Categoria Paraíba

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A suspensão de verbas para o Pronaf e o corte de recursos das universidades públicas é um crime contra o futuro do Brasil afirma Jeová

O anuncio de que o BNDES suspendeu novamente o repasse de verbas para investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de que haverá cortes nos recursos destinados às universidades públicas de todo o pais, na opinião do deputado estadual Jeová Campos (PSB), é um crime que se comete contra o povo brasileiro que comprometerá não apenas as futuras gerações, mas, sobretudo o futuro do país. “Isso é inaceitável, somente um governo míope pode comprometer setores tão importantes desta maneira. O que estamos vendo é um retrocesso neste país cujo preço que pagaremos será muito caro”, disse o parlamentar.

De acordo com Jeová, a suspensão dos recursos do Pronaf, felizmente, não afetará a safra atual, já que todas as ações necessárias já foram realizadas, apesar de o governo Bolsonaro ter repassado somente R$ 24 bilhões, dos R$ 30 bilhões orçados para a agricultura familiar na safra 2018/2019. “Mas, e a próxima safra como ficará, já que esses recursos suspensos serviriam para compra de tratores e equipamentos, para construção de espaços para animais, para acondicionar e transportar a produção. Tudo isso são investimentos importantes que asseguram aos trabalhadores melhorarem a produção no ano seguinte”, esclarece o deputado que é filho de agricultores familiares e conhece bem a realidade do campo e as necessidades deste segmento produtivo.

Sobre o contingenciamento anunciado que atingirá as 63 faculdades federais que funcionam hoje no Brasil, na ordem de 30%, em média, o parlamentar foi ainda mais enfático. “Isso é de uma insanidade tamanha que só posso atribuir essa decisão a quem não tem amor pelo país, a quem não defende a soberania nacional na área de pesquisas, extensão e formação de mão de obra especializada, a quem não tem um mínimo de inteligência e bom senso”, disse Jeová, que é professor licenciado do curso de Direito da UFCG, do Campus de Sousa.

O parlamentar lembra ainda que ao decidir quais serão os cursos que receberão mais ou menos dinheiro, o MEC estaria ferindo a autonomia das universidades, um princípio estabelecido na Constituição Federal de 1988. “No artigo 207, está determinado que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, portanto, se o governo entende que há dificuldades financeiras é necessário conversar com os reitores das universidades antes para analisar de quais maneira se pode estabelecer outras metas. Bolsonaro e seu ministro da Educação não podem cortar linearmente o recurso e muito menos baseado em uma motivação vaga e inespecífica”, afirma Jeová, lembrando igual posicionamento da coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Nina Ranieri.

Ainda segundo Jeová, quando o MEC determina cortes sem especificar uma motivação ou critério claro, e sim ideológico, o governo também estaria infringindo a Lei do Procedimento Administrativo (Lei nº 9.784/99), que estabelece a obrigação de que todas as ações do Executivo sejam acompanhadas de justificativas técnicas, como um estudo. “Esse estudo não ocorreu. Simplesmente, acharam que deveriam cotar e pronto. Isso não existe. É inaceitável e não só comunidade acadêmica, mas toda a sociedade brasileira precisa se mobilizar para dizer a esse (des) governo que ele não pode destruir com uma canetada todo os avanços que esse país teve nos últimos anos”, finaliza Jeová.

 

Assessoria de Imprensa 

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Reitor do IFPB discute bloqueio orçamentário em Brasília

Nicácio Lopes participará de reunião do CONIF sobre os bloqueios orçamentários anunciados pelo Governo Federal.

O Reitor do IFPB, Nicácio Lopes, embarca na tarde desta segunda-feira (06) para Basília e vai participar de reunião do CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – que discutirá com o secretário de educação profissional e tecnológica, Ariosto Antunes Culau, o corte de 30% de verbas das instituições de ensino superior (Universidades e Institutos Federais).

Ao longo da semana, os reitores participantes terão encontros, também, com deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar dos Institutos Federais. A 95ª Reunição Ordinária do Conif termina quinta-feira (09).

De acordo com Nicácio, “é preciso participar ativamente das ações do CONIF em defesa da Rede Federal, de modo a contribuir para o diálogo com a sociedade acerca da importância estratégica da Rede Federal EPCT para a formação profissional, humanista e cidadã dos estudantes”. Nesse sentido, o Reitor Nicácio Lopes cumprirá, até quinta-feira (09), agenda de reuniões e atividades do CONIF na capital federal, entre as quais destaca-se a reunião com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes Culau.

Durante esta semana, o CONIF realizará reunião do Conselho Pleno em Brasília. Na oportunidade, os reitores das unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal EPCT) estarão discutindo, entre outros temas, o atual cenário político e educacional brasileiro.

Dentro da agenda de atividades programadas para a semana, terá especial importância a divulgação do documento elaborado pelo CONIF para retratar a Rede Federal EPCT e apresentá-la a três destinatários: Governo Federal, sociedade e parlamento brasileiro.

A Rede Federal EPCT é composta por 647 unidades, distribuídas por todo território nacional. São mais de 80.000 (oitenta mil) profissionais, entre professores e técnico-administrativos, atendendo a cerca de 1.000.000 (um milhão) de estudantes, regularmente matriculados em todos os níveis de ensino, presencial e a distância. Em 2018, foram oferecidos 11.766 cursos, com a oferta de 437.614 vagas e uma procura de 1.822.510 inscritos, segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP, 2019).

A expansão da educação profissional, desde a criação dos Institutos Federais, em 2008, tem contribuído decisivamente para a qualificação profissional e para a inclusão social de estudantes, principalmente, em situação de vulnerabilidade social, visto que 75,28% dos estudantes têm Renda Familiar Per Capita (RFP) de até um salário-mínimo e meio (PNP, 2019 – Ano base 2018).

O documento elaborado pelo CONIF, além de destacar a importância estratégica da Rede Federal EPCT e suas ações exitosas, aponta para dificuldades e desafios relacionados ao atual contexto político-econômico brasileiro. Alguns desses desafios são a falta de estrutura básica para o efetivo funcionamento de algumas unidades (bibliotecas, auditórios, restaurantes estudantis, equipamentos esportivos), os déficits tanto no quadro de professores quanto no de servidores técnico-administrativos e a necessidade de recursos para fortalecer a Política de Assistência Estudantil e assegurar a permanência e o êxito acadêmico.

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Justiça Federal na Paraíba retoma calendário de inspeções nesta segunda

Serão vistoriadas três Varas em João Pessoa, uma em Campina Grande e outra em Guarabira 

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retoma, nesta segunda-feira (06), o calendário de inspeções referente ao Edital nº 11/2018. Até a próxima sexta-feira (10), serão vistoriadas as 1ª, 2ª e 5ª Varas Federais em João Pessoa; a 9ª em Campina Grande; a 12ª em Guarabira. Os trabalhos de inspeção começaram em fevereiro deste ano e seguem até junho. Já foram inspecionadas as seguintes Varas: 11ª (Monteiro); 7ª, 13ª e Turma Recursal (João Pessoa); 15ª (Sousa)4ª, 6ª e 10ª (Campina Grande); 14ª (Patos).

No período de inspeção, não há interrupção da movimentação de processos, no entanto são suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. São atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Confira o calendário com as Varas a serem inspecionadas em maio e junho:

·         06 a 10 de maio: 1ª, 2ª e 5ª (João Pessoa); 9ª (Campina Grande); 12ª (Guarabira)

·         03 a 07 de junho: 3ª (João Pessoa) e 8ª (Sousa)

·         10 a 14 de junho: 16ª (João Pessoa)

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Prazo final para regularização do título de eleitor termina nesta segunda-feira (6)

Para o eleitor que quiser consultar sua situação, basta acessar a página na internet do Tribunal Superior Eleitoral

Termina nesta segunda-feira (6), o prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas três eleições regularizem o título eleitoral, sob pena de terem o documento cancelado.

Você eleitor que quiser consultar sua situação, acesse a página na internet do Tribunal Superior Eleitoral, na área de Serviços ao Eleitor, acessando o link situação eleitoral – consulta por nome ou título. O endereço do portal do TSE é: justicaeleitoral.jus.br/

Caso a situação esteja irregular, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 e, em seguida, comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

Repórter João Paulo Machado – Agência do Rádio

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CBF define arbitragem para Vitória-PE e Campinense

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou o trio de arbitragem que comandará a partida entre Vitória\PE e Campinense, confronto válido pela 1ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O jogo acontece neste domingo (5), às 16h, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE).

Confira a escala completa:

Árbitro principal: Antônio Magno L. Cordeiro (CE)

Assistente 1:   Renan Aguiar da Costa (CE)
Assistente 2:  John Lennon B. da Silva Chaves (CE)
4º árbitro:   Luciano Luis de Castro Silva ( PE).

 

Créditos: Lucas Figueiredo/CBF

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Vídeo mostra momento em que vereador de Natuba é morto a tiros

A polícia investiga se o assassinato do vereador da cidade de Natuba, no Agreste do Estado, no final da manhã da última sexta-feira (03), foi execução.

O parlamentar, Antônio Sobrinho, mais conhecido como Antônio do Cartório, foi morto a tiros por dois homens, quando saía da sessão na Câmara Municipal.

O delegado Iasley Almeida, da 11º Delegacia Seccional da Polícia, sediada em Queimadas, acredita na hipótese de execução. Fonte: ClickPb

 

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Música: Aniversário de Herbert Vianna e Lulu Santos

A Música do Dia é “Assaltaram a Gramática“, com Paralamas do Sucesso e Lulu Santos..

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Santa Rita ganha novo mercado público

Centenas de moradores prestigiaram na última sexta-feira (03) a entrega do mercado público de Várzea Nova, construído pela Prefeitura de Santa Rita. A obra era aguardada pela comunidade há quase 30 anos e vai atender os feirantes que hoje ocupam ruas e calçadas em barracas improvisadas. Eles serão transferidos para o espaço, que conta com toda a infraestrutura de um centro comercial popular.

O prefeito Emerson Panta inaugurou oficialmente o mercado acompanhado da primeira-dama Jane Panta, do deputado Ruy Carneiro e de vereadores e outras lideranças. A homenageada foi uma antiga feirante local, Maria da Batata, que dará nome ao centro de comercialização.

O mercado conta com 60 boxes que têm, em média, 5,5 metros quadrados de área. Além de rampa de acessibilidade e iluminação adequada, dispõe de espaço para carga e descarga de produtos e terá também vigilância.

Feirantes como Antônio dos Santos Pereira, proprietário de uma barraca de frutas, estão animados com a chegada do benefício. “A gente sonhava com este mercado, pedia pra tirar a feira do meio da rua. Quando chovia, era um sacrifício. Aqui, nem chuva nem sol vai mais atrapalhar. Agora temos nosso cantinho e estamos todos muito contentes, pois muitos prometeram e ninguém fez”, afirmou.

Além de ser um local adequado para comercialização, oferecendo condições de higiene para os consumidores, o mercado público de Várzea Nova vai contribuir para a melhoria do trânsito da área após a demolição das barracas que ocupam as vias públicas.

Secretaria de Comunicação Institucional
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IDECAN publica locais de prova do concurso do IFPB para Técnico-Administrativo

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) publicou nesta sexta-feira (03) a relação dos locais de prova para os candidatos do Concurso Público do Instituto Federal da Paraíba para Técnico-Administrativo (edital 147). Para fazer a consulta o candidato deve acessar a página de acompanhamento de sua inscrição no IDECAN e informar o CPF.

Confira a página de acompanhamento do IDECAN para os inscritos no Edital para Técnico-Administrativo.

A nova banca organizadora do concurso informa que a consulta aos locais das provas para Tradutor e Intérprete de Libras (edital 149) estará disponível em até 10 (dez) dias antes das mesmas.

As provas para Técnico-Administrativo serão aplicadas no dia 19 de maio e para Tradutor e Intérprete de Libras no dia 26 de maio. Os exames objetivos acontecerão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. Os inscritos no edital 147 para os cargos de níveis C e D farão as provas no horário das 8h às 12h15 e para os cargos de nível E das 14h às 18h15 (horário oficial local).

Concurso do IFPB

O concurso público do Instituto Federal da Paraíba visa o preenchimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação nos níveis C, D e E (edital 147/2018), e de Tradutores e Intérpretes de Libras (edital 149/2018). Estão aptos ao conjunto das provas 33.683 candidatos. O certame oferece 38 vagas.

Todas as informações referentes ao concurso acontecem, a partir de agora, no site e nas redes sociais do IDECAN, e podem ser acompanhadas também no portal do IFPB.

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Em depoimento, detento nega ter recebido aparelhos celulares de advogada cajazeirense

Em audiência realizada nesta sexta-feira (3) no Juizado Especial Misto, da Comarca de Cajazeiras, o detento Dinamérico negou ter recebido aparelhos celulares, chips e carregadores da advogada Catharine Rolim Nogueira, no Presídio Padrão Regional de Cajazeiras, na data de 5 de abril de 2017.

Na época do fato, houve ampla repercussão na opinião pública, culminando até com a suspensão preventiva da advogada pela OAB.

Assim, sendo, uma vez restabelecida a verdade, espero que a Justiça prevaleça sob todos os aspectos”, afirmou a advogada.

 

Fonte: Os Guedes