Categoria Sertão

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Nota: entidades de Cajazeiras comunicam que o expediente comercial desta “Quinta-Feira Santa” será até o meio dia

NOTA DE ESCLARECIMENTO

As entidades representativas dos segmentos produtivos da cidade de Cajazeiras, quais sejam: Câmara de Dirigentes Lojistas de Cajazeiras, Associação Comercial e Industrial de Cajazeiras e SINDBENS, comunicam que o expediente comercial na próxima quinta-feira santa se dará até o meio dia como manda a tradição religiosa de nossa região.

Assessoria 

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PF deflagra operação contra servidor do IFPB que ameaçou atentado com arma de fogo em Cajazeiras

Mandado de busca a apreensão foi cumprido na manhã desta quarta-feira (17) em Cajazeiras.

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (17) para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um servidor do Instituto Federal da Paraíba da cidade de Cajazeiras, no Sertão, que havia feito ameaças de atentado com arma de fogo na instituição de ensino. O mandado foi expedido pela 8ª Vara Federal de Sousa, que também determinou o afastamento do servidor e a proibição temporária de entrar no local de trabalho.

Conforme informações repassadas pela PF, a investigação se iniciou a partir da notícia de que o servidor teria externado a intenção de praticar atentado em seu local de trabalho, com uso de arma de fogo. Por isso o objetivo da operação, batizada de Vitare Periculum que traduzido do latim significa risco de vida, é investigar a ameaça feita pelo servidor.

O mandado foi cumprido no endereço residencial do servidor. Além do mandado, as medidas cautelares do poder judiciário determinaram a proibição de acesso e frequência do mesmo ao IFPB e afastamento das funções pelo período mínimo de 30 dias.

O servidor pode ser autuado pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que prevê pena de até um ano de detenção. Ainda de acordo com a Polícia Federal, mesmo após o cumprimento do mandado, a investigação contra o servidor prossegue.

G1-PB

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Projeto Fórum das Artes expõe trabalhos de artistas na Comarca de Sousa

Além da movimentação de magistrados, servidores, advogados e partes, o Fórum ‘Dr José Mariz’, da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, terá também a presença da população local para prestigiar as obras de arte expostas no hall da unidade judiciária. Já está funcionando o Projeto ‘Fórum das Artes’, lançado na noite da última segunda-feira (15), com a exposição “Tons da Calma”, da artista visual autodidata, Mívia Lima. A iniciativa partiu do diretor do Fórum, o juiz João Lucas Souto Gil Messias. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O magistrado João Lucas explicou que a ideia surgiu quando ele tomou conhecimento da existência de muitos artistas plásticos de talento na cidade. A partir de então, pensou em ceder o espaço do Fórum para que essas pessoas pudessem expor seus trabalhos para a comunidade. “Seria uma via de mão dupla: de um lado, o artista teria a oportunidade de mostrar seu talento. De outro, a população que frequenta o fórum, incluindo os servidores e magistrados, também teria a chance de conhecer o trabalho”, ressaltou, acrescentando que a presença de arte num ambiente como o fórum traz tranquilidade e paz ao local.

Para o diretor da unidade, o projeto beneficiará os artistas da terra e a própria população. “Às vezes, o artista de talento precisa apenas de uma oportunidade para alçar voo. Talvez possamos ajudar de alguma forma com essa iniciativa”, pontuou. João Lucas destacou, ainda, a participação do gestor do TJPB, desembargador Márcio Murilo. “Foi uma coincidência muito bem vinda a presença do Presidente ao Sertão e a inauguração do projeto ocorrerem no mesmo dia. Ficamos muito felizes”, salientou.

A gerente do Fórum, Francineide Nascimento, lembrou que as obras ficarão expostas durante dois meses e que já se inscreveram vários artistas. “Achei muito interessante esse projeto, pois valoriza os artistas da terra, pintores, fotógrafos, artesãos, escritores, dentre outros”, realçou.

Na opinião da artista Mívia Lima, autora das telas estilo clássico e impressionista, expostas no projeto, o ‘Fórum das Artes’ abre portas não somente para os artistas, mas, principalmente, para as pessoas entenderem a importância da arte no mundo real. “O foco principal do meu trabalho é retratar figuras que tenham conexão entre a beleza e a emoção, para as pessoas poderem sentir um ambiente mais humanizado”, enfatizou, acrescentando que a escolha do tema da exposição “Tons da Calma” foi especialmente para o projeto.

Exposições – A intenção da direção do Fórum de Sousa é ter sempre apresentações de artistas locais. Para a temporada de 2019, foram planejados cerca de quatro a cinco exposições, em diversas áreas, incluindo pintura, fotografia, desenho e artesanato. “Esperamos que a população local prestigie esses artistas e que a arte sousense ganhe o mundo”, exaltou o magistrado João Lucas, lembrando, ainda, que o projeto contou com a ajuda da Fundação de Cultura do Município, na pessoa de Augusto Ferraz, e, também,  com o apoio de servidores da Comarca, dentre os quais o oficial de Justiça Francisco Noberto Gomes Carneiro e a gerente do Fórum, Francineide Nascimento.

Biblioteca – Neste mesmo Fórum foi instalado, no mês passado, a Biblioteca “Ariano Suassuna”, na área de espera da unidade judiciária, com um acervo de 400 livros doados por juízes, servidores, advogados e particulares. A iniciativa, também, foi do magistrado João Lucas Souto.

Por Lila Santos

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Concurso do IFPB: sai relação final de inscritos para Técnico-administrativo e Libras

Mais de 33 mil candidatos estão aptos ao Concurso do IFPB para Técnico-Administrativo e Libras

Confira lista definitiva de inscritos. Locais de prova serão conhecidos no dia 30 de abril.

O Concurso Público do Instituto Federal da Paraíba para Técnico-Administrativo teve 33.353 candidatos com inscrições efetivadas. Para a vaga de Tradutor e Intérprete de Libras 251 candidatos estão aptos à realização das provas. O certame oferece 38 vagas.
Acesse neste link a relação final de inscritos para Técnico-administrativo (edital 147)

Acesse neste link a relação final de inscritos para Tradutor e Intérprete de Libras (edital 149)

De acordo com o cronograma do concurso, os locais de prova serão divulgados no dia 30 de abril. As provas objetivas acontecerão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. Para os cargos de níveis C e D os exames serão aplicados das 8h às 12h15 e para os cargos de nível E das 14h às 18h15 (horário oficial local).

O candidato terá até quatro horas para responder as questões do caderno de provas e preencher o cartão-resposta. As provas objetivas serão compostas por 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, sendo 20 questões sobre Língua Portuguesa, 10 sobre Legislação do Serviço Público e 20 questões sobre conhecimentos específicos.

Quem vai concorrer a uma das vagas para Técnico-Administrativo fará a prova objetiva no dia 19 de maio e a divulgação do gabarito preliminar acontece no dia 21 de maio. Para Tradutor e Intérprete de Libras a prova será realizada no dia 26 de maio e o gabarito preliminar será conhecido no dia 28 de maio.

No dia 12 de julho será divulgada a lista de candidatos aptos ao procedimento de heteroidentificação, que é a confirmação, por meio de uma banca, de que a autodeclaração do candidato negro é verdadeira, para evitar fraudes.

O resultado preliminar do concurso público está previsto para o dia 6 de agosto e o resultado final será conhecido no dia 15 de agosto. Para os Técnico-Administrativos os salários iniciais correspondem a R$ 1.945,07 (nível C), R$ 2.446,96 (nível D) e R$ 4.180,66 (nível E).

 

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Coordenadora do CREAS de Cajazeiras vai à evento religioso em carro da prefeitura e motorista espera

A Coordenadora Municipal do (CREAS – Centro de Referência de Assistência Social) de Cajazeiras, Maria das Dores Martins Fernandes, foi flagrada na noite desta terça-feira (16), utilizando um veículo oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, pasta comandada a mão de ferro pela professora Gerlane Moura e, amiga pessoal do prefeito José Aldemir, onde “Dôra” é lotada.

“Dôra” como é conhecida pelos amigos mais próximos, foi para um evento religioso na Paróquia de São José, na zona norte da cidade e, fez uso do carro da secretaria onde trabalha – com direito a motorista e demorada espera – tudo por conta dos contribuintes. “É inadmissível esse tipo de comportamento, a gente paga os nossos impostos para o nosso bem-estar e não para a coordenadora do CREAS de Cajazeiras, usar um carro como se fosse dela, particular e ainda com motorista pago por nós“, retrucou um morador da zona norte que fez o flagrante.

Vale ressaltar que os veículos oficiais devem ser utilizados para o povo e não para usufruto dos chefes de departamentos e, fora dos horários destinados às suas funções especificas.

Redação – fmrural.com.br

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Publicação da licitação para obras do sistema adutor do Rio Piancó muito me orgulha porque essa luta foi prioritária em meu mandato diz Jeová

Em discurso na tribuna da ALPB, na manhã desta terça-feira (16), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), destacou sua alegria, pela publicação no Diário Oficial da União de ontem (15), do aviso de licitação para contratação de projetos preliminares, básico e executivo para as obras do Sistema Adutor Ramal do Piancó, destacando que essa luta foi prioritária no seu segundo mandato. Ele lembrou ainda que a Caravana das Águas, coordenada pela Frente Parlamentar da Água da ALPB, realizada em setembro de 2017, em todo o Vale do Piancó, foi um movimento importante que chamou atenção para o debate político da necessidade da perenização do Rio Piancó e da transposição neste terceiro eixo.

Jeová lembrou que a Caravana que começou em Mauriti, passou por Conceição, Boa Ventura, Itaporanga e Piancó e terminou em Coremas, numa ação de dois dias, foi um marco na solicitação desta importante obra e que depois essa ação ganhou força quando a bancada federal da Paraíba, liderada pelo então deputado federal, Wilson Filho, destinou R$ 27 milhões para o projeto técnico da mesma. “Essa obra é relativamente barata, mas de muita relevância, pois de Assunção até Sousa, todos os municípios são abastecidos com as águas de Coremas Mãe D´água e esse complexo nunca mais conseguiu encher e, no ano passado, ficou no nível crítico e precisamos ter garantia hídrica para todos os municípios sertanejos”, destacou o parlamentar, reiterando que a ALPB fez seu papel de provocar o debate político em torno desta questão.

Ainda de acordo com Jeová, o movimento da Frente Parlamentar da Água ganhou vida, força e visibilidade, envolvendo várias instituições, a exemplo da OAB igrejas e fez com que o Congresso Nacional, pudesse ter iniciado esse processo. “Essa luta política foi fundamental para a publicação deste edital e continuará sendo para dar garantia a segurança hídrica do Vale do Piancó, de forma que me sinto extremamente gratificado de ter, junto com outros parlamentares, encampado essa luta e defendido essa obra que avança para ser concretizada com essa publicação no DOU”, finaliza Jeová.

Assessoria de Imprensa

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Justiça Federal na Paraíba estabelece novas regras de segurança interna

Portaria, que define as medidas, também institui o Grupo de Segurança Operacional do órgão 

Estabelecer regras mínimas de segurança, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), e instituir o Grupo de Segurança Operacional do órgão. Esses são os objetivos da Portaria nº 279/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região, que define o controle de acesso às dependências da Seção Judiciária paraibana, a entrada fora do horário de expediente, os procedimentos de identificação, o uso de cartões ou crachás de acesso, portas e chaves, sistema de monitoramento eletrônico de imagens, serviço de plantão etc. Atualmente, as medidas estão na fase de testes e terão início, efetivamente, a partir do próximo dia 02 de maio.

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, a Portaria visa a reforçar a segurança dos magistrados, servidores, colaboradores do órgão e jurisdicionados, bem como do próprio prédio do Poder Judiciário Federal na Paraíba. “Precisamos zelar pela tranquilidade de quem trabalha ou passa pela Justiça Federal, tomando as devidas precauções sobre as questões de segurança e prevenindo situações que possam gerar problemas futuros”, disse o magistrado.

Em linhas gerais, a Portaria estabelece a instalação de pórticos detectores de metal; regras para movimentação de pessoas, de materiais, de fornecedores e executantes de serviços; cadastramento, uso de crachás e cartões de acesso a visitantes; uso e proibição de porte de armas de fogo; horários de plantões; uso de circuito fechado de TV, gravação de imagens e procedimentos de prevenção a situações de risco para magistrados, familiares e servidores.

Fica proibido o acesso de:

a) pessoas que estejam portando armas de qualquer natureza, ressalvadas as legalmente autorizadas;

b) indivíduos que possam representar risco real à integridade física das pessoas e ao patrimônio público, a exemplo daqueles visivelmente alcoolizados ou sob efeito de substâncias psicotrópicas ou que causem descontrole emocional ou perturbação psíquica;

c) pessoas acompanhadas de qualquer espécie de animal, salvo de cão-guia;

d) pessoas que pretendam ingressar nas dependências, exclusivamente, para a prática de atos de comércio, tais como vendas de rifas, bingos e loterias, a realização de propaganda, em qualquer de suas formas; a solicitação de donativos; agregar sócios e clientes; a demonstração de produtos e a prática de outros atos de natureza mercantil. A prática do comércio restringe-se à venda de livros, periódicos, revistas e similares, em meio físico ou eletrônico, de natureza jurídica, mediante prévia autorização da Direção da Secretaria Administrativa.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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2ª Câmara Cível declara nula destituição de mandato de parlamentar e determina retorno de vereador ao cargo

Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba declararam nulo o processo de destituição do mandato parlamentar de Roberto Rodrigues da Silva, afastado do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Pedra Branca, desde o ano de 2017, após a apresentação de denúncia ao presidente do Legislativo Municipal contra o parlamentar.

Com a decisão, na manhã desta terça-feira (16), o Colegiado reformou a sentença do Juízo de 1º Grau, ao dar provimento à Apelação Cível nº 08000375-30.2017.815.0211, determinando o retorno de Roberto Rodrigues ao cargo de Vereador. O relator do recurso foi o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior.

Conforme os autos, o parlamentar impetrou Mandado de Segurança contra ato dito ilegal e abusivo do presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca. Na sentença, o Juízo da 2ª Vara Mista de Itaporanga denegou a segurança pleiteada, diante da ausência de ofensa aos princípios da legalidade, do contraditório ou da ampla defesa.

Inconformada, a defesa recorreu da decisão, alegando que o Juízo erroneamente validou judicialmente um ato nulo que jamais se convalida, que foi o recebimento da denúncia para destituição de mandato parlamentar sem a documentação necessária, portanto com vício de iniciativa. Asseverou que a denúncia apresentada contra o apelante foi subscrita por apenas um dos integrantes da Comissão Executiva Municipal do Partido da República (PR), ofendendo o princípio da legalidade e às normas estatutárias do próprio partido PR – nulidade insanável.

Por fim, alegou que a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Provisória Municipal do partido citado de Pedra Banca somente foi colecionada ao processo de destituição do mandato parlamentar, na data de 20 de março de 2017, ou seja, após apresentação de defesa prévia do apelante em 17 de março do mesmo ano. Desta forma, requereu a reforma da sentença, para conceder a segurança pleiteada.

No voto, o juiz Ferreira Júnior afirmou que o cerne da questão se cinge na análise da legalidade da denúncia se é inepta por vício da iniciativa ou se ela está válida não tendo o condão de anular o procedimento de destituição do mandato parlamentar do impetrante.

Ao dar provimento ao recurso, o juiz Ferreira Júnior enfatizou que o Regimento Interno do Legislativo de Pedra Branca (Resolução nº 01/2004) ressalta que o Partido Político pode apresentar denúncia para cassação de vereador, mas não apenas um dos seus membros isoladamente.

O relator finalizou dizendo que: “O procedimento de cassação da Comissão Provisória Municipal do Partido da República (PR) foi assinada pelo seu Presidente, no entanto, sem a documentação comprobatória da anuência de 1/3 (no mínimo) da sua Comissão Executiva para apresentação de denúncia junto à Presidência da Câmara Municipal”.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Governo anuncia R$ 500 milhões do BNDES para caminhoneiros autônomos

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante coletiva para anunciar novas medidas para atender o setor de transporte de cargas do país.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

De acordo com ele, a falta de manutenção de veículos é um dos principais problemas, identificados em blitz da Polícia Rodoviária Federal, que impacta na segurança das rodovias brasileiras. Manter as condições dos caminhões em ordem também tem um custo alto para os profissionais autônomos, segundo o ministro.

Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer a manutenção dos seus veículos.

A política de preço de combustíveis e as medidas para atender o setor de transporte de cargas, como o tabelamento do frete, foram tema de reunião ontem (16), no Palácio do Planalto, entre ministros de Estado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.

Política de preços

A política de preços da Petrobras também é uma reivindicação dos caminhoneiros e será tema de uma nova reunião na tarde de hoje, desta vez com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Pela manhã, o presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com representantes de empresas do setor de combustíveis.

“Os ministérios e a Petrobras vão discutir esse tema. Agora, o governo sempre disse que a Petrobras tem autonomia e liberdade para exercitar aquilo que é necessário do ponto de vista de política de combustível”, disse Onyx.

Na semana passada, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 5,7% do no preço do óleo diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro disse que quer entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras e negou que haja interferência do governo na política de preços da estatal.

O presidente disse que há preocupação com o reajuste dos combustíveis pelo impacto no setor de transporte de cargas, afetando diretamente os caminhoneiros. Em maio do ano passado, a alta no preço do combustível levou à paralisação da categoria, que afetou a distribuição de alimentos e outros insumos, causando prejuízos a diversos setores produtivos.

Ao deixar o Palácio do Planalto, ontem, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a decisão de suspender o reajuste do óleo diesel foi empresarial e que o presidente da República apenas alertou que o aumento poderia desencadear insatisfação dos caminhoneiros.

Após a decisão de suspender o reajuste do diesel na sexta-feira (12), houve queda na bolsa de valores e desvalorização de 8,54% das ações da Petrobras. Apesar de negar que está intervindo nos preços, o mercado costuma reagir mal quando o governo interfere diretamente em uma estatal competitiva como a Petrobras.

Em março, a Petrobras já havia anunciado mudança na periodicidade do reajuste no preço do diesel nas refinarias. Segundo a estatal, os preços nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final e não será reajustado em prazos inferiores a 15 dias.

EBC

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Elementos são presos tentando arremessar objetos ilícitos para o interior do Presídio Regional de Cajazeiras

Israel Lucas Fernandes da Silva, de 22 anos, e Francisco Estrela de Oliveira Filho, de 18 anos de idade.

Por volta das 02 horas da madrugada desta terça-feira (16), policiais militares que faziam a guarda do Presídio Padrão de Cajazeiras, visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita nas proximidades daquela casa prisional, quando toda guarda foi acionada, inclusive, foi solicitado apoio de outras guarnições.

Logo em seguida, as guarnições do BOPE, chegaram ao local e fizeram uma varredura nas proximidades do presídio, quando localizaram os dois acusados identificados por Israel Lucas Fernandes da Silva, de 22 anos, e Francisco Estrela de Oliveira Filho, de 18 anos de idade, ambos naturais da cidade de Sousa, com os quais, foram apreendidos (24) aparelhos celulares, alguns carregadores, fones de ouvido e alguns chips.

Foram apreendidos (24) aparelhos celulares, alguns carregadores, fones de ouvido e alguns chips.

Os acusados confessaram que iriam arremessar o material ilícito por cima do muro do presídio.

A dupla foi conduzida e apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, para as providências legais juntamente com os objetos apreendidos.

Assessoria de Imprensa – 6º BPM