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Presidente da Asplan e Superintendente do BNB na Paraíba debatem parceria para ampliação das operações de crédito para o setor

Com as melhores taxas de juros e prazos do mercado para o setor rural, o Banco do Nordeste do Brasil S.A., através da Superintendência Estadual da Paraíba, está firmando uma parceria com a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito ao produtor canavieiro local. O primeiro passo neste sentido foi dado na manhã desta terça-feira (02), com uma reunião do presidente da Asplan, José Inácio de Morais, com o superintendente estadual do Banco, Wesley Mácio Gonçalves, na sede da instituição, em João Pessoa. O gerente executivo estadual do BNB, Keke Roseberg, o vice-presidente da Asplan, Fernando Rabelo, e o consultor financeiro da Associação, Cristiano Aguiar, além de representantes da Faepa, também participaram da reunião.

A proposta, segundo o Superintendente do BNB Estadual, é triplicar a oferta de recursos destinados ao setor para custeio e/ou investimento, passando de R$ 33 para R$ 100 milhões. “Percebemos que o potencial do setor sucroenergético local era maior do que estávamos atendendo, por isso, estamos agora em 2019 ampliando essa disponibilidade de recursos para o setor”, argumenta Wesley Mácio.

Segundo o superintendente do BNB, a taxa de juros do Banco, em torno de 5 a 6% ao ano, e o prazo, que varia de 12 a 24 meses, para custeio, e até 12 anos, para investimento, é o que há de mais atrativo no mercado financeiro na atualidade. “Temos as melhores taxas e maiores prazos e acredito que com essa parceria com a Asplan ampliaremos a nossa carteira de clientes neste segmento agrícola”, afirma Wesley, lembrando que boa parte destes recursos são via FNE Rural.

Para o presidente da Asplan, ter a disposição um volume maior de crédito, com taxas e juros melhores, é uma vantagem e tanto para os produtores canavieiros. “Acredito que o BNB vá fazer grandes negócios com nossos associados a partir desta parceria”, disse ele, lembrando que essa ampliação de crédito será fundamental para contemplar um maior número de produtores paraibanos. “Em 2018, dos R$ 33 milhões disponibilizados pelo Banco, R$ 19 milhões eram destinados a duas indústrias locais, ficando apenas R$ 14 milhões para ser pleiteado pelo setor. Com essa ampliação de recursos, também serão ampliados os investimentos”, acredita José Inácio.  Para tanto, a Asplan vai fazer uma seleção de produtores interessados e encaminhar ao Banco que fará, a partir daí, os procedimentos de praxe.

O BNB é uma instituição financeira constituída na forma de sociedade de economia mista, de capital aberto, controlada pelo Governo Federal Brasileiro, tendo a União como sua acionista majoritária. Sua sede é localizada na cidade de Fortaleza (CE). A Asplan é formada por cerca de 1.800 produtores de cana-de-açúcar associados, sendo a maior parte deles pequenos e médios produtores.

Assessoria de Imprensa 

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Após “encontro casual” em João Pessoa entre prefeito de Cajazeiras e vereador pedófilo, vítima de estupro emite nota em rede social

Flagrados em um almoço num shopping center da Capital – João Pessoa, no inicio da tarde da última segunda-feira (1º) do mês em curso (abril), e já prevendo a sentença de manutenção de sua condenação de (oito anos e seis meses em regime fechado), o Vereador Marcos Barros de Souza (PSB) manteve encontro com o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (PP), para tentar sua última cartada – induzir ao gestor, coagir a genitora da vítima, que é servidora municipal lotada na Secretaria de Fazenda Pública, emitir uma nota de esclarecimentos em defesa do referido autor de crime de abuso de vulnerável. E assim, se deu.

Abaixo, uma a Nota de Esclarecimento:

Vale ressaltar, que mesmo com a emissão de uma nota de esclarecimento tardia – por parte da vítima, numa tentativa frustrada do parlamentar cajazeirense de se limpar das acusações, o Tribunal de Justiça da Paraíba, poderá expedir nas próximas horas, o MANDADO DE PRISÃO em desfavor do Senhor Marcos Barros de Souza. Por conseguinte, o referido pedófilo perderá seus direitos políticos e o mandato de vereador na Câmara Municipal de Cajazeiras, abrindo para acento de sua cadeira ao Suplente, Nilson Lopes Meireles Filho (PSD), “Nilsinho”.

Pedofilia: Vereador de Cajazeiras tem pena mantida pela Câmara Criminal acusado de estupro de vulnerável

Com informações do TJPB

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Audiência no Polo da Borborema discutiu questões como a produção de alimentos sem veneno e ações que preservem a identidade do campo

Produção agroecológica e sem uso de agrotóxico, mais segurança na zona rural, a defesa da preservação das sementes crioulas, a construção de políticas para a juventude na agricultura, a manutenção das escolas na zona rural como forma de preservar e construir a identidade do campo e a cultura dos agricultores. Essas foram algumas das questões debatidas durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (01), na cidade de Esperança. A iniciativa foi do deputado Jeová Campos (PSB) e contou com a presença do secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto.

Segundo o parlamentar, que está realizando audiências itinerantes em várias cidades da Paraíba, junto com o secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto, para a partir do recolhimento de sugestões dos agricultores, levar ao governador João Azevedo uma pauta que reflita a realidade e expectativas dos trabalhadores do campo, esse trabalho está dando muito estímulo a ele. “Essa forma de atuar está me entusiasmando muito, porque entendo que a política é a arte de servir as pessoas e não se utilizar delas. Essa experiência está sendo virtuosa e muito prazerosa, porque só entendo a política desta forma, ou seja, eu atuando como um canal, através de meu mandato como deputado, ajudando a transformar a vida das pessoas para melhor”. destacou Jeová.

Jeová anunciou que na tarde da próxima sexta-feira (05) estará em Itaporanga, onde realizará outra audiência, desta vez, com agricultores de todo o Vale do Piancó e que, a noite, participará da Plenária do Orçamento Democrático, junto com o governador João Azevedo. Ainda de acordo com o deputado, ele está preparando um relatório com os encaminhamentos das audiências públicas, cujo documento final será entregue ao governador durante uma grande planária a ser realizada no final de abril ou começo de maio. “Vamos fazer essa plenária aqui em João Pessoa, com trabalhadores rurais de todas as regiões da Paraíba, onde pretendemos apresentar ao governador o sentir, o olhar, o querer e o que sugerem os agricultores da Paraíba e as mulheres trabalhadoras da roça para o Governo do Estado, enquanto políticas e ações públicas para o setor”, finalizou o deputado.

Assessoria de Imprensa 

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Júnior Araújo enaltece postura do governador João Azevêdo e agradece pelas obras no interior do Estado

O deputado estadual Júnior Araújo (Avante), usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba na terça-feira (2), para agradecer o governador João Azevêdo (PSB) e toda sua equipe de trabalho, a atenção redobrada para o investimentos em várias cidades do interior, em especial do Alto Sertão paraibano.

Em sua fala, o parlamentar elencou as obras entregues e também aquelas que deram continuidade no novo governo. Ele destacou a ordem de serviço da 4º adutora de Cajazeiras, orçada em mais de R$ 20 milhões e outras ações por todo Estado.

A Paraíba está iniciando com João Azevêdo um capitulo muito produtivo na sua história. Parabéns pelos 90 dias de governo,” frisou. Com informações de Resenha Política

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Prefeito Zé Aldemir assina contrato para execução do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cajazeiras

O prefeito Zé Aldemir assinou na manhã de terça-feira (02) de abril, em solenidade no auditório do (IFPB) Campus-Cajazeiras, o contrato com a SCIENTEC (Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia) para a elaboração e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cajazeiras.

Na sua saudação aos presentes, Zé Aldemir fez um apanhado dos trabalhos e conquistas da sua administração, iniciada em janeiro de 2017, abrangendo todas as áreas, como saúde, mobilidade urbana, entre outras, destacando a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico que começa a ser executado em Cajazeiras.

Branquinha Abreu – Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, falou que a sua pasta tem “o compromisso de pensar e planejar as ações que já deveriam ter sido pensadas, porque a lei que regulamenta o saneamento básico de forma universal, para cada cidadão, é de 2007”.

“Os municípios deveriam estar com seus Planos de Saneamentos Básicos já elaborados há muito tempo, que seria pensar, planejar e propor ações que vão compor a estrutura do desenvolvimento municipal quanto ao abastecimento de água, destinação dos resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e o esgotamento sanitário”, disse ela.

“Esse é um trabalho da prefeitura que nós, da Universidade Federal da Paraíba, através da Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, vamos começar em parceria com os profissionais da prefeitura e também de órgãos como a Cagepa e outros que têm interesse no assunto”, disse o professor Orlando Cavalcante Vilar Filho, pró-reitor de extensão de assuntos comunitários da UFPB e representante da SCIENTEC, salientando que até o final do ano os trabalhos deverão estar concluindo, contando com a participação da comunidade, do Ministério Público e de outros setores.

Após a solenidade, houve apresentação do professor José Reinolds Cardoso Melo, engenheiro civil e sanitarista da Cagepa e UFPB, que fez uma explanação sobre como vai ser realizado o Plano de Saneamento Básico de Cajazeiras.

Estiveram presentes à solenidade, entre outras autoridades e convidados,  o vice-prefeito Marcos Antônio (Marcos do Riacho do Meio), vereador Eriberto Maciel, secretários municipais, representantes do IFPB/CZ e da Faculdade Santa Maria (FSM).

Secom

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Pedofilia: Vereador de Cajazeiras tem pena mantida pela Câmara Criminal acusado de estupro de vulnerável

Por unanimidade e acompanhando o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000983-83.2012.815.0131 apresentada pela defesa do vereador do Município de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza (PSB). Ele foi condenado pela 2ª Vara Mista daquela Comarca a uma pena de oito anos e seis meses, em regime fechado, pela prática de estupro de vulnerável. O relator da Apelação foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Insatisfeito com a sentença prolatada pela então juíza da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, o réu apelou à Câmara Criminal do TJPB. Seus advogados alegaram, basicamente, atipicidade da conduta ou pela prevalência do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu). Disseram, ainda, que a palavra da vítima está em descompasso com as demais provas dos autos e pugnaram, alternativamente, pela redução da pena imposta, por considerar exacerbada.

Em seu voto, o relator afirmou que, se o conjunto probatório constante do álbum processual aponta, livre de dúvidas, que o réu praticou ato libidinoso com a vítima menor de idade, configurado restou o delito de estupro de vulnerável, o que justifica sua condenação.

“É cediço, que nos crimes contra os costumes, praticados não raro na clandestinidade, longe dos olhares de terceiros, os relatos coerentes da vítima – ainda que seja menor de idade – endossados pela prova testemunhal, são elementos de convicção suficientes para comprovar a prática do delito inserto no artigo 217-A do Código Penal”, disse o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

O magistrado continuou ressaltando que descabe falar em exacerbação da pena-base somente porque fixada acima do mínimo legal previsto ao tipo. “Notadamente, se o quantum foi dosado após correta análise das circunstâncias judiciais e em obediência ao critério trifásico, apresentando-se ajustado à reprovação e prevenção delituosa. Sem embargo, ao analisar a dosimetria realizada na sentença, verifico que não houve injustiça  na aplicação da pena-base, como faz crer o apelante”, argumentou o relator. Carlos Eduardo lembrou, ainda, que a pena pelo crime de estupro de vulnerável varia de oito a 14 anos.

Ao final da decisão, o relator determinou a expedição de mandado de prisão, após o decurso do prazo para interposição de Embargos.

Entenda o caso – Segundo informações do processo, na manhã do dia 12 de abril de 2011, nas proximidades do estabelecimento Espaço Saúde, localizado na Rua Francisco Décio Saraiva, Centro de Cajazeiras, o réu beijou a vítima e retirou sua blusa, passando, em seguida, a acariciá-la, chegando a morder seus seios. Consta no inquérito que, dois anos antes do fato, Marcos Barros de Souza passou a se corresponder com a garota, visando convencê-la a praticar com ele relações sexuais, inclusive com sugestões de vídeos pornográficos para que fossem assistidos pela vítima.

“Quando a adolescente completou 14 anos, mais precisamente no dia 07 de setembro de 2011, ela manteve relação sexual com o réu, no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras”, diz parte da denúncia. Após o fato, a relação foi descoberta pela mãe da menina. Ouvida diversas vezes e, em todos os depoimentos, a vítima contou com riquezas de detalhes, firmeza e coerência o seu envolvimento com o imputado. Devido aos acontecimentos, a adolescente atualmente mora em João Pessoa, com seus avós e está recebendo acompanhamento psicológico.

Acompanhamento do processo.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Reportagem Especial III: 100 anos do rádio – programas de calouros, humorísticos, esportivos e educacionais

Programas de calouros, humorísticos, esportivos e educacionais também ajudaram a popularizar o rádio no Brasil. É o que você vai conferir no terceiro capítulo da Reportagem Especial que resgata os 100 anos de história desse “veículo de massa”.

[MÚSICA: Aquarela do Brasil]

Quanto mais portátil o rádio se tornava, mais simpatia o veículo conquistava entre os ouvintes, assumindo o papel de companheiro para todas as horas. A programação das emissoras também refletia essa popularização. Ary Barroso, autor de sucessos como “Aquarela do Brasil” e “Tabuleiro da baiana”, foi um dos muitos artistas que investiram carisma na conquista de audiência. Esse mineiro de Ubá fez muito sucesso na Era do Rádio ao revelar novos talentos do povo em seu programa de calouros, inicialmente, na Rádio Cruzeiro do Sul e, depois, na Rádio Tupi do Rio de Janeiro.

“Ary: Meus amigos, muito boa noite. Vou dar início a mais uma transmissão do programa ´Calouros em desfile´, como sempre patrocinado por Toddy do Brasil Sociedade Anônima. Vamos ouvir o primeiro candidato, que é o senhor Osvaldo Soares. Boa noite, Osvaldo.
Osvaldo: Boa noite, seu Ary…”

A sambista Elza Soares é uma das artistas que passou pelo “Calouros em desfile”. Ary Barroso também foi radioator e introduziu novidades na cobertura esportiva. Ele criou a figura do repórter de campo, que ficava atrás do gol para dar detalhes das jogadas mais perigosas em uma partida de futebol. E Ary ainda usava uma gaita para narrar os gols, principalmente do Flamengo, seu time preferido.

[Narração de gol feita por Ary Barroso]

Aliás, foi pelas ondas do rádio que a paixão do brasileiro pelo futebol começou a ser moldada. O veículo soube explorar muito bem o amor do torcedor por seu time e pela seleção brasileira. Sem as facilidades da tecnologia moderna, as emissoras tinham que recorrer ao talento de seus profissionais para levar a emoção do estádio aonde quer que o ouvinte estivesse. Quem relembra essa fase é um dos fundadores da Rádio Guaíba, Celso Costa. Costa relata como a Guaíba se tornou a primeira rádio do Rio Grande do Sul a transmitir jogos da Copa do Mundo, em 1958, na Suécia.

Celso Costa: “Era grande a dificuldade para se transmitir da Europa. Naquela época, não tinha esses serviços internacionais, satélites e cabos submarinos. Era tudo via rádio. Então, nós contratamos uma emissora em Berna, na Suíça, que trabalhava desde Berna para o local das transmissões, no caso, a Suécia. Transmitimos as seis partidas e dali a Guaíba não parou mais.”

Com a TV ainda engatinhando, imaginem a audiência das rádios que conseguiram enviar suas equipes à Suécia. No dia 29 de junho de 1958, o Brasil conquistava a sua primeira Copa do Mundo, superando os donos da casa por 5 a 2, em Estocolmo, como narrava o locutor Edson Leite para a Rádio Bandeirantes, de São Paulo.

[Narração de Edson Leite (gol de Pelé e Brasil campeão)]

Sem o recurso da imagem, o rádio tem de se valer da criatividade para levar a realidade até o ouvinte. No caso do radiojornalismo, há regras bem claras de objetividade para isso. Mas nos programas de diversão, o que vale mesmo é o talento do comunicador para cativar o público. A atriz Zezé Mota cresceu em plena Era do Rádio e chegou a declamar poemas em uma emissora do Rio. Mas o que ela gostava mesmo era de colocar a mente para viajar ao ritmo dos programas da época.

Zezé Mota: “Eu adorava. A gente ouvia tudo. Eu me lembro que tinha aquele ´Incrível! Fantástico! Extraordinário!´, que era um programa meio fantasmagórico, com umas vozes que vinham do além. Eu me lembro que ficava com medo, mas eu não resistia e, sempre que podia, eu não deixava de ouvir.”

“Você não acredita no sobrenatural? Então ouça: Incrível! Fantástico! Extraordinário! O novo programa de Almirante. Redação e efeitos sonoros de César de Barros Barreto…”

Os ouvintes também se ligavam em temas policiais:

“Alô, alô, Rádio Inconfidência Mineira, vamos formar, neste momento, a rede Colgate-Palmolive para a transmissão de ´Crime não compensa’.”

Pois é, alguns comunicadores gostavam de brincar com o medo dos ouvintes. Outros apostavam no riso escancarado dos programas humorísticos, como o “Balança, mas não cai” e “A cidade se diverte”:

“Cem por cento financiado pela Mirita Sociedade Anônima, inaugura-se, neste momento, em qualquer parte da Cidade Maravilhosa, o monumental edifício ´balança, balança, balança… mas não cai´. Projeto e construção de Max Nunes…”

“Ouvintes do Brasil, atenção. Acertem os seus relógios com a onda alegre da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. Está na hora em que ´a cidade se diverte’.”

“A cidade se diverte / vamos todos gargalhar / faz de conta que a tristeza / foi-se embora passear. / A cidade se diverte / quá, quá, quá, quá / faz de conta que a tristeza / foi morar em outro lugar.”

Utilidade pública e prestação de serviços foram outros dois ingredientes associados à receita para o sucesso do rádio. O jornalista Reynaldo Tavares, por exemplo, se orgulha da implantação desses serviços na Rádio A Tribuna, de Santos, no início dos anos 60.

Reynaldo Tavares: “Nós entendemos o rádio dentro do seguinte trinômio: educar, divertir e informar. Você prestando serviços, era muito mais interessante: pessoas desaparecidas, perda de documentos etc. O rádio dava como prestação de serviços que depois foi se aprimorando com o tempo.”

O mesmo rádio que diverte também instrui. Um país de dimensões continentais, como é o Brasil, não podia abrir mão de um veículo tão potente para difundir cultura e educação. Ainda na década de 1930, o governo brasileiro estabeleceu que a radiofonia é um “serviço de interesse nacional e de finalidade educativa”. No início, música, aulas, conferências e leitura das notícias do dia formavam a estrutura dos programas educativos. A Rádio MEC, sucessora da pioneira Rádio Sociedade, assumiu muitas vezes o papel de “radioescola”, exibindo uma infinidade de programas educacionais. A atriz Tereza Amayo contribuiu diretamente nesses projetos.

Tereza Amayo: “Eu fui contratada pela Embaixada da França e fazia dois programas fixos na Rádio MEC, chamados ´Douce France´ e ´França Eterna´. Eram programas culturais maravilhosos. E fazia um outro programa fixo na Rádio MEC, que se chamava ´Terra Brasileira´, que ensinava às pessoas, em forma de radioteatro, como plantar, como cuidar da terra, enfim, essas coisas que hoje existem na televisão, inclusive.”

Em um dos grandes momentos dos programas educativos, o comunicador Almirante fez questão de usar o alcance da Rádio Nacional para levar aos brasileiros de norte a sul a diversidade cultural de uma nação.

Almirante: “O novo programa de Almirante: ´Recolhendo o folclore´. As lendas e as histórias do sertão, as encantadoras crendices, as emocionantes cantigas anônimas do Brasil, os tradicionais costumes do povo e tudo mais que constitua folclore são temas desse programa do mais puro nacionalismo. Cada um de nossos ouvintes saberá de algo tradicional que mereça ser registrado para que não se perca. Cada um de vocês, portanto, deverá estar conosco neste ´Recolhendo o folclore’.”

 

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Aprigio Nogueira
Agência Rádio Câmara
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Atlético de Cajazeiras quer semifinal contra o Campinense mantida para o próximo domingo

O duelo entre Campinense e Atlético de Cajazeiras, pelas semifinais do Paraibano, deve sair de dentro para fora das quatro linhas.

Na manhã da última terça-feira (02), a diretoria rubro-negra externou a intenção de pedir o adiamento da segunda partida do mata-mata, marcada para o próximo domingo (07), para o dia 14, para ficar no mesmo dia e horário que o duelo de volta entre Botafogo-PB x Nacional de Patos, com a alegação de que os resultados podem interferir na classificação geral do torneio, o que afetaria diretamente na questão da indicação dos clubes representantes do estado na Série ‘D’ de 2020.

Por sua vez, o “Trovão Azul do Sertão” não concordou com o adiamento da peleja, já que o regulamento do campeonato só fala da necessidade de jogos simultâneos na última rodada da primeira fase, como ocorreu no último dia 27 de março.

– A solicitação não tem nada a ver com o regulamento, porque no art. 18 ele diz que todos os jogos da última rodada da primeira fase devem ser no mesmo horário. Nós estamos na semifinal, o Atlético-PB vai pedir para que a FPF permaneça com o jogo no domingo, às 17h, no estádio Perpetão – disse Alisson Lira (foto), conhecido como Neguinho do Mondrian, dirigente do Atlético de Cajazeiras.

Como o regulamento do Campeonato Paraibano é omisso quanto ao critério de definição da colocação final dos semifinalistas, com a divergência entre os clubes na questão da data dos jogos, caberá à Federação Paraibana de Futebol decidir a solução para a questão.

O Trovão, inclusive, já enviou um documento para a FPF se posicionando contra a alteração da data do segundo jogo da semifinal.

Na fase de grupos, o Botafogo-PB ficou com 24 pontos, Atlético de Cajazeiras com 22, Campinense com 17 e Nacional de Patos com 15.

Se o Belo for à final do torneio, a segunda vaga do estado para a Série D fica para o terceiro colocado. Caso a pontuação das semifinais seja somada com a da primeira fase, a Raposa, na hipótese de ser eliminada perdendo para o Trovão, fica com 18 pontos, assim como o Nacional, se for eliminado pelo Botafogo-PB vencendo uma das duas partidas. Porém, o time sertanejo ficaria na terceira colocação por ter somado mais vitórias, primeiro critério de desempate no Paraibano. Com informações de Vozdatorcida

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Regional: Nupemec realiza treinamento de conciliadores na Comarca de Patos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, nesta terça e quarta-feira, na Comarca de Patos o Curso de Capacitação de Conciliadores. O treinamento acontece no auditório das Faculdades Integradas de Patos (FIP). O módulo do primeiro dia foi ministrado pelo diretor adjunto do Nupemec, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha e pela servidora Janecleide Lazaro Oliveira. Já na quarta-feira (3) o módulo será ministrado pelo diretor adjunto juiz Bruno Azevedo e por Janecleide Lazaro.

Além de Patos, haverá treinamento em outras comarcas do Estado. Pelo calendário encaminhado pela assessoria do Núcleo, serão realizados cursos de capacitação nas seguintes cidades: Guarabira e Sapé (16 e 17 de abril), Conceição (21 e 22 de maio), Sousa (28 e 29 de maio), Cajazeiras e São João do Rio do Peixe (4 e 5 de junho), João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita (11 e 12 de junho). A previsão é que participem dos treinamentos em torno de 800 alunos das faculdades conveniadas de todas as regiões do Estado.

A mediação é uma forma de solução de conflitos que conta com a atuação de um terceiro, independente e imparcial, chamado de mediador, a quem cabe ajudar particulares em conflito a chegarem a um acordo que seja satisfatório para ambas as partes.

Para atuar como mediador judicial, a Lei n. 13.140, publicada em 26 de junho de 2015, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial entre particulares como meio de solução de conflitos, estabeleceu os seguintes requisitos: ser civilmente capaz; possuir graduação há, pelo menos, dois anos em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; ter feito curso de capacitação em escola ou instituição de formação de mediadores, reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ou pelos tribunais, observados os requisitos mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Ministério da Justiça.

O conteúdo programático mínimo do curso de capacitação de mediadores está previsto na Resolução do CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, a qual dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. O CNJ também estabeleceu que o curso básico de formação de mediadores deverá ser estruturado em duas etapas: uma de fundamentação, que contemple a articulação teórica e prática, e outra de estágio supervisionado, para aplicação do aprendizado mediante o atendimento de casos reais.

Tendo como premissa as diretrizes curriculares do CNJ e a possibilidade de os tribunais estabelecerem conteúdos complementares exigidos para a formação de mediadores judiciais como requisito para ingresso em seus respectivos bancos de mediadores, o reconhecimento das escolas ou instituições interessadas em ofertar cursos de capacitação de mediadores judiciais foi regulamentado pela Resolução do Enfam nº 6, de 21 de novembro 2016.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, Temer vira réu pela 2ª vez

O presidente, Moreira Franco e mais 11 pessoas se tornaram réus

O ex-presidente Michel Temer se tornou réu hoje (2) em processo que teve origem na Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou as duas denúncias contra o ex-chefe de Estado feitas pelo Ministério Público Federal, semana passada, no Rio. Temer, Moreira Franco e mais 11 pessoas se tornaram réus.

Temer responderá por corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro por desvios em obras da Usina Angra 3, no sul fluminense. Ele já é réu em processo por corrupção envolvendo o grupo JBS – conhecido como o caso da mala.

Nas duas denúncias oferecidas pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.

Também viraram réus João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, tratado como operador financeiro do ex-presidente, e o ex-ministro emedebista Wellington Moreira Franco. O ex-ministro e o ex-presidente teriam atuado para nomear Othon Luiz Pinheiro como presidente da Eletronuclear e operar os desvios de dinheiro. Othon e suas filhas, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani também são réus por evasão de divisas. As duas são acusadas de manter contas ilegais no exterior com cerca de R$ 60 milhões.

Expostos com clareza

Na decisão, o juiz Marcelo Bretas diz que os fatos foram expostos com clareza pelo MPF, conforme preconiza o Código de Processo Penal e ratifica competência para julgar o caso, uma vez que o próprio analisou processos anteriores de desvios nas obras da usina nuclear. “O parquet colecionou aos autos inúmeros elementos de prova (quase 2.500 folhas de documentos), desde registros de ligações, mensagens eletrônicas, cópia do contrato de serviços, cópia das notas fiscais, comprovante de transferências bancárias, relatório da Receita Federal, Relatório Conclusivo do IPL 4621, até o termo de colaboração citado”.

Das denúncias, o juiz destaca que, entre 2012 e 2016, em tese, Michel Temer teria determinado o desvio de R$ 10,86 milhões de contratos da Engevix com a Eletronuclear e que os pagamentos teriam sido efetivados com auxílio do coronel Lima. Bretas também ressalta que entre 2013 e 2016, o coronel Lima, junto com a esposa, Maria Rita Fratezi, teriam “dissimulado o montante de R$ 14.535.694 provenientes dos delitos de corrupção e peculato”, por meio de contratos fictícios com empresas contratadas pela Usina Angra 3.

O ex-presidente Temer e o ex-ministro Moreira Franco foram presos preventivamente no último dia 21, na Operação Descontaminação, mas foram soltos quatro dias depois, por decisão do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O MPF recorreu das solturas ontem (1º).

As denúncias do MPF estão baseadas na delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix contratada para serviço eletromecânico em Angra 3.

Agência Brasil