Categoria Paraíba

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Primeira Câmara mantém decisão que condenou Estado a fazer reforma em escola de Cajazeiras

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Ana Flávia Jordão, da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, que condenou o Estado da Paraíba a realizar reforma na Escola Monsenhor João Milanês, localizada naquele município. A relatoria da Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0000136-76.2015.815.0131 foi do desembargador José Ricardo Porto, que entendeu ser dever do Estado não somente a educação pura e simples, mas também manter as condições físicas minimamente adequadas das escolas, de modo que os alunos, professores e toda comunidade escolar, em seu conjunto, possam desenvolver suas atividades de forma segura e digna.

Com base em vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública com a finalidade de obrigar o Poder Público a adotar medidas de políticas públicas de modo a assegurar o direito social à educação, previsto na Constituição Federal.

Dentre as medidas determinadas pela Justiça estão: a correção da inclinação das rampas de acesso ao interior da escola; a construção de um WC independente, adaptado para pessoas portadores de deficiência, com as especificações e dimensões legais e regulamentares que regulam a acessibilidade de prédios para pessoas com deficiência; e a eliminação de todos os batentes dos ambientes com a execução de pequenas rampas.

O Estado recorreu da sentença, invocando o Princípio da Separação dos Poderes, bem como a vedação da realização de despesa que exceda o crédito orçamentário anual, ante a impossibilidade de se efetuar dispêndios extras após o início do exercício financeiro do ano em curso, sem que haja a competente receita para o gasto.

O desembargador José Ricardo Porto salientou, em seu voto, que a escola, objeto da ação, encontra-se em situação precária, eis que não atende às necessidades básicas de segurança, estrutura e de acessibilidade, colocando em risco a incolumidade física dos educandos e servidores, pelo que viola, frontalmente, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Segundo o relator, a separação dos poderes não pode servir de desculpa para a Administração Pública deixar de implementar os direitos sociais positivados na Constituição da República, de modo que o Poder Judiciário pode e deve atuar diante da omissão estatal e compelir o ente público a adotar ações positivas que garantam os fins prescritos no texto Constitucional. “Desta forma, compreendo ser desarrazoada a manutenção precária do referido estabelecimento, sob o argumento de escassez orçamentária e obediência ao Princípio da Reserva do Possível, em detrimento de direitos humanos fundamentais”, ressaltou o desembargador.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Justiça Federal na Paraíba condena empresário preso na Operação Recidiva

Segundo a sentença, Joilson Gomes da Silva dificultou as investigações com destruição de provas 

O empresário Joílson Gomes da Silva, preso na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação em vários estados, incluindo a Paraíba) foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos, a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. Segundo a sentença, ele dificultou as investigações com destruição de provas, a exemplo de um celular que continha conversas importantes para o andamento do processo. Madson Fernandes Lustosa e Marconi Édson Lustosa Félix (pai e filho) foram absolvidos nesta ação judicial, mas tiveram a prisão preventiva mantida, por outras acusações.

A decisão, do juiz federal Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara, constatou que, no caso de Joílson Gomes da Silva, houve ocultação do aparelho celular, impedindo a Justiça de chegar a importante membro da organização criminosa, como se observa no diálogo interceptado: “Apague esse seu celular urgente, pelo amor de Jesus Cristo Jojó”. O condenado terá, ainda, que pagar 170 dias-multa e, de acordo com a sentença, poderá recorrer em liberdade. No mesmo processo, além de Madson e Marconi, outras pessoas, também acusadas de dificultar as investigações, foram absolvidas por falta de provas. São elas: Diângela Oliveira Nóbrega, Myrelli Kelly Pires da Silva e Hallyson Fernandes Balduíno.

O magistrado também aplicou multa aos advogados Aécio Farias e Aylan da Costa Pereira, individualmente, em definitivo e sem possibilidade de retratação, no valor de R$ 9.980,00, com base no artigo 265 do Código de Processo Civil, que trata sobre abandono da ação judicial.

Sobre a Operação

A Operação Recidiva indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas (em obras de construção civil) em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de desviar recursos públicos, lavar dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. A denúncia, do Ministério Público Federal, aponta que, de 2015 a 2018, os prejuízos passaram dos R$ 20 milhões.

Processo: 0805904-82.2018.4.05.8205

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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João Azevêdo anuncia instalação do Centro de Distribuição da Colgate na Paraíba

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), que a Paraíba será a sede do Centro de Distribuição da empresa Colgate para o Norte/Nordeste. O empreendimento vai garantir que a distribuição dos produtos Colgate para essas duas regiões seja feita a partir da Paraíba, o que deve gerar uma movimentação de aproximadamente R$ 600 milhões anualmente. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

Para o governador João Azevêdo, o ambiente de estabilidade e a boa infraestrutura do Estado favorece a vinda de empresas para a Paraíba. “Já houve o aluguel do espaço e na próxima semana estaremos recebendo a direção desse grupo para assinar o termo, garantindo que toda a região Norte e Nordeste será distribuída a partir daqui de João Pessoa. Evidente que uma empresa do porte da Colgate vem se instalar aqui por causa das condições, da logística de transporte que é mais rápida, da possibilidade de distribuição dos produtos para todo o Nordeste, da proximidade que a Paraíba tem dos Estados Unidos e da Europa, pela posição privilegiada que possui, enfim, isto muito nos alegra”, ressaltou.

O chefe do Executivo Estadual ainda acrescentou: “Serão mais de R$ 600 milhões de movimento por ano, de acordo com a previsão da Colgate, para implantar este Centro de Distribuição aqui na Paraíba. Isso vai gerar emprego, vai gerar receita para o Estado e mais desenvolvimento. Volto a dizer, só é possível receber esse Centro de Distribuição aqui na Paraíba pelas condições que ela oferece”, reforçou o governador.

João Azevêdo ainda recordou que nos primeiros 100 dias de gestão recebeu representantes de vários países que têm interesse em firmar parcerias com a Paraíba em diversas áreas. “Tive a oportunidade de receber o embaixador do Japão, o cônsul da Espanha, o embaixador da Grã-Bretanha, o cônsul da Inglaterra, a consulesa da Alemanha, o cônsul da Tailândia, empresários espanhóis e portugueses, ou seja, isso demonstra que a Paraíba está despertando a atenção do mundo, graças à construção de um projeto que estamos dando continuidade. A Paraíba está indo no caminho certo”, concluiu.

Secom-PB

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Veneziano promove mandato transparente e abre múltiplos canais de comunicação direta com a população

Com mais de mil proposições apresentadas na Câmara dos Deputados, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) vem dando continuidade, no Senado Federal, ao seu mandato com foco na transferência, participação popular e ampla produção legislativa. Para isso, vem interagindo com seus seguidores nas redes sociais, solicitando e acatando sugestões para proposições legislativas, fazendo constantes balanços de sua atuação parlamentar e se colocando à disposição da população e dos gestores públicos para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Neste sentido, recentemente Veneziano recebeu,por usas redes sociais, uma sugestão de Projeto de Lei, por parte do internauta Paulo Santos (@psantosbr), sobre o perigo dos stalkers (pessoas que, por meio da internet, perseguem virtualmente ou realmente outros e que, em casos extremos, podem até agredir ou matar, não sendo devidamente punidas por não haver legislação especifica no Brasil).

A partir da sugestão, e identificando a fragilidade na legislação apontada pelo internauta, Veneziano mobilizou sua equipe legislativa para elaborar um Projeto visando alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de stalking no Brasil, consistente na conduta de perseguir ou molestar alguém, de forma insistente ou obsessiva, por qualquer meio, invadindo ou perturbando sua liberdade ou privacidade.

Prestação de Contas – Veneziano também tem divulgado, nos múltiplos canais de comunicação de seu mandato, balanços constantes do sua atuação parlamentar. Os levantamentos oficiais do Senado Federal mostram que, nesses primeiros meses de 2019, Veneziano já apresentou 48 proposituras, entre Projetos de Lei, Proposta de Emenda à Constituição, dentre outros. Veja detalhes: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/autor/5748/p/1

O parlamentar do PSB também vem incentivando os internautas a pesquisar sobre seus projetos, através da ferramenta eletrônica (E-cidadania) que é um portal criado pelo Senado Federal para estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do Senado. Acesse no link: https://www6g.senado.leg.br/busca/?portal=eCidadania&q=veneziano+vital+do+r%C3%AAgo

Veneziano vê a participação do povo no seu mandato como extremamente importante, seja por ferramentas online, que diminuem a distância com a população, ou por reuniões presenciais. “Oferecemos um acesso ao dia-a-dia do nosso mandato, através do envio de notícias, visitas, vídeos, lives e produção de conteúdo diversificado, através da ação de nossa equipe, em Brasília e na Paraíba. Conheça e ajude-nos a construir uma nova politica”, afirmou.

Assessoria de Imprensa

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Complexo Hospitalar de Patos recebe selo de Empresa Parceira do Abril Verde

O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro recebeu, na última sexta-feira (13), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST- Regional Patos), o selo de ‘Empresa Parceira do Abril Verde’. A entrega aconteceu em função da unidade, que integra a rede estadual de saúde, ter aderido ao movimento “Abril Verde” e, a partir daí, passar a desenvolver ações mais efetivas de conscientização de colaboradores sobre saúde e segurança do trabalho.

E as atividades do Abril Verde começaram a ser desenvolvidas no mesmo dia da entrega do Selo, com a distribuição de panfletos educativos, de laços verdes, símbolo do movimento, para todos os funcionários e ainda a realização de mini palestras, sobre a importância do Abril Verde e do uso de EPI’s. Na ocasião foi servido um coffe break, no Hall do Hospital do Bem.

As ações foram conduzidas pelo setor de saúde e segurança do trabalho e RH, SESMT e NASF da unidade hospitalar em parceria com o CEREST. A Técnica de Segurança do Trabalho, Lusângela Azevedo, destaca que a atividade teve muita receptividade dos colaboradores que tiveram reforçado a premissa de que a prevenção, quando se trata de acidentes de trabalho, é a melhor proteção. “Quando os empregadores procuram se antecipar aos fatos e os funcionários têm consciência do seu papel e agem de forma preventiva, os acidentes de trabalho tendem a diminuir e até não existir”, afirma a técnica.

Para a diretora do Complexo, Liliane Sena, ações preventivas e de conscientização para melhoria do ambiente de trabalho sempre serão positivas e bem-vindas. “É bem melhor e mais barato prevenir, do que reparar danos de qualquer natureza, afinal, estamos falando de segurança e saúde do trabalhador, onde perdas, por menores que sejam, sempre serão relevantes e sentidas, por isso, achamos importante participar das ações do Abril Verde para conscientizar, ainda mais, nossos colaboradores de que isso diz respeito a um compromisso que todos têm que assumir, porque muito pouco adiantará disponibilizarmos EPIs se eles não forem usados ou usados corretamente”, finaliza Liliane.

Assessoria de Imprensa

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Câmara Federal realiza audiência pública nesta terça (16) para discutir jornada de trabalho da enfermagem

A Câmara Federal realiza Audiência Pública, nesta terça-feira  (16), às 9h, no plenário 9, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 2295/2000que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em todo o Brasil.

A propositura é do deputado federal paraibano Frei Anastácio, com subscrição de mais quatro parlamentares:  Patrus Ananias (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Luiza Erundina (PSOL/SP). A Audiência Pública será realizada através da Comissão de Legislação Participativa.

Segundo Frei Anastácio, as discussões sobre a jornada de trabalho de 30 horas para a enfermagem surgiram a partir de pedido feito pela direção do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren), através de ofício, assim que ele assumiu o mandato. Já a audiência pública, para debater o assunto, surgiu a partir de solicitação do Conselho Federal de Enfermagem, em reunião realizada em nosso gabinete, em Brasília.

O deputado informou que além da audiência pública, já solicitou uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar sobre a votação do Projeto de Lei 2295/2000, que está na casa pronto para ser votado, uma vez que já passou pelo Senado.

 “Assim que o presidente da Câmara marcar a data da reunião, iremos formar uma comissão de representantes da enfermagem para participar da audiência. Acredito que esse projeto, depois de 18 anos de tramitação poderá finalmente ser votado pela Câmara. A decisão de levar o projeto para votação é do presidente da Casa. Por isso, é muito importante a mobilização da enfermagem em torno do assunto”, afirmou.

O parlamentar disse que a audiência pública de terça-feira, com participação de representantes da enfermagem de todo o Brasil, será muito importante para mostrar aos deputados, autoridades e a sociedade brasileira, o papel importante que enfermeiros, técnicos e auxiliares têm para o bom funcionamento de qualquer unidade de saúde. “Mostrar também, que não é justo outras categorias que trabalham na saúde já terem cargas horárias menores e esses profissionais ficarem de fora”, afirmou.

 Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de cem municípios e dez Estados já instituíram essa carga horária, diante da demora da aprovação do projeto de lei que já tramita há 18 anos no Congresso.

A Organização Mundial de Saúde recomenda a jornada de 30h semanais para a área da saúde. Longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na Saúde e ao adoecimento dos profissionais. A implementação da jornada de 30h nos municípios brasileiros demonstra que o impacto orçamentário é administrável, mitigado pela geração de empregos e a redução de afastamento funcional pelo INSS.

Categorias que conquistaram jornadas menores

A reivindicação da redução da jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem já se arrasta no Congresso há 18 anos. Enquanto isso, algumas categorias da Saúde já conquistaram jornadas menores: médicos 20 horas semanais/quatro horas diárias, desde 1961; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: 30 horas semanais/ seis horas diárias desde 1994.

“Não pode e não deve ser diferente com a Enfermagem. Esses profissionais que fazem o atendimento acontecer nos hospitais, ou seja, levam a maior carga de trabalho nas costas, não podem ser discriminados e penalizados. A enfermagem é uma profissão que necessita de condições especiais, que possibilitem uma prática segura por parte dos profissionais e para com os pacientes”, argumentou.

Link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/54433

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JFPB funciona em regime de plantão a partir desta quarta-feira (17)

Seção Judiciária paraibana segue a Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/66 – art. 62, II) 

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão desta quarta-feira (17) até o próximo domingo (21), em virtude da Semana Santa e do que determina a Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/66 – art. 62, II). Os prazos processuais que se iniciam ou terminam nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para segunda-feira (22).

Nesse período, somente ações, procedimentos e medidas de urgência que objetivem evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Na segunda-feira (22), o expediente forense será retomado normalmente, das 9h às 18h.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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‘Meu mandato só me realiza quando vejo uma ação parlamentar dele interferir positivamente na vida das pessoas’ diz Jeová Campos

O deputado Jeová e a diretora da escola estadual, Ana.

O deputado sertanejo Jeová Campos (PSB) viveu, na manhã desta segunda-feira (15), segundo ele próprio, uma das experiências mais prazerosas que tem um político quando o mandato se materializa em ações e projetos que mudam, para melhor, a vida das pessoas. “Eu entendo a política como um instrumento de mudança da sociedade para melhor e só me realizo no exercício de um cargo público quando vejo que as ações e lutas que defendo através de meu mandato se materializam em melhoria de qualidade de vida das pessoas, como acontecerá quando essa escola for inaugurada”, disse o paramentar após visitar as futuras instalações da escola estadual de Capim, que foi um dos pleitos defendidos por ele junto ao governo estadual.

Acompanhado do vereador Neto Chaves, de Capim, o parlamentar percorreu todos os ambientes da escola estadual, que começou a ser construída ainda na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho e será inaugurada pelo governador João Azevedo e é fruto de reivindicações do parlamentar junto ao governo estadual. “Essa grande conquista do povo de Capim, muito me alegra, porque sei da importância de um equipamento como esse no futuro das crianças e jovens daqui, e fico muito contente porque sei que essa conquista tem muito do nosso empenho, da nossa garra. Quando se abre uma escola, não se disponibiliza apenas um imóvel, mas, uma semente de esperança”, disse Jeová.

As obras da nova escola de Capim estão em ritmo acelerado.

O deputado aproveitou para agradecer ao atual governador, João Azevedo, que deu continuidade a obra, que deverá ser inaugurada no próximo mês, com data ainda a ser definida. “Essa é mais uma demonstração de que o governo continua trabalhando e querendo uma Paraíba próspera, atuando com competência hoje, mas, também com os olhos voltados para o futuro, o futuro de uma geração que vai ter outras oportunidades com essa nova escola, pois ganhar uma nova escola significa melhorar o serviço prestado à população, dotar o município de uma unidade moderna que acolha os alunos de forma mais adequada. A educação é a base da cidadania e é através dela que o cidadão se projeta para um amanhã mais promissor”, finaliza o parlamentar.
Assessoria de Imprensa
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MPF vai investigar Zé Aldemir e Dra. Paula por conta de contratação de cirurgias

Informação está publicada na edição da segunda-feira (15) do Diário Oficial do órgão

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou inquérito civil para investigar o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), a deputada estadual Dra. Paula (PP) – ex-secretária de saúde do município – e a clínica Dom Rodrigues, em razão da contratação de serviços de exames e procedimentos cirúrgicos para vários pacientes.

A informação está publicada na edição da segunda-feira (15) do Diário Oficial do órgão. De acordo com o MPF, o procedimento preparatório que deu origem ao inquérito, surgiu a partir da representação formulada por Alana Patrícia Leite Nogueira.

A portaria, que autoriza a investigação, está assinada pelo Procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima.

O MPF não informou o prazo para conclusão deste inquérito.

 

Fonte: Paraíba Já

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Moradora na cidade de Fortaleza procura familiares que residem em Cajazeiras

Maria das Dores, conhecida por amigos, pelo apelido de “Marinalva”, reside na cidade de Fortaleza, Capital do Ceará, está à procura de sua mãe biológica, que segundo a mesma, morava em Cajazeiras, na Paraíba.

De acordo com “Marinalva”, o nome de sua genitora é Marlene. Ela dispõe de poucas informações do paradeiro de seus familiares na Terra do Padre Rolim, mas dá dicas importantes sobre seus primeiros dias de vida.

“Marinalva” faz uma breve narrativa: “Quando minha mãe engravidou, os pais dela não aceitaram a situação e acabaram expulsando-a de casa, para ter a criança em Juazeiro do Norte/CE, o meu nascimento aconteceu no dia (09/09/1975)”.

Ainda segundo informações, sua mãe entregou a criança para um homem chamado Zé Miguel, hoje, já falecido. A mãe adotiva também faleceu, porém, essas pessoas residiam em Cajazeiras, supõe “Marinalva”.

Caso alguém possa ajudar “Marinalva” encontrar seus familiares, ou souber qualquer informação a respeito – entre em contato com Rosy Fernandes, pelo telefone: (83) 99146-1372.

Redação – fmrural.com.br