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Tribunal de Contas do Estado solicita plano financeiro ao IPAM de Cajazeiras

O Acompanhamento de Gestão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (SAGRES do TCE) quer saber, no prazo de 15 dias, do prefeito José Aldemir Meireles (PP) a respeito da avaliação atuarial do exercício de 2018, o que envolve especialmente, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em Cajazeiras.

O TCE pediu para encaminhar à Corte a avaliação atuarial relativa aos dois fundos/planos instituídos (fundo/plano financeiro e fundo/plano capitalizado); legislação que trata: da criação do RPPS e da respectiva unidade gestora, e suas atualizações; dos conselhos, da segregação de massas, caso implantada; das alíquotas de contribuição (patronal – custo normal e suplementar e do segurado) vigentes no exercício de 2018; e da regulamentação do comitê de investimentos e suas atualizações; legislação que implementou o plano de amortização de déficit atuarial sugerido na avaliação atuarial de 2018 ou declaração de que não houve a implementação desse plano, caso a avaliação atuarial em questão tenha apontado a existência de déficit atuarial.

O Tribunal pede ainda o demonstrativo contábil dos aportes recebidos pelo RPPS no período de janeiro a junho de 2018, discriminando os valores relativos a aportes para cobertura de déficit atuarial, déficit financeiro (complementação da folha de benefícios), cobertura de despesas administrativas, e pagamento de outras despesas; ato de designação e comprovação da certificação do gestor dos investimentos do RPPS no exercício de 2018; ato de designação e comprovação da certificação dos membros do comitê de investimentos no exercício de 2018; política de investimentos para o exercício de 2018 e comprovação de sua aprovação pelo órgão deliberativo do RPPS competente; ato de nomeação dos membros dos conselhos previdenciários referente ao exercício de 2018, com a indicação de quem o membro representa de acordo com o ato normativo disciplinador; Atas das reuniões dos conselhos previdenciários realizadas em 2018.

DENÚNCIA EM 2017 – O vereador Moacir Menezes (DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cajazeiras para fazer uma grave denúncia contra a gestão municipal. De acordo com o parlamentar, de janeiro a abril de 2017, houve o desvio de R$ 1,9 milhão do Instituto de Previdência do município.

Segundo ele, em 31 de dezembro do ano passado os servidores tinham reservado R$ 8,5 milhões, dinheiro para garantir a aposentadoria. Já pelos dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas da Paraíba (Sagres), de 19 de maio, o valor reservado para aposentadoria caiu para R$ 6,6 milhões.

De acordo com o vereador, o dinheiro que deveria ser usado para aposentadorias está sendo utilizado para outros serviços da prefeitura e cria “um rombo na previdência”.

Na sessão, o vereador solicitou um requerimento, que foi aprovado pela maioria dos vereadores, para que contadores da Casa façam um levantamento sobre os dados. Após documentado, Menezes afirmou que iria encaminhar a denúncia ao Ministério Público, através da Procuradoria da Câmara.

Ainda segundo o vereador, a gestão deixou de repassar durante este mesmo período (janeiro, fevereiro, março e abril) o montante se R$ 3,5 milhões da parte de segurado e patronal. “Os prejuízos são imensos e os servidores municipais podem ficar sem aposentadorias no futuro”, finalizou.

 

Fonte: Coisas de Cajazeiras

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IBGE: Mais da metade dos municípios sem planos de saneamento

Cerca de 35% da população das cidades pesquisadas sofrem com doenças ligadas à falta de esgotamento

Um levantamento divulgado pelo IBGE na última quarta-feira (19) aponta os prejuízos da falta de saneamento básico na saúde dos brasileiros. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018, mais da metade dos 5.570 municípios não tem planos de saneamento.

E essa realidade, segundo o instituto, pode ter relação direta na ocorrência de doenças como dengue, zika e chikungunya, ligadas ao mosquito Aedes aegypti, e diarreia.

No ano passado, 34,7% dos municípios admitiram saber da ocorrência desses casos. Das cinco doenças elencadas com maior ocorrência, três delas estão ligadas ao mosquito transmissor. A dengue lidera com 26,9% dos casos.

Entre as regiões, o Nordeste lidera com a maior quantidade de casos de pessoas infectadas por todas as doenças. Para se ter uma ideia, 29% dos municípios nordestinos relataram epidemia de zika – o que, segundo o IBGE, tem relação à falta de saneamento.

Com relação a Política Municipal de Saneamento Básico, que traça as diretrizes e objetivos dos serviços, apenas 38,2% dos administradores municipais relataram ter, outros 24,1% informaram estar elaborando um.Vânia Pacheco é a gerente da pesquisa do IBGE. Ela reconhece que a porcentagem não é ideal, mas destaca a melhora na estrutura ao longo dos anos.

“O que a gente avalia, é que de 2011 para 2017, houve um crescimento no percentual dos municípios que passaram a ter políticas municipais de saneamento básico e plano municipal de saneamento básico. Isso é um fato positivo. Os municípios estão se munindo de instrumentos de gestão para política de saneamento básico.”

No ano passado, o estado de Santa Catarina apresentou a maior porcentagem de municípios com um plano de saneamento básico, 87%. Na contramão, a Paraíba teve apenas 13% dos municípios com esse tipo de planejamento.

Segundo a publicação, em 2011, 28% dos municípios tinham uma Política de Saneamento Básico.

Reportagem: Raphael Costa

 

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Ney já falou com mais de 60 prefeitos paraibanos, articulando apoios para a campanha de Veneziano ao Senado

O ex-senador Ney Suassuna (PRB) já manteve contatos com mais de 60 prefeitos paraibanos, articulando apoios para a candidatura de Veneziano Vital do Rêgo (PSB) ao Senado Federal, desde que foi confirmado como o seu primeiro suplente. Segundo Ney, nesses dois dias de trabalho intenso, o saldo é extremamente positivo.

Ney afirmou que, a cada contato, a aceitação ao nome de Veneziano é evidente, fruto de seu desempenho político, conhecido dos paraibanos. Outro fator positivo destacado pelo ex-Senador é que os prefeitos tem tecido elogios à época em que exercia o seu mandato no Senado Federal.

“Tem muitas histórias que os prefeitos lembram, da época em que estávamos no Senado, lutando pela Paraíba, garantindo recursos, garantindo obras e ações importantes. Muitos dizem que vão votar em Veneziano para que eu também possa dar a minha contribuição”, afirmou o ex-senador.

Ney disse ainda que continuará atuando fortemente para eleger Veneziano, trabalhando junto aos prefeitos e ex-prefeitos, e mantendo contato com outras lideranças do estado. “Vamos em frente, vamos ganhar essa eleição e vamos dar nossa contribuição ao mandato de Veneziano em favor da Paraíba”, disse Ney Suassuna.

Assessoria de Comunicação

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Deputado Jeová Campos se reúne com a diretoria da Cagepa e cobra solução para a falta de água no Distrito de Divinópolis

A problemática do abastecimento d’água vivenciada pelos moradores do distrito de Divinópolis, em Cajazeiras, que há muito tempo clamam por água limpa e potável para realização de tarefas cotidianas, pode estar perto de ser solucionada. Isto porque, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), mais conhecido como o ‘deputado das águas’, assumiu como uma das bandeias de luta de seu mandato a resolutividade deste problema que afeta os moradores daquela localidade.

Na última terça-feira (18) o parlamentar fez um pronunciamento na ALPB e na quarta (19) ele se reuniu com a diretoria da Cagepa e cobrou providências que resolvam definitivamente essa questão.

“Na próxima quinta-feira (27), técnicos da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba se reunião com moradores da localidade e verificarão, in loco, detalhes para a resolução deste problema antigo que é importante e, indiscutivelmente, precisa ser resolvido”, disse Jeová após a reunião na Cagepa.

Representantes da Associação dos moradores do Distrito de Divinópolis e região procuraram o deputado para pedir ajuda, já que muitos políticos prometem resolver o problema, mas, até agora só destinaram soluções paliativas. Segundo Jeová, o projeto que vai resolver definitivamente o problema e garantir o abastecimento do Distrito  e água nas torneiras das residências da localidade já está sendo elaborado. “Em breve, o povo do Distrito de Divinópolis terá água tratada em suas casas, não de forma esporádica, mas permanente. Esse é um pleito justo e urgente”, assegurou o parlamentar.

 

Com Assessoria

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Zé Maranhão recebe apoio de vereadores e lideranças do Conde

Mais nomes de peso chegaram para fortalecer a caminhada de volta de  Zé Maranhão ao Governo do Estado. Chegaram adesões de Barra de Santa Rosa: o ex-prefeito  Evaldo Costa Gomes (PSDB), o vereador por três mandatos Vetinho (PSD) e as lideranças Dedé da Milha. Reforçou o apoio,o ex-prefeito Solon Diniz (MDB).

O Presidente da Câmara de Araruna, vereador Adailson Bernardo, filiado há 11 anos ao  PSB escolheu apoiar Maranhão. Ele explicou que um dos principais motivos desta decisão foi a falta de compromisso com a saúde. O Hospital Maria Júlia Maranhão está fechado e a não regionalização do hospital em Cacimba de Dentro prejudica todos os moradores da região. Também estiveram presentes no momento da adesão Toinho Natanael e a liderança Gilson Ferreira.

O candidato a vice-prefeito de Lagoa de Dentro, Adalberto Pereira “Betão” (PROS) também está com Zé. Do município de Conde, mais adesões: o vereador mais votado do município, Malba de Jacumã (Solidariedade), Irmão Cacá (MDB), suplente de vereador Luiz Bihino (PR), a suplente Márjorie Albuquerque (PSD) e as lideranças Adriel, Ricardo, Marcelo e Peixe.

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho. Astra 13 , Sérgio Teixeira e o vice Jorge Luna Freire Guerra, com o diretor regional da Associação dos Agentes de Segurança Judicial Federal, Agepoljus PB, Evilazio Dantas, também receberam a visita de Zé Maranhão e declararam apoio à candidatura.

Com Assessoria

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Ministério Público Eleitoral barra 749 candidaturas com base na Ficha Limpa

Entre os motivos para contestação, está o descumprimento da cota de gênero definido pela legislação eleitoral

Na última terça-feira (18), o Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou a Justiça para barrar mais de 2.600 registros de candidatura nas Eleições de 2018, em todo país. Quase um terço dessas contestações, ou seja, 749, são com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/10).

Entre os motivos para contestação, está o descumprimento da cota de gênero definido pela legislação eleitoral. A norma determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei que podem levar ao indeferimento do registro de candidatura, como por exemplo, ausência de prova da escolaridade, de filiação partidária válida, de prova de quitação eleitoral ou insuficiência de documentação.

Além das impugnações de registro de candidatura, foram contestados 105 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários. Este é um documento que é entregue pelo partido político no ato do registro, e contém o nome dos candidatos que foram aprovados em convenção. Caso tenha algum tipo de irregularidade neste demonstrativo, a candidatura terá o pedido de impugnação aceito pela Justiça Eleitoral.

 

Reportagem: Cintia Moreira

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Militância lota ruas de Esperança em encontro com Lucélio

Lucélio Cartaxo, candidato ao Governo do Estado pelo PV, foi recebido por centenas de pessoas na cidade de Esperança, em evento organizado na noite desta terça-feira (18) pelo deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC) e pelo candidato a deputado estadual Anderson Monteiro (PSC).
“Arnaldo Monteiro é uma liderança forte de Esperança e região. Juntamente com Anderson Monteiro, está caminhando ao nosso lado porque entende que a Paraíba precisa ser melhor para todos os paraibanos e paraibanas. A população de Esperança pede mais ações em segurança, porque hoje as pessoas não se sentem em paz nem dentro de casa. Esta será uma área prioritária na nossa gestão, porque entendemos que para crescer e ter oportunidades as pessoas precisam ter, antes de tudo, tranquilidade. Esta é uma garantia que precisa ser dada pelo Estado e nós reaproximaremos a gestão pública das pessoas das cidades”, disse Lucélio.
O deputado estadual Arnaldo Monteiro, que anunciou apoio à candidatura de Lucélio Cartaxo na última quinta-feira (13), defendeu um novo modelo administrativo para a Paraíba. “Tanto Anderson quanto Lucélio representam a  renovação na forma de fazer política. O evento de hoje reúne esta multidão de gente com um propósito: apontar os nomes que acreditamos que irão mudar para melhor a Paraíba. E hoje, estamos com Lucélio porque acreditamos que ele será um governador que estará ao lado das pessoas e dos prefeitos dos municípios”, disse.
Com Assessoria
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Novo volume da Revista Parahyba Judiciária será lançado nesta sexta-feira (21)

Publicação da Justiça Federal na Paraíba, com capa assinada pelo artista plástico Raul Córdula, tem como tema  “Organizações Criminosas, Corrupção e Lavagem de Dinheiro”

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) lançará, nesta sexta-feira (21), às 10h30, no auditório do edifício-sede do órgão, em João Pessoa, o XI Volume da Revista Parahyba Judiciária, com o tema “Organizações Criminosas, Corrupção e Lavagem de Dinheiro”. A coletânea apresenta 19 artigos científicos de magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários e advogados.

O diretor da Revista, juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, destacou a importância da publicação para a comunidade jurídica. “A Revista estimula uma análise de assuntos de grande relevância para a sociedade, como aqueles relacionados à detecção, investigação e punição do crime de lavagem de dinheiro; colaboração premiada; governança ética e compliance; leniência, transparência e segurança jurídica; foro privilegiado; e combate à impunidade”, declarou o magistrado.

Como texto de abertura, a publicação traz em destaque uma entrevista com o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça. “O leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco da trajetória e do pensamento de um magistrado experiente, um dos mais antigos do STJ, que iniciou a sua carreira como promotor de justiça e que tem no saudoso ministro Teori Albino Zavaski um modelo de juiz”, disse.

A partir deste ano, a Revista Parayhba Judiciária passa a contar com novo Conselho Editorial, composto por aquele diretor da publicação, bem como pelo desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, pelo membro do Ministério Público Marcílio Toscano Franca Filho e pelos professores e advogados Rômulo Rhemo Palitot Braga e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.

Capa de Raul Córdula

A XI edição da Revista Parahyba Judiciária fará uma homenagem ao artista plástico paraibano, radicado em Olinda (PE), Raul Córdula. “Prosseguindo com a ideia de mesclar arte e direito, valorizando a produção artística regional, o desembargador federal Rogério Fialho convidou o artista, que presenteou a Justiça Federal com uma bela obra, confeccionada em acrílico sobre tela, na qual ele apresentou a sua visão sobre a justiça”, detalhou Bianor Arruda.

Córdula, que tem mais de 50 anos de carreira, deu continuidade à ideia de ilustrar a capa da revista com uma obra de arte, assim como os artistas plásticos Flávio Tavares e Régis Cavalcanti fizeram em edições anteriores.

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Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Governo entrega Acauã 2 nesta quarta-feira (19) em Campina Grande

O Governo do Estado entrega oficialmente, nesta quarta-feira (19), o Acauã 2, o novo helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, que vai reforçar o trabalho de combate à criminalidade e, a exemplo do primeiro, será utilizado em ocorrências de grande porte, que envolvam policiamento aéreo, salvamento aquático, resgate de vítimas e combate a incêndios. A apresentação da aeronave será feita pelo governador Ricardo Coutinho às 10h, no Parque do Povo, em Campina Grande, ocasião em que também serão entregues comendas a policiais que se destacaram em suas missões.

Com a chegada do Acauã 2, que será integrada ao Grupamento Tático Aéreo (GTA),  não haverá interrupção do serviço operacional no atendimento das ocorrências demandadas pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) e pelos órgãos operativos das Forças de Segurança da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, uma vez que um plano de manutenção de cada aeronave garantirá que tenha sempre outro helicóptero disponível, mesmo com a cobertura entre dois territórios. A nova aeronave possui prefixo PP–CPB pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ainda em Campina Grande, o governador Ricardo Coutinho inaugura o ginásio esportivo da Escola Estadual Cidadã Integral Raul Córdula e assina contratos do Empreender Paraíba do município de Soledade.

Data: 19.09.18 – Quarta-feira

– Entrega do helicóptero Acauã

Hora: 10h

Local: Parque do Povo

– Inauguração do ginásio esportivo da Escola Estadual Cidadã Integral Raul Córdula

Assinatura de contratos do Empreender Paraíba do município de Soledade

Hora: 15h30

Local: Escola Estadual Cidadã Integral Raul Córdula.

 

Ascom – PB

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Candidata que é esposa de prefeito de importante cidade paraibana diz que marido tem amante e bancou salão. Escute!

Vem circulando nas redes sociais e grupos de WhatsApp no Sertão paraibano, desde o último final de semana, um áudio – onde um popular afirma que uma candidata que é esposa de um prefeito de importante cidade do interior paraibano tem amante e que o mesmo se relaciona com prostituas e bancou a montagem inteira de um salão para a atual “namorada” do referido gestor.

De acordo com o áudio abaixo, a nossa reportagem não identificou o autor da fala nem tão pouco, as pessoas envolvidas.

Vale salientar que em caso de direito de resposta, os evolvidos possam entram em contato com a nossa redação pelo e-mail: folhavip@yahoo.com.br

Redação – Folha VIP de Cajazeiras