Categoria Sertão

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Xeque-Mate 3: Gaeco e PF cumprem mandados de busca e apreensão e de prisão

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Polícia Federal na Paraíba (PF-PB), com o auxílio da Controladoria-Geral da União, deflagraram, na manhã desta sexta-feira (22/03), a terceira fase da Operação Xeque-Mate. O objetivo foi desarticular a vertente financeira da organização criminosa que foi objeto de medidas judiciais na primeira e segunda fases da operação.

O cumprimento das medidas de busca e apreensão e de prisão preventiva contra o empresário Roberto Santiago, na data de hoje, tem por objetivo inibir esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de resíduos sólidos (coleta de lixo) da Prefeitura de Cabedelo/PB. Os contratos investigados superam a quantia de R$ 42 milhões.

A operação contou com a participação de 65 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, bem como um mandado de prisão preventiva.

Foram sequestrados 20 imóveis dos investigados, avaliados em mais de R$ 6 milhões. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cabedelo/PB.

Crimes investigados

Os investigados responderão pelos crimes de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória, cuja penas, somadas, poderão chegar a mais de 30 anos de reclusão.

Será concedida entrevista coletiva conjunta do Gaeco e PF, às 10h, na sede da Polícia Federal, localizada no Bairro de Intermares, em Cabedelo.

 

Assessoria de Imprensa MPPB com da PF

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Governo leva Ações de Cidadania para comunidades ciganas do Sertão do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) realizou uma série de ações de cidadania nas comunidades ciganas de etnia Calon, presentes em três ranchos: Otávio Maia, Manoel Valério Correia e Pedro Maia, situados no município de Sousa.

O trabalho contou com a parceria da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, da Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social de Sousa, Instituto Federal da Paraíba (IFPB Campus Sousa), EEEFM Celso Mariz de Sousa, além de lideranças das comunidades locais.

Cerca de 500 pessoas foram atendidas através do Programa Cidadão, e mais de 1.100 serviços foram prestados. Emissão de documentos básicos: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e corte de cabelo. Também foram realizados cadastramento e entrega do Cartão Alimentação pela equipe do Programa Pró-alimento. E atendimento em saúde bucal para as crianças, oferecido pela Faculdade Santa Maria.

Para a diretora do Sistema Único da Assistência Social da SEDH, Jaciana Magalhães, “essa ação representa o compromisso do Governo Estadual, por meio desta Secretaria, com essas comunidades tradicionais que apresentam um alto índice de vulnerabilidade social. Temos uma dívida histórica enorme em relação a promover o acesso a proteção social dessas comunidades. Precisamos desenvolver ações e viabilizar o acesso dessas famílias às Políticas Públicas garantindo assim cidadania”, afirmou a diretora.

Já a moradora Hosana Torquato Soares, mais conhecida como Nena Cigana, declarou: “estou muito satisfeita e sou muito grata a todos aqueles que vêm para nos ajudar. Peço que continuem olhando por nós, que merecemos, que desde o dia do nosso nascimento, dos nossos avós, sofremos preconceito, mas a gente vai vencer”, comentou.

Entrega de equipamentos – O Governo Estadual, através da Secretaria Executiva de Economia Solidária (Sesaes), realizou a entrega de equipamentos aos empreendimentos econômicos solidários dos segmentos do artesanato e agricultura familiar da Região do Sertão paraibano, com investimento estimado em R$ 17 mil.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos financiados pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e pelo Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), por meio do Projeto de Fortalecimento das Ações Integradas de Economia Solidária em construção na Paraíba, que visam a ampliação do investimento nas redes de cooperação solidária, no fomento aos circuitos de comercialização e trabalho associado, coletivo e autogestionário, visando o desenvolvimento sustentável local e territorial com inclusão produtiva.

Segundo a secretária Executiva de Economia Solidária, Roseana Meira, “a Economia Solidária como prática econômica está presente na vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que buscam alternativas de vida, e de organização socioeconômica. Na Paraíba, há uma diversidade de sujeitos e experiências concretas no campo da Economia Solidária: bancos comunitários, de sementes, fundos rotativos solidários, espaços de comercialização, fortalecidos através das feiras do artesanato. Espaços das Casas de Economia Solidária, atualmente contamos com cinco desses espaços”, finalizou.

Secom-PB

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Projeto ‘Cinema do Bem’ leva entretenimento a pacientes e colaboradores do Hospital do Bem e humaniza internação

Os pacientes e profissionais que atuam no Hospital do Bem em Patos terão a oportunidade de vivenciar algo muito diferente da rotina de uma unidade de saúde. Graças ao projeto ‘Cinema do Bem’, quinzenalmente, haverá projeções de filmes nas enfermarias. O lançamento do projeto, que busca humanizar o tempo de hospitalização do paciente e reduzir o estresse no ambiente hospitalar, foi feito nesta quarta-feira (20) para os colaboradores de todos os setores da unidade. O Hospital do Bem, que integra o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, só atende casos de oncologia.

A coordenadora de Enfermagem do Hospital do Bem, Aretusa Delfino, e idealizadora do projeto, explica que a proposta do ‘Cinema do Bem’ é trabalhar as emoções, a ansiedade, a tristeza, a baixa autoestima e até a depressão, de maneira lúdica, através da projeção de filmes. “A ideia é inserir a arte como instrumento no processo curativo, porque ao projetar um filme estaremos promovendo momentos de relaxamento, calma, tranquilidade, alegria e prazer que são sensações curativas também”, destaca Aretusa.

A projeção dos filmes será feita em telão, instalado na enfermaria. O filme que estreou o projeto foi ‘Patch Adams’ que conta a história de um médico norte-americano famoso por sua metodologia inusitada no tratamento de enfermos. “Não escolhemos esse filme por acaso, pois a forma como Patch Adams tratava os pacientes tem tudo a ver com a humanização que tanto defendemos e aplicamos em nosso dia a dia”, destaca Aretusa.

Além da projeção dos filmes, cujas temáticas serão todas de motivação, o projeto prevê ainda a distribuição de pipocas e sucos, propiciando o ambiente de uma sala de projeção. A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, elogiou a iniciativa. “Essa ideia de Aretusa é digna de elogios porque ela sai do lugar comum e mostra o quanto a equipe de colaboradores está empenhada em buscar formas de tornar diferente a rotina hospitalar, de acolher os pacientes de maneira mais humanizada”, afirmou Lili.  A próxima projeção acontece na primeira semana de abril, desta vez, para os pacientes. O projeto não é inédito e já foi realizado em várias instituições de saúde com resultados muito bons na melhoria do clima hospitalar.

Assessoria de Imprensa 

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Nordeste tem previsão de chuva em todos os estados nesta sexta-feira (22)

Umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

Região Nordeste tem sexta-feira (22) chuvosa com tempo instável em todos os estados.

No sul da Bahia a chuva é frequente durante o dia. Enquanto nas demais regiões baianas há sol entre muitas nuvens e alguns períodos de chuva. No centro-leste e norte de Pernambuco, entre o Ceará e o Maranhão também há sol e chuvas a partir da tarde. Sol forte e pancadas de chuva nas demais áreas.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o tempo estará de nublado a parcialmente nublado com temperatura que varia entre 18ºC e 39ºC e a umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

 

 

Repórter Isabella França

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João Azevêdo anuncia reajuste de 40% no valor do Cartão Alimentação e injeta R$ 20 milhões na economia da Paraíba

O governador João Azevêdo anunciou, na última quarta-feira (20), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o reajuste de 40% no valor do cartão alimentação que beneficia 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social na Paraíba. O crédito mensal passará a ser de R$ 35,00, gerando um investimento anual de R$ 20 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o chefe do Executivo estadual também entregou 15 cadeiras de competição para a equipe de basquete da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD/PB).

Na ocasião, João Azevêdo anunciou o reajuste de 100% no valor do abono natalino, que passará a valer a partir de 2019, e garantiu que a meta do governo é dobrar o valor do cartão alimentação nos próximos quatro anos. “Esse é um compromisso de governo e será honrado. Entendemos que esse é um programa fundamental para o complemento de renda das famílias e estamos investindo na base da economia; montamos uma equação financeira para garantir esses recursos, visando manter esse programa mais forte e revigorado”, comentou.

O governador também destacou que a gestão tem apresentado propostas para a implantação de novas políticas públicas com o objetivo de construir uma Paraíba melhor. “As pessoas que não eram olhadas pela sociedade, passam a ser atendidas pelo poder público que chega e implementa ações de tamanha relevância”, declarou.

A secretária de Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, ressaltou que a política de assistência social passou a ter um novo significado nos últimos anos no Estado. “Esse é um governo que sempre construiu estradas, mas que sempre pensou nas famílias, nas pessoas menos favorecidas e tem a sensibilidade de olhar por quem mais precisa; esse é um governo que constroi políticas públicas e diz sim às famílias mais vulneráveis. Esse programa fortalece a política de segurança alimentar e nutricional e traz comida para a mesa do paraibano”, sustentou.

A deputada estadual Cida Ramos enalteceu a ação do Governo de injetar R$ 20 milhões na economia da Paraíba, apesar da crise econômica que afeta o país. “O bom de uma política pública e de uma ação de Governo é olhar nos olhos das pessoas e saber que não estamos atendendo apenas 50 mil famílias, mas nos reconhecendo nos olhos de cada uma delas. Tenho certeza de que todos os anos, o Governo dará o reajuste necessário porque a meta é dobrar o valor do cartão”, pontuou.

Beneficiada com o cartão alimentação, Maria Jucelina Barbosa, moradora do município de Bayeux, afirmou que o programa proporcionou estabilidade a sua família. “Essa ação é muito importante para quem está desempregado e supre a nossa necessidade. A gente reconhece que ter esse cartão é fundamental para nossa casa”, contou.

O mesmo sentimento é compartilhado por Liliane Santos. “É uma renda que me ajuda muito. Não só eu, mas toda a minha vizinhança, aprovamos esse investimento do governo”, falou.

O cartão alimentação é um programa de transferência de renda criado em março de 2016 para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e abrange 91 municípios da Paraíba. Ele é utilizado na compra de gêneros alimentícios e é recebido em 218 estabelecimentos do Estado.

Entrega de cadeiras de competição – A ação tem o objetivo de agregar e potencializar o desempenho dos atletas com um novo equipamento, proporcionando uma maior competitividade, pois as cadeiras são feitas sob medida para cada competidor.

Para o presidente da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba, Jean Azevedo, as cadeiras chegaram no momento certo. “As nossas cadeiras já estavam ultrapassadas e com essas cadeiras de competição de basquete, vamos poder desenvolver melhor o nosso trabalho dentro de quadra. Já temos competições marcadas para o segundo semestre e vamos ter tempo de treinar com elas e nos adaptar para ir à competição. Nós vamos poder melhorar cada vez mais nosso índice no ranking nacional”, comemorou.

 

Secom-PB

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Justiça Federal em Patos homologa resultado final de seleção de estágio

Foram oferecidas cinco vagas e formação de cadastro de reserva para estudantes do curso de Direito 

A relação final da seleção de estagiários que atuarão na Justiça Federal em Patos foi homologada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região da última quarta-feira (20). Foram selecionados, inicialmente, cinco estudantes, além de formado um cadastro de reserva.

O vínculo será de um ano, prorrogável por igual período, mas, na hipótese de o (a) aluno (a) ser deficiente, a duração poderá exceder dois anos, desde que haja interesse e concordância das partes, tendo seu prazo vinculado ao término do curso na instituição de ensino.

A carga horária do estágio é de vinte horas semanais, em período compatível com o expediente da Subseção Judiciária e com o horário escolar. O estagiário receberá auxílio-transporte diário e seguro de acidentes pessoais.

Clique AQUI e confira o resultado final.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Prefeito de Cajazeiras é condenado a pagar indenização ao deputado Júnior Araújo por danos morais. Veja!

Em em sua rede social, o deputado estadual cajazeirense Júnior Araújo (Avante), explanou sobre uma ação que tramitou na 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, onde a justiça condenou o prefeito da cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano – José Aldemir Meireles de Almeida (PP) a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, mais a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), para honorários advocatícios.

 

Redação – fmrural.com.br

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MPPB processa prefeita por contratação de servidor “fantasma”, como pagamento de dívida

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação de improbidade administrativa (AIA) contra a prefeita de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, por contratação de servidor “fantasma”. De acordo com o promotor de Justiça, Leidimar Almeida Bezerra, o crime foi admitido pelo próprio beneficiário, que ocupou o cargo em comissão de diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Básica, recebendo verbas públicas, sem exercer a função, de fato.

De acordo com o promotor, Ivanildo Wanderley de Andrade, que também está sendo processado na mesma AIA, confessou os atos de improbidade administrativa praticados juntamente com a prefeita. Ele teria sido nomeado com o objetivo de quitar, com dinheiro público, uma dívida particular contraída pelo pai da prefeita, ex-prefeito do Município, Ivan Olímpio de Almeida, no montante de R$ 40 mil, pela compra de bovinos.

O representante do MPPB relata na AIA que o segundo promovido aceitou a “oferta” da prefeita, e foi nomeado em junho de 2013 para o cargo público, recebendo remuneração mensal no valor de R$ 920,00, sem, no entanto, nunca ter trabalhado. O fato perdurou até o mês de setembro de 2014, quando o segundo promovido foi exonerado do cargo em comissão, através de portaria. Conforme apurou o inquérito civil público ICP nº 005.2016.000835, instaurado pela Promotoria, Ivanildo chegou a receber R$ 15.333,34.

“Como se vê, trata-se, na verdade, da velha política dos funcionários ‘fantasmas’, em que o gestor municipal, fraudando a lei que exige o concurso público, nomeia para os chamados “cargos de confiança” pessoas com o intuito de beneficiá-las, sem que estas pessoas sequer desempenhem funções no Município. A trama foi desvendada quando o segundo promovido, irresignado porque

havia sido exonerado antes da quitação total da dívida, compareceu a esta Promotoria e noticiou o fato, acompanhado da documentação comprobatória, descrevendo o ato ímprobo com riqueza de detalhes”, afirma o promotor, na AIA.

Diante do dano material e moral causado pela atitude da dupla, o promotor Leidimar Pereira ajuizou a ação de improbidade, requisitando à Justiça, como medida liminar e sem a oitiva dos réus, a indisponibilidade de bens dos processados, a notificação dos mesmos para apresentação de defesa, em até 15 dias, a intimação do Município afetado para contestar o pedido ou atuar ao lado do promovente, o reconhecimento da procedência do pedido, com a declaração da prática de ato de improbidade administrativa pelos réus e a devida condenação destes nas sanções do art. 12 da Lei nº 8.429/92.

Assessoria de imprensa – MPPB

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BOLETIM AGRO: Demanda brasileira de soja do 2º semestre deverá ser racionada

Chegada do outono e impactos do El Niño começam a aparecer

Créditos: Canal do Produtor -CNA

Olá, meu nome é Raphael Costa e este é mais Boletim Agro, um resumo das principais notícias do agronegócio.

A demanda de soja brasileira no segundo semestre deverá ser racionada, segundo especialistas. Com alta demanda para exportação e um bom ritmo no consumo interno, os resultados de 2019 devem ficar abaixo do ano passado. Quem vai comentar sobre como ficará essa situação, além de comentar outros temas, é a Carla Mendes, jornalista do Notícias Agrícolas. Bem-vinda, Carla

“Esse ano nós devemos terminar o ano com uma colheita de aproximadamente 113 milhões de toneladas. Se descontarmos o nosso consumo interno, que é de 45 milhões de toneladas, sendo 43 milhões para esmagamento e 2 milhões para semente. Descontando esses 113 mais os nossos estoques iniciais, que vão elevar para 115 milhões de toneladas, teríamos somente 70 milhões de toneladas para exportar, contra os 74 milhões exportados no ano passado, quando atingimos volume recorde. Então muito se fala sobre o recuo das exportações, mas caso aconteça, será mais por necessidade, por termos um menor saldo exportado esse ano, porque colhemos menos e tínhamos menos estoque.”

A partir desta quarta começa o outono no Hemisfério Sul. A chegada da estação prevê quedas nas temperaturas e mudanças nos padrões de chuva, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Além disso, a ocorrência do El Niño também acumula mais mudanças no clima, o que pede atenção dos produtores.

“Realmente, nós vemos a chegada do Outono no Brasil e , durante essa estação, é comum que as primeiras formações de fenômenos adversos como nevoeiros na região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, geadas nas regiões Sul e Sudeste e em pontos do Mato Grosso do Sul e até mesmo neve nas regiões serranas e nos planaltos da região Sul comecem a aparecer. Essas são informações que partem do INMET, e isso começa a impactar alguns pontos de produção agrícola do Brasil.”

Perfeito, Carla. Obrigado pelas informações, até a próxima.

“Eu que agradeço, até a próxima. Aos ouvintes que quiserem saber mais, acessem noticiasagricolas.com.br ”

Esse foi mais um Boletim Agro, muito obrigado a todos.

 

Repórter Raphael Costa

Agência do Rádio

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“MP por Elas” é lançado na 5a microrregião, em Sousa

Foi lançado na tarde desta quarta-feira (20), na Promotoria de Justiça de Sousa, o segundo ciclo do projeto estratégico “MP por Elas”, que tem como objetivo fomentar a criação de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM) nos municípios paraibanos. A medida é vista como ferramenta importante na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas ao público feminino e no enfrentamento de problemas graves como a violência doméstica e o feminicídio.

O projeto foi apresentado aos promotores e promotoras de Justiça que atuam na 5a microrregião administrativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no Alto Sertão, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, da Família e da Cidadania e Direitos Humanos, Elaine Cristina Alencar, que é a gestora do “MP por Elas”.

Segundo ela, os OPMs são importantes para conferir a serviços como os Centros de Referência em Assistência Social (Creas), por exemplo, uma atuação mais ampla e eficiente na solução da violência contra a mulher. “Esses organismos são capazes de dar um suporte a mais e diferenciado aos órgãos. A violência contra a mulher é diferente de outros tipos de violência. Em geral, os homens são assassinados fora de casa e por pessoas estranhas; as mulheres, em regra, são assassinadas dentro de casa ou do contexto familiar, pelo seu próprio companheiro”, disse.

Participaram do lançamento o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio; e o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Pires.

Rodrigo Pires explicou que a adesão aos projetos estratégicos continua sendo voluntária e que é o promotor de Justiça quem avalia em que municípios há a necessidade de implementação da iniciativa.

O prazo para adesão do projeto “MP por Elas” será de dez dias. Após formalizar a adesão, os promotores receberão, através do sistema “MP Virtual”, o PGA, com todo o diagnóstico e peças que serão usadas no desenvolvimento do projeto. “Esses PGAs deverão ser convertidos em notícia de fato e o promotor, se entender que o problema atinge o município em que atua, deverá tomar uma decisão importante: solucionar a questão do seu modo ou no tempo e no modo do projeto estratégico”, disse Rodrigo Pires.

2° ciclo

O segundo ciclo de projetos estratégicos atualmente em implementação no MPPB está sendo lançado esta semana. O primeiro projeto lançado foi o “Família que Acolhe”. A apresentação aos promotores que atuam na 1a microrregião polarizada por João Pessoa será concluída na próxima segunda-feira (25), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital.

O segundo projeto estratégico lançado foi o “Formando Vidas”. A apresentação aconteceu na Promotoria de Guarabira, nessa terça-feira (19). O prazo para adesão também já foi aberto e é de dez dias.

O próximo projeto a ser lançado será o “Reparação”, aos promotores de Justiça da 3a  microrregião, na Promotoria de Justiça de Campina Grande. A iniciativa visa garantir e promover os direitos humanos das vítimas de crimes graves, nos processos.

A etapa de lançamento do segundo ciclo de projetos estratégicos será encerrada no dia 2 de abril, com a apresentação do “IPTU Legal”, na Promotoria de Justiça de Patos, aos promotores que atuam na região.

Próximas apresentações
21/03 – “Reparação”, na Promotoria de Campina Grande, às 9h
25/03 – “Família que Acolhe”, no auditório da PGJ, às 9h
02/04 – “IPTU Legal”, na Promotoria de Patos, às 14h.

 

Assessoria de Imprensa