Arquivo mensal novembro 2018

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Projeto piloto de manejo nutricional desenvolvido na Paraíba está aumentando produtividade de canaviais

Um projeto piloto de manejo nutricional, desenvolvido graças a uma parceria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) está aumentando a produtividade de canaviais na Paraíba. Nesta terça-feira (13), os produtores que participam do projeto, sob a coordenação do professor e consultor Dr. Emídio Cantídio, se reuniram para avaliar os resultados que já apontam aumento na produtividade por hectare.

De acordo com o diretor do Departamento Técnico da Asplan (DETEC), Neto Siqueira, o projeto, que começou no ano passado, em propriedades de oitos produtores ligados à Asplan, já apresenta resultados bem positivos. “Saímos de 55 toneladas por hectare para 75 toneladas, graças ao manejo nutricional adequado”, afirma Neto. Na Fazenda Maracanã, em Santa Rita, de propriedade do produtor Raimundo Nonato, a produtividade passou de 50 para 60 toneladas por hectare.

O experimento, que deverá ser expandido em breve, está sendo realizado em propriedades localizadas nas áreas da Mata Norte, Sul e Agreste, nos municípios de Mataraca, Itapororoca, Mamanguape e Santa Rita.

Assessoria

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TCE aprova três e reprova duas contas oriundas de prefeituras paraibanas nesta quarta-feira (14)

Folha de pagamento acima do limite constitucional, contratações abusivas de servidores por excepcional interesse público e despesas sem licitação acarretaram, nesta quarta-feira (14), a desaprovação do Tribunal de Contas do Estado à prestação das contas de 2015 do ex-prefeito de Belém Edgard Lacerda da Cunha. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.

O TCE também reprovou as contas de 2014 do então prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo, por razões que envolveram não recolhimento de contribuições previdenciárias, admissão de servidores sem concurso público e déficit orçamentário, como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Também cabe recurso.

Na mesma sessão plenária, o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2017 encaminhadas pelos prefeitos de Curral de Cima (Antonio Ribeiro Sobrinho), Marizópolis (José Lins Braga, por maioria) e Passagem (Magno Silva Martins). Também foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais Juazeirinho (2016, com ressalvas) e Sapé (2017)..

Houve aprovação, ainda, com ressalvas, às contas de 2017 oriundas da Secretaria de Estado da Administração Previdenciária, como entendeu o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo.

TCE recebe novos grupos interessados em seus sistemas e ritos processuais.

Com sessões plenárias habitualmente acompanhadas por estudantes universitários interessados no conhecimento de ritos processuais, métodos e meios para o controle externo dos atos e gastos públicos, o Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (14), mais dois desses grupos.

Um deles, formado por alunos do 3º Período de Direito e Direito Financeiro, cursos ministrados pelo Unipê, foi conduzido ao TCE pelos professores Carlos Bráulio da Silveira Chaves e Sulamita Escarlão.

O segundo grupo, sob coordenação de dois instrutores – o major Francisco Xavier da Silva e o 1º tenente Obrien Jack Layde Noberto dos Santos – adveio do Curso de Habilitação de Oficiais ministrado pela Academia de Bombeiro Militar Aristarcho Pessoa.

Eles receberam os cumprimentos do presidente André Carlo Torres Pontes, em nome de todos os membros e quadros funcionais da Casa. Em seguida, visitaram os demais setores do TCE, o que incluiu o Centro Cultural Ariano Suassuna que abriga o Auditório Celso Furtado, a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, a Sala de Exposições Lynaldo Cavalcanti e o Espaço da Cidadania Digital, projeto que envolve alunos de universidades no desenvolvimento de ideias e experimentos em favor do controle social dos atos de gestão pública.

Em resposta, a professora Sulamita Escarlão agradeceu pelo acolhimento e considerou que oportunidades como esta “traduzem aula prática de enorme importância para o ensino e o aprendizado”.

Waldemar Fábio de Oliveira Arruda, aluno de Contabilidade Pública, expressou a gratidão por igual acolhida do TCE ao grupo proveniente da Academia de Bombeiro Militar. O conselheiro André Carlo observou que Waldemar então inaugurava um novo procedimento: o manifesto da impressão acerca dessas visitas, não pelos professores, como geralmente acontece, mas por alguém do meio estudantil.

VOTOS – Na mesma sessão plenária, o TCE aprovou voto de gestão profícua encaminhado pelo presidente André Carlo ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, eleito, na manhã desta quarta-feira, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. A manifestação foi extensiva aos também desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (novo vice-presidente) e Romero Marcelo da Fonseca (novo Corregedor).

O conselheiro Nominando Diniz citou o presidente eleito do TJE como aliado de primeira hora do TCE, ao se posicionar contra o projeto de implantação do Tribunal dos Municípios da Paraíba, logo na ocasião em que o assunto ia a debate público. O aplauso do Tribunal de Contas recebeu a solidariedade do advogado Jonhson Abrantes, que falou em nome da representação regional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

 

Ascom/TCE-PB

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Dia Mundial do Diabetes – “Sem Açúcar”

A Música do Dia é “Sem Açúcar”, de Chico Buarque

Chico Buarque e Maria Bethânia – Ao Vivo no Canecão (1975). Obra de Paulinho da Viola.

Diabetes mellitus é o nome do diabetes, um grupo de doenças em que os níveis elevados de glicose são verificados no sangue por um longo período de tempo. O diabetes é resultado da produção insuficiente de insulina no pâncreas.

O diabetes tipo 1 é resultado dessa produção insuficiente e o tipo 2 é ligado à resistência inadequada do corpo à insulina. O diabetes tipo 1 é tratado com injeções, o tipo 2 com medicamentos. Um dos sintomas de diabetes é a vontade constante de fazer xixi, muita sede e fome. Quando o diabetes não é tratado pode provocar doenças no coração, acidente vascular cerebral, doenças nos rins e úlceras no pé.

A Música do Dia é “Sem Açúcar“, de Chico Buarque, com Chico Buarque e Maria Bethânia

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Fonte: Agência Câmara Notícias
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DOE: Ricardo Coutinho nomeia equipe de transição para o governo de João Azevedo. Veja lista!

A edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE), trouxe o Decreto, Nº 38.798, assinado pelo governador Ricardo Vieira Coutinho, onde instituí a Comissão de Transição de Governo. No referido documento, estão os nomes que comporão a equipe de trabalho de transição do novo governo de João Azevedo

Abaixo, os nomes e sua composição:

– Gilmar Martins de Carvalho Santiago – Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado;

– Gilberto Carneiro da Gama – Procurador-Geral do Estado;

– Livânia Maria da Silva Farias – Secretária de Estado da Administração;

– Amanda Araújo Rodrigues– Secretária de Estado das Finanças;

– Deusdete Queiroga Filho – Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia;

– Waldson Dias de Souza – Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto, Nº 38.798

 

Redação – fmrural.com.br

Com DOE

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Lula volta a ser interrogado nesta quarta (14) sobre sítio de Atibaia

É a primeira vez que o petista deixará o prédio da Superintendência da PF desde que foi preso em abril

O ex-presidente Lula volta a ser interrogado nesta quarta-feira (14), a partir das duas horas da tarde, no prédio da Justiça Federal em Curitiba. Dessa vez, o petista vai depor como réu no processo da Operação Lava Jato sobre o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. Substituta de Sergio Moro, a juíza federal Gabriela Hardt é quem conduzirá o depoimento.

O Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, o ex-presidente teria se beneficiado pelo fato de empresas privadas reformarem sua propriedade em troca de benefícios irregulares em contratos com a Petrobras.

Depoimento de Lula

A defesa do ex-presidente afirma que as acusações são descabidas e construídas para submetê-lo a processos e condenações na Operação Lava Jato.

Não é o que diz outro réu no processo. Em depoimento à Justiça, Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, disse que Lula e Marisa pediram a ele para que fossem feitas reformas no sítio de Atibaia.

“Ele me explicou que queria fazer uma reforma num sítio em Atibaia, e fui eu e o Paulo Gordilho, que era diretor da OAS Empreendimentos, e já tinha conhecimento dos serviços que nós vínhamos fazendo no tríplex do Guarujá. Ele e a Dona Marisa me mostraram os serviços que ele gostaria de fazer. Então, o presidente combinou comigo o seguinte: ‘pode iniciar o serviço. E só lhe pediria Léo que as pessoas não tivessem uniforme, essas coisas, da OAS, que não tivesse muita identificação.”

Marcelo Odebrecht, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção ativa nesse processo e ex-presidente do Grupo Odebrecht, também ressaltou durante interrogatório que reclamou do acordo porque seria uma “exposição desnecessária”. Além disso, o empresário disse que Lula tinha ciência de que a empreiteira estava pagando pelos trabalhos na propriedade.

“Quando eu vi lá, tinha um bando de gente trabalhando na obra. Quer dizer, a dificuldade de você manter isso em sigilo e, em algum momento vazar, era enorme.”

Além desse processo, Lula ainda responde a outros casos ligados às operações Lava Jato e Zelotes. Um deles é o do tríplex do Guarujá (SP), no qual o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O depoimento de Lula nesta quarta-feira, véspera de feriado, deve alterar o trânsito na capital paranaense. Segundo a Polícia Militar, os acessos ao prédio e imediações serão restritos. O trânsito no entorno será desviado apenas durante os procedimentos de escolta, de aproximadamente cinco quilômetros, e durante o interrogatório do ex-presidente. É a primeira vez que o petista deixará o prédio da Superintendência da PF desde que foi preso em abril.

 

Reportagem: Marquezan Araújo

Fonte: Agência do Rádio

 

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Durante evento na Confederação da Agricultura e Pecuária, Vital do Rêgo defende desburocratização do setor produtivo

O Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Vital do Rêgo defendeu, durante o seminário “Desburocratizar para crescer – o agronegócio nacional e os seus aspectos burocráticos: desafios para a promoção”, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA, a desburocratização dos setores produtivos do Brasil.

“É um tema de grande importância para o Brasil. Nós perdemos R$ 167 bilhões por ano com o excesso de burocracia em todos os setores produtivos da vida nacional, junto ao cidadão que tem cada vez mais entraves burocráticos para conseguir as suas certidões, as suas certificações. O meio produtivo tem dificuldades operacionais com esse excesso de burocracia”, afirmou o Ministro Vital do Rêgo, na abertura do evento.

Ele disse que o TCU está fazendo um trabalho de médio e longo prazo para identificar principais gargalos burocráticos de segmentos produtivos, como indústria, transportes e agronegócio, entre outros. Os primeiros resultados devem ser apresentados ainda neste ano. No setor agropecuário, um dos pontos que estão sendo tratados é o crédito rural.

“Há cada vez mais dificuldades em se obter o crédito rural para o pequeno, para o médio e para o grande produtor. Precisamos atualizar uma legislação que está atrasada e que vem sendo regulamentada por medidas provisórias. Precisamos de uma legislação estável. O setor rural precisa de segurança jurídica para que o produtor, ao tomar o crédito, saiba o tempo que ele tem pra pagar”, disse Vital do Rêgo.

Para ajudar e orientar os futuros governos a desburocratizar serviços e processos do país até 2030, o Núcleo Econômico da CNA elaborou documento com as principais áreas do setor agropecuário que precisam de atenção do estado: carga tributária; política agrícola; sustentabilidade dos sistemas de produção; logística e infraestrutura; questões fundiárias e trabalhistas; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.

As demandas da CNA, que representam pequenos, médios e grandes produtores rurais, foram entregues pelo presidente do órgão, João Martins, ao Ministro Vital do Rêgo. “É um trabalho completo. Vamos pegar as sugestões, analisá-las e as propostas farão parte do nosso trabalho final”, disse Vital.

“São medias alternativas que nós colocamos neste documento e que, na nossa visão, são os pontos principais e fundamentais para desenvolver a produtividade no campo e melhorar a produtividade e o produto agropecuário brasileiro frente aos mercados internacionais”, afirmou Renato Conchon, Coordenador do Núcleo Econômico da CNA.

Ao parabenizar a disposição do TCU na busca de soluções para o problema da burocracia, Martins afirmou ter esperança de que se crie no país um ambiente mais adequado para o empresariado brasileiro empreender e dedicar-se exclusivamente ao seu negócio.

“Em 2019 teremos um novo governo e um congresso renovado, mais de 51%, o que abre um horizonte de oportunidades para modernizarmos os procedimentos do estado brasileiro. O setor produtivo tem e deve fazer chegar aos responsáveis as ações que considera prioritárias e imprescindíveis para melhorar o ambiente de negócios do Brasil. A CNA acredita que para avançarmos em competitividade precisaremos de vontade política para enfrentar o problema da burocracia”, afirmou o presidente da CNA.

Assessoria de Comunicação

Ministro Vital do Rêgo

Tribunal de Contas da União – TCU

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São José de Piranhas faz justa homenagem ao empresário José Cavalcanti afirma Jeová

Na próxima sexta-feira (16), o empresário José Cavalcanti da Silva, receberá o título de Cidadão de São José de Piranhas. A homenagem, segundo o deputado estadual Jeová Campos (PSB), é além de oportuna, muito justa. “Esse paraibano ilustre tem uma trajetória que orgulha a Paraíba e com empreendedorismo, muito trabalho e perseverança construiu um patrimônio que não é só medido pelo valor material, mas, sobretudo pelo seu legado imaterial”, afirma o parlamentar.

Ainda segundo Jeová, como filho de São José de Piranhas, ele ficou muito feliz com a homenagem ao empresário. “Quero externar a minha felicidade por essa iniciativa que reconhece a importância deste empresário, principalmente, na área de comunicação, como proprietário de um forte grupo empresarial e ainda das Rádios Difusora de Cajazeiras e Patamuté FM, inclusive destacando que são emissoras que cumprem um papel social destacado, com uma linha editorial democrática e que sempre abre espaço para todos. Eu mesmo sou muito grato a Zé Cavalcanti pela construção de minha cidadania política”, destacou Jeová que já confirmou presença na solenidade que acontece no Jatobá Clube.

Assessoria

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Três academias são interditadas em Campina Grande por apresentar irregularidades

A ação, coordenada pelo Conselho Regional de Educação Física da Paraíba, contou com apoio de outros órgãos, nesta terça-feira (13)

Três academias foram interditadas, nesta terça-feira (13), em Campina Grande, numa operação conjunta entre o Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB), Corpo de Bombeiros, Gerência Municipal de Vigilância Sanitária (Gevisa) e Procon Municipal. A ação resultou, ainda, em duas pessoas conduzidas à delegacia por exercício ilegal da profissão, 14 notificações e um alvará de licenciamento retido.

Algumas das academias interditadas já haviam sido notificadas anteriormente e por serem reincidentes foram fechadas até que os problemas sejam sanados. Em relação às notificações, sete foram aplicadas pelos Bombeiros e sete pelo Procon.

A equipe do CREF10 foi formada por Fernanda Albuquerque, Gustavo Lima, Bruno Moura e pelos fiscais: Pedro, Mariana e Waldeir. Pela Gevisa estavam: Flávia Borborema, Marialice Lopes, Catarina Loureiro e Ekniane Possiano. Pelo Procon de Campina Grande estavam o gerente de fiscalização José de Arimateia Rodrigues, o gerente de atendimento Pedro R. Farias e os fiscais: Lindolfo Campos, José Nascimento Silva, Aldemir Batista e Francisca Ferreira. Já os representantes do Corpo de Bombeiros foram os sargentos Fabiano e Hélio.

Assessoria de Comunicação – CREF10

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Policial do 6º BPM prende mulher acusada de furtar farmácias no Centro comercial de Cajazeiras

Mesmo gozando de suas merecidas férias, o policial militar Cb. Mannix Farias, prendeu em flagrante delito, Ivanilda Pereira da Silva, de 31 anos, sem ocupação definida, que atende pela alcunha de “Tartaruga”, a mesma é bastante conhecida pelos comerciantes por suas frequentes ações delituosas.

De acordo com informações chegadas a nossa reportagem, “Tartaruga” havia acabado de furtar produtos de duas farmácias no centro comercial de Cajazeiras, na manhã desta terça-feira (13), quando o policial militar acima mencionado passava no local, foi acionado e numa ação rápida prendeu a mulher.

Ivanilda Pereira da Silva, foi pega e conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, para tomada das providências legais.

 

Redação – fmrural.com.br

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Dia Mundial da Gentileza

A Música do Dia

José Datrino, o Profeta Gentileza

Dê bom dia, um abraço, sorria, agradeça, respeite as pessoas… A música de hoje é de Marisa Monte e fala de José Datrino, o Profeta Gentileza.

A ideia do Dia Mundial da Gentileza surgiu numa conferência em Tóquio realizada em 1996, que reuniu grupos que propagavam a ideia da gentileza.
O movimento foi criado oficialmente em 2000 com a intenção de inspirar pessoas a criar um mundo mais gentil.
 
A Música do Dia é “Gentileza“, de Marisa Monte.
Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto