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Recorde: Audiência criminal em Cajazeiras dura três dias, interroga 55 réus e ouve 67 testemunhas

Uma audiência criminal realizada na última semana na Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, representou um verdadeiro recorde local: com uma duração total de três dias, foram interrogados 55 réus e ouvidas 67 testemunhas. A audiência de instrução e julgamento diz respeito à ação penal dos envolvidos na Operação Ponto 50, deflagrada pela Polícia Civil na cidade e municípios circunvizinhos em 2019, e que investigou a prática de crimes como organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo o titular da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, juiz Thiago Rabelo, a ação penal foi apresentada pelo Ministério Público estadual, após uma série de interceptações telefônicas feita pela Polícia Civil e que resultou no cumprimento de mandados de apreensão e busca de quase 70 alvos. “Depois da conclusão, foi oferecida a denúncia e eu recebi. Dividi o processo em três para facilitar a instrução, por causa da quantidade de pessoas e por não ter como fazer a audiência de forma telepresencial. Desse modo, os processos ocorreram em dias consecutivos”, explicou.

As audiências, realizadas na segunda, terça e quarta-feira da semana passada, foram feitas no salão do Tribunal do Júri da Comarca. Conforme o magistrado, foram seguidas as recomendações e restrições sanitárias, a exemplo do uso de máscaras, proibição do acesso ao público e higienização de todos os participantes. “Os advogados e promotores ficaram em bancadas separadas e todos se submeteram à aferição da temperatura”, afirmou.

Ao todo, foram 17 horas de audiência. Após a finalização da instrução, foi dado um prazo de 15 dias para as alegações finais, devido à complexidade do caso. O juiz Thiago Rabelo destacou, dentre os desafios desta ação penal, o tempo entre a oferta da denúncia, que foi em julho de 2019, e a audiência, feita em setembro de 2020.

“Mesmo com a pandemia do coronavírus (Covid-19), que suspendeu os atos processuais, conseguimos fazer tudo rápido. Processos criminais com poucos réus ou até mesmo um, levam um tempo maior. Com pouco mais de um ano da denúncia e em meio a pandemia, conseguimos, basicamente, encerrar o processo, faltando, apenas, as alegações finais e sentença. Some-se a isso a digitalização dos processos e os outros feitos que não pararam”, comentou.

Por Celina Modesto /TJPB

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Agenda: Zé Aldemir (11) – quarta-feira (28/09/2020)

O prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir 11, Coligação Faz o Bem pra Cajazeiras, cumpre a seguinte agenda nesta quarta-feira (30/09):

Manhã – Zé Aldemir 11 recebe adesões das lideranças dos bairros da Zona Oeste de Cajazeiras.

Noite – Zé Aldemir 11 segue recebendo adesões dos moradores dos bairros da Zona Oeste de Cajazeiras.

 

Assessoria

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Santa Luzia-PB: Nova ‘Via de Ligação’ entre Centro e Bairro São José é liberada para o trânsito e veículos novos são entregues

A cidade de Santa Luzia passou a contar com um novo e importante acesso entre o Centro e o seu bairro mais populoso, o São José. É a nova ‘Via de Ligação’, junção localizada entre as ruas Francisco Seráphico da Nóbrega e Zé Gambarra, obra da Prefeitura de Santa Luzia, que foi inaugurada na noite da última segunda-feira (28), com as presenças de secretários municipais.

Na oportunidade, também foram entregues novos veículos para a frota do governo municipal. Entre eles, dois ônibus escolares para a Secretaria Municipal de Educação; um trator Budny, de 105 cavalos, para serviço das secretarias de Produção Rural e Serviços Urbanos; três Volkswagen Gol, que servirão à Secretaria Municipal de Saúde; e um Chevrolet Spin para a Secretaria de Assistência Social.

A nova ‘Via de Ligação’ contribuirá diretamente para o diminuir o trânsito na avenida José Américo de Almeida, um dos principais corredores do município, que chega a travar em dias de grandes eventos e de aumento da movimentação no comércio local.

A obra representa uma importante intervenção na área de mobilidade urbana, compreendendo a pavimentação de rua nova; construção de calçadas para o passeio de pedestres; painel ilustrativo com homenagens à cultura, religiosidade e pontos turísticos de Santa Luzia; drenagem das águas pluviais; iluminação pública em LED; entre outras intervenções.

 

Assessoria

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Hospital deve pagar indenização por golpe aplicado em paciente

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, que condenou a Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico a pagar R$ 2,6 mil de indenização por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais a uma paciente que foi vítima de golpe aplicado dentro do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. A relatoria do processo nº 0809281-23.2018.8.15.0001 foi do desembargador Saulo Benevides.

Narra a parte autora que, no dia 16/03/2018, enquanto estava internada, recebeu uma ligação, no telefone fixo do quarto, de um suposto médico do hospital, informando que foi identificada uma bactéria no exame de sangue, fazendo-se necessário um exame complementar. Como o plano de saúde estaria no período de carência, o médico a aconselhou a fazer o exame particular, com o fim de evitar complicações. Ainda informou que o laboratório faria o exame no leito, evitando o deslocamento, mas seria necessário o pagamento de R$ 2.600,00. Assim, diante da urgência exposta pelo médico, realizou a transferência do valor solicitado. Ao tentar receber o exame, no posto de enfermagem, tomou conhecimento de que se tratava de um golpe.

Em seu recurso apelatório, a Unimed sustenta não haver responsabilidade de indenizar, já que houve culpa exclusiva da vítima, excluindo, portanto, o nexo causal que ligaria o hospital aos danos experimentados pela apelada. Para tanto, afirma que houve imprudência por parte da promovente/apelada em depositar a quantia pedida sem confirmar com o hospital a operação. Alega, ainda, que estão espalhados por todos os ambientes do hospital, inclusive no quarto onde a autora estava internada, cartazes informando das tentativas de golpe similares em todo o país, alertando os pacientes e familiares que o hospital não realiza nenhum pedido de pagamento por ligação ou por aplicativos de comunicação na internet.

No entendimento do relator do processo, a apelante (Unimed) tem responsabilidade no fato, pois o estelionatário demonstrou ter informações da vida da paciente e de seus familiares, como, por exemplo, causa da internação, estado de saúde da paciente, além de outros detalhes que levam o familiar a realmente acreditar que a pessoa é, de fato, um médico do estabelecimento hospitalar. “O notório vazamento de informações sigilosas e a indevida utilização desses dados por terceiros é de manifesta responsabilidade do hospital, que deve ser responsabilizado pelos danos causados à vítima, tanto material quanto moralmente”, frisou o desembargador.

Sobre o dano moral, ele explicou que a indenização tem por objetivo representar para a vítima uma satisfação moral, uma compensação pelo dano subjetivo e, também, desestimular o ofensor da prática futura de atos semelhantes. “Deste modo, o quantum indenizatório deve ser fixado analisando-se a repercussão dos fatos, devendo se ter por base os critérios da razoabilidade e proporcionalidade”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

Assessoria de Imprensa -TJPB

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PRF apreende 25 mil maços de cigarros contrabandeados em Carnaubais/RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no início da manhã desta última segunda-feira (28), no município de Carnaubais/RN, em uma estrada que liga as RNs 016 e 118, uma carga de 25 mil maços de cigarros contrabandeados.

Por volta das 4h, uma equipe da PRF recebeu uma denúncia de que dois veículos, do tipo caminhão, transportavam cigarros contrabandeados pela estrada do óleo, no município de Carnaubais/RN e que teria destino a BR 304, em Assú/RN.

A equipe iniciou buscas na região e se deparou com os veículos informados, além de um outro veículo do tipo Strada, que tentou atingir a viatura da PRF e de outros usuários que transitavam pela via. Os condutores desobedeceram a ordem de parada e iniciaram fuga, sendo acompanhados por 5 km.

Um dos condutores saiu da pista com o veículo, abandonando-o na área de mata e empreendendo fuga a pé pela região. Os policias realizaram buscas no local, mas não o localizou. Os demais veículos, o outro caminhão e a Strada, seguiram pela via rural, enquanto os PRFs apreendiam o caminhão abandonado.

No caminhão apreendido, havia 25 mil maços de cigarros da marca MIX mentol, de origem estrangeira. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Mossoró/RN.

Neste ano de 2020, a PRF já retirou de circulação 130.679 maços de cigarros contrabandeados. Em comparação com o mesmo período, em 2019 esse número foi 24.159.

Créditos: PRF

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Paraíba compõe lista de exportadores de açúcar para os Estados Unidos autorizados pelo Ministério da Agricultura

A Agroindustrial Vale do Paraíba e a Usina Monte Alegre estão entre as 36 unidades produtoras de açúcar das Regiões Norte e Nordeste com aval do Ministério da Agricultura, para exportação do produto aos Estados

Unidos, a partir do próximo mês. A cota de exportação das duas agroindústrias paraibanas é superior a 3 mil toneladas métricas. A Instrução Normativa (IN) 57, que regulamenta a atividade, foi publicada no último dia 23.

A cota, conforme a IN 57, refere-se ao ano-safra 2019/2020, “já descontado o valor de polarização e convertido em toneladas curtas” e compreende o desembarque até o dia outubro de 2020. As usinas citadas no anexo da Instrução Normativa estão nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, e Sergipe. Juntas vão exportar 75.415,62 toneladas métricas.

O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, destacou a relevância da produção nacional de açúcar, elevando o país, a condição de maior produtor mundial, onde 20% da produção total é consumido em todos países, e o produto ainda ajuda a combater a desnutrição, sendo uma importante fonte natural e acessível de energia para as pessoas. “É um ingrediente fundamental no preparo de alimentos para obtenção de sabor e consistência, faz parte da cultura e do dia-a-dia dos brasileiros e muitas outras culturas”, destacou.

O agronegócio garante divisas na balança comercial através do açúcar. De janeiro a agosto deste ano, o Brasil entregou a diversos países

13.584.985 toneladas e recebeu 3,7 bilhões de dólares.

Para Edmundo Barbosa, por desconhecimento, o açúcar ainda é visto como um vilão para a saúde da população e as ações de valorização do produto paraibano no perfil @campanhadoceequilíbrio, realizadas desde 2010, serviram para desmistificar o seu uso, e deverão voltar a circular, com a mesma finalidade.

Ele lembrou que o Sindalcool vai iniciar campanha similar em sua página oficial na internet, www.sindalcool.com.br, pois “o produto tem chegado nas mesas dos brasileiros in natura, em sua forma pura na condição de sacarose, sem aditivos químicos”.

Dentre inúmeros posts, o perfil @campanhadoceequilibrio destaca que esse gênero alimentício, consumido com equilíbrio não traz malefícios à saúde, “e que o emagrecimento saudável não está apenas relacionado à dieta: a chave está no balanço calórico entre o que se come e o que se gasta”.

 

Assessoria

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Reitor agradece apoio do Deputado Efraim Filho

Recurso destinado pelo parlamentar contribuiu com o início da construção da obra da Reitoria

A construção da nova sede da reitoria é um sonho antigo da comunidade acadêmica do IFPB. Para materializar essa ação, o Reitor do IFPB, Nicácio Lopes, sensibilizou a bancada parlamentar na câmara federal e conseguiu que fossem destinados recursos de emendas orçamentárias, ainda em 2019. O Deputado Federal Efraim Filho (DEM/PB) destinou um valor de R$700 mil.

O marco na história do IFPB começa a ser iniciado com o lançamento do edital de licitação (RDC Eletrônico Nº 2/2020), no dia 15 de Setembro, para a escolha da empresa que irá executar a obra. A previsão é de que até o final de outubro seja assinado o contrato e instalado o canteiro de obras.

O Reitor Nicácio Lopes agradeceu a ação do deputado Efraim Filho e elogiou sua atuação no tocante à preocupação com as causas relacionadas à educação. O parlamentar também teve um papel preponderante na construção do Campus Santa Luzia, o que contribuiu para a interiorização da educação profissional.

Para o Deputado Efraim Filho, o Instituto Federal da Paraíba é a rede de ensino técnico e profissional mais forte do Estado. “Ao longo dos seus 111 anos, o IFPB conseguiu se posicionar entre os institutos mais respeitados do Brasil”, afirmou o deputado Efraim Moraes ao destacar a qualidade do ensino e a eficiência da gestão como fatores preponderantes para o crescimento institucional. “Nicácio e sua equipe estão diante de um novo desafio que é a construção do prédio Sede da Reitoria. Creio que em um futuro próximo estaremos juntos inaugurando mais esse monumento do IFPB”, disse.

O IFPB, vem nos últimos anos, se consolidando no interior do estado, levando educação pública de qualidade a todas as regiões geoadministrativas da Paraíba. A capital paraibana contará em breve com uma estrutura moderna que irá centralizar, no bairro de Mangabeira, as atuais três sedes da reitoria, proporcionando qualidade no atendimento e economicidade de recursos públicos.

 

* Foto: Arquivo IFPB (tirada antes da pandemia)

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Comprar um Cruze usado é bom negócio?

Quais as condições que fazem valer a pena ter um Chevrolet Cruze usado

O Chevrolet Cruze é um modelo estadunidense de produção argentina que surgiu na tentativa de fazer frente aos modelos japoneses oferecidos até então, porém mais equipado e mantendo no mesmo nível de preço. Dentre os maiores diferenciais que fomentaram o seu lançamento estavam a dinâmica do motor, transmissão, freios e suspensão. A intenção era desenvolver um carro extremamente robusto e imponente, capaz de surpreender pelo padrão de suas linhas e adequado à péssima qualidade do piso brasileiro. Um padrão de sedã médio que se apresenta como uma boa oportunidade para quem busca por carros seminovos, mesmo diante das inúmeras opções que o mercado tem a oferecer.

Criação e desenvolvimento

O Chevrolet Cruze é um modelo que surgiu como forma da GM retomar seu lugar frente a produção dos sedas médios tentando resgatar um público que só crescia o gosto por carros desta categoria. Bem verdade ou não, o fato é que a estratégia não refletiu nas intenções de venda do mercado brasileiro haja vista que as comoras si Cruze foram muito tímidas e não caiu no gosto dos consumidores como se esperava. Especialistas apontam que essa decadência revela-se no fato do consumidor interno ainda preferir os SUVs que são carros mais robustos, impactantes e chamam a atenção por onde passam, realidade também vivenciada por outros mercados pelo mundo. Além disso, vale destacar que o consumidor brasileiro ainda é muito conservador e inseguro a medida que prefere comprar um Corolla defasado a se arriscar com qualquer outro sedã médio atualizado. O alto preço cobrado pelas montadoras na venda de seus hatches médios, fazendo com que o Cruze tenha liderança entre os outros modelos da categoria mas que mesmo assim não tenha números expressivos no mercado aliado ao reposicionamento da marca Chevrolet que com o passar dos anos deixou de produzir carro mais superiores para investir em categorias mais populares que desenvolvem maior saída nas concessionárias.

Características

Para quem escolhe um carro pelas dimensões e o impacto que ele pode causar nas ruas,  vale destacar que o Chevrolet Cruze tem 4,66 metros de comprimento, 1,80 m de largura e a distância entre eixos alcança 2,70 metros. A capacidade do bagageiro é suficiente para levar 440 litros de carga correspondendo a finalidade de um modelo desta categoria. Assim, percebemos uma cabine espaçosa e bem-executada, com revestimento e acabamento de plástico e couro sintético que garante mais leveza e conforto aos passageiros O motorista pode esperar uma boa pegada ao volante e dirigibilidade que pode ser considerada um meio-termo entre os seus maiores concorrentes: a insensibilidade do Corolla e a esportividade do Civic. Isso se verifica numa direção firme e a suspensão equilibrada oferece bom compromisso com a segurança e estabilidade.

Dentre os equipamentos, o Cruze se pretendia como completo desde a versão básica LT que contava com rodas de liga aro 17, airbags frontais e laterais, controles de tração e estabilidade, ABS com EBD e BAS, Isofix, direção elétrica, ar digital, volante multifuncional, piloto automático, dentre outros. A segunda geração inovou com adaptações e novas tecnologias, capazes de deixar o Cruze mais dinâmico, conectado e atualizado as novas necessidades. Assim tornou acessível ao consumidor multimídia MyLink com Android Auto e Car Play, mecanismo Start&Stop, acabamento em couro, revestimentos em dois tons, carregador indutivo de smartphone, direção elétrica, dentre outros.

Compensa?

Dessa forma, consideramos que o Cruze é um modelo que, dentro das facilidades e tecnologias que oferece é carro injustiçado e desmerecido, pois tem mais qualidades do que os índices de venda apontam. É um automóvel que vale a pena ser adquirido mesmo que usado e, para tanto, faça a consulta da tabela Fipe.  Analisando de forma crítica diante das demais ofertas similares do mercado, a relação custo-benefício do Cruze existe, configurando-se numa aquisição que pode ser mais vantajosa que o Honda Civic e o Toyota Corolla, por exemplo, pelo seu poder de eficiência e competitividade. O Chevrolet  Cruze tem desvalorização média bem menor que de outros modelos, cerca de 5,9% ao ano, de acordo com as definições da tabela Fipe o que pode representar uma boa opção de compra para quem está em busca de carros seminovos com o intuito de economizar e tem boa saída para revenda posteriormente. Além disso, o modelo apresenta um bom índice de segurança devido a alguns recursos diferenciados, a exemplo do sistema de permanência em faixa e alerta de colisão frontal. Além de um design atual, o Cruze contempla algumas facilidades de manutenção como preço padrão para um modelo desta categoria além de quantidade de concessionárias e mecânicas especializadas neste tipo de serviço bem como as várias possibilidades de fabricantes de peças disponíveis.

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Créditos: Pixabay

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Em primeiro ato de campanha, Walter Júnior promete pôr fim ao ‘Nepotismo’ em Solânea

O candidato a prefeito de Solânea Walter Júnior (MDB), ladeado pelos membros da sua ‘Coligação Solânea Pra Você e Não Pra Eles’, prometeu como um dos seus primeiros atos se ganhar estas eleições, por fim a atual prática do Nepotismo, tão comum na atual gestão municipal.

“Sob pena da lei para fins de mandato de prefeito de Solânea, que não cometerei NEPOTISMO, em linha reta, colateral, ou por afinidade até terceiro grau de parentesco no grau de ocupantes de cargo de Secretário, Coordenação, chefia ou diretoria na Prefeitura Municipal de Solânea”, disse Walter Júnior em termo assinado por ele e seu candidato a vice-prefeito Herivelto Farias Rocha.

O termo será apresentado à justiça eleitoral nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

Veja o termo:

Declaração contra nepotismo

Eu, Walter Junior, brasileiro, residente em Solânea, na qualidade de candidato a prefeito de Solânea. Em primeiro ato de campanha, prometo, sob pena da lei para fins de mandato de prefeito desta cidade, que não cometerei NEPOTISMO, em linha reta, colateral, ou por afinidade até terceiro grau de parentesco no grau de ocupantes de cargo de Secretário, Coordenação, chefia ou diretoria na Prefeitura Municipal de Solânea.

Solânea, 28.09.2020

 

Assessoria

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Tárcio e Pablo protocolam notícia crime contra secretário executivo de João Azevedo

Ontem, domingo (27/09), no dia do lançamento das candidaturas do PSOL, eu, Tárcio Teixeira, candidato a Vereador, e Pablo Honorato, candidato a Prefeito de João Pessoa, protocolamos Notícia Crime (0600049-52.2020.6.15.0070) contra Secretário Executivo do Governo João Azevedo por pressionar trabalhadores e trabalhadoras da educação a realizarem campanha para o candidato da Confraria, o candidato dos Ribeiro, mais candidato de Bolsonaro.

Essa eleição é a eleição da democracia, contra os métodos desses que se apossam da gestão pública para seus interesses pessoais. São esses escândalos de corrupção que fazem as pessoas desistirem da política, mas não desistimos das pessoas, no que depender de nós a esperança estará presente no PSOL e em nossas candidaturas.

 

Assessoria