Categoria Paraíba

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NOTA DE REPÚDIO: Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras e Magistério do Sistema Municipal de Ensino

Caríssimos pais de alunos das escolas municipais de Cajazeiras e população de um modo em geral, o SINFUMC e todos os profissionais que constituem o Magistério da rede municipal de ensino (Professores), vem tornar público que, o Prefeito Cajazeirense José Aldemir Meireles, em sua vã arrogância e prepotência, usa mais uma vez os microfones de emissoras de rádios para destilar veneno, inverdades, tentar denegrir a imagem deste Sindicato, de tantas lutas e conquistas, assim como dos competentíssimos profissionais do magistério que lecionam nas escolas pertencentes ao município. Desde o mês de janeiro do ano em curso, o prefeito vem se apropriando, indevidamente, de 3,83% equivalente ao reajuste do Piso Salarial do Magistério, pois, conforme o reajuste nacional, o percentual seria de 6,81% mas o gestor só vem pagando 2,94. Mesmo assim, tentando convencer a si mesmo, brada que está cumprindo com o pagamento integral deste piso. Até parece que não é bom de fazer contas. Alega de forma estapafúrdia que os professores querem ficar com todo o dinheiro da prefeitura. Que coisa feia prefeito! Tamanho é o absurdo que vem cuspindo da boca para fora, já que o dinheiro do FUNDEB pertence de fato e de direito aos professores, pois na lei que preconiza o referido fundo, deixa claro que deve-se usar PELO MENOS 60% DESTE RECURSO PARA PAGAMENTO DOS PROFESSORES E, SE NECESSÁRIO FOR, USAR ATÉ O DINHEIRO TOTAL (OU SEJA, OS 100%) E, AINDA É OBRIGAÇÃO DO PREFEITO ENTRAR COM UMA CONTRAPARTIDA DE MAIS 25%, CASO OS 100% TAMBÉM NÃO SEJAM SUFICIENTES. É PRERROGATIVA DO GESTOR AINDA PEDIR UMA COMPLEMENTAÇÃO A UNIÃO DESTE DINHEIRO, TODAVIA NÃO O FAZ PORQUE NÃO TEM COMO PROVAR E COMPROVAR QUE OS RECURSOS SÃO INSUFICIENTES, POR ISSO NÃO PEDE ESTA COMPLEMENTAÇÃO.

Calunia o prefeito, ao dizer que os professores ficam inventando atestados médicos para se readaptarem, para não irem dar aula, já que a prefeitura possui uma junta médica, que poderá negar o pedido de qualquer professor que requerer tal benefício, caso o problema de saúde não seja constatado (ou será que a junta médica da prefeitura, não tem credibilidade para o senhor?).

Taxar professores de mentirosos, de só quererem tomar todo o dinheiro da prefeitura para si, de criar atestados para não trabalhar, é de uma INVERDADE SEM PRECEDENTE, DE DESRESPEITO E AUTORITARISMO, pois os números do IDEB demonstram o contrário, já que estes índices foram satisfatórios aqui no município de cajazeiras, MÉRITO EXCLUSIVO destes guerreiros professores e demais profissionais ligados a educação, que mesmo diante dos maus-tratos, das leviandades e agressões do gestor, do não recebimento integral do PISO, dos atrasos no recebimento dos seus vencimentos, não hesitaram em fazer o melhor pela educação cajazeirense e de seus alunos.

As infâmias, injúrias, inverdades, calúnias do Prefeito José Aldemir são tão grotescas, que ainda ousa em dizer que oferece transportes para o sindicato e professores irem cobrar recursos junto ao governo do estado. Ora, esse não é papel do sindicato e dos professores, mas do gestor. E para constar, em nenhum momento as verbas inerentes ao FUNDEB deixaram de cair nos cofres públicos ou sequer atrasaram. Então não há porque irmos a lugar nenhum, a não ser a porta da prefeitura cobrar ao senhor, Prefeito José Aldemir, que honre com os seus compromissos e pague ao professor o que é de direito e acabe com as leviandades, com as inverdades. Para de subestimar a inteligência dos profissionais do magistério, dos membros deste SINDICATO e da população cajazeirense.

Todos os cajazeirenses e até mesmo as populações circunvizinhas já são conhecedores das suas falácias quanto se trata de querer encobrir a verdade; são conhecedores dos seus invencionismos, de que destila ódio e mentiras, de que não cumpre com as suas obrigações perante os servidores públicos.

Não é mais possível maquiar a verdade, querer manipular os fatos. E, enquanto suas mentiras continuarem sendo veiculadas nos meios de comunicação, pode ter a certeza que, este SINDICATO e os Professores estarão apostos para desmascará-lo perante toda sociedade.

 

A DIRETORIA  – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS

MAGISTÉRIO – SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS

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Deputado Jeová Campos levanta questão da não liberação de empréstimos já aprovados para a Paraíba durante debate da LOA

Os deputados estaduais, representantes do governo e convidados de várias instituições participaram na última terça-feira (13), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de uma audiência pública que debateu o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA 2019), a partir do qual estima-se a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano. Em meio a vários pronunciamentos, o do deputado estadual Jeová Campos (PSB) chamou atenção por levantar uma questão muito importante para o próximo governo e que diz respeito diretamente ao equilíbrio financeiro: a questão dos empréstimos já aprovados e até então não liberados.

 O parlamentar lembrou que a Paraíba tem três empréstimos aprovados, inclusive, um deles diz respeito a recursos para investimentos em obras e ações na área de recursos hídricos, que até agora não foram liberados. “Diante de um quadro de instabilidade, de um governo federal que ninguém sabe ao certo como atuará, qual a perspectiva de liberação dos empréstimos já aprovados?”, indagou Jeová ao secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, que representou o governo na audiência.

Segundo Waldson, todos os documentos e informações que dizem respeito a liberação dos três empréstimos foram apresentados pelo Governo às instituições detentoras dos recursos, mas, até agora não se tem um aceno de liberação dos mesmos. Waldson, inclusive, levantou uma questão preocupante que é a mudança de avaliação e critérios para que entes governamentais possam ser habilitados para receber investimentos. Segundo ele, nas novas diretrizes, a capacidade de credenciamento da Paraíba, a partir de 2019, pode ser reduzida em 50%.

O secretário Waldson Souza também fez, na ocasião, uma apresentação da LOA, destacando que o orçamento para o ano de 2019 prevê receita de R$ 11,8 bilhões, valor que representa um acréscimo de 7,64% em relação ao ano de 2018. O prazo para apresentação de emendas à LOA é até o dia 16 de novembro. A apreciação do Parecer Final deve acontecer entre os dias 19 de novembro e 10 de dezembro. Após a publicação do Parecer prevista para o dia 11 de dezembro, estará aberto prazo de inclusão da Lei Orçamentária Anual – 2019 na Ordem do Dia da ALPB, concluindo o processo com a votação pelos deputados.

 

Assessoria

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Governador eleito da Paraíba emite nota explicando sua ausência em reunião com Bolsonaro em Brasília

Após diversas publicações e acusações maldosas, o governador eleito da Paraíba, João Azevedo (PSB), cuidou de emitir uma nota à imprensa estadual, para esclarecer sobre sua ausência em Brasília, nesta quarta-feira (14), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e demais governadores. Abaixo, a nota de Azevedo, na íntegra.

NOTA

Para deixar bem claro aos que, por mera desinformação ou má fé, vem criando as mais absurdas teorias a respeito de minha ausência em encontro de governadores previsto para esta quarta-feira, gostaria de lembrar que não existe convite algum do presidente eleito da República para que eu estivesse presente em reunião alguma.

É mentirosa qualquer outra informação que se divulgue sobre o assunto sem levar em conta essa afirmativa. Quando houver, estarei completamente disposto a participar e lutar pelas demandas da Paraíba, que são muitas e necessárias, junto à União, da mesma forma que participei ao lado do governador Ricardo Coutinho dos encontros com então presidente Michel Temer, e seus antecessores, bem como da bancada federal paraibana, independentemente das diferenças políticas de seus integrantes.

A reunião suscitada em questão foi idealizada e convocada por um dos governadores eleitos este ano, sem pauta definida, sem confirmação prévia da participação do presidente eleito e sem o mínimo sinal de que servirá, efetivamente, para trazer resultados práticos.

Estaremos participando brevemente de uma reunião com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste a fim de que possamos consolidar as reivindicações da região, bem como as específicas de cada estado para que possamos provocar encontro com a futura gestão do governo federal e assegurar conquistas de ações importantes para o nosso povo.

Ao longo de todo esse tempo, já tivemos a clara capacidade de demonstrar que os interesses da Paraíba, para nós que fazemos parte desse projeto transformador, estão acima de qualquer disputa política.

 

João Azevedo
Governador Eleito da Paraíba

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Hospital do Bem só atende pacientes com atendimentos agendados previamente

O Hospital do Bem – Unidade de Oncologia do Sertão – é uma unidade de saúde que trabalha com regulação, ou seja, para o paciente ser atendido é necessário que ele seja encaminhado via Secretarias Municipais de Saúde, por meio de regulação da Secretaria Estadual de Saúde, que é a gestora do hospital. Esse esclarecimento se faz necessário, segundo a diretora geral do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos, Liliane Sena, porque alguns pacientes têm se dirigido à recepção da unidade, querendo atendimento de imediato, o que não é possível.

“Nós não funcionamos de ‘portas abertas’ como o Hospital Regional. Os atendimentos precisam ser regulados via Secretarias Municipais, em sintonia com o sistema de regulação do Estado, tanto para os atendimentos nos ambulatórios, quanto para as sessões de quimioterapia, exames e cirurgias”, reitera a diretora.

O atendimento ambulatorial acontece de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, sempre com horários agendados. A unidade também disponibiliza exames diversos, além de tratamento quimioterápico e cirurgias para os quatro tipos de câncer mais comuns na região onde está inserido, ou seja, câncer de pele, próstata, mama e colo de útero. “Mas é importante que a população saiba que não basta chegar ao hospital para ser atendido. A admissão de pacientes precisa ser regulada”, reforça Liliane Sena.

E para serem atendidos no Hospital do Bem, os pacientes deverão trazer no dia marcado de sua admissão, um documento de identificação, o Cartão Nacional do SUS, a guia de encaminhamento médico, os exames complementares para estadiamento (resultados de ressonância, tomografia, USG e outros já realizados pelo paciente) e o resultado de biópsia, se for o caso. O paciente, após o primeiro atendimento, recebe um cartão de identificação contendo o nome e o número do prontuário único, no qual constam todos os atendimentos, informações completas do quadro clínico e sua evolução, todas devidamente escritas pelos profissionais de saúde envolvidos no atendimento.

“Os serviços de uma unidade oncológica diferem do atendimento de um hospital de portas abertas, que é aquele que atende o paciente de urgência ou emergência assim que ele chega, por isso, é necessário essa regulação”, explica Liliane Sena. Ela lembra que a exceção fica por conta de internações de urgência. “O paciente oncológico que precise de uma internação de urgência, precisa se dirigir ao Hospital Regional, ser atendido pelo médico que avaliará a necessidade ou não de internação no Hospital do Bem”, esclarece a diretora, lembrando que em todos os demais casos vale a regulação.

Em relação aos pacientes que já fazem tratamento em Campina Grande ou João Pessoa, Liliane explica que para eles serem atendidos no Hospital do Bem precisam ser regulados pelo médico que já os atende.

O Hospital do Bem, que começou a funcionar no dia 5 de setembro, presta serviços de Oncologia de média e alta complexidade, tem uma estimativa de atendimento de 650 cirurgias oncológicas e 5.300 procedimentos de quimioterapia/ano, direcionados para a população dos 68 municípios que compõem a 3ª e 4ª macrorregiões de saúde.

 

Assessoria

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Projeto piloto de manejo nutricional desenvolvido na Paraíba está aumentando produtividade de canaviais

Um projeto piloto de manejo nutricional, desenvolvido graças a uma parceria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) está aumentando a produtividade de canaviais na Paraíba. Nesta terça-feira (13), os produtores que participam do projeto, sob a coordenação do professor e consultor Dr. Emídio Cantídio, se reuniram para avaliar os resultados que já apontam aumento na produtividade por hectare.

De acordo com o diretor do Departamento Técnico da Asplan (DETEC), Neto Siqueira, o projeto, que começou no ano passado, em propriedades de oitos produtores ligados à Asplan, já apresenta resultados bem positivos. “Saímos de 55 toneladas por hectare para 75 toneladas, graças ao manejo nutricional adequado”, afirma Neto. Na Fazenda Maracanã, em Santa Rita, de propriedade do produtor Raimundo Nonato, a produtividade passou de 50 para 60 toneladas por hectare.

O experimento, que deverá ser expandido em breve, está sendo realizado em propriedades localizadas nas áreas da Mata Norte, Sul e Agreste, nos municípios de Mataraca, Itapororoca, Mamanguape e Santa Rita.

Assessoria

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TCE aprova três e reprova duas contas oriundas de prefeituras paraibanas nesta quarta-feira (14)

Folha de pagamento acima do limite constitucional, contratações abusivas de servidores por excepcional interesse público e despesas sem licitação acarretaram, nesta quarta-feira (14), a desaprovação do Tribunal de Contas do Estado à prestação das contas de 2015 do ex-prefeito de Belém Edgard Lacerda da Cunha. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.

O TCE também reprovou as contas de 2014 do então prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo, por razões que envolveram não recolhimento de contribuições previdenciárias, admissão de servidores sem concurso público e déficit orçamentário, como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Também cabe recurso.

Na mesma sessão plenária, o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2017 encaminhadas pelos prefeitos de Curral de Cima (Antonio Ribeiro Sobrinho), Marizópolis (José Lins Braga, por maioria) e Passagem (Magno Silva Martins). Também foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais Juazeirinho (2016, com ressalvas) e Sapé (2017)..

Houve aprovação, ainda, com ressalvas, às contas de 2017 oriundas da Secretaria de Estado da Administração Previdenciária, como entendeu o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo.

TCE recebe novos grupos interessados em seus sistemas e ritos processuais.

Com sessões plenárias habitualmente acompanhadas por estudantes universitários interessados no conhecimento de ritos processuais, métodos e meios para o controle externo dos atos e gastos públicos, o Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (14), mais dois desses grupos.

Um deles, formado por alunos do 3º Período de Direito e Direito Financeiro, cursos ministrados pelo Unipê, foi conduzido ao TCE pelos professores Carlos Bráulio da Silveira Chaves e Sulamita Escarlão.

O segundo grupo, sob coordenação de dois instrutores – o major Francisco Xavier da Silva e o 1º tenente Obrien Jack Layde Noberto dos Santos – adveio do Curso de Habilitação de Oficiais ministrado pela Academia de Bombeiro Militar Aristarcho Pessoa.

Eles receberam os cumprimentos do presidente André Carlo Torres Pontes, em nome de todos os membros e quadros funcionais da Casa. Em seguida, visitaram os demais setores do TCE, o que incluiu o Centro Cultural Ariano Suassuna que abriga o Auditório Celso Furtado, a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, a Sala de Exposições Lynaldo Cavalcanti e o Espaço da Cidadania Digital, projeto que envolve alunos de universidades no desenvolvimento de ideias e experimentos em favor do controle social dos atos de gestão pública.

Em resposta, a professora Sulamita Escarlão agradeceu pelo acolhimento e considerou que oportunidades como esta “traduzem aula prática de enorme importância para o ensino e o aprendizado”.

Waldemar Fábio de Oliveira Arruda, aluno de Contabilidade Pública, expressou a gratidão por igual acolhida do TCE ao grupo proveniente da Academia de Bombeiro Militar. O conselheiro André Carlo observou que Waldemar então inaugurava um novo procedimento: o manifesto da impressão acerca dessas visitas, não pelos professores, como geralmente acontece, mas por alguém do meio estudantil.

VOTOS – Na mesma sessão plenária, o TCE aprovou voto de gestão profícua encaminhado pelo presidente André Carlo ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, eleito, na manhã desta quarta-feira, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. A manifestação foi extensiva aos também desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (novo vice-presidente) e Romero Marcelo da Fonseca (novo Corregedor).

O conselheiro Nominando Diniz citou o presidente eleito do TJE como aliado de primeira hora do TCE, ao se posicionar contra o projeto de implantação do Tribunal dos Municípios da Paraíba, logo na ocasião em que o assunto ia a debate público. O aplauso do Tribunal de Contas recebeu a solidariedade do advogado Jonhson Abrantes, que falou em nome da representação regional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

 

Ascom/TCE-PB

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DOE: Ricardo Coutinho nomeia equipe de transição para o governo de João Azevedo. Veja lista!

A edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE), trouxe o Decreto, Nº 38.798, assinado pelo governador Ricardo Vieira Coutinho, onde instituí a Comissão de Transição de Governo. No referido documento, estão os nomes que comporão a equipe de trabalho de transição do novo governo de João Azevedo

Abaixo, os nomes e sua composição:

– Gilmar Martins de Carvalho Santiago – Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado;

– Gilberto Carneiro da Gama – Procurador-Geral do Estado;

– Livânia Maria da Silva Farias – Secretária de Estado da Administração;

– Amanda Araújo Rodrigues– Secretária de Estado das Finanças;

– Deusdete Queiroga Filho – Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia;

– Waldson Dias de Souza – Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto, Nº 38.798

 

Redação – fmrural.com.br

Com DOE

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São José de Piranhas faz justa homenagem ao empresário José Cavalcanti afirma Jeová

Na próxima sexta-feira (16), o empresário José Cavalcanti da Silva, receberá o título de Cidadão de São José de Piranhas. A homenagem, segundo o deputado estadual Jeová Campos (PSB), é além de oportuna, muito justa. “Esse paraibano ilustre tem uma trajetória que orgulha a Paraíba e com empreendedorismo, muito trabalho e perseverança construiu um patrimônio que não é só medido pelo valor material, mas, sobretudo pelo seu legado imaterial”, afirma o parlamentar.

Ainda segundo Jeová, como filho de São José de Piranhas, ele ficou muito feliz com a homenagem ao empresário. “Quero externar a minha felicidade por essa iniciativa que reconhece a importância deste empresário, principalmente, na área de comunicação, como proprietário de um forte grupo empresarial e ainda das Rádios Difusora de Cajazeiras e Patamuté FM, inclusive destacando que são emissoras que cumprem um papel social destacado, com uma linha editorial democrática e que sempre abre espaço para todos. Eu mesmo sou muito grato a Zé Cavalcanti pela construção de minha cidadania política”, destacou Jeová que já confirmou presença na solenidade que acontece no Jatobá Clube.

Assessoria

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Três academias são interditadas em Campina Grande por apresentar irregularidades

A ação, coordenada pelo Conselho Regional de Educação Física da Paraíba, contou com apoio de outros órgãos, nesta terça-feira (13)

Três academias foram interditadas, nesta terça-feira (13), em Campina Grande, numa operação conjunta entre o Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB), Corpo de Bombeiros, Gerência Municipal de Vigilância Sanitária (Gevisa) e Procon Municipal. A ação resultou, ainda, em duas pessoas conduzidas à delegacia por exercício ilegal da profissão, 14 notificações e um alvará de licenciamento retido.

Algumas das academias interditadas já haviam sido notificadas anteriormente e por serem reincidentes foram fechadas até que os problemas sejam sanados. Em relação às notificações, sete foram aplicadas pelos Bombeiros e sete pelo Procon.

A equipe do CREF10 foi formada por Fernanda Albuquerque, Gustavo Lima, Bruno Moura e pelos fiscais: Pedro, Mariana e Waldeir. Pela Gevisa estavam: Flávia Borborema, Marialice Lopes, Catarina Loureiro e Ekniane Possiano. Pelo Procon de Campina Grande estavam o gerente de fiscalização José de Arimateia Rodrigues, o gerente de atendimento Pedro R. Farias e os fiscais: Lindolfo Campos, José Nascimento Silva, Aldemir Batista e Francisca Ferreira. Já os representantes do Corpo de Bombeiros foram os sargentos Fabiano e Hélio.

Assessoria de Comunicação – CREF10

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Policial do 6º BPM prende mulher acusada de furtar farmácias no Centro comercial de Cajazeiras

Mesmo gozando de suas merecidas férias, o policial militar Cb. Mannix Farias, prendeu em flagrante delito, Ivanilda Pereira da Silva, de 31 anos, sem ocupação definida, que atende pela alcunha de “Tartaruga”, a mesma é bastante conhecida pelos comerciantes por suas frequentes ações delituosas.

De acordo com informações chegadas a nossa reportagem, “Tartaruga” havia acabado de furtar produtos de duas farmácias no centro comercial de Cajazeiras, na manhã desta terça-feira (13), quando o policial militar acima mencionado passava no local, foi acionado e numa ação rápida prendeu a mulher.

Ivanilda Pereira da Silva, foi pega e conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, para tomada das providências legais.

 

Redação – fmrural.com.br