais na Paraíba e coíbe o desvio de finalidade desses ônibus por parte dos municípios.

 

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

Normas estão publicadas no Diário Oficial da União

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

 

Agência Brasil

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Uso de serviços da Receita Estadual na Redesim por contribuintes cresce 38,14% em 2018

O uso dos serviços da Secretaria de Estado da Receita na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) por contribuintes paraibanos cresceu 38,14% em 2018, quando comparado ao ano anterior. No ano passado, a solicitação de serviços dentro do sistema via portal www.redesimpb.gov.br, que permite realizar a inscrição de ICMS (abertura), alteração cadastral e baixa de empresas totalizou 9.456 protocolos, contra 6.845 do ano anterior.

Já os serviços da FAC (Ficha de Atualização Cadastral), utilizados por meio de deslocamento até a repartição fiscal, registraram queda no ano passado de 6,36%, caindo de 6.350, em 2017, para 5.946, no ano passado. O uso predominante da FAC tem sido de pequenos produtores rurais pessoa física e de substitutos tributários. Os demais contribuintes e regimes de apuração têm usado a Redesim para abertura, alteração e baixa. Com exceção do Microempreendedor Individual (MEI) que usa o Portal do Empreendedor.

O serviço mais utilizado pelos contribuintes paraibanos na Redesim, que traz mais agilidade, comodidade e simplificação por ser feito via internet, foi o de Alteração, totalizando 5.328 processos nos doze meses do ano passado. A solicitação de Abertura de empresa, dentro da Redesim, ficou em segundo lugar com 2.375 processos abertos pelos contribuintes. O serviço de Alteração cresceu 22,79%. A solicitação de Abertura de novas empresas via internet registrou alta de 8,64%, no ano passado.

Para o auditor fiscal do Núcleo de Cadastro do Contribuinte da Receita Estadual, Roberto Imperiano, a consolidação da Redesim tem elevado não apenas a agilidade e a comodidade ao contribuinte paraibano, “mas também a redução do Custo Brasil e da burocracia para os empreendedores, que buscam por um serviço público de entrega de forma mais eficiente, por meio da racionalização e desburocratização dos atos cadastrais realizados no Cadastro de Contribuintes do ICMS-PB”. A Receita Estadual incluiu os três serviços do Cadastro de Contribuintes do ICMS da Paraíba (abertura, alteração e baixa) na Redesim no ano de 2016.

Único protocolo – Além de redução de custo e do tempo da abertura, da baixa ou das alterações cadastrais das empresas, as solicitações são direcionadas para apenas um ente do governo que é o integrador da Redesim, administrado pela Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep-PB). Ao dar entrada na solicitação, o contribuinte passa a acompanhar o seu processo em um único Portal e com o mesmo número de protocolo, que será emitido logo no ato da entrada, trazendo transparência e segurança no acompanhamento de todo o processo.

Mudança de paradigma – A consolidação da Redesim pelos contribuintes paraibanos representa uma mudança de paradigma nos atos cadastrais da Receita Estadual, principalmente por possibilitar a compatibilização de procedimentos entre os diversos órgãos envolvidos com a eliminação de atos e redundâncias desnecessários e de retrabalho, além da diminuição do tempo para abertura, alterações e baixa das empresas.

O que é Redesim – É um sistema integrado online (www.redesimpb.com.br) que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas, tendo como órgão sistematizador a Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep-PB).

A Redesim conta com apoio do Sebrae Paraíba e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A Redesim integra todos os processos em apenas um único Portal para o envio de documentos para constituição, baixa e alterações de dados da empresa ou organização, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia e elevando a eficiência do serviço público ao contribuinte.

 

Secom-PB

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Música: Quatro anos sem o músico Renato Rocha

Rocha trabalhou com o grupo Legião Urbana nos três primeiros discos

Em 2015 morreu o músico Renato Rocha, que integrou o grupo Legião Urbana nos três primeiros discos. No disco póstumo, “Uma Outra Estação”, toca o contrabaixo em “Riding Song”. Renato Rocha teve vida incerta. Deixou em 1989 o grupo, prestes a assinar o contrato para o disco “As Quatro Estações”. Ele chegou a dizer que foi expulso por Renato Russo. Dado Villa-Lobos tem outra versão: Rocha tinha problemas pessoais com bebidas. O fato é que o final de vida dele foi inglório. Em 2012 a Record exibiu reportagem com Renato Rocha morando nas ruas do Rio de Janeiro e mostrou drama da vida dele. Em 2013 foi aos palcos para o show Renato Russo Sinfônico. Foi achado morto em 22 de fevereiro de 2015. Com o Legião Urbana, ele compôs “Mais do Mesmo” e “Plantas Embaixo do Aquário”. E compôs “Angra dos Reis”, com Renato Russo e Marcelo Bonfá, “Daniel na Cova dos Leões”, com Renato Russo, e “Quase Sem Querer”, com Dado Villa-Lobos e Renato Russo. Renato Rocha fez ainda o arranjo de “A Dança”.

A Música do Dia é “Daniel na Cova dos Leões“.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência do Rádio
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Gaeco recebe 5 mil mensagens, em uma semana; fluxo leva órgão a criar novo WhatsApp

Quase 5 mil mensagens foram recebidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), na última semana, através do aplicativo de mensagens WhatsApp. Os contatos resultaram em cerca de 2 mil denúncias, que estão sendo analisadas. Por causa do intenso fluxo, foi disponibilizado um novo número (83 9.8820-2679), através do qual o Gaeco poderá ser acionado, a partir de agora.

O e-mail gaecodenuncia@mppb.mp.br continua ativo também para o recebimento de denúncias de corrupção. Os canais de comunicação com a população foram criados no último dia 15. Por meio deles, os promotores de Justiça do Gaeco estão recebendo informações da população em diversos formatos (áudio, vídeo, texto e imagem), que estão sendo triadas e poderão ser investigadas, caso haja indícios de crimes cometidos.

As denúncias poderão abranger operações e investigações em curso (a exemplo de operações deflagradas, como ‘Xeque-Mate’, ‘Cartola’, ‘Cidade Luz’ e ‘Calvário’) ou novos fatos e casos, no âmbito criminal. Assim, além da possibilidade de municiar o órgão ministerial com documentos e informações, os cidadãos poderão participar ativamente da luta contra a corrupção, exercendo o controle social.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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CASO MARIELLE: PF cumpre mandatos para apurar supostas tentativas de prejudicar as investigações

Onze meses se passaram e a autoria dos crimes ainda é desconhecida

Nesta quinta-feira (21), policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão para apurar supostas tentativas de prejudicar as investigações dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes.

Os mandados foram autorizados pela Justiça, mas a Polícia Federal não pode dar mais detalhes, afinal, esta é uma apuração sigilosa. O que se sabe é que esta investigação teve início em novembro de 2018, quando os policiais começaram a receber denúncias de que agentes do estado estariam agindo para prejudicar as investigações do caso.

Segundo a PF, os agentes federais não estão apurando a autoria ou a motivação dos assassinatos, mesmo porque isso é responsabilidade da Polícia Civil. As investigações se restringem à identificação de entraves e obstáculos dirigidos à investigação dos crimes.

Neste mês, completou 11 meses que a vereadora e o motorista foram mortos a tiros, no centro do Rio de Janeiro, depois de um evento político. Onze meses se passaram e a autoria dos crimes ainda é desconhecida.

 

Repórter Cintia Moreira

Agência do Rádio

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Maduro avisa que vai fechar fronteira da Venezuela com o Brasil

O país vizinho vive a maior crise política e econômica da história

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro disse nesta quinta-feira (21) que fechará a fronteira do país com o Brasil. O anúncio foi feito durante reunião com líderes das Forças Armadas de todas as regiões da Venezuela.

A decisão do ditador pode ser considerada uma resposta ao governo brasileiro que na última terça-feira (19) anunciou o envio de ajuda humanitária à Venezuela. O país vizinho vive a maior crise política e econômica da história.

A previsão é de que a ajuda humanitária chegue à Venezuela no próximo sábado (23). Além do Brasil, os Estados Unidos também estão envolvidos na coordenação da ação.

 

Repórter João Paulo Machado

Agência do Rádio

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Val Donato convida Tracundum – Axé 80/90

A cantora e compositora paraibana Val Donato não é de fugir dos desafios propostos. Já mostrou que canta Samba, Forró, Maracatu, MPB e Reggae com a mesma qualidade que canta seu bom e velho rock ‘n’ Roll, mas, dessa vez ela surpreende mais ainda! Já imaginou ver e ouvir a nossa já consagrada roqueira cantando Axé Music?

É isso mesmo! Val Donato convidou a banda de Axé TRACUNDUM, liderada pelo guitarrista Toni Silva e preparou um repertório caprichado só de sucessos inesquecíveis desse estilo que marcou uma geração. Geração essa que Val fez parte em sua adolescência e juventude nos embalos da Micarande – carnaval fora de época que acontecia em sua cidade natal: Campina Grande. Val conta que os hits do Axé Music dos anos 80 e 90 também somaram na sua construção e referências musicais e foram trilha sonora de muitos momentos marcantes em sua vida.

Nesse show inédito, Val traz no repertório músicas das bandas Olodum, Timbalada, Cheiro de Amor, Asa de Águia, Chiclete com Banana, e ainda, Netinho, Daniela Mercury e Ricardo Chaves. A banda TRACUNDUM é composta por Toni Silva (guitarra), Léo Santos e Feijão (Percussão) Abdias Sá (Baixo).

Para reforçar o time, Val convidou os artistas Sandra Belê e Felipe Alcântara para fazerem participações especiais nessa noite de “revival” e muita alegria.

Serviço:

Data: 23/02/19

Local: Vila do Porto (Largo de São Pedro Gonçalves – Centro Histórico)

Hora: 22h

Ingressos: R$ 20,00 (Os 80 primeiros ingressos vendidos ganharão um copo personalizado do evento).