Arquivo mensal janeiro 2019

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Secretário de Cultura convida classe artística para reunião que definirá detalhes do Fuminc

A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, convida todo segmento cultural do município para uma reunião nesta terça-feira, dia 29 de janeiro, às 10 horas, no Casarão da Epifânio Sobreira (sede da Secult).

Na oportunidade, serão aprimorados os critérios para o edital do Fundo Municipal de Cultura (Fuminc) 2018, que será desenvolvido neste ano de 2019. O secretário Ubiratan Di Assis reforça, também, o convite a todos que integram o Conselho de Cultura de Cajazeiras para participarem da reunião.

A partir dessa reunião será desenvolvido o documento decidindo a abertura de inscrições para novos projetos já a partir de fevereiro, definindo critérios e datas.

Conforme Ubiratan Di Assis, o processo será democrático, com a escolha de uma comissão de análise de projetos mais isenta possível. Ele acredita que o sucesso do Fuminc desenvolvido em 2019 será o mesmo do acontecido em 2018, quando houve o investimento em 21 projetos. “Estima-se que neste ano chegue a 30 projetos”, prevê. Só participará do Fuminc os que prestaram contas dos projetos apresentados e aprovados no ano passado.

Pelo novo edital assinado em novembro pelo prefeito José Aldemir, os investimentos em cultura do governo municipal para 2019 serão em torno de R$ 217 mil. No ano passado, os investimentos foram de R$ 130 mil.

O Fuminc incentiva com recursos financeiros os projetos aprovados por uma equipe técnica em análise de projetos culturais composta por três pessoas, satisfazendo as exigências contidas no edital, dentro dos limites orçamentários e financeiros. A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, na atual gestão, foi a primeira a respeitar a lei de incentivo a cultura, ao repassar ao Fuminc o percentual de 2% da arrecadação do município, conforme a lei 1891/2010.

 

Secom

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MPPB e Sudema discutem medidas para viabilizar fim dos lixões e fiscalizar barragens, na PB

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) vai priorizar as demandas dos municípios paraibanos relacionadas aos projetos para erradicar os lixões a céu aberto e regularizar os aterros sanitários nos municípios, além de integrar o trabalho que será realizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para intensificar a fiscalização e o monitoramento das barragens existentes no estado. As medidas foram anunciadas pelo novo superintendente do órgão, Fábio Andrade, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o procurador de Justiça, Francisco Sagres, e o promotor de Justiça, Raniere Dantas, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Segundo Seráphico, a reunião teve o objetivo de estreitar as relações entre as instituições e apresentar ao novo chefe da Sudema os principais projetos adotados pelo Ministério Público, com destaque para o que versa sobre a erradicação dos lixões nos municípios. “Houve a assinatura de acordos de não-persecução penal com vários municípios das regiões do Litoral e de Guarabira para acabar com os lixões no prazo de um ano e a celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com os prefeitos para a recuperação das áreas degradadas (no prazo de cinco anos). Concomitantemente, o Ministério Público está fazendo reuniões técnicas com os gestores para discutir as soluções adequadas ao problema. Estamos trazendo a Sudema para esse projeto, com o objetivo de garantir, observadas rigorosamente todas as normas legais, que os procedimentos de licenças ambientais tenham também um rito mais célere para que possamos efetivamente acabar com os lixões em nosso Estado”, explicou.

Fábio Andrade informou que já há algumas demandas mais urgentes em tramitação na Sudema, como o consórcio capitaneado pelo município de Guarabira para construção de um aterro sanitário, que será discutido hoje à tarde, na Comissão do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Segundo ele, o assunto pode integrar a pauta do Conselho de Políticas de Meio Ambiente (Copam), na reunião marcada para o próximo dia 19. “Há pautas do município de Santa Rita e outras que forem chegando, nós vamos priorizar, com vistas a agilizar o licenciamento ambiental, desde que cumprida, evidentemente, toda a legislação ambiental”, reiterou.

Ele explicou que os processos são muito individualizados e cada demanda precisa de uma documentação específica. “Alguns processos precisam de um estudo de impacto ambiental maior, outros não; alguns são mais complexos; outros mais simples. O que vamos fazer é uniformizar todos os procedimentos de modo que, sendo cumpridas todas as exigências da legislação, a Sudema vai encaminhar e solucionar o mais rápido possível esses processos. Caso não seja atendida alguma dessas exigências, a Sudema vai rapidamente entrar em contato com os Municípios para que a questão seja agilizada até o final”, detalhou.

Erradicação de lixões

Em 2018, o MPPB começou a implementar um projeto para erradicar os lixões a céu aberto existentes em municípios paraibanos. O trabalho vem sendo feito de forma regionalizada. Até agora 66 municípios do Litoral e da região de Guarabira já assinaram o acordo de não-persecução penal proposto pelo MP, em que a procuradoria-geral de Justiça assume o compromisso de não ingressar com ação penal contra os prefeitos, desde que eles adotem e implementem as soluções técnicas viáveis à realidade de seus municípios para acabar com o lixão no prazo de um ano (a contar da assinatura do acordo).

O projeto do Ministério Público estadual também prevê a assinatura de um TAC celebrado entre as promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente locais com os gestores municipais. Com o termo de ajustamento de conduta, os prefeitos se comprometem a adotar as medidas necessárias para recuperar, no prazo de cinco anos, as áreas degradadas pelos lixões.

Barragens

Outro assunto discutido na reunião foi a intensificação da fiscalização e do monitoramento das barragens existentes na Paraíba. O Ministério Público estadual vai convidar parceiros, como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), a Sudema e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) para discutir uma agenda de vistorias. O objetivo é elaborar um diagnóstico sobre a situação atual das barragens, visando à adoção de medidas preventivas.

Pelo MPPB, vão participar desse trabalho o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o procurador de Justiça Francisco Sagres; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raniere Dantas e o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias. De acordo com Farias, o último diagnóstico sobre a situação das barragens localizadas na Paraíba foi realizado em 2012.

Já o superintendente da Sudema disse que o órgão vai integrar esse trabalho e enfatizou que a fiscalização e o monitoramento das barragens já vêm sendo feitas pelo Governo do Estado, que elas não apresentam problemas e são seguras.

 

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Sisu tem 1,8 milhão de estudantes inscritos

Cerca da metade dos estudantes que poderiam participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não se inscreveu no programa, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Ao todo, o Sisu registrou 1.823.871 inscritos, o que representa 51% dos cerca de 3,5 milhões de candidatos que preenchiam os critérios para concorrer às vagas em instituições públicas do ensino superior. Para participar do Sisu, era preciso ter feito o Enem 2018 e ter obtido nota acima de 0 na prova de redação.

O número de inscritos deste ano é também o menor desde 2012, quando 1.757.399 candidatos se inscreveram no programa. No ano passado, na primeira edição do ano, o total ficou em 2.117.908. Nos últimos anos, o número de participantes do Enem também apresentou queda. Em 2018, foram 4,1 milhões contra 4,7 milhões em 2017.

Os resultados do Sisu foram divulgados hoje (28) e estão disponíveis na página do programa na internet e pelo aplicativo.

Segundo o MEC, o percentual de participantes dentre os que estavam aptos a se inscrever no programa é “compatível com a média das edições anteriores”. A pasta diz ainda que as dificuldades de acesso ao sistema, sobretudo nos primeiros dias de inscrição, não impediram a participação dos estudantes. “A decisão do MEC em prorrogar as inscrições trouxe tranquilidade ao processo, garantindo que todos os candidatos tivessem a oportunidade de fazer a seleção, não havendo prejuízo a nenhum estudante”, diz o ministério em nota.

Matrículas

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta terça-feira (29), até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

 

Fonte: Agência Brasil

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BOLETIM AGRO: 180 agricultores são afetados por rompimento em Brumadinho (MG)

Olá, meu nome é Raphael Costa e este é mais Boletim Agro, um resumo das principais notícias do agronegócio no Brasil.

A tragédia na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, também afetou produtores rurais da região. Segundo uma publicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), cerca de 180 produtores rurais foram atingidos e prejudicados pelos rejeitos que romperam a barragem. Quem vai nos dar mais detalhes sobre essa situação, além de comentar outros assuntos, é a repórter do Notícias Agrícolas, Carla Mendes. Bem-vinda, Carla.

“Muito obrigada, Raphael. Realmente, essa tragédia também atingiu áreas rurais de Brumadinho e trouxe prejuízos graves para toda a zona rural local. De fato, só de pequenos agricultores e de agricultores familiares, 180 foram afetados e perderam tudo. Imagens recentes mostraram pelo menos 10 animais perdidos perto do local de rompimento da Barragem. A estimativa do rebanho da região é de 15 mil cabeças, e deve ter sido atingido pelo mar de lama que chegou à região de forma severa. O Governo do Estado de Minas Gerais já iniciou um levantamento para um número mais exato de produtores atingidos e das áreas agropecuárias que foram prejudicadas pelo rompimento da barragem da Vale.”

O Diário Oficial da União publicou uma instrução normativa para a arrecadação do Funrural, assunto que interessa muito os produtores e que há um tempo vem se arrastando sem uma definição. Sobre o que trata essa publicação, Carla?

“Essa publicação vai orientar os produtores com relação à arrecadação do Funrural, seja pelo produtor que optou por onerar a folha de pagamento, que fica em 23%, ou o produtor que opta em tirar do faturamento, nesse caso de 1,2%, se fizermos o cálculo desse desconto bruto. Fato é, que essa instrução normativa traz muitos detalhes de como a arrecadação deve ser feito e o que temos agora, são vários especialistas do seu setor trabalhando trabalhando nesse documento, para conhecer detalhes e pormenores de como o produtor precisa se planejar para arrecadar esse tributo. Fato é que depende da realidade de cada produtor, por isso deve conhecer os detalhes para optar entre folha de pagamento ou o faturamento. É importante que ele busque um profissional de confiança para fazer as contas e achar uma opção.”

Perfeito, Carla. Obrigado pelas informações, até a próxima. Esse foi mais um Boletim Agro, muito obrigado a todos.

Fonte: Agência do Rádio

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Treinador do Sousa comemora vitória na estreia e divide créditos com Jazon

Na estreia do treinador Roberto Carlos, o Sousa conseguiu sua primeira vitória no estadual desta temporada. No estádio Marizão, o Dino venceu o Esporte de Patos por 2 a 0 e fez a alegria de seu torcedor.

Após a partida, o novo comandante do Dinossauro falou sobre o bom resultado e fez questão de dividir os méritos com Jazon Vieira, seu antecessor no cargo.

– Os atletas mereciam (a vitória), e temos que ter os pés no chão para que a competição melhore para a gente nesta reta final. Estamos dando uma sequência ao trabalho do antigo treinador. Temos que dar parabéns para ele, para o presidente e a diretoria, pois vim para dar uma sequência no trabalho – disse.

Para a sequência, Roberto Carlos que uma margem mínimo de erro para o Dinossauro. O técnico acredita na classificação para as semifinais do Campeonato Paraibano, e coloca os jogos em casa como ponto fundamental para chegar na próxima fase.

– Sabemos que temos que vencer. Eram dois empates, o campeonato é curto, então não podemos ter muitos erros. Se fizermos o papel em casa, a gente chega classificado. Temos um grupo reduzido, com muita qualidade, mas queremos mais, queremos chegar na classificação. Temos uma semana de trabalho para avaliar essa situação – afirmou, ressaltando que deve pedir reforços para a sequência do certame.

Apesar do bom resultado, o treinador viu alguns pontos a serem corrigidos antes da próxima partida, que será no domingo (03), contra o CSP, em João Pessoa.

– Deixamos a desejar sem a bola. Mas isso requer trabalho e repetição. Temos uma semana para trabalhar nossas virtudes. Temos que ter equilíbrio e tranquilidade para trabalhar para esta partida fora de casa – encerrou.

 

Fonte: Vozdatorcida com informações de Fabiano Sousa

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Primeira edição da SBN – Seiva Business Network acontece no próximo dia 30

Voltado para empresário e gestores, evento com jantar e palestra 

A primeira edição da SBN – Seiva Business Network, evento voltado exclusivamente para empresários e gestores, acontece no dia 30 de janeiro, próxima quarta-feira, às 19h, no Acqua Restolounge. O evento promete networking, desenvolvimento da gestão e empreendedorismo, além da troca de experiências.
Com o tema “A importância da rede de negócios”, Cláudio Piomonte, que é vice-presidente Executivo da SUCESU Nacional (Associação de Usuários de Tecnologia), especialista em Empreendedorismo e Inovação e sócio do Grupo e-Gen da Plataforma de Inteligência Financeira YpControl, dará início a programação. Em seguida, haverá uma rodada de negócios para integrar o público e criar e fortalecer o relacionamento de gestores e empreendedores por meio de uma rede.

Para participar, é necessário ter CNPJ ou ser gestor de uma empresa. O investimento tem o valor de R$70 por pessoa e inclui jantar, água e refrigerante. Informações, o telefone é o (83) 99169-9707 ou adm@seivaconsultoria.com.br . O instagram é @seivaconsultoriaecoaching. O Acqua fica na Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, 572  – Bessa – João Pessoa-PB.

Confira a programação:

19h Credenciamento

19h20 Palestra – A importância da rede de negócios

19h40 Apresentação dos parceiros

20h Rodada de negócios

21h30 Jantar.

 

Assessoria

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Jeová confirma que seu voto será para Adriano e Hervázio para o primeiro e segundo biênio nas eleições da ALPB

Um dos nomes mais representativos na disputa da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o segundo biênio, tanto pelo conjunto de sua produção parlamentar e conduta política sempre coerente com seu discurso, quanto pelo bom trânsito que tem com o atual governador, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) retirou seu nome da disputa por entender que essa atitude fortalece o equilíbrio no ninho socialista.

“Quem me conhece sabe que o poder nunca fez minha cabeça, que não pauto a minha conduta por disputas de espaços, que sou um político que atua com foco no coletivo e não legisla em causa própria, por isso, e em nome de um consenso, abri mão de disputar a eleição da presidência da ALPB para o segundo biênio e vou apoiar Adriano e Hervázio”, disse Jeová.

A eleição acontece na próxima sexta-feira (01), logo após a posse dos parlamentares, durante a sessão de abertura da nova legislatura.

Assessoria

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Projeto de Veneziano apresentado na Câmara aumenta as condições de preservação ambiental no Brasil

Em 2015, o Deputado Federal e Senador eleito e já diplomado Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou o Projeto de Lei PL 3587/2015, que trata das condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.

Veneziano justificou o Projeto alegando que as riquezas minerais de nosso país, como parte integrante do patrimônio comum do povo brasileiro, devem ser correta e criteriosamente exploradas, para produzir progresso e prosperidade para todos.

Entretanto, segundo Veneziano, a tragédia ocorrida na região de Mariana, no Estado de Minas Gerais, como a atual, na cidade de Brumadinho, demonstram o que pode acontecer quando essa exploração se faz sem os devidos cuidados e, principalmente, com uma fiscalização leniente e pouco atenta às condições de segurança e preservação ambiental, o que “acaba por redundar em prejuízos materiais e, sobretudo, humanos, sendo esses últimos absolutamente impagáveis”.

A ideia de Veneziano foi a de tornar mais rígidas as condições de concessão de autorização  de funcionamento e de fiscalização das atividades de lavra mineral, para “garantir que, de fato, essas atividades se realizem em condições de segurança e de preservação ambiental, e não apenas de mera geração de valores econômicos.”

O Projeto de Veneziano foi incorporado ao PL 37/2011, do Deputado Welington Prado (PT – MG), que está aguardando relator em uma Comissão especial da Câmara. Veneziano lembra que o que aconteceu em Brumadinho é de responsabilidade e negligência especialmente da Vale. Mas destaca a importância do projeto, que se hoje já estivesse sido colocado em prática, aumentaria a segurança dos trabalhadores em lavras e da produção mineral no nosso país. Veja detalhes do projeto no link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2054287

 

Assessoria de Comunicação

Deputado Federal e Senador eleito

Veneziano Vital do Rêgo

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Exclusivo: candidato a prefeito da oposição de Cajazeiras pelo (PSB) será o deputado estadual Júnior Araújo

Informação chegada a nossa redação dá conta, que a pedido do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB), o candidato a prefeito de Cajazeiras, do grupo político de oposição liderado pelo ex-prefeito Carlos Antônio/Denise Albuquerque e demais componentes – será o deputado estadual Júnior Araújo, hoje, (Avante).

Entenda: com exclusividade, obtivemos a referida informação que na impossibilidade do ex-prefeito Dr. Carlos Antônio Araújo de Oliveira (DEM), não disputar sua candidatura a prefeito de Cajazeiras, nas eleições municipais de 2020, o candidato será o ex-vice-prefeito e hoje, deputado estadual Júnior Araújo, que deverá se desligar do (Avante) e migrar para o (Partido Socialista Brasileiro), a pedido e orientação do comandante maior da legenda no Estado, o ex-governador Ricardo Coutinho.

Nem Carlos Filho, nem Denise serão candidatos à Prefeitura Municipal de Cajazeiras – em 2020“, garante a fonte que nos repassou as informações.

Carlos Filho deverá seguir mesmo sua carreira de médico e, a pedido da própria genitora, o mesmo acompanhará a política da “janela” de sua casa. A ex-prefeita Denise Albuquerque tem dito aos seus amigos mais próximos, que está a disposição do grupo, mas não demonstra tanta empolgação, para uma nova disputa eleitoral.

 

Redação – Folha VIP de Cajazeiras

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Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.

Fonte: Agência Brasil