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COVID-19: Prefeitura de Cajazeiras e Comitê Gestor intensificam ações preventivas ao Coronavirus

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Saúde, e o Comitê Gestor do Coronavírus, seguindo uma orientação do prefeito Zé Aldemir, intensifica as ações preventivas, com agentes de endemia, munidos de todos os equipamentos de proteção realizando o trabalho de higienização em locais que, inevitavelmente, tendem a concentrar um número de pessoas,como por exemplo Agências Bancárias, Lotéricas, órgãos da própria secretaria, entre outros.

De acordo com Francimones Rolim, todas as medidas adotadas visam tão somente levar uma maior proteção aos clientes que buscam esses locais. Ainda segundo a secretária, este procedimento será realizado em outros locais públicos, onde a população precisa se dirigir.

Até esta data 01 de abril, o município de Cajazeiras não tem nenhum registro do COVID-19. “Mesmo assim, é preciso que tenhamos o compromisso e fazermos nossa parte, nos protegendo e protegendo nossas famílias, a higiene e o isolamento são fundamentais”, disse a secretária.

Secom

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Delzinho da Arara articula filiação de Alcione Soares ao (PSB) de Cajazeiras

O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, José Gonçalves de Albuquerque – “Delzinho da Arara” articulou a ida da suplente de vereadora Alcione Soares (ex-Rede), para filiar-se ao seu novo partido, o (PSB).

Uma reunião na residência do pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, Marquinhos Campos (PSB), foi mantida na tarde desta quarta-feira (1º) de abril, onde o Vereador Delzinho apresentou Alcione Soares, como pré-candidata pelo (PSB).

– “Estou muito contente com a vinda da amiga Alcione Soares, para o nosso time do (PSB), agradeço o nosso presidente Delzinho, que tem dialogado com amigos para nos fortalecer e lutar pelo povo de Cajazeiras, seja bem-vinda ao nosso grupo”, ressaltou Marquinhos Campos.

– “Alcione é uma jovem que tem interesse por política, já foi candidata nas eleições passadas, não obtendo êxito, mas adquiriu experiência e chega para somar”, afirmou Delzinho da Arara.

– “Recebi diversos convites para me filiar em outros partidos e concorrer, mas observando as conjunturas postas que aqui estão, preferi caminhar com pessoas que conheço e confio, iremos mais uma vez à luta, de casa em casa apertando às mãos das pessoas e vendo de perto o que mudou nos últimos quatro anos”, declarou Alcione Soares.

 

Redação

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Suplente de vereador do partido de José Aldemir pede demissão por não receber salários há quatro meses

Sem receber seu salário há (quatro) meses, o líder comunitário Zezinho do Mutirão que foi candidato a vereador pelo partido do prefeito José Aldemir (PP), na eleição municipal passada, mas que ficou na suplência não suportou a pressão de ver suas contas atrasando e pediu demissão do cargo que exercia na gestão e, usou das redes sociais para desabafar.

Zezinho denunciou a real situação dos postos de saúde e condição de abandono das máquinas e veículos pesados da Prefeitura Municipal de Cajazeiras.

Veja, abaixo:

 

Folha VIP de Cajazeiras

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Família de vítima receberá indenização de R$ 75 mil por atropelamento provocado por veículo dos Correios

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT) em pagar indenização de R$ 75 mil, a título de danos morais, pelo atropelamento de uma senhora de 69 anos. O acidente de trânsito provocou a morte da vítima e ocorreu porque o veículo da empresa transitava na contramão e em marcha ré na Rua Isidio da Silva, no município de Camaragibe/PE, na tarde do dia 21 de julho de 2014. A indenização será paga à família da vítima.

O órgão colegiado negou provimento, em decisão unânime, à apelação interposta pela estatal, mantendo a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Pernambuco. Ao recorrer ao Segundo Grau da Justiça Federal, a ECT alegou que, “em nenhum momento a parte autora pleiteou indenização por danos morais, limitando expressamente sua pretensão a danos de índole material”. A empresa também alegou ausência de responsabilidade no acidente e do dever de indenizar, porque não houve a comprovação dos elementos determinantes (ato ilícito, dano e nexo de causalidade) e ainda argumentou ausência de elemento subjetivo (dolo ou culpa).

Os argumentos da empresa não foram aceitos pelo desembargador federal Roberto Machado, relator do processo. “Cumpre esclarecer que não se pode falar em julgamento extra-petita, porque a peça inaugural revela claramente que se trata de “ação de indenização com danos morais por ato ilícito causado por acidente de trânsito”. Prossigo. A teoria da responsabilidade objetiva do Estado, consagrada no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, impõe às pessoas jurídicas de Direito Público e às de Direito Privado prestadoras de Serviço Público o dever de ressarcir os danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, independentemente da comprovação de culpa”, escreveu o magistrado no voto.

De acordo com os autos, a perícia do Instituto de Criminalística da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco concluiu que a morte da vítima foi provocada pelo atropelamento. O laudo pericial também apontou que o condutor do veículo, uma Doblô, deu causa ao acidente, ao trafegar na contramão e em marcha ré sem a devida atenção à segurança do trânsito.

“Da análise cuidadosa dos elementos probatórios acostados aos autos, especialmente do teor do exame pericial, bem fundamentado e elucidativo, constata-se que o atropelamento com óbito da genitora da autora foi causado por veículo pertencente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, surgindo-lhe o dever de indenizar, em decorrência da aplicação da tese da responsabilidade objetiva insculpida no art. 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Ressalte-se que a responsabilidade civil somente é elidida pelo caso fortuito, força maior, ou pela culpa exclusiva da vítima, hipóteses essas que não estão caracterizadas no caso em apreço”, ressaltou o relator no acórdão.

Quanto ao valor da indenização pelo dano moral, o desembargador federal Roberto Machado concluiu que a sentença da 1ª Vara Federal de Pernambuco não merecia reparos. “O juiz sentenciante julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando a ECT ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 75 mil, devidamente corrigido, nos termos da Súmula 362-STJ e acrescido de juros de mora, nos termos da Súmula 54-STJ. Dessa forma, a indenização por dano moral é devida, porque o dano está inserido na própria situação vivenciada pela autora, a qual perdeu abruptamente sua genitora, o que vai muito além do mero dissabor cotidiano que a jurisprudência pacificou como não indenizável. O valor da indenização por danos morais deve ser mantido”.

O relator também explicou no acórdão que a condenação da empresa e o pagamento de indenização, nesses casos, têm natureza punitivo-pedagógica, para desencorajar condutas ofensivas de igual natureza. “É a chamada técnica do valor de desestímulo como fator de inibição a novas práticas lesivas”, afirmou o desembargador, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial Resp 355392/RJ, de relatoria da ministra Nancy Andrighi.

O julgamento do recurso ocorreu no dia 20 de fevereiro. O ECT ainda pode recorrer da decisão colegiada.

Processo: 0802701-26.2015.4.05.8300

 

Divisão de Comunicação Social do TRF5
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Dra. Paula convida deputados a doarem seus salários a população vulneráveis em combate ao COVID-19

A deputada estadual Dra. Paula Francinete (PP) convocou nessa terça-feira (31) os colegas parlamentares a doarem seus salários em prol da população mais vulnerável da Paraíba.

Na oportunidade a deputada ressaltou da necessidade de contribuição de todos no combate ao coronavírus no Estado, ajudando aos mais necessitados.

“Devemos ter compromisso com os mais vulneráveis, temos que ajudar aqueles que não tem renda. Temos que participar ativamente dessas medidas, doando os nossos salários podemos ajudar a muitos em situação vulnerável” acrescentou a Deputada.

 

Assessoria

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Jeová Campos diz que Adriano Galdino está correto em suas orientações

“Presidente da ALPB está correto e sua decisão está respaldada em quem se orienta a partir de recomendações de autoridades que sabem o que dizem afirma Jeová”

A decisão de prorrogar a suspensão das atividades legislativas até o dia 10 de abril, por conta da pandemia do coronavírus, anunciada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, segundo opinião do deputado Jeová Campos, não poderia ser outra. “Enquanto o mundo se fecha em suas casas, obedecendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), às autoridades sanitárias e de saúde dizem que é preciso respeitar o isolamento social como principal arma para deter a disseminação do vírus, no momento em que os governadores dos estados fazem um chamamento à população para respeitarem a reclusão e anunciam medidas para contenção da pandemia decidir prorrogar a volta dos trabalhos presenciais na sede da ALPB é uma decisão prudente, acertada, correta, coerente e, sobretudo, responsável”, disse o parlamentar.

Em comunicado, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, reiterou que as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online e ressaltou que é importante evitar aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta essa grave doença, lembrando que é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. Com a decisão, todos os prazos de processos administrativos estão suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação da Casa continuam trabalhando em regime de plantão e teletrabalho.

O deputado Jeová Campos lembra que a iniciativa de continuar com a suspensão das atividades legislativas acontece em assembleias e casas legislativas de vários estados e reitera que isso não significa que os deputados não estejam à disposição para votação em sessões online. “É preciso entender que o momento pede essa reclusão e que matérias importantes não deixarão de ser apreciadas em função disso, já que podemos votar em sessões não presenciais como fizemos na semana passada”, explica o parlamentar, enaltecendo que a exceção à regra do isolamento social fica apenas para aqueles profissionais que exercem atividades que não podem ser paralisadas.

“E, nesse aspecto, quero aqui prestar minha homenagem e respeito a todos que integram essas categorias, indistintamente, cada um com suas habilidades e funções, desde o gari, que continua recolhendo o lixo produzido em nossas casas, até o médico e enfermeiro que está na linha de frente deste combate nos hospitais Brasil afora”, afirma o deputado que tem seguido todas as orientações de isolamento social.

Assessoria

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Prefeito de Cajazeiras anuncia apoio da radialista Gorete Viredes

Após ser perseguida, ameaçada e processada por servidores da gestão do prefeito José Aldemir, a radialista Gorete Videres empreendeu por conta própria uma série de reportagens denunciando os problemas no âmbito municipal e, no final do prazo para as filiações partidárias, Gorete é anunciada como o mais novo apoio à reeleição de Aldemir.

Filiada ao (PSC), Gorete foi anunciada neste dia (31) de março como pré-candidata a vereadora pelo (PP).

Em contato com Gorete na tarde desta terça-feira (31), Videres esclareceu que conversou com outros pré-candidatos a prefeito, mas ela teria sido orientada a apoiar José Aldemir. “Vou continuar com as denúncias como vinha acontecendo antes, o povo não quer saber apenas de denúncia, o povo quer saber que resolva os problemas, eu não sou bajuladora, eu faço o papel de repórter do povo”, frisou.

Ainda de acordo com Gorete, sua preferência era pelo partido do presidente Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, porém, a referida agremiação pode não ser formalizada legalmente junto ao TSE.

Indaga sobre sua filiação ao (PP), Gorete informou que lhe foi oferecida a possibilidade de filiar-se ainda, ao (PSDB). “Se for da vontade de Deus, eu serei eleita”, finalizou a radialista e repórter do povo.

 

Redação

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Coronavírus: Câmara Municipal de Cajazeiras vai doar R$50 mil para compra de cestas básicas e distribuir a pessoas carentes da cidade

O Vereador José Gonçalves de Albuquerque – “Delzinho da Arara (PSB), presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, anunciou publicamente na tarde desta terça-feira (31) de março, que irá fazer a doação de (cinquenta mil reais), ao Comitê Gestor Municipal da crise do novo Coronavírus, para comprar cerca de (mil) cestas básicas.

Com esta importância em dinheiro, os membros do referido Comitê Gestor, composto por autoridades, representantes do Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Cajazeiras, imprensa, sociedade civil organizada, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e do comércio local, irão viabilizar toda logística – desde a aquisição até à entrega às pessoas e famílias em grau de vulnerabilidade social e, aqueles indivíduos que estão à margem desta terrível pandemia do novo Coronavírus na cidade de Cajazeiras.

Em contato com Delzinho da Arara na tarde desta terça-feira (31), o presidente da Câmara informou que irá se reunir nesta quarta-feira (1º) de abril com a assessoria jurídica do Poder Legislativo, para dar início à tramitação e repasse do recurso. “Quero fazer esta doação com respaldo jurídico, tudo dentro da legalidade, vou seguir as orientações do advogado da Câmara, mas a doação é fato, será feita sem sombra de dúvidas, é o mínimo que podemos fazer como representante do povo de Cajazeiras”, ressaltou.

Redação

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João Azevêdo propõe ao Fórum dos governadores uma linha de crédito especial para pagamento de ICMS

O governador João Azevêdo sugeriu ao Fórum de Governadores do Brasil uma proposta que visa à criação de uma linha de crédito especial para as empresas alongarem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sugestão, que seria apresentada ao Ministério da Economia, tem como foco o atendimento às pequenas e médias empresas e também poderá contribuir com o equilíbrio fiscal dos Estados e municípios.

O chefe do Executivo estadual sugeriu um diálogo com as instituições bancárias, por meio de uma intermediação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para viabilizar a concretização da proposta, que funcionaria nos mesmos moldes da linha de crédito anunciada pelo governo federal para cobrir parte da folha de pagamento de micro e pequenas empresas pelo período de dois meses.

“A ideia seria uma operação casada, onde os recursos seriam liberados para as empresas com a quitação da parcela do ICMS devida no mesmo momento delicado que atravessamos. Desta forma, a empresa estaria quite com os governos estaduais, livres de multas, encargos e execuções, ganhando um tempo elástico para se financiar a uma taxa reduzida – no máximo Selic – a partir de uma linha de crédito do BNDES”, explicou.

Além da proposta apresentada ao Fórum de Governadores, João Azevêdo irá anunciar, nos próximos dias, pacotes econômico e social para auxiliar os paraibanos em situação econômica vulnerável, como os profissionais autônomos e informais, durante o período de isolamento social, medida necessária para conter a propagação do coronavírus.

Secom

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País tem 201 mortes por covid-19 e 5.717 casos confirmados

Casos confirmados chegam a 5.717, segundo boletim

O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a ontem (30), quando foram registrados 159 óbitos.

As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (sete), Pernambuco (seis), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (quatro), Paraná (três), Amazonas (três), Distrito Federal (três), Minas Gerais (duas), Bahia (duas), Santa Catarina (duas), Alagoas (uma), Maranhão (uma), Goiás (uma), Rondônia (uma) e Rio Grande do Norte (uma).

O número de novas mortes, 42, foi o maior da série histórica. O maior quantitativo de óbitos em um dia até então tinha sido 23, no dia de ontem (30).

Em relação ao perfil, 41,4% eram mulheres e 68,6%, homens. Em relação à idade, 89% estavam na faixa acima de 60 anos. Em relação às complicações de saúde, a maioria (107) apresentavam cardiopatia,  75 tinham diabetes, 33 pneumopatia e 22 alguma condição neurológica.

Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.

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Ministério da Saúde/Divulgação

Os estados com mais casos são São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (oito), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16).

O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.

As hospitalizações saíram de 757, ontem, para 1.075, hoje.

Manutenção do isolamento

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, argumentou que a pandemia não entrou na curva ascendente porque houve “conscientização de todo mundo”. Mas a situação de hoje reflete a dinâmica de 14 dias atrás. “Não temos nem sete dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter”, defendeu.

Mandetta reforçou a importância das medidas de isolamento social, mas acrescentou que o governo discute as condições para uma movimentação de abertura, o que chamou de “condicionantes”.

Entre elas, o abastecimento dos profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual (EPIs), que ainda são insuficientes, de acordo com levantamentos que vêm sendo realizados por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira. O ministro informou que foi finalizada compra de 300 milhões de kits desses equipamentos.

“No momento vamos fazer o máximo de distanciamento social, o máximo de permanência nas residências para que, quando chegarmos no momento de estarmos preparados, vamos monitorando pela epidemiologia. Vai ser um trabalho de precisão. Nem tão amarrado que possamos ser arrastados, nem tão acelerado que possamos cair numa cachoeira”, declarou.

Sistema de monitoramento

Mandetta anunciou que o governo colocará em funcionamento um sistema de monitoramento dos brasileiros que chegará a 125 milhões de pessoas. A plataforma, baseada em inteligência artificial, entrará em contato com os brasileiros na base de dados do governo e obterá informações sobre a condição de saúde.

“O conjunto dessas informações será usado para que a gente antecipe quem é risco, onde está, o nome e isso deve ser grande ferramenta de gestão de pessoas”, informou o titular da pasta.

O governo divulgou os dados sobre o avanço de covid-19 em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Kits de teste rápido

Nesta terça-feira desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o primeiro lote de 500 mil de testes de detecção rápida para a covid-19. O lote faz parte de uma compra de compra de 5 milhões de kits efetuada pela Vale. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

 

Agência Brasil