Arquivo mensal novembro 2018

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Falso personal trainer é flagrado pelo Conselho Regional de Educação Física da Paraíba

No momento da ação, jovem estava dando aula numa academia de Joao Pessoa

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) realizou mais uma ação de fiscalização, que culminou com a condução de um falso personal trainer à delegacia. O jovem foi flagrado dando aula numa academia, na orla de João Pessoa, mesmo não sendo formado e, portanto, sem possuir registro profissional para exercer a atividade. O caso, registrado na última terça-feira (06), já está sendo investigado pela Polícia.

De acordo com o diretor de orientação e fiscalização do CREF10, Bruno Moura, a operação contou com o apoio da Polícia Militar e foi realizada depois de denúncias feitas por profissionais que dão aula no estabelecimento. “Recebemos a denúncia e monitoramos o suspeito para que o flagrante acontecesse de maneira planejada”, declarou. O jovem flagrado negou a prática irregular e revelou que é estudante de Educação Física.

O presidente do Conselho, Francisco Martins da Silva, reiterou a importância das denúncias sobre o exercício ilegal da atividade e alerta estudantes ou demais pessoas que tentam se passar por profissionais registrados. “Todos os dias realizamos ações de fiscalização e as denúncias têm contribuído muito para o bom andamento das operações. Aproveitamos para agradecer à Polícia Militar pelo apoio e aos profissionais registrados, que têm denunciado, constantemente, as irregularidades”, ressaltou.

Assessoria de Comunicação do CREF10

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Ricardo entrega ginásio poliesportivo e beneficia estudantes da Escola José Guedes Cavalcante em Cabedelo

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quarta-feira (7), o ginásio poliesportivo da Escola Estadual Cidadã Integral José Guedes Cavalcante, em Cabedelo. A obra, que representa R$ 403 mil de investimento, beneficia cerca de 350 estudantes que, a partir de agora, possuem um local adequado para a prática esportiva e outras atividades escolares. A unidade de ensino, fundada na década de 60, foi recentemente reformada pelo Governo do Estado e entregue no ano passado totalmente renovada.

Na ocasião, o governador ressaltou que a educação é uma área fundamental para a transformação da realidade e a promoção de um futuro melhor para os jovens. “No ano passado, entregamos a reforma desta escola e hoje voltamos para inaugurar este grande ginásio. Estamos mudando o papel da educação na Paraíba, tanto do ponto de vista estrutural, com escolas mais modernas, como também mudando a parte pedagógica, com a implantação do ensino integral e do ensino técnico. Isso estimula os alunos e traz novas perspectivas para os jovens paraibanos”, frisou.

ricardo inaugura ginasio da escola jose guedes em cabedelo_foto jose marques (2)O chefe do Executivo Estadual ainda lembrou que mais de 200 escolas e cerca de 3.300 salas de aula foram construídas ou reformadas pelo Governo do Estado, nos últimos oito anos. “Enfim, estamos no caminho certo e a tendência vai ser melhorar cada vez mais a educação na Paraíba”, concluiu o governador.

O ginásio conta com uma quadra em estrutura metálica, vestiários, arquibancada e passarelas. “Aqui está a prova de que a educação é prioridade nesse Governo e que, quando se tem compromisso, as obras são realizadas da melhor forma. Com esse ginásio, a escola que já foi reformada atende a todas as necessidades do aluno”, observou o prefeito interino de Cabedelo, Vitor Hugo.

Os principais serviços executados na obra foram: demolição; movimento de terra; substituição de toda coberta, inclusive estrutura; calçada de contorno; passarelas; revestimento em cerâmica nos vestiários; pavimentação (piso em granilite); troca de esquadrias nos vestiários; instalação hidrossanitária (colocação de bancadas em granito com cubas, bacias sanitárias acopladas, lavatórios, torneiras e chuveiros); substituição da instalação elétrica; instalação de prevenção e combate a incêndio e pintura.

Segundo o diretor Sérgio de Faustino, desde a implantação do modelo de ensino integral, a escola vem passando por grandes transformações. “Inicialmente a estrutura era péssima, mas com a conclusão da reforma houve uma transformação estrutural e também social. Os alunos e a comunidade agora se orgulham da escola e com este ginásio nossa unidade de ensino ficou completa”, afirmou.

ricardo inaugura ginasio da escola jose guedes em cabedelo_foto jose marques (5)“A situação antiga desta escola era precária. A estrutura era ruim e a gente não tinha um local adequado para praticar esportes, agora tudo melhorou. O ginásio está ótimo, amamos a estrutura e, além de praticar esportes, poderemos usar para eventos da escola, inclusive já estamos pensando em fazer a nossa formatura lá”, comentou a aluna do 3º ano, Emily Kelly.

O estudante Felipe Macário está cursando o 1º ano do Ensino Médio e fez questão de agradecer ao Governo do Estado por investir na estrutura da escola. “Quero, em nome dos alunos, agradecer ao governador por transformar nossa escola e implantar esse novo modelo de ensino integral que contribui para a mudança positiva da realidade. Hoje temos uma nova escola”, disse.

 

Secom – PB

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Deputados Jeová Campos, Estela e Hervázio entram com recurso para anular aprovação de PEC que não respeitou o Regimento Interno da ALPB

Os deputados Jeová Campos, Estela Bezerra e Hervázio Bezerra, todos do PSB,  subscrevem um requerimento que pede a anulação da votação da PEC 13/2015, ocorrida no último dia 30. A Proposta de Emenda Constitucional em questão altera a Constituição Estadual vedando a antecipação da eleição dos membros da Mesa Diretora da Casa. A PEC é de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa e, segundo os parlamentares que assinam o requerimento, da forma como ela foi votada violou vários pontos do Regimento Interno da ALPB.

“Nós, deputados estaduais, temos o poder e o dever de assegurar que o processo legislativo seja além de um processo legítimo, seja tecnicamente e juridicamente perfeito.  O que aconteceu no último dia 30, na votação desta PEC, foi uma violação em vários itens do Regimento Interno da Casa e isso nós não podemos aceitar”, argumenta Jeová, que também é advogado.

De acordo com o parlamentar, a PEC tem um rito especial e é disciplinada em capítulo próprio, portanto, jamais poderia ser aprovada da forma como foi. “A PEC requer quórum de 3/5, requer que seja votada em dois turnos, com período mínimo, entre um turno e outro, de cinco dias úteis, e ela foi votada em uma única sessão, requer que seja entregue cópia da PEC a todos os deputados, o que também não aconteceu, além disso, é necessário que a votação seja nominal, ou seja, cada parlamentar precisa ser chamado pelo nome e declarar se aprova ou não a matéria, e isso também não aconteceu. Tudo isso caracteriza o desrespeito ao RI”, reitera Jeová.

Ainda segundo o parlamentar, ele não se opõe ao conteúdo da PEC, mas a forma como ela foi conduzida e aprovada. “Não tenho problema de votar no conteúdo da matéria, mas, eu tenho o dever de lutar pela lisura, pela correção, pela aplicação correta do Regimento Interno da ALPB. Uma matéria tão substancial, inclusive a única PEC que foi a plenário na atual legislatura, jamais poderia ser votada desta forma, apressada, sem a maturidade do debate político necessário. Definitivamente, não é possível concordar com isso, por isso entramos com esse recurso e esperamos que a presidência da Casa acolha o nosso pleito para restabelecer a devida forma legal de aprovação de uma PEC exigida pelo Regimento Interno desta Casa”, finaliza Jeová.

 

Assessoria

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Justiça Federal na Paraíba promove leilão de diversos bens nesta quinta-feira (8)

Evento será realizado, presencialmente, na Subseção Judiciária de Campina Grande, mas pode ser acompanhado virtualmente e por videoconferência

A Justiça Federal na Paraíba promoverá o segundo Leilão Judicial do ano nesta quinta-feira (8), às 9h, em 1ª praça, com bens (clique aqui) relativos a processos que tramitam nas Varas Federais de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa. Os interessados poderão participar através das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal, em Campina Grande), telepresencial (videoconferência no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções de Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) e virtual, diretamente com os leiloeiros cadastrados (ver edital).

Os bens poderão ser arrematados por um preço mínimo a partir de 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil, exceto os casos previstos no edital.

A lista de bens para o leilão compõe: apartamentos, casas, lotes, prédios comerciais e industriais, automóveis, televisores, máquinas, equipamentos de informática etc. Entre os itens, estão os prédios: do antigo Hotel Ouro Branco (atualmente Hotel ARAM); do Hospital 13 de Maio (Instituto de Pneumologia da Paraíba); e do Sistema Educacional Impacto, próximo à Praça da Independência; todos em João Pessoa.

Qualquer cidadão, acima de 18 anos, poderá se apresentar na sede da Justiça Federal e oferecer lanços. Já o interessado em participar do leilão via internet deverá cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento e de modo absolutamente gratuito, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais e aceitará as condições de participação previstas no Edital e no Termo de Compromisso, constantes no site http://web.jfpb.jus.br/leilaoJFPB.

Dentro do projeto Leilão Eficaz da JFPB, o evento se repetirá, em 2ª data, no dia 22 de novembro, às 9h, também em Campina Grande, com transmissões nas modalidades telepresencial e virtual.

 

Fonte: Seção de Comunicação Social da JFPB

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Câmara aprova dispensa de carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

Francisco Floriano recomendou aprovação da proposta sem emendas da CFT, que adiava aplicação da lei e previa avaliação do paciente por junta médica

Francisco Floriano recomendou aprovação da proposta sem emendas da CFT, que adiava aplicação da lei e previa avaliação do paciente por junta médica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do Deputados em Brasília/DF aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso.

Já a epilepsia é uma doença neurológica que, em grau avançado, pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência.

O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. A norma dispensa portadores de determinadas enfermidades (como tuberculose ativa, hanseníase e câncer), desde que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.

A proposta é do Senado e recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que rejeitou emenda da Comissão de Finanças e Tributação prevendo que a dispensa da carência só seria colocada em prática no ano seguinte ao da sanção da lei oriunda do projeto. O objetivo foi acelerar a tramitação do texto.

Outra emenda da CFT rejeitada obrigava os portadores de lúpus e epilepsia a se submeter à avaliação por junta médica para atestar a incapacidade para o trabalho.

Tramitação
O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara Notícias 
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Câmara reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que classifica como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 1118/11).

O relator designado na CCJ, deputado Marcelo Aro (PHS-MG) acatou o substitutivo anteriormente aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e sugeriu ajustes somente de redação. Relator substituto, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) manteve o mesmo entendimento.

O texto original, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), determina que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 45 anos.

A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que considera idosa a pessoa a partir dos 60 anos. O projeto aprovado, na prática, estende a rede de proteção do estatuto aos deficientes quando estes completarem 50 anos. O objetivo é reconhecer que as pessoas com deficiência sofrem envelhecimento prematuro e devem ser tratadas de forma diferente dos que não têm deficiência

Exame
A versão aprovada na Comissão de Seguridade determina ainda que o limite de idade (50 anos ou mais) para ser considerado idoso poderá ser reduzido mediante avaliação feita com base nos critérios estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

O estatuto determina que a avaliação da deficiência será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, entre outros aspectos, os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; e a limitação no desempenho de atividades.

Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e deve seguir ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Furacão encara Flu pelas semis da Copa Sul-Americana

Times fazem jogo de ida na Arena da Baixada

Noite de quarta-feira e de clássico nacional em mata-mata continental. Pela Copa-Sul Americana, Atlético Paranaense e Fluminense se enfrentam em busca de uma vaga na final do torneio.

O zagueiro Paulo André é dúvida na escalação do Furacão, já que foi poupado dos últimos treinos por conta de dores no pé. Se for confirmada a baixa, a dupla de zaga da equipe paranaense deve ser formada por Thiago Heleno e Léo Pereira. De resto, o técnico Thiago Nunes deve ter todo o plantel a disposição para montar a equipe titular.

Furacão e Flu fazem jogo de ida da semifinal da Copa Sul-Americana

Já pelo lado do Tricolor das Laranjeiras, reforço para Marcelo Oliveira esquematizar o time. Após quatro partidas afastado por conta de um edema na coxa, o lateral-direito Léo deve retornar a equipe. Gum, que foi poupado do confronto contra o Vasco pelo Brasileirão no fim de semana, deve jogar. O zagueiro tricolor machucou o joelho e o tornozelo na partida de ida contra o Nacional, pelas quartas de final, há duas semanas.

A bola rola para Atlético Paranaense e Fluminense à partir das nove e quarenta e cinco da noite, horário de Brasília.

Reportagem: Raphael Costa

Fonte: Agência do Rádio

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Homenagem: 7 de Novembro – Dia do Radialista

Dia do Radialista é comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro.

Na verdade, em 21 de setembro também se comemora o Dia do Radialista.

Isso acontece porque o dia já era comemorado em setembro até que a lei nº 11.327, de 27 de julho de 2006, instituiu a nova data.

Esta data homenageia o profissional responsável em apresentar os programas e informativos radiofônicos, que entretêm os ouvintes com suas características vozes marcantes.

Mensagem para o Dia do Radialista

“Com sua bela e poderosa voz entras na minha casa todos os dias alegrando os meus momentos de solidão. Obrigado por ser uma agradável companhia em qualquer lugar que eu vá! Parabéns pelo seu dia!”

“Parabéns a todas as vozes que denunciam, divertem e informam! Obrigado por nos acompanharem todos os dias! Parabéns!”

“Informa, emociona e nos faz rir… O poder da sua voz é tão forte que consegue mexer profundamente com nossos sentimentos. Parabéns pela sua dedicação! Feliz Dia do Radialista!”

Origem do Dia do Radialista

A data oficial para a comemoração do Dia do Radialista é uma homenagem ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, que nasceu em 7 de novembro de 1903.

No entanto, popularmente os radialistas ainda celebram o dia 21 de setembro, que se refere a data da criação da lei que fixava o salário base para estes profissionais, em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas.

Os radialistas ainda comemoram o Dia Mundial do Rádio, celebrado internacionalmente em 13 de fevereiro.

Homenagem

(7 de novembro) Aniversário de nascimento de Ary Barroso

Ary Barroso foi um grande compositor, apresentador, locutor esportivo e autor de músicas inesquecíveis como “Aquarela do Brasil”, “No Tabuleiro da Baiana” e “Na Baixa do Sapateiro”. Chegou a ser indicado ao Oscar com a música “Rio de Janeiro”, do filme “Brasil”, de 1944.

A Música do Dia é “Aquarela do Brasil“, de Ary Barroso.

 

Por Luiz Cláudio Canuto – Agência Câmara

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PARAÍBA: Apenas 38,5% do esgoto é coletado no estado

De 223 cidade paraibanas, apenas 37 apresentam política de saneamento

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria apontou que apenas 38,5% do esgoto da Paraíba é coletado. O valor fica abaixo da média nacional, que supera os 50%. Como consequência, doenças ligadas ao tratamento de água e esgoto se espalharam pelo estado em 2017. Diarreia, dengue e chikungunya foram as doenças mais frequentes nos municípios paraibanos.

Outro dado levantado pela CNI indica que 2,4 milhões de paraibanos não contam com serviço de coleta de esgoto, o que representa 61,5% da população do estado. O investimento por habitante em relação ao saneamento também chama atenção e é abaixo da média nacional. Enquanto na Paraíba o valor investido por pessoa é de R$ 89,10, no Brasil, o montante é de cerca de R$ 188. Além disso, apenas 37 municípios do estado apresentam política de saneamento, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na visão do especialista Pedro Scazufca, economista e consultor da Trata Brasil, é preciso investir em três pontos para melhorar a estrutura de saneamento básico no país.

“São três pontos. Que é a boa regulação de serviço, sobre a centralização e o aumento do papel da ANA (Agência Nacional de Água). Maior eficiência na prestação do serviço, e vale tanto para empresas públicas e privadas e o terceiro é o de planejamento que hoje metade dos municípios do Brasil ainda não tem plano municipal de saneamento. Então, é importante que você tenha como meta que todos os municípios tenham plano de saneamento, até porque para alcançar a universalização em 2033 é preciso que tenha um plano mostrando como vai chegar lá e esse plano seja seguido corretamente pelo prestador de serviço”.

Nesse cenário, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 844/2018, que prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados ao tratamento de água e esgoto. A medida também prevê a abertura do setor para a participação da iniciativa privada.

Além disso, a ANA também fica responsável pela atuação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Anteriormente, o Ministério das Cidades era a pasta responsável pelos setores.

Para o professor de Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV, Rafael Véras, a medida pode aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, melhorar o serviço oferecido.

“Abrindo o setor de saneamento às empresas privadas, você vai gerar por meio da competição estímulos para que a qualidade do serviço do saneamento seja implementado. Se tenho a disputa entre agentes de mercado e entre esses agentes e as companhias estaduais de saneamento tende a ter um resultado mais favorável para os usuários.”

No início do mês, a MP havia sido aprovada por uma comissão mista do Congresso Nacional. O texto agora aguarda votação do Plenário da Câmara. Caso seja aprovada pelos deputados, vai para votação no Senado Federal. Nas duas Casas, o quórum para aprovação de uma MP é maioria simples.

Reportagem: Thiago Marcolini

Fonte: Agência do Rádio

 

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Operação policial interdita sete fábricas de água e prende quatro pessoas, na Paraíba. Uma em Cajazeiras, veja!

Cinco empresas forneciam o produto para hospitais do estado; em uma delas foram encontrados animais como sapos.

Sete fábricas de água adicionada de sais foram interditadas e quatro pessoas foram presas em flagrante, na última terça-feira (6). As medidas foram tomadas durante a “Operação Poseidon”, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba e realizada em municípios do Agreste, Cariri e Sertão paraibanos.

As principais irregularidades encontradas nas empresas foram equipamentos irregulares que não garantem a qualidade do produto, a ausência de adição de sais, problemas de higiene nos ambientes de produção e fabricação de água sem atender ao mínimo exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Ministério Público, em alguns casos foram encontrados animais como sapos.

Algumas fábricas também não apresentaram nota fiscal de compra dos produtos adicionados à água e não comprovaram a procedência e qualidade do produto.

Entre os presos estão proprietários das empresas e responsáveis técnicos, que vão passar por audiência de custódia. Eles vão responder por crime de adulteração de produto, tornando-o impróprio para o consumo humano e podem serem penalizados com quatro a oito anos de prisão.

Onze fábricas foram inspecionadas na oportunidade e sete foram interditadas pela Anvisa. São elas: a “Cristal de Areia”, localizada em Areia; a “Fonte da Vida”, em Monteiro; a “Cristal Leve”, em Riacho dos Cavalos; a “Pureza”, em Conceição; a “Igapo”, em Sousa; a “Agrovida”, em Lagoa Seca; e a “Vale Cristal”, em Cajazeiras.

Mais duas empresas foram inspecionadas durante a operação: a “Santa Vitória”, em Alagoa Nova, e a “Terra Santa”, em Jericó, onde não foram detectadas irregularidades. Já as fábricas “Nova Fonte”, em Manaíra, e “Purifique”, em Pombal, foram notificadas e receberam recomendações dos órgãos.

Das sete fábricas fechadas pela Vigilância Sanitária, cinco forneciam água a hospitais e órgãos públicos: a “Cristal de Areia”, a “Fonte da Vida”, a “Cristal Leve”, a “Pureza” e a “Igapo”.

A ação foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Até a publicação desta matéria, o G1 tentou entrar em contato com as empresas para saber o posicionamento delas sobre as interdições e prisões, mas nenhuma das fábricas atingidas disponibiliza telefones ou e-mails para contato.

Em uma das empresas, foi encontrado um sapo no recipiente que armazena o produto — Foto: MPPB/Divulgação
Em uma das empresas, foi encontrado um sapo no recipiente que armazena o produto – Foto: MPPB/Divulgação

 

      Com G1PB