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Homem é detido e conduzido à Delegacia de Polícia de Cajazeiras após ser flagrado dirigindo embriagado

Foi conduzido à Delegacia de Polícia de Cajazeiras, o popular Cícero Alves da Silva, na última sexta-feira (09) nas proximidades da 5ª CPTRAN, após ser flagrado apresentando fortes sintomas de embriaguez alcoólica.

Segundo apurou a polícia – por volta das 18hs50 uma guarnição foi acionada pelo COPOM do 6º BPM e de acordo com relatos, o investigado por pouco teria causado um acidente numa cavalgada, quando estava guiando seu veículo de placas: HVV-8644/CE.

Diante às informações, fora montada uma barreira na qual, o mesmo foi parado por policiais do BOPE e conduzido à Delegacia, sendo constatada a embriaguez. O motorista não possui CNH.

Cícero foi entregue ao delegado de plantão, para as medidas que requer o caso.

 

Com informações de Ângelo Lima

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Previdência dos militares tem rombo crescente e maior deficit per capita

Em 2018, rombo alcança R$ 32 bi. Receita foi de apenas R$ 2 bi. Deficit individual no INSS é R$ 5 mil. Entre os militares, supera R$ 100 mil

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) terá a discussão da reforma da Previdência como o 1º grande desafio econômico do seu governo. Capitão do Exército na reserva, o militar mostra pouca disposição em propor alterações ao sistema previdenciário de seus pares.

De janeiro a setembro deste ano, as aposentadorias e pensões de militares geraram despesas de cerca de R$ 34 bilhões aos cofres públicos. As receitas, por outro lado, foram de apenas R$ 2 bilhões. O deficit já alcançou R$ 32 bilhões, segundo informações do Tesouro Nacional.

O rombo nas contas tem crescido ano a ano. No mesmo período de 2017, o resultado ficou negativo em R$ 28 bilhões. Em 2010, era de R$ 14 bilhões.

Fonte: Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Tesouro Nacional

Os militares possuem 1 sistema de contribuição diferente do observado no regime geral e no dos servidores civis, explicou Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV-IBRE.

“No caso dos militares, não há previsão legal de contribuição previdenciária para custear os encargos com a inatividade, mas apenas para pensão. Cabe à União, então, custear a integralidade da remuneração daqueles que estão na inatividade, seja na reserva remunerada, seja na reforma”, afirmou.

A arrecadação, portanto, é utilizada apenas para pagar as pensões as quais os familiares têm direito em caso de morte.

Pelas regras vigentes, militares não se aposentam efetivamente, mas vão para a reserva, podendo ser novamente convocados. Esse estágio é alcançado depois de 30 anos de trabalho.

DEFICIT PER CAPITA

Se comparado ao regime geral, o rombo do sistema militar não parece expressivo. Nos primeiros 9 meses deste ano, o INSS registrou deficit de R$ 153 bilhões. Entre os servidores públicos civis, o resultado foi negativo em R$ 35 bilhões. Há uma diferença relevante, entretanto, na abrangência dos sistemas.

Segundo informações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, há cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS, o que significa 1 deficit individual de cerca de R$ 5 mil neste ano. Entre os servidores civis segurados, que são pouco mais de 600 mil, o rombo per capita já é bem maior, de cerca de R$ 55 mil.

Já no caso dos militares, são pouco mais de 300 mil beneficiários, o que representa 1 deficit individual superior a R$ 100 mil.

O cálculo para militares e servidores civis considera o deficit de janeiro a setembro deste ano e o número de beneficiários de 2016, dado mais recente reunido pela secretaria.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Vilma explica que em diversos países o regime previdenciário dos militares tem regras diferentes dos destinados aos civis. Para ela, é preciso aprimorar o sistema, mas não necessariamente igualá-lo aos demais. “Um ponto que pode ser revisto, por exemplo, é o da falta de contribuição”, disse.

Para Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria, a prioridade da reforma previdenciária deve ser controlar o ritmo de crescimento das despesas, que é maior no INSS. Ele acredita, entretanto, que esse pode ser 1 bom momento para se colocar em pauta as distorções existentes no sistema.

Fonte: Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Tesouro Nacional

“A discussão sobre a Previdência dos militares é válida. Se o governo decidir que não vai mexer nesse sistema, precisa deixar bem claro para a sociedade quais são as razões para isso.”

No final de 2016, quando apresentou a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o governo Michel Temer deixou de fora os integrantes das Forças Armadas. Disse que seria encaminhado 1 projeto separado que contemplasse as especificidades da categoria. O texto, entretanto, nunca foi encaminhado.

 

Fonte/Pesquisa: Poder 360

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Coordenadora Geral do SAMU de Cajazeiras continua recebendo super salário na gestão do “Jeito Certo”

Não se deve escrever nem tão pouco seguir como regra e fundamento de verdade as palavras que o prefeito José Aldemir (PP) tem reverberado por onde passa, ou nas entrevistas às emissoras de rádio de Cajazeiras: para uns, é necessário fazer os remanejamentos devidos, para outros é obrigado manter em seus postos de serviço, os apadrinhados de extrema subserviência, como é o caso da esposa do Secretário Municipal da Administração.

O que tem chamado atenção é a diferença de valores que a Senhora Simone Cartacho Macedo Macambira recebe como Coordenadora Geral do SAMU e os demais coordenadores comissionados da gestão.

Abaixo, um exemplo clássico dos desmandos com os recursos públicos:

Fonte: Sagres-PB

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Vereador aliado de José Aldemir afasta tese de rompimento e alerta que gestor escuta seus “puxa-sacos”

Vereador Alysson Lira (PSD) “Neguinho”

O Vereador Alysson Lira (Neguinho do Mondrian), que tem como sua maior área de atuação a região do Distrito de Boqueirão, em declarações prestadas na manhã desta sexta-feira (09), à imprensa cajazeirense, abordou vários assuntos relacionados ao seu mandato, bem como, a política e gestão do prefeito José Aldemir.

Inicialmente, “Neguinho” destacou que tem conseguido junto à gestão do prefeito José Aldemir em prol dos moradores daquela região.

ELEIÇÕES 2018: Após o resultado do pleito deste ano, alguns adversários do parlamentar, chegaram a comemorar os votos dados a Júnior Araújo (Avante), que superaram os obtidos por Dra. Paula (PP) mesmo depois de todo o trabalho de Aldemir em sua comunidade, ao ser provocado para uma reflexão do que pôde ter acontecido, ele indicou alguns fatores que precisam ser observados: A eleição não foi polarizada, ou seja, muitos outros foram votados e segundo ele, os apoiadores de Araújo, teriam investido com o objetivo de lhe constranger do ponto de vista político.

Por outro lado, sobre os últimos episódios envolvendo a administração, sua pessoa e sua esposa, ele voltou a afirmar que não tinha ciência da retirada da esposa da direção da Policlínica Municipal.

O entrevistado deixou transparecer saber que algumas alterações seriam feitas e que atingiram setores problemáticos, mas que não era o caso de acordo com ele da Policlínica.

ROMPIMENTO: “Neguinho” afastou a possibilidade de estar rompido com o chefe do executivo municipal, mas não escondeu a insatisfação com certos auxiliares do governo. E por falar em racha político, o legislador, lamentou o afastamento do Vereador Jucinério Félix (PPS) do grupo de situação. O parlamentar apontou a falta de diálogo e alfinetou: “Eu tenho dito que Aldemir precisa escutar mais os aliados. Precisa escutar mais quem faz política e parar de escutar aquele povo que só faz politicagem, aquele pessoal que não entende nada de política, aqueles verdadeiros babões”. A articulação entre os vereadores, suplentes e outros aliados também foi observada na conversa com o vereador que, aliás, fez questão de classificar como extraordinário o trabalho do prefeito de Cajazeiras diante das conquistas, mas internamente falta este feedback, criticou.

 

Com Folha do Vale

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Comissão aprova selo do Inmetro para armas de fogo

Dagoberto Nogueira afirma o Inmetro é o órgão competente para atestar a qualidade e o bom funcionamento das armas de fogo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 5505/16, do deputado Rocha (PSDB-AC), que torna obrigatória a inspeção e a certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) de todas as armas de fogo, nacionais ou importadas.

Segundo o texto, que inclui a obrigatoriedade no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), cada arma deverá receber selo de qualidade do instituto para atestar a segurança de funcionamento do produto.

O relator na comissão, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), recomendou a aprovação da matéria. Ele concordou com a necessidade de atestar o funcionamento de armas, a fim de evitar acidentes fatais causados por armas de uso profissional por policiais e soldados, por exemplo.

“O consumidor não pode ser responsabilizado por utilizar um produto que não cumpre as funções para que se destina ou as cumpre de maneira inadequada. Não nos ocorre razão para que também as armas de fogo não estejam incluídas neste universo e que sua comercialização no Brasil seja autorizada somente após exames que atestem sua segurança e adequada operação”, avalia Nogueira.

Na opinião dele, o Inmetro é o órgão competente para executar a tarefa, mas para tanto o parlamentar espera que seu orçamento seja ampliado. “Não terá eficácia uma norma que dá maiores atribuições a um órgão determinado sem lhe direcionar recursos ampliados proporcionalmente”, defende.

O projeto não trata, no entanto, do orçamento do Inmetro.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, o texto foi aprovado também pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Jeová Campos propõe realização de visita técnica às obras da transposição para encerrar legislatura com dados mais atualizados

“No próximo dia 23, meu gabinete está pedindo uma visita técnica as obras da Transposição do Rio São Francisco, pois estamos chegando ao final desta legislatura e é importante a gente ter uma ideia geral e real de como estão as obras, principalmente, no que diz respeito à conclusão do Eixo Norte”, propôs no último dia (07), o deputado estadual Jeová Campos (PSB). O parlamentar já protocolou o requerimento para realização da visita que começará em Salgueiro (PE) e será finalizada no túnel Milagres (CE).

De acordo com Jeová, esse é um tema fundamental para todos os deputados, pois, segundo ele, nos últimos quatro anos, os parlamentares paraibanos, capitaneados pela atuação da Frente Parlamentar da Água, dispensaram toda uma energia para essa temática. “Esta Casa, que, de forma impessoal e direta, com a participação de boa parte dos parlamentares, teve uma atuação destacada em relação ao tema das águas, por isso, acho fundamental essa iniciativa”, afirmou Jeová.

Ainda segundo Jeová, a iniciativa é estratégica para a ALPB. “É importante realizar essa visita técnica às obras da Transposição em Pernambuco e na Paraíba, para saber em que reais condições se encontram esses pontos finais da obra que são fundamentais para a chegada das águas do Rio São Francisco nestes dois estados, inclusive desaguando em São José de Piranhas”, destacou o parlamentar, lembrando que a temática da água foi um tema que mais marcou os debates nesta Casa durante os quatro anos de legislatura.

Para Jeová seria, inclusive, muito importante a presença do presidente da ALPB, Gervásio Maia e do deputado Frei Anastácio nesta visita técnica, pois, eles estarão em Brasília, a partir do próximo ano. “É importante que vocês levem para Brasília as demandas deste tema para que possam pautar suas atuações também na defesa desta questão”, finalizou Jeová.

 

Assessoria

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Bolsonaro recebe diplomatas da Argentina e da Alemanha no RJ

Presidente eleito deve retornar à capital federal na próxima terça-feira (13) para encontro com governadores eleitos

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu nesta sexta-feira (9) o embaixador da Argentina, Carlos Magariños, e representantes da embaixada da Alemanha no condomínio onde mora na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Os diplomatas alemães foram os primeiros a se reunir com Bolsonaro, por volta de dez horas da manhã. O representante argentino chegou por volta das onze. As reuniões duraram cerca de uma hora cada.

Os diplomatas deixaram o local sem falar com a imprensa. Bolsonaro passou a semana em Brasília onde participou de uma solenidade em homenagem aos 30 anos da Constituição e se encontrou com várias autoridades.

O presidente eleito deve retornar à capital federal na próxima terça-feira (13) para encontro com governadores eleitos.

 

Reportagem: Thiago Marcolini

Fonte: Agência do Rádio

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Nonato Bandeira sai da vida pública e volta ao jornalismo

Presidente estadual do PPS, Nonato Bandeira anunciou no programa Arapuan Verdade – Rede Arapuan de Rádio – o desligamento da vida pública e a volta ao jornalismo. Bandeira descartou integrar cargo no Governo de João Azevedo (PPS), com quem votou e apoiou nas últimas eleições.

“É uma decisão irreversível. Eu já comuniquei a minha família”, enfatizou Bandeira, jornalista por formação com passagens pelos principais veículos de comunicação da Paraíba.

Na entrevista, ele não disse, mas deve atuar como consultor de comunicação e publicidade institucional, além de produzir análises políticas no jornalismo.

Na gestão pública, Bandeira foi secretário de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado. A última passagem na administração foi como chefe de Gabinete do governador Ricardo Coutinho, de quem foi auxiliar por diversas vezes.

Disputou três eleições. Venceu como vice-prefeito de João Pessoa, em 2012, e perdeu as tentativas para deputado estadual, em 2014, e federal, em 2018.

 

Por Heron Cid

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TJPB mantém condenação de réus por roubo e latrocínio em São Bento no Sertão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento, que condenou Edenilson Campos da Silva e Josierick de Oliveira Rodrigues à pena de 18 anos, quatro meses e 16 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 170 dias-multa pela prática de latrocínios tentados e roubos majorados. A Apelação Criminal nº 0000322-17.2014.815.0881 foi relatada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que votou pelo desprovimento dos apelos, em harmonia com o parecer do Ministério Público, sendo acompanhado por unanimidade.

De acordo com os autos, no dia 9 de março de 2014, os réus realizaram a subtração de quatro celulares, com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, sendo três vítimas atingidas pelos disparos. Os réus foram presos em flagrante delito com os objetos e a arma do crime, além de terem sido reconhecidos pelas vítimas.

Inconformados com a condenação em primeira instância, os réus apelaram, pugnando pela desclassificação do crime de latrocínio tentado para o crime de roubo simples, sob o argumento de que não ficou comprovada a intenção de matar e nem a ocorrência de lesão corporal grave. Alternativamente, pediram a aplicação do redutor máximo de 2/3 em face da tentativa. No tocante ao delito de roubo qualificado, insurgiram-se em relação à dosimetria das penas, na qual pediram a redução pelo reconhecimento das atenuantes da confissão espontânea e da menoridade e a redução da fração quanto às majorantes, alegando que foram fixadas no patamar máximo legal sem a devida fundamentação. Por fim, que fossem modificados os regimes de cumprimento das sanções.

O relator da Apelação Criminal, desembargador Arnóbio Teodósio, disse não haver dúvidas quanto à materialidade e a autoria dos crimes, tanto que, em suas razões recursais não rebateram à autoria, mas alegaram, apenas, que não tiveram intenção de matar e nem ficou comprovada a ocorrência de lesão corporal grave nas vítimas. Com isso, afirmou ser inviável pelas provas dos autos o pleito de desclassificação do crime de latrocínio, na forma tentada, para roubo simples.

O desembargador disse que o dolo de subtrair os bens das vítimas e a intenção de ceifar suas vidas em prol de conseguir esse intento, independente do grau das lesões sofridas, ou de assumir o risco de matar, caracteriza o latrocínio na forma tentada. Por fim, o magistrado entendeu que o juiz sentenciante, dentro de sua discricionariedade, aplicou um patamar justo, observando ser impossível a redução das penas aquém do mínimo legal em face da presença de circunstâncias atenuantes, conforme vedação da Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça.

“Para uma escorreita aplicação das referidas majorantes, faz-se necessário a fundamentação motivada quando a exasperação da pena for aplicada em patamar acima de 1/3, não sendo suficiente a mera indicação do número de causas de aumento. No caso, o magistrado fundamentou e aplicou um percentual legítimo de dois quintos”, finalizou.

 

TJPB

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Julian Lemos encerra “compromisso” com Pâmela e descarta cargo federal para jornalista

O deputado federal eleito Julian Lemos (PSL) negou, a priori, a chance da ex-primeira-dama da Paraíba e jornalista, Pâmela Bório (PSL), de assumir uma vaga no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pâmela disputou uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano, mas foi derrotada após receber votação modesta.

“Ela veio para o PSL, o partido a abraçou e deu a garantia dela ser candidata. Ajudamos financeiramente dentro das nossas posses, ela teve a sua votação e nesse primeiro momento o nosso compromisso se encerra”, afirmou.

Segundo Julian, ele não tem nenhuma obrigação com Pâmela, até porque defende um novo tipo de política, pautado pela redução da máquina pública. O futuro parlamentar previu um corte de pelo menos 10 mil cargos públicos federais.

“Não vou entrar nessa mesma prática. Não vou fazer disso: ‘ah, não entrou. Vamos colocar aqui 50’. Nem sei como vai ficar a questão dos cargos federais. Vai ter um corte aí de 10 mil [cargos]”, previu.

As falas de Julian Lemos se deram durante entrevista ao programa ‘Correio Debate’, da Correio FM.

 

Com Feliphe Rojas