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Juiz federal Bianor Arruda assume a diretoria da Escola de Magistratura Federal na Paraíba

O magistrado ficará à frente das funções no biênio 2019-2021

O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, da 3ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba, foi designado como novo diretor da Escola de Magistratura Federal – Núcleo da Paraíba (Esmafe-PB) para o biênio 2019-2021. A nomeação do magistrado ocorreu com a publicação da Portaria 03/2019, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), assinada pelo desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, diretor da Esmafe na 5ª Região.

Para Bianor Arruda, a indicação para assumir as funções na Esmafe-PB vem como um desafio honroso. “A Escola de Magistratura é uma referência em termos de capacitação na área jurídica e a oportunidade de dirigi-la me deixa motivado, orgulhoso e com plena consciência da grande responsabilidade”, ressaltou.

Na última quinta-feira (4), o magistrado esteve reunido, em Recife, com equipe da Esmafe em âmbito regional, alinhando os projetos para serem desenvolvidos e dando continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado por seu antecessor, o juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga.

Além de integrar a Justiça Federal, desde 2006, Bianor Arruda faz parte da Turma Nacional de Uniformização (TNU), em Brasília/DF (2016/2020). É ex-Procurador da Fazenda Nacional (PGFN), ex-Diretor da Escola Superior da PGFN/PB, mestre em Direito pela UFPB, doutor em Direito pela PUC/SP, professor da UEPB, diretor da Revista Paraíba Judiciária, professor conferencista do IBET/Brasil e coordenador do IBET/PB (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Em dezembro de 2017, publicou o livro “O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?”.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Justiça Federal na Paraíba agenda audiências de conciliação pela internet

Medida visa a atender usuários de contas de Poupança, prejudicados com os planos econômicos Bresser, Collor II e Verão 

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está realizando, através de seu site institucional (www.jfpb.jus.br), o agendamento das audiências de conciliação dos usuários de contas de Poupança, prejudicados com reajustes indevidos nos planos econômicos Bresser, Collor II e Verão. O serviço está disponível no endereço eletrônico do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que pode ser acessado por meio do banner existente na página principal da JFPB.

Antes de solicitar o agendamento, é importante os interessados realizarem uma consulta processual, que confirmará os nomes dos envolvidos. Na caixa de pesquisa, localizada na parte central do site do órgão, é necessário clicar no item “Processo Juizado/Turma Recursal” e realizar a busca usando o número do processo, o CPF, o nome da parte ou o número da OAB do advogado.

Após a confirmação da existência do processo, é possível marcar a sessão nos períodos de 06 a 10 de maio e de 27 a 31 de maio, datas reservadas para as “Semanas da Poupança” na Paraíba. O Cejusc examinará o pedido e, caso preenchidos os requisitos, informará, aos usuários, o dia da audiência.

“A conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual”, ressaltou o diretor do Núcleo Judiciário da JFPB, Ricardo Correia.

Material explicativo

Durante a reunião dessa segunda-feira (1º), na JFPB, os representantes da Caixa apresentaram um material explicativo sobre os casos envolvendo poupadores que pleiteiam seus direitos, com as orientações necessárias aos interessados.

– Clique para acessar o material.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Jeová Campos fala sobre projeto que deve mudar a forma de produção de alimentos na Paraíba

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) chamou atenção dos parlamentares presentes na sessão desta terça-feira (26) para a seriedade e, por que não, a validade, de um projeto de agricultura sustentável na Paraíba. Segundo Jeová – que aproveitou o momento para parabenizar a organização do evento de recepção ao ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, às unidades oncológicas da Paraíba, ocorrido na segunda-feira (25). “As filas de doentes acometidos pelo câncer só aumenta e isso está diretamente ligado ao que as pessoas consomem”, disse Jeová.

“O evento foi para a chegada de um grande projeto ao Laureano, com a instalação do PET-Scan, e também de recursos para a manutenção do  hospital de oncologia de Patos mas, o que me chamou atenção é a quantidade de pessoas que adoecem, e isso tem tudo a ver com o tipo de alimento que ingerimos. O índice de câncer aumenta cerca de 8% em se tratando de notificação. O ser humano é resultado do que consome”, ressaltou o deputado, dividindo sua preocupação e chamando outros deputados para o envolvimento com o tema.

Jeová, que é presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, está percorrendo vários municípios paraibanos com o Secretário de agricultura Luiz Couto, para conversar com os produtores e colher deles o que eles acham importante para o projeto de fomento à agricultura familiar. “Eu e Luiz Couto fizemos uma discussão sobre a Paraíba sustentável no município de Catolé do Rocha e estamos fazendo esse trabalho em todo o estado, chamando os agricultores para a formulação de politicas publicas de fomento a agricultura familiar no Estado uma nova política inclusiva, produtiva, que resulte em dias melhores não só para os produtores, mas também numa produção sem veneno, sem agrotóxico, alimentos não contaminados”, continuou o parlamentar.

Dentro desse debate Jeová, portanto, solicitou apoio de seus pares para apoiar o projeto porque ele representa uma melhoria de qualidade de vida para todo e qualquer paraibano. “Dia 1º de abril espero ter outra audiência no polo da Borborema e, para isso, também espero que a casa aprove o requerimento para tal”, disse, frisando que o governo do estado está ciente de sua bandeira pela agricultura familiar na Paraíba e de um projeto muito mais arrojado que deve ter o apoio da Secretaria da Agricultura Familiar.

“Estou disposto a fazer essa peregrinação a levar essa agenda positiva, tratando de políticas públicas que possam melhorar o desenvolvimento de nosso estado. Não tenho dúvida que a Secretaria da Agricultura Familiar nos dê estrutura, e precisamos fortalecê-la também. Dar a ela condições técnica, ou seja, servidores à altura desse projeto, que é o Empreender Sustentável”, concluiu Jeová, esperando que daqui a quatro anos ele possa olhar para trás e ver que o estado avançou. “É o trabalho que chegou à roça e a roça que chegou à cidade”.

Assessoria de Imprensa

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Crianças da Paraíba recebem kits de material pedagógicos da LBV

Iniciativa beneficia mais de 19 mil estudantes de baixa renda em todo o Brasil

A Legião da Boa Vontade – LBV pegou a estrada em direção a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos em Alagoa Grande, Brejo Paraibano, para entregar kits de material pedagógico pela Campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! para centenas de crianças que estudam na Escola Firmo Santino da Silva.

Na última sexta-feira  (22), foi a vez das crianças assistidas diariamente pelos programas socioeducacionais da Instituição em sua Unidade no Bairro do Distrito Industrial em Campina Grande. Em João Pessoa, a garotada da LBV foi contemplada com seus kits, em 20 de fevereiro.

Na Paraíba, a LBV assistiu mais de 400 (quatrocentas) crianças e adolescentes incentivados a educação nos municípios de João Pessoa, Alagoa Grande e Campina Grande, matriculadas no primeiro ao quinto ano, em escolas dessas  localidades,   incentivados a permanecer em sala de aula e não desistir  dos estudos  por  falta de material escolar.

A gestora administrativa da LBV em Campina Grande, Ivonízia Vieira, ressalta a importância da iniciativa mantida pela sociedade paraibana. “O trabalho da LBV é um renovar de Esperança, levando oportunidade a centenas de crianças a construir um futuro melhor, com isso, estamos formando Cidadãos”.

Em todo o Brasil, a LBV apoia as famílias que não tem recursos para a compra do material escolar, beneficiando mais de 19 mil estudantes de 90 municípios brasileiros. Os kits são compostos de itens como estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, cadernos, mochila, régua, minidicionário de português e papel sulfite.

LBV em Campina Grande

O trabalho da Legião da Boa Vontade é empreendido pelo seu Centro Comunitário de Assistência Social em Campina Grande e mantido pela generosidade da sociedade paraibana e brasileira. A unidade da Instituição está localizada à Rua Bráulio de Araújo Gusmão, 402 – Distrito Industrial, assistindo centenas de meninos e meninas, mulheres e idosos, oriundos das comunidades Novo Horizonte; Ressurreição; Novo Cruzeiro; Velame; Cruzeiro; Distrito dos Mecânicos e Industrial.

As atividades desenvolvidas como arte e cultura, música, esportes, cidadania irrestrita e artesanato, são gratuitas e objetivam a melhoria da qualidade de vida de pessoas e suas famílias.

Para colaborar com a manutenção de todo o trabalho da LBV, as doações podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo tel.: 0800 055 50 99.

Assessoria de Imprensa 

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João Azevêdo anuncia reajuste de 40% no valor do Cartão Alimentação e injeta R$ 20 milhões na economia da Paraíba

O governador João Azevêdo anunciou, na última quarta-feira (20), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o reajuste de 40% no valor do cartão alimentação que beneficia 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social na Paraíba. O crédito mensal passará a ser de R$ 35,00, gerando um investimento anual de R$ 20 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o chefe do Executivo estadual também entregou 15 cadeiras de competição para a equipe de basquete da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD/PB).

Na ocasião, João Azevêdo anunciou o reajuste de 100% no valor do abono natalino, que passará a valer a partir de 2019, e garantiu que a meta do governo é dobrar o valor do cartão alimentação nos próximos quatro anos. “Esse é um compromisso de governo e será honrado. Entendemos que esse é um programa fundamental para o complemento de renda das famílias e estamos investindo na base da economia; montamos uma equação financeira para garantir esses recursos, visando manter esse programa mais forte e revigorado”, comentou.

O governador também destacou que a gestão tem apresentado propostas para a implantação de novas políticas públicas com o objetivo de construir uma Paraíba melhor. “As pessoas que não eram olhadas pela sociedade, passam a ser atendidas pelo poder público que chega e implementa ações de tamanha relevância”, declarou.

A secretária de Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, ressaltou que a política de assistência social passou a ter um novo significado nos últimos anos no Estado. “Esse é um governo que sempre construiu estradas, mas que sempre pensou nas famílias, nas pessoas menos favorecidas e tem a sensibilidade de olhar por quem mais precisa; esse é um governo que constroi políticas públicas e diz sim às famílias mais vulneráveis. Esse programa fortalece a política de segurança alimentar e nutricional e traz comida para a mesa do paraibano”, sustentou.

A deputada estadual Cida Ramos enalteceu a ação do Governo de injetar R$ 20 milhões na economia da Paraíba, apesar da crise econômica que afeta o país. “O bom de uma política pública e de uma ação de Governo é olhar nos olhos das pessoas e saber que não estamos atendendo apenas 50 mil famílias, mas nos reconhecendo nos olhos de cada uma delas. Tenho certeza de que todos os anos, o Governo dará o reajuste necessário porque a meta é dobrar o valor do cartão”, pontuou.

Beneficiada com o cartão alimentação, Maria Jucelina Barbosa, moradora do município de Bayeux, afirmou que o programa proporcionou estabilidade a sua família. “Essa ação é muito importante para quem está desempregado e supre a nossa necessidade. A gente reconhece que ter esse cartão é fundamental para nossa casa”, contou.

O mesmo sentimento é compartilhado por Liliane Santos. “É uma renda que me ajuda muito. Não só eu, mas toda a minha vizinhança, aprovamos esse investimento do governo”, falou.

O cartão alimentação é um programa de transferência de renda criado em março de 2016 para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e abrange 91 municípios da Paraíba. Ele é utilizado na compra de gêneros alimentícios e é recebido em 218 estabelecimentos do Estado.

Entrega de cadeiras de competição – A ação tem o objetivo de agregar e potencializar o desempenho dos atletas com um novo equipamento, proporcionando uma maior competitividade, pois as cadeiras são feitas sob medida para cada competidor.

Para o presidente da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba, Jean Azevedo, as cadeiras chegaram no momento certo. “As nossas cadeiras já estavam ultrapassadas e com essas cadeiras de competição de basquete, vamos poder desenvolver melhor o nosso trabalho dentro de quadra. Já temos competições marcadas para o segundo semestre e vamos ter tempo de treinar com elas e nos adaptar para ir à competição. Nós vamos poder melhorar cada vez mais nosso índice no ranking nacional”, comemorou.

 

Secom-PB

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Em reunião com a bancada federal ministro da saúde anuncia ida à Paraíba para assinar habilitação do hospital do Câncer em Patos

Ministro confirmou sua presença, no dia 25, para assinar a habilitação do Hospital do Bem em Patos, mais conhecido como Hospital do Câncer de Patos.

Em reunião com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, o coordenador da bancada da Paraíba, deputado Efraim Filho (DEM,) solicitou a liberação de recursos e investimentos para ações do governo neste seguimento.

De acordo com Efraim o ministro confirmou sua presença, no dia 25, para assinar a habilitação do Hospital do Bem em Patos, mais conhecido como Hospital do Câncer de Patos. “É de suma importância um hospital de oncologia no sertão para que os pacientes não tenham que se locomover a Campina Grande ou a João Pessoa para fazer seu tratamento”. Afirmou o parlamentar.

Na ocasião os congressistas presentes – 10 deputados e dois senadores – apresentaram as demandas comuns da bancada, ressaltando investimentos em benefícios dos hospitais filantrópicos Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo, em João Pessoa e do Hospital da FAP em Campina Grande.

Segundo Efraim a reunião demonstrou que a bancada está unida em prol de mais investimentos federais para os hospitais universitários em Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. “Há muito que fazer para obtermos saúde de qualidade. É preciso mais recursos para custeio, aquisição de equipamentos, remédios e realização de exames”.  Ressaltou o parlamentar que a habilitação do Hospital do Câncer em Patos representa um investimento do Ministério da Saúde de R$ 5,4 milhões anuais.

Além do custeio assegurado para o funcionamento do Hospital Janduhy  Carneiro, destaca-se também a previsão de investimento para os hospitais filantrópicos de João Pessoa, de aproximadamente R$ 7. 500 milhões para aquisição de equipamentos hospitalares de atenção especializada.

Nesta reunião o ministro da saúde anunciou assinatura de portaria estabelecendo os municípios que serão contemplados com uma caminhonete para ações de vigilância sanitária destinada ao combate de endemias transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

Ao final da audiência o deputado Efraim Filho apresentou demandas dos municípios de Caaporã, São Mamede, São Bento, dentre outros.

Participaram da reunião os deputados Julian Lemos (PSL), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (PTB), Edna Henrique (PSDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Hugo Motta (PRB), Wilson Santiago (PTB), Wellington Roberto (PR) e senadores José Maranhão (MDB) e Veneziano Vital (PSB) também estiveram presentes.

 

Assessoria de Imprensa