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Papel Timbrado IV: Gaeco e Deccor realizam nova fase de operação para combater fraude em licitação e desvio de recursos públicos

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB) deflagrou, juntamente com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e com a Polícia Militar, a quarta etapa da Operação Papel Timbrado, na manhã desta terça-feira (14/05). O objetivo é o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, em João Pessoa e em duas cidades do interior, direcionados a um empresário e a ex-agentes públicos da Prefeitura de Salgado de São Félix.

Esta fase da operação tem base em denúncia e pedidos cautelares apresentados pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana/PB, perante o juízo de direito da 1ª Vara da cidade. Foi apurado que empresários investigados e já denunciados pelo Gaeco/MPPB, em outras fases da operação, por participação em organização criminosa, em conluio com o ex-prefeito de Salgado de São Félix/PB e diversos servidores de sua administração (como membros da Comissão Permanente de Licitação e da Assessora Jurídica) fraudaram um procedimento licitatório (Tomada de Preços nº 010/13) relacionado os serviços de limpeza urbana daquela cidade e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes.

De acordo com a investigação, foram contabilizados 40 pagamentos direcionados à empresa Adonis de Aquino Sales Júnior ME, no valor de R$ 1.346.200,00, entre 2013 a 2016. Pelos fatos praticados, oito pessoas envolvidas na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: 90 da Lei nº 8.666/93; 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (40 vezes), c/c o 71, do Código Penal; 2º da Lei nº 12.850/13. O Ministério Público requereu, ainda, a perda de cargos e funções públicas, reparação pelos danos materiais e morais praticados, entre outras medidas pertinentes.

O início de tudo

A primeira fase da operação foi desencadeada em 2014, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas sedes de diversas prefeituras do Estado, de empresas da construção civil e nas residências dos sócios e também em escritórios de contabilidade envolvidos em um esquema de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. A operação  recebeu o nome de “Papel Timbrado” porque objetivava apurar a comercialização ilegal de “kits de licitação” (papéis timbrados de construtoras, certidões negativas, contratos sociais, documentos de sócios, propostas de preços e outros documentos comumente exigidos em licitações, boletins de medição e até notas fiscais), no intuito de fraudar processos e contratos junto aos municípios paraibanos. As investigações demonstraram que a organização criminosa utilizava-se de empresas do ramo da construção civil, sendo a maioria delas “fantasmas”, para se alternar em licitações públicas, frustrando a competitividade e fraudando licitações voltadas à realização de obras e serviços de engenharia.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Frei Anastácio visita Campus da UFPB e constata preocupação e revolta com o corte de 30% no orçamento

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que o corte de 30% no orçamento da Universidade Federal da Paraíba está causando muita preocupação. “Estive no Campus IV, em Mamanguape, durante o final se semana, onde 2.500 alunos serão prejudicados. “O clima no Campus é de muita tristeza. Nos outros Campi, a situação é a mesma: preocupação e revolta da comunidade acadêmica”, disse o deputado.

 Frei Anastácio participou da entrega da comenda Educador da Esperança Paulo Freire, no Campus IV da UFPB, em Mamanguape. A comenda, que está em sua XIII edição, é concedida a estudantes que desenvolvem pesquisas ligadas à educação. As pesquisas são feitas com base em histórias de educadores, que contribuíram e contribuem com a formação de alunos nas cidades e comunidades. O criador da comenda é o professor PhD, Paulo Palhano.

Simpósio de Conselheiros Tutelares

O parlamentar esteve também no Primeiro Simpósio Paraibano de Sistema de Garantias dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em Campina Grande. O evento teve Participação de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Paraíba. O deputado reafirmou o compromisso de contribuir com emendas para equipar os Conselhos Tutelares, através de emendas parlamentares.

Conde

No Conde, o deputado participou da Plenária do Colegiado Territorial da Zona da Mata Sul, com participação de representantes de 13 municípios. Tema: Agricultura familiar que produz alimentos saudáveis ao alcance de todos. Na ocasião, o deputado convocou os trabalhadores e trabalhadoras a resistirem contra o desmonte da agricultura familiar.

Paraíso de Mogeiro

Frei Anastácio também esteve no acampamento Paraíso de Mogeiro, onde visitou as famílias que estão comemorando a boa colheita deste ano. As famílias, que já sofreram com despejo, bomba de gás e tiros de bala de borracha permanecem firmes na luta pela posse da terra.

Agenda no escritório

No escritório, em João Pessoa, Frei Anastácio recebeu representantes da Associação Recreativa dos Funcionários da Segurança Pública do Estado da Paraíba. O tema da reunião foi apoio a um Projeto de Emenda à Constituição, que tramita na Câmara, que trará benefícios para a categoria, em todo o Brasil. “Nós estamos ao lado da luta da categoria. Tudo que vier para beneficiar a classe trabalhadora tem apoio do nosso mandato”.

Reunião no TRT

O parlamentar esteve ainda no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em João Pessoa, onde foi reivindicar o não fechamento da Vara do Trabalho, em Cajazeiras. Ele foi recebido pela chefia de gabinete do TRT. “A informação que tivemos é que a Vara será deslocada para outro local. Mesmo assim, existe o compromisso da direção do TRT de estudar melhor o caso”, disse o deputado.

 

Assessoria de Imprensa 

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Profissionais de Educação Física se mobilizam para acompanhar votação de projeto na ALPB

Categoria espera aprovação de proposta, elaborada pelo deputado estadual Nabor Wanderley (PRB), nesta terça-feira (14)

Os profissionais de Educação Física da Paraíba devem acompanhar, nesta terça-feira (14), por volta das 11h, na Assembleia Legislativa do Estado, a votação do projeto de lei que trata da obrigação da licenciatura e do registro profissional nos casos de docência em Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio. A propositura é do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB), que recentemente esteve no Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) para reforçar o apoio à categoria.

De acordo com o presidente do CREF10/PB, Francisco Martins da Silva, essa é uma questão importante e que vem sendo debatida cada vez mais pelos profissionais da área. “Essa pauta fortalece, ainda mais, a Educação Física do estado, destacando a organização e o comprometimento daqueles que exercem a profissão e oferecendo mais qualidade e segurança aos usuários”, disse.

Caso seja aprovado, o projeto de lei estipula o prazo de um ano para adequação das escolas do estado.

 

Assessoria de Imprensa – CREF10-PB

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Campanha da LBV convida sociedade a contribuir com famílias em situação de pobreza

A Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica seu trabalho socioeducacional com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza, contribuindo para assistência básica e auxílio de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

A campanha Diga Sim!, visa mobilizar a sociedade a fazer doações, e mediante os recursos arrecadados, a LBV fará a entrega de cobertores e de cestas de alimentos em dezenas de municípios brasileiros. A meta da campanha é entregar, 12.500 cestas de alimentos, nas regiões que enfrentam estiagens e cheias.

Na Paraíba, a LBV com o seu apoio assistirá as famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural dos municípios de Alagoa Grande e Dona Inês, localidades essas em que a Instituição tem empreendido ações socioassistenciais pontuais e emergenciais.

As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99.

Quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!

 

Assessoria de Imprensa – LBV

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Câmara Municipal de Cajazeiras realiza Sessão Especial em alusão à “Semana Antidroga”, nesta segunda (13)

O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, José Gonçalves de Albuquerque, “Deusinho da Arara”, vereadores e vereadora, tem a grata satisfação de convidá-lo (a), a participar de Sessão Especial, em alusão à Semana Antidrogas, atendendo propositura do Vereador Alisson Américo de Oliveira.

Ascom-Cz

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649 vagas: IFPB abre Processo Seletivo Especial para Cursos Superiores

Há vagas para reingresso, transferência interna, transferência interinstitucional e ingresso de graduados

O IFPB abriu na última quinta-feira (8), o edital nº 65/2019 destinado às inscrições para o Processo Seletivo Especial (PSE) de ingresso nos cursos superiores da Instituição, período 2019.2. A seleção será feita nas seguintes modalidades: reingresso (126 vagas), transferência interna (126 vagas), transferência interinstitucional (208 vagas) e ingresso de graduados (189 vagas). O período de inscrição vai até o dia 24 de maio.

Acesse aqui o edital.

Ao todo são 649 vagas, distribuídas em dez campi: Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. Há vagas nas modalidades presencial e Educação a Distância (EaD).

Para se inscrever no PSE, o interessado deve preencher o formulário de inscrição (disponível nos anexos deste Edital); encaminhar a documentação exigida (especificada no edital, para a modalidade de interesse do candidato) para a Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC), por meio da Coordenação de Protocolo do campus ofertante (Endereço no edital).

Iris Souto Maior – Assessoria de Imprensa do IFPB

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Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”.

 Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes.
Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.
Fernando Frazão/Agência Brasil

Reconhecimento facial

Para aumentar ainda mais a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas.

De acordo com o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Conmebol, Hilário Medeiros, esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial.

“Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol [organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países] para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor”, explicou.

Medeiros disse que, além da utilização do sistema de reconhecimento facial para coibir a presença de vândalos ou pessoas foragidas da Justiça nos estádios, um efetivo de 10 mil agentes de segurança privada será contratado pelo Comitê Organizador Local para o policiamento dentro dos estádios.

A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

Agência Brasil

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Música: Aniversário de nascimento de Valdick Soriano

A Música do Dia é “Paixão de um Homem“.

Eurípedes Waldick Soriano foi um cantor e compositor brasileiro, ícone da música classificada como brega.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Saiba quem são os seis ativistas LGBT’s mais influentes do Alto Sertão da Paraíba

Eles são homens e mulheres Ativistas LGBT’s em defesa dos direitos humanos que ajudam a pavimentar e construir uma história atual não apenas no Alto Sertão paraibano, como no país de maneira geral. Seu empenho e a força de seus discursos é tanto que se destacam entre os seis ativistas LGBT’s mais influentes do Alto Sertão paraibano.

São palavras, discursos e ideias. Ativistas influenciadores, sempre buscando utilizar de seu espaço para dá voz aqueles que são poucos ouvidos o que a sociedade finge que não existem. Com histórias pessoais distintas, trajetórias de superação em que milhares se identificam e se inspiram.

A imersão e da preocupação em fazer a diferença por si e por tantos, rendeu o reconhecimento na lista entre os seis ativistas LGBT’s mais influentes do Alto Sertão paraibano em 2019, promovido pelo Portal de Notícias PB (e separamos os seis principais). Importante deixar claro que a iniciativa do Portal não se trata de única e simplesmente de um rol de famosos, não é um quantitativo de seguidores em redes sociais. É uma pesquisa que visa apresentar a atuação de pessoas que se empenham pela comunidade LGBTQI+

O fator principal foi para se ter uma noção de quão em média essas pessoas conseguem influenciar a vida de outras pessoas e os rumos do Alto Sertão independente do alcance que a influencia atinge.

Conheça os seis ativistas LGBT’s mais influentes do Alto Sertão paraibano.

6° Lugar

Jaaysllan Araújo, 21 anos. Homem transgênero. Ativista mais novo do Alto Sertão, vice-conselheiro LGBT de Cajazeiras-PB, desde 2017.

5 ° Lugar

Kássio Kley, 35 anos. Estudante de Bacharelado em Ciência da Computação. Ativista do movimento LGBT+ e do movimento da igualdade racial da cidade de Cajazeiras PB.

4° Lugar

Fernando de Souza Santana, 37 anos. Servidor público municipal, administrador, gestor em recursos humanos, presidente da Associação do Orgulho LGBT de Cajazeiras e, vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos LGBT’s.

3° Lugar

Mário Pedoni, 48 anos. Da região do Vale do Piancó, filiado e membro do Conselho de Ética Estadual do PSDB. Assistente Social e graduando em história pela UFCG. Mais de 30 anos na militância das causas LGBT, mulheres e movimento negro. Representante do (Movimento do Espírito Lilás), ASTRAPA (Associação de Travestis da Paraíba) Representante de conferências estaduais e nacional.

2° Lugar

Gerson Nogueira, 22 anos. Entre os mais novos, também está o ativista sousense, ex-coordenador de mobilização nacional, fundador do Movimento LGBT de Uiraúna/PB, Presidente Municipal do PSOL, com formação em políticas públicas e em Enfermagem. Representante do (Movimento Mel Espírito lilás).

1° Lugar

Joyce Montinelly, 30 anos. Membro do Conselho Municipal de Política para LGBT de Cajazeiras, membro do Conselho Nacional de Política Pública e Direitos Humanos para à população LGBT. Representante de conferências municipais, estaduais e Nacional.

 

Com informações do Portal Art Blog

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Baixa na temperatura provoca chuvas fortes pelo Nordeste nesta segunda-feira (13)

Umidade relativa do ar fica entre 30% e 95%

A pressão atmosférica continua ativa na região Nordeste, nesta segunda-feira (13). Há previsão de mais chuva forte a qualquer hora no litoral entre o Maranhão, Piauí e Ceará. Muitas nuvens e chuva moderada em Sergipe e na região de Salvador.

Tempo seco no centro-oeste da Bahia e no sul do Piauí. Pancadas rápidas nas demais áreas. A temperatura mínima vai ser de 15ºC e a máxima de 37ºC.  Já a umidade relativa do ar fica entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

 

Repórter Isabella França – Agência do Rádio