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Prazo para entrega de declaração do Imposto de Renda começa nesta quinta (7)

Este ano, a Receita Federal estima receber, R$ 30,5 milhões de declarações dentro do prazo legal

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para que os contribuintes entreguem a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. O procedimento deve ser feito até o dia 30 de abril.

Quanto mais cedo a declaração for enviada, mais curto será o prazo para que o contribuinte receba a  restituição do Imposto de Renda. Além disso, a documentação não pode apresentar erros, omissões ou inconsistências.

As restituições vão começar a ser pagas no mês de junho e seguem até dezembro. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade para receber a quantia no primeiro lote.

A multa para quem não entregar a declaração ou entregá-la fora do prazo é de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

Entre os contribuintes que são obrigados a declarar o Imposto de Renda estão os que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, em 2018, e os que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A entrega da declaração pode ser feita pelo computador, com o download do programa disponível no site da Receita.  O processo também pode ser feito por meio do aplicativo para os smartphones “Meu Imposto de Renda”, disponível para Android e IOS.

Este ano, a Receita Federal estima receber, R$ 30,5 milhões de declarações dentro do prazo legal.

 

Repórter Marquezan Araújo

Agência do Rádio

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Turma Recursal mantém 85% das sentenças dos Juizados Especiais Federais na Paraíba

Dados do último biênio demonstram alinhamento jurisprudencial entre decisões de 1º e 2º graus 

A Justiça Federal na Paraíba divulgou dados relativos à manutenção e reforma de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Federais que chegam à Turma Recursal, que funciona como a “segunda instância do juizado de pequenas causas” em âmbito federal. Cerca de 85% das sentenças recebidas nos anos de 2017 e 2018 foram integralmente mantidas pela Turma Recursal.

Isso significa que, dos 24.669 novos recursos que chegaram no último biênio na TR, 20.990 tiveram provimento negado pelo colegiado. Dos recursos julgados no período, apenas 3.679, ou seja, 14,91% foram acolhidos pela Turma Recursal, reformando o que foi decidido em 1º grau. Ressalta-se ainda que, do total, 1.061 dos recursos não tiveram seus méritos julgados, por ausência de requisitos para sua admissibilidade.

De acordo com o juiz federal Bianor Arruda, então presidente da Turma Recursal naquele biênio, os dados demonstram que os sete Juizados Especiais Federais na Paraíba estão decidindo de uma maneira bastante uniforme e em sintonia com a “segunda instância”. “Os dados demonstram que há um alto grau de uniformidade no entendimento tanto quanto aos fatos quanto ao direito entre os 1º e 2º graus, o que demonstra um forte alinhamento jurisprudencial”, declara.

Formada por três magistrados, a Turma Recursal se reúne todas as sextas-feiras, na sede da JFPB, para analisar as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais, que funciona como a “primeira instância”.

Para o atual presidente da Turma, juiz federal Rudival Gama, uma das formas de evitar recursos em processos de questões já pacificadas pelo colegiado é que “os advogados acompanhem o entendimento que vem sendo adotado nos julgados e que estão sendo, mensalmente, publicados no Informativo da Turma Recursal, desde 2017”.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,49% em fevereiro

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula a variação dos valores cobrados pela cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,49% em fevereiro, abaixo do 0,61% de janeiro. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de 1,1% no ano e 4,81% nos últimos 12 meses.

Apesar da queda em relação a fevereiro, o IPC-C1 teve taxa mais alta do que a registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que calcula a inflação para todas as faixas de renda e que, em fevereiro, registrou índices de 0,35% no mês e de 4,38% no acumulado de 12 meses.

De janeiro para fevereiro, o IPC-C1 teve queda nas taxas de quatro das oito classes de despesa pesquisadas: habitação (de 0,19% em janeiro para 0,4% em fevereiro), saúde e cuidados pessoais (de -0,02% para 0,50%), alimentação (de 0,84% para 0,97%) e vestuário (de -0,56% para -0,04%).

Por outro lado, houve queda nas seguintes classes de despesa: transportes (de 1,84% para 0,22%), educação, leitura e recreação (de 2% para -0,24%), despesas diversas (de 0,27% para 0,08%) e comunicação (de 0,01% para -0,05%).

 

Agência Brasil

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Energisa levará sessão de cinema ao ar livre para Uiraúna e outros 16 municípios paraibanos

Durante o mês de março, o Projeto Nossa Energia, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado, vai realizar sessões de cinema ao ar livre nas cidades de Catolé do Rocha, Matinhas, Pombal, Pocinhos, Uiraúna, João Pessoa, São Mamede, Alagoinha, Patos, Cuitegi, Olho D’água, Sobrado, Nova Olinda, Juripiranga, Pitimbu, Cacimbas e Bayeux, com exibição dos filmes brasileiros “A Máquina” e “Eu e Meu Guarda-Chuva”.

A iniciativa, desenvolvida pela Energisa, faz parte do Programa de Eficiência Energética da Aneel que também levará aos moradores dos municípios palestras sobre consumo consciente e troca de lâmpadas não eficientes por de LED. Cada unidade consumidora poderá substituir até seis lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, mediante comprovação de residência em comunidade de baixo poder aquisitivo. Para ter direito ao benefício é preciso levar as lâmpadas que serão trocadas e os seguintes documentos originais: identidade, CPF e última conta de energia paga.

Desde 2007, os caminhões do Nossa Energia percorrem todo o Estado incentivando melhores práticas de consumo nas residências e o combate ao desperdício de energia elétrica por meio de palestras educativas.

Programação:

Catolé do Rocha – 07 e 08/03
Centro – Rua Dr. José Mariz, Praça Prefeito Sérgio Maia

Matinhas – 08 e 09/03
Centro – Avenida Governador Antonio Mariz

Pombal – 09, 11 e 12/03
Centro – Rua Coronel João Carneiro, Praça Getúlio Vargas

Pocinhos – 11 a 13/03
Centro – Rua Professora Alzira Coutinho (Por trás do Ginásio Municipal “O Adrianão”)

Uiraúna – 13 a 14/03
Centro – Rua José Vieira Bujary (na frente da Igreja Matriz)

João Pessoa – 14 e 15/03
Bairro das Industrias – Enedino Rodrigues de Carvalho (Condomínio São Rafael I)

São Mamede – 18 e 19/03
Centro – Praça de Eventos “O Bezerrão”

Alagoinha – 18 e 19/03
Centro – Rua Capitão Costa, Praça Alfredo Moura

Patos – 20 e 21/03
São Sebastião – Rua Francisca Maria da Luz (Ao lado da Paróquia São Sebastião)

Cuitegi – 20 e 21/03
Centro – Rua João Pimentel (Praça Miguel Fernandes de Souza)

Olho D’água – 22 e 23/03
Centro – Praça Antônio Avelino de Almeida

Sobrado – 22 e 23/03
Centro – Rua Manoel Soares (em frente a Prefeitura Municipal)

Nova Olinda – 25 e 26/03
Centro – Rua Tiradentes

Juripiranga – 25 e 26/03
Centro – Rua Santa Catarina (ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Soledade)

Pitimbu – 27 e 28/03
Centro – Praça Senhor do Bonfim (ao lado da Igreja Matriz)

Cacimbas – 27 e 28/03
Centro – Praça Aluízio Terto

Bayeux – 29/03
Mario Andreazza – Rua Andrezza (próximo ao Centro Comunitário Mario Andreazza).

 

Assessoria de Imprensa – Energisa-PB

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Aniversário de 20 anos da morte do cineasta Stanley Kubrick

Seu último filme foi “De Olhos Bem Fechados”, em 1999

O cineasta Stanley Kubrick nasceu em Nova Iorque em 1928. Sua obra é ampla e diversificada em estilos. O primeiro filme veio em 1953: “Medo e Desejo”. Dois anos depois fez “A Morte Passou por Perto”. “Lolita”, de 1962, foi filmado fora dos Estados Unidos. E inclui “2001: uma Odisséia no Espaço”, de 1968, “Laranja Mecânica”, de 1972, “O Iluminado”, de 1980, e “Nascido Para Matar”, de 1987. Seu último filme foi “De Olhos Bem Fechados”, em 1999.

A Música do Dia é “Baby Did a Bad Bad Thing“, com Chris Isaak.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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João Azevêdo visita obras do Eixo das Nações em Campina Grande nesta quinta-feira

O governador João Azevêdo visita, nesta quinta-feira (7), às 11h, as obras do Eixo das Nações, em Campina Grande, considerada uma das principais obras de mobilidade urbana. O Governo do Estado está investindo mais de R$ 2,3 milhões nesta primeira etapa das obras, que consistem nos serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e iluminação de ruas. No total, serão investidos R$ 5 milhões (duas etapas) nas intervenções que vão interligar pontos extremos da Rainha da Borborema, e que vão desafogar o trânsito do centro da cidade.

Quando concluída, as pessoas que desejarem se deslocar até as universidades (UEPB ou UFCG), por exemplo, não terão mais de passar pelo centro da cidade, porque poderão utilizar a via expressa. Na primeira etapa estão sendo contempladas as Ruas Frei Damião Bozano, Vereador Benedito Mota, Maestro Nelson Ferreira e Antônio Alves Lima. A segunda etapa vai contemplar da Rua XV de Novembro até a Rua Sem Nome, no Bairro do Araxá.Data: 07.03.19 – Quinta-feira
Hora: 11h
Local: Av. Dr. Vasconcelos – Por trás da Churrascaria Lindão (antigo restaurante que fica no contorno que dá acesso à estrada em direção ao Brejo) – Campina Grande.

 

Secom-PB

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Mangueira é a campeã do Carnaval 2019 do Rio de Janeiro

Escola levou para a Marquês de Sapucaí o enredo História pra ninar gente grande, fez um desfile crítico e conquistou os jurados

A Estação Primeira de Mangueira é a grande campeã do Carnaval do Rio de Janeiro de 2019. A escola desfilou na segunda-feira (4), segundo dia de folia, e levou para a Marquês de Sapucaí o enredo História pra ninar gente grande.

A Mangueira se destacou logo no início da apuração, ao ganhar nota máxima nos primeiros quesitos, Evolução, Harmonia, Mestre-sala e Porta-bandeira. A escola só levou tr~ notas abaixo de dez de um dos jurados de Alegorias e adereços e Enredo. Mas, seguindo o regulamento, elas foram descartadas — do total de quatro notas por quesito, a mais baixa é desconsiderada. Sendo assim, a Mangueira fez 260 pontos.

Com o anúncio da penúltima nota, 9.9 no quesito Fantasias, que garantiu o título para a escola, os diretores e componentes da Mangueira, que estavam na Praça da Apoteose acompanhando a apuração, vibraram muito.

O último título da Verde e Rosa foi em 2016, quando fez uma homenagem para a cantora Maria Bethânia. No total, a escola acumula 19 troféus do Carnaval carioca.

No desfile deste ano, a Mangueira recontou histórias do Brasil exaltando algumas “páginas” que foram omitidas. Na comissão de frente, por exemplo, a  escola substituiu grandes nomes da história por negros e índios.

O segundo carro foi um dos destaques do desfile ao trazer uma releitura do Monumento às Bandeiras, em São Paulo, e questionar a atuação dos bandeirantes, retratados não como heróis, mas como invasores que massacraram os povos indígenas.

Nas alas e alegorias, a Mangueira exaltou os verdadeiros heróis do país: negros, índios e pobres. A agremiação também fez uma homenagem para a vereadora Marielle Franco, assassinada em março do ano passado, com direito a bandeiras estampadas com o rosto dela na última ala.

 

r7

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ProUni abre inscrições para lista de espera nesta quinta-feira (07)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa, até sexta-feira (8).

A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.

Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11).

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 deste mês, às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando vaga, para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

ProUni

De acordo com o Ministério da Educação, ao todo, 946.979 candidatos inscreveram-se na primeira edição do ProUni deste ano. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição estão sendo ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais (50% do valor das mensalidades).

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa têm isenção de tributos.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a bolsa permanência, para ajudar a custear os estudos, e também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

 

Agência Brasil

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Hospital Regional de Patos registra 425 atendimentos e 27 cirurgias de emergência durante o carnaval

O Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) teve um plantão movimentado nos quatro dias de carnaval. Entre os dias 02 e a manhã desta quarta-feira (06) de março, a unidade que integra a rede estadual de saúde, registrou 425 atendimentos ambulatoriais, realizou 27 cirurgias de emergência e registrou 69 internações. O dia de maior movimento foi a terça-feira de carnaval com 126 atendimentos. Os acidentes de trânsito responderam por 9% destes atendimentos, enquanto que quedas diversas correspondeu a 11% deste movimento.

Na emergência, os casos envolvendo quedas lideraram as entradas nos plantões deste período contabilizando 46 ocorrências, seguida de acidentes de trânsito, com 37 ocorrências, sendo os que envolveram motos a maioria deles (25 casos) e em terceiro lugar pacientes com dores abdominais com 36 casos registrados. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um incremento de 5% no número de internações e de 23% no número de cirurgias de emergência realizadas.

A exemplo dos anos anteriores, a equipe de plantão supriu a demanda de atendimentos sem precisar reforço na equipe. De acordo com a diretora geral da unidade, Liliane Sena, o fato do hospital ter zerado a fila de cirurgias ortopédicas antes do período carnavalesco contribuiu para eficiência no atendimento dos casos surgidos nos quatro dias de folia. “Não precisamos reforçar a equipe para suprir a demanda do plantão de carnaval. Todos os casos foram resolvidos, mesmo no dia 05, quando tivemos um aumento significativo de demanda, com um pico de 126 atendimentos”, finaliza Liliane.

 

Assessoria de Imprensa – HRP

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Paraibana morre após ser agredida pelo marido e dar à luz bebê prematuro

Após denunciar o marido por agressões, a paraibana Maria Edjane de Lima, de 35 anos, foi levada para o Hospital da Mulher em Barra Mansa, no Sul do Estado do Rio de Janeiro, onde deu à luz uma menina antes do previsto. Ela estava grávida de 27 semanas e morreu depois de sofrer uma  hemorragia. O bebê segue internado na UTI Neonatal.

Segundo informações da Polícia Militar, a paciente deu entrada na unidade na segunda-feira com sangramento e sinais de espancamento. A mulher contou ter sido chutada em várias partes do corpo, até mesmo na barriga, por seu companheiro, de 45 anos. Testemunhas relataram que o marido já tinha sido agressivo.

Depois do parto, a paciente teria apresentado problemas respiratórios e descolamento de placenta. No Centro Obstétrico, a equipe médica tentou conter o sangramento e reanimá-la, mas ela não resistiu e morreu no início da madrugada desta terça-feira.

Uma necropsia vai apurar se a causa da morte teve ligação com o espancamento.

A PM informou que o agressor apareceu exaltado no hospital, exigindo os documentos da mulher. Ele foi encaminhado à 90ª Delegacia de Polícia de Barra Mansa, mas foi liberado após ser ouvido.

 

O Globo