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MPF obtém liminar que obriga organização social a abastecer maternidade de Patos (PB) com medicamentos e insumos

Justiça determinou ainda que Instituto Gerir pague salários atrasados de funcionários

Após ajuizamento de ação civil pública, o Ministério Público Federal em Patos (PB) obteve liminar que obriga a organização social (OS) Instituto Gerir a abastecer a Maternidade Peregrino Filho, naquela cidade, com os medicamentos, insumos e materiais necessários ao seu funcionamento. A Justiça determinou ainda que os salários em atraso de todos os funcionários com atuação na unidade de saúde sejam pagos no prazo de 15 dias.

Irregularidades na maternidade foram denunciadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba e relatadas na NF 1.24.003.000054/2019-76. Segundo o CRM, desde dezembro de 2018, os salários dos médicos não são pagos. Na semana passada, o problema se agravou, vez que a maternidade passou a ficar na iminência de desabastecimento de medicamentos e insumos, com a possibilidade de “interdição ética”, o que traria graves prejuízos à população de Patos e de outros 90 municípios sertanejos.

Segundo o MPF, possivelmente devido a bloqueio de recursos financeiros por autorização judicial,   a organização social não vem aplicando os recursos para o pagamento de funcionários e a aquisição de materiais, medicamentos e insumos, necessários e imprescindíveis ao bom funcionamento da maternidade. Ainda de acordo com o Ministério Público, a possibilidade de interrupção das atividades médicas configura sério atentado aos direitos das gestantes, “porquanto as parturientes  terão que recorrer a maternidades longínquas, pondo em risco a sua vida e a do embrião, sendo necessária a intervenção judicial para a solução do problema”.

Liminar – A liminar obriga o estado da Paraíba a, em havendo descumprimento das obrigações impostas ao Instituto Gerir, suspender imediatamente os repasses mensais à OS, referentes à Maternidade Peregrino Filho. Obriga também o estado a, em caso de descumprimento por parte do instituto, assumir a gestão da unidade de saúde, providenciando o imediato abastecimento de medicamentos, insumos e materiais necessários ao funcionamento, conforme relatório de estoque de materiais médicos e medicamentos, sob pena de aplicação de multa diária.

Conforme o MPF, na ação civil pública, “o Estado da Paraíba, apesar de realizar os pagamentos mensais à organização social, também é responsável pela situação, notadamente pela omissão na obrigação de analisar a capacidade do Instituto Gerir para a continuidade da prestação dos serviços, visto que os problemas na gestão do hospital ocorrem há pelo menos quatro meses, sem que tivesse tomado alguma providência concreta”.

Audiência de conciliação – Ainda na decisão, o juiz da 14ª Vara Federal em Patos determina realização de  audiência de conciliação com o estado e a OS. Determina, ainda, que a União e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba manifestem interesse no feito.

Ação nº 0800185-85.2019.4.05.8205

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

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Justiça Federal em Patos homologa resultado final de seleção de estágio

Foram oferecidas cinco vagas e formação de cadastro de reserva para estudantes do curso de Direito 

A relação final da seleção de estagiários que atuarão na Justiça Federal em Patos foi homologada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região da última quarta-feira (20). Foram selecionados, inicialmente, cinco estudantes, além de formado um cadastro de reserva.

O vínculo será de um ano, prorrogável por igual período, mas, na hipótese de o (a) aluno (a) ser deficiente, a duração poderá exceder dois anos, desde que haja interesse e concordância das partes, tendo seu prazo vinculado ao término do curso na instituição de ensino.

A carga horária do estágio é de vinte horas semanais, em período compatível com o expediente da Subseção Judiciária e com o horário escolar. O estagiário receberá auxílio-transporte diário e seguro de acidentes pessoais.

Clique AQUI e confira o resultado final.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Em reunião com a bancada federal ministro da saúde anuncia ida à Paraíba para assinar habilitação do hospital do Câncer em Patos

Ministro confirmou sua presença, no dia 25, para assinar a habilitação do Hospital do Bem em Patos, mais conhecido como Hospital do Câncer de Patos.

Em reunião com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, o coordenador da bancada da Paraíba, deputado Efraim Filho (DEM,) solicitou a liberação de recursos e investimentos para ações do governo neste seguimento.

De acordo com Efraim o ministro confirmou sua presença, no dia 25, para assinar a habilitação do Hospital do Bem em Patos, mais conhecido como Hospital do Câncer de Patos. “É de suma importância um hospital de oncologia no sertão para que os pacientes não tenham que se locomover a Campina Grande ou a João Pessoa para fazer seu tratamento”. Afirmou o parlamentar.

Na ocasião os congressistas presentes – 10 deputados e dois senadores – apresentaram as demandas comuns da bancada, ressaltando investimentos em benefícios dos hospitais filantrópicos Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo, em João Pessoa e do Hospital da FAP em Campina Grande.

Segundo Efraim a reunião demonstrou que a bancada está unida em prol de mais investimentos federais para os hospitais universitários em Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. “Há muito que fazer para obtermos saúde de qualidade. É preciso mais recursos para custeio, aquisição de equipamentos, remédios e realização de exames”.  Ressaltou o parlamentar que a habilitação do Hospital do Câncer em Patos representa um investimento do Ministério da Saúde de R$ 5,4 milhões anuais.

Além do custeio assegurado para o funcionamento do Hospital Janduhy  Carneiro, destaca-se também a previsão de investimento para os hospitais filantrópicos de João Pessoa, de aproximadamente R$ 7. 500 milhões para aquisição de equipamentos hospitalares de atenção especializada.

Nesta reunião o ministro da saúde anunciou assinatura de portaria estabelecendo os municípios que serão contemplados com uma caminhonete para ações de vigilância sanitária destinada ao combate de endemias transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

Ao final da audiência o deputado Efraim Filho apresentou demandas dos municípios de Caaporã, São Mamede, São Bento, dentre outros.

Participaram da reunião os deputados Julian Lemos (PSL), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (PTB), Edna Henrique (PSDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Hugo Motta (PRB), Wilson Santiago (PTB), Wellington Roberto (PR) e senadores José Maranhão (MDB) e Veneziano Vital (PSB) também estiveram presentes.

 

Assessoria de Imprensa

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Sousa vence o Esporte de Patos e assume a vice-liderança do Grupo A

O Sousa enfim conseguiu sua primeira vitória no Campeonato Paraibano de 2019. Contra o Esporte de Patos, jogando entre à tarde e noite do último sábado (26), o Dinossauro teve um homem a mais durante quase todo jogo e se aproveitou para vencer por 2 a 0, e deixar a lanterna do Grupo A.

A partida marcou a estreia do treinador Roberto Carlos a frente do Sousa. Ele chegou para substituir Jazon Vieira, demitido após apenas duas rodadas do torneio estadual.

Pouco tempo após o início da partida, aos 13 do primeiro tempo, o Patinho do Sertão teve um jogador expulso. O experiente zagueiro Moisés agrediu o volante Rafael, do Sousa, e recebeu o cartão vermelho direto. Com isso, mais espaço para os donos da casa jogar.

E logo na cobrança da bola parada que resultou a expulsão saiu o primeiro gol. Aos 16 minutos, André Beleza lançou a bola na área e o zagueiro Vagno subiu mais que todo mundo para mandar de cabeça para o fundo do gol de Evandrízio, abrindo o placar no Marizão.

Com a vantagem numérica e em campo, até o apito para o intervalo o Dinossauro controlou a partida, enquanto o rival praticamente não ofereceu perigo.

No segundo tempo o Sousa não diminuiu o ritmo e conseguiu ampliar o placar aos 17 minutos. O lateral esquerdo Caíque chutou de longe e contou com a ajuda do goleirão do Esporte, que aceitou a bola que passou entre suas pernas, para fazer o segundo gol para os donos da casa.

Com a vitória, o Sousa chega a 5 pontos e assume provisoriamente a vice-liderança do Grupo A, com 4 pontos a menos que o Botafogo-PB, primeiro colocado.  O próximo compromisso do Dinossauro será dia 3 de fevereiro, quando visita o CSP, em João Pessoa. Já o Esporte de Patos segue sem pontuar no certame, na lanterna do Grupo B. O Patinho volta a entrar em campo também no dia 3, quando receberá o Serrano, no José Cavalcanti.

 

Por Vozdatorcida