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Prefeitura de Cajazeiras libera primeira parcela do FUMINC. Veja lista de nomes e projetos!

A Prefeitura de Cajazeiras, em solenidade que aconteceu nesta quinta-feira (2), comandada pelo prefeito José Aldemir fez a liberação de 30% no pagamento da primeira parcela do edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fuminc) 2018, que será desenvolvido neste ano de 2019. Foram  R$ 65.164, 31 liberados para 38 projetos nas mais diversas áreas artísticas e culturais em Cajazeiras, como cinema, circo, literatura, dança, teatro, música, artes plásticas, cultura popular e eventos. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no Casarão da Epifânio Sobreira, com as presenças de autoridades, vereadores e artistas contemplados pelo edital.

Em sua fala, o prefeito Zé Aldemir disse que quando se assume compromisso, antes de fazê-lo é preciso saber se existem condições de cumpri-lo. “Compromisso tem que ser feito à qualquer custo. Em 2016 tivemos esse compromisso de resgatar a história de Cajazeiras no sentido de fazer valer a lei de aplicar 2% no Fuminc. E estamos conseguindo cumprir, dentro do que assumimos diante da classe artística da cidade”, comentou.

O secretário de Cultura e Turismo, Ubiratan di Assis, ressaltou que poucos municípios brasileiros têm um projeto de incentivo à cultura contemplando as mais diversas manifestações artísticas e funcionando todos os anos. Já o vereador Eriberto Maciel, líder do governo na Câmara Municipal, lembrou da importância do Fuminc para Cajazeiras, “cidade que ensinou a Paraíba a ler, cidade da cultura”. Maria Fernanda de Souza Martins, do Ballet Irmã Fernanda, representou os artistas na solenidade e disse que sem o apoio da prefeitura, através do Fuminc, não haveria condições de manter o projeto funcionando.

Os investimentos em cultura do governo municipal para 2019 serão em torno de R$ 217 mil, sendo que desse valor 15% são retidos para a manutenção do Fundo. No ano passado, os investimentos foram de R$ 130 mil. O Fuminc incentiva com recursos financeiros os projetos aprovados por uma equipe técnica em análise de projetos culturais composta por três pessoas, satisfazendo as exigências contidas no edital, dentro dos limites orçamentários e financeiros. A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, na atual gestão, foi a primeira a respeitar a lei de incentivo a cultura, ao repassar ao Fuminc o percentual de 2% da arrecadação do município, conforme a lei 1891/2010.

Confira os projetos selecionados

II Semana de Arte Negra

PROPONENTE: Rodrigo Erick dos Santos Amaral

Varekai – Em Qualquer Lugar

PROPONENTE: Airam Fernandes Texeiras

A Arte de Contar Histórias

PROPONENTE: Maria Rosangela Alencar Alves

Jovens Multiplicando Práticas e Saberes da Convivência com o Semiárido em Assentamentos Rurais de Cajazeiras – PB

PROPONENTE: Wendell Oliveira da Silva

Silver Lynx

PROPONENTE: Antônio Carlos Bernardo de Moura

Blocos Culturais de Rua

PROPONENTE: UNICAB (Laureci Penaforte Vieira)

Agnaldo Rolim – O Guardião das Histórias de Cajazeiras

PROPONENTE: Janduy Acendino Cassemiro de Assis

A Peleja Digital

PROPONENTE: Francisco Igor Arraes Alves Rocha

Apresentações do Autêntico Forró Pé de Serra

PROPONENTE: Erinaldo Claudino Alves

Uma Mulher à Frente do Seu Tempo – 40 Anos sem Ica

PROPONENTE: José Aurir Batista Rolim

Cantoria na Roça

PROPONENTE: José Emiliano de Morais

Museu da Imagem e Memória de Cajazeiras

PROPONENTE: Alexandre Batista Rolim

I Festival de Poesia Encenada de Cajazeiras

PROPONENTE: Daniel Soares Dantas

Festival de Hip Hop de Dança

PROPONENTE: Glemerson Vinícius de Albuquerque

Ballet Irmã Fernanda

PROPONENTE: Maria Fernanda de Souza Martins

50° Festival de Repentistas do Sertão Paraibano

PROPONENTE: Raimundo Borges de Almeida

Pintura Solidária Vamos Colorir a Vida

PROPONENTE: Mívia Lima de Souza

As Minhas Marchinhas Volume I

PROPONENTE: Moisés Rodrigues da Silva

Profissões Que Não Podem Se Acabar

PROPONENTE: Marcílio Ferreira

Ser Criança É Muito Bom – ll Ano

PROPONENTE: Markos Henrique Tavares Cartaxo

III Cine Açude Grande

PROPONENTE: Veruza Rolim Guedes

Espetáculo de Dança Afro Brasilera “Oriara – Os Segredos das Folhas”

PROPONENTE: Alana Arão dos Santos

Ser Tão Frevo

PROPONENTE: Donaciano Pereira Donato Júnior

O Palhaço Chegou

PROPONENTE: Erica Veluma Ferreira Lopes

Mostra Cajazeirense de Teatro

PROPONENTE: Aline Pereira de Almeida

Conhecer a História Para Valorizar a Obra

PROPONENTE: Maria Lurdes de Souza Mariano

Existimos, Aqui Será que se destina?

PROPONENTE: Joyce Montinelly Oliveira

Livro – Os Olhos Tardios de Maria

PROPONENTE: Carlos Gildemar Pontes

Quadrilha Junina Tradição da Império

PROPONENTE: Guilherme Silva Andriola

Banda Apocalipse

PROPONENTE: Gilberto Alvares Monteiro

Na Arte da Cantoria

PROPONENTE: Francisco Xavier Cipriano de Oliveira

O Mistério do Galinheiro

PROPONENTE: Elinaldo Menezes Braga

4ª Paraíba em Dança

PROPONENTE: Luis Roberto Sobrinho

V Cajazeirato – Festival Estadual de Teatro de Cajazeiras

PROPONENTE: Orlando de Queiroz Maia

Atlético Cajazeirense de Desportos – 70 Anos de História

PROPONENTE: Reudesman Lopes Ferreira

Gravação do Cd do Grupo Coco de dona Zefinha

PROPONENTE: Daniel Everson da Silva Andrade

Tecendo Mandalas : Uma Terapia Alternativas de Grupo para Mulheres

PROPONENTE: Sílvia Texeira Alves

Padre Raymundo Honório, O Último Descendente Direto do Padre Rolim Ainda Vivo

PROPONENTE: José Dias de Oliveira Neto.

 

Secom-Cz

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Estadão: Promotoria aponta ‘multiplicação de patrimônio’ de servidores da Paraíba

Operação Calvário, que levou à queda do procurador-geral do Estado e mira desvios de até R$ 1,1 bilhão na Saúde, detectou enriquecimento de funcionários públicos investigados, além de supostos laranjas.

Fachada de um dos imóveis sob suspeita na Operação Calvário

A quarta fase da Operação Calvário, que levou à queda do procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, na terça-feira, 30, identificou uma explosão no patrimônio de agentes do governo da Paraíba. A ação instalou uma crise no governo João Azevedo (PSB), que exonerou Gama e o chefe da pasta do Planejamento, Waldson de Sousa, que não foi alvo da Calvário, mas foi pego com o então procurador-geral em áudios em que ambos ‘entabulam, com um empresário, e entre si, estratagemas para alcançar vantagens de diversas ordens, tendo como pano de fundo a Saúde Pública do Estado’.

PDF – Operação Calvário – PB

O procurador foi alvo de buscas em sua residência e no gabinete. O secretário de Planejamento, Waldson de Sousa, é citado nas investigações.

De acordo com a Calvário, a Cruz Vermelha, que administra o hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, teria firmado contratos superfaturados para viabilizar desvios de verbas. As fraudes em contrados da pasta chegam a R$ 1,1 bilhão.

Na terça, 30, o procurador-geral do Estado foi alvo de buscas. Ele está sob suspeita de manter intocada a funcionária Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, presa preventivamente por suspeita de operação de propinas. As vantagens indevidas, segundo a Promotoria, teriam bancado até a festa de 50 anos do procurador-geral.

Além de Gama, outros onze sob suspeita tiveram seus endereços vasculhados pela Promotoria.

Géo Luiz de Souza Fontes, motorista do procurador-geral exonerado, é investigado por fazer supostas entregas de valores a ele.

Segundo o Ministério Público, a análise de seu patrimônio apontou ‘patentes discrepâncias inconciliáveis’ com seu salário, que não passa de R$ 1,8 mil.

“O Ministério Público diligenciou no sentido de localizar possíveis imóveis pertencentes ao investigado, e identificou a provável residência familiar, localizada à Rua Josué Gomes de Almeida, Bairro José Américo de Almeida, João Pessoa, ressaltando possuir ela, claramente, padrão superior à renda do investigado.

“A partir do cadastro de imóveis da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, constatou-se a existência de um imóvel registrado somente em nome da esposa do investigado, situada na Rua Eilzo Afonso Marques de Carvalho, nº 153, apartamento 101-A”, diz o MP.

O Ministério Público ainda localizou, em nome do motorista e sua esposa, três carros, que somam R$ 136 mil em valor de mercado, além de viagens a hotéis de luxo no Rio Grande do Norte.

Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, que trabalhava para a Procuradoria-Geral do Estado, presa preventivamente nesta terça, 30, também teve patrimônio que, segundo o Ministério Público, ‘supera sobremaneira os valores referentes à capacidade de investimento em aquisição de bens.

A Promotoria ainda diz que na residência dela, foram ‘encontradas evidências de movimentação bancária incompatível com sua capacidade financeira, a exemplo de etiquetas bancárias de dinheiro ainda sob investigação’.
Maria Laura ainda teria usado Ronaldo Prazeres, outro alvo da operação, como laranja para o aluguel de um carro, já que o salário dele na Secretaria de Administração da Paraíba é de R$ 1,8 mil, e o custo mensal do automóvel é de R$ 2,5 mil.

Outras cinco pessoas entraram na mira do Ministério Público por adquirirem imóveis e sob a suspeita de atuarem como laranjas de Maria Laura. Todos foram delatados por um caseiro da assessora da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, que abriu o jogo ao Ministério Público e relatou o que conhecia sobre supostos esquemas da servidora.

 

Luiz Vassallo – Estadão

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Paraíba: Profissionais que possuem curso técnico têm renda 21,7% maior que a média no Nordeste

A comparação é feita com perfis socioeconômicos semelhantes que concluíram apenas o ensino médio

A educação profissional é uma das soluções para que os jovens brasileiros entrem no mercado de trabalho mais rapidamente e sejam preparados para suprir a demanda por mão de obra qualificada e especializada que o país necessita.

A prova de que esse tipo de formação tem gerado resultado positivo é que profissionais que possuem curso técnico têm renda média 17,7% maior que perfis socioeconômicos semelhantes e que concluíram o ensino médio. No Nordeste, por exemplo, esse percentual chega a 21,7%. O estudo é do Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Na Paraíba, o SESI e o SENAI são instituições que buscam investir na qualificação de profissionais com capacidade técnica, alinhada às demandas do setor produtivo. De acordo com a Federação Industrial do estado, só em 2018, foram quase 18 mil matrículas em 59 cursos de educação continuada nas áreas de educação, saúde, ética socioempresarial e promoção da saúde. Foram registradas ainda mais de 17,3 mil matrículas em educação profissional.

Quem teve a oportunidade de estudar em ambas instituições foi Francisco José Pereira de Andrade, de João Pessoa (PB). O jovem entrou em 2014 no SESI para fazer o ensino médio e descobriu a paixão pela robótica. Foi competidor por três anos e chegou a ser campeão de um torneio nacional. Além disso, o paraibano buscou ter uma qualificação profissional e entrou no curso técnico em redes de computação, oferecido pelo SENAI.

“É totalmente recompensador porque o SESI e o SENAI abrem portas. As oportunidades que aparecem depois, você entrar em uma faculdade com curso técnico, se você não quer faculdade, já arruma trabalho como técnico, então é muito gratificante. Além de sair de lá preparado tanto para o mercado de trabalho quanto para o acadêmico”, afirma Francisco, que hoje estuda psicologia.

Demanda e empregabilidade

Ainda de acordo com a Federação das Indústrias da Paraíba, as áreas de construção civil, gestão, tecnologia da informação, logística, mecânica, alimentos e bebidas, energia e eletroeletrônica são as que têm aumentado a demanda por profissionais no estado.

Para suprir essa procura, o SENAI tem conseguido atender todo o estado através das unidades existentes em locais estratégicos e do centro de ações móveis, o que possibilita levar a sala de aula para os municípios e localidades que não possuem unidades fixas.

Além disso, os alunos que se capacitam pela instituição tem reconhecimento dos empresários locais. Segundo a FIEP, até 2017, quase 68% dos egressos da instituição estavam trabalhando com carteira assinada. Os egressos da área de aprendizagem apresentam o maior nível de ocupação com carteira assinada. Em seguida, vem aqueles formados pelos cursos técnicos e qualificação profissional.

Os profissionais recebem uma renda média de R$ 1.700 em termos de salário mínimo. Ainda de com o levantamento da FIEP, existe uma satisfação de 9.2 pontos, em uma avaliação de 0 a 10, de alunos que já cursaram os cursos do SENAI entre 2015 e 2017.

O reconhecido pelo trabalho desenvolvido pelas instituições como o SENAI, que integra o chamado Sistema S, também chegou ao meio político. No Congresso Nacional, senadores e deputados elogiam o trabalho prestado pelo SESI e SENAI, principalmente por ajudar pessoas de baixa renda.

Um dos apoiadores é o deputado paraibano Efraim Filho (DEM-PB). Para ele, o sistema S tem um papel muito importante para o estado, pois prepara os jovens para um mercado competitivo.

“O Sistema S na Paraíba tem conseguido cumprir sua função e ser um importante instrumento de qualificação do trabalhador paraibano, ajudando, inclusive, através da diferenciação na qualidade da mão de obra, trazendo empresas e investimentos externos para o estado e promovendo o desenvolvimento do nosso povo”, ressaltou o parlamentar.

Educação

As escolas do SENAI já capacitaram mais de 76 milhões de trabalhadores em 28 áreas da indústria. Atualmente, a instituição conta com 587 unidades fixas e 457 móveis.

Além disso, de acordo com dados do SENAI, a maioria dos industriais preferem contratar os alunos da instituição. A preferência é de 95% por jovens dos cursos técnicos, 97% dos cursos de Aprendizagem Industrial e 97% dos cursos de qualificação. Em 2018, 84,3% de alunos do SENAI submetidos ao Sistema de Avaliação da Educação Profissional (Saep) atingiram os níveis adequado e avançado na escala da avaliação.

Já o SESI, atualmente, tem 501 escolas, 114 unidades de vida saudável e 553 unidades móveis. Só em 2018, a instituição beneficiou mais de 3,5 milhões de pessoas em ações de saúde e segurança no trabalho e realizou mais de um milhão de matrículas na área de educação.

 

Repórter Juliana Gonçalves –

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Faculdade IESP promove primeiro encontro de Profissionais e Estudantes de Gestão de Pessoas da Paraíba (EPEGEP-PB)

A Faculdade IESP promoverá nesta sexta-feira, dia 03 de Maio, às 19 horas, o Primeiro EPEGEP-PB (Encontro de Profissionais e Estudantes de Gestão de Pessoas da Paraíba), o evento tem como tema “Benchmarking de Práticas de Gestão de Pessoas”.

A iniciativa, que conta com o apoio da ABRH-PB, tem confirmado como palestrantes os representantes das empresas Digna (Josemar Soares), Softcom (Renato Rodrigues) e Armazém Paraíba (Max Felizardo), organizações finalistas do Prêmio Great Place to Work da Paraíba 2018 (Melhores empresas para se trabalhar) e a AeC (Yvete Alves) empresa que integra soluções de inteligência artificial nos processos de RH, que compartilharão com o público presente as suas melhores práticas na área de gestão de pessoas.

O evento também contará com as presenças de Geraldo Rosa, Presidente do CRA-PB (Conselho Regional de Administração da Paraíba), que falará sobre a atuação do conselho na área de Gestão de Pessoas em nosso estado e Maria da Penha, Presidente da ABRH-PB (Associação Brasileira de Recursos Humanos da Paraíba), que além de abordar as ações da instituição, sorteará cortesias para a 29º Edição do Congresso Paraibano de Gestão de Pessoas da Paraíba que acontece no segundo semestre de 2019 em João Pessoa.

O evento é uma realização da Faculdade IESP, que tem como Diretora Geral Erika Marques, em parceria com os setores Núcleo de Carreiras (Ilma Garcia), Coordenações dos Cursos de Recursos Humanos (Marcelle Sodré) e Pós Graduação em Gestão de Pessoas (Odilon Carreiro) do IESP. O I EPEGEP-PB tem como público alvo os estudantes e profissionais da área de Gestão de Pessoas, as inscrições são gratuitas e com vagas limitadas, podendo ser realizadas através de o link a seguir: https://www.even3.com.br/epegeppb/

EPEGEP-PB

Data: 03/05/2019 (Sexta)

Horário: 19h00 às 21h30

Local: IESP – Bloco Central Auditório II. Rodovia BR 230, Km 14, s/n, Morada Nova, Cabedelo – PB.

SITE DA FACULDADE IESP

https://www.iesp.edu.br/

SITES DAS INSTITUIÇÕES ABRH-PB E CRA-PB

https://www.abrhpb.com.br/

http://www.crapb.org.br/

SITE DAS EMPRESAS PARTICIPANTES

http://www.planodigna.com.br/

https://www.aec.com.br/

http://www.softcomtecnologia.com.br/

http://www.armazempb.com.br/

 

Fotos: Reprodução/Divulgação

Assessoria de Imprensa 

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Xeque-Mate: MPPB apresenta 5ª denúncia contra 14 acusados de fraudar contratos de limpeza urbana de Cabedelo

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) apresentou, na última terça-feira (30/04), denúncia contra 14 pessoas diretamente envolvidas na terceira fase ostensiva da “Operação Xeque-Mate”. Essa foi a quinta denúncia baseada nas investigações realizadas pela força-tarefa, integrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a investigação, o grupo era composto por ex-agentes políticos e públicos de Cabedelo/PB, assim como empresários. Os envolvidos foram acusados de fraudes em licitação, corrupção e desvio de recursos públicos.

Segundo a denúncia do MPPB, a partir de informações obtidas com a análise de provas decorrentes da primeira fase da ‘Xeque-Mate’, a força-tarefa percebeu que a organização criminosa que havia se instalado em Cabedelo também atuou em três dispensas emergenciais e em uma concorrência relacionada aos serviços de limpeza urbana daquela cidade, cometendo fraudes e direcionamentos que acabaram beneficiando a empresa Light Engenharia e Comércio, em contratos estimados em mais de R$ 35 milhões.

As fraudes licitatórias, segundo a denúncia, acabaram lesando o patrimônio de Cabedelo e beneficiando diversos agentes, dentre empresários e servidores públicos, que eram destinatários de repasses periódicos de recursos ilícitos. Pelos fatos praticados, os 14 envolvidos, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93; 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e 317 e 333 do Código Penal. Além disso, o Ministério Público requereu a reparação pelos danos materiais e morais praticados, entre outras medidas pertinentes.

Foram denunciados: Wellington Viana França, Érika Moreno de Gusmão, Simone Medeiros Bezerra, Severino Medeiros Ramos Filho, Maria Eliane de Araújo Medeiros, Pedro Paulo Araújo Medeiros, Sérgio Augusto Duarte Ramos, Lavanério de Queiroz Duarte Júnior, Mário Sérgio Macedo Lopes, Maykel Alexandre Alves Filgueira, Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, Kelnner Maux Dias, Fabrício Magno Marques de Melo Silva e Marcos Antônio Silva Dos Santos.

Assessoria de imprensa – MPPB

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Em 1968 começou em Paris a revolta estudantil, conhecida como Maio Francês

A Música do Dia é “Viola Enluarada“, de Marcos Vale e Milton Nascimento, gravada em 1968.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Em 11 anos de criação do Cadastro Nacional de Adoção, Paraíba se destaca no cenário nacional

Ao fazer uma avaliação dos 11 anos de criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o coordenador da Infância e da Juventude, juiz Adhailton Lacet, disse que a Paraíba tem se destacado no cenário nacional por contar com equipe multidisciplinar nas seis circunscrições judiciárias, com atuação exclusiva nos processos das Varas da Infância e Juventude, cobrindo todo o território paraibano. Ele também destacou a dedicação de juízes e servidores que buscam dar celeridade e transparência ao processo de adoção.

“O Cadastro trouxe mais segurança aos pretendentes habilitados, dando-lhes a certeza de que a criança ou ao adolescente dentro dos perfis traçados, lhes serão entregues no momento oportuno”, afirmou o juiz Adhailton Lacet. Ele explica que o sistema permite a busca fonética e o acesso a seus dados por parte dos pretendentes, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Indagado sobre o que ainda precisa ser feito para que a adoção aconteça com maior rapidez, ele afirmou que o Cadastro deveria ser alimentado constantemente pelo juiz ou pelos servidores da Vara da Infância e da Juventude, para que possa refletir com total nitidez a realidade das crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O juiz lembrou que antes da criação do Cadastro era tudo precário. “Essa organização ficava a cargo das próprias Varas da Infância e Juventude, mas não havia a possibilidade de se fazer uma busca ativa para aproximação do pretendente e a criança disponível para adoção, justamente por não existir um cadastro nacional e disponível na rede mundial de computadores”, ressaltou.

Analisando os números da adoção no Brasil, o magistrado considera que ainda é pouco, necessitando de uma maior divulgação perante a sociedade. “Diante da realidade brasileira, muitas crianças e adolescentes sofrem inúmeras violações em seus direitos, que os levam às instituições de acolhimento, perdendo a oportunidade de viver no seio de sua família natural ou ampliada”. Para ele, se faz necessário que o Ministério Público ou a Defensoria Pública ajuízem as ações de destituição do poder familiar, inserindo as crianças no Cadastro Nacional de Adoção.

Defende também a realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância do processo de adoção, pelas vias legais. “Aqui na Paraíba, o TJPB, através da Assessoria de Comunicação Institucional, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju), em sintonia com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção(Ceja), vem promovendo campanha estadual com o apoio da Rede Paraíba de Comunicação para esclarecer a importância da adoção, o que vem trazendo resultado positivo”, afirmou o juiz Adhailton Lacet.

Por Clélia Toscano – TJPB

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ANA autoriza ampliação de limite de vazão da bacia do São Francisco

Reservatórios estão voltando a níveis anteriores à crise hídrica

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou ontem (30) resolução ampliando o limite de vazão dos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco. O limite havia sido reduzido em razão desde o início da crise hídrica em 2012. Com a ampliação da vazão, que começa a valer a partir de hoje (1º), será possível ampliar a geração de energia nas usinas hidrelétricas construídas ao longo da bacia do São Francisco.

A decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica, em 2012, e aplica-se aos reservatórios do sistema hídrico do Rio São Francisco, formado pelos reservatórios de Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE).

Atualmente, o volume somado dos reservatórios está em 57%. A expectativa é que alcance 60% nas próximas semanas, mesmo percentual de janeiro de 2012. Pelas regras, definidas em uma resolução da ANA de 2017, a operação no reservatório de Sobradinho e Xingó não sofrerá restrição de vazão quando o volume estiver na faixa normal, acima de 60% da capacidade.

Na faixa de atenção, abaixo dos 60%, Sobradinho terá a restrição diminuída, com liberação mínima média de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), acréscimo de 250 m³/s em relação à menor vazão registrada, em 2017, de 550 m³/s. Atualmente, o reservatório opera com 48,76% da capacidade. A mesma regra vale para Xingó.

Para o reservatório de Três Marias, a forma de operação será parecida e sem distinção de entre período seco e chuvoso. Tanto na faixa normal (acima de 60% do volume útil) quanto de atenção (acima de 30% até 60%, com vazão mínima média por dia de 150 m³/s. Atualmente, Três Marias opera com cerca de 80% do volume útil e começará a operar na faixa normal a partir de hoje.

De acordo com a ANA, para o reservatório de Itaparica (Luiz Gonzaga), a operação não será por faixas, mas terá relação com os volumes registrados em Sobradinho, o maior da bacia do São Francisco.

Pelas regras, o reservatório deverá ter um armazenamento mínimo de 30% de seu volume útil quando Sobradinho estiver nas faixas normal ou de atenção. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o reservatório opera atualmente com 32,52% da capacidade.

Segundo a ANA, com as novas condições de operação do sistema hídrico do Rio São Francisco e com a melhora na situação da bacia hidrográfica, o acompanhamento da situação do Velho Chico terá uma mudança. A Sala de Crise do Rio São Francisco será desfeita e será instalada a Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do São Francisco. A primeira reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (6).

EBC

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Deputadas ressaltam importância da Assembleia ouvir demandas das mulheres na plenárias do ODE

As deputadas estaduais Cida Ramos, Estela Bezerra e Pollyanna Dutra ressaltaram, ao longo deste mês, a importância da parceria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o Governo do Estado, através da participação do poder Legislativo nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE), com o objetivo de dar seguimento à política de transparência pública, implantada na ALPB na nova gestão do presidente, Adriano Galdino (PSB).

De acordo com Adriano, o Orçamento Democrático é uma das ações mais importantes do governo estadual. “É o povo próximo da gestão, dizendo o que quer para a sua região e para a sua comunidade. Essa interação é muito importante e o governador abriu um espaço para que a Assembleia também participe. Estamos em sintonia, próximos do povo para ouvir suas necessidades”, ressaltou o presidente, durante a plenária em Esperança, no último dia 12.

Para a deputada Cida Ramos, que esteve na plenária em Itaporanga, a presença dos parlamentares no ODE contribui para fortalecer a representatividade da população, através dos deputados. “É importante que todos nós do Poder Legislativo estejamos nesses eventos, pois fomos votados pelas pessoas desses municípios e elas querem que a gente volte e reafirme o nosso compromisso. A presença dos deputados só engrandece o Orçamento Democrático”, ressaltou Cida.

A deputada Pollyanna Dutra destacou a importância de ouvir as demandas das mulheres nas plenárias do ODE. “A mulher, que é maioria no eleitorado, tem que participar da boa política. Essa política que o Governo sai dos gabinetes e vai para a população, entender as demandas, é fundamental. Nós, mulheres, temos demandas. Nós evoluímos, mas agora queremos discutir essa evolução. A gente quer compartilhar os direitos, os deveres e uma cultura de paz. Nós temos algo a opinar, a pedir. Então, é fundamental que as mulheres do Parlamento estejam em todas as plenárias, escutando as mulheres da Paraíba em todos os recantos desse estado”, afirmou.

Já a deputada Estela Bezerra, que participou da plenária em Esperança, observou que a participação dos deputados no programa do Governo do Estado amplia as possibilidades de mediação das principais reivindicações da população. “Se o governo abre esse mecanismo, que é o Orçamento Democrático, nós do Legislativo não podemos perder a oportunidade de dialogar com o povo”, explicou.

Já o governador João Azevedo ressaltou a importância da participação do Legislativo estadual no Orçamento Democrático. “Essa união tem que acontecer. A democracia é exatamente isso. Poderes independentes, porém unidos buscando um bem comum, que é a população. Esse apoio é importante, pois o orçamento democrático é a ferramenta mais democrática do Brasil. Bom para que a Assembleia possa ouvir o nosso povo”, disse o governador.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Situação na Venezuela preocupa setor de combustíveis

Presidente Bolsonaro e ministros avaliam reflexos da crise venezuelana

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º) que há uma preocupação do governo com o impacto da crise da Venezuela nos preços dos combustíveis. O país é um grande produtor de petróleo e sofre com sanções econômicas e embargos de diversos países, liderados pelos Estados Unidos, à commodity.

“Uma preocupação existe sim, com essa ação e com embargos, o preço do petróleo a princípio sobe. Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras [de seguir os preços do mercado internacional] e de não intervenção de nossa parte [do governo], mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o governo está em atenção para “nos anteciparmos a problemas de fora que venham de forma grave para dentro do Brasil”. Ele se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para avaliar a situação política no país vizinho e os reflexos no Brasil. O encontro, no Ministério da Defesa, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e com os comandantes das Forças Armadas.

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa sobre a crise na Venezuela, após reunião no Ministério da Defesa.
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa sobre a crise na Venezuela, após reunião no Ministério da Defesa.
Valter Campanato/Agência Brasil

Ao longo de terça-feira (30) foram registrados confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas, depois que o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, divulgou uma mensagem afirmando ter obtido apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. Guaidó batizou a ação de Operação Liberdade, para livrar o país do que classificou como “a usurpação” do poder pelo grupo de Maduro.

A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro foram às ruas. O Palácio do Planalto tem acompanhado com atenção a situação na Venezuela, mas descarta uma intervenção militar no país vizinho. “A possibilidade é próxima de zero [de intervenção]. Outros atores estão nesse circuito, Estados Unidos e Rússia. Estamos preocupados porque temos reflexos”, disse Bolsonaro.

O presidente brasileiro elogiou o ato de Guaidó e disse que há, sim, uma fissura nas forças armadas venezuelanas que apoiam o governo de Maduro. “Existe uma fissura, sim, que cada vez mais se aproxima das cúpulas das forças armadas. Então existe a possibilidade do governo ruir pelo fato de alguns da cúpula passarem para o outro lado”, disse.

Asilo e acolhimento

Na terça-feira (30), 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas. Segundo Bolsonaro, a concessão foi autorizada, mas eles ainda não conseguiram entrar na embaixada por causa do isolamento que militares venezuelanos fazem nas ruas da capital.

O governo brasileiro também liberou um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 223,853 milhões. Os recursos são para prorrogação por mais um ano da Operação Acolhida, coordenada pelo Exército brasileiro, que atende venezuelanos na fronteira com o Brasil.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, explicou que a operação atua em três fases: o regramento da fronteira, o acolhimento em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e a interiorização. Segundo ele, entretanto, há uma concentração de venezuelanos na segunda fase, de permanência em Roraima, e o governo pretende intensificar a interiorização.

Agência Brasil