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MP ajuíza nova ação contra Leto Viana, Roberto Santiago, Fabiano Gomes e mais quatro alvos da ‘Xeque-mate’

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou, nesta quarta-feira (26), com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sete réus da Operação ‘Xeque-Mate’, entre elas o prefeito afastado Wellington Viana França (Leto Viana), o ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), o empresário Roberto Santiago e o radialista Fabiano Gomes. A ação tem como objeto a ‘compra de mandato’ de cargo eletivo e requer que a Justiça defira liminares de afastamento da função pública e de indisponibilidade de bens, cumulada com dano moral coletivo.

A ação civil pública foi assinada pelos promotores de Justiça de Cabedelo, Ronaldo José Guerra, Alessandro de Lacerda Siqueira, Guilherme Barros Soares e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira e também tem como alvos o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino da Silva; o ex-secretário municipal de comunicação, Olívio Oliveira dos Santos, e Fabrício Magno Marques de Melo Silva.

A ação civil pública baseia-se nas provas obtidas na Operação ‘Xeque-Mate’, deflagrada em abril, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Superintendência de Polícia Federal na Paraíba, para apurar crimes praticados pelos poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo, em conluio com empresários e servidores municipais. Ela resultou na prisão do atual prefeito (Leto Viana), do presidente da Câmara de Vereadores (Lúcio José do Nascimento Araújo) e de outros quatro vereadores, além do afastamento de cinco vereadores e de servidores municipais.

Compra de mandato

Conforme explicaram os promotores de Justiça, a ação civil pública tem como objeto a ‘compra de mandato’ de prefeito. “Valendo-se da ‘fragilidade’ de Luceninha (ex-prefeito que estava sendo pressionado por credores a pagar dívidas adquiridas na campanha de 2012), Roberto Santiago, para evitar movimentos inconstantes ou surpresas indesejadas, optou adquirir, ‘comprar’, a gestão e repassá-la a Leto Viana, pessoa de sua inteira confiança e amigo de longa data, como estratégia de inibir especialmente qualquer concorrência ao seu interesse e às suas atividades empresariais”, explicou o promotor Ronaldo Guerra.

Conforme apurou o MPPB, o empresário Roberto Santiago participou da compra do mandato de prefeito de Luceninha porque pretendia que o prefeito Leto Viana impedisse a instalação de um shopping center na cidade de Cabedelo. “De fato, até a prisão de Leto, o shopping, a ser edificado pelo conhecido Grupo Marquise, não conseguiu se instalar no município.

A concretização da transação, mediante o pagamento de parte da quantia acordada, ocorreu em 20 de novembro de 2013, quando Roberto Santiago, proprietário da empresa Portal, Leto Viana, então  vice-prefeito de Cabedelo; Lucas Santino, na condição de presidente da Câmara de Cabedelo, Olívio Oliveira, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Fabiano Gomes, assessor de comunicação da empresa Portal e responsável pelo marketing da campanha eleitoral de Luceninha, ofereceram, prometeram e concretizaram vantagens patrimoniais indevidas ao então prefeito Luceninha, para que ele renunciasse ao cargo eletivo”, detalhou o promotor.

As vantagens indevidas a Luceninha se concretizaram no pagamento de quantia em dinheiro (espécie) e, outra parte, na reserva de cargos públicos, cujo provimento seria realizado a partir de pessoas indicadas pelo ex-prefeito, totalizando proveito econômico direto e indireto de aproximadamente R$ 5,3 milhões.

Pedidos

Na ação civil pública, a promotoria requer a condenação dos promovidos por ato de improbidade administrativa e a aplicação das seguintes sanções: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; ressarcimento integral do dano, ficando o valor da causa estimado em R$ 80,6 milhões.
Ascom – MPPB
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Homem é atropelado e morto por caminhão na “Estrada do Amor” em Cajazeiras

O idoso Pedro Gomes, de 69 anos, que trabalhava como funcionário terceirizado no Campus V da Universidade Federal de Campina Grande em Cajazeiras, foi atropelado e morto na tarde da última terça-feira (25), na Avenida José Donato Braga, mais conhecida como “Estrada do Amor”, Zona Norte da cidade.

Segundo informações, Pedro Gomes trafegava pela referida via em sua bicicleta, quando foi colhido por um caminhão-caçamba, de placas: OFD-0844. O acidente aconteceu por volta das 17hs00 e, com o impacto, o idoso foi arremessado e arrastado pela pista tendo morte imediata.

O motorista foi identificado alguns minutos depois do acidente e o veículo apreendido pela Policia Militar. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) esteve no local e constatou o óbito.

O corpo foi levado para o Instituto Medicina Legal de Patos.

 

Redação – fmrural.com.br

Com informações do Blog Coisas de Cajazeiras

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Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determina soltura de Fabiano Gomes do PB1

Por onze votos favoráveis, e dois contrários, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou agora a soltura do comunicador e empresário Fabiano Gomes, detido há mais de um mês no presídio de segurança máxima PB1.

Fabiano Gomes foi detido por determinação do desembargador João Benedito, depois de descumprir medida cautelar que o obrigava a comparecer em juízo. O comunicador e empresário é um dos acusados na operação Xeque-mate, referente a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha.

Fonte: paraiba.com

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Polícia apreende 20 quilos de drogas e prende dois suspeitos de tráfico em Monteiro

A Polícia Militar apreendeu 20 quilos de drogas, no início da tarde da última segunda-feira (24), na cidade de Monteiro. Na ação, duas pessoas foram presas, e uma terceira pessoa que estava com uma arma de fogo também foi detida pelos policiais do 11º Batalhão.

A apreensão aconteceu no fim da manhã e acabou pela tarde, quando dois homens em uma motocicleta, vindos do estado de Pernambuco, foram abordados pela equipe da Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (Rotam). Com eles, os policiais encontraram um pacote de substância semelhante à maconha, e a suspeita é que o material seria traficado na cidade. Os dois homens, de 35 e 28 anos de idade, estavam hospedados em um dormitório nas proximidades de um bar, e lá os policiais encontraram o resto do carregamento.

Foram apreendidos 19 pacotes grandes e 60 pacotes menores de substância análoga à maconha, totalizando 20 quilos de entorpecentes apreendidos no dormitório. Uma espingarda também foi encontrada em uma casa na região, e seu proprietário foi preso. As drogas e os dois suspeitos presos foram encaminhados para a Delegacia de Monteiro e autuados por tráfico interestadual. Já o dono da arma foi autuado por posse ilegal.

 

Com informações de ParaíbaJá

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Policiais militares apreendem duas armas de fogo na cidade de Cajazeiras

Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (24), que guarnições de Rádio Patrulha e da ROTAM do 6º BPM apreenderam duas armas de fogo na cidade de Cajazeiras.

A primeira foi apreendida no Bairro dos Remédios, por volta das 09hs30min, durante o atendimento de uma ocorrência de violência doméstica onde segundo a vítima seu esposo, que é funcionário público aposentado, de 53 anos de idade, estaria embriagado e lhe ameaçando de morte com um revólver, Cal 38, e uma faca Peixeira.

De imediato duas guarnições foram deslocadas para averiguar a denúncia, e chegando ao local foi constatado a veracidade das informações, momento em que o acusado foi preso e as armas apreendidas.

A segunda arma foi apreendida por volta das 10 h, após a Central de Comunicações do 6º BPM – COPOM, receber uma denúncia anônima no número de emergência – 190, dando conta de que um senhor estaria armado com uma arma de fogo e que o mesmo seria suspeito de ter praticado um homicídio recentemente na cidade de Sousa.

Um trio da ROTAM e uma guarnição de Rádio Patrulha foram acionados para averiguar as informações e chegando ao local o suspeito foi localizado, um senhor, aposentado de 63 anos de idade, o qual passou por uma busca pessoal não sendo encontrado nada de ilegal, no entanto a arma de fogo foi localizada escondida no interior de sua residência.

Em ambos os casos os acusados receberem voz de prisão foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para as providências legais juntamente com as armas apreendidas.

 

Assessoria

Redação – fmrural.com.br

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Policiais federais vão às ruas para prender organização criminosa que contrabandeia cigarros

Entre os criminosos, estão policiais da PRF, da PM e da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Policiais federais saíram às ruas, neste sábado (22), e executaram a Operação Nepsis. O objetivo foi de desarticular organização criminosa responsável pelo contrabando de cigarros, e além disso, combater a corrupção policial que facilitava esses crimes no Mato Grosso Sul, em São Paulo, no Paraná, Rio de Janeiro e em Alagoas.

O contrabando era feito para o Paraguai, na fronteira com o Mato Grosso do Sul. De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa formou um grande grupo de contrabandistas.

Cerca de 280 policiais saíram para cumprir 35 mandados de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 12 suspensões de exercício de atividade policial e mais 43 mandados de busca e apreensão em quatro regiões brasileiras.

Entre os presos, existem policiais da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e Civil do Mato Grosso do Sul.

O nome da operação, Nepsis, faz referência a um termo grego que significa vigilância interior, estado mental de atenção plena, e tem como objetivo combater as atividades contrabandistas no que se refere à corrupção do estado.

 

Com informações da Agência Brasil

Reportagem: Sara Rodrigues

 

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Inquérito que investiga facada em Jair Bolsonaro tem cheiro de armação

Inquérito que investiga facada em Jair Bolsonaro tem cheiro de armação. Polícia Federal deve divulgar resultado da na véspera das eleições

Depois de falhar na proteção que devia oferecer com seus 21 agentes ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), e se estender de forma demasiada nas investigações para descobrir as reais motivações para a agressão à faca sofrida pelo ex-capitão durante passeata em Juiz de Fora, a Polícia Federal volta a dar provas da sua ineficiência – ou má fé – ao pedir a prorrogação das investigações para elucidação de um crime cujo principal suspeito foi preso em flagrante, minutos depois de consumar a agressão.

Ao prorrogar por mais 15 dias as investigações, a PF marca a divulgação do resultado do seu inquérito exatamente para as vésperas da eleição que tem por vítima exatamente o líder das pesquisas. E que já se beneficiou do atentado como deixa claro seu crescimento nas pesquisas, em razão da cobertura da mídia que noticia a evolução do seu quadro clínico desde os primeiros momentos do atentado.

Resta saber a quem pretende servir a PF, ao marcar para as vésperas da eleição a conclusão do inquérito. Como se recorda, nas eleições de 1989, procurou-se vincular ao PT o sequestro do empresário Abílio Dinis, então dono do grupo Pão de Açúcar. Presos no cativeiro de Diniz usando camisas da campanha de Lula, os envolvidos no sequestro do empresário disseram depois que a Polícia os obrigou a vestir as roupas.

Até mesmo teses acadêmicas já provaram que ao ser relacionado ao PT e desmentido logo após a eleição, a cobertura pela mídia (O Globo, Estadão, Veja, Tv Globo etc.) do sequestro de Abílio Diniz pode ter sido decisiva para o resultado do segundo turno da eleição, que deu a vitória de Fernando Collor sobre Lula.

Sempre às vésperas de eleição arranja-se um fato para vinculá-lo ao PT.

No início da semana, insinuou-se por vias transversas que o dinheiro apreendido pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos na bagagem do vice-presidente da Guiné Equatorial seria destinado à campanha de Fernando Haddad.

No domingo passado, em entrevista ao Estadão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, justificou o crescimento da candidatura de Bolsonaro nos quarteis “porque ele procura se identificar com as questões que são caras às Forças Armadas”.

Essas questões com que se identificam Bolsonaro e os militares não são diversas das que fizeram da Polícia Federal linha auxiliar dos órgãos de repressão da ditadura militar (1964-1985).

Isso faz com que esse papel de polícia política, que voltou a contaminar a Polícia Federal no episódio do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que levado à morte depois de preso sem provas e afastado de suas funções da UFSC, seguida da perseguição que faz ao corpo docente da instituição, torna questionável as intenções da PF ao marcar para a véspera do pleito presidencial a conclusão do seu inquérito sobre o atentado a Jair Bolsonaro.

 

Pragmatismo Político

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Deputado Anísio Maia fica ferido após acidente de carro em Campina Grande

Na manhã desta sexta-feira (21), o deputado Anísio Maia (PT) ficou ferido em acidente de carro na entrada de Campina Grande, Agreste do estado. No veículo estavam além do deputado, o motorista Diego Oliveira e o assessor de imprensa Caio Moura.

O petista estava indo cumprir uma agenda de um colega político do município.

O acidente pode ter sido ocasionado por conta da pista molhada.

Anísio Maia sofreu escoriações e foi encaminhado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma da cidade.

 

Com informações do T5

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Polícia Federal deflagra operação para desarticular esquema de tráfico de drogas de dentro de presídios

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21), a Operação TRIGLAV, com objetivo de cumprir seis mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, além de ordens judiciais de bloqueio de valores depositados em contas correntes, expedidos pela Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa/PB.

Segundo informações repassadas pela PF, a organização é acusada de transportar maconha, cocaína e crack do Rio Grande do Norte para comercializar na Paraíba. A investigação, iniciada há seis meses, resultou, até a presente esta sexta-feira, na apreensão de 100 Kg de drogas, além da identificação dos integrantes do grupo criminoso responsável pela distribuição de entorpecentes na Paraíba.

Após a identificação, os presos suspeitos de participação na facção foram indiciados pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, cujas penas, somadas, podem chegar a trinta anos de reclusão.

A ação tem por finalidade desarticular a associação criminosa, comandada do interior de estabelecimentos prisionais, responsável pelo tráfico de maconha, cocaína e crack oriundos do Rio Grande do Norte e comercializados em todo o estado da Paraíba.

A investigação, iniciada há aproximadamente seis meses, já apreendeu 100 Kg de drogas, além da identificação dos integrantes do grupo criminoso responsável pela distribuição de entorpecentes na Paraíba.

Os presos foram indiciados pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, cujas penas, somadas, podem chegar a trinta anos de reclusão.

Após os interrogatórios, os investigados serão apresentados à Justiça Estadual, para realização de audiência de custódia e, em seguida, transferidos para o sistema prisional do Estado.

O nome da operação faz alusão à divindade da mitologia Eslava TRIGLAV, deus de três cabeças que representava os três mundos que governava: Céu, Terra e Submundo.

 

Assessoria

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Vereador de Sapé morre em acidente entre carro e caminhão na BR-230

Caminhão teria saído do contorno, na BR-230, sem ver que o carro da vítima estava próximo a ele.

O vereador Johny Rocha, presidente da Câmara Municipal de Sapé, na Paraíba, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), após um acidente na BR-230, próximo ao município de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, o veículo colidiu com um caminhão, no sentido Campina Grande-João Pessoa.

As informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) à Polícia Civil são de que um caminhão fez o contorno na rodovia e, assim que contornou, foi para o meio da pista, quando deveria ainda permanecer um tempo no acostamento, já que o carro atingido trafegava próximo a ele.

A vítima não conseguiu evitar a colisão com o caminhão, ficou preso nas ferragens, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo a Polícia Civil, ainda estava escuro no momento do acidente e chovia um pouco no local.

Às 6h15 desta sexta-feira, o IML já havia retirado o corpo do local e a polícia aguardava a perícia para ver a parte documental. Além disso, a Civil informou que o motorista do caminhão permaneceu no local, se apresentou espontaneamente e aguarda outro caminhão para fazer a retirada da carga e desobstruir a rodovia.

O motorista do caminhão será encaminhado para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa, onde será ouvido formalmente pelo delegado e em seguida, liberado.

G1