Categoria Brasil

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Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio.

Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC – PA). A assessoria de Marinho diz que uma primeira versão do relatório foi concluída, mas está sendo aperfeiçoada para ser apresentada durante esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A outra, a PEC 65/2019 – apresentada depois da reunião dos governadores em Brasília na última semana – é do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP) e tem o senador Flávio Arns (Rede -PR) como relator. Segundo Arns, que não era membro da CCJ e entrou no colegiado no lugar de Randolfe só para se dedicar à relatoria da proposta, a ideia é votar o texto o quanto antes. “O fim da vigência do Fundeb é muito preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica pela União. Por isso, é fundamental avançarmos com essa PEC para que possamos garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no país”, avaliou.

O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem.

Governadores

assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os chefes dos Executivos estaduais também tiveram audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do assunto.

Em dificuldades financeiras, eles são unânimes em dizer que é impossível perder os recursos que começaram a ser pagos em 2007. Só no ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas. O pedido pela manutenção do Fundo é um dos seis pontos de uma carta entregue a Bolsonaro.

Fundeb

O Fundeb cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país. O fundo ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas.

É formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.

Texto

Uma das principais diferenças entre as PECs é que a apresentada por último, pelo senador Randolfe, inclui algumas sugestões de governadores como a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, a política de valorização dos profissionais da educação básica pública e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública.

Esse mesmo texto estabelece ainda que a Complementação Custo Aluno-Qualidade Inicial da União ao Fundeb será de no mínimo 40%, sendo ampliada progressivamente a partir do percentual de 20% no primeiro ano de vigência do novo Fundeb. Outro ponto da proposta prevê que 75% de cada fundo seja destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica pública em efetivo exercício, para assegurar a aplicação dos recursos dos fundos para a remuneração e valorização dos profissionais da educação.

CCJ

Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), de maneira geral, quando não há acordo entre os autores de propostas sobre o mesmo tema, a votação de um texto não impede a de outro. “Todas podem ser votadas na CCJ”, garantiu . A partir da daí, explicou à Agência Brasil, por decisão da Mesa Diretora da Casa, podem ser apensadas em plenário. Simone, que tem por hábito fechar a pauta do colegiado às quintas-feiras pela manhã, disse que se os relatórios chegarem até lá, pode pautar o assunto para a próxima semana.

Tramitação

Se aprovados na CCJ do Senado, as PECs sobre o Fundeb seguem direto para o plenário da Casa, por onde precisam passar por outros dois turnos de votação. Vencida essa etapa as propostas seguem para deliberação da Câmara dos Deputados.

A discussão não é nova no Congresso onde pelo menos outras duas PECs sobre o assunto tramitam. Além da PEC 15/2015, da ex-deputada federal Raquel Muniz, há ainda a PEC 24/2017, da ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata (BA).

Agência Brasil

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Aniversário da fundação do estado de Israel, em 1948

A Música do Dia é “Wounds and Kisses“, com o grupo Monica Sex.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Frei Anastácio visita Campus da UFPB e constata preocupação e revolta com o corte de 30% no orçamento

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que o corte de 30% no orçamento da Universidade Federal da Paraíba está causando muita preocupação. “Estive no Campus IV, em Mamanguape, durante o final se semana, onde 2.500 alunos serão prejudicados. “O clima no Campus é de muita tristeza. Nos outros Campi, a situação é a mesma: preocupação e revolta da comunidade acadêmica”, disse o deputado.

 Frei Anastácio participou da entrega da comenda Educador da Esperança Paulo Freire, no Campus IV da UFPB, em Mamanguape. A comenda, que está em sua XIII edição, é concedida a estudantes que desenvolvem pesquisas ligadas à educação. As pesquisas são feitas com base em histórias de educadores, que contribuíram e contribuem com a formação de alunos nas cidades e comunidades. O criador da comenda é o professor PhD, Paulo Palhano.

Simpósio de Conselheiros Tutelares

O parlamentar esteve também no Primeiro Simpósio Paraibano de Sistema de Garantias dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em Campina Grande. O evento teve Participação de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Paraíba. O deputado reafirmou o compromisso de contribuir com emendas para equipar os Conselhos Tutelares, através de emendas parlamentares.

Conde

No Conde, o deputado participou da Plenária do Colegiado Territorial da Zona da Mata Sul, com participação de representantes de 13 municípios. Tema: Agricultura familiar que produz alimentos saudáveis ao alcance de todos. Na ocasião, o deputado convocou os trabalhadores e trabalhadoras a resistirem contra o desmonte da agricultura familiar.

Paraíso de Mogeiro

Frei Anastácio também esteve no acampamento Paraíso de Mogeiro, onde visitou as famílias que estão comemorando a boa colheita deste ano. As famílias, que já sofreram com despejo, bomba de gás e tiros de bala de borracha permanecem firmes na luta pela posse da terra.

Agenda no escritório

No escritório, em João Pessoa, Frei Anastácio recebeu representantes da Associação Recreativa dos Funcionários da Segurança Pública do Estado da Paraíba. O tema da reunião foi apoio a um Projeto de Emenda à Constituição, que tramita na Câmara, que trará benefícios para a categoria, em todo o Brasil. “Nós estamos ao lado da luta da categoria. Tudo que vier para beneficiar a classe trabalhadora tem apoio do nosso mandato”.

Reunião no TRT

O parlamentar esteve ainda no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em João Pessoa, onde foi reivindicar o não fechamento da Vara do Trabalho, em Cajazeiras. Ele foi recebido pela chefia de gabinete do TRT. “A informação que tivemos é que a Vara será deslocada para outro local. Mesmo assim, existe o compromisso da direção do TRT de estudar melhor o caso”, disse o deputado.

 

Assessoria de Imprensa 

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Campanha da LBV convida sociedade a contribuir com famílias em situação de pobreza

A Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica seu trabalho socioeducacional com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza, contribuindo para assistência básica e auxílio de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

A campanha Diga Sim!, visa mobilizar a sociedade a fazer doações, e mediante os recursos arrecadados, a LBV fará a entrega de cobertores e de cestas de alimentos em dezenas de municípios brasileiros. A meta da campanha é entregar, 12.500 cestas de alimentos, nas regiões que enfrentam estiagens e cheias.

Na Paraíba, a LBV com o seu apoio assistirá as famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural dos municípios de Alagoa Grande e Dona Inês, localidades essas em que a Instituição tem empreendido ações socioassistenciais pontuais e emergenciais.

As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99.

Quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!

 

Assessoria de Imprensa – LBV

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Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”.

 Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes.
Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.
Fernando Frazão/Agência Brasil

Reconhecimento facial

Para aumentar ainda mais a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas.

De acordo com o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Conmebol, Hilário Medeiros, esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial.

“Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol [organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países] para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor”, explicou.

Medeiros disse que, além da utilização do sistema de reconhecimento facial para coibir a presença de vândalos ou pessoas foragidas da Justiça nos estádios, um efetivo de 10 mil agentes de segurança privada será contratado pelo Comitê Organizador Local para o policiamento dentro dos estádios.

A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

Agência Brasil

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Música: Aniversário de nascimento de Valdick Soriano

A Música do Dia é “Paixão de um Homem“.

Eurípedes Waldick Soriano foi um cantor e compositor brasileiro, ícone da música classificada como brega.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Saiba quem são os seis ativistas LGBT’s mais influentes do Alto Sertão da Paraíba

Eles são homens e mulheres Ativistas LGBT’s em defesa dos direitos humanos que ajudam a pavimentar e construir uma história atual não apenas no Alto Sertão paraibano, como no país de maneira geral. Seu empenho e a força de seus discursos é tanto que se destacam entre os seis ativistas LGBT’s mais influentes do Alto Sertão paraibano.

São palavras, discursos e ideias. Ativistas influenciadores, sempre buscando utilizar de seu espaço para dá voz aqueles que são poucos ouvidos o que a sociedade finge que não existem. Com histórias pessoais distintas, trajetórias de superação em que milhares se identificam e se inspiram.

A imersão e da preocupação em fazer a diferença por si e por tantos, rendeu o reconhecimento na lista entre os seis ativistas LGBT’s mais influentes do Alto Sertão paraibano em 2019, promovido pelo Portal de Notícias PB (e separamos os seis principais). Importante deixar claro que a iniciativa do Portal não se trata de única e simplesmente de um rol de famosos, não é um quantitativo de seguidores em redes sociais. É uma pesquisa que visa apresentar a atuação de pessoas que se empenham pela comunidade LGBTQI+

O fator principal foi para se ter uma noção de quão em média essas pessoas conseguem influenciar a vida de outras pessoas e os rumos do Alto Sertão independente do alcance que a influencia atinge.

Conheça os seis ativistas LGBT’s mais influentes do Alto Sertão paraibano.

6° Lugar

Jaaysllan Araújo, 21 anos. Homem transgênero. Ativista mais novo do Alto Sertão, vice-conselheiro LGBT de Cajazeiras-PB, desde 2017.

5 ° Lugar

Kássio Kley, 35 anos. Estudante de Bacharelado em Ciência da Computação. Ativista do movimento LGBT+ e do movimento da igualdade racial da cidade de Cajazeiras PB.

4° Lugar

Fernando de Souza Santana, 37 anos. Servidor público municipal, administrador, gestor em recursos humanos, presidente da Associação do Orgulho LGBT de Cajazeiras e, vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos LGBT’s.

3° Lugar

Mário Pedoni, 48 anos. Da região do Vale do Piancó, filiado e membro do Conselho de Ética Estadual do PSDB. Assistente Social e graduando em história pela UFCG. Mais de 30 anos na militância das causas LGBT, mulheres e movimento negro. Representante do (Movimento do Espírito Lilás), ASTRAPA (Associação de Travestis da Paraíba) Representante de conferências estaduais e nacional.

2° Lugar

Gerson Nogueira, 22 anos. Entre os mais novos, também está o ativista sousense, ex-coordenador de mobilização nacional, fundador do Movimento LGBT de Uiraúna/PB, Presidente Municipal do PSOL, com formação em políticas públicas e em Enfermagem. Representante do (Movimento Mel Espírito lilás).

1° Lugar

Joyce Montinelly, 30 anos. Membro do Conselho Municipal de Política para LGBT de Cajazeiras, membro do Conselho Nacional de Política Pública e Direitos Humanos para à população LGBT. Representante de conferências municipais, estaduais e Nacional.

 

Com informações do Portal Art Blog

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Baixa na temperatura provoca chuvas fortes pelo Nordeste nesta segunda-feira (13)

Umidade relativa do ar fica entre 30% e 95%

A pressão atmosférica continua ativa na região Nordeste, nesta segunda-feira (13). Há previsão de mais chuva forte a qualquer hora no litoral entre o Maranhão, Piauí e Ceará. Muitas nuvens e chuva moderada em Sergipe e na região de Salvador.

Tempo seco no centro-oeste da Bahia e no sul do Piauí. Pancadas rápidas nas demais áreas. A temperatura mínima vai ser de 15ºC e a máxima de 37ºC.  Já a umidade relativa do ar fica entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

 

Repórter Isabella França – Agência do Rádio

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Julian volta a considerar os Ribeiros como o pior da política e não quer Aguinaldo como líder de Bolsonaro na Câmara

Pela segunda vez o deputado federal e presidente do PSL paraibano Julian Lemos, desferiu severas críticas ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) que também é o irmão da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Para Julian, Aguinaldo não tem capacidade moral e técnica para ser o líder do governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados.

Provocado a opinar sobre essa possibilidade, Julian se mostrou-se arredio à ideia: “Seria uma lástima. Pelo que eu conheço do presidente Bolsonaro, não acredito nisso em hipótese alguma”, disse.

Essa é a segunda crítica ácida de Julian Lemos ao clã Ribeiro, recentemente o deputado do PSL rebateu um comentário de aliados dos Ribeiro que consideravam Aguinaldo como o ‘Rei dos Prefeitos’ e o acusou de ser uma das figuras políticas mais corruptas da história da Paraíba e do Brasil.

Veja a matéria da época: (https://www.polemicaparaiba.com.br/politica/o-rei-dos-prefeitos-julian-lemos-acusa-deputado-paraibano-de-ser-um-dos-mais-corruptos-do-brasil/).

Com PBNews

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GP Brasil de Fórmula 1 causa “guerra” entre Rio de Janeiro e São Paulo

Capital fluminense quer construir autódromo de R$ 700 mi com apoio de Bolsonaro; Paulistas criticam e negam dívidas com organizadores do evento

Foto: Beto Issa/GP Brasil F1

O grande prêmio Brasil de Fórmula 1 virou motivo para uma guerra entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

É que a prefeitura carioca publicou aviso de licitação para a construção de um autódromo, no valor de R$ 700 milhões, com capacidade para 130 mil pessoas. De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, os recursos para a construção do autódromo serão da iniciativa privada que terá 35 anos para explorar o local.

O anúncio, inclusive, foi comemorado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele revelou que, sem o autódromo do Rio, o país poderia ficar sem o grande prêmio de Fórmula 1 porque o contrato firmado entre a organização do mundial e o estado de São Paulo, para o uso de Interlagos, chegará ao fim no próximo ano. Além disso, Jair Bolsonaro, afirmou que há uma dívida dos paulistas com os organizadores do GP impossibilitando, assim, a renovação do contrato.

Mas, esta semana os paulistas foram a público para garantir que têm condições de continuarem a sediar o evento mais importante do automobilismo mundial.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou que o presidente Bolsonaro está equivocado. O tucano garantiu que as dívidas entre Interlagos e os organizadores do GP Brasil foram renegociadas e que a continuidade do contrato, a partir de 2021, não sofre nenhuma resistência por parte dos executivos da Fórmula 1.

A licitação para a construção do autódromo do Rio de Janeiro deve ser publicada em janeiro de 2020. Antes, ela precisa ser aprovada pela câmara de vereadores da capital fluminense.

Repórter Cristiano Carlos – Agência do Rádio