Autor pjbarreto

porpjbarreto

Uso de serviços da Receita Estadual na Redesim por contribuintes cresce 38,14% em 2018

O uso dos serviços da Secretaria de Estado da Receita na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) por contribuintes paraibanos cresceu 38,14% em 2018, quando comparado ao ano anterior. No ano passado, a solicitação de serviços dentro do sistema via portal www.redesimpb.gov.br, que permite realizar a inscrição de ICMS (abertura), alteração cadastral e baixa de empresas totalizou 9.456 protocolos, contra 6.845 do ano anterior.

Já os serviços da FAC (Ficha de Atualização Cadastral), utilizados por meio de deslocamento até a repartição fiscal, registraram queda no ano passado de 6,36%, caindo de 6.350, em 2017, para 5.946, no ano passado. O uso predominante da FAC tem sido de pequenos produtores rurais pessoa física e de substitutos tributários. Os demais contribuintes e regimes de apuração têm usado a Redesim para abertura, alteração e baixa. Com exceção do Microempreendedor Individual (MEI) que usa o Portal do Empreendedor.

O serviço mais utilizado pelos contribuintes paraibanos na Redesim, que traz mais agilidade, comodidade e simplificação por ser feito via internet, foi o de Alteração, totalizando 5.328 processos nos doze meses do ano passado. A solicitação de Abertura de empresa, dentro da Redesim, ficou em segundo lugar com 2.375 processos abertos pelos contribuintes. O serviço de Alteração cresceu 22,79%. A solicitação de Abertura de novas empresas via internet registrou alta de 8,64%, no ano passado.

Para o auditor fiscal do Núcleo de Cadastro do Contribuinte da Receita Estadual, Roberto Imperiano, a consolidação da Redesim tem elevado não apenas a agilidade e a comodidade ao contribuinte paraibano, “mas também a redução do Custo Brasil e da burocracia para os empreendedores, que buscam por um serviço público de entrega de forma mais eficiente, por meio da racionalização e desburocratização dos atos cadastrais realizados no Cadastro de Contribuintes do ICMS-PB”. A Receita Estadual incluiu os três serviços do Cadastro de Contribuintes do ICMS da Paraíba (abertura, alteração e baixa) na Redesim no ano de 2016.

Único protocolo – Além de redução de custo e do tempo da abertura, da baixa ou das alterações cadastrais das empresas, as solicitações são direcionadas para apenas um ente do governo que é o integrador da Redesim, administrado pela Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep-PB). Ao dar entrada na solicitação, o contribuinte passa a acompanhar o seu processo em um único Portal e com o mesmo número de protocolo, que será emitido logo no ato da entrada, trazendo transparência e segurança no acompanhamento de todo o processo.

Mudança de paradigma – A consolidação da Redesim pelos contribuintes paraibanos representa uma mudança de paradigma nos atos cadastrais da Receita Estadual, principalmente por possibilitar a compatibilização de procedimentos entre os diversos órgãos envolvidos com a eliminação de atos e redundâncias desnecessários e de retrabalho, além da diminuição do tempo para abertura, alterações e baixa das empresas.

O que é Redesim – É um sistema integrado online (www.redesimpb.com.br) que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas, tendo como órgão sistematizador a Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep-PB).

A Redesim conta com apoio do Sebrae Paraíba e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A Redesim integra todos os processos em apenas um único Portal para o envio de documentos para constituição, baixa e alterações de dados da empresa ou organização, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia e elevando a eficiência do serviço público ao contribuinte.

 

Secom-PB

porpjbarreto

Música: Quatro anos sem o músico Renato Rocha

Rocha trabalhou com o grupo Legião Urbana nos três primeiros discos

Em 2015 morreu o músico Renato Rocha, que integrou o grupo Legião Urbana nos três primeiros discos. No disco póstumo, “Uma Outra Estação”, toca o contrabaixo em “Riding Song”. Renato Rocha teve vida incerta. Deixou em 1989 o grupo, prestes a assinar o contrato para o disco “As Quatro Estações”. Ele chegou a dizer que foi expulso por Renato Russo. Dado Villa-Lobos tem outra versão: Rocha tinha problemas pessoais com bebidas. O fato é que o final de vida dele foi inglório. Em 2012 a Record exibiu reportagem com Renato Rocha morando nas ruas do Rio de Janeiro e mostrou drama da vida dele. Em 2013 foi aos palcos para o show Renato Russo Sinfônico. Foi achado morto em 22 de fevereiro de 2015. Com o Legião Urbana, ele compôs “Mais do Mesmo” e “Plantas Embaixo do Aquário”. E compôs “Angra dos Reis”, com Renato Russo e Marcelo Bonfá, “Daniel na Cova dos Leões”, com Renato Russo, e “Quase Sem Querer”, com Dado Villa-Lobos e Renato Russo. Renato Rocha fez ainda o arranjo de “A Dança”.

A Música do Dia é “Daniel na Cova dos Leões“.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência do Rádio
porpjbarreto

Gaeco recebe 5 mil mensagens, em uma semana; fluxo leva órgão a criar novo WhatsApp

Quase 5 mil mensagens foram recebidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), na última semana, através do aplicativo de mensagens WhatsApp. Os contatos resultaram em cerca de 2 mil denúncias, que estão sendo analisadas. Por causa do intenso fluxo, foi disponibilizado um novo número (83 9.8820-2679), através do qual o Gaeco poderá ser acionado, a partir de agora.

O e-mail gaecodenuncia@mppb.mp.br continua ativo também para o recebimento de denúncias de corrupção. Os canais de comunicação com a população foram criados no último dia 15. Por meio deles, os promotores de Justiça do Gaeco estão recebendo informações da população em diversos formatos (áudio, vídeo, texto e imagem), que estão sendo triadas e poderão ser investigadas, caso haja indícios de crimes cometidos.

As denúncias poderão abranger operações e investigações em curso (a exemplo de operações deflagradas, como ‘Xeque-Mate’, ‘Cartola’, ‘Cidade Luz’ e ‘Calvário’) ou novos fatos e casos, no âmbito criminal. Assim, além da possibilidade de municiar o órgão ministerial com documentos e informações, os cidadãos poderão participar ativamente da luta contra a corrupção, exercendo o controle social.

Assessoria de Imprensa – MPPB

porpjbarreto

CASO MARIELLE: PF cumpre mandatos para apurar supostas tentativas de prejudicar as investigações

Onze meses se passaram e a autoria dos crimes ainda é desconhecida

Nesta quinta-feira (21), policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão para apurar supostas tentativas de prejudicar as investigações dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes.

Os mandados foram autorizados pela Justiça, mas a Polícia Federal não pode dar mais detalhes, afinal, esta é uma apuração sigilosa. O que se sabe é que esta investigação teve início em novembro de 2018, quando os policiais começaram a receber denúncias de que agentes do estado estariam agindo para prejudicar as investigações do caso.

Segundo a PF, os agentes federais não estão apurando a autoria ou a motivação dos assassinatos, mesmo porque isso é responsabilidade da Polícia Civil. As investigações se restringem à identificação de entraves e obstáculos dirigidos à investigação dos crimes.

Neste mês, completou 11 meses que a vereadora e o motorista foram mortos a tiros, no centro do Rio de Janeiro, depois de um evento político. Onze meses se passaram e a autoria dos crimes ainda é desconhecida.

 

Repórter Cintia Moreira

Agência do Rádio

porpjbarreto

Maduro avisa que vai fechar fronteira da Venezuela com o Brasil

O país vizinho vive a maior crise política e econômica da história

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro disse nesta quinta-feira (21) que fechará a fronteira do país com o Brasil. O anúncio foi feito durante reunião com líderes das Forças Armadas de todas as regiões da Venezuela.

A decisão do ditador pode ser considerada uma resposta ao governo brasileiro que na última terça-feira (19) anunciou o envio de ajuda humanitária à Venezuela. O país vizinho vive a maior crise política e econômica da história.

A previsão é de que a ajuda humanitária chegue à Venezuela no próximo sábado (23). Além do Brasil, os Estados Unidos também estão envolvidos na coordenação da ação.

 

Repórter João Paulo Machado

Agência do Rádio

porpjbarreto

Val Donato convida Tracundum – Axé 80/90

A cantora e compositora paraibana Val Donato não é de fugir dos desafios propostos. Já mostrou que canta Samba, Forró, Maracatu, MPB e Reggae com a mesma qualidade que canta seu bom e velho rock ‘n’ Roll, mas, dessa vez ela surpreende mais ainda! Já imaginou ver e ouvir a nossa já consagrada roqueira cantando Axé Music?

É isso mesmo! Val Donato convidou a banda de Axé TRACUNDUM, liderada pelo guitarrista Toni Silva e preparou um repertório caprichado só de sucessos inesquecíveis desse estilo que marcou uma geração. Geração essa que Val fez parte em sua adolescência e juventude nos embalos da Micarande – carnaval fora de época que acontecia em sua cidade natal: Campina Grande. Val conta que os hits do Axé Music dos anos 80 e 90 também somaram na sua construção e referências musicais e foram trilha sonora de muitos momentos marcantes em sua vida.

Nesse show inédito, Val traz no repertório músicas das bandas Olodum, Timbalada, Cheiro de Amor, Asa de Águia, Chiclete com Banana, e ainda, Netinho, Daniela Mercury e Ricardo Chaves. A banda TRACUNDUM é composta por Toni Silva (guitarra), Léo Santos e Feijão (Percussão) Abdias Sá (Baixo).

Para reforçar o time, Val convidou os artistas Sandra Belê e Felipe Alcântara para fazerem participações especiais nessa noite de “revival” e muita alegria.

Serviço:

Data: 23/02/19

Local: Vila do Porto (Largo de São Pedro Gonçalves – Centro Histórico)

Hora: 22h

Ingressos: R$ 20,00 (Os 80 primeiros ingressos vendidos ganharão um copo personalizado do evento).

porpjbarreto

Meu mandato será uma trincheira de luta contra essa reforma que vem para beneficiar banqueiros e prejudicar os trabalhadores afirma Jeová

Em duro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) se colocou contra o projeto de Reforma da Previdência encaminhado ontem pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. “Meu mandato será uma trincheira de luta contra essa reforma que não vem para acabar privilégios, nem acabar com as injustiças, mas prejudicar os servidores públicos, os trabalhadores, pois essa é uma reforma que beneficia banqueiros e capitaliza bancos, que traduz a ânsia e a ganância dos poderosos, que querem que as pessoas sejam miseráveis para morrer aos 70 anos, antes mesmo de terem acesso à aposentadoria”, afirmou o parlamentar, reiterando que seu mandato será “uma trincheira de luta contra essa reforma”.

“O presidente da república disse que a reforma da previdência era para acabar com as injustiças, mas, isso não condiz com a realidade”, disse o deputado. Para Jeová, quem escreveu o texto do projeto não tem dentro de si um sentimento de humanismo. “Que projeto para ajudar pobre é esse que para um idoso aos 70 anos receber um benefício de prestação continuada ele tem que ser miserável? Chamar um ser humano de miserável é afrontar o próximo. Eu entendo que as pessoas possam ser desprovidas de oportunidade ou de poder econômico, mas, daí ser taxada de miseráveis por isso foi demais”, destacou o deputado, sugerindo ao presidente Bolsonaro que demita quem redigiu esse texto.

Outro ponto questionado pelo deputado, diz respeito a forma de votação para aprovação da matéria. “Essa reforma está quebrando com o principal alicerce da Constituição de 1988 que é a questão do edifício da seguridade social, assistência à saúde e previdência. Isso que está neste texto significa um cheque em branco, porque para se propor alterações ao texto constitucional, é preciso 308 votos, a maioria de 3/5, ou seja, quórum qualificado. E eles querem votar com maioria absoluta, ou seja, 256 votos, e isso sinceramente é colocar a Constituição e seu poder constituinte numa crise profunda”, reiterou o parlamentar, que é advogado.

Jeová lembrou ainda que o que está na Constituição só pode ser modificado com um quórum qualificado e não com um quórum de maioria. “A reforma que se pretende fazer é usando um caminho completamente antijurídico, um caminho sem conteúdo jurídico normativo”, disse o parlamentar, que solicitou a deputada Cida Ramos, autora da proposta de criação da Frente da Seguridade Social na ALPB, para incluí-lo como vice-presidente da Frente. “Essa pauta será norteadora de meu mandato pela importância e relevância que essa matéria requer de quem tem compromisso com o povo, com os trabalhadores, com a sociedade brasileira e, sobretudo, com a Constituição Brasileira”, finalizou Jeová.

 

Assessoria de Imprensa 

porpjbarreto

Asplan apresenta sugestões para inclusão no Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 durante reunião do MAPA em Cabedelo

A realização do zoneamento agrícola da cana-de-açúcar no brejo e agreste da Paraíba e a isenção do licenciamento ambiental para produtores de até 200 hectares foram duas das sugestões levadas pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) à Divisão de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba. Nesta quinta-feira (21), houve uma reunião na sede do órgão, em Cabedelo, para apresentação de proposições para elaboração do Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020. A Asplan foi representada, na ocasião, pelo diretor do Departamento Técnico, Neto Siqueira.

A reunião, que foi coordenada pelo chefe da divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário do MAPA, Hermes Barbosa, e contou com a participação de várias entidades ligadas ao agronegócio, a exemplo da Empaer. O objetivo deste encontro, que acontece em vários estados do país, é ouvir as demandas regionais que serão levadas para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/2020.

 “Avaliamos que é importante o MAPA levar em consideração as sugestões de entidades e agentes que fazem parte do setor produtivo, afinal de contas o Plano Agrícola e Pecuário é voltado para esse segmento e por isso mesmo é tão importante ouvi-lo antes de formatar o Plano. Essas contribuições, na verdade, aprimoram a política agrícola brasileira, com temas e propostas condizentes com a realidade de cada região”, afirma Neto Siqueira. Segundo ele, as duas sugestões levadas pela Asplan foram bem recebidas. “É preciso que se faça esse zoneamento agrícola da cana, pois sem ele fica difícil a obtenção do crédito agrícola nas regiões do Brejo e Agreste do estado. Quanto à isenção, é um pleito justo”, finalizou Neto Siqueira.

 

Assessoria de Imprensa – Asplan

porpjbarreto

Deputados propõem criação de Frente Parlamentar para discutir Reforma da Previdência na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a proposta da Reforma da Previdência Social apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação dos deputados, a proposta, caso seja aprovado o seu texto original, poderá prejudicar os mais pobres. Também foi proposta a criação de uma Frente Parlamentar para debater o tema na Casa.

O texto da reforma da Previdência foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (20). Para que as regras sejam implantadas, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara Federal e no Senado. Na avaliação do deputado Buba Germano, a reforma é extremamente necessária, no entanto, existe também a necessidade de punir aqueles que sonegam à Previdência.

Buba defendeu que a proposta apresente medidas para cobrar daqueles que, segundo ele, deixam de repassar recursos à Previdência, decretam falência, mas que continuam com grandes patrimônios. “Há histórias de empresas que faliram, mas que os donos das empresas continuam ricos, ou seja, quebram a empresa, decretam falência, e não se vai atrás do patrimônio de quem era o empresário”, afirmou Buba.

O deputado acrescentou ainda que o Governo Federal, antes de apresentar uma proposta que transfere a responsabilidade para a população, faça a sua parte. “Primeiro o governo tem que fazer o seu dever de casa, acabar com a corrupção, os desvios e os benefícios, que são muitos”, explicou.

O deputado Jeová Campos (PSB), por sua vez, criticou duramente a proposta da Reforma da Previdência por trazer em seu conteúdo o termo ‘miserável’, ao se referir aos menos favorecidos economicamente. “Que projeto para ajudar pobre é esse que um idoso para ter direito a receber um benefício de prestação continuada terá que ser miserável? Não basta ele ser um ser humano desprotegido de condições econômicas? Ele tem que ser miserável?”, questionou o parlamentar.

Jeová concluiu que o texto não vem para por fim a privilégios. “É uma reforma contra servidores públicos e, fundamentalmente, é a reforma dos banqueiros, a reforma da ânsia e da ganância dos poderosos que querem que as pessoas sejam miseráveis para morrerem antes dos 70 anos”, afirmou.

Deputado Cida Ramos (Foto: Keice Victor)

Deputado Cida Ramos (Foto: Keice Victor)

Durante as discussões, a deputada Cida Ramos propôs a instalação de uma Frente Parlamentar na Assembleia para debater a seguridade social, com o objetivo de convidar especialistas, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e sindicatos para debater o tema. A parlamentar demonstrou insatisfação diante do que foi proposto para a reforma da Previdência Social.

“A primeira coisa que me causou uma tristeza enorme foi saber que na reforma da Previdência o primeiro ataque veio à proteção social, à assistência social, no tripé saúde, Previdência e assistência. Nossos idosos foram os primeiros a serem atingidos por esta reforma”, lamentou Cida.

Segundo ela, idosos que atualmente têm direito ao benefício no valor de um salário mínimo passariam a receber apenas o valor de R$ 400. “Nós vamos ter uma reforma que vai penalizar ainda mais os mais pobres. Uma reforma e um texto que não deixam claro como o governo vai, em que tempo e de que forma, cobrar das grandes empresas que sonegam hoje à Previdência e que causam o verdadeiro rombo”, argumentou a deputada.

 

Assessoria de Imprensa – ALPB

porpjbarreto

Requerimentos de Veneziano pedem a presença de ministros no Senado para debater Reforma da Previdência e Pacote Anticrime

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou requerimentos nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) convidando os Ministros da Justiça, Sérgio Moro; e da Economia, Paulo Guedes, para comparecer ao Senado visando discutir as propostas de Reforma da Previdência e Pacote Anticrime, enviadas ao Congresso Nacional.

A iniciativa de Veneziano tem o objetivo de debater as propostas no Senado, antes da discussão nas Comissões e da votação em Plenário. Em pronunciamento esta semana, o ele disse que o Congresso não deve desconhecer as boas intenções, mas é importante que os Senadores se debrucem sobre essas propostas com cuidado antes de aprová-las.

– Estou apenas colocando a necessidade de fazermos esse debate, de não nos precipitarmos. Nesses últimos quatro meses, desde a finalização do segundo turno (das eleições), nós temos visto e constatado um governo, que se instalou em janeiro, e um “quase governo”, que conhecido era a partir do dia 28 [de outubro], de idas e vindas, de opiniões desencontradas, de improvisações, na verdade – disse Veneziano.

Ele criticou a facilitação do acesso ao porte de armas, feita por decreto presidencial no início de janeiro, e citou dois casos que mobilizaram a opinião pública: a morte de um taxista em João Pessoa, ao ser alvejado por um cidadão armado, sem discussão prévia; e a morte de um rapaz num supermercado de São Paulo, ao ser contido por um segurança.

O parlamentar paraibano defende que sejam levantados dados que ajudem a mudar a realidade enfrentada pelo País e citou o Atlas da Violência em 2018, que cita exemplos concretos de que é possível se fazer muito mais no combate à violência e à criminalidade do que apenas majorar penas.

Veneziano também criticou o endurecimento de penas de encarceramento, como vem sendo sugerido pelo Executivo, em detrimento de outra ações importantes e necessárias. “Existem exemplos que mostram que você pode fazer muito mais do que simplesmente ampliar, majorar penas, como se as soluções para que nós diminuamos esses índices de criminalidade estivessem aí”, acrescentou.

Assessoria de Imprensa