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Frei Anastácio elogia Ministério Público Federal pela manifestação contra comemoração do golpe Militar de 1964

​O deputado federal Frei Anastácio (PT) elogiou, no plenário da Câmara, o Ministério Público Federal, que por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu uma nota de repudio à recomendação do Presidente da República para comemorar aniversário do Golpe Militar de 1964.

O Ministério Público Federal diz em um dos trechos “É incompatível com o estado democrático de Direito um golpe de estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes”.

A nota diz ainda que esse ato se reveste de enorme gravidade constitucional, pois representa a defesa do desrespeito ao estado democrático de Direito. “Parabéns, ao Ministério Público Federal pela sua manifestação a favor da democracia e do estado de direito. Nunca pensei que depois de 55 anos, alguém fosse exaltar essa data sangrenta. E uma manifestação dessa vindo da parte de um presidente da República é muito grave”, disse o deputado.

Veja em anexo, nota na íntegra.

Nota do Ministério Público

 

Assessoria de Imprensa 

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MPF obtém liminar que obriga organização social a abastecer maternidade de Patos (PB) com medicamentos e insumos

Justiça determinou ainda que Instituto Gerir pague salários atrasados de funcionários

Após ajuizamento de ação civil pública, o Ministério Público Federal em Patos (PB) obteve liminar que obriga a organização social (OS) Instituto Gerir a abastecer a Maternidade Peregrino Filho, naquela cidade, com os medicamentos, insumos e materiais necessários ao seu funcionamento. A Justiça determinou ainda que os salários em atraso de todos os funcionários com atuação na unidade de saúde sejam pagos no prazo de 15 dias.

Irregularidades na maternidade foram denunciadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba e relatadas na NF 1.24.003.000054/2019-76. Segundo o CRM, desde dezembro de 2018, os salários dos médicos não são pagos. Na semana passada, o problema se agravou, vez que a maternidade passou a ficar na iminência de desabastecimento de medicamentos e insumos, com a possibilidade de “interdição ética”, o que traria graves prejuízos à população de Patos e de outros 90 municípios sertanejos.

Segundo o MPF, possivelmente devido a bloqueio de recursos financeiros por autorização judicial,   a organização social não vem aplicando os recursos para o pagamento de funcionários e a aquisição de materiais, medicamentos e insumos, necessários e imprescindíveis ao bom funcionamento da maternidade. Ainda de acordo com o Ministério Público, a possibilidade de interrupção das atividades médicas configura sério atentado aos direitos das gestantes, “porquanto as parturientes  terão que recorrer a maternidades longínquas, pondo em risco a sua vida e a do embrião, sendo necessária a intervenção judicial para a solução do problema”.

Liminar – A liminar obriga o estado da Paraíba a, em havendo descumprimento das obrigações impostas ao Instituto Gerir, suspender imediatamente os repasses mensais à OS, referentes à Maternidade Peregrino Filho. Obriga também o estado a, em caso de descumprimento por parte do instituto, assumir a gestão da unidade de saúde, providenciando o imediato abastecimento de medicamentos, insumos e materiais necessários ao funcionamento, conforme relatório de estoque de materiais médicos e medicamentos, sob pena de aplicação de multa diária.

Conforme o MPF, na ação civil pública, “o Estado da Paraíba, apesar de realizar os pagamentos mensais à organização social, também é responsável pela situação, notadamente pela omissão na obrigação de analisar a capacidade do Instituto Gerir para a continuidade da prestação dos serviços, visto que os problemas na gestão do hospital ocorrem há pelo menos quatro meses, sem que tivesse tomado alguma providência concreta”.

Audiência de conciliação – Ainda na decisão, o juiz da 14ª Vara Federal em Patos determina realização de  audiência de conciliação com o estado e a OS. Determina, ainda, que a União e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba manifestem interesse no feito.

Ação nº 0800185-85.2019.4.05.8205

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

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Frango congelado e carne suína têm queda no preço em SP

A cotação da arroba do boi gordo começou o dia com alta de 0,55% no preço e o produto é negociado a R$ 156,15 no estado de São Paulo

O preço da carcaça suína especial começou a quarta-feira (27) com baixa de 0,16% no preço e o produto é negociado a R$ 6,44. Já o valor do suíno vivo apresentou baixa em alguns estados. Em Minas Gerais, por exemplo, a mercadoria teve redução de 1,38% no preço e é vendida a R$ 4,28. No Rio Grande do Sul, o produto passou a ser comercializado a 3,61. Já no Paraná, o valor é R$ 3,88.

O preço do quilo do frango congelado registrou redução de 0,22% e o produto é vendido a R$ 4,48 no estado de São Paulo. O preço do frango resfriado apresentou alta de 0,88% e a mercadoria é comercializada a R$ 4,61.

Foto: Ítalo Novaes - Agência do Rádio Mais

Já a cotação da arroba do boi gordo começou o dia com alta de 0,55% no preço e o produto é negociado a R$ 156,15 no estado de São Paulo. O valor da arroba da vaca gorda chega a R$ 134 na região Sul de Goiás. Nas cidades paulistas de Barretos e Araçatuba, o preço do produto é R$ 140. Os valores são do Canal Rural e Cepea.

 

Repórter Paulo Henrique

Agência do Rádio

 

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JFPB amplia quantidade de Varas com competência para julgar ações de Juizados Especiais Federais

Atuação das 1ª, 2ª, 3ª Varas Federais como JEFs Adjuntos Cíveis inicia nesta semana 

A partir desta quinta-feira (28), algumas Varas Federais da Paraíba terão novas competências, considerando a necessidade de adoção de medidas que têm por objetivo cumprir o princípio da celeridade processual na atuação jurisdicional dos Juizados Especiais Federais (JEFs). As mudanças, referentes às 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 13ª Varas, foram implementadas com a Resolução Pleno nº 18/2018, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Segundo a determinação, as 7ª e 13ª Varas Federais, com sede em João Pessoa, passam a processar e julgar, exclusivamente, os processos de competência de Juizado Especial Federal (JEF) relativos à concessão, ao restabelecimento e à revisão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência (RGPS) e assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei n.º 8.742/93).

Já as 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais, localizadas também na Capital, poderão processar e julgar, privativamente, os processos de competência de JEFs, com exceção daqueles referentes aos assuntos mencionados anteriormente e aos de natureza criminal, sob a jurisdição territorial das Varas da sede da JFPB.

A alteração de competência para processamento e julgamento dos processos de JEFs não implicará redistribuição dos processos em trâmite nas 7ª e 13ª Varas Federais, nem dos recursos ou processos arquivados anteriormente à data de implementação da Resolução. Os casos omissos serão analisados pela Corregedoria-Regional do TRF5.

Comunicado aos Advogados e Procuradores

Na terça-feira (26), a Direção do Foro emitiu comunicado (CLIQUE AQUI) aos advogados e procuradores que atuam na Seção Judiciária da Paraíba informando sobre a alteração de competência dos Juizados Especiais Federais e sobre qual o sistema judicial eletrônico adequado para o ingresso de novas ações, bem como daquelas que estão em fase recursal (Creta ou PJe).

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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3 X 1: Seleção Brasileira supera a República Tcheca de virada em Praga

Na Eden Arena, em Praga, capital da República Tcheca, Brasil derrota a dona da casa por 3 a 1 com dois gols de Gabriel Jesus e um de Firmino

Deu Brasil em Praga! No último amistoso antes da convocação para a Copa América, a Seleção derrotou a República Tcheca por 3 a 1, na Eden Arena. Os gols da Canarinho no duelo desta terça-feira (26) foram marcados por Firmino e Gabriel Jesus (duas vezes).

O jogo

A equipe da casa iniciou a primeira etapa marcando sob pressão, dificultando a troca de passes do Brasil. Aos 21 minutos, os tchecos ameaçaram pela primeira vez: Schick cobrou falta rasteira da entrada da área. Mas Alisson foi buscar lá no canto e salvou a Canarinho. A boa oportunidade brasileira do período saiu dos pés de Casemiro, que soltou uma bomba em cobrança de falta, obrigando o goleiro Pavlenka defender, aos 27 minutos. Acontece que a República Tcheca conseguiu ir para o intervalo em vantagem. Aos 36 minutos, Pavelka finalizou da entrada da área e abriu o placar na Eden Arena.

A Seleção voltou melhor para a segunda etapa. Durante o intervalo, o técnico Tite decidiu testar o atacante Everton no lugar de Lucas Paquetá. Logo aos três minutos, o defensor tcheco vacilou ao tentar recuar, a bola foi parar nos pés de Firmino, que deixou o marcador para trás e estufou as redes: 1 a 1 no placar. Na marca dos 17 minutos Tite promoveu outra mudança: David Neres entrou no lugar de Richarlison.

Depois, aos 26, Philippe Coutinho e Casemiro saíram para as entradas de Gabriel Jesus e Arthur. Daí em diante, a Seleção exerceu verdadeira pressão sobre o rival. David Neres conseguiu boa tabela com Arthur e apareceu cara a cara com Pavelka. Na finalização, o goleiro tcheco fez grande defesa rasteira. E a blitz foi premiada. Aos 37 minutos, Danilo deu lindo lançamento para David Neres. O atacante rolou para Gabriel Jesus marcar e deixar o Brasil em vantagem. Tite ainda promoveu mais um teste antes do fim do jogo: colocou Fabinho na vaga de Firmino. E a Seleção se animou com o vira-vira, ampliando nos 47 minutos, novamente com Gabriel Jesus. No apito final, triunfo da Canarinho na casa da República Tcheca.

Brasil: Alisson, Danilo, Marquinhos, Thiago Silva, Alex Sandro; Casemiro (Arthur) , Allan, Philppe Coutinho (Gabriel Jesus), Lucas Paquetá (Everton); Richarlison (David Neres) e Firmino (Fabinho).

Assessoria de Imprensa – CBF

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Jeová Campos fala sobre projeto que deve mudar a forma de produção de alimentos na Paraíba

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) chamou atenção dos parlamentares presentes na sessão desta terça-feira (26) para a seriedade e, por que não, a validade, de um projeto de agricultura sustentável na Paraíba. Segundo Jeová – que aproveitou o momento para parabenizar a organização do evento de recepção ao ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, às unidades oncológicas da Paraíba, ocorrido na segunda-feira (25). “As filas de doentes acometidos pelo câncer só aumenta e isso está diretamente ligado ao que as pessoas consomem”, disse Jeová.

“O evento foi para a chegada de um grande projeto ao Laureano, com a instalação do PET-Scan, e também de recursos para a manutenção do  hospital de oncologia de Patos mas, o que me chamou atenção é a quantidade de pessoas que adoecem, e isso tem tudo a ver com o tipo de alimento que ingerimos. O índice de câncer aumenta cerca de 8% em se tratando de notificação. O ser humano é resultado do que consome”, ressaltou o deputado, dividindo sua preocupação e chamando outros deputados para o envolvimento com o tema.

Jeová, que é presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, está percorrendo vários municípios paraibanos com o Secretário de agricultura Luiz Couto, para conversar com os produtores e colher deles o que eles acham importante para o projeto de fomento à agricultura familiar. “Eu e Luiz Couto fizemos uma discussão sobre a Paraíba sustentável no município de Catolé do Rocha e estamos fazendo esse trabalho em todo o estado, chamando os agricultores para a formulação de politicas publicas de fomento a agricultura familiar no Estado uma nova política inclusiva, produtiva, que resulte em dias melhores não só para os produtores, mas também numa produção sem veneno, sem agrotóxico, alimentos não contaminados”, continuou o parlamentar.

Dentro desse debate Jeová, portanto, solicitou apoio de seus pares para apoiar o projeto porque ele representa uma melhoria de qualidade de vida para todo e qualquer paraibano. “Dia 1º de abril espero ter outra audiência no polo da Borborema e, para isso, também espero que a casa aprove o requerimento para tal”, disse, frisando que o governo do estado está ciente de sua bandeira pela agricultura familiar na Paraíba e de um projeto muito mais arrojado que deve ter o apoio da Secretaria da Agricultura Familiar.

“Estou disposto a fazer essa peregrinação a levar essa agenda positiva, tratando de políticas públicas que possam melhorar o desenvolvimento de nosso estado. Não tenho dúvida que a Secretaria da Agricultura Familiar nos dê estrutura, e precisamos fortalecê-la também. Dar a ela condições técnica, ou seja, servidores à altura desse projeto, que é o Empreender Sustentável”, concluiu Jeová, esperando que daqui a quatro anos ele possa olhar para trás e ver que o estado avançou. “É o trabalho que chegou à roça e a roça que chegou à cidade”.

Assessoria de Imprensa

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Preço do açúcar registra queda nesta terça-feira (26)

O valor do milho no mercado financeiro registrou aumento de 1,12% e o preço da saca de 60 quilos do produto chega a R$ 38,84

Foto: Notícias Agrícolas

O preço da saca de 50 quilos do açúcar cristal registrou queda de 0,87% e o produto é vendido a R$ 67,31 em São Paulo. Já em Santos, no litoral paulista, o valor da saca, sem impostos, recuou 1,49% e a mercadoria é comercializada a R$ 66,96.

O valor do milho no mercado financeiro registrou aumento de 1,12% e o preço da saca de 60 quilos do produto chega a R$ 38,84. Já o preço médio do trigo, no Paraná, não sofreu variação e a mercadoria ainda é vendida a R$ 902,01. No Rio Grande do Sul, o produto é comercializado a R$ 825,07.

Foto: Ítalo Novaes - Agência do Rádio Mais

O preço atual da saca do feijão carioca em Chapecó, Santa Cataria, é R$ 160. Na cidade baiana de Irecê, o valor é R$ 240, enquanto em Avaré, em São Paulo, o preço é R$ 255. Já o preço atual do feijão preto chega a R$ 140 em Sobradinho, Rio Grande do Sul, e atinge R$ 152,50 em Guarapuava, no Paraná.

 

Repórter Paulo Henrique

Agência do Rádio

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Partidos de esquerda se unem e ‘definem propostas contra Bolsonaro’

A ex-presidente Dilma Rousseff postou encontro em sua conta no Twitter

A ex-presidente Dilma Rousseff postou em sua conta no Twitter que partidos de esquerda se uniram para, segundo a petista, definirem “propostas comuns contra Bolsonaro e em defesa do Brasil”.

HADDAD, BOULOS E DINO LANÇAM NOTA À IMPRENSA SOBRE BOLSONARO

 Ex-candidatos e o governador do MA assinam comunicado com ex-governador da PB Ricardo Coutinho e Sonia Guajajajra sobre retrocessos de Jair

Reunidos nesta manhã em Brasília, realizamos um debate sobre o atual momento nacional, especialmente considerando o rápido e profundo desgaste do Governo Bolsonaro. Destacamos alguns pontos para reflexão de toda a sociedade:

Estamos atentos e mobilizados para evitar agudos retrocessos sociais, trazidos por esse projeto de Reforma da Previdência, centrado no regime de capitalização e no corte de direitos dos mais pobres.Do mesmo modo, convidamos para a defesa da soberania nacional. Consideramos que por trás do suposto discurso patriótico do atual governo há, na prática, atitudes marcadamente antinacionais, como vimos na recente visita presidencial aos Estados Unidos.Em face da absurda decisão do Governo Bolsonaro de “comemorar” o GolpeMilitar de 1964, no próximo dia 31 de março, manifestamos nossa solidariedade aos torturados e às famílias dos desaparecidos. Sublinhamos a centralidade da questão democrática, que se manifesta na defesa do Estado de Direito, das garantias fundamentais e no repúdio a atos de violênciacontra populações pobres e exploradas, a exemplo das periferias, dos negros e dos índios. Não aceitamos a criminalização dos movimentos sociais, uma vez que eles são essenciais para uma vivência autenticamente democrática.

Nesse contexto, é urgente assegurar ao ex-presidente Lula seus direitos previstos em lei e tratamento isonômico, não se justificando a manutenção de sua prisão sem condenação transitada em julgado.

Por fim, essa reunião expressa o desejo de ampla unidade do campo democrático para resistir aos retrocessos e oferecer propostas progressistas para o Brasil.

Fernando Haddad Ex-candidato a presidente da República

Guilherme Boulos Ex-candidato a presidente da República

Flávio Dino Governador do Maranhão

Sonia Guajajajra Ex-candidata a vice-presidente da República

Ricardo Coutinho Ex-governador da Paraíba.

 

Twitter/Notícias ao Minuto

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Música: Nesta terça-feira (26) de março é comemorado o Dia do Chocolate

O chocolate consumido com moderação pode colaborar com a saúde no combate da hipertensão e da depressão e melhorar o humor, entre outros benefícios.

Há vários tipos de chocolate, como o amargo, ao leite e branco. Para uns, chocolate mesmo só o amargo. O ao leite é batizado e o branco, então, nem se pode chamar de chocolate, pois é feito de manteiga de cacau e não de massa de cacau. O fato é que, branco, preto, amargo ou doce, o chocolate hoje é bem diferente de sua origem asteca: xocolatl, “água amarga”.

A Música do Dia é Chocolate, de Tim Maia.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Assembleia aprova Medida Provisória que cria a Empresa Paraibana de Comunicação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória de autoria do Poder Executivo que trata da criação Ricardo Barbosada Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). O texto foi aprovado por maioria na Casa.

A Medida Provisória 276/2019, aprovada nesta manhã, autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação de Rádio Tabajara da Paraíba para Empresa Paraibana de Comunicação S.A. (EPC), absorvendo também o jornal A União. Com a alteração, o Governo do Estado visa tornar mais eficazes o uso dos recursos públicos e a otimização do serviço e do produto oferecidos.

O deputado Ricardo Barbosa declarou que a EPC, além de trazer eficiência ao serviço prestado, irá proporcionar também a redução de custos, já que sua implantação irá fundir a Rádio Tabajara e o jornal A União. “Com a fusão das empresas de comunicação em uma única empresa, o governo diminui gastos com direções, cargos, estruturas e otimiza a prestação desses serviços”, afirmou Barbosa.

O deputado acrescentou que alguns estados chegaram a extinguir estatais de comunicação, no entanto, o Governo da Paraíba, ciente da importância da Rádio Tabajara e do jornal A união, manteve preservada a sua história. “O governador João Azevêdo, em boa hora, resolveu fundir estas empresas, preservando a prestação de serviços desses órgãos históricos e mantendo viva essa história, que foi tão bem narrada e contada ao longo do tempo”, argumentou o deputado.

Assessoria de Imprensa – ALPB