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JFPB publica informativo de novembro da Turma Recursal

Coletânea reúne decisões dos assuntos mais relevantes e frequentes levados a julgamento nos Juizados Especiais Federais

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou o informativo de jurisprudência da Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) referente ao mês de novembro. A publicação traz, dentre vários temas, o julgamento que tratou de uma ação especial movida contra a União, o estado da Paraíba e o município de João Pessoa, objetivando que os réus sejam obrigados a realizar/custear o exame clínico denominado “Cromogranina A”, requerido por um portador de “Carcinoma de células hepáticas” (tumor maligno do fígado).

Inicialmente, sentença julgou procedente o pedido autoral, condenando os réus, solidariamente, a viabilizarem a realização do exame, conforme indicação médica, necessários à investigação clínica da doença que acomete a parte autora. Mas, a União e o município de João Pessoa recorreram. Diante do  laudo judicial e de outras provas, demonstrando que o “Cromogranina A” é essencial ao direcionamento do tratamento do autor, não existindo outro exame complementar que o substitua, os magistrados integrantes da Turma Recursal da JFPB reafirmaram a sentença, garantindo a realização do exame ao portador da referida doença.

Os informativos da Turma Recursal da JFPB, que são inseridos mensalmente no portal institucional do órgão, são resultantes do trabalho da Comissão de Jurisprudência, criada para orientar a interposição de novos recursos e o ajuizamento de novas demandas, em situações já decididas e consolidadas, perante os JEFs.

Clique AQUI para acessar o informativo.

 

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Assessoria

 

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O TEMPO E A TEMPERATURA: Céu nublado a encoberto no Norte, nesta segunda-feira (12)

O TEMPO E A TEMPERATURA: Céu nublado a encoberto no Norte, nesta segunda-feira (12)

Intensidade do vento por toda a região varia de fraco a moderado

A semana começa com uma segunda-feira (12) de céu nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas nos estados de Amazonas, Pará, Roraima, Acre, Rondônia e Tocantins. O lado norte do Amapá também recebe esse mesmo clima. Para as demais áreas o clima fica parcialmente nublado a nublado. Os termômetros pela Região variam entre 18 graus de mínima e 36 graus de máxima.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Céu nublado a encoberto predomina no Sul, nesta segunda-feira (12)

Umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%

A segunda-feira (12) nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná recebem um céu nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para as demais áreas o clima fica parcialmente nublado a nublado. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%. Os termômetros por todo o Sul variam entre 12 graus de mínima e 38 graus de máxima.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Céu nublado no Sudeste nesta segunda (12)

Intensidade do vento por toda a região varia de fraco a moderado

A semana começa com uma segunda-feira (12) de céu nublado em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os estados além de receberem esse clima podem ter a visita da chuva e trovoadas isoladas. Nos pontos noroeste e leste de São Paulo esse clima se repete, mas para as demais áreas o céu fica parcialmente nublado. Os termômetros pela Região variam entre 12 graus de mínima e 37 graus de máxima.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Centro-Oeste com chuva isolada nesta segunda-feira (12)

Umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%

Para início da semana, a segunda-feira (12) nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul recebem clima nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. O Distrito Federal também recebe esse mesmo clima. Os termômetros têm pouca alteração e variam entre 15 graus de mínima e 37 graus de máxima.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Céu nublado a parcialmente nublado no Nordeste, nesta segunda-feira (12)

Intensidade do vento por toda a região varia de fraco a moderado

Os pontos centro-oeste, leste e sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e por todos o estado da Bahia, o clima fica nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuva. A região leste de Pernambuco também recebe essa chuva. Para as demais áreas o céu fica nublado a parcialmente nublado. Os termômetros de toda a Região varia entre 16 graus e 40 graus.

 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Igor Brandão, o tempo e a temperatura

Fonte: Agência do Rádio

 

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Início do Horário de Verão 2018-2019. Fique ligado!

Horário Brasileiro de Verão 2018-2019 começa às 00h do dia 04 de novembro de 2018

A partir da meia-noite do dia 04 de novembro, os relógios brasileiros serão ADIANTADOS em 1 hora nos estados em que o Horário de Verão é válido.

Este ano o Horário de Verão começa mais tarde por conta das Eleições 2018. Embora tenha sido cogitado um segundo adiamento do início do horário de verão para o dia 18 de novembro (com o objetivo de não interferir com o Exame Nacional do Ensino Médio), este não se concretizou.

adiantar hora verão

O Horário de Verão consiste no adiantamento do relógio durante as estações do verão e primavera, onde os dias são mais longos. O objetivo é ajudar no racionamento de energia elétrica, fazendo as pessoas aproveitarem mais a iluminação natural do Sol.

Quando o Horário de Verão chegar ao fim, os relógios devem ser ATRASADOS, ou seja, quando for 00h (meia-noite), a hora deve voltar para às 23h (11 horas da noite).

atrasar hora verão

O Horário de Verão surgiu pela primeira vez no Brasil com o Decreto de Lei nº 20.466, de 1º de outubro de 1931, estipulando o adiantamento do relógio em uma hora em todos os estados do território brasileiro. Atualmente, os estados da região Norte e Nordeste não participam do Horário de Verão.

O horário de verão existe atualmente em 30 países. A grande exceção são os países localizados na faixa equatorial, onde não existem variações de estações e o clima mantêm-se o mesmo em quase todo o ano.

Confira a tabela com as datas de início e término do Horário de Verão no Brasil para os próximos 10 anos!

tabela horario de verao

Estados Brasileiros com Horário de Verão

mapa horario verão

  • São Paulo
  • Rio de Janeiro
  • Espírito Santo
  • Minas Gerais
  • Paraná
  • Santa Catarina
  • Rio Grande do Sul
  • Goiás
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Distrito Federal

Fim do Horário de Verão 2018-2019

O horário de verão terminará às 00h do dia 17 de fevereiro de 2019, fazendo com que seja retrocedida 1 hora.

 

Por calendarr.com

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Nordeste recebe pancadas de chuva nesta segunda (29)

A umidade relativa do ar se mantém estável e varia entre 20% e 95%

Os termômetros do Nordeste ficam estáveis nesta segunda-feira (29) e variam entre 15 graus de mínima e 40 graus de máxima. O céu fica nublado e recebe pancadas de chuva no sudoeste do Piauí. Os estados de Sergipe e Bahia acompanham esse mesmo clima. O sertão de Pernambuco e leste de Alagoas recebem a possibilidade de chuva isolada. A intensidade do vento pela região fica de fraco a moderado.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Igor Brandão, o tempo e a temperatura.

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Veja o volume diário dos principais açudes da Paraíba e sua evolução no mês de outubro

Monitoramento diário dos principais açudes públicos do estado. Volumes em milhões de m³.

Clique no nome de um açude para ver gráficos da evolução do seu volume.

Dias
Acauã (Argemiro de Figueiredo)

(Itatuba)

Capac. 253.000.000,00

Coremas

(Coremas)

Capac. 591.646.222,00

Engenheiro Ávidos

(Cajazeiras)

Capac. 255.000.000,00

Epitácio Pessoa

(Boqueirão)

Capac. 411.686.287,00

Gramame / Mamuaba

(Conde)

Capac. 56.937.000,00

Lagoa do Arroz

(Cajazeiras)

Capac. 80.220.750,00

Marés

(João Pessoa)

Capac. 2.136.637,00

Mãe dÁgua

(Coremas)

Capac. 567.999.136,00

Sumé

(Sumé)

Capac. 44.864.100,00

São Domingos

(São Domingos do Cariri)

Capac. 7.760.200,00

São Gonçalo

(Sousa)

Capac. 44.600.000,00

19 23,19 78,89 54,80 110,15 50,18 12 1,30 42,43 0,80 16,27
18 23,22 79,26 54,88 110,44 50,35 12,03 1,29 42,52 0,80 16,30
17 23,29 79,62 54,96 110,59 50,52 12,06 1,31 42,61 2,66 0,81 16,33
16 23,36 79,98 55,04 110,88 50,69 12,09 1,33 42,79 2,66 0,81 16,37
15 23,46 80,35 55,12 111,17 50,69 12,12 1,35 42,87 2,69 16,40
14 23,56 80,71 55,20 111,46 50,86 12,15 42,96 2,69 16,46
13 23,63 81,07 55,28 111,61 50,86 12,18 1,39 43,05 2,73 16,50
12 23,75 81,43 55,43 111,76 51,03 12,23 1,43 43,14 2,75 16,56
11 23,83 81,80 55,51 112,05 51,19 12,26 1,43 43,31 2,76 16,60
10 23,94 82,18 55,59 112,34 51,36 12,29 1,48 43,49 2,80 16,63
09 24,02 82,57 55,67 112,63 51,36 12,32 1,47 2,83 0,82 16,70
08 24,14 82,95 55,75 112,78 51,53 12,35 1,46 2,85 0,82 16,73
07 24,25 83,34 55,90 113,07 51,70 12,41 1,46 2,87 0,82 16,80
06 24,33 83,72 55,98 113,36 51,87 12,43 1,44 2,89 0,82 16,83
05 24,41 84,11 56,06 113,65 12,46 1,44 44,37 2,90 0,83 16,86
04 24,52 84,36 56,14 113,98 52,04 12,49 1,43 44,47 2,94 0,83 16,93
03 24,60 84,75 56,22 114,14 52,21 12,52 1,46 44,56 2,96 0,83 16,96
02 24,72 85,14 56,29 114,47 53,22 12,58 1,45 44,66 2,99 0,83 17,03
01 24,79 85,52 56,37 114,80 55,59 12,61 1,45 44,76 3,01 0,83 17,06

 

Fonte: AESA / DNOCS / CAGEPA | OBS: * sem informação

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Governo volta atrás e decide que horário de verão deve começar no dia 4 de novembro

O Palácio do Planalto chegou a anunciar o adiamento do horário para 18 de novembro, porém voltou atrás da decisão após estudo de viabilidade

Foto: Governo Federal

Depois de muito vai e vem o Palácio do Planalto decidiu que irá manter o começo do horário de verão para o dia 4 de novembro. Normalmente, o horário tem início em outubro, mas, por conta do segundo turno das eleições, a mudança foi adiada.

Como o dia 4 de novembro cai no mesmo dia do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, o Ministério da Educação solicitou ao presidente Michel Temer que a data do início do horário de verão fosse adiada para não prejudicar os candidatos.

No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que iria adiar a data para o dia 18 de novembro, mas agora, depois de um estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes, foi concluído que a nova mudança seria inviável.

Ou seja, no dia 4 de novembro, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país devem adiantar os relógios em uma hora. Agora, o leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília. Já o Acre e a parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.

Reportagem: Cintia Moreira