Arquivo mensal agosto 2019

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Tabelas e Vídeo: Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

Medida beneficia quem trabalhou antes de outubro de 1988

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

PIS

Tabela do PIS
Tabela do PIS – Arte/EBC

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Pasep

Tabela do Pasep
Tabela do Pasep – Arte EBC

No caso do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Cerca de 30 mil participantes receberão automaticamente o dinheiro hoje. O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, a partir de 20 de agosto. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir de 22 de agosto.

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

Assista na TV Brasil:

Agência Brasil

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Convite: Sessão Solene em comemoração ao centenário do cajazeirense José Rolim Guimarães

O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Vereador José Gonçalves de Albuquerque, “Deozinho da Arara (PTC), tem a grata satisfação de convidá-lo (a) à participar de Sessão Solene, em alusão ao centenário do ilustre cajazeirense José Rolim Guimarães.

Em atendimento da propositura do Vereador Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM).

Data: 23 de agosto de 2019 (sexta-feira)

Horário: 18 horas

Local: Plenário Edmilson Feitosa Cavalcante (Câmara Municipal)

 

Assessoria de Imprensa

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Edvaldo Rosas diz que não vai recorrer de intervenção: “Fiquem com o partido”

O ex-presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, disse que não vai recorrer do ato da direção nacional que dissolveu o Diretório Estadual porque o movimento partiu “de forma inexplicável e surpreendente” de seus próprios companheiros e companheiras de partido. Rosas disse que tomou a decisão “embora tenha apoio da maioria dos diretorianos, além de deputados, prefeitos e vereadores para continuar na presidência”.

“Poderíamos ganhar tanto na justiça quanto em uma eleição, mas o custo disso seria muito alto para todos. Não me interessa ser presidente de todo jeito, de um partido agora dividido, sem unidade interna. Estava à frente do PSB porque tenho história na legenda, fui eleito e tinha um mandato a cumprir. Mas se querem dissolver o Diretório sem qualquer justificativa e num processo intervencionista, não farei cavalo de batalha; fiquem com o partido. Sabendo que pegarão uma legenda estruturada em mais de 200 municípios”, desabafou Edvaldo Rosas.

Ele informou ainda que em nenhum momento foi procurado por qualquer dirigente ou membro do partido com a proposta para o ex-governador Ricardo Coutinho assumir a presidência do PSB antes do final de seu mandato, previsto para novembro de 2020.

Destituição

Ele questionou também a forma como se deu o processo de intervenção. “Muitas pessoas que assinaram a lista pela dissolução retiraram seus nomes quando souberam o real motivo e isso não foi levado em consideração, como também a conferência das assinaturas e o fato de suplentes estarem votando pelos titulares do diretório”, informou.

Edvaldo também lamentou a decisão do presidente nacional que só ouviu uma das partes e decretou a dissolução do diretório. “Depois que ele tomou tal atitude e sentiu a reação negativa de seu ato nos chamou para uma reunião em Brasília. Deveria ter feito isso antes, até porque o fato alegado para eu deixar o comando do PSB é um absurdo, já que diversos dirigentes estaduais ocupam cargos públicos em seus estados,  a exemplo de Pernambuco, terra do próprio presidente nacional do PSB”, complementou.

Cargos

Rosas disse que ele mesmo ocupou cargos nos quatro mandatos de Ricardo Coutinho, tanto na Prefeitura quanto no Estado, e era presidente do PSB. “Por que podia na época e não pode hoje? Outra coisa engraçada são certas figuras desse movimento se intitularem de PSB-Raiz. Na verdade, chegaram depois das vitórias na Prefeitura e outros no Governo do Estado. Tem gente aí que nem votou na eleição e nem na reeleição de Ricardo para o Governo”, recordou.

Amizade com Ricardo

O presidente do PSB lembrou que ele saiu junto com Ricardo do PT quando Lula iniciava seu primeiro mandato e “muitos diziam que a gente estava louco por deixar o PT naquele momento e acreditar naquele projeto que ali se iniciava sob o comando de Ricardo. Nós vencemos várias eleições, realizamos grandes gestões e crescemos juntos esse partido e, agora, eu sou tirado do comando porque aceitei um convite do governador João Azevedo para ser secretário de um governo do próprio PSB. É inacreditável isso. A história é testemunha e saberá registrar as contradições de cada um”, concluiu Rosas.

WSCOM

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Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que proíbe taxa diferenciada por curso, em inscrição para vestibular

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE) aprovou o Projeto de Lei, PL 1.945 de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que estabelece que taxas de vestibulares e outros processos seletivos não podem ser diferentes, para cursos da mesma instituição.

O Projeto altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, proibindo que as taxas pagas pelos candidatos nos processos seletivos de acesso à educação superior sejam diferenciadas de acordo com o curso de graduação escolhido, exceto quando houver prova de habilidade específica.

Segundo Veneziano, o que motivou a apresentação da proposição foi a constatação da prática de cobrança de taxas diferenciadas nos vestibulares de cursos mais concorridos — como Medicina, por exemplo — adotada por algumas instituições de ensino superior, sobretudo do setor privado.

“A cobrança de taxas de inscrição mais elevadas para os processos seletivos dos cursos de Medicina acaba por funcionar como uma barreira à participação de candidatos de baixa renda a uma profissão de elevado prestígio social”, argumenta Veneziano, na justificativa para o projeto.

O relator, Senador Confúcio Moura (MDB-RO), elogiou a iniciativa do Senador paraibano e afirmou que a cobrança diferenciada é uma discriminação injustificada. A Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também destacou o Projeto de Veneziano, ao considerar que a fixação de taxas mais altas para cursos como Medicina é uma forma de excluir quem não tem dinheiro, ou seja, um tipo de segregação.

O PL 1.945/2019, do Senador Veneziano Vital foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Assessoria de Imprensa

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Gerência LGBT de Cajazeiras foi instalada pelo prefeito Zé Aldemir nesta segunda-feira (19)

Na manhã desta segunda-fera (19), o prefeito José Aldemir Meireles e a secretária Raelza Borges realizaram a instalação da Gerência LGBT de Cajazeiras, que passa a funcionar na sede da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, à qual é vinculada, no Centro Administrativo Municipal, localizado em frente ao CAIC, na Avenida Joca Claudino, no Tancredo Neves.

Com as presenças do vice-prefeito Marcos Antônio Gomes da Silva (Marcos do Riacho do Meio), vereadoes Eriberto Maciel e Neto Damasceno, secretários municipais, como José Guimarães Coelho Filho (Infraestrutura), a presidente do Sinfumc, professora Elinete Rolim, o coordenador da Gerência LGBT, Marciano Damascena Pereira, foi feito também o lançamento de novos cursos de capacitação para integrantes do movimento em Cajazeiras, que foram em bom número prestigiar a solenidade, que fez parte da programação comemorativa dos 156 anos de Cajazeiras.

Secom-Cz

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Atleta paraibano se destaca em campeonato de natação em piscina longa e vence todas as provas individuais que disputou

Está virando lugar comum os bons resultados obtidos pelo atleta paraibano Daniel Azevedo Macena Gomes nas provas de natação que ele disputa, seja em campeonatos locais, regionais, nacionais ou internacionais. O mais novo feio deste jovem estudante, aluno do 9º ano do GEO Tambaú que, com apenas 14 anos de idade, já tem um histórico de provas e vitórias considerável, foi vencer em todas as provas que disputou no campeonato Paraibano de Natação de Piscina Longa, realizado neste último final de semana, na Vila Paraíba, em João Pessoa.

Daniel sagrou-se campeão paraibano da prova nas modalidades 50, 100 e 200 metros Costas, nos 200 e 400 Medley, nos 100 metros Peito e ainda nos 100 metros Livres e ainda conseguiu também quebrar dois recordes de categoria nos 400 Medley e 50 Costas, com os tempos de 5,14,31 e 30,36, respectivamente. Nesta segunda-feira (19), o atleta entra novamente na piscina para disputar as provas dos jogos escolares, etapa estadual, também na Vila Paraíba e não será surpresa se ele subir ao pódio outras vezes.

Esse ano, Daniel conquistou três medalhas de ouro, prata e bronze, no “brasileirão” de Natação, nas três modalidades das quais participou. A vitória do jovem fez história no esporte da Paraíba em número de medalhas em uma única competição. Ele também ganhou o primeiro prêmio ‘Esporte Escolar da Paraíba 2018’, representando o GEO nos Jogos Escolares da PB.

Há alguns anos não se via na natação paraibana grandes apostas. O esporte ocupava um lugar discreto em competições nacionais, tendo em vista a falta de tradição em nossas piscinas.  Até Surgir Daniel. Com ele, um novo caminho se abre e a Paraíba volta ao centro das atenções com atletas que só esperavam uma chance para entrar nos circuitos das competições de grande porte, sejam elas nacionais ou internacionais. É o caso de Daniel Macena, um atleta que não mede esforços para conciliar sua rotina de estudante e nadador.

 Todos os dias, Daniel acorda cedo, vai para a escola, à tarde tem aulas de inglês, e no final da tarde, das 17h30 e até às 21h, ele fica no treino. Essa rotina é de segunda a sábado. Nas terças e quintas ele tem o que chamam de ‘dobrado’, ou seja, vai para o treino às 5h da manhã e só sai às 6h30, indo direto para a escola. Como se vê, as medalhas não são o acaso, mas a consequência de muita obstinação, garra, treino, foco e talento!

Assessoria de Imprensa 

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Divulgado resultado definitivo do concurso para Técnico-Administrativo do IFPB

Relação de aprovados está disponível no endereço eletrônico do IDECAN

Foi divulgado desde a  última quinta-feira (15) o resultado definitivo do concurso do Instituto Federal da Paraíba para o preenchimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, referente ao Edital 147. O concurso foi um dos mais concorridos na Paraíba, tendo registrado mais de 33 mil inscrições. O certame ofereceu 36 vagas para cargos sem prova prática, nos níveis médio e superior.

Confira no portal do IDECAN os resultados finais para ampla concorrência, PCD e negros, e a ordem de classificação.

As provas objetivas foram realizadas no dia 19 de maio nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. No mês passado os aprovados nos exames se submeteram a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra.

O resultado do concurso público será encaminhado para publicação no Diário Oficial da União (DOU) e para a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Paraíba. A DGEP manterá contato com os aprovados para providenciar os documentos necessários para a posse e realização dos exames admissionais.

A validade do concurso é de um ano, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. A posse se dará pela assinatura do respectivo termo, no prazo de até 30 dias contados da publicação no DOU da nomeação. O servidor empossado terá 15 dias para entrar em exercício, contados da data da posse.

Confira aqui o Edital 147 (retificado pelo Edital 71) onde consta, entre outras coisas, a relação dos documentos exigidos para a posse.

Para os Técnico-Administrativos os salários iniciais correspondem a R$ 1.945,07 (nível C), R$ 2.446,96 (nível D) e R$ 4.180,66 (nível E), acrescidos de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio pré-escola, auxílio transporte e adicional de insalubridade ou periculosidade.

Assessoria de Imprensa – IFPB

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“Bacurau” entoa protesto a favor de vidas nordestinas esquecidas no sertão

Longa exibido na abertura do Festival de Cinema de Gramado, foi premiado no Festival de Cannes, em 2019

Foto: Divulgação

Após premiação no Festival de Cannes, “Bacurau” fez sua primeira exibição pública em solo brasileiro. No aclamado Festival de Cinema de Gramado, o longa dirigido pelos pernambucanos Juliano Dornelles e Kleber Mendonça Filho, foi aplaudido durante toda a passagem dos créditos finais.

O retrato do nordeste brasileiro tem se firmado a cada dia nas produções cinematográficas, e pode-se dizer que “Bacurau” realizou o trabalho com propriedade. O filme conta o cotidiano de um município que já nem se encontra no mapa, podendo-se dizer “esquecido” pelo restante do país.

Apesar de alguns personagens terem um papel mais significativo, nenhum deles é protagonista. Como o próprio nome já diz, o centro das atenções é a cidadezinha, que nem asfalto tem e é composta por pouco menos de 50 moradores.

Ao serem atacados por desconhecidos, os moradores de Bacurau se veem impelidos a lutar por sobrevivência. Cada morador executa o papel com maestria. Quem tem um papel de importância é o ator alemão Udo Kier (Melancolia), que por algum motivo está no sertão brasileiro. Ele interpreta um vilão bruto, mas que acaba respeitando alguns princípios pessoais.

A fotografia de Pedro Sotero em tons quentes e verdes tentou mostrar algo que pouco se vê nos longas que retratam o Nordeste do país. As plantas dão mais cor e vida em meio ao amarelo caloroso que parece desgastar os personagens. O contraste do tom de pele dos personagens, sejam eles pretos, pardos ou brancos, também contribui para uma fotografia ainda mais linda.

Parte importante do elenco, o ator Wilson Rabelo, que interpreta o professor Plínio no filme, comenta que se conectou com o personagem ao busca descobrir a origem de sua identidade como brasileiro. No início do longa, o personagem vê a própria mãe morrer e deixar um legado para os moradores da cidade.

“Em Bacurau, as pessoas têm uma maneira de integrar-se a partir das suas experiências. Eu me considero um educador, mais que um professor, um cidadão que troca seu conhecimento. O importante em Bacurau também para o Plínio é ser filho da Carmelita, que considero ser uma citação aos quilombos que existiam no Nordeste e são muito poucos referenciados. Considero o Plínio um representante do ‘quilombismo’ na região”, relembra o ator.

O curador do Festival de Cinema de Gramado, Marcos Santuário, explica a importância de ter um filme como “Bacurau”, que “provoque dentro do universo cinematográfico”. Para ele, o cinema brasileiro tem que dialogar com o melhor cinema feito em todo o mundo.

“No momento que o filme foi selecionado para Cannes já ficamos de olho, começamos o contato com Kleber, Juliano e a Emily, que é a produtora. Eles gostaram muito da experiência anterior que eles tiveram aqui com o filme Aquarius, a Sônia Braga também adorou estar aqui e foi homenageada naquele ano. A gente sabia que esse começo, neste ano, iria ser forte”, contou Rabelo.

A estreia do Bacurau em todas as salas de cinema brasileiras será no dia 29 de agosto. É um filme que vale a pena, faz refletir e dá até um gostinho de faroeste, com cenas de tiroteio e mortes sangrentas.

 

Repórter Sara Rodrigues – Agência do Rádio

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Ex-prefeito de Quixaba é condenado por Improbidade e terá que ressarcir R$ 123 mil ao erário

Durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, o ex-prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa, em decorrência de fraude e superfaturamento no contrato firmado com a empresa Silva e Leite Construções e Serviços Ltda., vencedora do Pregão Presencial nº 06/2013, para coleta de lixo no Município. A sentença foi prolatada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos autos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa nº 0804735-19.2016.815.0251.

De acordo com a decisão, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além da perda da função pública e ressarcimento ao erário no valor de R$ 123.171,45. Também foram condenados a empresa Silva e Leite Construções e Serviços Ltda., e o sócio-gerente Gerson Leite da Silva, nas seguintes sanções: proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos, bem como ressarcimento ao erário da quantia de R$ 123.171,45.

Na denúncia do Ministério Público estadual, consta que a licitação realizada pelo Município tinha por objeto a locação de um veículo e não a prestação do serviço de coleta de lixo. Além do mais, o ex-prefeito teria permitido que um gari e um tratorista dos quadros do Município fossem utilizados pela empresa para a realização do serviço contratado, bem como o então gestor teria cedido um trator da Prefeitura para o serviço de coleta, que deveria ser feito integralmente pela empresa.

O MP aponta, ainda, que além da contratação do serviço de lixo ter sido feita divergindo do objeto da licitação (locação de veículo para serviço do lixo), a execução do contrato era realizada a menor, porquanto se utilizava veículo do Município de Quixaba, abastecido com dinheiro do ente público e mediante mão de obra de servidores públicos e contratados do município.

Não bastasse a contratação ilegal, como também a execução do contrato mediante utilização de veículos e funcionários municipais, foi constatado pelo Ministério Público o sobrepreço no pagamento do serviço, totalizando um prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 123.171,45.

Na sentença, o juiz Antônio Carneiro afirmou que a conduta dos representandos atentou diretamente contra o princípio da impessoalidade e, notadamente, da ilegalidade. “Especificamente, o representado Júlio César, enquanto gestor municipal, compactuou e chancelou a contratação com a administração pública por ele comandada, por meio de procedimentos que afrontaram os princípios regentes da administração pública, gerando inclusive, dano ao erário, ficando evidente o dolo necessário ao reconhecimento da necessidade de penalização”, ressaltou o magistrado. Da decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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João Azevêdo confirma presença em reunião do Consórcio Nordeste e no Fórum Abdib

O governador João Azevêdo confirmou, nesta segunda-feira (19), a participação na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, na próxima quarta-feira (21) e no Abdib Fórum (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que ocorre na quinta-feira (22), ambos em Teresina, no Estado do Piauí. A informação foi confirmada durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

Durante a reunião do Consórcio Nordeste, os governadores da região vão debater temas como: Segurança (sistema integrado de Segurança); Educação (Universidade aberta ao Nordeste); Saúde (Mais Médicos); PPP (Nordeste Conectado); Comunicação (Rede Nordeste de Comunicação); Agência de Fomento (Fundo de investimento do Nordeste) e Defesa animal (Rede integrada de Defesa agropecuária).

De acordo com o governador João Azevêdo, o Consórcio Nordeste tem uma pauta extensa a ser discutida em relação ao que o grupo vem elaborando e estabelecendo como diretrizes. “Vamos também participar de um evento estratégico para o Nordeste e para a Paraíba que é o Fórum Abdib da Infraestrutura Regional. O evento vai reunir cerca de 250 empresas, empresários e investidores do segmento para que cada estado possa mostrar suas potencialidades e, evidentemente, criar um elo de ligação”, frisou.

O chefe do Executivo ainda acrescentou: “Vou levar para essas empresas e empresários presentes no evento o que é a Paraíba de hoje e o que ela espera dos investidores que, cada vez mais, vem para o estado se instalar aqui pelas condições de logística, de estabilidade, de legalidade, pelas condições acima de tudo de ser um estado que honra seus compromissos”, concluiu.

O Abdib Fórum – Infraestrutura Regional tem como objetivo promover um diálogo qualificado com importantes agentes do setor público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste. O Fórum vai abordar questões relacionadas aos setores de Energia, Transportes e Logísticas, Saneamento e Resíduos Sólidos.

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que busca contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Brasil, por meio da expansão dos investimentos em infraestrutura e indústrias de base, bem como colaborar com agentes públicos e privados na busca de soluções consistentes para viabilizar investimentos.

Secom-PB