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Após justiça suspender Concurso da Prefeitura de Cajazeiras, entidade que realizou certame divulga lista com nomes. Veja!

Envolto em grande mistério e, sob a tentativa de omitir os nomes das pessoas que obtiveram resultados positivos no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cajazeiras que foi realizado pelo (Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro IDIB), entidade sem fins lucrativos – resolve publicar a lista com nomes dos participantes.

Numa ação de autoria do Vereador Moacir Filho (DEM), impetrada na 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras e com ampla divulgação na tarde da última terça-feira (06), a assessoria jurídica da referida edilidade providenciou de encaminhar o material em questão à juíza, para sanar as dúvidas.

A magistrada havia determinado que toda a documentação referente ao processo licitatório e de escolha da entidade que aplicou as provas, fosse disponibilizada no prazo de até (10) dias, por esta razão de omissão e tentativa de burlar a solicitação da juíza, aconteceu a suspensão.

 

Redação – fmrural.com.br

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Deputado Jeová Campos critica decisão do Governo Federal de não mais disponibilizar medicamentos para a população

“Essa decisão do Governo Federal de não mais disponibilizar medicamentos que são importantíssimos para uma parcela significativa da população é cruel, desumana e irresponsável”, disse nesta quinta-feira (07), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), ao se referir ao anúncio de que produtos que, atualmente, são distribuídos gratuitamente pelo SUS, em breve, não estarão mais disponíveis, tendo os pacientes que adquiri-los com recursos próprios.

“Como ficarão os pacientes oncológicos, por exemplo, para obter medicamentos caríssimos, para fazer o tratamento contra o câncer?”, questionou o parlamentar. O deputado disse que tomou conhecimento que os laboratórios que fornecem esses medicamentos tiveram os contratos suspensos nesta terça-feira, inclusive também foi suspenso as parcerias dos laboratórios brasileiros com os estrangeiros. “A população não mais receberá esses medicamentos e ai eu pergunto aos defensores de Bolsonaro: como vão ficar os pacientes do Hospital Laureano, por exemplo, se não teremos mais os medicamentos para fazer a quimioterapia?

Como vamos reagir diante disso ou nós vamos ficar calados, questionou o parlamentar, se adiantando e afirmando que essa decisão vai provocar um verdadeiro genocídio no Brasil. “Os pobres não têm condições de comprar remédios para quimioterapia. Isso tem que ser denunciado, combatido e, sobretudo, revisto”, finalizou Jeová.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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CG assina pacto proposto pelo Focco e se compromete criar Controladoria em 90 dias. MP quer envolver as dez maiores cidades do Estado

O Município de Campina Grande (PMCG) assinou o ‘Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno’ proposto pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e se comprometeu a criar, no prazo de 90 dias, a Controladoria-Geral do Município, com status de secretaria ligada diretamente ao gabinete do prefeito, recursos próprios e autonomia para fiscalizar a administração pública, rever procedimentos de trabalho, atuar preventivamente no desvio de recursos e otimizar o gasto público.

O compromisso foi assinado na última sexta-feira (2), no auditório do Instituto de Previdência de Campina Grande, pelo prefeito Romero Rodrigues, pelo procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz, por secretários municipais e pela presidente da Câmara de Vereadores de Campina, Ivonete Ludgério. Também assinam o documento o coordenador do Focco, o promotor de Justiça Leonardo Quintans e os integrantes do fórum: Rodrigo Paiva e Walber Silva (Controladoria-Geral da União), Flávio Vital (Tribunal de Contas do Estado), Thiago Lins e Dyego Sá (Controladoria-Geral do Município de João Pessoa). Além de Campina Grande, já assinaram o Pacto, este ano, as prefeituras de Sapé, Sousa e Cajazeiras.

Conforme explicou Leonardo Quintans, o Pacto estabelece prazo de 30 dias para que o prefeito encaminhe o projeto de lei que cria a Controladoria-Geral do Município à Câmara de Vereadores. O Legislativo Municipal, por sua vez, comprometeu-se a deliberar sobre o assunto no prazo de 60 dias.

Quintans informou ainda que os termos dos pactos são construídos com os próprios gestores, dentro da realidade de cada município. Além de propor o compromisso, o fórum, através de seus órgãos integrantes, tem prestado assessoria e o apoio necessários para a construção, criação e estruturação dos órgãos municipais, e, a partir do pacto firmado, o acompanhamento das atividades.“O principal objetivo do Focco é a criação da Controladoria-Geral do município com autonomia necessária para desenvolvimento das atividades. A ideia é envolver as dez maiores cidades do Estado (João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé) em torno desse compromisso, para que sejam modelos de gestão de controle interno para os outros 213 municípios do Estado”, disse.

Para o prefeito Romero Rodrigues, o pacto vai permitir o aperfeiçoamento da estrutura  existente, uma vez que o Município já dispõe de seis auditores no quadro efetivo, que atuam, principalmente na Secretaria Municipal de Finanças. Segundo ele, o Projeto de Lei sobre a matéria já está pronto e deverá ser encaminhado ao Legislativo para aprovação. “É motivo de muita alegria e importância assinar o Pacto pelo Controle Interno. Já vínhamos discutindo esse tema há algum tempo com a coordenação do Focco e com vários órgãos de controle. Campina Grande está compreendendo a importância de se implantar o Controle Interno. Agora, avançamos. A Controladoria Municipal vai acompanhar todas as ações da Prefeitura”, disse.

Controle Interno

De acordo com um levantamento realizado pelo Focco-PB, quase 60% dos municípios paraibanos não tinham órgãos de controle interno. Por isso, foi criado um grupo de trabalho para propor e executar ações nessa área. “Nosso objetivo não é punir, mas diagnosticar a situação de cada município, sugerir medidas para criação e aperfeiçoamento dos órgãos de controle interno, em um ambiente de colaboração”, afirmou Quintans.

Com informações da Assessoria de Comunicação/MPPB

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Justiça Federal autoriza transferência de Lula do Paraná para São Paulo

Brazil’s former President Luiz Inacio Lula da Silva leaves the headquarters where he is serving a prison sentence to attend the funeral of his 7-year-old grandson, in Curitiba, Brazil March 2, 2019. REUTERS/Rodolfo Buhrer

Em decisão proferida na manhã desta quinta-feira (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Lula cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do tríplex no Guarujá (SP).

A transferência do ex-presidente para outro estabelecimento fora solicitada pela própria PF, que alegou transtorno ao funcionamento do órgão por conta da aglomeração de pessoas no entorno da superintendência e do grande dispêndio de recursos para lidar com o grande número de visitas ao apenado.

“Em relação ao local de custódia, tem-se, a cada dia, a contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros”, concordou a juíza Carolina Lebbos.

Ela acrescentou que “a situação ora verificada tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado”.

Ao determinar a transferência para São Paulo, Lebbos atendeu a um pedido da defesa, que argumentou ser aquele o estado de residência da família de Lula.

O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário à transferência, entre outros argumentos por Lula ainda responder a outras ações penais na Justiça Federal do Paraná. Carolina Lebbos, porém, frisou que tais procedimentos já tiveram instrução encerrada, não mais justificando a permanência do réu em Curitiba.

A magistrada determinou ainda que seja considerada a situação peculiar do ex-presidente, que deve ter sua segurança garantida pelo estado, em estabelecimento adequado para tal. Para a defesa, deve ser garantida a Lula a permanência em uma sala de estado-maior. Ainda não foi divulgado o local onde Lula ficará preso  em São Paulo.

Agência Brasil

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Senador Veneziano apresenta Projeto para garantir nova fonte de recursos aos hospitais universitários

Projeto do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garante Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) aos hospitais públicos universitários, para que estes possam acessar recursos e linhas de financiamento, públicos e privados, que são destinados às entidades filantrópicas. Atualmente, a certificação é limitada apenas a pessoas jurídicas de direito privado, excluindo as entidades de saúde vinculadas a instituições públicas de ensino que, em regra, são constituídas como autarquias, pessoas jurídicas de direito público.

O Projeto de Lei nº 2743/2019, de Veneziano, altera o artigo 5º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e determina que “as entidades de saúde vinculadas a instituições públicas de ensino ou a instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública são consideradas beneficentes e fazem jus a todas as prerrogativas das entidades certificadas com base nesta Lei, independentemente de se constituírem como pessoas jurídicas de direito privado ou do cumprimento dos requisitos previstos neste artigo”.

Veneziano apresentou a proposta para garantir a certificação e viabilizar aos hospitais universitários brasileiros uma nova forma de captação de recursos, reservada apenas aos hospitais filantrópicos, para, desta forma, contribuir na melhoria da situação financeira e administrativa desses hospitais.

“Os hospitais públicos, ao lado da missão de educar com excelência profissionais de saúde de várias áreas, tem um papel importante no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O orçamento destinado a essa atividade, que já era minguado, foi ainda mais prejudicado pela crise financeira pela qual o Brasil vem atravessando, e, mais recentemente, com o anúncio de novos cortes no orçamento para a Educação. Muitos hospitais universitários estão em situação de colapso, mas mantêm-se na dura missão de fazer saúde pública sem recursos suficientes”, ressalta o Senador.

O projeto de Veneziano garantirá, portanto, a captação de recursos de forma automática aos hospitais universitários, com a implantação do CEBAS, sem necessidade de burocracia. “Os recentes cortes orçamentários anunciados pelo Ministério da Educação irão, além de dificultar o pagamento de despesas e interferir em novos investimentos, diminuir drasticamente a qualidade no atendimento e na formação dos profissionais de saúde quanto na prestação direta de assistência à saúde no âmbito do SUS”, finaliza o Senador.

O Projeto de Veneziano encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado Federal, onde foi designada como relatora a Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que já está elaborando relatório com o seu parecer.

Assessoria de Imprensa

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Hoje é aniversário de Caetano Veloso

A Música do Dia é “Trem das Cores“.

 

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto

Agência Rádio Câmara

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João Azevêdo entrega veículos ao DER para manutenção da malha rodoviária

O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (6), em João Pessoa, dez veículos Pick-up, da marca Mitsubishi, ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que irão equipar a sede central do órgão, na Capital paraibana, e as Residências Rodoviárias. As caminhonetas, adquiridas com recursos próprios do Tesouro Estadual no valor de R$ 1,1 milhão, serão utilizadas nos serviços de manutenção da malha rodoviária estadual.

Oito pick-ups serão destinadas aos municípios de Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. Em João Pessoa, dois veículos ficarão à disposição da equipe da Divisão de Estudos e Projetos e do setor administrativo.

Na ocasião, João Azevêdo destacou o esforço do Governo para garantir aos órgãos estaduais uma estrutura necessária para prestar um bom serviço à população. “Nós estamos trabalhando para que todos os setores tenham boas condições de pessoal e de estrutura física, e essas caminhonetas são fundamentais para agilizar os trabalhos. O DER vem desenvolvendo um excelente trabalho e precisa, cada vez mais, ser aparelhado. Eu tenho certeza de que estamos qualificando o serviço e dando condições de trabalho aos nossos funcionários”, frisou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, evidenciou a importância da aquisição dos veículos para a manutenção das estradas da Paraíba. “Nós temos uma malha rodoviária muito forte, que precisa ter sua manutenção em dia. Vamos ter, ao longo desses quatro anos, um pacote de investimentos na implantação de vias, mas, acima de tudo, temos que ter um cuidado muito grande na preservação da malha rodoviária do Estado, que é fundamental para a nossa infraestrutura”, disse.

O superintendente do DER, Carlos Pereira, afirmou que o órgão se sente prestigiado com a aquisição e terá condições, a partir de agora, de atender com mais agilidade às demandas referentes às rodovias. “Nós temos sempre a preocupação de fazermos uma boa manutenção das nossas estradas e de zelar por esse patrimônio. Esses veículos são importantes para transportar engenheiros e assistentes para fiscalizar, com mais cuidado, essa malha rodoviária. Além da renovação da frota, estamos renovando parte da locação dos equipamentos mais pesados, o que representa economia e melhores condições de trabalho”, pontuou.

O chefe da Residência Rodoviária do DER de Solânea, Flávio Azevedo, agradeceu o investimento. “Mais um equipamento que vem ajudar o nosso trabalho para que a gente possa executá-lo com o máximo de brevidade possível, percorrendo todas as rodovias da região para prestar um bom serviço à comunidade”, falou.

O chefe da Residência Rodoviária do DER de Patos, Madiel Conserva, também comemorou a nova aquisição do Estado para a área da Infraestrutura. “Nós vamos ter um carro novo para vistoriar as estradas, dando mais um apoio para cuidarmos melhor ainda das nossas rodovias, fazendo um trabalho diário. Antes, tínhamos apenas um carro para transportar o pessoal para o campo, e agora, vamos ter uma folga para prestar um serviço melhor”, comentou.

O evento foi prestigiado pelos deputados estaduais Branco Mendes, Anísio Maia e João Gonçalves (secretário da Articulação Política), pelo vereador de João Pessoa, Tibério Limeira, e por auxiliares do Governo do Estado.

Secom-PB

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Sousa/PB: Operadora que fez migração de plano sem autorização do cliente é condenada a pagar indenização

A operadora Claro S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil Francisco de Sales Torres Coura por ter feito a mudança de plano para a modalidade pós-paga sem sua anuência e conhecimento. A decisão é do juiz Vinícius Silva Coelho, da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nos autos do processo nº 0002195-93.2015.815.0371. O autor disse ter tomado conhecimento do fato por mensagem de cobrança (SMS) no valor de R$ 31,90, resultando em suspensão do serviço (bloqueio da linha) em razão do não pagamento.

Acrescentou que tentou solucionar a questão pelos canais de atendimento em duas ocasiões, sem êxito, e que os atendentes sugeriram o pagamento do débito para efetuar nova migração ao plano pré-pago. Alega, ainda, que, em razão da suspensão do serviço, viu-se impedido de se comunicar com parentes, amigos e clientes, uma vez que é comerciante.

A operadora, por sua vez, disse que o autor pediu a migração do plano pré-pago para o plano pós-pago Claro Controle, não havendo, portanto, que se falar em cobrança indevida. Argumentou, ainda, inexistir defeito na prestação de serviços ou dano moral indenizável.

Na análise do caso, o juiz entendeu que a parte autora está com razão, tendo em vista que a operadora não apresentou provas de que o serviço foi contratado. “No caso, a ré não demonstrou a existência de adesão expressa do autor à modalidade pós-paga da sua linha telefônica, tendo anexado aos autos tão somente fatura com suposto serviço contratado e histórico telefônico, documentos produzidos unilateralmente e, portanto, facilmente manipuláveis”, ressaltou.

Na sentença, o magistrado acolheu os pedidos apresentados na inicial para declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 31,90; condenar a ré a devolver, de forma simples, os valores pagos, com juros e correção monetária e condenar também no pagamento de R$ 2 mil, a título de danos morais, com juros de mora de 1%, a contar do vencimento da primeira fatura indevida. Dessa decisão cabe recurso.

Com informações de Ascom/TJPB

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Inscrições para Minicurso de Fabricação de Cachaça e Aguardente que será realizado em João Pessoa já estão abertas

Terceiro maior produtor de cana-de-açúcar no Nordeste, o estado da Paraíba também tem uma ótima produção de cachaça, várias marcas, inclusive, apontadas por especialistas como as melhores do país. Com esse cenário favorável e com um turismo que incentiva a experimentação com roteiros exclusivos passando por Engenhos de Cachaça no estado, nada mais natural que o interesse das pessoas em produzir a bebida crescesse cada vez mais. Pensando nisso, a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), está apoiando a realização do minicurso “Fabricação de cachaça e aguardente em nível laboratorial e microindustrial”, que acontecerá no dia 22 de agosto, em sua sede, em João Pessoa. As inscrições já estão abertas e custam R$ 200,00.

O minicurso será ministrado pelo Professor Dr. Vital de Sousa Queiroz, do Departamento de Química da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Na divulgação da capacitação estão assuntos como “A importância da Industria da cachaça e do aguardente”; “Conceitos e padrões de identidade e qualidade da cachaça e do aguardente”;“Processo produtivo e de controle de qualidade”; e “Viabilidade de implantação de micro empreendimento de fabricação”. Será um dia inteiro de informações importantes para quem está pensando em investir no segmento e produção de cachaça.

Segundo o diretor técnico da Asplan, Neto Siqueira, o intuito da associação é atender sempre às demandas dos produtores de cana da Paraíba e o conhecimento técnico é um dos pilares da entidade para isso. “Esse é um curso muito procurado aqui na Paraíba, que fabrica as melhores cachaças do país. Não é à toa que para esse minicurso já temos inscrições de gente de Pernambuco e do Rio Grande do Norte que se interessam e muito pela nossa produção”, comentou o diretor, destacando que quem se interessar deve se apressar pois as vagas são limitadas.

As aulas acontecerão no auditório da Asplan, a partir das 8h, do dia 22. O minicurso tem uma carga horária de 8 horas, distribuídas pela manhã (8hs às 12hs) e pela tarde (14hs às 18hs). O pagamento da inscrição deve ser feito via depósito bancário (Caixa Econômica Agência 0220; Operação 003; Conta: 546-6).  Ao realizar o depósito, o participante deve enviar foto do comprovante para o WhatsApp (83) 9.8866-6297 ou para o e-mail estampapb@gmail.com. Todos receberão um livro com todo o conteúdo programático e, ao final, também receberão certificado digital.

Assessoria de Imprensa

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Possíveis Irregularidades: Deputado Júnior Araújo informou em rede social a suspensão do Concurso Público da Prefeitura de Cajazeiras

O deputado estadual Júnior Araújo (Avante), usou sua rede social, o Facebook – na noite desta terça-feira (06), para informar da decisão que a juíza da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, havia feito a suspensão do Concurso Público da Prefeitura de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

Segundo o referido deputado, a juíza atribuiu a suspensão à falta de publicidade e ausência de divulgação do resultado. “A magistrada, ainda determinou que toda a documentação referente ao processo licitatório da escolha da empresa que aplicou as provas, seja disponibilizada no prazo de até (10) dias. Pergunto: A quem interessa a falta de publicidade na divulgação dos aprovados no certame”?

Ainda de acordo com Júnior, o Vereador Moacir Meneses foi quem procurou o Ministério Público Estadual e, consequentemente, a Juíza da 5ª Vara Mista de Cajazeiras, informando toda a situação sobre a problemática do Concurso Público da Prefeitura de Cajazeiras.

– “Nada me surpreende”! “Desde a escolha da empresa até as reuniões às escondidas em restaurantes de luxo e membros da Prefeitura de Cajazeiras na companhia de sócios da empresa já estava claro que havia (jabuti nesta árvore”, expôs o deputado cajazeirense.

Da redação – fmrural.com.br