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Ministério Público realiza reunião sobre transporte escolar

O Centro de Apoio Operacional da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã da última sexta-feira (8/03), uma reunião com os órgãos parceiros do projeto “Transporte Escolar – Alegria de ir e vir” para discutir ações a serem executadas em 2019.

Participaram da reunião o coordenador do CAO/CAE, promotor Alley Escorel; a subcoordenadora de Transporte Escolar, promotora Ana Carolina Coutinho; a promotora de Justiça de Esperança, Fábia Cristina Pereira; a analista ministerial, Christianne Maria Wanderley Leite; o coordenador de Vistoria Escolar do Detran, Renato Souza; o representante do Inmetro, Paulo Roberto Serrão; o secretário do Tribunal de Contas da União, Márcio Sueth; o representante do Tribunal de Contas do Estado, Gláucio Xavier; os representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Luiz Eduardo Guimarães e Renato Medeiros; o gerente executivo de Transportes do DER-PB, Antônio Fleming Cabral; e comandante do BPTran, Jucier Lima.

O promotor Alley Escorel ressaltou a necessidade de ter informações sobre o número efetivo de veículos para o transporte escolar que os municípios possuem, pois muitas vezes não encaminham toda a frota para as vistorias realizadas em todo o estado.

A promotora Ana Carolina apresentou o que o Ministério Público tem feito em relação ao transporte escolar, inclusive com medidas judiciais como improbidade administrativa, crime de responsabilidade e busca e apreensão de veículos irregulares. Ela falou ainda sobre a importância da articulação dos órgãos para ter uma informação exata sobre o transporte escolar dos municípios

Ainda conforme a promotora, já foram realizadas reunião com o Tribunal de Contas do Estado para que seja criado um painel online com essas informações sobre os veículos escolares utilizados pelos municípios. O objetivo é que as equipes de fiscalização tenham uma relação dos ônibus de cada município e possam comparar com os que foram encaminhados para a vistoria.

A promotora Fábia Cristina Pereira relatou sobre a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores.

O secretário do TCU informou que o tribunal realizou um diagnóstico sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) no estado para verificar como estão sendo usados os recursos do programa.

Todos os órgãos destacaram a necessidade e importância da atuação conjunta e articulada para coibir as irregularidades.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Música: Há 60 anos foi lançado o disco Chega de Saudade, de João Gilberto

Antonio Carlos Senefonte foi radialista, músico e apresentador de televisão. Virou Kid Vinil porque era apaixonado por vinil, tanto que tinha uma coleção de 20 mil discos.

Em 1959 foi lançado o disco Chega de Saudade, o icônico disco que traz João Gilberto com a mão no queixo, expressão serena.

O disco traz as faixas: Chega de Saudade, Lobo Bobo, Brigas Nunca Mais, Oba La La, Saudade Fez Um Samba, Maria Ninguém, Desafinado, Rosa Morena, Morena Boca de Ouro, Aos Pés da Santa Cruz, Bim Bom e É Luxo Só.

O disco foi lançado ao longo do período entre os dias 8 e 12 de março.

A Música do Dia é “É Luxo Só”, de Ary Barroso, na voz de João Gilberto.

 

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Domingo (10) tem tempo estável com previsão de chuva no leste da região Nordeste

Umidade relativa do ar fica entre 30% e 95%.

A previsão do tempo para a região Nordeste é de tempo estável neste domingo (10), podendo chover no fim do dia. Em Alagoas e Sergipe temos tempo firme e sem chuva. E o sol e a chuva são passageiras no leste da Bahia.

O Nordeste tem predomínio de nuvens e chuva a qualquer hora na faixa norte da região, assim como no leste do Rio Grande do Norte. Nas demais áreas, terá pancadas de chuva a partir da tarde.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o céu fica nublado com temperatura que varia entre 18ºC e 38ºC e umidade relativa do ar de 30% a 95%.

 

 

Repórter Isabella França

Agência do Rádio

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Gêmeos: irmãos gaúchos sonham conquistar o Brasil com suas músicas

Irmãos gêmeos são unidos tanto pelos laços sanguíneos, quanto pelo sonho de cantar e encantar o Brasil com suas músicas.

Gaúchos de Erechim, cidade do Rio Grande do Sul, conhecida por “Capital da Amizade”, Mathheus André Giacomelli e André Luiz Giacomelli estão na estrada há quatro anos, onde montaram a própria banda com estilo peculiar.

Com a canção “Carta Para o Céu”, os irmãos gaúchos tem conquistado uma legião de fãs por onde se apresentam.

Contato: (54) 9.9928-2032

 

Assessoria de Imprensa

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Opositor do governo, ator Zé de Abreu é recebido por multidão em aeroporto e gera polêmica em redes

Entre os comentários, usuários reclamam do deboche contra o povo brasileiro, que elegeu democraticamente o presidente Jair Bolsonaro.

Fãs e apoiadores do ator José de Abreu lotaram o Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, na noite da última sexta (8) em um ato contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Carregando uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, o ator foi carregado pelo público que cantava ironias contra o governo atual.

Juventude saúda presidente José de Abreu.

Acontece que o vídeo da manifestação não repercutiu bem nas redes sociais. Na manhã deste sábado (9) a Hashtag #ZehdeAbreuNaCadeia apareceu entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil. De acordo com os apoiadores do governo, o artista está praticando crimes contra a segurança nacional do Brasil e, por isso, deve ser preso.

Entre os comentários, usuários reclamam do deboche contra o povo brasileiro, que elegeu democraticamente o presidente Jair Bolsonaro. Além disso, apoiadores também estão compartilhando os trechos da Lei que define os crimes contra a Segurança Nacional e marcando o perfil da Procuradoria Geral da República, para que o órgão atente às atitudes irônicas do artista.

Toda a confusão começou quando, no início do mês, Zé de Abreu usou as redes sociais para se autoproclamar presidente da República. A suposta brincadeira foi uma crítica ao presidente Jair Bolsonaro e à atitude de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, que se autoproclamou presidente do país, por conta da crise humanitária vivida na Venezuela. Várias nações do mundo já reconheceram a legitimidade de Guaidó como presidente, inclusive o Brasil e os Estados Unidos.

 

Repórter Juliana Gonçalves

Agência do Rádio

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Dia Internacional da Mulher é comemorado no Complexo Hospitalar e na Maternidade de Patos

As duas unidades de saúde do Estado, em Patos, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC) e a Maternidade Dr. Peregrino Filho promoveram ações de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 08 de Março. Nas unidades, que inclui ainda o Hospital do Bem que faz parte do Complexo, as profissionais e pacientes foram saudadas de maneira especial ao longo do dia e receberam homenagens pela data.

Em todas as unidades houve distribuição de mensagens alusivas à comemoração, distribuição de chocolates, o cardápio das refeições do dia foi diferenciado, incluindo um café da manhã especial, e na Maternidade, ainda houve a realização de mini palestras, nos alojamentos, sobre temas de interesse do universo feminino.

A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, lembrou a importância da data, destacando que a força feminina ocupa boa parte dos cargos do Complexo e que isso demonstra a força da mulher no mercado de trabalho. “Temos a representatividade feminina em todos os setores, numa demonstração de que, cada vez mais, a mulher ocupa seu espaço com competência e isso precisa ser valorizado, principalmente numa data em que se comemora o Dia Interacional da Mulher”, destaca Liliane.

O diretor geral da Maternidade, Dr. Umberto Marinho Júnior, lembrou que a unidade é referência na região nos atendimentos à mulher e que uma data tão importante para o universo feminino não poderia passar em branco. “Por mais singela e simples que tenham sido as homenagens, elas foram feitas com muito carinho para homenagear a razão de ser de nossa instituição que são as mulheres, que vêm aqui para vivenciarem uma das mais belas experiências de suas vidas, ou seja, tornarem-se mães”, disse o médico.

Sobre o Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher ou Dia da Mulher é comemorado anualmente em 8 de Março, Trata-se de uma celebração de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, sendo adotado pela Organização das Nações Unidas e, consequentemente, por diversos países, incluindo o Brasil. De acordo com registros históricos, o primeiro Dia da Mulher foi celebrado nos Estados Unidos em maio de 1908(Dia Nacional da Mulher), onde mais de 1.500 mulheres se uniram em prol da igualdade política e econômica no país.

Vários acontecimentos levaram à criação de um dia especial para as mulheres. Um deles foi o incêndio numa fábrica de camisas em Nova York, ocorrido em 25 de março de 1911, que mataria 146 pessoas, dessas quais 129 mulheres. O número de vítimas se explica pelas péssimas condições de trabalho e porque uma porta estava fechada para impedir a fuga das trabalhadoras. Esse incêndio levou à criação do mito de uma suposta greve que teria ocorrido em 8 de março de 1857, em Nova York, que não aconteceu. No entanto, o 8 de Março teve origem com as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho, durante a Primeira Guerra Mundial (1917). A manifestação, que contou com mais de 90 mil russas, ficou conhecida como “Pão e Paz”, sendo este o marco oficial para a escolha do Dia Internacional da Mulher no 8 de Março, data que somente foi oficializada em 1921.

 

Assessoria de Imprensa

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JFPB prorroga prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada

A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba  (JFPB) prorrogou para o dia 26 de março o prazo para que os 160 proprietários de imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, realizem acordos pré-processuais, para não responderem por crimes que podem acarretar em até quatro anos de prisão. O pedido de prorrogação foi do Ministério Público Federal (MPF) e ocorreu às vésperas do prazo concedido inicialmente pela Justiça, dia 28 de fevereiro.

O objetivo de promover os acordos é liberar os terrenos de marinha, ilegalmente invadidos, sem que haja prejuízo às áreas regulares dos lotes. Trata-se de oportunidade única para que os responsáveis regularizem a situação e evitem processos penais.

Atualmente, os proprietários são investigados pela ocupação de terrenos públicos e pelo consequente impedimento da regeneração da restinga em Área de Preservação Ambiental (APA). Eles poderão fazer acordo pré-processual que prevê a desocupação e o pagamento de multa, caso contrário, poderão responder por crimes que podem acarretar em até quatro anos de prisão  (art. 48 da Lei 9.605/98 e art. 20 da Lei   4.947/66).

A desocupação, a ser feita até 26 de março de 2019, inclui a retirada de construções, muros, cercas e jardins. Além disso, os proprietários deverão pagar multa de R$ 10 mil, no caso de pessoa física, ou de R$ 20 mil no caso de pessoa jurídica. Os valores devem ser depositados em conta judicial da Caixa Econômica Federal, para posterior destinação pelo MPF em favor de entidade pública ou de interesse social.

Após a data, os peritos da Polícia Federal irão vistoriar o local para conferência dos recuos. Audiências de conciliação serão realizadas com o Ministério Público Federal em junho de 2019 e, desde que cumpridas todas as condições, os acordos serão assinados e o inquérito policial arquivado, sem implicar em registro de antecedentes criminais para os responsáveis.

Clique AQUI e confira a lista de investigados.

Processo nº. 0803702-50.2018.4.05.8200.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Deputados constatam que as águas da Transposição pelo Eixo Norte só chegarão à Paraíba em meados de 2020

As águas da Transposição, através do Eixo Norte, infelizmente, só chegarão à Paraíba em meados do próximo ano. Essa foi uma das principais constatações de uma visita técnica realizada, na última sexta-feira (08), por uma caravana da Assembleia Legislativa da Paraíba, coordenada pelo deputado e presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, Jeová Campos (PSB), em trechos da PB, PE e CE. Na visita foi identificado qual é o problema do Eixo Norte da Transposição que vai atrasar a chegada das águas à Paraíba e  atual situação dos trechos da obra nos três estados visitados.

“Quando foi inaugurada a estação de Bombeamento Nº 3, que era para encher a barragem de Negreiros, um dique desta barragem se rompeu e, por isso, a obra vai atrasar em, aproximadamente, um ano. Tudo por causa deste rompimento ocorrido em maio de 2018”, explica Jeová. Segundo ele, o rompimento se deu logo após a inauguração da estação e por isso o enchimento dela não foi realizado.

De acordo com Jeová, como a obra se intercala e uma etapa depende da outra, a impossibilidade do enchimento da estação de Bombeamento Nº 3, em Negreiros (PE), comprometeu o transcurso da água, por gravidade, para os demais reservatórios, a exemplo do de Milagres, de Jati, de Pombos I e II, de Cana Brava, de Boa Vista e Caiçara. “Para encher esses reservatórios, nós precisamos de um ano de bombeamento, sem qualquer intercorrência, por isso, a agua só chegará à Paraíba, apesar da obra estar praticamente pronta, em meados de 2020”, lamentou o parlamentar.

Além de Jeová, participaram da visita técnica, que começou em Cajazeiras, depois seguiu para Salgueiro (PE), passou pelo complexo da barragem de Negreiros, onde foi constado o rompimento do dique do reservatório, e encerrada na barragem de Jatí (CE), os deputados Galego de Sousa e Moacir Rodrigues, além de representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada.

Durante a visita também foi constatado que a barragem de Jati, Morros e Boa vista estão todas prontas. Porém, a operação desse sistema depende da resolução do problema do dique que se rompeu em Negreiros. “Sem resolver o dique, nós não teremos água na Paraíba. Isso atrasou de forma bastante grave a obra. Nossa expectativa era ter água ainda esse ano, mas, infelizmente isso não acontecerá. Pelo que vimos na barragem de Negreiros, a água só chegará no final de 2020. Estou muito triste com essa constatação, pois isso significa um prejuízo incalculável para o povo paraibano”, lamentou Jeová.

O próximo passo agora, segundo o deputado, será colocar todos os dados em um relatório e marcar uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para cobrar as providências necessárias para a conclusão do Eixo Norte da Transposição. O deputado lembrou ainda que é importante mobilizar a bancada federal da Paraíba e dos estados de PE, RN e CE para que os parlamentares possam fazer no Congresso Nacional, o mesmo trabalho que a ALPB está fazendo. “A união de forças fará toda a diferença nessa reta final da obra, afinal, já esperamos muito para receber as águas da Transposição”, disse Jeová, que fez um balanço positivo da visita. “O que vi hoje me dá a certeza de que o nosso projeto de desenvolvimento da agricultura, a partir das águas da Transposição, com a perenização do Rio Piranhas, acontecerá, embora com atraso, ele será uma realidade a partir do próximo ano”, disse Jeová.

Sobre o Eixo Norte

O Eixo Norte da Transposição constitui-se em um percurso de, aproximadamente, 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). De acordo com o projeto, essas águas serão transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, no sertão paraibano, além de Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.

 

Assessoria de Imprensa

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Acordos em audiências de conciliação crescem 94% na Justiça Federal em Guarabira

Dados refletem o que é registrado, também, em outras regiões do estado 

O número de acordos firmados por audiências de conciliação, na Justiça Federal em Guarabira, tem aumentado nos últimos meses. Segundo levantamento da 12ª Vara, que fica na cidade, das 226 audiências realizadas de janeiro deste ano até agora, 93 terminaram com êxito, 94% a mais do que o mesmo período de 2018. A quantidade reflete o que é registrado, também, em outras regiões do estado, a exemplo do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Seção Judiciária paraibana, em João Pessoa, que obteve 245 acordos só em 2019.

Um dos beneficiados nas audiências de conciliação, em Guarabira, foi o agricultor Francisco da Silva, de 60 anos. Ele havia dado entrada no pedido de aposentadoria junto ao INSS, que negou a solicitação. Seu Francisco recorreu da decisão e conseguiu reverter a situação na sessão realizada na Subseção Judiciária da cidade. “Estou muito feliz, porque, agora, vou poder complementar a renda da minha família e comprar os remédios de que preciso, sem necessitar de pedir ajuda a ninguém”, falou o agricultor emocionado.

Cejusc

O Cejusc da JFPB, que fica em João Pessoa, já havia divulgado um balanço que mostrava a tendência crescente de audiências de conciliação e acordos. Em 2018, foram 4.092 sessões realizadas, das quais 2.749 finalizadas com êxito. A quantidade é 43% maior do que 2017.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Secretária Ana Cláudia prestigia lançamento de calendário de ações voltadas às mulheres

A Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital, esteve prestigiando na última sexta-feira, 8, solenidade realizada no Palácio da Redenção que marcou o lançamento do calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher no Estado, que ocorrerá durante todo o mês de março. A realização é da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEDAM), em parceria com outras secretarias, órgãos e instituições e que tem como tema esse ano: “Sororidade, juntas podemos mais”.

Entre essas ações, destaque para o termo de cooperação assinado na solenidade e que cria a Patrulha Maria da Penha, que é uma ação que visa o combate à violência contra a mulher e fortalecimento da defesa de seus direitos.

Em discurso, o Governador João Azevedo ressaltou a importância do trabalho empreendido por Ana Cláudia nas ações voltadas em benefício das mulheres e também da SEDAM, na execução e condução do Programa Pacto Social. A expectativa é que ainda nesse primeiro semestre esteja sendo lançado o novo edital do programa, que tem como foco esse ano ações nas área de saúde, educação e coleta de resíduos. (https://youtu.be/mlSg8WKWeKA).

Ana Cláudia ainda foi lembrada em seu discurso pela Secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Carvalho, que destacou a parceria entre Secretarias no desenvolvimento do selo da Prefeitura Parceira da Mulher, que visa premiar prefeituras do Estado que fomentem políticas públicas e ferramentas que fortaleçam as mulheres em seus municípios,

AÇÃO DE VENEZIANO – Ainda em seu discurso, o Governador destacou o empenho do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), para que fosse aprovado o empréstimo de 50 milhões de dólares ao Estado da Paraíba: “o trabalho de Veneziano em Brasília foi fundamental para que obtivéssemos essa conquista num período tão curto”. Veja (https://youtu.be/tlgLjbndcZo)

A Secretária Ana Cláudia disse que está muito confiante diante do que foi apresentado pelo Governador: “Estamos num ritmo intenso de trabalho e, com as graças de Deus, haveremos de levar ações para todo o Estado”.

Assessoria de Imprensa