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Câmaras do TJPB apreciarão mais de 650 processos nesta terça-feira (18)

As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (18), para apreciar 660 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência.

Na pauta da Câmara Criminal, constam 40 processos físicos, entre Apelações Criminais, Agravos em Execução Penal, Recurso Criminal em Sentido Estrito, Desaforamento e Apelação Infracional. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho.

A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 156 recursos, sendo 120 eletrônicos e 36 físicos. Apreciarão os feitos os desembargadores que integram o órgão fracionário Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos.

Já a pauta da Segunda Câmara Cível conta com 221 recursos, sendo 110 do PJe e 111 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Participarão dos julgamentos os juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Onaldo Rocha de Queiroga, com o objetivo de apreciar processos remanescentes.

A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar 52 processos físicos e 11 do PJe. Compõem a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A Quarta Câmara pautou, para esta terça-feira, um total de 180 feitos – 100 do PJe e 80 físicos, e tem em sua composição os desembargadores João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Fred Coutinho. O desembargador Fred encontra-se de férias e será substituído pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.

Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Divulgada lista preliminar dos candidatos aptos e inaptos para processo eleitoral de conselheiro tutelar de Cajazeiras

O COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou a lista provisória dos candidatos aptos e inaptos a concorrer a vagas para o Conselho Tutelar do município de Cajazeiras.

A divulgação obedece o Edital de Regulamento do Processo Eleitoral nº 01/2019. Os candidatos considerados inaptos por falta de documentação deverão apresentar recurso até o dia 21 de Junho a Comissão Eleitoral.

Secom-Cz

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Academias são interditadas em ações de fiscalização pelo interior da Paraíba

As mais recentes foram fechadas nesta segunda-feira (17) pela manhã, em Massaranbuba

A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) interditou, na manhã desta segunda-feira (17), duas academias no município de Massaranduba, a 136 quilômetros da Capital.

Na mesma ação, duas pessoas flagradas exercendo a profissão, ilegalmente, foram levadas para a Central de Flagrantes de Campina Grande. A operação do CREF10/PB começou na semana passada, com a presença dos fiscais em mais de dez municípios, sendo visitadas 33 academias, sete escolas públicas e um evento de Jogos Escolares.

Na ação anterior a desta segunda-feira, foram realizadas 41 visitas nas cidades de Coremas, Santa Inês, Santana de Mangueira, Curral Velho, Igaracy, Piancó, Santa Luzia, Itaporanga, Diamante, Ibiara, Conceição e Juazeirinho.

Notificamos 17 academias, quatro escolas e lavrados oito avisos de impedimento de Pessoa Jurídica. Duas pessoas estavam em exercício ilegal da profissão e um estagiário apresentava situação irregular”, ressaltou o diretor de Orientação e Fiscalização do CREF10/PB, Pedro Ribeiro. Dois estabelecimentos na cidade de Juazeirinho foram interditados.

“Estamos reforçando as ações de fiscalização e as denúncias têm ajudado muito”, ressaltou o presidente do Conselho, Francisco Martins da Silva. “Lembramos que todos devem se unir contra qualquer tipo de atividade ou exercício físico que seja ilegal”, complementou.

 

Assessoria de Imprensa – CREF10/PB

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Projetos que pleiteiam recursos para custeio de safra e investimento na cultura da cana-de-açúcar na Paraíba ultrapassam os R$ 25 milhões

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), por meio de seu Departamento Técnico (Detec), elaborou, no período de agosto de 2018 a maio deste ano, 93 projetos técnicos/financeiros para captação de recursos voltados ao custeio ou investimento para o plantio de cana-de-açúcar na Paraíba. As propostas elaboradas foram encaminhadas ao Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e para o Bradesco. Para este ano, os projetos somam o montante de R$ 25.436.139,58.

Das 93 propostas, 61 foram elaboradas para o custeio de safra, totalizando um pleito de R$ 16.459.621,07, e outros 32 para investimentos diversos, chegando ao montante de R$ 8.976.518,51. Vale ressaltar que os projetos de custeio são destinados, principalmente, à aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, beneficiamento ou industrialização do produto financiado. Já os projetos de investimento são voltados à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção.

O Banco do Brasil recebeu 39 propostas de custeio de safra e 33 projetos para investimento, sendo o banco que mais recebeu solicitações de produtores de cana na Paraíba, este ano, através da Asplan. Juntas, essas propostas chegaram ao valor de       R$ 18.478.739,89. Ao Bradesco foram enviados 15 projetos de custeio totalizando      R$ 4.534.252,80, e nenhuma proposta de investimento. Para o Banco do Nordeste foram remetidos sete projetos de custeio de safra, com valor total de R$ 2.222.904,24 e dois de investimento, que somaram a quantia de R$ 200.242,65.

O serviço de elaboração dos projetos é realizado, gratuitamente, pelo Detec para os associados da Asplan e é feito pelo geotecnólogo da Associação e responsável pelos projetos de captação de recursos junto às instituições financeiras, Thybério Luna. Simultaneamente à elaboração dos projetos, a Asplan também atualiza a área de plantio de alguns fornecedores, através do georeferenciamento. Este ano, já foi feito o mapeamento de 209 associados que somados chegam a uma área de 20.822,26 hectares plantados.

“Com esse serviço, nós oferecemos um suporte técnico-administrativo ao produtor para que ele possa, cada vez mais, investir e melhorar sua cultura e produtividade. Além disso, nós também oferecemos o mapeamento de área e outros tantos serviços que auxiliam o produtor a melhorar sua cultura”, afirma o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

O presidente da Asplan lembra, no entanto, que o que foi pleiteado de recursos, não será, necessariamente o montante liberado. “A gente faz os projetos, encaminha para os bancos, mas a decisão de liberar os recursos cabe às instituições financeiras que avaliam uma série de fatores para poder aprovar o crédito”, finaliza José Inácio.

Assessoria de Imprensa – Asplan

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Frente da ALPB e Secretaria de Agricultura Familiar entregam sugestões de políticas públicas para o setor ao governador João Azevedo nesta quarta

O governador João Azevedo (PSB) receberá, nesta quarta-feira (19), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, às 10h, um documento elaborado de forma conjunta pela Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, contendo uma série de propostas de políticas públicas para o setor. As sugestões foram colhidas dos próprios agricultores, durante audiências públicas realizadas em vários municípios do Estado, do início do ano até maio último.

A iniciativa, explica o presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Jeová Campos (PSB), busca sugerir novas políticas públicas para o setor, a partir do olhar e vivência de quem vive da agricultura familiar na Paraíba. “O documento e suas sugestões são um subsídio importante para o governo de João Azevedo, no sentido de implementar uma nova agricultura familiar no Estado, com foco em uma política pública de produção sustentável e livre de agrotóxicos”, destaca Jeová.

A primeira audiência da Frente com o objetivo de colher essas propostas foi realizada em Mamanguape, no dia 25 de fevereiro, em evento promovido pelo Território da Cidadania da Zona da Mata Norte. No dia 09 de março, A Frente e o secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto, ouviu as dificuldades dos agricultores de Cajazeiras, na sede da Câmara Municipal da cidade. Catolé do Rocha recebeu a audiência de Frente Parlamentar no dia 22 de março, no campus da Universidade Estatual da Paraíba (UEPB). Esperança teve sua reunião no dia 01 de abril, na sede do polo sindical da Borborema. No dia 17 de maio foi a vez dos agricultores de Sousa colocarem suas propostas e no dia 07 de junho aconteceu a última audiência, na cidade de Soledade, quando a Frente participou da VII Festa Estadual das Sementes da Paixão.

O deputado defende que seja implementado um novo modelo de agricultura familiar que incentive os trabalhadores do campo a produzir mais e melhor. “A agricultura familiar é o caminho para o desenvolvimento sustentável de nossa agricultura. Conversamos com diversos agricultores para saber de suas dificuldades, expectativas e necessidades. A partir daí, elaboramos um documento para direcionar o governo para um novo olhar, um novo direcionamento para o setor através da otimização dos recursos e ações destinados à agricultura na Paraíba”, explicou Jeová Campos.

Além da presença do governador João Azevedo, do secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto e do presidente da Frente Parlamentar, Jeová Campos, o evento que acontecerá no Teatro Paulo Pontes, também contará com a presença de lideranças sindicais ligadas ao campo, além de caravanas de agricultores de vários municípios da Paraíba.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Frei Anastácio alerta sobre impacto de decisão do STF sobre a Petrobras

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) alertou, na tribuna da Câmara Federal, sobre os eventuais impactos em relação à Petrobras, diante de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera a venda das subsidiárias da Petrobras.  “Na prática, isso vai acabar tornando inócua a necessidade de autorização do Congresso para a alienação das controladoras. Essa decisão terá grande influência sobre nosso desenvolvimento econômico, podendo afetar nossa própria soberania”, disse.

O deputado relatou que no dia 6 de junho, o Supremo decidiu que a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação. “No âmbito do mesmo julgamento, resolveu, entretanto, que a exigência de tal autorização não se aplica à alienação de subsidiárias e controladas, desde que a criação delas não tenha sido feita por lei”, destacou.

Contradição

O parlamentar questiona    que parece haver, nesse caso, algum tipo de contradição no entendimento do STF, pois a liberação da venda das subsidiárias, na prática, vai acabar tornando inócua a necessidade de autorização do Congresso para a alienação das controladoras. Essa decisão terá grande influência sobre nosso desenvolvimento econômico, podendo afetar nossa própria soberania.

“Hoje, existem 134 estatais em funcionamento, das quais 88 são subsidiárias: 36 pertencem à Petrobrás, 30 à Eletrobras e 16 ao Banco do Brasil. Agora, com a decisão do STF, fica aberta a possibilidade de essas empresas controladoras criarem novas subsidiárias, ou mesmo de utilizarem as já existentes, para lhes transferir partes do patrimônio, especialmente as partes mais rentáveis, e, em seguida, vendê-las”, informou.

Para Frei Anastácio, trata-se de enorme concentração de poder nas mãos do Executivo, e principalmente nas de integrantes da corrente ideológica que o esteja momentaneamente dirigindo. Não é justo que um governo eleito para mandato de quatro anos possa, dessa forma, desfazer-se de patrimônio acumulado durante décadas, com recursos oriundos do sacrifício de toda a população brasileira.

 A esse respeito, o Ministro Ricardo Lewandowski, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, no ano passado, já havia levantado a seguinte preocupação: “Internacionalizar ou privatizar ativos estratégicos não se reduz apenas a uma mera opção governamental, de caráter contingente, ditada por escolhas circunstanciais de ordem pragmática. Constitui uma decisão que se projeta no tempo, configurando verdadeira política de Estado, a qual, por isso mesmo, deve ser precedida de muita reflexão e amplo debate, pois suas consequências têm o condão de afetar o bem-estar das gerações presentes e até a própria sobrevivência das vindouras”.

Assessoria de Imprensa

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SISU 2019.2: Prorrogada a chamada para pré-matrícula

Os candidatos aprovados podem realizar a pré-matrícula até a próxima quarta-feira, 19 de junho

A Pró-Reitoria de Ensino prorrogou, nesta segunda-feira (17), a chamada para pré-matrícula dos candidatos classificados pelo SISU 2019.2 para os cursos superiores presenciais do IFPB nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. Os candidatos aprovados agora podem realizar a pré-matrícula de 12 a 18 de junho e no dia 19/06, para os retardatários.

Consulte a relação dos candidatos aprovados no Portal do Estudante.

A matrícula deverá ser realizada obrigatoriamente no Campus ofertante do curso no qual o candidato foi classificado, exclusivamente para o curso/turno escolhido no ato da inscrição. Os candidatos relacionados foram classificados nos cursos/turnos nos quais se inscreveram, de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ano 2018, levando-se em conta as modalidades de concorrência optadas no ato da inscrição e os critérios de classificação e desempate elencados no Termo de Adesão ao SISU.

Os candidatos classificados e listados no resultado final que concorrem aos cursos superiores presenciais serão convocados para realização de matrícula apenas para o semestre letivo 2019.2, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação de acordo com a ação afirmativa para a qual concorrem e a quantidade de vagas ofertadas no Edital de Abertura.

Confira a íntegra do Edital PRE Nº 41/2019.

 

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Veneziano defende que realidade social do Brasil seja considerada na definição da política preços da Petrobras

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) questionou, em vídeo gravado direto de seu gabinete, em Brasília, e publicado nas redes sociais, a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras desde o ano passado, quando eclodiu o movimento dos caminhoneiros que questionaram a altíssima elevação dos valores do diesel e demais combustíveis.

Veneziano disse que atrelar, única e exclusivamente, os valores que são praticados e definidos pela Petrobras, aos valores do barril do petróleo, que tem a sua fixação no mercado externo, é algo “extremamente questionável”. Como titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele garantiu que vai propor um debate mais amplo e equilibrado sobre o tema.

“Se levarmos em consideração apenas a realidade Europeia, a realidade Norte Americana e a realidade de suas respectivas sociedades, como os seus povos se encontram em relação às suas situações sociais, trazendo-as para a nossa realidade nacional, a diferença é gritante”, argumentou o Senador paraibano.

Brasil: Parâmetro Principal – Veneziano observou que, nos últimos anos, acelerou-se o processo de empobrecimento da população brasileira, visto que hoje existem mais de 50 milhões de brasileiros classificados entre a pobreza e a extrema pobreza. “Preocupa termos como referência e parâmetros os valores fixados externamente. Nós não podemos virar as costas para uma situação social local. Afinal de contas, aquilo que hoje nós consumimos, tem embutido, em grande parte, o valor do combustível”.

O Senador lembrou que o Brasil, equivocadamente, concentrou a circulação de mercadorias e riquezas pelo transporte terrestre, deixando de lado o transporte marítimo e o transporte ferroviário. Ele advoga a tese de uma política que estabeleça preços, levando-se em conta a questão de mercado e parâmetro internacional, mas também considerando as questões sociais do Brasil.

“A Petrobras é uma empresa estatal de mercado aberto, essencialmente formada e mantida, nos últimos 70 anos, pela contribuição de todos nós, brasileiros. Ela precisa, acima de tudo, ter esse viés de preocupação com a situação social que nós atravessamos” afirmou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa

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Hospital do Bem registra 1433 atendimentos, 332 internações e 290 sessões de quimioterapia entre janeiro e maio deste ano

Idealizado para amenizar o sofrimento das pessoas que tinham que se deslocar de cidades do sertão paraibano para Campina Grande ou João Pessoa para ter acesso a um tratamento oncológico, o Hospital do Bem tem sido um ponto de referência e assistência para pacientes com câncer no interior do estado. Somente entre janeiro e maio deste ano, a unidade que integra o Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), registrou 1433 atendimentos, 332 internações e 290 sessões de quimioterapia. O Hospital do Bem integra a rede estadual de saúde e foi inaugurado em setembro do ano passado.

Dados do relatório de gestão dos primeiros cinco meses deste ano mostram que o Hospital registrou 127 internamentos na Clínica Médica, mais 179 na Clínica Cirúrgica e outros 26 nos Cuidados Paliativos, mais 1433 atendimentos nos setores de cirurgia oncológica (221), clínica oncológica (531), cirurgia plástica (29), urologia (139) e mastologia (252). A unidade que atende os casos de câncer mais incidentes na região que são os de próstata, mama, colo de útero e pele, com a oferta de serviços de diagnóstico, tratamento ambulatorial com consultas médicas, cirurgias oncológicas e quimioterapia realizou, neste período, 290 sessões de quimioterapia.

A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, destaca a importância do Hospital do Bem para os pacientes com câncer no sertão. “Temos uma ótima infraestrutura, uma equipe especializada em casos de oncologia, realizamos os atendimentos dentro dos protocolos igual a qualquer unidade referenciada para casos de oncologia, temos um serviço humanizado e tudo isso mais perto da casa dos pacientes o que propicia muitos ganhos em qualidade de atendimento, além da facilidade de acesso ao tratamento”, destaca a diretora, lembrando que os números do Hospital do Bem atestam a necessidade e importância deste serviço na região

Sobre o Hospital do Bem

O Hospital dispõe de 25 leitos de internação, uma ampla sala para quimioterapia com espaços para dez tratamentos simultâneos, além de enfermarias clínica, cirúrgica e de retaguarda, entre outros espaços. Os pacientes do Hospital têm à disposição um Centro de Imagem, localizada no prédio anexo do Hospital Regional, que realiza exames de ultrassonografia com Doppler; tomografia; endoscopia; eletrocardiograma; exames laboratoriais e Raio X. Os exames de ressonância magnética e cintilografia óssea são terceirizados, mas custeados pelo poder público, através do SUS.

Assessoria de Imprensa 

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Justiça Federal na Paraíba realiza novo mutirão em parceria com a Caixa Econômica Federal

Esforço concentrado é direcionado aos processos que envolvem habitação em financiamentos da Caixa Econômica Federal

Começou nesta segunda-feira (17) e segue até esta quarta (19) a primeira etapa de mais um mutirão do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal. O esforço concentrado continuará na próxima semana, nos dias 25 e 27/06, buscando conciliação em 180 casos relacionados à habitação, sem que a pauta normal da unidade seja prejudicada.

Segundo o coordenador do Cejusc, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, essa é mais uma iniciativa que visa o entendimento entre as partes, evitando que os conflitos se tornem processos judiciais. “O acordo é homologado com fundamento legal e permite que os interessados encontrem soluções alternativas para problemas diversos, sem envolver ações na Justiça”, disse o magistrado. “Ninguém quer transformar um conflito em um processo, por isso a procura pela conciliação cresce cada vez mais”, complementou.

Outros mutirões

Até o mês de agosto, a JFPB realizará outros dois mutirões junto com a Caixa. De 29/07 a 02/08, o foco será em 139 processos que envolvem devedores de contratos bancários. A ação faz parte da campanha nacional “Você no Azul”, que propõe descontos de até 90% para sanar os débitos. Já de 12 a 16/08, as audiências serão referentes a outras reclamações pré-processuais que envolvem o banco.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB