Autor admin

poradmin

TCE reprova contas e imputa débito de R$ 7,1 milhões a Denise Albuquerque

Reunido em sessão ordinária, via remota, nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de 2017 do prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos (Proc. 06227/18), bem como as da ex-prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira (Proc. 04467/15), a quem foi imputado um débito no montante de R$ 7.116.445,59, referente a pagamentos sem comprovação de restos a pagar e locação de veículos. Ainda cabem recursos.

De acordo com o voto do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a ex-prefeita de Cajazeiras realizou pagamentos sem comprovação – a título de restos a pagar de exercícios anteriores, em valores que somados passam dos R$ 6 milhões. Também não foram comprovadas despesas pagas pela locação de veículos, Além de uma multa de R$ 9 mil, a ex-gestora ainda foi penalizada em R$ 711.634,56 mil, equivalente a 10% do débito imputado.

Em relação às contas de Pedras de Fogo, pesaram para emissão do parecer contrário o excesso de gastos com contratações de servidores temporários, sem concurso público, em valores que chegaram a 13 milhões. Por outro lado, o município deixou de recolher as contribuições previdenciárias que garantem a aposentadoria dos servidores, tanto do INSS, como do Instituto próprio. O déficit orçamentário atingiu os R$ 11 milhões e a insuficiência financeira chegou a R$ 12 milhões.

Regulares – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Zabelê no exercício de 2019, as de Guarabira, Sapé e Esperança, relativas a 2018, e de Santa Helena referente a 2015. Ainda, regulares foram julgadas as prestações de contas da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência de 2019, inclusive, com recomendações visando a criação dos cargos necessários à regularização do quadro funcional do órgão.

Regulares – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Zabelê no exercício de 2019, as de Guarabira, Sapé e Esperança, relativas a 2018, e de Santa Helena referente a 2015. Ainda, regulares foram julgadas as prestações de contas da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência de 2019, inclusive, com recomendações visando a criação dos cargos necessários à regularização do quadro funcional do órgão.

A Corte ainda julgou regulares as contas da Procuradoria Geral do Estado nos exercícios de 2017 e 2018 (Proc.05874/19). No entanto, foi imputado um débito no montante de R$ 804.260,27 ao ex-gestor Gilberto Carneiro, em virtude de disponibilidade financeira não comprovada, verificada na gestão do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado.

O TCE-PB realizou sua 2287ª sessão ordinária, presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

 

TCE-PB/ParlamentoPB

poradmin

Renovação: Resultado final da eleição para o Conselho Tutelar de Cajazeiras trouxe dois nomes novos

Bastante concorrida, a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares em Cajazeiras, movimentou a cidade no dia do último domingo (06).

Quatorze candidatos concorreram a (cinco) vagas titulares e outras (cinco) vagas preenchem o quadro como suplentes.

Veja abaixo, os eleitos, reeleitos, suplentes e não eleitos e números dos votos obtidos por eles:

Terezinha Carolino (reeleito), 788 votos;

Lucimar (reeleito), 666 votos;

Ivone (reeleito), 656 votos;

Cicero Silva “Totó” (eleito), 656 votos;

Alberto Rolim “Jóia” (eleito), 583 votos;

6º Socorro (suplente), 565 votos;

7º Viviane (suplente), 557 votos;

8º Frank (suplente), 482 votos;

9º Maria José “Mazé” (suplente), 472 votos;

10º Raimunda (suplente), 376 votos;

11º Clayton Alencar (não eleito), 326 votos;

12º Janaína (não eleito), 272 votos;

13º Alcione (não eleito), 235 votos;

14º Buguinha (não eleito), 198.

 

Redação – fmrural.com.br

poradmin

Novo cenário: O eleitor de Cajazeiras definiria como certa uma aliança entre José Aldemir (prefeito) X Marquinhos Campos (vice) em 2020?

A ausência de representantes do grupo político liderado dos ex-prefeitos Dr. Carlos Antônio (DEM) e Drª. Denise Albuquerque (PSB), no café da manhã da última sexta-feira (04), na residência do empresário, ex-vice-prefeito de São José de Piranhas e, irmão do deputado estadual Jeová Campos – Marquinhos Campos, trouxe uma série de especulações que acabou criando um novo cenário político na Terra do Padre Rolim.

Com apenas duas alternativas para optar; sim e não, os internautas podem participar da enquete, que estará no ar até o dia (13/10/2019).

Novo cenário: O eleitor de Cajazeiras definiria como certa uma aliança entre José Aldemir (prefeito) X Marquinhos Campos (vice) em 2020?

Esta enquete não tem valor científico e não vale como pesquisa eleitoral.

 

poradmin

Horário de verão chega ao fim neste final de semana em dez estados e no DF

Os relógios devem ser atrasados em uma hora à meia-noite de sábado (16) para domingo (17)

Você acorda cedo e o dia ainda está escuro? Ou sai do trabalho e o sol ainda está lá em cima? Isso vai mudar. O horário de verão termina à meia-noite de sábado (16) para domingo (17). Ou seja, à 0h deste domingo os relógios devem voltar para as 23h.

Implementada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, os moradores São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal terão de atrasar seus relógios em uma hora.

Este ano, o horário de verão começou mais tarde do que nos outros anos. Antes, ele se iniciava no terceiro domingo de outubro. Em dezembro de 2017, o presidente na época, Michel Temer, assinou decreto que diminuiu a duração do horário de verão, atendendo a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não ocorresse entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

O Palácio do Planalto chegou a informar em 2018 que, a pedido do Ministério da Educação, a entrada em vigor do horário seria adiada do dia quatro para o dia 18 de novembro, para não prejudicar provas do Enem, mas a data de quatro de novembro foi mantida.

O horário de verão também é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai.

 

Por Paulo Henrique

Agência do Rádio

poradmin

Mulher é presa após tentar entrar com droga escondida em creme dental no Presídio de Cajazeiras

No último sábado (16), agentes penitenciárias do Presídio Padrão de Cajazeiras, conseguiram deter em flagrante delito, a popular Fabrícia Aguiar Gomes, de 23 anos.

Fabrícia, tentou entrar na unidade prisional com droga escondida em um creme dental.

A droga seria entregue ao apenado identificado por Fábio dos Santos Filho.

Ela foi detida e levada à Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, onde ficara à disposição da Justiça.

 

Com informações de Ângelo Lima

poradmin

Chuva provoca alegria e destruição em Patos

Depois de uma manhã nublada com nuvens bem carregadas, por volta das 16h da última sexta-feira (16), a chuva começou a cair sobre a cidade de Patos, com fortes pingos ela renovou a alegria dos patoenses.

Ainda não há registros dos milímetros acumulados em estações de pesquisa da chuva, mas até o momento a água cai e segundo dados do Clima Tempo, a semana promete mais abundância.

Ainda de acordo com o Clima Tempo, a previsão para este domingo (17) é de 33 graus a máxima e, mínima de 23, essa temperatura pode ser prevista para a segunda-feira (18) também.

Alegria registrada – Nas redes sociais os sertanejos postaram várias imagens de ruas alagadas, riachos cheios, e muita alegria ao registrar esse fenômeno que há anos não visto.

 

Com informações de Patos Online

poradmin

Assembleia Legislativa retorna às atividades no plenário na terça-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai retornar às atividades no plenário da Casa na próxima terça-feira (19). Os trabalhos foram interrompidos, após os parlamentares aprovarem uma proposta da Mesa Diretora para suspender, por 15 dias, para obras de acessibilidade no plenário da Casa. Durante esse período, permaneceram funcionando os gabinetes dos parlamentares e os demais setores.

O presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino, explicou que neste período, o parlamento teve que passar por uma reforma para se adequar às necessidades de acessibilidade da deputada Cida Ramos e todos os demais paraibanos que transitarem no plenário José Mariz. Ele afirmou que no início da semana as obras já estarão concluídas e as sessões ordinárias terão início na terça-feira (19).

“Está tudo conforme o programado. Na segunda-feira todo o serviço realizado no plenário já vai estar concluído. Esse período em que paralisamos as sessões para a obra foi autorizado por todos os deputados, para que pudéssemos adaptar a Assembleia Legislativa à atual condição da deputada Cida Ramos e todos os paraibanos com deficiência”, justificou o presidente.

Adriano Galdino disse ainda, que Cida Ramos tem acompanhado os trabalhos que estão sendo feitos, juntamente com a diretora da Divisão de Engenharia da Casa, Carla Valéria, e a arquiteta Zizi Lacerda, para que não ocorra nenhum problema. “Toda a mudança que está sendo realizada tem que ser feita de acordo com a lei e as necessidades da parlamentar e de todos os paraibanos que quiserem usufruir do plenário da Casa”, alegou o presidente.

A arquiteta da Casa, Zizi Lacerda explicou que a altura da tribuna e a falta de rampas estavam dificultando o acesso. “Reunimos a equipe de engenharia. Fizemos o projeto e desde então trabalhamos diuturnamente para que tudo fique pronto até o início dos trabalhos. Houve modificação em rampas, o acesso para a tribuna e ao banheiro, que com a obra vai facilitar a locomoção para todas as pessoas. Nós modificamos a tribuna para adequar a altura de todos os parlamentares, adequando também para os deficientes”, disse Zizi Lacerda.

Assessoria de Imprensa – ALPB

poradmin

Gaeco cria canais para denúncias sobre corrupção

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) criou novos canais para denúncias de corrupção. Os promotores de Justiça poderão receber informações da população (em diversos formatos), através do aplicativo de mensagens WhatsApp, pelo número (83) 99387-1168 ou pelo e-mail gaecodenuncia@mppb.mp.br. O Gaeco garante o sigilo da fonte.

As informações poderão abranger operações e investigações em curso ou novos fatos e casos, no âmbito criminal, que os cidadãos levem ao conhecimento do Ministério Público. Dessa forma, além da possibilidade de municiar o órgão ministerial com documentos e informações, os cidadãos poderão participar ativamente da luta contra a corrupção, exercendo o controle social.

O Gaeco possui várias investigações em curso, sendo que algumas delas resultaram em operações que tiveram destaque nos meios de comunicação, como a ‘Xeque-Mate’, a ‘Cartola’, a ‘Cidade Luz’, a ‘Calvário’ e a que envolve gestores de Bayeux.

O Gaeco funciona no Núcleo Criminal do Ministério Público, cuja sede está instalada na Avenida Diogo Velho, na Capital.

Assessoria de Imprensa – MPPB

poradmin

MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram

O Ministério da Educação (MEC) quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018. Desde a última quinta-feira (14) está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. O prazo para preencher os dados vai até 15 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo questionário, as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não será necessário identificar a adolescente.

grávidas, cesáreas, CFM, nova regra
Prazo para preencher questionário sobre grávidas vai até 15 de abril   (Ana Nascimento/MDS/Portal Brasil)

O questionário deverá ser preenchido por gestores escolares ou por pessoas designadas pelas escolas. O acesso é por meio de um link no Sistema Educacenso,exclusivamente para o perfil escola.

O trabalho faz parte do programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo MEC e Ministério da Saúde. A intenção é fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas.

Ações de promoção, prevenção e atenção à saúde

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 visando levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil.

Segundo o ministério, embora esse número esteja alto, houve – entre 2010 e 2017 – redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Agência Brasil

poradmin

Lançado edital do SeLigaNoEnemPB com 1.770 vagas para alunos egressos

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) divulgou na última sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o edital do ‘SeLigaNoEnemPB Egressos’, que oferece aulas de preparação visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos egressos de escolas da Rede Estadual de Educação. Estão sendo oferecidas 1.770 vagas, sendo 720 para aulas presenciais em quatro polos, dois em João Pessoa, um em Guarabira e um em Campina Grande, e outras 1.050 para Ensino a Distância (EAD) com polos de acompanhamento nas 14 Gerências Regionais.

As inscrições começam na próxima quarta-feira (20) e seguem até o dia 10 de março por meio do site seliganoenem.pb.gov.br. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Para se candidatar a uma vaga é necessário que o estudante tenha concluído o Ensino Médio em escolas públicas da Rede Estadual de Ensino na Paraíba, comprovado através de upload da cópia do certificado de conclusão do Ensino Médio, além de RG e CPF.

Na modalidade presencial, as aulas vão acontecer de segunda a quinta-feira, das 18h50 às 21h40, no período de 11 de março a 17 de novembro de 2019. Para EAD, as aulas vão ser disponibilizadas no site do projeto, e os alunos inscritos deverão comparecer presencialmente dois sábados por mês para se submeter a uma redação e a um simulado.

O curso objetiva reforçar e ampliar os conhecimentos dos alunos que já fizeram parte da Rede Estadual da Paraíba e que pretendam concorrer às vagas dos cursos de graduação por meio do Exame Nacional do Ensino Médio, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

SeLigaNoEnemPB – O SeLigaNoEnemPB começou em 2018 como um movimento com o objetivo de proporcionar espaço para revisões, práticas laboratoriais, oficinas, atividades culturais e trocas de experiências para os alunos se preparem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Aconteceram 17 edições, em sete Gerências Regionais envolvendo cinco mil alunos.

Este ano o SeLigaNoEnemPB se tornou um Programa. Vai acontecer como SeLigaNoEnem Festival, com 28 edições festivais aos sábados em todas as 14 Gerências Regionais, com 17.600 alunos envolvidos; SeLigaNoEnem na Escola, com 64 polos presenciais de aulas para escolas regulares, abrangendo mais de 9 mil alunos; e o SeLigaNoEnem Egressos, citado acima. Haverá ainda formação de 600 professores para atuarem nas atividades, Núcleo de Redação e realização de simulados.

 

Secom-PB