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PSOL repudia ataques de Bolsonaro contra Paraíba e Nordeste

“Eu Paraíba com Orgulho e Amor, Bolsonaro com desprezo pelo Nordeste”.

Nasci no Sertão do Ceará, cresci em Pernambuco, casei com uma baiana e escolhi ser paraibano. Tenho o sangue nordestino em minhas veias, sou Paraíba com orgulho e com amor.

Não posso, não podemos, permitir que 9 estados do Brasil sejam tratados com desprezo, muito menos por um Presidente da República. Quando Bolsonaro diz que “desses grupos de governadores da Paraíba, o pior é o do Maranhão” ele não faz uma avaliação política de governo A ou B, ele usa uma homogeneidade preconceituosa para tratar nós nordestinos de Paraíba, da mesma forma como fez o jogador Edmundo ao criticar árbitro de futebol, quando na época foi duramente criticado.

Bolsonaro foi eleito com uma tarefa que já sabíamos ser superior as suas capacidades intelectuais e políticas, mas ganhou as eleições e é presidente do Brasil (eu gostando ou não), não apenas do Rio de Janeiro ou Brasília.

A postura de Bolsonaro deve ser repudiada, ele deve desculpas ao povo do Nordeste, no mínimo desculpas. A Câmara dos Deputados e o Senado tem obrigação de se manifestar sobre o caso, afinal de contas estamos falando de um caso de xenofobia praticado por um presidente da República.

Para completar ele ainda diz que “não deve mandar nada para ele não”, ao tratar de recursos públicos. Os recursos enviados para um estado não são para governador A ou B, mas para parte do povo brasileiro.

Também nesta semana o presidente abre a boca para dizer que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. Pois é Bolsonaro, mais de 15 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e a maior parte desse povo fica no Norte e no Nordeste brasileiro. Negar a fome não é desconhecimento dos dados, mas uma postura de não reconhecimento de parcelar gigantesca do povo do nosso gigante Brasil.

Amo meu/nosso Brasil, amo meu/nosso Nordeste, amo minha/nossa Paraíba. Jamais podemos calar diante da fome e do desprezo!

 

Por Tárcio Teixeira – Presidente do PSOL/Paraíba

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Beneficiados no governo federal, Maranhão e Daniella evitam opinar sobre indicação de filho de Bolsonaro para embaixada

Só um dos três senadores da Paraíba tem opinião formada sobre a possibilidade de indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos. A ideia tem sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Entre os três senadores paraibanos somente Veneziano Vital do Rêgo, do PSB, é contra. Ele disse ser um “despropósito e um desrespeito com a carreira diplomática e a todos que se preparam para a diplomacia. ”

Os outros dois senadores paraibanos, Daniella Ribeiro (PP) e José Maranhão (MDB) evitaram se posicionar sobre o assunto. Ambos disseram que só vão se manifestar se Eduardo for de fato indicado e a matéria chegar para a apreciação do Senado. Dados recentes revelam que tanto José Maranhão como Daniella Ribeiro têm indicado aliados para compor o governo do presidente Jair Bolsonaro.

No caso de Maranhão ele indicou em fevereiro deste ano o seu sobrinho Benjamin Maranhão para a Direção do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretária Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Já sobre a senadora do PP da Paraíba, ela via seu irmão o deputado federal e líder da maioria na Câmara Aguinaldo Riberio (PP) teve recentemente revelado pela imprensa nacional que o presidente Bolsonaro estaria negociando cargos com Daniella em troca de apoio em prol da reforma da Previdência. Veja detalhes:

http://www.paraibaradioblog.com/2019/04/05/bolsonaro-negocia-cargos-com-o-pp-de-daniella-em-troca-de-votos-para-reforma-da-previdencia/

Sobre a polêmica, a Associação dos Diplomatas Brasileiros emitiu uma nota pública repudiando essa indicação que pode ser conferida abaixo:

A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) recorda que, atualmente, mais de 1.500 diplomatas representam o País e defendem os interesses nacionais nas embaixadas, consulados e delegações junto a organismos internacionais, além de trabalharem em diversos órgãos do governo federal — inclusive na Presidência da República -, nos quais se encontram, hoje, mais de sessenta diplomatas cedidos.

Os diplomatas atuam em questões fundamentais nas áreas cultural, ambiental, econômica, comercial, proteção e defesa dos direitos humanos, cooperação, paz e segurança internacionais, dentre outras.

Iniciamos a carreira com uma formação ampla e consistente, por meio de um dos concursos mais rigorosos da administração pública, proporcional às exigências da atuação que precisamos ter dentro e fora do País.

Embora ciente das prerrogativas presidenciais na nomeação de seus representantes diplomáticos, a ADB recorda que os quadros do Itamaraty contam com profissionais de excelência, altamente qualificados para assumir quaisquer embaixadas no exterior.

Há mais de 100 anos os diplomatas brasileiros têm a construção da imagem e do desenvolvimento do País como seu objetivo maior, pelo qual norteiam, todos os dias, o seu desempenho. Esse é o papel para o qual foram e continuam sendo diligentemente treinados e preparados.

 

Associação dos Diplomatas do Brasil

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TCE fiscaliza gastos de OS’s na Paraíba e já constatou prejuízos em torno de R$ 20 milhões

O Tribunal de Contas do Estado já formalizou 10 processos para análise de execução das despesas realizadas por organizações sociais contratadas pelo Estado para gerenciar unidades de saúde na Paraíba com resultados nada econômicos para os cofres públicos. Em todos, foram detectados excessos de gastos e despesas não comprovadas, que somente no Hospital de Emergência e Traumas de João Pessoa, sob a administração da Cruz Vermelha, os prejuízos passaram de 20 milhões, levando-se em conta as decisões já confirmadas e os relatórios de auditorias realizados pela Corte de Contas.

O primeiro processo apreciado pelo TCE, lembra o relator da matéria, conselheiro Nominando Diniz, que fez o acompanhamento da gestão nos últimos anos, foi de nº 14965/11, tendo sido julgado em maio de 2013. Observou o conselheiro, que antes disso, o Tribunal já havia analisado os processos de seleção das organizações sociais, que se somando aos recursos, passam dos 26 autos julgados pela Corte de Contas, decisões que podem ser acessadas no Portal do TCE.

Com os dados levantados pela Auditoria, segundo o conselheiro Nominando, mostra-se que o Tribunal de Contas sempre esteve atento na fiscalização das organizações sociais contratadas pelo Estado para gerir, de forma terceirizada, unidades de saúde no território paraibano. Ele observa e acha estranho que, a principal finalidade de uma OS é o gerenciamento das atividades estatais com menores custos para os cofres públicos, no entanto, a realidade apurada é outra, ou seja, se gasta muito mais com as empresas contratadas nesses processos, que inclusive, dispensa a licitação.

“O fato é que, o TCE cumpre com sua missão fiscalizadora, aponta as irregularidades, imputa as responsabilidades, faz as recomendações, encaminhando os acórdãos aos órgãos competentes, Governo e demais entes interessados para as providências Às decisões são anexadas todas as análises e documentos comprobatórios levantados pela Auditoria, mas pouco se sabe sobre as providências adotadas para sanar o descaso e a sangria de dinheiros públicos”, frisou o conselheiro.

Ele reitera que o TCE tomou conhecimento de dois TACs – Termos de Ajustamento de Conduta, firmados no mês de março/19, entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, e o Governo do Estado, referentes às organizações Cruz Vermelha e IPSEP – Instituto de Psicologia e Saúde, razão pela qual, solicitou à Presidência, o encaminhamento de ofício à Procuradoria de Justiça, solicitando informações a respeito das ações daquela instituição, em razão das decisões do Tribunal de Contas a respeito das OSs, bem como no que diz respeito ao cumprimento dos TACs, já que os prazos previstos eram de 60 dias.

Entende o conselheiro Nominando Diniz, que na área de saúde, a atuação dos órgãos de controle se revela imprescindível, haja vista o notório subfiananciamento público do setor e os recentes e lamentáveis escândalos de corrupção noticiados pela imprensa, em especial no que se refere à Cruz Vermelha, já que, informações enviadas pelo Ministério da Justiça revelam que a empresa não tem a qualificação de Organização Social e, até mesmo o registro de utilidade pública foi com cancelado.

Os poderes legislativo e judiciário, assim como o Ministério Público e os tribunais de contas, precisam estar, mais do que nunca, alertas em relação ao bom uso dos recursos públicos na saúde, agindo para combater o desperdício, desvios e fraudes, até porque, consta no artigo 9º da Lei 9.637/1998, que trata da qualificação das organizações sociais, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos.

TCE-PB

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Comissão de Combate à Violência nos Estádios analisa laudos do Presidente Vargas e faz recomendações

A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios se reuniu na manhã desta quarta-feira, na sede da Promotoria de Justiça de Campina Grande para analisar a situação do Estádio Presidente Vargas, de propriedade do Treze Futebol Clube. O órgão cobrou do clube o atendimento às recomendações contidas nos laudos de segurança, elaborado pela Polícia Militar, e de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar, e o Treze assumiu o compromisso de atendê-las.

A audiência foi coordenada pelo procurador de Justiça Valberto Lira e contou com a participação do tenente-coronel Otávio José de Melo Ferreira, presidente da Comissão para Elaboração dos Laudos de Segurança, no âmbito da PM; do tenente-coronel Carlos Jean, comandante do 2º Comando Regional do Bombeiro Militar, e do tenente Avlanfrance Marcelino, chefe da CAT do 2º Batalhão de Bombeiro Militar, além do representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Corjesu Paiva.

De acordo com Valberto Lira, foram analisados os itens recomendados pelos órgãos de Segurança Pública nos diagnósticos dos laudos e verificou-se o cumprimento da maior parte deles. O presidente do Treze, Walter Júnior compareceu, acompanhado do advogado do clube, Warlen Andrade. O clube assumiu o compromisso de cumprir, até o próximo dia 24 de julho, do Plano de Segurança do Estádio; de destinar e identificar sala destinada aos órgãos de segurança; de comprovar a contratação de profissionais orientadores para o público nos dias de jogos; de colocar corredores de acesso nas arquibancadas, a cada vinte metros, e de alargar os portões de acesso ao campo de jogo para viaturas de atendimentos de emergência.

O Clube também se comprometeu a, no prazo de 120 dias, colocar SPDA (sistema de para-raios). O estádio foi liberado para os últimos jogos do Treze na Série “C” do campeonato brasileiro, à exceção da partida entre o Treze e o Botafogo de João Pessoa, no próximo dia 24 de agosto, em face das características do jogo, inclusive, a realização do jogo com torcidas das duas equipes está dependendo de entendimentos.

MPPB

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Sousa: Imobiliária que não entregou imóvel dentro do prazo é condenada a pagar indenização

A empresa Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais, em razão de não ter cumprido o prazo para entrega de um imóvel adquirido por Otacílio Batista de Sousa Neto. A sentença é do juiz Vinícius Silva Coelho, da 7ª Vara Mista de Sousa, nos autos da ação nº 0000617-95.2015.815.0371. O magistrado determinou, ainda, a rescisão do contrato, além da devolução dos valores pagos. Condenou, também, ao pagamento de multa contratual no valor de 0,2% sobre o valor efetivamente pago.

Na ação, o autor afirma que firmou contrato particular de compra e venda de imóvel residencial não edificado (lote), no valor de R$ 42 mil. Alega, ainda, que o contrato estabelecia o prazo para entrega do imóvel como sendo em 28/02/2014, o qual poderia ser prorrogado por mais 180 dias. Disse que, apesar de encontrar-se adimplente com as parcelas mensais, o imóvel, até o ajuizamento da ação, não havia sido entregue.

Em sua defesa, a imobiliária alegou que o atraso na entrega do imóvel decorreu do inadimplemento de grande parte dos adquirentes dos demais lotes e do alto custo para aquisição de mão de obra e material. Além disso, afirmou que todos os imóveis já foram entregues.

Ao analisar o caso, o juiz Vinícius Silva observou que as alegações da defesa não merecem acolhimento. “É que, como cediço, o fato da inadimplência dos demais compradores se insere dentro do risco da sua atividade, não podendo, portanto, ser entendido como caso fortuito, capaz de elidir suas obrigações contratuais”, ressaltou, acrescentando que não ficou provado, nos autos, que houve a entrega de todos os lotes.

Assessoria de Imprensa

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João Azevêdo inicia 2º semestre entregando mais de R$ 50 milhões em obras até setembro

O governador João Azevêdo começa este 2º semestre do ano cumprindo uma agenda de inaugurações que representam aproximadamente R$ 52 milhões de investimentos. Até setembro, o governador vai entregar 25 obras, entre as quais a Escola Técnica Estadual de Sousa, que será entregue no dia 31 deste mês; o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas, que será inaugurado durante as comemorações do aniversário de João Pessoa, e o Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras, previsto para ser inaugurado em setembro.

As inaugurações já se iniciam nesta sexta-feira (19), com a entrega da Travessia Urbana de Pilões; também inauguração da Travessia Urbana da PB-085 e da pavimentação de diversas ruas em Sertãozinho; além da entrega da Praça de Esporte e Cultura de Bayeux e a iluminação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto. Juntas, essas obras representam recursos na ordem de R$ 2 milhões.

Ainda no mês de julho, estão previstas as inaugurações da Escola Técnica Estadual de Sousa que representa mais de R$ 16 milhões de investimento e deve ser entregue no dia 31; também o Esgotamento Sanitário de Itaporanga e acesso da Escola Técnica deste município; ainda o Sistema de Dessalinização no Assentamento Santa Paula, em Casserengue, entre outras obras.

Dentre as inaugurações que ocorrerão em agosto, está o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas, que vai reforçar o trabalho das forças de segurança em João Pessoa e será entregue no aniversário da cidade, integrando o calendário de ações em alusão ao dia 5 de agosto. O Batalhão passará a operar, inicialmente, com 100 motos Honda XRE 300, um investimento de mais de 2 milhões (aquisição + customização), além de cerca de R$ 100 mil na reforma do prédio que vai sediar a base do Batalhão e aquisição de mobiliário. Na capital paraibana também será entregue a reforma e ampliação da Escola Pedro Lins Vieira de Melo, em Mangabeira.

Dando continuidade ao calendário, será realizada em Campina Grande, no dia 8 de agosto, a inauguração da Escola Estadual Álvaro Gaudêncio e a entrega da pavimentação e drenagem do Acesso do Distrito de Ligeiro ao Conjunto da Cinep. Neste mesmo dia, o Governo vai entregar a pavimentação e drenagem das ruas Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Gomes, em Pocinhos. Já no dia 16 de agosto, o governador João Azevêdo estará em Santa Luzia entregando a reforma e ampliação da EEEFM Coelho Lisboa.

Até setembro, o Governo do Estado vai entregar ainda a reforma e adequação do local onde funcionará o Polo Calçadista de Patos, uma grande reivindicação dos trabalhadores deste setor na região. A cidade de Itabaiana também faz parte deste pacote de obras e será contemplada com a entrega de uma nova Companhia do Corpo de Bombeiros Militar.

Também será entregue à população o Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras que recebe mais de R$ 2 milhões de investimentos. A inauguração do IPC está prevista para o dia 13 de setembro, mesma data em que será realizada a inauguração da Adutora de Água Bruta em Monte Horebe.

 

Secom-PB

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Ronaldo Rodrigues abre mão de pré-candidatura e anuncia apoio à reeleição da Vereadora Léa Silva (DEM)

Os bastidores políticos do município de Cajazeiras andam agitados. Após anunciar sua pré-candidatura a vereador para as eleições 2020, o jovem Ronaldo Rodrigues confirmou sua desistência.

Em contato com o mesmo – que afirmou ter contatado seus familiares, amigos e apoiadores, ambos, foram unanimes que ainda não era o momento para lançamento de uma disputa de cargo eletivo.

Em resposta, Ronaldo afirmou: “Sou de escutar em primeiro lugar minha família, decidimos que não é o momento, tenho que me dedicar às causas sociais e ao trabalho que venho realizando, ainda não consegui concretizar toda a luta” destacou Ronaldo.

Ao ser questionado sobre as eleições 2020, o mesmo foi enfático: “Tenho o meu grupo, recentemente oficializei meu apoio a Vereadora Léa Silva, fui muito bem recebido e estaremos juntos em 2020. Assim como também busco a minha filiação ao partido Democratas, para fortalecer a Força Jovem em Cajazeiras”. Acrescentou o  ativista.

O anuncio do apoio a Léa Silva aconteceu nos festejos juninos após uma reunião com seus familiares e grupo de pessoas ligadas as suas atividades.

Redação – fmrural.com.br

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IFPB realiza nesse sábado (20) e domingo (21) aferição da veracidade de autodeclaração como pessoa negra de candidatos a Técnico-Administrativo

Heteroidentificação será realizada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PRAF) do IFPB, no centro. Convocação atinge 19 cargos

A Comissão Permanente de Concursos (Compec) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) realizam nesse sábado (20) e domingo (21) a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra dos candidatos aprovados na prova objetiva do concurso de Técnico-Administrativo do Instituto Federal da Paraíba (edital 147).

Confira neste link o Edital 001/2019 de convocação, onde constam a relação dos candidatos, local, dia e horário da aferição.

A heteroidentificação será realizada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PRAF) do IFPB localizada na Avenida Almirante Barroso, 1077, Centro da capital no horário das 07h30 às 19h30h. Os convocados devem comparecer ao local da aferição com antecedência mínima de meia hora do horário fixado para o início. A ordem de realização das entrevistas obedecerá à ordem de chegada dos candidatos de acordo com os horários estabelecidos.

O primeiro dia da aferição, sábado (20) é para os candidatos dos seguintes cargos: Administrador, Assistente de alunos, Assistente em administração, Assistente Social, Bibliotecário- Documentalista, Contador, Jornalista, Médico-Psiquiatra, Técnico de Laboratório-Química, Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Eletrotécnica.

No domingo (21) devem comparecer para a aferição os candidatos dos cargos: Nutricionista, Pedagogo, Técnico de Laboratório – Histologia e Citopatologia, Técnico de Laboratório – Informática, Técnico de Laboratório – Mecânica, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Contabilidade.

Os convocados devem levar original e cópia do documento de identidade. O procedimento será feito por uma comissão que comprovará a etnia declarada no momento da inscrição, para isto utilizará o critério fenotípico. A heteroidentificação será filmada.

O candidato que não comparecer ao procedimento ou que não tenha sua autodeclararão confirmada pela comissão, será excluído da referida cota e passará a constar exclusivamente na lista de ampla concorrência, caso obtenha nota suficiente para a sua classificação.

De acordo com o edital, o candidato que não se enquadrar na reserva de vaga, conforme heteroidentificação da autodeclaração como pessoa negra, pode entrar com recurso através de link disponibilizado no endereço eletrônico www.idecan.org.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação do resultado preliminar previsto para o dia 31 de julho.

Confira aqui o Edital 147 para Técnico-Administrativo (retificado pelo Edital 126).

Acesse neste link a página do IDECAN de acompanhamento do Edital 147.

O resultado final do concurso para Técnico-Administrativo será conhecido no dia 15 de agosto.

Assessoria de Imprensa do IFPB

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Fuminc 2018/2019: V Cajazeirato será realizado no mês de novembro

O V Cajazeirato – Festival Estadual de Teatro de Cajazeiras será realizado em novembro. O projeto foi aprovado no edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fuminc) 2018, que será desenvolvido neste ano de 2019, numa iniciativa da Prefeitura Municipal de Cajazeiras através da Secretaria de Cultura e Turismo. A propositura é de Orlando de Queiroz Maia.

Entre os objetivos do Cajazeirato está a avaliação e discussão da produção teatral realizada no Estado da Paraíba. Também de possibilitar a troca de experiências entre os espetáculos participantes da quinta versão do Festival. O evento será realizado de 14 a 17 de novembro deste ano.

Outros objetivos do Festival: valorizar e revitalizar a produção teatral como bens culturais de natureza imaterial nos seus valores históricos, artísticos e culturais, além de realizar cursos e oficinas na área teatral durante a realização do evento. O homenageado do Festival será o escritor e teatrólogo paraibano Tarcísio Pereira.

“As práticas artísticas e culturais estão enraizadas nas tradições populares vivas até hoje através dos festivais de repente, motivo pelo qual habitam em Cajazeiras vários poetas populares; as famosas e constantes peças teatrais, que rendeu a cidade a única casa de espetáculos do Sertão (Teatro ICA) e os filhos ilustres que levaram e levam o nome da cidade país afora, a exemplo do compositor Zé do Norte, os atores Sávio Rolim, Nanêgo Lira, Eliezer Rolim, Ubiratan Di Assis e as atrizes Marcélia Cartaxo e Sôia Lira, entre outros”, destaca o projeto.

Os investimentos em cultura do governo municipal para 2019 serão em torno de R$ 217 mil, sendo que desse valor 15% são retidos para a manutenção do Fundo. No ano passado, os investimentos foram de R$ 130 mil. A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, na atual gestão, foi a primeira a respeitar a lei de incentivo a cultura, ao repassar ao Fuminc o percentual de 2% da arrecadação do município, conforme a lei 1891/2010.

Secom-Cz

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Negado HC a acusado de integrar esquema de facilitação de ingresso de celulares no presídio PB1

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar pedido de Habeas Corpus em favor do agente penitenciário Emanuel Ferraz Vieira de Franca, acusado de participar de um esquema de facilitação de ingresso de aparelhos celulares no presídio de segurança máxima em João Pessoa (PB1). O relator do HC nº 0806146-69.2019.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva.

A defesa alega que o paciente encontra-se preso cautelarmente desde o dia 20 de setembro de 2018, sendo denunciado como incurso nas sanções do artigo 317, § 1º c/c artigo 349-A, em concurso material, todos do Código Penal. Informou, ainda, que não obstante a causa seja complexa, com pluralidade de réus, os autos estavam com carga ao Ministério Público para manifestação desde o dia 16 de abril de 2019, nada havendo que justifique a demora. Requereu a expedição de alvará de soltura, haja vista o evidente excesso de prazo.

O Juízo da 3ª Vara Regional de Mangabeira informou ao relator do HC que a denúncia foi recebida em 28 de março de 2019 e os mandados de citação expedidos no mesmo dia. Em seguida, os autos foram entregues em carga ao MP-Gaeco, em 16 de abril de 2019, para manifestação acerca dos pedidos de liberdade provisória apresentados pelos acusados, sendo os autos devolvidos em 31 de maio de 2019, com parecer contrário à defesa.

Ainda nas informações, o Juízo da 3ª Vara Regional de Mangabeira relatou que os pedidos de liberdade provisória foram indeferidos, sob o fundamento de que os motivos que ensejaram a segregação preventiva permanecem e a imposição de cautelares diversas seria insuficiente para tutelar o caso concreto, uma vez que o crime a eles atribuído viabilizou a orquestração da fuga em massa ocorrida na Penitenciária de Segurança Máxima (PB1), o que provocou uma sensação de temor generalizado na população.

O relator do HC, desembargador João Benedito da Silva, avaliou que não há nenhum elemento que evidencie a desídia do aparelho judiciário na condução do feito. “Malgrado o atraso na instrução criminal, ele se justifica em razão das peculiaridades da causa, haja vista a ocorrência de conflito de competência, pluralidade de réus, com patronos distintos, pedidos de liberdade provisória atravessados nos autos e inércia de corréu na apresentação da resposta à acusação”, ressaltou.

Assessoria de Imprensa – TJPB