Categoria Paraíba

porpjbarreto

Em Cajazeiras: Espetáculo teatral Ópera do Pandeiro faz homenagem ao artista Jackson do Pandeiro

“Opera do Pandeiro” é um espetáculo narrativo poético-musical em homenagem a Jackson do Pandeiro, será neste dia 18 de janeiro de 2019 as 19h30 com entrada gratuita, numa parceria que promete muita produção boa rolando no Palco do Teatro Ica entre o Centro Cultural Banco do Nordeste – Sousa e a Fundação Espaço Cultural da Paraíba – FUNESC.

 

Assessoria

porpjbarreto

Baile do Cafuçu: dia 9 de fevereiro ás 22 horas, no Mansão restaurante. Você não pode ficar de fora!

Vai se empiriquitano que o cafuçu vem ai! Baile do Cafuçu: dia 9 de fevereiro ás 22 horas, no Mansão restaurante. Você não pode ficar de fora!

porpjbarreto

Planilhas técnicas da Semob são avaliadas pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana que define novas tarifas de R$ 3,95 e R$ 3,85

Novos valores já passam a vigorar a partir de zero hora deste domingo (13). Postos do Sintur abrirão neste sábado para vender passagens com os preços atuais

Após uma explanação técnica, com apresentação de análises de custo operacionais do sistema de transporte de João Pessoa, que inclui entre outros itens, o aumento de 4,87% nos salários dos operadores, retroativo a 1º de janeiro, os aumentos de diesel,  etc,  os integrantes do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana aprovaram um reajuste no valor das passagens de ônibus de João Pessoa Com isso, o novo valor da tarifa foi estipulado em R$ 3,95 para quem pagar em dinheiro e R$ 3,80 para quem fizer uso do cartão Passe Legal. O valor homologado pelo Conselho já entrará em vigor a zero hora do próximo domingo (13). Portaria neste sentido já foi assinada pelo superintendente da Semob, Adalberto Araújo, que foi quem conduziu a reunião desta tarde, realizada na sede da instituição. Quem tiver carga no cartão Passe Legal poderá utilizar os créditos, por 30 dias, pagando a passagem no valor atual de R$ 3,55. Neste sábado (12), os postos do Sintur estarão abertos para venda de passagens no valor antes do reajuste.

Antes de expor as planilhas, que levaram em consideração os gastos com óleo diesel, pneus, insumos, folha de pessoal, renovação de frota, etc, o superintendente da autarquia, Adalberto Araújo, falou da importância de manter o equilíbrio do sistema que vem perdendo passageiros nos últimos anos. Entre 2013 e 2018, por exemplo, o sistema de transporte de João Pessoa perdeu 26,2 milhões de passageiros. Os custos de operação do sistema, explicou Adalberto, são custeados por apenas 68% dos passageiros que pagam passagem inteira, já que a gratuidade representa 11% dos passageiros, enquanto que os estudantes correspondem a um total de 21%.

Segundo o diretor do Sindicato das Empresas de Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP), Alberto Pereira,  o sistema e a metodologia que calcula os valores das tarifas são altamente confiáveis e acessíveis a qualquer pessoa. “Não há mágica nestes cálculos, nem projeções que não sejam técnicas. Houve aumentos diversos e a tarifa precisa acompanhar esses aumentos, para que não haja um comprometimento da capacidade de manutenção das empresas que, consequentemente, afetaria a qualidade do serviço”, argumentou o empresário.

Durante a reunião, foi apresentado os índices de reajustes já aprovados em outras cidades do país, a exemplo de Aracaju (R$ 4,00), Belo Horizonte (R$ 4,50) e São Paulo (R$ 4.30). “Tivermos sucessivos aumentos de diesel ano passado, que responde por quase 30% dos custos operacionais, além do reajuste do salário dos motoristas que passou de R$ 2.670,00 para R$ 2.800,00”, disse o diretor do Sintur, Isac Júnior Moreira, lembrando que 42,5% do custo do sistema é referente a folha de pessoal. Para se ter ideia deste impacto, basta lembrar que para cada ônibus em circulação é necessário cerca de 5,5 operadores.

Além do superintendente da Semob, Adalberto Araújo, que atua como presidente do Conselho de Mobilidade Urbana, o Sintur-JP, a Seplan, Seman, Seinfra, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria Executiva de Orçamento Participativo, Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Sindicato dos Motoristas da Paraíba, Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros, Escolares e Auxiliares de Condutores (Sindtáxi), Conselho Metropolitano de Carteiras, Conselho Universitário de Carteiras DCE/Unipê, DCE/UFPB participaram da reunião.

Assessoria

porpjbarreto

MPPB denuncia e Justiça condena ex-prefeito por fraudar processo licitatório

A Justiça julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias, e mais duas pessoas envolvidas em fraude de licitação. De acordo com o processo judicial, à época, o gestor determinou o pagamento por serviços de planejamento, administração e consultoria à vencedora de um processo licitatório que nem ao menos existiu. Essa foi a segunda condenação do ex-prefeito, em menos de seis meses.

A denúncia 0000738-54-2014.815.0761 foi oferecida pela promotora de Justiça de Gurinhém, Jaine Aretakis Cordeiro Didier, em 2014. A sentença foi proferida pelo juiz da Comarca de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques, na última quarta-feira (09/01). Além do prefeito, foram condenados o então presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, e a sua esposa, Maria Aparecida Pessoa de Andrade, que venceu a licitação de fachada.

A promotora de Justiça afirmou que os réus frustraram o caráter competitivo do processo licitatório, com o intuito de obter vantagens próprias em detrimento do patrimônio público. Ela explicou que os documentos que comprovaram a fraude foram encontrados durante o cumprimento de medida judicial de busca e apreensão, requerida dentro da Operação Gabarito, deflagrada em 2012.

Ainda de acordo com o processo, o ex-prefeito, João Batista Dias, apesar da não existência de licitação, determinou o pagamento no valor de R$ 9.600,00, em favor de Maria Aparecida Pessoa, forjando, com a ajuda do então presidente da comissão de licitação as informações sobre o certame inexistente no portal Sagres, do Tribunal de Contas da Estado. Por esse fato, a promotoria pediu a condenação dos envolvidos conforme o artigo 90 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre o ato de “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do processo licitatório”.

As penas – O ex-prefeito João Batista Dias foi condenado à pena de três anos e três meses de detenção e 40 dias-multa, a razão de um trigésimo do salário mínimo. Já José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior foi condenado a quatro anos de detenção e 20 dias-multa, no valor de um trigésimo do salário mínimo. A sentença contra Maria Aparecida Pessoa de Andrade foi de três anos de detenção e 20 dias-multa de um trigésimo do mínimo.

O juiz decidiu substituir as penas restritivas de liberdade dos réus por penas restritivas de direito e suspensão condicional da pena, previstas em lei, devendo os condenados prestarem serviços à comunidade em instituições públicas ou sociais que serão indicadas em audiência posterior. Cada um dos condenados também deverão pagar cinco salários mínimos de prestação pecuniária, a instituições cadastradas pelo juízo.

Absolvidos – No mesmo processo, são citadas mais quatro pessoas, mas o Ministério Público pediu a absolvição delas e o juiz acatou, por não ter sido comprovado o envolvimento na fraude. São elas: o tesoureiro da Prefeitura, José Cavalcante dos Santos; dois membros da comissão de licitação, Manoel Barbosa de Araújo e Maria Estela da Silva Ferreira, que tinham “função meramente decorativa na comissão”, e a perdedora da licitação, Kátia Maria Medeiros de Lucena, por não ter ficado provado que tinha conhecimento do uso de seus documentos no processo licitatório.

A primeira condenação – Esta foi a segunda condenação judicial do ex-prefeito João Batista Dias, em menos de seis meses. No último dia 17 de setembro, o juiz Glauco Coutinho Marques, atendendo à denúncia da promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier, condenou o ex-gestor por fraudar outro processo licitatório da Prefeitura, nos mesmos moldes.

Neste processo também são réus e foram condenados o então presidente da comissão de licitação, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, e os empresário Luis Humberto Uchoa Trocoli Júnior e Franciede Pereira da silva, que teriam sido beneficiados com R$ 40.302,15 e R$ 3.800,00, respectivamente, na licitação forjada.

As penas, que variavam de dois anos e três meses a três anos e três meses de detenção foram substituídas por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária. O processo está registrado sob o número 0001200-11.2014.815.0761.

Assessoria de Imprensa – MPPB

porpjbarreto

Prefeito de cidade paraibana estaria abastecendo a própria casa com água de programa federal, investiga MPF

De acordo com a denúncia, o prefeito estaria utilizando o veículo para abastecer sua residência

Maucélio Barbosa é acusado de retardar o fornecimento de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública pelo MP.

O prefeito da cidade de São João do Tigre, no Cariri do Estado, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal no Estado da Paraíba (MPF-PB). Uma denúncia feita ao MPF informou que o prefeito José Maucélio Barbosa estaria usando um caminhão-pipa para fins pessoais.

O veículo foi adquirido através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II para auxiliar no combate à seca na região. No entanto, de acordo com a denúncia, o prefeito estaria utilizando o veículo para abastecer sua residência. Além disso, também teria utilizado os tratores da prefeitura para limpar seus terrenos.

A procuradora Janaina Andrade de Sousa, responsável pela investigação, estabeleceu o prazo de um ano para a conclusão do inquérito civil. A portaria com a conversão do procedimento administrativo em inquérito civil foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do MPF.

A procuradora preferiu não detalhar a forma como o caminhão-pipa estaria sendo utilizado para fins pessoais para não interferir no anonimato do denunciante.

Em resposta à procuradora, o prefeito informou que as informações do denunciante são inverídicas. Segundo a defesa do prefeito, “o referido equipamento público, permaneceu nos últimos dois meses, realizando o serviço de desobstrução de galerias de vias públicas auxiliando funcionários da Prefeitura em diversas ruas do Município”.

 

Com ClickPB e MPF/PB

porpjbarreto

Prefeitura de Cajazeiras conclui pagamento de dezembro e em 40 dias pagou três folhas

A Prefeitura de Cajazeiras conclui pagamento dos servidores públicos municipal nessa sexta-feira (11), conseguindo cumprir determinação do prefeito Zé Aldemir de pagar três folhas de pessoal em 40 dias.

Com as três folhas (13º, novembro e dezembro), a Prefeitura injetou no comércio local em torno de R$ 13 milhões aquecendo a economia da cidade.

 

Secom

porpjbarreto

Cagepa anunciará no próximo dia (18) novo aumento das tarifas de água e esgoto na Paraíba

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa – já tem data para anunciar novo aumento nas tarifas de água e esgoto no estado. Será no próximo dia 18 ( a outra sexta-feira) em audiência que acontecerá no auditório da Cinep – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – às 14h .

“A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, com sede nesta Capital comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado da Paraíba em que é responsável pela operação dos sistemas, a vigorar a partir da sua aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB”, avisa a Cagepa.

POPULAÇÃO PODE SE INSCREVER E PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA – Os interessados em participar deste debate na referida Audiência Pública, deverão se inscrever até 48 horas antes do seu início, através de uma das seguintes alternativas:
• Endereço eletrônico audienciapublica@cagepa.pb.gov.br, informando: nome, telefone de contato, nº do RG e empresa /órgão ao qual pertence, se for o caso;
• Telefone (83) 3218.1309 no horário das 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA CNPJ 09.123.654/0001- 87 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, com sede nesta Capital, em atendimento à Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de
reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado da Paraíba em que é responsável pela operação dos sistemas, a vigorar a partir da sua aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB.

Local: Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP
Endereço: Feliciano Cirne, nº 50 – Bairro de Jaguaribe – João Pessoa (PB).
Data e horário: 18 de janeiro de 2019 – às 14 h 00min.

Os interessados em participar deste debate na referida Audiência Pública, deverão se inscrever até 48 horas antes do seu início, através de uma das seguintes alternativas:
• Endereço eletrônico audienciapublica@cagepa.pb.gov.br, informando: nome, telefone de contato, nº do RG e empresa /órgão ao qual pertence, se for o caso;
• Telefone (83) 3218.1309 no horário das 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira.

 

Com Marcelo José

porpjbarreto

IFPB: Campus Cajazeiras oferta 150 vagas em cursos superiores

Inscrições pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) acontecem entre 22 e 25/01

O IFPB vai ofertar 1.350 vagas em 37 cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Destas, 150 vagas são para o Campus Sousa, no sertão paraibano. O cronograma de inscrição foi divulgado pelo Ministério da Educação e ocorrerá no período de 22 a 25 de janeiro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do SiSU.

Confira os cursos ofertados pelo IFPB e as vagas disponibilizadas:

Campus Cabedelo: 40 vagas no curso de ciências biológicas, 40 vagas em design gráfico; Campus Cajazeiras: 30 vagas para análise e desenvolvimento de sistemas e 40 vagas para engenharia civil, 40 vagas para engenharia de controle e automação, 40 vagas para matemática; Campus Campina Grande: 40 vagas para construção de edifícios, 40 vagas para engenharia da computação, 40 vagas para física, 40 vagas para matemática, 40 vagas para telemática; Campus Guarabira: 40 vagas para gestão comercial. Campus João Pessoa: 40 vagas para administração noturno, 40 vagas para administração matutino, 30 vagas para automação industrial, 30 vagas para design de interiores, 40 vagas para engenharia civil, 40 vagas para engenharia elétrica, 25 vagas para geoprocessamento, 30 vagas para gestão ambiental, 40 vagas para matemática, 30 vagas para negócios imobiliários, 30 vagas para química, 40 vagas para redes de computadores, 35 vagas para sistemas de telecomunicações, 40 vagas para sistemas de internet. Campus Monteiro: 40 vagas para análise e desenvolvimento de sistemas, 40 vagas para construção de edifícios. Campus Patos: 40 vagas para segurança no trabalho. Campus Picuí: 40 vagas para agroecologia. Campus Princesa Isabel: 40 vagas para ciências biológicas, 40 vagas para gestão ambiental. Campus Sousa: 30 vagas para agroecologia, 30 vagas para alimentos, 30 vagas para educação física, 30 vagas para medicina veterinária e 30 vagas para química. O curso de licenciatura em Letras na modalidade Ensino à Distância possui processo seletivo próprio, em data diferenciada.

O candidato poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até 2 (duas) opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 28 de janeiro de 2019. As matrículas ocorrem de 30 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019.

Lista de Espera – Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio da página do SiSU na internet, no período de 28 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 4 de fevereiro de 2019.

De acordo com o edital, o candidato somente poderá manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer em sua inscrição ao SiSU. Os selecionados na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderão participar da lista de espera, independentemente de terem realizado suas matrículas nas instituições para as quais foram selecionados.

Veja também.:

Reitor Nicácio Lopes assina contrato e ordem de serviço para ampliação do Campus Cajazeiras

 

Assessoria de Comunicação do IFPB/DGCom

porpjbarreto

Vistorias do transporte escolar começam em fevereiro na Paraíba. Veja sua cidade!

A primeira etapa das vistorias nos veículos de transporte escolar de 2019 terá início em fevereiro e se estende até junho. Será fiscalizada a frota do transporte escolar dos municípios paraibanos com o objetivo de combater irregularidades, prevenindo acidentes e protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse serviço para exercer o direito à educação.

As inspeções são realizadas desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”. As inspeções contam com a participação do MPPB, Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

As vistorias ocorrem nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) ou em postos de trânsito, a partir das 7h. Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.

Normas

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 

Fonte: Detran-PB e MPPB

porpjbarreto

Câmera flagra momento em que ator é assassinado em João Pessoa

A princípio tratado como latrocínio, a linha de investigação sobre a morte do ator e professor de teatro, Simão Cunha, pode ter uma reviravolta. Imagens de uma câmera de segurança podem ajudar a polícia a elucidar o caso. O suspeito de matar o artista foi preso no início da noite desta quarta-feira (9) e levado para a Central de Polícia.

Simão Cunha.

Nas imagens, a vítima aparece ao lado do suspeito nas imediações do Centro Histórico de João Pessoa. Em seguida, é possível ver o ator, já ferido, tentando pedir ajuda parando um ônibus que passava pelo local. Uma outra pessoa que estava na companhia do ator chegou a entrar em luta corporal com o suspeito, que fugiu do local após ser atacado a pedradas.

O Coronel Sena deu detalhes sobre a prisão do acusado de cometer o crime, que chegou a ser detido na última terça-feira (8), mas foi liberado por falta de provas.

“Através de informações chegamos a prisão do acusado conhecido como Skank, no dia de ontem. Levamos à autoridade policial, no entanto, naquela ocasião, a autoridade não entendeu que tinham substâncias consistentes, no ato do flagrante. A partir daí a Polícia Militar diligenciou até o presente momento para que pudéssemos encontrar elementos que contribuíssem na elucidação do fato”, disse.

A partir das diligências feitas desde a liberação do suspeito, a polícia chegou até o vídeo do circuito interno.

“Chegamos à essas imagens que mostram, pelo menos no primeiro entendimento, que não se trata de latrocínio, no entanto, a autoridade policial, através do delegado, no final da investigação, vai realmente dizer do que se tratou. Agora nós estamos mais uma vez prendendo o indivíduo, conhecido como Skank, levando até autoridade policial para que seja feito o procedimento”, afirmou.

A prisão foi feita no início da noite, mas de acordo com o Coronel Sena, durante todo o dia equipes da Polícia Militar fizeram diligências.

“Nós localizamos o preso na região central. Toda a polícia militar sob comando do Capitão Alberto Lucena estava, desde cedo, atrás desse indivíduo e agora à tarde, no comando do Sargento Moreira, foi localizado e feita a prisão do referido Skank. Ele nega, é o direito dele negar, e o dever das autoridades policiais provar que foi ele”, finalizou.

 

Fonte: Carlos Rocha – Portalt5