Categoria Política

porpjbarreto

Flexibilização do porte de arma autorizado pelo presidente Bolsonaro agrada produtores rurais

“Quem mora no campo, longe dos aparatos policiais, sabe que ter uma arma em casa é imprescindível para se proteger. Ao assinar o decreto que altera as regras para a posse de armas de fogo no país, o presidente Bolsonaro está defendendo a família, as pessoas de bem, que até então ficavam à mercê de bandidos sem terem como se proteger em suas próprias casas, sejam elas no campo ou na cidade. O presidente disse e cumpriu sua promessa de campanha. Tem ainda mais o nosso respeito e admiração. Com isso, o bandido vai temer invadir uma casa porque sabe que o dono pode recebê-lo a bala”, disse o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O decreto que flexibiliza o porte de arma foi assinado nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele vale para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais. Dados levantados pelo Governo atestam que três em cada quatro brasileiros vivem em áreas que se enquadram na definição do decreto.

A posse de armas também atinge servidores públicos que exercem funções com poder de polícia, além de proprietários de estabelecimentos comerciais ou industriais. Quem se enquadrar em algum desses perfis poderá ter até quatro armas registradas. O decreto também ampliou a validade de registro de armas que passou de 5 para 10 anos.

Para ter a posse da arma liberada, no entanto, estão mantidas a necessidade do atestado de capacidade técnica e de laudo psicológico, além da idade mínima de 25 anos e de não ter antecedentes criminais. Esses requisitos estão previstos no Estatuto do Desarmamento, uma lei sancionada em 2003, que só pode ser modificada via Congresso. A autorização do porte, no entanto, não permite ao cidadão comum circular com a arma fora de sua residência ou comercio.

 

Assessoria

porpjbarreto

Antônio Gobira e João de Deus Quirino poderão formar chapa nas eleições municipais de 2020 em Cajazeiras

O sapateiro e líder politico cajazeirense  Antônio Gobira (Rede), recebeu durante à tarde desta quarta-feira (16),  a visita do ilustre advogado e vice-presidente da OAB/Paraíba, João de Deus Quirino Filho.

João de Deus é uma liderança das oposições e tem seu  nome lembrado para entrar na política de Cajazeiras, além de ser um advogado conceituado, “Joãozinho” goza de grandes amizades na “Terra do Padre Rolim”.

Já Antônio Gobira foi candidato a vereador nos anos (80), candidato a prefeito em (2012) e, deputado federal nas duas ultimas eleições. Obteve quase  50 mil votos, na primeira campanha para federal e na segunda campanha quase 20 votos. Gobira tem falado em suas entrevistas em emissoras de rádios e sites, que irá disputar as próximas eleições em Cajazeiras, como candidato a prefeito.

A visita de João de Deus Quirino Filho, ao sapateiro e político Antônio Gobira,  levantou especulações sobre uma possível formação de chapa para as eleições municipais de 2020.

 

Da redação

Com informações de F. Dunga

porpjbarreto

BASTIDORES: Deputado novato dá “piti” ao conhecer gabinete na Assembleia Legislativa da PB

Tarciano Diniz foi eleito deputado estadual com mais de 27 mil votos.

O deputado estadual eleito, Tarciano Diniz (Avante), médico da região de Itaporanga deu “piti”, ou seja, exagerou no seu comportamento, nessa terça-feira (15), nos corredores da Assembleia Legislativa da Paraíba, ao conhecer o gabinete que vai trabalhar nos próximos quatro anos.

É que segundo pessoas que presenciaram a cena, o deputado de primeiro mandato ficou escandalizado com a estrutura do gabinete. “Ele disse que o gabinete era muito pequeno, desorganizado e não estava à altura dele”, relatou uma fonte que preferiu não se identificar.

O deputado ainda chegou a telefonar para Gervásio Maia (PSB), atual presidente da ALPB e correligionário, mas não teve jeito, o Tarciano vai mesmo ficar com o gabinete que era do deputado Janduhy Carneiro (Podemos), que ocupou o espaço sem nenhum problema.

A atitude do novato deputado foi reprovada nos corredores da Assembleia Legislativa. Por ser um parlamentar neófito e médico, os funcionários da Casa Epitácio Pessoa esperavam um comportamento mais ponderado e humilde do novo representante do povo.

 

Fonte: Blog do Anderson Soares 

porpjbarreto

João Azevêdo cobra 3º Eixo da Transposição e ministro garante elaboração de projeto executivo ainda este ano

O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quarta-feira (16), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No encontro, ele apresentou várias demandas da Paraíba na área de recursos hídricos e reforçou a importância da execução do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco – conhecido como Ramal Piancó – que permitirá a distribuição da água do São Francisco por toda a Paraíba até o Rio Grande do Norte, a partir do município de Conceição, no Vale do Piancó.

“Essa é uma obra fundamental para garantirmos a segurança hídrica na Paraíba”, reforçou João Azevêdo.

Na ocasião, o governador recebeu a garantia do ministro Gustavo Canuto de que, ainda este ano, será elaborado o projeto executivo da obra para que o governo possa buscar recursos junto ao Orçamento Geral da União para abrir a licitação, e na sequência, contratar a empresa que irá executá-la.

O chefe do Executivo estadual também cobrou do Ministério do Desenvolvimento Regional a liberação de recursos para a conclusão do Canal Acauã-Araçagi, que possui 112 quilômetros de extensão e levará água a dezenas de municípios do Brejo paraibano.

“Nós contamos com recursos para os primeiros seis meses, mas precisaremos de mais investimentos para concluir o Canal”, observou.

O governador também reivindicou ao ministro Gustavo Canuto pleitos relacionados à barragem de Retiro, ao Sistema Camalaú e à adutora de Boqueirão e adiantou as demandas futuras do Estado que serão encaminhadas ao Ministério. “Nós vamos encaminhar pleitos para a adutora da microrregião próxima a Catolé do Rocha, para obras complementares da Transposição, em termos de adutora, e a conclusão da adutora do Curimataú. Enfim, tivemos a oportunidade de resgatar uma série de pleitos que o ministro se propôs a dar continuidade a essas discussões da maneira mais ágil possível”, resumiu o governador.

Os secretários do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, e o secretário da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, acompanharam o governador João Azevêdo na audiência.

 

Secom

porpjbarreto

Deputado Jeová critica decreto de flexibilização de armas, diz que ele invade competência e transformará o país em um faroeste

“Essa questão da flexibilização das armas, tratada em decreto pelo presidente Bolsonaro, invade a competência do Poder Legislativo e, portanto, não pode ser tratada por decreto, pelo executivo. Caberá ações neste sentido”, disse hoje (16), o deputado estadual e advogado, Jeová Campos. O parlamentar se refere ao decreto assinado nesta terça-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas no país.

Seguindo esse entendimento, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Psol já anunciaram que entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto. “Isso não melhorará em nada a questão da segurança pública, ao contrário, coloca na mão do cidadão, sob a responsabilidade dele, cuidar de sua segurança, quando a gente sabe que isso é uma responsabilidade do Estado”, destaca Jeová.

Segundo o deputado, especialistas em segurança pública apontam que a medida tende a aumentar a circulação de armas de fogo e piorar ainda mais a taxa de homicídios no país. Uma pesquisa do Datafolha, em dezembro, mostrou que 61% dos brasileiros são contra a flexibilização da posse de armas no país. “É um engodo tão grande essa questão da flexibilização do porte de armas, pois todos sabem que ela privilegiará as pessoas com dinheiro para adquirir armas e a população de baixa renda, a que é menos desassistida, não terá condições de usufruir desse decreto que mergulhará o país em uma espécie de faroeste. Lamentável esse retrocesso”, reiterou Jeová, lembrando que o caminho mais sensato para o fim da violência é ‘um livro na mão e a esperança no coração’.

 

Assessoria

porpjbarreto

Imigrantes hondurenhos sofrem com obstáculos para passagem de caravana

Mais de mil hondurenhos partiram há dois dias da cidade hondurenha de San Pedro Sula, na tentativa de chegar aos Estados Unidos (EUA). Porém, segundo os imigrantes, houve obstáculos à passagem deles pelas autoridades de Honduras. De acordo com informações oficiais da Guatemala, pelo menos 709 hondurenhos da caravana cruzaram a fronteira.

As autoridades hondurenhas intensificaram as medidas de controle de imigração em Agua Caliente, para impedir a passagem da caravana para a Guatemala. Foram instados 54 postos de controle nas fronteiras com a Guatemala e El Salvador.

Aproximadamente 1.500 hondurenhos, em dois grupos, saíram no último dia 14 de San Pedro Sula, no norte de Honduras, com a intenção de chegar aos Estados Unidos fugindo da violência e da crise econômica.

Organizações de direitos humanos em Honduras denunciaram a criminalização da caravana de migrantes pelo governo do presidente hondurenho, Juan Orlando Hernández.

Guatemala

Representantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), do México e do Triângulo Norte da América Central estabelecem hoje, durante reunião em El Salvador, as bases para implementar o Plano Integral de Desenvolvimento, a fim de prevenir a migração irregular.

O plano foi aprovado pelos presidentes da Guatemala, Jimmy Morales; de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén; de Honduras, Juan Orlando Hernández, e do México, Andrés Manuel López Obrador, há 15 dias, na Cidade do México.

O Ministério das Relações Exteriores da Guatemala informou, em comunicado, que durante o encontro foram lançados os fundamentos do plano, que se baseiam em quatro etapas do ciclo migratório: origem, trânsito, destino e retorno da população migrante com perspectiva de direitos.

As autoridades reiteraram o compromisso de avançar no curto prazo na implementação dessa iniciativa e anunciaram que uma reunião interinstitucional será realizada na Guatemala, no final deste mês, para dar continuidade às discussões.

 

*Com informações da Telesur, emissora multiestatal com sede em Caracas, e AGN, agência pública de notícias da Guatemala

porpjbarreto

Nova diretoria do Stiupb é empossada e presidente elege prioridades

Foi empossada no último sábado,12, durante solenidade na AABB, a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas na Paraíba (Stiupb), para o exercício 2019/2023. Na ocasião, o presidente reeleito Wilton Maia Velez, afirmou que 2019 não será um ano fácil, diante dos projetos defendidos pelo novo Presidente da República.

“O novo presidente já disse que a classe trabalhadora vai ter que optar entre direitos e emprego. Nós optamos por emprego e direitos e vamos continuar firme nesse propósito, no nosso mesmo estilo de luta”, destacou o presidente do Stiupb.

Na solenidade, Wilton Maia destacou o trabalho dos diretores para que as categorias de trabalhadores tivessem conquistas significativas, não apenas na Cagepa, mas também na Energisa, Chesf, PGBás e Termelétrica.

Importante registrar a presença na solenidade do novo representante dos trabalhadores do Conselho de Administração da Cagepa, Neujanny Chaves Patrício, eleito recentemente e que teve apoio do Stiupb. Neujanny foi bastante saudado pela categoria durante o evento.

A posse teve a participação do cantor-poeta Carlos Perê e de Mateus e banda, jovem talento de Campina Grande.

A eleição para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Urbanitários, que aconteceu em 15 de agosto do ano passado, contou com a presença de 1.655 trabalhadores que foram às urnas, sendo que 1.478 votaram na chapa Luta de Classes, o que representa 89,3% de aprovação ao trabalho que é feito pela gestão atual.

A grande presença de eleitores no pleito, conforme o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, é o reflexo de um trabalho iniciado pela atual gestão, fugindo de amarras antigas, com ação efetiva nas bases, ouvindo o trabalhador e respeitando o contraditório: “Respeito se constrói com trabalho, transparência e, sobretudo, defendendo a classe trabalhadora em todos os aspectos”.

Wilton disse que a luta do Stiupb não se restringe apenas ao trabalhador associado ao sindicato: “mas também temos com um olhar à comunidade, quando lutamos contra a privatização do saneamento ou contra a vendas das estatais, que provocarão aumento de  tarifas de consumo de água e de energia elétrica.

Eleição para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Urbanitários.

DELEGADOS – Na mesma solenidade, além da diretoria executiva, foram empossados os novos delegados sindicais, que estarão atuando em todo o Estado, em parceria com o Stiupb.

 

Assessoria

porpjbarreto

Pâmela Vital toma posse nesta quinta como a mais jovem vereadora com mandato na Câmara de Campina Grande

Já tem data para a jovem Pâmela Vital do Rêgo Freire (MDB) assumir uma das 23 vagas na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG). Suplente do partido, ela vai tomar posse nesta quinta-feira (17), às 10h, no Salão Nobre da ‘Casa de Félix Araújo’, no lugar do Vereador licenciado Olimpio Oliveira (MDB), em virtude da nomeação do 1° suplente da sigla, o ex-Vereador campinense Metuselá Agra (MDB), para o cargo de Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico do Governo João Azevêdo.

Pâmela faz um convite a toda sociedade campinense, para estar presente a essa solenidade que, segundo ela, não é sua, mas de todos os eleitores que confiaram e votaram no seu projeto, como também aos que não votaram, mas torcem para que ela exerça um mandato positivo, em favor do povo campinense.

“Agradeço à população de Campina e à minha família pelo apoio que tem me dado e convido a todos para estarem presentes à minha posse. Pretendo votar e criar projetos que venham favorecer nosso povo. Cabe a nós, dessa Casa, assegurar a continuidade do compromisso de transformar a Câmara Municipal no centro das grandes decisões em favor dos cidadãos campinenses. Defendendo os interesses coletivos, contribuiremos para o crescimento da nossa querida cidade”, afirmou.

Pâmela, que tem 25 anos, é formada em Direito e atualmente está cursando Jornalismo na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Em 2016, ela obteve 1.298 sufrágios, que ela afirma que vai honrar com muito trabalho e determinação, em favor do povo de Campina Grande. Pamela Vital será a segunda mulher na atual legislatura. Segundo ela, este fato, aliado ao de ser a mais jovem vereadora no parlamento campinense, aumenta a sua responsabilidade com o mandato.

Pamela lembrou que as mulheres são a maioria da população brasileira: 51,25%, pelos números do último censo do IBGE. Este fator já coloca em destaque a discussão sobre uma maior inserção da mulher na sociedade, assim como os avanços das políticas públicas voltadas à mulher.

Pâmela também é defensora de investimentos nas mais diversas áreas que compõem o panorama cultural na Rainha da Borborema. “Temos diversas ideias, visando o desenvolvimento cultural local. É com o debate e a participação da população que os avanços e as manifestações culturais ganharão cada vez mais espaço em Campina Grande. O investimento nesta área é primordial para uma sociedade digna e fortalecida”, comentou.

Pâmela é filha da Médica Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire e do Engenheiro Sávio André Tenório Freire; sobrinha do Deputado Federal e Senador diplomado Veneziano Vital do Rego e do Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rego Filho; além de neta da ex-Deputada Federal e atual Suplente de Senadora Nilda Gondim e do Tribuno e ex-Deputado Federal Vital do Rego (in memoriam).

Redação

porpjbarreto

Hoje faz 34 anos que Tancredo Neves foi eleito presidente da República

Antes da posse adoeceu e morreu 39 dias depois, vítima de uma diverticulite aguda. Ouça a música símbolo da época!

Tancredo Neves.

O mineiro de São João Del-Rei Tancredo de Almeida Neves foi primeiro-ministro do Brasil. Sim. No curto parlamentarismo após a renúncia de Jânio Quadros entre 1961 e 62.

Foi um dos líderes do MDB e candidato à Presidência da República, eleito indiretamente em 1985. Mas, antes da posse, Tancredo Neves adoeceu e morreu 39 dias depois.

Assim, assumiu o vice, José Sarney, e o resto é a recente História do Brasil.

A Música do Dia é “Coração de Estudante“, de Milton Nascimento e Wagner Tiso.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Fonte: Agência Rádio Câmara
porpjbarreto

A caminho de Cajazeiras: Frassales e a justa inquietação com a preservação da democracia

A caminho de Cajazeiras, em tratativas para a fundação da Acal – a Academia de Letras da terra do Padre Rolim, o escritor Francisco Sales Cartaxo Rolim (Frassales), radicado no Recife, obsequia-me com um telefonema para comentar aspectos da conjuntura nacional nestes tempos bolsonarianos. Preocupa-lhe – como a mim também – a institucionalização da “continência militar” como símbolo do governo civil eleito em 2018. Trocando em miúdos: a formação de uma couraça de três generais em torno da cintura do presidente Jair Bolsonaro, certamente soprando insinuações sobre “endurecimento” do regime que está aí, com suas trapalhadas semanais e recuos a perder de vista.

Contei a Frassales que não me agrada nem um pouco essa inclinação totalitária do governo que aí está, embora não nutrisse qualquer ilusão a respeito. E dei-lhe ciência da minha posição favorável a uma frente democrática que contenha ímpetos até fascistas eventualmente disfarçados em medidas que estão sendo tomadas pelo governo de extrema-direita que ascendeu pelo voto. A minha ponderação é no sentido de que não cabe necessariamente ao PT papel de protagonismo na construção da frente democrática, tanto porque o partido não desceu do palanque nem colabora para o mínimo de tranquilidade institucional no país como porque a sua direção, nas mãos da senadora Gleisi Hoffmann, é desastrosa, o que favorece a eclosão seguida de porra-louquices políticas e ideológicas. A insistência do lulopetismo no mantra do “quanto pior” me causa tédio. No Brasil, quanto pior é pior mesmo, já conhecemos esse enredo.

Constato que o Partido dos Trabalhadores vive de irresignação e de contestação a tudo quanto lhe desfavoreça. Não absorveu ainda hoje o impeachment de Dilma Rousseff no bojo das pedaladas fiscais detectadas pelo TCU e que encobriam o despreparo do “poste” de Lula para conduzir os destinos do País. Não absorve, por extensão, a prisão do ex-presidente Lula. Insiste na cantilena da perseguição política, de maneira obsessiva. O lulopetismo apropriou-se da tese de que só há democracia se o poder estiver com o PT, ainda que o PT use o poder para cometer falcatruas, a exemplo das que foram praticadas por tantos ícones da legenda, hoje na triste condição de presidiários, inclusive o mito maior, o ex-sindicalista Lula. Essa visão maniqueísta não encontra eco em parcelas independentes da sociedade brasileira, mas faz um sucesso tremendo junto às viúvas do lulopetismo e aos órfãos do “pudê”.

A impressão que se tem é de que há uma ordem emanada dos presídios, mais precisamente de Curitiba, para institucionalizar a convulsão social em todas as esferas – cabe, inclusive, indagar o que está realmente por trás do terror em Fortaleza, que se propaga como se por combustão espontânea já há algumas semanas. Os petistas tentam, em outra frente, recuperar o espaço que perderam – o das redes sociais, onde eram senhores absolutos de supostas verdades e até de factoides como essa orquestração obsessiva para tornar Lula um Prêmio Nobel da Paz, ainda que sem grandes méritos para essa prebenda. Seja como for, o governo de Bolsonaro, que se sustenta aos trancos e barrancos, tem conserto dentro da própria democracia. Em caso de derrapagem há o remédio amargo do impeachment, que valeu para Collor, valeu para Dilma, vale para Bolsonaro. Como observa a revista Veja, até aqui a bagunça no governo Bolsonaro ainda não produziu efeitos deletérios. Isto não exime nenhum brasileiro da vigilância sobre a preservação da democracia, a conquista maior que tivemos nas últimas décadas.

Nonato Guedes