Arquivo mensal janeiro 2019

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Prefeitos paraibanos parabenizam Veneziano pela posse no Senado e demonstram confiança no novo Senador

Diversos prefeitos paraibanos estão enviando e publicando mensagens nas redes sociais, parabenizando o Deputado Federal e Senador Diplomado Veneziano Vital do Rêgo (PSB), pela posse nesta sexta-feira (01), como Senador da República. As lideranças desejam sucesso ao novo Senador, que, em resposta, reafirmou seu compromisso de buscar caminhos para os avanços que possibilitem uma melhor qualidade de vida aos paraibanos.

“Tenho certeza de que faremos parcerias muito boas entre o município de Coxixola e seu mandato no Senado Federal, por isso eu desejo toda sorte do mundo. Um forte abraço e tudo de bom para você Senador”, desejou a Veneziano o Prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira. Veja o depoimento completo no link: https://youtu.be/h0m1HveESdU

Assim também falou a Prefeita do Município de Belém-PB, Renata Christinne: “Ao amigo e Senador Veneziano, nós desejamos muito sucesso nesse novo mandato que o povo paraibano lhe conferiu. Eu, Renata, e toda a população de Belém desejamos a você muito sucesso. Que Deus lhe abençoe”, afirmou. Assista: https://youtu.be/NEvI196RhXA

Outro gestor municipal que fez questão de desejar sucesso ao parlamentar socialista foi o Prefeito de Sumé-PB, Eden Duarte: “Eu quero desejar boa sorte ao Senador Veneziano, com a certeza de que será um parlamentar que atenderá não só os interesses do Estado da Paraíba, mas também dos municípios. Ele será um Senador municipalista, pois entende que é preciso rediscutir o Pacto Federativo que, na atualidade, concentra renda nas mãos do Governo Federal, o que tem gerado muitas dificuldades aos pequenos municípios. E por essa razão tenho certeza de que teremos um Senador Municipalista”. Confira o depoimento na integra:https://youtu.be/1-3D3_ESH-k

Diversos outros gestores paraibanos, como a Prefeita de Monteiro, Lorena de Dr. Chico; o Prefeito de Boqueirão, João Paulo; o Prefeito da cidade de Damião, Fernandes de Oliveira; o Prefeito de Cubati, Dudu; O Prefeito de Camaláu, Sandro Moco; o Prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma, dentre outros, manifestaram, através de vídeos, mensagens, telefonemas e outras postagens, o desejo de sucesso a Veneziano, reafirmando a certeza de que a Paraíba tem terá um Senador Municipalista, que representará o povo paraibano, baseado num interesse coletivo e social.

 

Assessoria de Comunicação

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Mais de 2,6 milhões de páginas de processos físicos foram digitalizadas na JFPB

Objetivo da Seção Judiciária paraibana é inserir no PJe, até agosto de 2019, todos os autos em tramitação

Segue em ritmo acelerado o trabalho de digitalização de processos físicos em tramitação na Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Até agora, 2,65 milhões de folhas foram migradas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de gerenciamento processual utilizado pela JFPB. O número corresponde a 15.320 autos, sendo a maior parte do material (1,47 milhão de páginas) digitalizada pela comissão criada especificamente para esse objetivo, no edifício-sede, em João Pessoa. A meta é digitalizar todos os processos físicos até agosto deste ano, tornando a tramitação mais ágil no âmbito na Seção Judiciária paraibana.

De acordo com o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, além de proporcionar maior rapidez no andamento dos processos, a digitalização reduz o impacto ambiental com a economia de papel. “A população ganha com a celeridade da tramitação e o Poder Judiciário é beneficiado com a redução de despesas e com o trabalho otimizado para os servidores”, declarou.

Os usuários podem acompanhar o andamento do serviço de inserção dos processos no PJe, através da ferramenta virtual denominada de “Digitômetro”. Os dados podem ser visualizados na página da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br). Até agora, foram digitalizados os processos das seguintes Varas Federais: 5ª, em João Pessoa; 4ª e 10ª, em Campina Grande; 14ª, em Patos; 11ª, em Monteiro.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Portaria da SUDEMA condiciona liberação de licenças ambientais a atualização no Cadastro Ambiental Rural

A inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatória, mas, muitos produtores ainda não regularizaram essa situação. Na Paraíba, a partir deste mês, quem quiser tirar licenças ambientais precisará estar com o CAR atualizado. Isto porque, uma portaria estadual da SUDEMA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro, condiciona a obrigatoriedade de apresentação do Recibo de Inscrição da Propriedade ou posse rural no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), bem como do seu respectivo Demonstrativo de Situação do CAR para efeito de liberação de licenças ambientais, de qualquer empreendimento ou atividade desenvolvida em âmbito rural.

Segundo o engenheiro agrônomo e consultor ambiental da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Alfredo Nogueira, a portaria contempla todas as modalidades de licenciamento ambiental trifásico, bifásico e simplificado. “De acordo com a Portaria, se o proprietário do imóvel rural não tiver o recibo de inscrição no CAR e do demonstrativo de Situação será notificado para que regularize a situação cadastral de seu imóvel no SiCAR e terá a análise de sua solicitação de licença ambiental suspensa e paralisada até a conclusão do CAR”, explica Alfredo.

A portaria assinada no último dia 24 de janeiro, pelo diretor superintendente da SUDEMA, Fábio Medeiros, causou apreensão aos produtores de cana-de-açúcar que ainda não concluíram seu cadastro. Segundo dados da Asplan, ainda há associados que faltam regularizar sua inscrição no CAR. “Com essa portaria, quem precisar de licença deverá estar com seu CAR regularizado”, destaca o presidente da Asplan, José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro lembra que os produtores associados que ainda não estão com o CAR em dia, devem se dirigir a sede da Asplan, em João Pessoa, para receber orientações e regularizar a situação.

O CAR é obrigatório por lei (Lei nº 12.651/2012) no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014. Quem não se inscrever poderá ser impedido de tomar crédito rural em agências bancárias, paga multa e sofre outras sanções. Dados de dezembro de 2018, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), atestam que quase a totalidade das propriedades rurais brasileiras já está inserida no cadastro ou seja, mais de 4 milhões de imóveis já estão inscritos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, o SICAR.

Assessoria

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SINFUMC publica edital de convocação para Assembleia Geral em (04) de fevereiro/2019

O Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras, SINFUMC – convoca por meio de edital, para Assembleia Geral, seus associados e membros diretores, que será realizada no próximo dia (04) de fevereiro do ano em curso.

Na convocação, o Sindicato ressalta a pauta:

– Informe,

– IPAM,

– Reajuste do Piso Salarial,

– Deliberação e Encaminhamentos.

 

Assessoria de Imprensa

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MPPB ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Caaporã

Prefeitura Municipal de Caaporã-PB.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, devido ao descumprimento do contrato pactuado entre o Município com a Caixa Econômica Federal (CEF), no que se refere à falta de repasse ao banco público dos valores descontados na folha de pagamento dos servidores que contraíram empréstimos consignados com a instituição financeira.

Segundo a promotora de Justiça Cassiana Mendes, o convênio entre o Município e a CEF foi celebrado na gestão anterior, em fevereiro de 2012, por prazo indeterminado e, durante a gestão de Cristiano Ferreira, diversas reclamações chegaram à promotoria, no sentido de que a prefeitura estava procedendo aos descontos nos contracheques dos servidores, deixando, entretanto, de repassá-los à empresa pública. “É bom ressaltar que 1.379 servidores públicos municipais contraíram empréstimos junto à Caixa Econômica Federal após o convênio, tendo muitos deles enfrentado os problemas aqui reportados, inclusive alguns ingressando com ação judicial”, informou.

O débito atualizado até fevereiro de 2018 dos valores referentes às parcelas dos meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro e fevereiro de 2018 que foram descontados nos contracheques os servidores, mas não repassados ao banco é de R$ 1,2 milhão. O atraso no repasse dessas parcelas já havia originado, até fevereiro do ano passado, um acréscimo de R$ 35 mil, a título de multa e outros encargos, acarretando enorme prejuízo aos cofres municipais. “O conjunto probatório carreado aos autos pelo Ministério Público evidencia por demais a prática de atos de improbidade que violaram os princípios da Administração Pública e/ou causaram danos ao erário”, argumentou a promotora.

Bloqueio de bens

A ação civil pública (de número 0800037-73.2019.8.15.0021) foi protocolada nessa segunda-feira (28) na Vara de Justiça de Caaporã e requer prioridade na tramitação e a concessão de medida liminar de indisponibilidade de bens do prefeito no montante não inferior a R$ 577,5 mil (o correspondente a 35 vezes o valor da remuneração dele como gestor) para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário municipal, bem como o pagamento de multa civil.

A promotoria requereu ainda que o prefeito seja condenado por improbidade administrativa às sanções previstas no artigo 12, inciso 3, da Lei 8.429/1992, correspondentes à perda da função pública; à suspensão dos direitos políticos; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente; ao pagamento de multa civil e à responsabilização dele pelos danos morais/extrapatrimoniais decorrentes dos atos de improbidade administrativa.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Corpo de uma mulher é encontrado à margem da PB-400 nas proximidades de São José de Piranhas

A Polícia Militar do 6º Batalhão de Cajazeiras, através do número de emergência 190 – recebeu a informação nesta manhã de terça-feira (29), que havia um corpo caído ao solo e, ao lado do mesmo uma motocicleta, às margens da PB-400, nas proximidades da cidade de São José de Piranhas, no Sertão paraibano.

Em ato contínuo, guarnições foram direcionadas ao referido local e lá, foi confirmado o encontro do cadáver de uma mulher, que segundo informações foi identificada por Cícera Pereira Diniz.

Ainda de acordo com testemunhas, um popular conhecido pelo pré-nome de Walisson, que é primo de Cícera, trafegava pela rodovia acima mencionada e, em determinado momento perdeu o controle da motocicleta, Suzuki de cor prata, sem placa, ocasionando o acidente que vitimou fatalmente Cícera.

O motociclista conseguiu sair do local e foi socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras, antes da chegada da polícia.

A Polícia Civil, juntamente com peritos inciaram os primeiros trabalhos.

O corpo foi encaminhado para o Núcleo de Medicina Odontológica Legal (NUMOL), na cidade de Patos, para realização de exame cadavérico. Cícera, era casada com o Senhor Caetano, do Sítio Patamuté, na Zona Rural de Cajazeiras e deixa (seis) filhos, o mais novo de apenas (dois) anos.

 

Fotos: WhatsApp

Redação – fmrural.com.br

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Bloco Vumbora: Segundo lote de abadás já está à venda

Folia com Bell Marques acontece no dia 22 de fevereiro, em João Pessoa

Para aqueles que não querem ficar de fora da noite carnavalesca de muito axé e energia com Bell Marques, o segundo lote de abadás para o Bloco Vumbora já está à venda, faltando menos de um mês para o evento tão aguardado por fãs e foliões de toda a região. As vendas dos abadás seguem os valores: Abadá Meia – R$ 200,00 (à vista) Estudante, Professor e Idoso, Abadá Amigo Vumbora – R$ 210,00 (à vista) + estar seguindo o perfil oficial do bloco no Instagram, @vumborajp + 2 KG de alimentos (entregues à organização no dia de recebimento do abadá). Compras em cartão apenas nas bandeiras Visa e Master, com parcelamento em até 3x no ponto de venda e em até 12x no site (conferir taxa de juros no ato da compra).  As entregas dos abadás e pulseiras serão realizadas exclusivamente em João Pessoa, com local a ser anunciado em breve.

Sobre o Vumbora – Integrando o Folia de Rua 2019 da capital paraibana, o Bloco Vumbora marca o retorno de Bell Marques a trio elétrico em João Pessoa após 15 anos, no dia 22 de fevereiro, em uma realização da Colônia Produções e Mult Promoções, com patrocínio da Rede Nord de Hotéis. O percurso terá três horas de duração e partirá do Posto 99 na Av. Epitácio Pessoa, seguindo até o Busto de Tamandaré, em Tambaú, somando 2.5 Km de muita alegria e festa.

Os pontos de venda em João Pessoa são: Lojas AppShop (MAG Shopping, Manaira Shopping, Mangabeira Shopping, Tambiá Shopping, Shopping Sul e Pátio Shopping Altiplano) e na Academia Korpus. Em Campina Grande, na Academia Korpus. Vendas online no site www.ingressonacional.com.br. O Instagram do bloco é @vumborajp. Para outras informações: (83) 99961-0607.

Assessoria

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Operação Pareto prende acusados de tráfico no Litoral Sul da Paraíba

As Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e ainda integrantes do Sistema Penitenciário deflagraram no início da madrugada desta terça-feira (29) a Operação Pareto,no Litoral Sul do Estado. Ao todo, 120 homens e mulheres participam do trabalho integrado, com objetivo cumprir mandados judiciais e efetuar ações preventivas de controle na Cadeia Pública de Alhandra.

O resultado da Operação Pareto será apresentado às 7h30 no auditório da Delegacia de Crimes contra a Vida (Homicídios), na Central de Polícia Civil, bairro do Geisel, em João Pessoa.

Já estão presos dois suspeitos de comandar o tráfico na área de Jacumã. Os mandados judiciais tinham como alvos suspeitos fora da Cadeia Pública. As ações preventivas foram na Cadeia Pública, com inspeções.

Data: 29/01/2018 (terça-feira)

Hora: 7h30

Local: Central de Polícia Civil, João Pessoa – PB.

 

Com Polícia Civil e ParlamentoPB

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Sobe para 65 número de mortos em Brumadinho; desaparecidos somam 279

O número de mortos após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), subiu para 65, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil de Minas Gerais. Dos 65 mortos, 31 foram identificados.

A Defesa Civil informou que há 279 pessoas desaparecidas e 386 foram localizadas, entre funcionários da Vale e moradores da região. Há ainda 135 desabrigados. Segundo a Defesa Civil, foram resgatadas com vida 192 pessoas.

Para o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho, o momento não é para doações. Ele negou a existência de contas bancárias para doações financeiras.

A previsão é que as operações de resgate durem semanas devido às dificuldades de locomoção e dos trabalhos em si. As ações começaram há três dias. As operações desta segunda (28) foram retomadas às 4h, quando as equipes de busca conseguiram recuperar dois corpos que estavam no segundo ônibus encontrado submerso na lama de rejeitos.

Equipes do Corpo de Bombeiros conseguiu localizar o imobiliário do refeitório, no local estavam alguns corpos. Os bombeiros tiveram dificuldades ao longo do dia por causa dos drones que estão na região. Esses equipamentos atrapalham o sobrevoo das aeronaves da corporação.

Identificação

Para facilitar a identificação e o contato com as família, a Polícia Civil montará postos avançados na área de Brumadinho. O trabalho será desempenhado por profissionais de várias áreas, inclusive voluntários.

O delegado Luiz Carlos Ferreira disse que a Polícia Civil busca identificar os mortos o mais rapidamente possível. De acordo com ele, é fundamental que as famílias transmitam informações que facilitem a localização dos parentes, como detalhes sobre arcada dentária e fotografias.

Segurança

O porta-voz da Polícia Militar, major Flávio Santiago, afirmou hoje que não há registros de saques nem de atos de violência em decorrência da situação na região. De acordo com ele, o efetivo de policiais aumentou para 250 apenas na área atingida pela tragédia.

“Além do patrulhamento de helicóptero para que a sociedade seja resguardada”, destacou o major.

Perspectivas

O porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, apelou para que as pessoas, mesmo bem intencionadas, não tentem fazer o trabalho de resgaste sozinhas. Segundo ele, falsas informações prejudicaram as atividades de apoio.

Segundo o militar, as equipes israelenses ajudam no resgate das vítimas que estão no segundo ônibus. Os trabalhos serão interrompidos a partir das 22h e serão retomados às 4h da manhã. De acordo com ele, a topografia do terreno e a lama dificultam as operações de resgate.

Pela manhã, o tenente Pedro Aihara disse que é baixa a possibilidade de localizar pessoas vivas. “As chances são muito pequenas considerando o tipo de tragédia, que envolve lama”, disse, ao explicar que os rejeitos dificilmente permitem a formação de bolsões de ar. “É uma operação de guerra, que demanda esforços e compreensão de todas as partes”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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Música: Jerry Adriani completaria 71 anos hoje

Nascido em 1947, o cantor começou a carreira como vocalista do grupo “Os Rebeldes”

Jerry Adriani – A Jovem Guarda.

No início da carreira, Jerry Adriani gravou discos em italiano, algo que ele retomou depois.

Estreou em 1964 na TV Excelsior com o programa “Excelsior a Go Go”, depois foi pra TV Tupi e apresentou “A Grande Parada”, com grupos musicais de sucesso da época. Jerry Adriani revelou Raul Seixas ao trazer o artista para o Rio de Janeiro, com o grupo Raulzito e Os Panteras.

A Música do Dia é “Tudo que é Bom Dura Pouco“.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Fonte: Agência Rádio Câmara