Categoria Policial

porpjbarreto

Cabo Edvaldo é condenado a 31 anos de prisão pela morte de Rebeca Cristina

Edvaldo Soares da Silva, conhecido como ‘Cabo Edvaldo’, acusado de matar sua ex-enteada, a jovem Rebeca Cristina Alves Simões, foi condenado a 31 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi conhecida por volta das 23 horas e 30 minutos da noite da última quinta-feira (28/02/2019), depois de aproximadamente 15 horas de julgamento. O ex-padrasto da adolescente responderá pela morte e co-autoria no estupro da estudante cometido no ano de 2011, em João Pessoa/PB. A condenação corresponde a 10 anos de reclusão pela co-autoria pelo crime de estupro qualificado e a 21 anos pelo crime de homicídio qualificado.

No dia 11 de julho de 2011, o corpo de Rebeca foi encontrado na mata de Jacarapé, às 14h30. À época do crime, Rebeca tinha apenas 15 anos. Ela foi estuprada e assassinada no trajeto entre sua casa e o Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira VIII, Zona Sul de João Pessoa. Segundo o processo, o Cabo Edvaldo estaria acompanhado de um indivíduo ainda não identificado, quando, em tese, teria praticado os crimes.

Os motivos do crime, segundo a denúncia do Ministério Público, estariam consubstanciados pelo perfil psicológico do réu, voltado à prática de crimes sexuais e pelo fato de ter a vítima descoberto que o Cabo Edvaldo mantinha ligações homossexuais com um homem cuja identidade não foi revelada. “A vítima foi assassinada sem nenhuma chance de defesa, em forma de execução sumária, com um tiro na região occipital, após sofrer estupro”, diz parte da denúncia do MP, recebida pelo juiz, que, na época, decretou a prisão preventiva do réu, em garantia da ordem pública e da segurança da instrução criminal.

Choro – Em depoimento, Edvaldo chegou a chorar e alegou que estava sendo acusado como “bode expiatório” para “dar satisfação à sociedade” e que nenhum investigador queria continuar com o caso. Edvaldo falou ainda que tratava Rebeca como filha. “Era relação de pai e filha. Eu procurava exercer o papel de provedor do lar”, disse Edvaldo.

Para a mãe de Rebeca, Thereza Cristina, a justiça foi feita. “Minha filha agora pode descansar. A justiça foi feita. Eu só tenho que agradecer a todos”, declarou após o encerramento do júri popular de Edvaldo Soares.

 

Com ParaíbaJá

porpjbarreto

Polícia Militar apreende drogas e armas brancas nesta quinta-feira (28) em Cajazeiras

Com base em informações levantadas pelo Núcleo de Inteligência do 6º BPM por volta das 11 horas, da manhã desta quinta-feira (28), guarnições de Rádio Patrulha apreenderam cocaína, maconha e diversas armas brancas no Bairro São José em Cajazeiras.

O NI monitorava um local tido como ponto de venda de drogas na zona norte da cidade, quando visualizou um individuo em atitude suspeita, de imediato foi acionada uma guarnição de rádio patrulha para realizar uma abordagem, sendo encontradas em poder do suspeito 08 porções de uma substância semelhante à cocaína e 04 porções semelhantes à maconha, ainda foi apreendido na residência do mesmo material para embalar a droga e (04) armas brancas.

O acusado identificado como Salviano de Araújo, 43 anos de idade, recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia de Policia Civil de Cajazeiras para as providências legais juntamente com o material apreendido.

Chama atenção o fato de que o mesmo saiu do presídio regional a 16 dias (12/02/19).

 

Com Assessoria de Imprensa – 6º BPM

porpjbarreto

PARAÍBA: PF deflagra operação para combater pornografia infantil na internet

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Salvaguarda II, com objetivo de combater a disseminação de pornografia infantil na internet. A operação contou com a participação de 10 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados.

A investigação apontou que os envolvidos são suspeitos de usar programas de computador para troca de fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

Os investigados responderão pelo crime de compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, cuja pena somadas poderão chegar a 6 anos de reclusão.

 

Com Assessoria PFPB

porpjbarreto

Corpo de idoso desaparecido na cidade de Sousa é encontrado enterrado na zona rural

O corpo foi encontrado já em estado de decomposição dentro do bueiro. O delegado Ilamilton Simplício informou que o idoso teria sido enterrado a cerca de 500 metros da residência.

Os bombeiros encontraram no fim da tarde da terça-feira (26) o corpo do idoso de 78 anos que teria sido assassinado por seu próprio filho na cidade de Sousa, no Sertão do Estado. Ele havia sido enterrado dentro de um bueiro localizado no quintal de sua casa, no Núcleo Habitacional I.

O corpo foi encontrado já em estado de decomposição dentro do bueiro. O delegado Ilamilton Simplício informou que o idoso teria sido enterrado a cerca de 500 metros da residência.

O crime teria acontecido há cerca de 15 dias. O idoso havia desaparecido e a polícia recebeu uma denúncia anônima sobre o caso.

O filho do homem desaparecido foi preso pela polícia e em depoimento confessou que em uma briga com o pai, partindo para as vias de fato. Depois de ter dado um soco na cara do pai, percebeu que ele estava em óbito. Ele chegou a dizer a vizinhos que o pai estava passando uma temporada na casa de um primo.

Com informações de portais

porpjbarreto

Travestis devem optar se querem ser transferidas para estabelecimentos prisionais femininos, defende PGR

Manter mulheres transexuais e travestis identificadas com o gênero feminino em presídios masculinos contraria direitos fundamentais

Foto do prédio da PGR com vista de muitas nuvens

Foto: João Américo/Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência imediata de travestis para estabelecimentos prisionais femininos, caso optem, tendo como base a identidade de gênero. Para ela, a manutenção de mulheres transexuais e de travestis identificadas socialmente com o gênero feminino em presídios masculinos contraria direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (22), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, proposta pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT). O caso será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Na ação, a ABLGT afirma que há decisões conflitantes acerca da aplicação de trechos da Resolução Conjunta 1/2014, da Presidência da República e do Conselho de Combate à Discriminação. A associação pede ao Supremo para que as custodiadas transexuais do gênero feminino somente cumpram pena em estabelecimento prisional compatível com o gênero que se identifica. Em relação as custodiadas travestis, identificadas socialmente com o gênero feminino, requer que possam optar por cumprir pena em estabelecimento prisional do gênero feminino ou masculino. A PGR pontua que a norma tem sido usada como fundamento por juízes para negar, em suas decisões, a alocação de travestis e mulheres trans em presídios femininos.

Ao analisar a questão, a procuradora-geral se posiciona favoravelmente ao pedido. Explica que a ADPF tem o objetivo de evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato ou omissão do poder público. Nesse caso, ela aponta lesão aos direitos constitucionais da dignidade humana, da proibição de tratamento degradante ou desumano, e da saúde de travestis e mulheres transexuais. Além disso, reconhece a legitimidade da associação como autora da ação.

Com relação às sucessivas negativas para remover as mulheres trans e travestis para as unidades femininas, a procuradora-geral destaca estarem em desacordo com a recente orientação estabelecida pelo próprio STF. Em 2014, o ministro Luís Barroso concedeu habeas corpus de ofício determinando a transferência de pessoas trans, de penitenciária masculina, para unidade feminina. “A notícia de que a parte acionante está recolhida em estabelecimento prisional incompatível com a sua orientação sexual autoriza a concessão da ordem de ofício”, afirmou, na ocasião, o ministro.

No documento, Raquel Dodge refuta argumentos comumente usados para indeferir pedidos de transferência, como a ausência de cirurgia de transgenitalização e o risco à integridade física e sexual de mulheres cisgênero (que se identificam, em todos os aspectos, com o sexo de nascimento). “É patente, assim, a existência de quadro de violação inconstitucional e inconvencional de direitos humanos das mulheres transexuais e de travestis mantidas em estabelecimentos prisionais incompatíveis com sua identidade de gênero”, assevera.

A PGR afirma que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.275, a decisão decisão do STF foi histórica, pois alçou as identidades transgênero a um patamar de proteção constitucional. Na ocasião, os ministros reconheceram aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição do nome e sexo no registro civil.

Identidade de gênero – De acordo com o artigo 1º, II, do Decreto Federal 8.727/2016, entende-se por identidade de gênero a “dimensão da identidade de uma pessoa que diz respeito à forma como se relaciona com as representações de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído no nascimento”. Já a orientação sexual consiste na capacidade que cada indivíduo tem de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por pessoas de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com esses indivíduos.

Ao salientar a importância do critério da identidade de gênero como aquele apto para justificar a remoção para um presídio feminino, Dodge ressalva que não se está a tratar de pessoas que simplesmente declaram o pertencimento a um sexo oposto ao seu sexo biológico, mas assim se identificam individual e socialmente, física e psiquicamente. “Trata-se, na realidade, de garantir que essas pessoas possam ser o que são, possam ser reconhecidas como quem são, e, ainda, possam gozar de um direito básico, mas não por isso menos desprezível, de todo e qualquer ser humano: o de ocupar espaço especificamente destinado ao gênero ao qual pertencem”, defende.

Íntegra da manifestação na ADPF 527

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

porpjbarreto

Crueldade: Cachorro é atingido por disparo de arma de fogo em cidade do Sertão da Paraíba

Um cachorro sem raça definida foi atingido com um disparo de arma de fogo na noite do último sábado (23) de fevereiro, na cidade de Catingueira, no Sertão paraibano.

O fato aconteceu por volta das 22 horas e 30 minutos, no momento em que a cidade se encontrava sem energia elétrica. Moradores da Rua João Leite dos Santos escutaram um disparo de arma de fogo e logo em seguida um latido de dor de um cachorro.

Em razão da falta de energia não foi possível identificar o responsável pelo disparo e nem a vítima. Algumas pessoas relataram que viram um veículo de cor preta, possivelmente um Chevrolet S10, logo após o disparo.

Assim que a energia foi restabelecida populares encontraram um cachorro sangrando atingido com o disparo da arma. A bala ficou alojada em sua face.

O cachorro é conhecido na cidade. É sempre visto nas calçadas e até dentro das igrejas católicas e evangélicas da localidade, além de acompanhar moradores da Rua João Leite dos Santos pela cidade.

 

Com informação de Catingueira Online

porpjbarreto

Ajuda humanitária cruza fronteira de Brasil com Venezuela, diz Araújo

Um dos dois caminhões com ajuda humanitária enviado pelo Brasil e pelos Estados Unidos para a Venezuela cruzou a fronteira em Pacaraima (RR), neste sábado (23), e encontra-se em território venezuelano, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

“Poucos minutos atrás tivemos a notícia de que o primeiro caminhão com ajuda humanitária brasileira e americano cruzou a fronteira e entrou no território venezuelano e agora está se vendo como vai ser o descarregamento do caminhão”, disse Araújo em um vídeo publicado por volta das 14h45 no perfil oficial do Itamaraty. “Esperamos que essa ajuda chegue efetivamente ao povo venezuelano”, acrescentou.

Os dois caminhões com ajuda humanitária, com placas e motoristas venezuelanos, partiram na manhã deste sábado, percorrendo os 214 quilômetros até Pacaraima, onde a fronteira do lado venezuelano foi fechada na quinta-feira à noite pelo regime do presidente Nicolás Maduro.

Poucos minutos após o anúncio de Araújo, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu perfil oficial no Twitter uma mensagem em espanhol de apoio ao povo venezuelano: “Fuerza a nuestros hermanos venezolanos! ¡Dios al mando!”, escreveu.

Nos arredores da fronteira, o clima é de tensão, com o registro de manifestações de populares que defendem a entrada da ajuda humanitária na Venezuela. Imagens de TV mostraram o uso de gás lacrimogêneo pelas forças de segurança venezuelana para dispersar manifestantes.

Agência Brasil

porpjbarreto

MPPB requer e Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares, em Montadas e Areial

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores. Para não prejudicar os estudantes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que fosse providenciado o transporte adequado dos alunos durante o período de regularização e também solicitou a realização, neste sábado (23), de uma vistoria extraordinária na unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) localizada em Araruna para verificar que ônibus do Município de Montadas podem voltar a circular.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fábia Cristina Pereira, várias medidas têm sido adotadas para cobrar a regularização do transporte escolar nos municípios, sendo que em 2016, foram ajuizadas ações civis públicas de obrigação de fazer, que tiveram o pedido de tutela antecipado deferido pela Justiça. A liminar determinou prazos para que os gestores providenciassem a imediata adequação do transporte escolar às normas de trânsito vigentes, destacando medidas que deveriam ter sido adotadas em relação à falta ou precariedade de funcionamento de equipamentos de segurança obrigatórios e também à habilitação dos condutores.

Além de não resolverem os problemas, os gestores passaram a não encaminhar os veículos escolares para as vistorias do Detran, que acontecem semestralmente. O fato levou a promotoria a realizar uma audiência com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da comarca sobre o assunto. “Na última vistoria realizada em setembro do ano passado, só o município de Esperança enviou os veículos escolares para a inspeção, apesar de todos serem previamente notificados”, lamentou a promotora de Justiça.

Após receber os relatórios das inspeções realizadas pelo Detran-PB, inclusive os dos municípios que não encaminharam os veículos para vistoria, a promotoria interpôs petição ao Judiciário para que esses documentos fossem juntados às ações civis públicas e requereu, diante da inércia do poder público, que fossem feitas a busca e apreensão dos veículos irregulares.

Diante do descumprimento da liminar deferida, a 2a Vara da Comarca de Esperança determinou a imediata apreensão dos veículos utilizados pelos municípios para o transporte escolar que estavam rodando sem o selo do Detran. O mandado de busca e apreensão foi cumprido no último dia 11 de janeiro deste ano. “Para se evitar o transtorno aos estudantes, foi solicitado também ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba uma data, extraordinária, para que os veículos fossem vistoriados e liberados aqueles que se encontram regulares. O município de Montadas aquiesceu e realizará a vistoria dia 23; já o Município de Areial comunicou que não tinha condições de encaminhar os veículos”, informou a promotora.

Transporte seguro

O MPPB e o Detran celebraram termo de cooperação técnica para implementar o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”. A iniciativa visa coibir o uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes (conhecidos como “paus-de-arara”) nos municípios paraibanos e garantir que crianças e adolescentes que necessitam do serviço para exercer o direito à educação sejam transportados com segurança.

O projeto implementado em 2013 atende a dois objetivos do mapa estratégico do MPPB: fomentar o acesso à educação pública de qualidade e promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Desde então, vistorias de veículos escolares vêm sendo feitas periodicamente nos municípios paraibanos. Os relatórios são enviados pelo Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e Adolescente que, por sua vez, remete esses documentos às promotorias de Justiça locais para que adotem as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução dos problemas detectados.

Além do Detran, também foi firmado posteriormente termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza os veículos escolares nas rodovias federais na Paraíba e coíbe o desvio de finalidade desses ônibus por parte dos municípios.

 

Assessoria de Imprensa – MPPB

porpjbarreto

Gaeco recebe 5 mil mensagens, em uma semana; fluxo leva órgão a criar novo WhatsApp

Quase 5 mil mensagens foram recebidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), na última semana, através do aplicativo de mensagens WhatsApp. Os contatos resultaram em cerca de 2 mil denúncias, que estão sendo analisadas. Por causa do intenso fluxo, foi disponibilizado um novo número (83 9.8820-2679), através do qual o Gaeco poderá ser acionado, a partir de agora.

O e-mail gaecodenuncia@mppb.mp.br continua ativo também para o recebimento de denúncias de corrupção. Os canais de comunicação com a população foram criados no último dia 15. Por meio deles, os promotores de Justiça do Gaeco estão recebendo informações da população em diversos formatos (áudio, vídeo, texto e imagem), que estão sendo triadas e poderão ser investigadas, caso haja indícios de crimes cometidos.

As denúncias poderão abranger operações e investigações em curso (a exemplo de operações deflagradas, como ‘Xeque-Mate’, ‘Cartola’, ‘Cidade Luz’ e ‘Calvário’) ou novos fatos e casos, no âmbito criminal. Assim, além da possibilidade de municiar o órgão ministerial com documentos e informações, os cidadãos poderão participar ativamente da luta contra a corrupção, exercendo o controle social.

Assessoria de Imprensa – MPPB

porpjbarreto

CASO MARIELLE: PF cumpre mandatos para apurar supostas tentativas de prejudicar as investigações

Onze meses se passaram e a autoria dos crimes ainda é desconhecida

Nesta quinta-feira (21), policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão para apurar supostas tentativas de prejudicar as investigações dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes.

Os mandados foram autorizados pela Justiça, mas a Polícia Federal não pode dar mais detalhes, afinal, esta é uma apuração sigilosa. O que se sabe é que esta investigação teve início em novembro de 2018, quando os policiais começaram a receber denúncias de que agentes do estado estariam agindo para prejudicar as investigações do caso.

Segundo a PF, os agentes federais não estão apurando a autoria ou a motivação dos assassinatos, mesmo porque isso é responsabilidade da Polícia Civil. As investigações se restringem à identificação de entraves e obstáculos dirigidos à investigação dos crimes.

Neste mês, completou 11 meses que a vereadora e o motorista foram mortos a tiros, no centro do Rio de Janeiro, depois de um evento político. Onze meses se passaram e a autoria dos crimes ainda é desconhecida.

 

Repórter Cintia Moreira

Agência do Rádio