Categoria Paraíba

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Jeová repudia ato de violência contra Sem Terra e diz que episódio foi uma ação covarde que simboliza violação aos Direitos Humanos

“Qualquer ato de violência, por si só, não se justifica, imagina uma ação covarde, feita por pessoas encapuzadas e que resulta na morte de dois militantes do Movimento Sem-Terra na Paraíba. Quero deixar aqui meu repúdio e indignação contra esse atentado inadmissível, minha solidariedade aos familiares das vítimas e meu apoio ao MST, esse movimento legitimo que tem minha admiração e respeito”, disse nesta segunda-feira (10), o deputado estadual Jeová Campos.

O parlamentar se referiu ao assassinato dos militantes do MST, José Bernardino da Silva e Rodrigo Celestino, que foram metralhados, por homens encapuzados, na noite do último sábado, enquanto jantavam, em um acampamento, localizado no município de Alhandra. “Atos de barbárie como esse, jamais podem ser aceitos pela sociedade que tem a obrigação de repudiar atitudes que violam os Direitos Humanos como essa, assim como cobrar das autoridades competentes rigor na apuração dos fatos e punição dos envolvidos”, afirmou Jeová.

Assessoria

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Direitos Humanos para Seres Humanos, 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Artigo 1 – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2 – 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

(Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 1948)

Hoje, 10 de dezembro de 2018, é uma data que marca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Alguns/mas, por ignorância ou por má fé, distorcem o que representa esse avanço civilizatório, avanço esse que não é nada comunista ou revolucionário, no sentido da ruptura mais radical, mas um avanço que vem no sentido de estabelecer uma nova ordem mundial após as barbaridades decorrentes da II Guerra Mundial e do Fascismo com seus inúmeros genocídios.

Direitos surgiram das tensões daquele período de negociações entre dois polos majoritários (politicamente, belicamente e economicamente). Um pacto mundial que delimita de forma objetiva o ser Humano como Sujeito de Direitos, entre estes o direito a Vida e a Liberdade sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer condição.

Nesse pacto mundial todos/as passam a ser reconhecidos enquanto pessoas perante a lei; a proibição da escravidão, servidão e tortura passa a ser reconhecida em termos legais, assim como a proteção contra qualquer discriminação. Nele ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, todos/as terão direito a igualdade, ao devido processo legal e a presunção de inocência. Homens e mulheres gozam de iguais direitos. Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.

No direito à liberdade de opinião e expressão inclui a liberdade de ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais.

No exercício de seus direitos e liberdades, os seres humanos não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas. Em outras palavras, defender o fascismo, a ditadura, a tortura ou a discriminação de outro ser humano, não é liberdade de expressão, mas ataque aos Direitos Humanos.

Para você, de coração bom, esses direitos não deveriam precisar sequer fazer parte de um tratado internacional, deveriam ser compreendidos como algo comum, algo natural para cada ser humano, mas na vida real não é bem assim que funciona. Infelizmente esse avanço civilizatório não é algo que possamos ter como perene, como uma conquista irrevogável. Verdade que não podemos descartar a possibilidade de uma sociedade igualitária, de respeito e dignidade para todos/as, mas também não podemos descartar a possibilidade de voltarmos ao período anterior a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao período das guerras mundiais e suas barbaridades.

O ataque aos Direitos Humanos é uma realidade constante, seja na negativa de direitos (saúde, educação, habitação, segurança…) para qualquer cidadão ou na execução de defensores/as dos Direitos Humanos, como os dois agricultores e militantes do MST, os companheiros Orlando e Rodrigo (executados na Paraíba menos de 48 horas antes do aniversário da Declaração), e a companheira Marielle Franco, homenageada em praticamente todas as ações alusivas aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos agendadas para acontecer na Paraíba.

A postura ideológica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é um perigo para esse avanço civilizatório em nosso país, ele já fez muitas falas que caminham no sentido contrário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de nomear ministros que vão nessa mesma linha de ataque aos direitos e a vida de determinados setores sociais. Lembrando que a Declaração é um tratado internacional que tem o Brasil como um dos seus signatários, tendo consequências econômicas e políticas para quem a desrespeitar.

As ações dessa semana, alusivas aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mostram que ganhar as eleições não significa um cheque em branco para por o Brasil em xeque com a quadrilha nomeada por Bolsonaro para seu Ministério[ii]. O presidente deixou ainda mais claro que a Farra Não Acabou, mas a população tem mostrado que existe muita força popular para defender nosso país.

Sigamos, por Direitos e Liberdade!

 

Tárcio Teixeira

Presidente do PSOL/PB
Presidente Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB- 2011/2016)
Candidato ao Governo da Paraíba nas Eleições de 2014 e 2018.
Membro da Direção Nacional do PSOL (2015/2017)
Membro da Comissão Nacional de Ética do PSOL (2012/2015)
Oi – (83)987735730 / Tim – (83)996177517.
www.tarcioteixeira.com
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Encapuzados executam dois militantes do MST na Paraíba

Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva lideravam o acampamento D. José Maria Pires, em Allambra

Velório de Orlando – muita comoção na despedida /Foto: Christian Woa.

Dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram executados a tiros, na noite deste sábado 8 no município de Alhambra, a 45 km da capital da Paraíba. De acordo com testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, criminosos encapuzados invadiram o acampamento do MST Dom José Maria Pires e assassinaram os dois homens enquanto eles estavam jantando.

Segundo o MST, as vítimas eram Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva, este último conhecido como Orlando. Eles foram identificados pelo movimento como coordenadores do acampamento. Para o MST, este fato “evidencia o caráter de crime para intimidar a luta pela terra”. Não há, até o momento, informações oficiais sobre a motivação dos crimes.

A Polícia Militar informou que realizava buscas neste domingo, 9, na tentativa de prender os suspeitos. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

De acordo com a 1ª Companhia da Polícia Militar de Alhambra, foram recolhidas no local as cápsulas de espingarda calibre 16 e de revólver calibre 38. Outros acampados estavam no local, mas os tiros foram direcionados para as duas vítimas, segundo as testemunhas. A Polícia Civil informou que trata o caso como execução, pois os assassinos renderam os dois líderes do MST e mandaram os outros acampados se afastarem antes de iniciarem os disparos.

O acampamento fica na Fazenda Garapu, ocupada pelos sem-terra em julho de 2017. O MST alega que as terras estavam abandonadas. Atualmente, vivem no local 450 famílias dedicadas ao de subsistência.

Os corpos das vítimas passaram por necropsia no Instituto de Criminalística de João Pessoa. O corpo de Silva será sepultado no município de Pari (PB), neste domingo. Ele era irmão de Odilon da Silva, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), também assassinado há 9 anos na Paraíba. O corpo de Celestino será sepultado na capital também neste domingo.

Em nota, o MST pediu a punição dos assassinos dos trabalhadores rurais. “Nestes tempos de angústia e de dúvidas sobre o futuro do Brasil, não podemos deixar os que detêm o poder político e econômico traçar o nosso destino. Portanto, continuamos reafirmando a luta em defesa da terra como central para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.”

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgados em abril indicam aumento da violência no campo. Em 2017, houve 70 assassinados relacionados a disputas de terra no Brasil, o maior número desde 2003, quando houve 73 mortes. Em 2016, tinham sido registradas 61 e, no ano anterior, 50 mortes.

 

Estadão Conteúdo

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FPM: Cajazeiras recebeu neste dia (10) R$ 1.468.100,23. Veja quanto entrou nos cofres das cidades da região!

O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse aos municípios será de mais de R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

TOTAL LÍQUIDO DOS REPASSES AOS MUNICÍPIOS, ABAIXO DESCRITOS:

  • SOUSA: R$ 1.468.100,23 C
  • CAJAZEIRAS: R$ 1.468.100,23 C
  • SÃO JOSÉ DE PIRANHAS: R$ 734.050,11 C
  • SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE: R$ 734.050,11 C
  • UIRAÚNA: R$ 611.708,43 C
  • CACHOEIRA DOS ÍNDIOS: R$ 489.366,74 C
  • BONITO DE SANTA FÉ: R$ 489.366,74 C
  • JOCA CLAUDINO: R$ 367.025,06 C
  • SANTA HELENA: R$ 367.025,06 C
  • POÇO JOSÉ DE MOURA: R$ 367.025,06 C
  • POÇO DANTAS: R$ 367.025,06 C
  • MONTE HOREBE: R$ 367.025,06 C
  • CARRAPATEIRA: R$ 367.025,06 C
  • BOM JESUS: R$ 367.025,06 C
  • TRIUNFO: R$ 339.505,34 C
  • ITAPORANGA: R$ 856.391,80 C
  • SERRA GRANDE: R$ 367.025,06 C
  • CONCEIÇÃO: R$ 734.050,11 C
  • SANTA INÊS: R$ 367.025,06 C
  • AGUIAR: R$ 367.025,06 C
  • NAZAREZINHO: R$ 367.025,06 C
  • SÃO JOSÉ DE CAIANA: R$ 367.025,06 C
  • SANTA CRUZ: R$ 367.025,06 C
  • SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA: R$ 367.025,06 C

 

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

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Cajazeiras e região: Governo publica Edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e Empreendedor Familiar Rural

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA n. º 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento de alunos matriculados na 9ª Gerência Regional de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, consoante o art.14 da Lei n. º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015.

O ESTADO DA PARAÍBA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.250/0001-69, representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Antonio Wilson Júnior R. Lacerda, nomeado(a) no ato do dia 14/11/2018, Portaria nº1191, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 15 de novembro de 2018, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD nº 4/2015 vem divulgar a realização da Chamada Pública, por meio da Comissão Processante julgamento das Chamadas Públicas e equipe de apoio, constituída pela Portaria SEE nº 1191 de 15/11/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com prazo de vigência dia 31 de dezembro de 2019. Os Agricultores Familiares, Empreendedores Rurais Familiares e suas Organizações que estiverem de acordo com o art. 27, § 3º da resolução FNDE/CD nº 26, de 17/06/2016, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até às 16h30min do dia 10/12/2018, sendo a Abertura dos trabalhos às 9h00min do dia 12/12/2018 na 9° Gerência Regional de Ensino, localizada a Avenida Padre Rolim, n° 156, Centro. Cajazeiras –PB – CEP:58900-000. Para ter acesso ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, acesse o link CLIQUE AQUI!

 

Com gestaounificada.pb.gov.br

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Ricardo entrega travessia urbana e beneficia 20 mil habitantes de São José de Piranhas

O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde da última sexta-feira (7), a travessia urbana de São José de Piranhas, obra de mobilidade que beneficia mais de 20 mil habitantes do município. A obra consiste na pavimentação asfáltica do segmento urbano da rodovia PB-400, que interliga as cidades de Cajazeiras e Conceição e de ruas adjacentes à rodovia, proporcionando melhores condições de mobilidade das pessoas e dos veículos no perímetro urbano. A ação representa um investimento de R$ 1,7 milhão.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho ressaltou o esforço do Governo do Estado em melhorar a qualidade de vida dos paraibanos, através de obras em diversas áreas, a exemplo de saúde, mobilidade urbana e educação. “Hoje entregamos o Reabilita, ricardo inaugura pavimentacao asfaltica em sao jose de piranhas foto jose marques (2)Centro de Especializado em Reabilitação lá em Sousa, entregamos obras em escolas e agora entregamos essa Travessia urbana que deu uma nova vida a cidade de São José de Piranhas. São 4,1 km de asfalto fazendo toda a travessia do município”, comentou.

O prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, destacou que a obra era uma necessidade do município e que veio para somar com outras ações do Governo do Estado na localidade. “A cidade ficou muito bonita com esse asfalto novo que o Governo implantou em várias ruas. Essa gestão mostra que é possível cuidar do dinheiro do povo e transformá-lo em obras e ações em benefício do povo. Só temos a agradecer”, comemorou.

ricardo inaugura pavimentacao asfaltica em sao jose de piranhas foto jose marques (4)Foram executados serviços de recuperação de calçamento, recapeamento da rodovia PB-400 e de ruas adjacentes em CBUQ e sinalização horizontal e vertical. “Esse asfalto deixou a cidade linda e fez com que ela engradecesse. Foi uma renovação para a vida do município e para os moradores que podem trafegar com mais conforto pela área”, disse a dona de casa Socorro Faustino.

Também estiveram presentes na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, o deputado estadual Jeová Campos, o prefeito de Sousa Fábio Tyrone, vereadores, auxiliares do Governo e outras autoridades da região.

Secom – PB

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Após denúncia de agressão, desembargador concede medida protetiva contra Fábio Tyrone

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, foi denunciado por agressão contra a namorada, a advogada Myriam Pires Benevides Gadelha. Por causa disso, ela deu entrada em um pedido de medida protetiva de urgência contra ele, no que foi atendida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Fotos da vítima ferida e postagens de solidariedade viralizaram nas redes sociais na noite da última sexta-feira (08).

No pedido encaminhado ao Tribunal de Justiça, Myriam conta que manteve um relacionamento com Fábio por quatro meses, período em que ele teria se mostrado “ciumento, possessivo e controlador”.

Em seu relato, a advogada conta que foi agredida no dia 17 de novembro quando o casal estava em viagem a São Paulo. Por ciúmes, Fábio teria lhe empurrado e tentado lhe agredir na região do pescoço.

A situação de violência piorou, contudo, segundo ela, no último dia 6 de dezembro, quando ambos foram a uma festa. Fábio reclamou, no trajeto da volta do evento, que a namorada teria bebido demais e conversado com muitas pessoas. Ao chegar na casa de Myriam, a discussão havia piorado e ela conta que o prefeito lhe agrediu verbalmente, desferiu tapas em seu rosto, além de tê-la empurrado ao chão e passado a dar chutes na vítima.

O documento acrescenta que o prefeito de Sousa já responde a processo por violência praticada contra a ex-esposa e diz ainda que um irmão dele teria ameaçado-a e dito que “a situação iria se complicar”.

O desembargador acatou o pedido da advogada e determinou que Fábio não se comunique com ela sequer pelas redes sociais.

 

Com ParlamentoPB

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Veneziano se reúne com prefeitos do Cariri para tratar de projetos, ações e investimentos na região

Veneziano se reúne com prefeitos do Cariri para tratar de projetos.

O Deputado Federal e Senador Eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) esteve reunido na última sexta-feira (07), na sede do Sebrae, em Campina Grande, com prefeitos e representantes da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (AMCAP). Durante o encontro, o Presidente e atual Prefeito de Gurjão, Ronaldo Queiroz, entregou ao parlamentar uma pauta de reivindicações, em nome dos demais prefeitos, que de imediato foram acolhidas por Veneziano.

Dentre as reivindicações solicitadas pelos gestores estão a reabertura de agências do Banco do Brasil na região; alternativas para coleta dos resíduos sólidos dos municípios; criação de um Centro de Hemodiálise e a reforma do Pacto Federativo.

“É de suma importância essa reunião com Veneziano, pois ele tem um lado municipalista, por ter sido Prefeito por oito anos em Campina Grande. Então, ele sabe, mais do que ninguém, as demandas dos municípios. E no nosso Cariri, nós queremos a unidade dos Prefeitos para solicitar pleitos estruturantes a Veneziano para nossa região. Acreditamos que Veneziano será o Senador do povo do Cariri em Brasília”, afirmou Ronaldo Queiroz, que representa a AMCAP e seus 17 municípios.

Estiveram presentes à reunião, além de Ronaldo Queiroz, os gestores de Amparo, Inácio Nóbrega; de Sumé, Eden Duarte; Cocixola, Givaldo Farias; Santo André, Silvana Marinho e um representante do município de  Zabelé.

Ao agradecer o convite dos membros da AMCAP, Veneziano disse que fará tudo o que estiver ao seu alcance para bem representar o povo do Cariri, assim como todos os paraibanos. “Esse é o meu papel, de estar junto e colaborar. Já no inicio desta semana irei marcar uma audiência com o presidente do Banco do Brasil, Marcelo Augusto Dutra, para tratar da reabertura de agências na região, tendo em vista que só estão em funcionamento uma em Sumé e outra em Monteiro”, disse.

Veneziano assegurou também empenho junto ao Governo do Estado para a criação de um Centro de Hemodiálise no Cariri; bem como de buscar uma solução para a devida coleta dos resíduos sólidos nos municípios. Outra bandeira de luta que Veneziano se prontificou a trabalhar foi a construção de um novo pacto federativo. “Precisamos de um pacto federativo que rediscuta uma presença maior dos municípios e dos estados”, afirma.

 

Assessoria de Comunicação

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Neto Franca participa da inauguração da Casa do Empreendedor de João Pessoa e confirma parceria com o Sebrae Paraíba

O Diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae Paraíba, Neto Franca, confirmou que o órgão fará parcerias com a Casa do Empreendedor de João Pessoa, inaugurada esta semana pela Prefeitura da capital. Neto Franca elogiou a iniciativa da Administração Municipal e disse que o Sebrae-PB está aberto a parceiras que beneficiem os empreendedores pessoenses.

“Inicialmente parabenizamos a gestão pelo fortalecimento e revitalização do Centro Histórico. Pegar esta área da cidade e fazê-la voltar a ser ocupada e procurada é demonstração de respeito à nossa história. O Sebrae sempre estará aberto a novas parcerias e para ajudar a Prefeitura e os empresários que querem colocar em prática suas ideias, criatividade e inovação”, destacou Neto Franca, ao participar da inauguração, ao lado do prefeito Luciano Cartaxo.

A Casa do Empreendedor de João Pessoa já está em pleno funcionamento e a partir de agora quem deseja empreender, resolver pendências, ou legalizar a empresa, pode se deslocar até o Centro Histórico, para encontrar um serviço unificado, que desburocratiza e estimula o empreendedorismo na Capital.

O novo serviço da Prefeitura de João Pessoa funciona em um dos casarões revitalizados do Villa Sanhauá, na Rua João Suassuna. Com capacidade para atender até 150 pessoas por dia, a abertura de empresas deverá ser concluída em um tempo médio de cinco dias.

De acordo com a PMJP, a Casa do Empreendedor foi um espaço projetado para facilitar a vida de quem quer empreender em João Pessoa. No local, estão concentrados os serviços de todos os órgãos vinculados ao registro e legalização empresarial, a exemplo das secretarias da Receita, Planejamento, Meio Ambiente e ainda a Vigilância Sanitária. Unidas, elas facilitarão a realização de abertura, licenciamento, modificação e baixa de empresas, além de esclarecer dúvidas sobre as questões de registro e licenciamento empresarial.

A escolha pela instalação da Casa do Empreendedor dentro do Villa Sanhauá também tem um significado especial. Lançada no ano passado como parte do projeto de revitalização do Centro Histórico e para dar mais vida à região Central da Cidade, o Villa Sanhauá cumpre agora seu objetivo inicial de ser espaço de moradia, comércio e serviços. “As pessoas que querem abrir empresa, terão que vir agora ao Centro Histórico, uma região que antes era esquecida pelo poder público e empresários”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo.

Assessoria

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Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da PB tem a participação da Asplan

Natanael, Mirella e Luis.

O VII Encontro estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba, que aconteceu nos dias 05 e 06, em João Pessoa, teve a participação da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). Com acento nos Comitês do Litoral Norte e Sul, a Associação foi representada pelo engenheiro agrônomo, Luis Augusto e pelo Técnico de Segurança do Trabalho, Natanael Rodrigues. A participação da Asplan é importante nos debates sobre a destinação e o melhor uso da água haja vista que cerca de 70% dos recursos hídricos da Paraíba são destinados à irrigação na agricultura.

Segundo a representante do IFPB no Comitê do Litoral Norte, Mirella Costa, como a maior parte dos recursos hídricos do estado é destinada para a agricultura, ter representatividade de entidades ligadas ao setor, aprimora os debates sobre a racionalização do uso da água no Estado. “A utilização de técnicas de irrigação mais modernas, por exemplo, é uma ação que assegura uma racionalidade no uso da água pelo setor agrícola e que causa um impacto positivo no uso deste bem que todos sabemos ser finito e até escasso em determinadas regiões da Paraíba”, destaca Mirella. Segundo a professora, 10% dos recursos hídricos da Paraíba são destinados ao uso do abastecimento humano, outros 17% para as indústrias e 3% para outros usos.

“Como se vê, responder pela maior parte de toda a água que se consome no Estado, deixa o setor agrícola com uma grande responsabilidade de buscar formas de racionalizar a utilização deste bem tão precioso e finito”, afirma o agrônomo da Asplan, Luiz Augusto. De acordo com ele, essa racionalidade vem sendo praticada pelos produtores de cana-de-açúcar já há algum tempo, juntamente com ouras ações que buscam o equilíbrio entre a ocupação do solo e a preservação do meio ambiente. “O uso e ocupação do solo nos entornos das bacias de forma a respeitar a legislação e preservar o meio ambiente é também uma ação permanente dos produtores de um modo geral, especialmente, dos canavieiros”, destaca Luiz.

O Técnico Natanael Rodrigues lembra que a Paraíba é um dos estados mais avançados no que diz respeito a gestão dos recursos hídricos. Com três Comitês Estaduais e um Federal, a Paraíba debate institucionalmente, de forma descentralizada e participativa, desde 1997, quando os Comitês foram formados, essa questão da racionalidade e destinação dos recursos hídricos com efetiva participação da sociedade civil organizada, junto com representação estatal. “O uso racional da água é um debate que interessa a toda a sociedade porque água é um bem necessário em todas as atividades e como é um bem escasso e esgotável, cada vez mais se faz necessário uma atenção especial para esse tema, e a Paraíba está de parabéns pelo trabalho que vem sendo feito sob a coordenação da AESA”, reitera Natanael.

 Além de Luis e Natanael, a produtora de cana, Ana Cláudia, associada da Asplan, e o agrônomo, Alfredo Nogueira, também integram Comitês das Bacias Hidrográficas representando o setor canavieiro paraibano.

 

Assessoria