Categoria Brasil

porAutor

Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’

Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta sexta-feira, 23, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Com a decisão, os petistas se tornam réus e serão julgados pelas acusações do inquérito conhecido como “quadrilhão do PT”, em que são acusados do crime de organização criminosa.

Formulada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia aceita hoje acusa os ex-presidentes de terem liderado, durante seus governos, entre meados de 2003 e maio de 2016, uma organização criminosa que lesou a Petrobras.

Segundo a acusação formulada por Janot, foram desviados da estatal petrolífera 1,5 bilhão de reais ao longo dos catorze anos em que a suposta organização criminosa vigorou. Conforme as investigações da Operação Lava Jato, os valores possibilitaram o pagamento de propinas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix, que tinham contratos com a Petrobras.

“Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”, afirmou o então procurador-geral.

Além das supostas vantagens ao PT, a denúncia sustenta que Lula, Dilma, ministros e demais agentes ainda teriam colaborado para que outras três “quadrilhas”, a do PP, a do “MDB do Senado” e a do “MDB da Câmara”, recebessem recursos da Petrobras. Os desvios teriam chegado a 391 milhões de reais, no caso do PP; 864 milhões, no MDB do Senado; e 350 milhões de reais, no MDB da Câmara. “Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras, o prejuízo gerado foi de, pelo menos, 29 bilhões de reais, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirma a acusação.

Ao aceitar uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o magistrado não faz juízo sobre o mérito da acusação e observa apenas se há indícios suficientes para que a ação penal seja aberta e os acusados sejam julgados, após a oitiva de testemunhas e a apresentação das defesas.

“Considero ser a denúncia idônea e formalmente apta a dar início à presente ação penal contra os denunciados, razão pela qual a recebo em face de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, como incursos nas condutas tipificadas acima (considerando-se na hipótese atos incriminadores a partir da vigência da Lei de Organização Criminosa/Lei n. 12.850/2013)”, decidiu Vallisney de Souza Oliveira.

Ele determinou ainda que os réus devem apresentar respostas à acusação no prazo de 15 dias, fase em que poderão apresentar questões preliminares sobre a denúncia e de interesse das defesas, além de arrolar testemunhas.

Como os crimes de organização criminosa atribuídos a Lula na denúncia estão relacionados a outro processo contra o ex-presidente, que trata de suposto favorecimento à Odebrecht no BNDES em troca de propina, Vallisney decidiu que o petista responderá pelo delito somente na ação do “quadrilhão do PT”. No outro processo, Lula também é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Por veja.com

porAutor

Câmara aprova projeto que mantém coeficientes de distribuição do FPM

Proposta pretende congelar coeficientes usados para distribuir recursos do Fundo de Participação dos Municípios até a divulgação da população brasileira pelo Censo de 2020

Deputados aprovaram uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para a repartição em 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que determina o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020.

A matéria será enviada ao Senado.

Aprovado por 301 votos a 33 e 2 abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, do deputado Arthur Lira (PP-AL), pretende “congelar” os coeficientes usados para distribuir os recursos do FPM até a divulgação da nova população brasileira com base no Censo de 2020.

Como essa divulgação ocorrerá somente em 2021, os novos dados poderiam ser usados pelo IBGE e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com efeitos apenas para 2022. O IBGE faz os cálculos e o TCU sanciona, determinando ao Tesouro Nacional o uso dos índices a cada ano.

Segundo o autor, o projeto foi um pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “O IBGE fez um cálculo estimativo da população sem o levantamento populacional que faz todo ano. Com o Censo de 2020, valerão os novos dados”, afirmou Arthur Lira.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a população brasileira passou de 207.706.355 para 208.494.900, um aumento de 0,38% do total de habitantes. Comparado com o ano anterior, 2.933 municípios (52,7%) apresentaram redução populacional e 2.626 (47,1%) tiveram crescimento; apenas 11 ou 0,2% permaneceram sem mudanças.

Do total de municípios com alteração de população, 135 tiveram redução no coeficiente. A Bahia é o estado com o maior número de reduções (56), seguida por Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo.

Pelo lado do aumento de recursos, outros 105 municípios receberão proporcionalmente mais, pois o total a ser repartido não muda em razão da flutuação da população entre as cidades e sim em razão do total arrecadado por tributos da União.

Nesse caso, entre os estados com mais municípios contemplados por aumento do índice destacam-se São Paulo (15), Rio Grande do Sul (14), Pará (13) e Rio de Janeiro (11).

Método
Todo ano, o IBGE refaz a estimativa da população com base em cálculos matemáticos de projeção, já que não é possível fazer um censo completo anualmente devido aos custos.

O instituto informa que a metodologia adotada para estimar os contingentes populacionais dos municípios brasileiros baseia-se na relação da tendência de crescimento populacional do município, observada entre dois censos demográficos consecutivos, com a tendência de crescimento de uma área geográfica maior (estado).

A partir da subdivisão do estado em várias áreas menores, deve-se assegurar que a soma das estimativas dessas áreas reproduza a estimativa previamente conhecida da área maior.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência da Câmara Notícias 
porAutor

Movimento negro cobra ensino obrigatório da história da cultura afrobrasileira e africana nas escolas

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o movimento negro cobrou a implementação da lei de 2003 (10.639/03) que torna obrigatório o ensino da história da cultura afrobrasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio brasileiras. Para os debatedores, esse ensino é essencial para a superação da desigualdade racial e do racismo no Brasil. O debate promovido pela Comissão de Educação (21) tratou dos desafios para a promoção da igualdade racial na educação.

Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil, ressaltou a dificuldade de implantação da lei. Na visão dela, existe uma grande resistência de profissionais da área em trabalhar a norma, e isso passa pela intolerância religiosa.

Para ela, os estudantes brasileiros precisam aprender, por exemplo, que existem muitos outros heróis brasileiros negros, além de Zumbi de Palmares. Ela citou, por exemplo, os heróis da Revolta de Búzios, que ocorreu no final do século XVIII e queria um governo democrático e o fim da escravidão. Maura Cristina também ressaltou a importância de o Brasil ter mais professores negros e de existir material didático voltado para o ensino da cultura afro-brasileira.

“Nós temos livros que foram recolhidos, gente. Essas crianças não se veem nos livros. Então se nós não tivermos esse cuidado de material didático, nada vai adiantar. Nós estaremos fazendo de conta que estamos fazendo luta. A lei está sendo aplicada, está. Mas de que forma. Qual é a eficácia?”

Victor Nunes, subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, defendeu a formação de professores para o ensino da história da cultura afro-brasileira e a garantia de recursos para implementar a lei que obriga esse ensino nas escolas. Segundo Nunes, isso deve ser uma política de Estado, já que a população negra não pode depender da boa vontade de um ou outro governo.

“Queremos, sim, que o Estado brasileiro, reconhecendo o nosso trabalho e que, sim, explorou nossa mão de obra, explorou nossas vidas, ele faça uma reparação, uma reparação que seja efetiva para a nossa transformação. Por um projeto de sociedade em que a gente tenha equidade nas relações. Que a gente garanta que, se 56% da população se autodeclaram negra, a gente garanta que neste Parlamento tenhamos 56% de representação de deputados.”

O subsecretario defendeu ainda a aprovação do projeto de lei do Senado (PL 8350/17) que destina no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário para as candidaturas de afrodescendentes.

Alguns deputados presentes no debate, como a Professora Marcivânia, do PCdoB do Amapá, manifestaram preocupação com possíveis retrocessos na promoção da igualdade racial durante o governo do presidente eleito, Jair Bolsonoro – por exemplo, em relação à política de cotas para negros nas universidades. Já Bacelar, do Podemos da Bahia, destacou que pelo menos 10 ministros já foram anunciados pelo futuro presidente e nenhum é negro. Não havia parlamentares apoiadores do novo governo no debate.

Reportagem – Lara Haje
Fonte: Agência Rádio Câmara
porAutor

Ministro da Educação homologa Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio

Para chegar ao formato que foi aprovado, o Conselho Nacional de Educação recebeu mais de 90 contribuições de áreas educacionais de todo o país

Foto: EBC

Na última terça-feira (20), o ministro da Educação, Rossieli Soares, homologou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Ensino Médio. São elas que orientam a elaboração dos novos currículos deste nível de ensino e, ao mesmo tempo, servem de parâmetro para a definição da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC.

Com a homologação, as redes e sistemas de ensino já podem começar a organizar as novas formas de oferta do novo Ensino Médio, embora, por lei, as mudanças nos currículos devam ser feitas em até dois anos após a aprovação da BNCC desta etapa, que atualiza seu formato e ainda continua em fase de discussão.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou alguns aspectos que são relevantes para a implementação daquilo que está previsto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“A alteração das diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio, que vai regular estas modificações; muitas das perguntas que sempre se faz quando você lê a lei e a lei não deve responder a todas, porque você tem uma grande parte de regulamentação por parte das diretrizes, uma outra parte de regulamentação pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda vai definir as competências e habilidades para garantir a aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio; teremos mudanças no Enem, no Exame Nacional do Ensino Médio, e também na formação de professores.”

O conteúdo das novas Diretrizes Curriculares Nacionais foi elaborado após dois anos de intensos trabalhos e debates no Conselho Nacional de Educação, o CNE, paralelamente às discussões sobre a etapa do ensino médio da BNCC.

Para chegar ao formato que foi aprovado, o CNE recebeu mais de 90 contribuições de várias áreas educacionais de todo o país durante o período de consulta pública, que foi encerrado no mês de outubro.

 

Reportagem – Cintia Moreira

Fonte: Agência do Rádio

porAutor

Vejam essas cenas chocante que o bandido filma a execução de um jovem

Um jovem de 20 anos foi morto a tiros na frente da casa da mãe, na Rua Edson Duarte, em Mirante da Serra (RO), município distante aproximadamente 390 quilômetros de Porto Velho.

O crime de aconteceu na última terça-feira (13), por volta das 15h50.

A execução foi praticada por dois indivíduos que ocupavam uma motocicleta.

Um indivíduo executou a vítima e o outro filmou a barbárie. O Diário da Amazônia obteve as imagens com exclusividade e nela mostram o crime executado a sangue frio pelos bandidos. O jovem executado foi identificado por Paulo Henrique Silva Fagundes.

As imagens mostram o jovem na frente do imóvel quando foi surpreendido por dois homens que chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos.

Após a execução do crime os bandidos fugiram. Populares acionaram a Polícia Militar (PM) que rapidamente chegou no local, porém o jovem já estava sem vida.

A área foi isolada até a chegada da Polícia Técnica onde após os trabalhos periciais foi constatado que o jovem foi atingido por cinco tiros, sendo quatro nas costas e um na nuca.

Após os trabalhos periciais o corpo foi liberado para a funerária de plantão. A PM realizou várias rondas pelas imediações no intuito de localizar os suspeitos, mas não foram encontrados.

Conforme a polícia, a vítima tinha várias passagens pela Justiça. O caso esta sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte: WhatsApp

porAutor

O TEMPO E A TEMPERATURA: Máxima pode chegar a 38 graus no Norte do país nesta terça-feira (20)

O TEMPO E A TEMPERATURA: Máxima pode chegar a 38 graus no Norte do país nesta terça-feira (20)

Parte do Pará e Tocantins tem possível possível chuva

Terça-feira (20) de céu encoberto a nublado com pancadas de chuva nos pontos norte, sudoeste e sul do Amazonas, junto aos estados de Rondônia e do Acre. Mas pela região metropolitana e sudeste do Pará, junto ao sul e norte do Tocantins, o clima permanece parcialmente nublado a nublado com possíveis chuvas isoladas. A temperatura por toda a região aumenta e a máxima chega em 38 graus, com a mínima em 22 graus.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Céu deve ficar encoberto no Centro-Oeste nesta terça-feira (20)

Região tem mínima em 16 graus

Nesta terça-feira (20), o céu fica encoberto a nublado pelos pontos norte e nordeste de Mato Grosso do Sul, juntos aos estados de Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal. Essa mesma região recebe um clima com pancadas de chuva e trovoadas. Pelo sul e sudoeste de Mato Grosso do Sul, o clima fica parcialmente nublado com névoa úmida e possível nevoeiro. Nas demais áreas da região Centro-Oeste, há possibilidade de chuvas isoladas. A temperatura máxima da região é de 34 graus e a mínima está em 16 graus.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Termômetros podem chegar a 30 graus na Região Sul nesta terça-feira (20)

Umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%

Nesta terça-feira (20), o céu de toda a região Sul fica parcialmente nublado. Santa Catarina e Paraná, além desse clima, ficam com uma névoa úmida ou seca durante o dia. Entre os estados a máxima com maior alteração é no Rio Grande do Sul, que tem 30 graus. Para os demais pontos da região, a temperatura é de sete graus de mínima e 30 graus de máxima.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Sudeste tem mínima de 10 graus nesta terça-feira (20)

Intensidade do vento por toda a região varia de fraco a moderado com rajadas

Nesta terça-feira (20), a visita fica por conta da chuva forte e trovoadas isoladas nos pontos oeste, leste, Zona da Mata e centro de Minas Gerais, norte, nordeste e litoral norte de São Paulo, sul, região serrana e metropolitana do Espírito Santo. Fora essa chuva, a região fica encoberta a nublada. Outro ponto a ficar encoberto é o Rio de Janeiro, mas recebe uma chuva isolada durante o dia. Nas demais áreas da região, o céu fica nublado com chuvas. A temperatura tem baixa mas a máxima pode descer ainda mais, por enquanto varia entre 10 graus de mínima e a máxima em 35.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Nordeste deve ter dia chuvoso nesta terça-feira (20)

Umidade relativa do ar permanece em 25% e 95%

Terça-feira (20) com céu nublado a parcialmente nublado nos pontos oeste e sul da Bahia. A chuva pode passar por essa região também, mas os pontos sudoeste baiano, leste de Sergipe e Alagoas, região metropolitana do Recife e zona da mata de Pernambuco são os com maior possibilidade. Além desses, o litoral e zona da mata da Paraíba e no sudoeste do Piauí também recebem possibilidade de chuva. Os termômetros por todo o Nordeste variam entre 17 e 41 graus.

 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Igor Brandão – o tempo e a temperatura.

Fonte: Agência do Rádio

 

porAutor

Mais Médicos: Julian rebate Ricardo e diz que socialista é a favor do trabalho escravo no Brasil

O deputado federal eleito, Julian Lemos, coordenador da equipe de transição do governo no Nordeste, saiu em defesa da do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) em relação à mudança das regras para permanência do médicos cubanos no Brasil, através do Programa Mais Médicos.

O deputado disse que a decisão é, acima de tudo, humanitária. Ele criticou a relação de trabalho entre os médicos e o governo cubano e ressaltou que é inadimissível, em pleno século XXI, a aceitação do trabalho escravo. Além disso, segundo Julian, a decisão partiu do governo cubano que não concordou com os termos apresentados pelo governo Bolsonaro, como a comprovação de habilidade profissional, pagamento integral ao médicos cubanos e a possibilidade de trazer familiares reféns da ditadura.

Jair Bolsonaro quer apenas condições de igualdade entre os médicos cubanos e brasileiros. É inadmissível um médico cubano receber R$ 11 mil do governo brasileiro e ficar com apenas R$ 3 mil porque o resto é para fomentar a ditadura cubana. Alem disso, está oferecendo asilo aos médicos e familiares. Não acredito que alguém, em sã consciência, seja a favor de uma exploração injusta e desumana como essa“.

O parlamentar criticou o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o governador eleito João Azevêdo (PSB) por defenderem um modelo injusto de relação trabalhista. Nas redes sociais, o governador acusou Bolsonaro de partidarização e de criar “fantasmas” sobre o programa. Julian afirmou que os argumentos de Ricardo em defesa da classe trabalhadora não passam de hipocrisia, já que é a favor da exploração do trabalho humano, apenas por questão ideológica.

Acho engraçado o governador que se diz socialista que sempre teve o discurso sempre pautado na defesa do classe trabalhadora, se posicionar a favor do financiamento da ditadura cubana, em detrimento dos direitos da classe trabalhadora. Isso para mim é hipocrisia. A crítica dele não tem sentido, é apenas por questões ideológicas”, rebateu.

Por fim, Lemos ressaltou que diante da radicalização do governo cubano, o presidente eleito está totalmente empenhado em encontrar uma solução para assistir à população mais carente. Ele disse que a proposta do atual ministro da Saúde de contratar médicos recém-formados, financiados pelo Fies, é uma boa alternativa. “A População mais carente, em hipótese alguma, ficará desassistida”, finalizou.

 

Por Anderson Soares

porAutor

Equipe do programa Gira Mundo é recebida pela cônsul brasileira na Espanha

A equipe do Programa Gira Mundo, do Governo do Estado da Paraíba, foi recepcionada em Málaga pela cônsul do Brasil na Espanha, Paloma Almeida Boatella. Os 50 estudantes brasileiros da Rede Estadual de Educação que embarcaram para o país no último dia 9 estão divididos em cidades nas províncias de Málaga e Cádiz.

Na reunião com a cônsul, a equipe apresentou o programa consolidando a parceria com o país, assim como oportunizando aos intercambistas apresentarem a cultura brasileira nas atividades realizadas pelo consulado. A cônsul elogiou o investimento do governo da Paraíba no programa Gira Mundo e falou que o intercâmbio cultural e dos estudos é importante na vida dos estudantes. Paloma Almeida se propôs a contribuir com o programa, proporcionando aos discentes brasileiros a participação em eventos que proporcionem a relação da cultura brasileira com as famílias espanholas.

O coordenador do programa, Tulhio Serrano, e a equipe Gira Mundo estão realizando visitas às casas das famílias que estão abrigando os estudantes brasileiros e escolas da região nas quais irão estudar. O objetivo é verificar in loco as instalações, o funcionamento e a parte pedagógica onde os estudantes vão cursar o período de intercâmbio. Uma das visitas essa semana foi no Instituto de Educação Secundária de Almenara em Málaga, escola pública da Espanha.

O programa Gira Mundo visa proporcionar aos alunos matriculados na segunda série do Ensino Médio o desenvolvimento linguístico e a interação com novas culturas e métodos de ensino. Ao regressarem, os alunos serão multiplicadores do Programa Gira Mundo em suas regiões e desenvolverão ações voltadas ao aprimoramento da educação no estado da Paraíba. O projeto objetiva motivar alunos e professores da rede pública estadual na busca de melhor formação e desempenho na escola.

Os estudantes classificados e aprovados para o intercâmbio recebem uma bolsa instalação e bolsa manutenção. A primeira foi entregue antes do embarque, para cobrir despesas iniciais, e as demais, no decorrer do programa. Eles também recebem seguro de saúde durante o período em que estiverem residindo no país de destino.

 

Secom – PB

porAutor

Samba da Minha Terra – 40 anos sem Candeia

Samba da Minha Terra mata a saudade de Antônio Candeia Filho, que nos deixou em 16 de novembro de 1978

Antônio Candeia Filho

Portelense, boêmio e, às vezes, mal-humorado, Candeia tem dezenas de composições de sucesso e ajudou a difundir as rodas de samba, o partido alto e o samba de raiz.

O programa também relembra fatos marcantes na vida dele, como o acidente que o deixou com paralisia nas pernas, a superação da depressão por meio do samba e a idolatria que Candeia desperta hoje na nova geração do samba.

 

 

Apresentação e Pesquisa – José Carlos Oliveira
Fonte: Agência Câmara Noticias 
porAutor

Câmara pode votar na terça-feira MP que redistribui arrecadação de loterias

Também está na pauta o projeto que inclui empresas de fisioterapia, de transporte turístico de passageiros e de controle de pragas urbanas no regime simplificado de cobrança de impostos. Outro item é a medida provisória que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

Deputados poderão votar medida provisória que aumenta o valor destinado pelas loterias ao setor de segurança pública

A distribuição do dinheiro arrecadado com as loterias vai estar em debate no Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (20). É que está pronta para ser votada a Medida Provisória 846/18, que traz novas regras para a divisão desses recursos entre diversos setores.

No ano passado, as loterias arrecadaram quase R$ 14 bilhões em apostas. Cerca de R$ 3 bilhões foram distribuídos para educação, cultura, esporte e segurança pública. A MP 846 quer aumentar o que é destinado para segurança, saindo dos cerca de R$ 400 milhões no ano passado para mais de R$ 1 bilhão no ano que vem.

Como o dinheiro que vai para as outras áreas é praticamente mantido, o texto tem consenso entre os partidos e poderá ser aprovado com facilidade. O assunto já passou por uma longa negociação, inicialmente com fortes reações e até protestos das classes artísticas e esportivas.

A deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) lembra que o governo editou anteriormente outra medida provisória que alterava a distribuição dos recursos das loterias (MP 841/18). “A medida provisória inicial era a 841, que era muito ruim porque retirava dinheiro tanto do esporte como da cultura, embora desse para segurança. Essa medida foi retirada e apresentada uma nova medida [MP 846], que é fruto de um grande acordo feito com vários setores”, disse a parlamentar.

O deputado Pastor Eurico (Patri-PE) concordava com a primeira versão, que dava mais dinheiro para as forças de segurança. No entanto, diante dos protestos e negociações, ele vai apoiar o novo texto. “A nossa luta era que houvesse um investimento maior na segurança, porque é uma calamidade a questão da segurança em nosso Brasil. Porém, com esses contratempos e discussões, não diria jogos de interesses, mas alguns defendendo as questões de educação, saúde, segurança, esporte e tal, resolveu-se dividir”, afirmou.

Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a versão atual da medida corrige o erro inicial do governo de retirar dinheiro da cultura e do esporte. “[A MP] já reconhece que, realmente, é uma contradição querer investir somente em segurança, retirando recursos de áreas que são fundamentais para conter a violência, particularmente a violência urbana”, declarou.

O presidente da comissão mista que avaliou a medida provisória antes de ela chegar ao Plenário, deputado Evandro Roman (PSD-PR), destacou que, pela primeira vez, foi colocado um percentual para custear despesas com o deslocamento e mudança de familiares dos integrantes das forças de segurança. “Os integrantes dessas forças de segurança que vão se deslocar para as regiões de fronteira ou para o Rio de Janeiro poderão levar suas famílias com uma infraestrutura resguardada por essa medida provisória”, disse o deputado.

Simples Nacional
Além da MP que traz novas regras para distribuição do dinheiro arrecadado pelas loterias, outras propostas poderão ser votadas pelos deputados. Entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que inclui no regime simplificado de cobrança de impostos, o Simples Nacional (Supersimples), empresas de controle de pragas urbanas, de fisioterapia e transporte turístico de passageiros.

Fundo ferroviário
Os deputados também poderão analisar a Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. Segundo o governo, o fundo servirá para viabilizar investimentos no setor, principalmente no Arco Norte do Brasil, o que vai proporcionar a redução dos custos de transportes, da emissão de poluentes e do número de acidentes em rodovias, além da melhoria do desempenho econômico de toda a malha ferroviária.

Confira a pauta completa do Plenário

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Ginny Morais
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias