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TCE-PB emite novo alerta ao Governo do Estado por problemas com a gestão de saúde em Patos, no Sertão

Indícios de inconformidade foram encontrados em Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) durante análise de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado para manutenção das ações e serviços de saúde em duas unidades de saúde da cidade de Patos-PB. Os problemas motivaram a emissão de alerta pelo Tribunal, por meio do relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

A Maternidade Dr. Peregrino Filho e o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro são administradas pelo Estado através de Contrato de Gestão Pactuada celebrado com a Organização Social Instituto Gerir. O risco iminente de colapso dos serviços oferecidos pelas duas unidades de saúde, por conta do não cumprimento de obrigações financeiras de responsabilidade da OS, resultou na celebração do TAC entre o Estado e o Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público da Paraíba.

Mas relatório de auditoria do TCE-PB demonstrou que o prazo determinado para os efeitos do TAC – 120 dias corridos, improrrogáveis – são insuficientes para a conclusão de processos de normatização, seleção e contratação de outras Organizações Sociais que irão substituir o Instituto Gerir. E, já que o acordo não estabeleceu o que acontecerá se o Poder Executivo não conseguir cumprir o prazo, a Corte de Contas alerta para o risco de perpetuação da gestão precária.

O Tribunal destaca, ainda, uma omissão no TAC. Não foi previsto no documento qualquer regramento acerca do que será feito em relação à necessidade de pagamento de eventuais dívidas anteriores do Instituto Gerir, nem sobre a necessidade de responsabilização da OS. Dessa forma, há a possibilidade de bloqueio das novas contas criadas para atender a situação emergencial e o perigo de colapso dos serviços permanece.

Por fim, o alerta ressalta a necessidade de desqualificação do Instituto Gerir na Paraíba. O referido Instituto assumiu, em janeiro, a gestão do Hospital Distrital Dr. Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá, mesmo com diversas irregularidades encontradas, tanto no Instituto quanto no processo de Chamamento Público. De acordo com a auditoria, as situações identificadas se enquadram nas hipóteses de desqualificação previstas na Lei no 9.454/2011 e no Decreto no 39.079/2019.

O alerta é uma ferramenta dos processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real, instituídos pelo TCE-PB, no atual formato, a partir de 2017. O objetivo é a prevenção, evitando a consolidação de eventuais prejuízos ao patrimônio público.

Tanto o Processo 00240/19, quanto o alerta 00386/19 (publicado na edição do dia 02/05/19 do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB), podem ser lidos, na íntegra, em tce.pb.gov.br, ou por meio do aplicativo Nosso TCE-PB (disponível para Android e IOS).

Assessoria de Imprensa – TCE/PB

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MPPB e Detran farão vistoria em veículos escolares de 11 prefeituras, neste final de semana

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgaram o calendário do mês de maio das vistorias dos veículos que fazem o transporte de estudantes. Neste final de semana, o transporte escolar de 11 prefeituras será fiscalizado, nas unidades do Detran localizadas em Esperança, Areia, Santa Rita e Bayeux.

As vistorias fazem parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB e que vem sendo executado, desde 2013, em parceria com o Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

De acordo com o promotor de Justiça, Alley Escorel, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente, o projeto objetiva garantir que os veículos cumpram as normas de segurança, prevenindo, com isso, acidentes e garantindo a integridade física de crianças e adolescentes que dependem desse serviço para exercer o direito à educação.

Neste sábado (4), as inspeções vão acontecer nas circunscrições de trânsito (ciretran) localizadas nos municípios de Esperança e Areia. Na primeira, deverão ser vistoriados veículos escolares que compõem a frota (própria ou locada) das prefeituras de Esperança, Areial e Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça. Já na ciretran de Areia, deverão ser vistoriados os veículos escolares das prefeitura de Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova.

No domingo (5), deverão ser vistoriados os veículos escolares das prefeituras de Santa Rita e de Bayeux, na Grande João Pessoa. O trabalho de fiscalização vai acontecer a partir das 7h, nos postos do Detran-PB localizados nos respectivos municípios.

Já no final de semana dos dias 18 e 19, deverão ser vistoriados veículos escolares que integram a frota (própria e locada) de 18 prefeituras. No sábado, a inspeção vai acontecer nas ciretrans localizadas nos municípios de Piancó e São Bento. Na primeira, serão vistoriados veículos e verificada a documentação dos condutores que prestam serviço às prefeituras de Piancó, Catingueiras, Emas, Olho D´Água, Aguiar, Igaracy, Santana dos Garrotes e Nova Olinda. Na segunda ciretran, serão inspecionados os veículos escolares das prefeituras de São Bento, Riacho dos Cavalos, Mato Grosso, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Catolé do Rocha e Paulista.

No domingo, as fiscalizações vão acontecer na ciretran de Coremas, com os veículos da prefeitura de Coremas; e na ciretran de Brejo do Cruz, com os veículos escolares das prefeituras de Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz.

Os relatórios das vistorias serão encaminhados pelo Detran-PB ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, que acionará as respectivas promotorias de Justiça para que adotem as medidas cabíveis, cobrando dos gestores a solução dos problemas identificados.

O que diz o CBT

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Música: Dia Nacional do Parlamento

A Música do Dia é “Deusa da Minha Rua“, com Agnaldo Timóteo.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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MEC prorroga prazo de renovação do FIES

Estudantes têm 15 de maio para renovarem o contrato referente ao 1º semestre de 2019

O Ministério da Educação prorrogou, até o dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, referentes ao 1º semestre de 2019.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, também prorroga, para o mesmo dia, o prazo para fazer a transferência integral de curso ou instituição de ensino e para solicitar a dilatação do prazo para usar o financiamento.

Pelo FIES, os alunos fazem a faculdade em uma instituição privada e só começam a pagar um ano e meio depois de formado.

 

Repórter Cíntia Moreira – Agência do Rádio

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Jeová Campos protocola pedido de implantação de Casa da Cidadania em Catolé do Rocha

A Cada da Cidadania oferece aos paraibanos uma diversidade de serviços que garantem o exercício da cidadania. Ainda assim, na Paraíba tem várias cidades que não possuem esse aporte, como é o caso de Catolé do Rocha, no sertão, que polariza diversos municípios em seu entorno.

Compreendendo a necessidade da criação da Casa em Catolé, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), solicitando a implantação do serviço naquela cidade.

O documento está direcionado ao Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Humano. Em sua Justificativa, o parlamentar afirma que essa foi uma justa demanda da população de Catolé, encaminhada ao seu gabinete, através de lideranças políticas da região.

No local, é possível emitir carteiras de identidade e de trabalho, solicitar certidões perdidas, cadastrar imóveis, dentre outros tantos serviços, de forma que é inegável a importância desse equipamento público para a população, que passará a dispor destes serviços, em um único local”, destaca o parlamentar.

Assessoria de Imprensa

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IFPB divulga nova lista de inscritos no Concurso Público para TA e Libras Candidatos. 33.683, estão aptos à prova!

Candidatos aptos à prova somam agora 33.683

Por questões técnicas a Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec) divulgou uma nova lista de candidatos aptos à prova escrita. A boa noticia é que houve aumento no número de inscrições efetivadas para Técnico-Administrativo.Com isso o total passou para 33.683 candidatos na disputa das 38 vagas.

Confira neste link a lista final retificada para o edital 147 (Técnico-Administrativo).

Acesse neste link a relação final de inscritos para Tradutor e Intérprete de Libras (edital 149)

Para Técnico-Administrativo foram computadas 33.432 inscrições aptas à realização da prova. Para a vaga de Tradutor e Intérprete de Libras 251 candidatos estão nessa situação. A Compec esclarece que a retificação ocorrida na lista final de candidatos inscritos para os editais 147 e 149 não altera em nada a lista publicada anteriormente.

Os locais de prova serão divulgados no dia 30 de abril. As provas objetivas acontecerão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. Quem vai concorrer para Técnico-Administrativo fará a prova no dia 19 de maio e no dia 26 de maio acontecerá a prova para Tradutor e Intérprete de Libras.

No dia 12 de julho será divulgada a lista de candidatos aptos ao procedimento de heteroidentificação, que é a confirmação, por meio de uma banca, de que a autodeclaração do candidato negro é verdadeira, para evitar fraudes.

O resultado preliminar do concurso público está previsto para o dia 6 de agosto e o resultado final será conhecido no dia 15 de agosto.

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Frei Anastácio diz que Bolsonaro quer fechar as universidades públicas brasileiras

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse, nesta sexta-feira (3), que o governo Bolsonaro já colocou em prática sua política de fechamento  das Universidades Publicas do País. “Já vieram os ataques para fechamento de cursos e agora vem o corte de recursos na ordem de 30%. Essa medida desastrosa deixará as universidades fragilizadas” , disse o deputado.

Na Paraíba, por exemplo, a reitora da Universidade Federal, Margareth Diniz, já está estudando reduzir o número de funcionários terceirizados e prontamente já suspendeu concessões de passagens internacionais.

“Até agora, o Ministério da Educação foi o mais afetado com cortes no Governo Bolsonaro, já foi um total de 7,4 bilhões cortados em apenas quatro meses de gestão. É preocupante e sintomático que os maiores cortes tenham sido justamente feitos na área da educação”, afirmou o deputado.

Com o anúncio do corte, a UFPB já está se planejando para enxugar o quadro de funcionários. “Vários setores da universidade perderão parte dos funcionários que ajudam a instituição a funcionar, como vemos hoje. Isso resultará numa precarização do ensino e do bom funcionamento da UFPB, assim como um aumento no número de desempregados no país”, comentou o parlamentar.

Uma reunião com o ministro Abraham Weintraud, reitores de universidades e a Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil) está sendo articulada para que essa decisão possa ser revista.

“Precisamos unificar a luta contra todos os ataques que estamos sofrendo no Governo Bolsonaro e mostrar a força do movimento estudantil. Estarei em defesa da Educação e na luta em defesa das instituições federais, como instrumento de transformação social”, concluiu Frei Anastácio.

Assessoria de Imprensa

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Câmara Municipal de Cajazeiras vai realizar sessão especial para debater sobre a “Reforma da Previdência”

O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Vereador José Gonçalves de Albuquerque (PTC), vereadores e vereadora, tem a grata satisfação de convidá-lo (a) a participar de Sessão Especial, para debater a “Reforma da Previdência”, atendendo propositura do Vereador Francisco Jucinério Félix Filho (PPS).

A palestrante será Vera Lúcia Level, funcionária pública, graduada em Letras e Psicologia – dirigente da CUT/Paraíba.

A referida sessão, será realizada na terça-feira (07) de maio, a partir das 18 horas.

Assessoria de Imprensa – Casa Otacílio Jurema

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Magazine Luiza fecha acordo de R$ 44 milhões para comprar lojas da rede Armazém Paraíba no PA e MA

Negócio marcará a entrada da companhia na região Norte do país.

Unidade do Magazine Luiza no Ribeirão Shopping — Foto: Divulgação

Unidade do Magazine Luiza no Ribeirão Shopping — Foto: Divulgação

O Magazine Luiza assinou memorando de entendimento com a Sociedade Comercial Irmãs Claudino S.A. (SOCIC), que administra a rede Armazém Paraíba, para adquirir o direito de explorar 48 pontos comerciais no Pará e Maranhão por R$ 44 milhões, segundo comunicado ao mercado nesta quinta-feira (2).

“Essa operação marcará a entrada do Magalu na região Norte do país, com a abertura de lojas no Estado do Pará, além de reforçar sua presença no Estado do Maranhão”, disse a varejista, acrescentando que, depois das inaugurações, o Magazine passará a ter presença em 17 Estados, com mais de 1 mil pontos físicos.

O Magazine Luiza também informou que irá investir em um novo centro de distribuição na região, “com o objetivo de atender melhor os clientes online e offline, em linha com sua estratégia multicanal”.

A empresa disse que, além da venda ao consumidor, as lojas localizadas no Pará e no Maranhão funcionarão como pequenos centros de distribuição, oferecendo serviços como o “Retira Loja”.

“Faremos uma entrada expressiva no Estado, vamos ganhar clientes nos pontos físicos e no online”, afirmou Fabrício Garcia, vice-presidente do Magazine Luiza, no comunicado. “Em todas as regiões que chegamos com pontos físicos, nossas vendas digitais aumentam de forma significativa.”

O Magazine diz que espera em conjunto com a Sociedade Comercial Irmãs Claudino S.A. “em breve” assinar os contratos definitivos para a implementação da operação, que está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No começo da semana, o Magazine Luiza anunciou acordo para comprar a Netshoes por cerca de US$ 62 milhões, transformando a empresa de comércio eletrônico em uma subsidiária do grupo e reforçando sua aposta no varejo online.

G1

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Prefeitura de Cajazeiras libera primeira parcela do FUMINC. Veja lista de nomes e projetos!

A Prefeitura de Cajazeiras, em solenidade que aconteceu nesta quinta-feira (2), comandada pelo prefeito José Aldemir fez a liberação de 30% no pagamento da primeira parcela do edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fuminc) 2018, que será desenvolvido neste ano de 2019. Foram  R$ 65.164, 31 liberados para 38 projetos nas mais diversas áreas artísticas e culturais em Cajazeiras, como cinema, circo, literatura, dança, teatro, música, artes plásticas, cultura popular e eventos. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no Casarão da Epifânio Sobreira, com as presenças de autoridades, vereadores e artistas contemplados pelo edital.

Em sua fala, o prefeito Zé Aldemir disse que quando se assume compromisso, antes de fazê-lo é preciso saber se existem condições de cumpri-lo. “Compromisso tem que ser feito à qualquer custo. Em 2016 tivemos esse compromisso de resgatar a história de Cajazeiras no sentido de fazer valer a lei de aplicar 2% no Fuminc. E estamos conseguindo cumprir, dentro do que assumimos diante da classe artística da cidade”, comentou.

O secretário de Cultura e Turismo, Ubiratan di Assis, ressaltou que poucos municípios brasileiros têm um projeto de incentivo à cultura contemplando as mais diversas manifestações artísticas e funcionando todos os anos. Já o vereador Eriberto Maciel, líder do governo na Câmara Municipal, lembrou da importância do Fuminc para Cajazeiras, “cidade que ensinou a Paraíba a ler, cidade da cultura”. Maria Fernanda de Souza Martins, do Ballet Irmã Fernanda, representou os artistas na solenidade e disse que sem o apoio da prefeitura, através do Fuminc, não haveria condições de manter o projeto funcionando.

Os investimentos em cultura do governo municipal para 2019 serão em torno de R$ 217 mil, sendo que desse valor 15% são retidos para a manutenção do Fundo. No ano passado, os investimentos foram de R$ 130 mil. O Fuminc incentiva com recursos financeiros os projetos aprovados por uma equipe técnica em análise de projetos culturais composta por três pessoas, satisfazendo as exigências contidas no edital, dentro dos limites orçamentários e financeiros. A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, na atual gestão, foi a primeira a respeitar a lei de incentivo a cultura, ao repassar ao Fuminc o percentual de 2% da arrecadação do município, conforme a lei 1891/2010.

Confira os projetos selecionados

II Semana de Arte Negra

PROPONENTE: Rodrigo Erick dos Santos Amaral

Varekai – Em Qualquer Lugar

PROPONENTE: Airam Fernandes Texeiras

A Arte de Contar Histórias

PROPONENTE: Maria Rosangela Alencar Alves

Jovens Multiplicando Práticas e Saberes da Convivência com o Semiárido em Assentamentos Rurais de Cajazeiras – PB

PROPONENTE: Wendell Oliveira da Silva

Silver Lynx

PROPONENTE: Antônio Carlos Bernardo de Moura

Blocos Culturais de Rua

PROPONENTE: UNICAB (Laureci Penaforte Vieira)

Agnaldo Rolim – O Guardião das Histórias de Cajazeiras

PROPONENTE: Janduy Acendino Cassemiro de Assis

A Peleja Digital

PROPONENTE: Francisco Igor Arraes Alves Rocha

Apresentações do Autêntico Forró Pé de Serra

PROPONENTE: Erinaldo Claudino Alves

Uma Mulher à Frente do Seu Tempo – 40 Anos sem Ica

PROPONENTE: José Aurir Batista Rolim

Cantoria na Roça

PROPONENTE: José Emiliano de Morais

Museu da Imagem e Memória de Cajazeiras

PROPONENTE: Alexandre Batista Rolim

I Festival de Poesia Encenada de Cajazeiras

PROPONENTE: Daniel Soares Dantas

Festival de Hip Hop de Dança

PROPONENTE: Glemerson Vinícius de Albuquerque

Ballet Irmã Fernanda

PROPONENTE: Maria Fernanda de Souza Martins

50° Festival de Repentistas do Sertão Paraibano

PROPONENTE: Raimundo Borges de Almeida

Pintura Solidária Vamos Colorir a Vida

PROPONENTE: Mívia Lima de Souza

As Minhas Marchinhas Volume I

PROPONENTE: Moisés Rodrigues da Silva

Profissões Que Não Podem Se Acabar

PROPONENTE: Marcílio Ferreira

Ser Criança É Muito Bom – ll Ano

PROPONENTE: Markos Henrique Tavares Cartaxo

III Cine Açude Grande

PROPONENTE: Veruza Rolim Guedes

Espetáculo de Dança Afro Brasilera “Oriara – Os Segredos das Folhas”

PROPONENTE: Alana Arão dos Santos

Ser Tão Frevo

PROPONENTE: Donaciano Pereira Donato Júnior

O Palhaço Chegou

PROPONENTE: Erica Veluma Ferreira Lopes

Mostra Cajazeirense de Teatro

PROPONENTE: Aline Pereira de Almeida

Conhecer a História Para Valorizar a Obra

PROPONENTE: Maria Lurdes de Souza Mariano

Existimos, Aqui Será que se destina?

PROPONENTE: Joyce Montinelly Oliveira

Livro – Os Olhos Tardios de Maria

PROPONENTE: Carlos Gildemar Pontes

Quadrilha Junina Tradição da Império

PROPONENTE: Guilherme Silva Andriola

Banda Apocalipse

PROPONENTE: Gilberto Alvares Monteiro

Na Arte da Cantoria

PROPONENTE: Francisco Xavier Cipriano de Oliveira

O Mistério do Galinheiro

PROPONENTE: Elinaldo Menezes Braga

4ª Paraíba em Dança

PROPONENTE: Luis Roberto Sobrinho

V Cajazeirato – Festival Estadual de Teatro de Cajazeiras

PROPONENTE: Orlando de Queiroz Maia

Atlético Cajazeirense de Desportos – 70 Anos de História

PROPONENTE: Reudesman Lopes Ferreira

Gravação do Cd do Grupo Coco de dona Zefinha

PROPONENTE: Daniel Everson da Silva Andrade

Tecendo Mandalas : Uma Terapia Alternativas de Grupo para Mulheres

PROPONENTE: Sílvia Texeira Alves

Padre Raymundo Honório, O Último Descendente Direto do Padre Rolim Ainda Vivo

PROPONENTE: José Dias de Oliveira Neto.

 

Secom-Cz