Categoria Rural

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Catadores de lixo são vacinados em Soledade

No cumprimento de sua atividade cotidiana, os catadores de lixo precisam revirar sacos contendo plásticos, papelões, latas de alumínio e vidros e separar esses materiais de outros tipos que não tem valor comercial. Durante essa manipulação, eles também estão expostos a diversos agentes de risco que podem afetar sua saúde. Pensando justamente em resguardá-los, a Prefeitura de Soledade estendeu a vacinação de Antitetânica e Hepatite B, obrigatória aos trabalhadores em Coleta Seletiva, e também doses da vacina contra a Febre Amarela para os catadores que atuam diariamente no “lixão” do município. Em breve, a administração municipal também entregará os EPIs necessários.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana de Soledade, que procurou auxilio da coordenação da Atenção Básica à Saúde na cidade para que vacinasse os catadores, aconteceu no final de março. Na oportunidade, uma equipe de profissionais de Saúde do município foi até o lixão e aplicaram a vacina em 13, dos 15 catadores presentes que que trabalham no local.

Segundo a secretária de Meio Ambiente e Limpeza Urbana de Soledade, Cláudia Rosyany, a iniciativa foi de extrema importância porque garante a proteção desses trabalhadores. “Ninguém gosta de tomar vacinas e eles já tinham sido orientados a procurar os postos de saúde para se imunizar, mas não foram. Então, achamos melhor levar as equipes de saúde até eles e deu muito certo. Agora, eles estão mais protegidos e, em breve também terão Equipamento de Proteção Individual, como botas, luvas e máscaras para trabalhar com mais tranquilidade”, comentou Rosyany.

Ela explicou que a Prefeitura está com projetos bastante direcionados nesta área. Além da vacinação dos catadores, do encaminhamento da compra de EPIs, a administração municipal também está com tudo organizado para a construção do aterro sanitário de Soledade. “Já temos maquinário adequado, parte de engenharia perfeita, com tudo dentro das normas legais, faltando apenas resolver uma questão jurídica em função do local que temos disponível”, disse a secretária, destacando que o local atende a todas ás exigências ambientais relacionadas a lençol freático, engenharia, mas tem uma questão de sucessão hereditária quanto ao terreno na Justiça.

Enquanto não se iniciam as operações do aterro, a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Urbana continuará com suas ações voltadas à preservação da cidade com a coleta em dia de seu lixo, as podas de árvores e outras vegetações, bem como a proteção dos trabalhadores diretamente envolvidos nessas atividades. Vale salientar que catadores e coletores de lixo estão em contato com agentes de risco de natureza biológica como os vírus, bactérias, parasitas, toxinas e príons, o que torna genuína a preocupação do poder público, visto que isso também se torna um problema de saúde pública. “Estamos de olho e estamos trabalhando nisso a gestão também está atenta a essas questões”, disse a secretária.

Assessoria de Comunicação

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‘O produtor rural brasileiro agora tem um governo que enxerga além das vias urbanas deste país’ afirma dirigente da Asplan

Depois de anunciar que enviará ao Congresso Nacional um projeto que isentará de punição os proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras, o presidente Jair Bolsonaro voltou a tomar decisões que agradaram o segmento produtivo nacional e e atende uma antiga reivindicação do setor que se sentia fragilizado diante da escala de violência no campo. Trata-se do Decreto 9.785, publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (08), que regulamenta o porte de armas de fogo para várias categorias, entre elas, moradores de área rural.

“Quem já teve sua propriedade produtiva invadida, viu sem poder fazer nada seu patrimônio ser delapidado, plantações serem destruídas e criações serem mortas sem nada poder fazer para impedir tamanho absurdo ou viu seus familiares reféns do medo e da impunidade começam a respirar aliviados com as deliberações do nosso presidente que, ao agir assim, dá uma demonstração de que governa para além das vias urbanas, enxergando uma classe produtiva que é muito importante para o país e que estava refém do medo e de braços cruzados até então. Agora, os bandidos vão pensar duas vezes antes de invadir uma propriedade, seja para dilapidar o patrimônio, seja para cometer qualquer ato de ilicitude”, destacou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

Para José Inácio, o Decreto atende os anseios da classe produtiva. “Com a legalização do porte, nós produtores que até então estávamos de aos atadas, vamos poder nos defender”, reitera José Inácio, lembrando que as regras e critérios para obtenção das armas não foram alteradas.

Assessoria de imprensa – Asplan

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João Azevêdo discute implementação de programa com representantes do Bird

O governador João Azevêdo recebeu, na última quarta-feira (8), na Granja Santana, em João Pessoa, uma missão do Banco Mundial. O encontro teve o objetivo de discutir a fase inicial de implementação do programa ‘Paraíba Rural Sustentável’ e de apresentar as ações do Governo da Paraíba para garantir a segurança hídrica para todo o Estado até o ano de 2022.

A reunião contou com as presenças do especialista agrícola sênior do Banco Mundial, Maurizio Guadagni; do consultor, Ditmar Alfonso Zimath; do especialista em Agronegócios e Riscos Agropecuários, Pablo Valdivia; dos secretários Luiz Couto (Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido); Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); e do gestor do projeto Cooperar, Omar Gama.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Governo trabalha para iniciar, ainda este ano, as ações do programa Paraíba Rural Sustentável, lançadas no dia 19 de março. “Nós temos agora um prazo um pouco menor, porque inicialmente era de seis anos e agora passou para cinco anos, e isso faz com que o esforço da equipe seja dobrado no sentido de fazer com que esse projeto se concretize o mais rápido possível. A partir de agora, serão feitas visitas em campo para conhecer as áreas de implementação do programa”, explicou.
Ele também relatou aos representantes do Banco Mundial os esforços do Governo para assegurar água em quantidade e qualidade para todos os paraibanos e destacou os investimentos nas construções do Canal Acauã-Araçagi e da TransParaíba que vai atender populações de 19 municípios do Estado.

O secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, pontuou que o programa Paraíba Rural Sustentável representa qualidade de vida para os agricultores familiares. “Esse projeto vai atender 222 cidades, trazendo dignidade para o povo da Paraíba. Nessa primeira etapa, os municípios serão visitados para dar condições de organização às instituições e, a partir daí, serão discutidas com as comunidades as demandas mais importantes para que sejam implementadas e que passarão pelos Conselhos Municipais e pelo Cooperar, ou seja, essa é uma fase de empoderamento das instituições”, falou.

O gestor do projeto Cooperar, Omar Gama, estima para junho a liberação de parte dos recursos destinados à divulgação do projeto e capacitação das associações que serão beneficiadas. “Nós vamos fazer várias oficinas nos municípios e convocar os Conselhos Municipais para saber a situação documental das associações e, esta semana, nós estamos definindo as metas que serão cumpridas e o prazo de cada uma delas”, comentou.

O representante do Banco Mundial, Maurizio Guadagni, falou da importância do programa para a área de abastecimento de água e alianças produtivas. “A ideia é implantar o uso de tecnologias adaptadas à realidade da Paraíba, a exemplo das energias fotovoltaicas e dessalinizadores, para poder utilizar a água disponível para abastecimento de casas e também para horticultura, fruticultura e segurança alimentar”, completou.

Agenda do Bird na Paraíba – À tarde, a missão do Bird se reúne com parceiros do Projeto Cooperar (BM, Aesa, Cagepa, Sudema, BNB, Cinep e Seirhma). Nesta quinta-feira (9), às 8h30, a missão volta a se reunir com os técnicos do Projeto Cooperar para discutir Salvaguardas Socioambientais. Às 9h, os gerentes e coordenadores do Cooperar mantém a reunião de nivelamento. Às 14h, acontecerá a leitura e discussão da Ajuda Memória da Missão. Já na sexta-feira (10), às 6h, a missão faz visita de campo, deslocando-se para o município de Monteiro, onde visita a Cooperativa de Beneficiamento de Leite – Capribom e Unidade de Produção e Beneficiamento.

Paraíba Rural Sustentável – O programa, lançado no dia 19 de março, em João Pessoa, graças ao esforço do Governo para aprovar em menos de um mês um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial, irá investir mais de R$ 300 milhões na agricultura familiar, melhorando o acesso à água, reduzindo a vulnerabilidade agroclimática e aumentando o acesso a mercados da população rural da Paraíba, beneficiando 45 mil famílias do Estado.

O programa visa resgatar toda a produção dos pequenos agricultores, tendo como componentes principais o abastecimento d’água e a área produtiva. Serão 280 abastecimentos de água singelos; 150 abastecimentos de água completos; 7.560 cisternas de alambrado; e 100 dessalinizadores com aproveitamento de rejeitos para garantir o acesso à água.

Secom

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Após imprensa ventilar nome do Vereador Alysson Lira compor chapa com Junior Araújo como vice e encontro de lazer, prefeito reclama

Foi ventilada na imprensa local, nos últimos dias a possibilidade de o Vereador Alysson Lira (PSD), compor chapa como pré-candidato a vice-prefeito em 2010, com o atual deputado estadual Junior Araújo (Avante), que tem nome lembrado para uma disputa à Prefeitura de cajazeiras, nas eleições municipais do ano que vem.

Com trânsito livre entre as correntes políticas de situação e oposição, Alysson tem dito e afirmado que não irá para mais uma disputa à Câmara de Vereadores em 2020.

Bastante extrovertido e querido pelos seus pares, “Neguinho do Mondrean”, como é chamado pelos amigos, promoveu no último sábado (04) em sua chácara, no Distrito Boqueirão de Piranhas, nas proximidades do canal do Açude Engenheiro Ávidos – um momento de lazer, ao lado de familiares e por aproximação, alguns vereadores, como consta nas fotografias.

Logo que circulou nas redes sociais, as fotos do referido evento, o prefeito de Cajazeiras – José Aldemir Meireles (PP), teria se mostrado indignado e chegou a fazer reclamações para uma pessoa próxima de Alysson Lira, qual seria a intenção daquele encontro com os vereadores de oposição: Kleber Lima (PTB), Alysson Voz e Violão (PSB) e Marcos Barros (PSB).

Apenas o vereador Eudomar Filho (PTC), compõe os quadros de situação e base do prefeito na Câmara.

O gestor ficou com uma pulga atrás da orelha, por se tratar da aproximação pública e, que “Neguinho” pode ir para as hostes da oposição, pois, no grupo do prefeito ele tem amargado algumas situações incomuns no contexto ‘político-de-grupo’.

De acordo com informações chegadas a nossa redação, outros encontros com vereadores e pessoas ligadas ao prefeito – estão sendo agendados, mas nos foi pedido sigilo, para não revelar os nomes.

 

Redação – fmrural.com.br  

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Prefeitura de Cajazeiras convoca inscritos para atualizar cadastro de sorteio da 2ª etapa dos 300 apartamentos

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano, abrirá inscrições para o sorteio de mais 300 apartamentos que estão sendo construídos na zona rural, com a denominação de Residencial Cajazeiras II. A partir da próxima segunda-feira (13), as pessoas interessadas em possuir a casa própria devem comparecer à sede da secretaria no Centro Administrativo (em frente ao CAIC), levando os documentos necessários.

Com relação as pessoas que já fizeram suas inscrições anteriormente, e desejem concorrer na segunda etapa, devem comparecer de segunda-feira (13) até sexta-feira (17), para atualizar seu cadastro.

COMUNICADO

Serão abertas novas inscrições para o sorteio da segunda etapa do empreendimento “Residencial Cajazeiras II” (300 apartamentos) do Programa Minha Casa Minha Vida. As pessoas interessadas devem comparecer a Secretaria Municipal para o Desenvolvimento Humano (em frente ao CAIC), das 08:00 ás 13:00, a partir de segunda-feira dia 13 até sexta-feira (17). Os que já fizeram suas inscrições, e não foram contemplados no primeiro sorteio, e ainda desejam participar, deve atualizar seus respectivos cadastros, e quem quiser se inscrever trazer os documentos necessários do Programa Minha Casa Minha Vida do município.

Logo abaixo os documentos solicitados pela secretaria:

  • Xerox dos documentos pessoais do requerente e de todos da casa (que irão morar com o mesmo);
  • Xerox do comprovante de residência;
  • Atualizar o numero do NIS no Bolsa Família (obs. Trazer a folha resumo do cadastro, no entanto, quem ainda não tiver NIS número de identificação social, comparecer ao Bolsa Família para fazer);
  • Pessoas com deficiência trazer o laudo médico comprovando a deficiência- CID;
  • Certidão do casamento se for casado no civil; se for separado ou divorciado trazer certidão de casamento com averbação da separação (divorcio);
  • Certidão de nascimento de todos os que vão morar com o mesmo;
  • Certidão de óbito caso seja viúvo (a) averbação;
  • Caso seja curador, trazer a declaração;
  • Caso receba algum beneficio trazer a xerox do comprovante (BPC, PENSÃO, AUXILIO RECLUSÃO, AUXILIO DOENÇA, dentre outros).
  • Foto 3X4.

Com Secom-Cz

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João Azevêdo confirma lançamento de edital para construção de 5 resorts

O governador João Azevêdo anunciou, na  última segunda-feira (6), que lançará, ainda este mês, o edital que viabilizará a construção de cinco resorts nas imediações do Centro de Convenções, em João Pessoa. Durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual informou que foram assinadas as escrituras de oito lotes que já poderão constar no edital.

O gestor assegurou que a construção dos cinco resorts será um marco para o turismo da Paraíba. “Nós esperamos contar com um número muito grande de empresas que sejam operadoras desse projeto. Inicialmente, vamos lançar cinco áreas, sendo três delas voltadas à beira-mar, uma área para o rio e uma área em frente ao Centro de Convenções, ou seja, os hoteleiros terão áreas de todas as formas e destinos disponíveis para fazerem suas propostas”, explicou.

Ele também ressaltou que a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) participará, esta semana, da Câmara de Comércio Brasil-Japão, que será realizada em São Paulo, onde o projeto que permitirá a construção dos resorts será apresentado de forma detalhada. “A Paraíba tem um potencial enorme que precisa ser divulgado cada vez mais para atrair novas empresas e é este o caminho que está sendo seguido”, assegurou.

Paraíba Rural Sustentável – No programa ‘Fala, governador’, João Azevêdo também destacou a chegada da missão do Banco Mundial à Paraíba para iniciar a implementação do Projeto Paraíba Rural Sustentável.

De acordo com o gestor, a expectativa do Governo é de que US$ 5 milhões já comecem a ser liberados no segundo semestre deste ano. “O Cooperar começará a mudar a vida de muita gente nessa nova etapa. Eu tenho certeza de que muita gente sabe da importância do programa para o fortalecimento institucional, acesso à agua, redução da vulnerabilidade agroclimática, alianças produtivas, além da gestão, avaliação e monitoramento que são feitos no projeto”, disse.

O governador lembrou do esforço da gestão estadual para conseguir a liberação, junto ao Banco Mundial, do empréstimo de US$ 50 milhões que serão injetados na economia da Paraíba, principalmente, na agricultura familiar. “Esse projeto prevê investimentos na área de segurança hídrica e em arranjos produtivos locais, além da preparação, orientação e capacitação dos agricultores, beneficiando diretamente 50 mil famílias do nosso Estado”, comemorou.

A missão do Banco Mundial, liderada por Maurizio Guadagni, desembarcou nesta segunda-feira (6) na Paraíba e permanece até o dia 10 deste mês. Seu principal objetivo é apoiar a equipe do projeto para que tenham todos os mecanismos necessários para o início da execução das atividades, além de conduzir discussões técnicas e operacionais voltadas para os avanços na efetivação do projeto e elaborar plano de ação e cronograma para os próximos seis meses das atividades.

Além de Maurizio Guadagni, a missão conta ainda com a participação de Pablo Valdivia, especialista em agronegócios e riscos agropecuários, Alberto Costa, especialista sênior em salvaguardas sociais, Ditmar Alfonso Zimath, consultor do Banco Mundial, e Miguel Santiago Oliveira, coordenador de gerenciamento financeiro do Bird. Fernanda Balduino, analista em gerenciamento financeiro, conduzirá a missão específica de sua área nos dias 16 e 17 de maio.

Secom-PB

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Deputados debatem políticas de desenvolvimento do semiárido com pesquisadores em Pombal

A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do semiárido da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (3), reunião na cidade de Pombal, Sertão do estado, para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a região. O evento, que ocorreu no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Pombal, reuniu deputados, prefeitos da região, professores universitários e pesquisadores, além de agricultores e representantes de associações locais.

Para a presidente da Frente, a deputada Pollyanna Dutra (PSB), não há como gerar desenvolvimento para a Paraíba sem pensar no semiárido e no Sertão. “Essa região, polarizada por Pombal, tem o setor da pecuária leiteira muito forte e a gente precisa dar uma resposta para isso. A pecuária leiteira é ainda o seguimento que dá sustentabilidade ao homem do campo”, declarou Pollyanna.

“Discutimos também sobre segurança hídrica, forragem para o gado, mudanças climáticas e desertificação. São temas unificados no semiárido todo, tendo propostas da Academia, da população e do Parlamento no intuito de qualificar os documentos produzidos aqui e encaminhar ao governador João Azevêdo, para que ele possa alinhar os programas de governo a essas ações, amplamente discutidas nessa reunião”, acrescentou a deputada.

O deputado Nabor Wanderley (PRB) disse que a participação da Frente Parlamentar na discussão dos problemas do semiárido pode contribuir para construção de alternativas de convivência na região.

“O trabalho dos deputados é esse: não só estar nos gabinetes, mas estar presente junto ao povo, discutindo os problemas. Essa Frente Parlamentar tem uma importância muito grande, porque é no semiárido que estão os maiores problemas das pessoas que convivem com a seca e com a falta de emprego e de renda. Então, essa discussão na universidade serviu para que a gente possa ouvir a população, o que é que eles pensam e o que eles querem e, então, saber como a gente pode trabalhar e reivindicar mais ações junto aos governos, que melhorem a vida desse povo”, afirmou.

WhatsApp Image 2019-05-03 at 9.49.35 AMDe acordo com o deputado Taciano Diniz (Avante), o debate com especialistas sobre o tema deve resultar em criação de projetos de lei para a região. “Foi extremamente necessário e pertinente trazer a discussão para o campus da UFCG, aqui em Pombal, e assim podermos debater com a presença de pesquisadores as medidas para que conjuntamente possamos, na Assembleia, apresentar projetos de lei, para darmos o suporte adequado às condições de desenvolvimento do semiárido. Dessa forma, poderemos injetar um serviço qualificado na estrutura básica para melhorarmos a qualidade de vida do cidadão e as condições de trabalho, elevando o grau de desenvolvimento de todo o semiárido paraibano”, destacou.

O pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), professor Júnior Duarte, parabenizou a iniciativa da Assembleia e ressaltou a relevância do debate, levando em conta que apenas 29 dos 223 municípios da Paraíba não estão na região do semiárido. “A Assembleia está cumprindo um dos seus papéis, que é buscar e debater com o povo as questões fundamentais para eles. O semiárido é uma região muito rica, com grandes potencialidades, que foi, durante muito tempo, a mais pobre do Brasil. Mas, por quê? Por conta do clima? Não. Por conta de ausência de políticas públicas que fossem de encontro às reais necessidades do semiárido e isso é o que precisa ser feito”, concluiu.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Cabo Gilberto Silva (PSL), Dr. Érico (PPS) e Júnior Araújo (Avante).

Assessoria de Imprensa – ALPB

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ANA autoriza ampliação de limite de vazão da bacia do São Francisco

Reservatórios estão voltando a níveis anteriores à crise hídrica

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou ontem (30) resolução ampliando o limite de vazão dos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco. O limite havia sido reduzido em razão desde o início da crise hídrica em 2012. Com a ampliação da vazão, que começa a valer a partir de hoje (1º), será possível ampliar a geração de energia nas usinas hidrelétricas construídas ao longo da bacia do São Francisco.

A decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica, em 2012, e aplica-se aos reservatórios do sistema hídrico do Rio São Francisco, formado pelos reservatórios de Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE).

Atualmente, o volume somado dos reservatórios está em 57%. A expectativa é que alcance 60% nas próximas semanas, mesmo percentual de janeiro de 2012. Pelas regras, definidas em uma resolução da ANA de 2017, a operação no reservatório de Sobradinho e Xingó não sofrerá restrição de vazão quando o volume estiver na faixa normal, acima de 60% da capacidade.

Na faixa de atenção, abaixo dos 60%, Sobradinho terá a restrição diminuída, com liberação mínima média de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), acréscimo de 250 m³/s em relação à menor vazão registrada, em 2017, de 550 m³/s. Atualmente, o reservatório opera com 48,76% da capacidade. A mesma regra vale para Xingó.

Para o reservatório de Três Marias, a forma de operação será parecida e sem distinção de entre período seco e chuvoso. Tanto na faixa normal (acima de 60% do volume útil) quanto de atenção (acima de 30% até 60%, com vazão mínima média por dia de 150 m³/s. Atualmente, Três Marias opera com cerca de 80% do volume útil e começará a operar na faixa normal a partir de hoje.

De acordo com a ANA, para o reservatório de Itaparica (Luiz Gonzaga), a operação não será por faixas, mas terá relação com os volumes registrados em Sobradinho, o maior da bacia do São Francisco.

Pelas regras, o reservatório deverá ter um armazenamento mínimo de 30% de seu volume útil quando Sobradinho estiver nas faixas normal ou de atenção. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o reservatório opera atualmente com 32,52% da capacidade.

Segundo a ANA, com as novas condições de operação do sistema hídrico do Rio São Francisco e com a melhora na situação da bacia hidrográfica, o acompanhamento da situação do Velho Chico terá uma mudança. A Sala de Crise do Rio São Francisco será desfeita e será instalada a Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do São Francisco. A primeira reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (6).

EBC

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Frei Anastácio denuncia que povos indígenas estão passando por um dos piores momentos de sua história

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) denunciou que além do esfacelamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pelo governo Bolsonaro, em várias partes do Brasil os indígenas estão sendo vítimas de violência por parte dos latifundiários e necessitam de ajuda urgente.

“As terras e aldeias são invadidas, as mulheres são estupradas, as crianças são violentadas e os adultos espancados sem nenhuma punição para os acusados. Eles estão vivendo um dos piores momentos de sua história”, denunciou o deputado.

Frei Anastácio relatou que esses horrores foram denunciados durante audiência no Ministério da Justiça, na última sexta-feira (26), por uma comissão de indígenas de todo o Brasil, durante a realização da 15ª edição do Acampamento Terra Livre, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de 23 a 26.

Frei Anastácio acompanhou uma das comissões de indígenas que foi recebida, no Ministério da Justiça, pelo secretário-executivo da pasta, Luís Pontel de Souza, e pela chefe de gabinete do ministro Sérgio Moro, Flávia Blanco.

Nova audiência

“O ministro Sérgio Moro não estava no Ministério. Ficou acertado que a comissão irá elaborar um documento, juntamente com o nosso gabinete, para ser apresentado numa nova audiência que ainda não tem dada prevista. É preciso urgência, os indígenas estão sofrendo e sem perspectivas de futuro para suas etnias”, disse o deputado.

Frei Anastácio relatou que a comissão denunciou ainda as  ações de pistoleiros e de milícias armadas contra as aldeias e áreas indígenas. “Há também a reclamaram do ato do presidente Bolsonaro de retirar da FUNAI, a atribuição de demarcar as terras indígenas. Porém, diante de tudo isso não houve compromisso algum de atender essas demandas”, ressaltou.

O deputado, que esteve no Acampamento Terra Livre várias vezes, garantiu que estará ao lado dos indígenas nessa luta até o fim. “Eles são os verdadeiros donos das terras desse país. Tiveram sua casa invadida há 5019 anos e nunca mais tiveram paz. No atual governo, está havendo uma nova investida contra os povos indígenas que precisa ser barrada. Estão querendo acabar com o que restou dos verdadeiros donos do Brasil”, lamentou.

Assessoria de Imprensa

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Acesso aos créditos do RenovaBio ainda é uma incógnita para os produtores independentes de cana mas categoria apoia Programa

Como se dará o acesso dos produtores independentes de cana-de-açúcar aos créditos do Programa Nacional dos Biocombustíveis – Renovabio. Esse foi o principal ponto de pauta de um encontro realizado na quarta-feira (24), em Recife, que reuniu fornecedores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, mas que ainda não foi conclusivo. A remuneração dos produtores da matéria-prima, algo estimado em R$ 2,37 por tonelada de cana fornecida às indústrias produtoras de álcool, é baixa, mas o alto valor agregado do Programa que está associado à descarbonização do combustível usado no Brasil e na menor emissão de gás carbônico na produção do etanol, com efeitos diretos e positivos no Meio Ambiente, anima os produtores a apostar no Renovabio, mesmo ainda sendo uma incógnita os ganhos de créditos efetivos para a categoria.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que participou do encontro em Recife junto com vários diretores e associados paraibanos, afirma que do ponto de vista financeiro, esse valor estimado de ganhos com os créditos do Renovabio não é o que mais estimula os produtores. “Como o Programa ainda será lançado ano que vem e ainda está em fase de implantação quero crer que eles vão avaliar melhor essa remuneração, haja vista a série de exigências que o Renovabio impõe e, consequentemente, os investimentos necessários para tanto, a quem quiser ter direito aos créditos. Na realidade, é muita exigência, para um retorno financeiro muito insignificante”, afirma José Inácio.

Ele lembra, no entanto, que não se discute a importância do Programa do ponto de vista do estímulo à produção de biocombustíveis no país, especialmente, do álcool a partir da cana-de-açúcar e, sobretudo, da melhoria e proteção do meio ambiente. “Na medida em que se privilegia a produção de combustíveis limpos e renováveis e até à produção canavieira com menor emissão de CO², o Programa já representa um avanço e tanto e tem nosso total apoio. Quanto a remuneração de créditos, essa é uma questão que precisa ser melhor avaliada e discutida”, afirma o dirigente canavieiro.

Informações do Governo Federal dão conta que as metas de descarbonização e as formas de calculá-las financeiramente (RenovaCalc) estão bem avançadas e já devem ser regulamentadas pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas até julho. Pela definição do programa, as usinas habilitadas pela ANP emitirão os CBios com base no etanol produzido. A quantidade desses créditos financeiros ainda estará atrelada à correspondente redução de emissão de CO² à atmosfera proveniente em todo a etapa produtiva para fabricação do biocombustível.  Segundo regras do Renovabio, tudo no processo produtivo da fabricação do etanol, inclusive a matéria-prima da cana, será levado em consideração para definir os créditos de carbono, além de outras regulamentações e operacionalização entre distribuidoras, ANP, usinas, bolsa de valores e banco central. Tudo isso precisa estra bem definido até o final do ano.

Assessoria de Imprensa