Arquivo mensal janeiro 2019

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Governo do Estado reajusta piso salarial do magistério a partir de janeiro

Os professores da rede estadual de ensino terão um reajuste do piso salarial, a partir deste mês de janeiro. O Governo do Estado concederá um aumento de 4,17% em toda tabela do magistério, cumprindo o reajuste do piso salarial dado pelo Ministério da Educação (MEC). Para o professor que tem jornada de 30 horas o piso será de R$ 1.918,30. Em 2018, o vencimento era de R$ 1.841,51.

O aumento do piso do magistério da rede estadual vai atender mais de 25 mil servidores, sendo 9.470 ativos, 15 mil inativos e 760 pensionistas.

Em janeiro de 2018, o Governo do Estado concedeu um reajuste para o magistério de 6,81% em toda tabela do magistério, além de acréscimos mensais a partir do mês de julho, cumprindo assim o compromisso de dobrar o piso da categoria em dezembro do ano passado. Em 2010, os professores do nível 1 recebiam R$ 926.

Secom

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Secretário executivo estadual de saúde visita Hospital Regional de Cajazeiras

Na manhã da última quarta-feira (23), o secretário executivo de gestão da rede de unidades de saúde, Dr. Geraldo Medeiros – visitou as dependências do Hospital Regional de Cajazeiras.  Na ocasião, foram apresentados para o secretário, os planos de gestão para 2019 da unidade hospitalar e o balanço das ações realizadas na instituição nos últimos meses.

Dr. Geraldo Medeiros ressaltou a importância do complexo de saúde, para o interior do Estado e, confirmou mais investimentos para os próximos meses. A diretora do HRC, Edjane Leite recepcionou o visitante e agradeceu ao gestor pela visita de cordialidade.

 

Com informações da Assessoria

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Golpe no WhatsApp aproveita notícia real do pagamento do PIS e atinge milhares de pessoas

A Caixa Econômica Federal esclarece que não envia mensagens sobre saques de benefícios sociais

Foto: Agência BrasilO mais novo golpe, feito por cibercriminosos, tem usado o WhatsApp para enganar milhares de pessoas com base na notícia real do pagamento do PIS-Pasep. A farsa aproveita a repercussão do pagamento do sétimo lote do abono, que teve início dia 17 de janeiro e promete revelar ao usuário se ele tem direito ao saque do benefício.

Ao cair no site falso, a pessoa tem que responder uma série de perguntas sobre sua vida funcional e de contribuição com a previdência. É então que é solicitado para que a pessoa compartilhe a mensagem com seus contatos para poder receber o benefício.

O intuito dos golpistas é redirecionar uma grande quantidade de pessoas para sites genéricos, onde há anúncios publicitários. Com uma grande quantidade de clicks, o dono da página acaba ganhando dinheiro. O advogado e professor especialista em Direito Digital, Frank Ned Santa Cruz, ensina como não cair nesse tipo de sites mal-intencionados.

“Se ela recebe esse link de alguém que não faz parte da rede dela, o interessante é que ela delete a mensagem e não acesse. Se ela recebe de alguém que faz parte do seu círculo de confiança, do seu círculo de contatos, que ela questione a pessoa sobre a veracidade daquela mensagem antes de clicar.”

De acordo com o especialista, uma outra forma de se prevenir é instalar um antivírus no seu smartphone.

“Geralmente, os antivírus para smartphones baixados de fontes confiáveis mantém bases atualizadas desses links falsos. Então, quando o usuário recebe, o antivírus percebe esse link e já dá um alerta para o usuário, ou então, automaticamente, deleta esse link fraudulento.”

Por meio de nota, a Caixa Econômica Federal esclarece que não envia mensagens sobre saques de benefícios sociais. Segundo o banco, em seu portal na internet e em suas agências, há orientações de segurança para alertar os clientes quanto ao risco de golpes, sejam eles por e-mails spam, WhatsApp, sites falsos ou telefone.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com o Atendimento CAIXA ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207.

Reportagem – Cintia Moreira

Fonte: Agência do Rádio

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Fluxo de solicitação de exames do Centro de Imagem do Complexo Hospitalar de Patos muda para melhorar atendimento à população

Liliane Sena, diretora do Complexo, e o médico, José Carletti, diretor clínico da unidade.

A partir deste mês, a marcação dos exames do Centro de Imagens do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) para pacientes externos será feita diretamente no Complexo, exclusivamente, por e-mail, no endereço chrdjcreregulacaoexterna@gmail.com

Para falar sobre essa mudança, a direção do Complexo se reuniu na última quarta-feira (23), com os secretários municipais de saúde e reguladores municipais da 6ª Região. A diretora geral do Hospital, Liliane Sena, o diretor Clínico, José Carletti Júnior, a diretora Administrativa, Isabella Santos, além de outros profissionais da unidade, explicaram as mudanças e falaram dos serviços.

“Mudamos o fluxo de regulação dos exames no CDI para os municípios para dinamizar o processo de marcação e ter ainda mais agilidade para atender esse público externo”, explicou Liliane Sena. Ela lembrou ainda que, com a implantação do CDI, os pacientes do Hospital tiveram muitos ganhos. “Nós já tínhamos o Raios-X na estrutura do Complexo, mas o CDI trouxe outros equipamentos que possibilitaram a realização de mais exames e de forma mais ágil, utilizando radiologia digital CR, inclusive, com os laudos saindo praticamente em tempo real”, disse ela, lembrando que, além dos pacientes internos, o CDI passou a ofertar exames para os municípios e foi justamente os exames direcionados para esse público alvo o objeto da reunião desta quarta-feira. A 6ª Regional vai continuar acompanhando o agendamento dos exames e monitorando as necessidades dos municípios.

Desde outubro do ano passado, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), que é referência em urgência e emergência para cerca de 60 municípios da Paraíba, passou a ser também referencial no diagnóstico por imagem. Isto porque a unidade, que integra a rede estadual de saúde, ampliou os serviços que presta à população com a implantação do Centro de Imagem que realiza, desde então, exames de tomografia, colonoscopia, colposcopia, ultrassonografia, Raios X, endoscopia  e ecocardiograma.

O Centro de Imagem do Complexo funciona 24h, conta com uma equipe de 35 profissionais, entre médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos em Raios X e Tomógrafo, auxiliares de sala e recepcionistas. Com exceção da tomografia, todos os demais exames são realizados com agendamento prévio, conforme a demanda de pacientes e necessidade dos exames ou, de imediato, em situações de urgência.

 

Assessoria

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Beatriz Ferreira de Almeida é a nova magistrada da 8ª Vara Federal em Sousa

A vaga é decorrente da remoção do juiz federal Diêgo Fernandes Guimarães para a SJPE 

A Justiça Federal em Sousa passa a contar com mais uma magistrada. A juíza federal Beatriz Ferreira de Almeida, aprovada no XIV Concurso Público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi lotada 8ª Vara Federal, onde já atua o juiz federal Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho.

A juíza foi designada para ocupar a vaga decorrente da remoção do juiz federal Diêgo Fernandes Guimarães para a Seção Judiciária de Pernambuco. No entanto, a magistrada somente iniciará as atividades na Subseção Judiciária de Sousa após concluir o Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) para os dez juízes aprovados no último concurso público do TRF5.

Beatriz Ferreira de Almeida – que é natural de Natal/RN – é Mestre em Direito Constitucional (UFRN) e pós-graduada em Residência Judicial (ESMARN/UFRN).

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Pedofilia: 1ª Câmara do TJPB forma maioria para condenar Arquidiocese da Paraíba

Padre de Jacaraú, já falecido, foi acusado de abusos sexuais contra pelo menos 20 jovens

1ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça deve concluir julgamento na próxima sessão do colegiado. Foto: Rizemberg Felipe.

Uma sessão da 1ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na última terça-feira (22), formou maioria pela condenação da Arquidiocese da Paraíba. No alvo da ação civil pública por danos morais coletivos movida pelo Ministério Público Estadual estão acusações de pedofilia contra um padre na cidade de Jacaraú. De acordo com a denúncia, o padre Adriano José da Silva, já falecido, teria abusado de pelo menos 20 jovens. O placar atual é de dois votos favoráveis à condenação. O desembargador relator José Ricardo Porto acompanhou o parecer da Procuradoria de Justiça e foi acompanhado pelo desembargador Leandro dos Santos. O terceiro voto possível é o do juiz Aluízio Bezerra, que pediu vista.

Os magistrados que proferiram voto até agora entenderam que a instituição religiosa deve ser multada em R$ 300 mil. Apesar da maioria formada, a sentença só poderá ser proferida após o voto de Bezerra. “Reconheço a importância da Igreja Católica e lamento que ações impensadas por parte de um líder espiritual e religioso que tem a missão de agir com coerência e fidelidade à palavra de Deus, sejam ações reprováveis e atentadoras à dignidade humana. O Papa Francisco está sendo severo com relação a esse tipo de comportamento. O resultado parcial está respaldado na lei”, disse o procurador Herbert Targino, autor do parecer seguido pelos magistrados durante o julgamento parcial do caso.

As acusações contra o padre vieram à tona em 2013, quando o religioso chegou a pedir afastamento das funções. Ele faleceu dois anos depois. O procurador fundamentou o seu parecer levando em conta que os supostos atos sexuais foram praticados por padre que pertencia a Igreja Católica. Mesmo com o padre já falecido, a Arquidiocese da Paraíba permanece no polo passivo. Em entrevista recente ao blog, Herbert Targino lembrou que o padre é uma autoridade da Igreja. Ocupa um cargo de confiança e é recebido pelas pessoas como um pastor, a quem se deve respeitar. “Neste caso, em específico, a indenização tem que ter caráter pedagógico”, explica. Na primeira instância, a ação por danos morais coletivos tramitou com um pedido de indenização que atingia a casa dos milhões de reais.

Outra condenação

Uma reportagem exclusiva do Fantástico, da TV Globo, revelou que a Arquidiocese de Paraíba foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de uma indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual de menores de idade. Conforme a denúncia do procurador Eduardo Varandas, um grupo de sacerdotes pagava por sexo a flanelinhas e coroinhas na Paraíba. A condenação foi proferida no ano passado.

As denúncias de pedofilia e exploração sexual envolvendo integrantes da Igreja Católica na Paraíba, inclusive o arcebispo emérito da Paraíba Dom Aldo Pagotto, tiveram início em 2015, através de reportagem exclusiva do JORNAL DA PARAÍBA.A partir dela, o Ministério Público do Trabalho iniciou uma investigação de exploração sexual na Igreja Católica da Paraíba. Dom Aldo, entretanto, já vinha sendo investigado, desde 2012 pelo Ministério Público do Ceará, por fatos similares ocorridos em 2004, no período em que atuou no estado. Desde então ele passou a colecionar denúncias investigadas pelo Vaticano.

 

Fonte: Jornal da Paraíba

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PGR defende causa indígena e cobra governo sobre demarcação de terras

Raquel Dodge ressaltou que não pode ter retrocessos quanto ao direito e às políticas públicas voltadas aos povos indígenas

Foto: EBC

Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas na última quarta-feira (23).

No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade.

“Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.

Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição.

“Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.”

Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas.

A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

Reportagem – Cintia Moreira

Fonte: Agência do Rádio

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MPPB e Famup realizam reuniões nos municípios que se comprometeram a fechar lixões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Associação de Municípios da Paraíba (Famup) estão realizando uma série de reuniões nos municípios da Paraíba, que estão planejando e implementando ações para o fechamento dos lixões, depois da assinatura do acordo de não-persecução penal com a Procuradoria-Geral de Justiça. Na última terça-feira (22), foram realizados encontros com gestores das cidades de Picuí, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa e Damião. Nesta quarta-feira, será a vez de representantes de Borborema, Serraria, Pilõezinhos, Belém, Caiçara e Logradouro conhecerem mais sobre alternativas para implementação da coleta seletiva.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Raniere Dantas, as reuniões vêm acontecendo desde de novembro do ano passado, nos municípios que solicitam o apoio do MPPB. Os primeiros foram Mataraca e Marcação. Esta semana, ainda haverá encontros em Mari (reunindo equipes do município e de Mari, Sapé, Sobrado e Gurinhém) e em Juripiranga (com gestores da cidade e de Itabaiana). Outros municípios também já solicitaram a conversa, a exemplo de Mamanguape, Pitimbu e Pedras de Fogo.

As reuniões estão sendo conduzidas pelos promotores Raniere Dantas e José Farias e pelos representantes da Famup, Pedro Dantas e Tiago Barbosa. Estão participando secretários municipais, prefeitos, catadores e o pessoal ligado à limpeza urbana. Eles recebem explicações sobre o projeto de erradicação dos liões do MPPB e conversam sobre alternativas viabilizadas em outras cidades que conseguiram superar o problema.

Raniere Dantas adiantou que, em um segundo momento, serão realizadas audiências públicas, durante as quais serão apresentadas a professores e agentes comunitários (possíveis multiplicadores de informações) ideias para a viabilização dos lixões e o tratamento correto do lixo. “O objetivo dessa parceria do MPPB e da Famup é apoiar os prefeitos na implementação ou aprimoramento do projeto de coleta seletiva em seus muncípios”, disse Raniere.

O acordo

Com a assinatura do acordo de não-persecução penal, o Ministério Público se compromet em não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos. Em contrapartida, os gestores prometem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes em suas cidades, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Até agora, 65 municípios que mantinham lixões já assinaram o compromisso, juntamente com o termo de ajustamento de conduta para recuperação da área degradada.


CALENDÁRIO DAS REUNIÕES

22/01 – 08h – Picuí (municípios de Picuí e Nova Floresta)

22/01 – 14h – Barra de Santa Rosa (Barra de Santa Rosa e Damião)

23/01 – 08h – Borborema (Borborema, Serraria e Pilõezinhos)

23/01 – 14h – Belém (Belém, Caiçara e Logradouro)

24/01 – 08h – Mari (Mari, Sapé, Sobrado e Gurinhém)

25/01 – 08h Juripiranga (Juripiranga e Itabaiana).

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Vídeo: Prefeito de Sousa se envolve em mais uma confusão

Após a repercussão negativa das agressões contra a advogada Myriam Gadelha, o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), agora no campo administrativo, “partiu pra cima” dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde.

Em entrevista coletiva realizada na semana passada, aparentemente em tom de voz alterado e ameaçador, o gestor, disse que haverá reação para os funcionários que pretendem fazer paralisação. “Anunciar paralisação antes de conversar, do jeito que tem ação tem reação, eu não tenho medo de nada, se quiserem brigar, vamos brigar, agora vou usar o que a lei me permite”.

Fábio Tyrone ainda mandou outro recado para os servidores: “se houve alguém insatisfeito, saia, ou será tirado”.

Desde a semana passada que odontólogos, profissionais da enfermagem e outros profissionais da Saúde demonstram insatisfação com a pressões internas na jornada de trabalho e com a defasagem salarial de 15%, somente em 2018.

O tratamento diferenciado em relação aos médicos também é outro ponto em discussão. Em recente reunião com a secretária Amanda Silveira, as categorias apontaram que trabalham 40 horas, mas os médicos só cumprem 20 horas semanais.

Sindicato da Saúde 
Ao portal Diário do Sertão, o presidente do Sindicato dos Profissionais e Auxiliares de Serviços em Saúde de Sousa (SINDIPROASS), Rafael Marques, falou que vai buscar se reunir com o prefeito para buscar resolver o problema da melhor forma.

“Disse que em tom de ameaça (eu não sei, eu não escutei, eu não assisti) ele disse que quisesse ir pra briga, ia pra briga, mas nosso intuito é resolver da forma mais pacífica possível”, falou Rafael.

O sindicalista afirmou ainda que está apostando na promessa do prefeito de que 2019 será o ano dos funcionários efetivos. “Estou esperando me reunir com o prefeito novamente para ver qual é a proposta. Vamos chegar com a nossa proposta também para a gente resolver essas coisas de uma forma mais pacífica”, finalizou.

 

Blog do Levi

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João Azevêdo discute parcerias com dirigentes da Caixa Econômica na Paraíba

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (23), na Granja Santana, a visita de cortesia da gerente regional interina da Caixa Econômica Federal da Paraíba, Maria Aline Paiva; da representante da Caixa para o Governo do Estado, Ana Trócolli; e do gerente executivo de Governo, Jovânio Gomes. Durante a conversa, eles discutiram as parcerias firmadas entre a gestão estadual e a instituição financeira que devem chegar a R$ 1,8 bilhão em investimentos este ano.

João Azevêdo agradeceu a visita e destacou a importância da parceria entre o Governo e a Caixa Econômica Federal que, além de movimentar a economia do Estado, garante a realização de obras pleiteadas pela população. “Sou grato pelo gesto de cordialidade e o Governo da Paraíba está aberto a construir parcerias que viabilizem mais investimentos, mais obras e mais qualidade de vida para os paraibanos; esse será sempre o nosso compromisso”, ressaltou.

A gerente regional da Caixa, Maria Aline Paiva, se colocou à disposição do chefe do Executivo estadual para colaborar com novas ações que devem ser executadas no Estado nos próximos anos. “Fizemos uma visita de cortesia ao governador para colocar a Caixa à disposição do Governo e reforçar o nosso compromisso com os projetos que estão em andamento e os novos projetos que resultam em obras estruturantes que fazem a diferença na Paraíba”, comentou.

A representante da Caixa para o Governo do Estado, Ana Trócolli, revelou que a instituição deve firmar parcerias no montante de R$ 300 milhões com o governo da Paraíba, em 2019. De acordo com ela, os principais contratos serão destinados para obras de saneamento básico. “Nossa perspectiva para 2019 é bastante esperançosa. São R$ 300 milhões que estamos prospectando e que já estão em fase de análise e estamos otimistas com a captação de recursos para o nosso Estado”, disse.

O gerente executivo de Governo, Jovânio Gomes, destacou a parceria exitosa entre a Caixa e a gestão estadual que proporcionou investimentos nas áreas de saneamento básico e infraestrutura urbana, por exemplo, e que devem ser ampliados. “Nós já temos R$ 1,5 bilhão em contratos ativos com o Estado e tivemos a oportunidade de apresentar ao governador a prospecção de novas operações”, observou.

Foto:  Francisco França

Secom-PB