Arquivo mensal abril 2019

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João Azevêdo autoriza investimento de R$ 3,7 milhões para implantação de sistema de distribuição de água de Coremas

O governador João Azevêdo assinou, na última sexta-feira (5), no município de Coremas, no Sertão da Paraíba, a Ordem de Serviço para implantação da rede de distribuição de água da cidade. A obra representa um investimento de R$ 3,7 milhões – oriundos do tesouro estadual – e beneficiará diretamente 8.700 paraibanos. Na mesma solenidade, o chefe do Executivo estadual inaugurou o Centro de Formação Educacional e Cultural de Coremas. O empreendimento, construído em parceria com a Prefeitura do município, recebeu um investimento superior a R$ 430 mil, com uma contrapartida de R$ 30,5 mil do Governo do Estado.

A vice-governadora Lígia Feliciano; o deputado federal Damião Feliciano; os deputados estaduais Inácio Falcão e Branco Mendes; prefeitos e vereadores da Região, além de auxiliares da gestão estadual acompanharam o evento.

Na ocasião, João Azevêdo lembrou das ações do Governo do Estado para enfrentar problemas relacionados ao abastecimento de água em Coremas. “Essa cidade sofreu durante anos ao consumir água, sem tratamento, que vinha direto do açude à torneira do cidadão, fazendo com que Coremas tivesse uma das mais altas incidências de câncer na Região. Nós implantamos uma Estação de Tratamento que está em pleno funcionamento, fizemos uma nova adutora, permitindo que parte da rede receba água tratada e, a partir desse investimento, toda cidade receberá água de qualidade”, frisou.

Ele aproveitou a oportunidade para anunciar que, nos próximos dias, o Governo do Estado iniciará as obras de esgotamento sanitário no município. “Esse será um investimento de R$ 8 milhões para uma obra que está relacionada à saúde; esse Governo vai continuar avançando e fazendo com que o Estado da Paraíba continue a ser respeitado”, assegurou.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius, estimou que o sistema de distribuição de água de Coremas deverá ser entregue em até um ano. “Essa é uma obra representativa e lembro quando estivemos aqui, em 2016, fazendo a Estação de Tratamento tão reivindicada pela população de Coremas. Nós fizemos a estação, ajustamos toda captação que hoje funciona de forma adequada e vamos assegurar em até 12 meses água para toda a população de Coremas”, declarou.

A rede de distribuição de água fará a captação de água do açude Curemas e terá uma vazão de 136 m³/h. Além disso, serão implantados 8.826 metros de rede de distribuição e feitas as instalações de 2.173 ligações domiciliares.

A dona de casa Geralda Queiroga agradeceu ao Governo por garantir benefícios ao município. “É muito bom contar com os investimentos do Estado na nossa Região e essa é uma obra muito pleiteada pela população”, relatou.

Centro de Formação Educacional e Cultural de Coremas – O local é composto por duas salas, auditório, recepção e banheiros e irá atender professores, alunos e a comunidade em geral, oferecendo atividades educativas e culturais.

O secretário de Educação, Aléssio Trindade, afirmou que o ambiente é fundamental para o desenvolvimento das ações voltadas ao ensino. “O Centro é estruturante para a educação porque a partir da formação dos professores se executa um projeto pedagógico e esse convênio com a Prefeitura representa um avanço para o município”, reforçou.

A prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida como Chaguinha de Edilson, enalteceu a parceria com o Governo do Estado e ressaltou a importância da construção do Centro de Formação para os habitantes de Coremas. “O Centro irá sediar apresentações culturais, irá oferecer capacitação para professores e promover reuniões e palestras”, elencou.

A funcionária pública Maria das Graças Silva disse que o município assegurou mais uma conquista. “O prédio é muito organizado, valorizou muito nossa cidade e será um local importante para a educação e a cultura da nossa cidade”, comentou.

Secom-PB

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Jeová Campos finaliza a semana com mais uma audiência pública com agricultores paraibanos, desta vez, na cidade de Itaporanga

Melhorar a qualidade de vida do homem do campo e promover a produção de alimentos saudáveis. Esses são alguns dos principais pensamentos que norteiam a pauta do mandato do deputado estadual Jeová Campos (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) como presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar.  Um dos principais defensores do desenvolvimento da agricultura familiar e da luta pela segurança hídrica na Paraíba, o parlamentar realizou, na última sexta-feira (05), mais uma audiência pela Frente, desta vez, na comunidade de Cacimba Nova, localidade entre os municípios de Conceição e Bonito de Santa Fé, no Sitio do Videl.

Durante a reunião, Jeová, que esteve ao lado do secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto, do presidente da Associação de Cacimba Nova, João Costa, do prefeito de Bonito de Santa, Chico Pereira, e diversos agricultores, ouviu as principais demandas da região. “Essa é uma comunidade produtiva que fica no sitio Videl e foi um evento muito bacana porque percebo a cada dia que vou conhecendo mais e mais as necessidades destes trabalhadores e constatando que a agricultura familiar ganhou muito em criatividade, melhorou muito e se nós construirmos políticas públicas que, efetivamente, apoiem os agricultores,  principalmente, os jovens, temos tudo para construir um novo marco de desenvolvimento na Paraíba”, comentou o deputado.

Muito satisfeito com a experiência de estar percorrendo os rincões da Paraíba e tendo contato direto com os agricultores, o deputado disse que está encarando essa nova pauta com muito entusiasmo. “Eu digo que o trabalho que estou fazendo em prol da agricultura familiar é um trabalho merecedor de todo o meu afeto. Estou muito feliz com isso. Meu mandato ganha uma nova qualidade com esse trabalho na agricultura familiar”, frisou Jeová, complementando que a atividade de hoje foi especialmente prazerosa, pelo conjunto dos debates, pelo público e pelo local onde foi realizada.

Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha, Esperança, Princesa Isabel e Cruz do Espirito Santo, foram algumas das cidades já visitadas pelo deputado com as audiências da Frente. Durante os encontros com os agricultores já foram elencados alguns pleitos, a exemplo da necessidade de escolas rurais para atender melhor essa demanda do campo, mais segurança na zona rural, a construção de políticas para a juventude na agricultura, a presença de assistência técnica na zona rural, o incentivo à produção agroecológica de alimentos livres de agrotóxicos, entre outras ações que subsidiarão um documento a ser entregue ao Governo do Estado. “A ideia é subsidiar as políticas públicas do governo para esse setor tendo como principal ponto de partida a visão dos próprios trabalhadores”, destaca Jeová.

Ainda de acordo com o deputado, ele está preparando um relatório com os encaminhamentos das audiências públicas, cujo documento final será entregue ao governador durante uma grande planária a ser realizada no final de abril ou começo de maio. “Precisamos apesentar ao governador o olhar e as demandas dos agricultores para que o fomento de políticas e ações públicas realmente façam sentido e sejam eficazes e nada mais certo do que ouvir os próprios gentes que serão alvo destas políticas e ações”, finalizou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa

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Bolsonaro afirma que não haverá horário de verão em 2019

Parecer do MME diz que medida não reduz consumo de energia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética.

“Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está”, disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido mesmo eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado  em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano, e tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos últimos 35 anos.

Normalmente, o horário de verão ocorre entre outubro e fevereiro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora, e vigora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Agência Brasil

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Após ser agredida verbalmente e ter seus direitos violados, servidora é exonerada pelo prefeito de Cajazeiras

Feminista assumida, defensora dos direitos das mulheres – Francilma Mendes que foi servidora do município de Cajazeiras, como Coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), teve seus direitos violados após expor seu entendimento no tocante à política nacional, foi ai que outro servidor retrucou, dando inicio as agressões verbais.

Em defesa do agressor, o prefeito José Aldemir (PP), optou por exonerar a referida servidora. Abaixo, Francilma emitiu uma nota de esclarecimento, expondo todo o ocorrido.

Portaria de exoneração assinada pelo prefeito José Aldemir (PP).

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Durante os últimos dois anos e três meses em que estive na coordenação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, mais de trezentas mulheres foram atendidas neste serviço. Mulheres vítimas das mais diversas formas de violência, cada uma com sua complexidade, todas acolhidas e encaminhadas à Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O Cram faz um trabalho de acompanhamento a vítima, prestando orientação jurídica, assistência social e psicológica durante todo o processo em andamento. Após a denúncia, a vítima precisa ser acolhida e encaminhada aos diversos serviços da rede para que sejam atendidas as suas necessidades. Vencer a violência não é fácil, principalmente se não tiver assistência necessária, um serviço de proteção que realmente funcione como deveria. Existe uma uniformização na política nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres que diz que o CRAM deve funcionar com uma coordenação, com duas equipes técnicas, dois agentes administrativos, duas atendentes, dois vigilantes e um motorista. Durante esse tempo, trabalhamos com muitas dificuldades, não tínhamos motorista, carro exclusivo, agente administrativo e nem um profissional de segurança para fazer proteção as vítimas e a equipe, vale ressaltar ainda que no momento encontra-se sem assistente social. Mesmo com dificuldades, realizamos um trabalho com eficiência, tanto é que levamos o CRAM de Cajazeiras a ser referência em todo estado da Paraíba. O centro passou a ser visto como um órgão que realmente faz enfrentamento a violência contra a mulher, procurado por instituições de ensino, a exemplo da Universidade Federal de Campina Grande que enviou alunos à realizar projetos de extensão em parceria conosco, além de outras instituições em busca de estágios. O trabalho do CRAM ganhou a confiança da Rede de Atendimento, vários casos foram e são encaminhados pelos distintos setores a este centro. Minha relação com os organismos que compõem a referida rede sempre foi muito boa, mantive durante este período uma relação de respeito e confiança com todos os membros de conselhos e outras representações. Atuei com muita responsabilidade junto ao Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, discutindo e encaminhando as demandas com as demais companheiras.

Com todas essas referências, venho inicialmente negar uma matéria que circulou no dia 04 de abril, a qual coloca que eu estava desgastada no trabalho. Isso não procede! É muito difícil não ter algum desentendimento dentro de uma gestão pública ou de uma equipe de trabalho, isso é natural do ser humano, principalmente quando se tem responsabilidade e zelo pelo bem público e tem que conviver com pessoas que não partilham desses entendimentos, pessoas desatentas com os direitos dos usuários, como por exemplo, ter na gestão uma coordenadora que se tranca em uma sala para assistir tutorial de maquiagem ao invés  de atender as pessoas de forma humanizada, um vigilante que vigia a vida dos outros mas não vigia o seu trabalho, uma chefe que pratica assédio moral com postura autoritária. Acredito eu que estas pessoas sim estão em desacordo com a função que ocupam, mas, embora eu não concorde com esse tipo de comportamento, essas são questões individuais de cada pessoa. Não me associo a pessoas assim, como também não me alinho a pessoas que tem comportamento machista, misógino, homofóbico e racista, mesmo tendo que conviver durante um longo período da minha vida simplesmente pelo compromisso com a política pública para as mulheres. Todos e todas são sabedores(as) que nos últimos dias fui vítima de violência praticada por um cidadão chamado Joel Santana em rede social. Eu estava em um grupo de WhatsApp dialogando de forma respeitosa com membros do grupo quando fui agredida de forma covarde por Joel, proferindo palavras grosseiras e ofensivas a minha dignidade. Como se não bastasse, em seguida surge um perfil fake em defesa de Joel escrevendo um texto falando mentiras absurdas da minha vida pessoal dizendo, inclusive, que abandonei um marido doente quando sou separada há quase 10 anos.

Quero deixar claro que nunca tive uma relação pessoal com Joel Santana, apesar de trabalhar na mesma gestão, não compartilhamos do mesmo pensamento. Sou uma pessoa que há muitos anos atuo no combate a violência contra a mulher e a pessoa humana, sou de esquerda e sempre combati as injustiças contra as minorias, sempre levantei bandeiras em defesa das mulheres, dos negros, gays, lésbicas, pobres e tantas outras denominações perseguidas e discriminadas nessa sociedade. Sei que muitas mentiras ainda vão surgir com tentativas de manchar a minha honra e comprometer minha imagem, mas vou combater todas as inverdades e responsabilizar na justiça todos os envolvidos. Quero agradecer mais uma vez a minha família pelo apoio e aos companheiros e companheiras de caminhada pela solidariedade a mim dedicada. Minha gratidão. A minha luta não termina aqui. Seguirei firme e forte combatendo a violência, o machismo e todos os tipos de discriminação e preconceito. Serei o que sempre fui, acreditando e defendendo as minhas bandeiras. Lutar é preciso!

Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo – Olga Benário

 

Cajazeiras, Paraíba – 05 de abril de 2019.

Francisca Francilma Mendes Pereira

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Soja começa a sexta-feira (5) com preços em alta

Saca de 50 quilos de arroz que é vendida no RS teve queda de 0,05% no preço

Foto: Arquivo EBC

A saca de 60 quilos da soja começou a sexta-feira (5) com alta de 0,87% no Paraná, e o grão é vendido a R$ 72,90 no estado. Na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, o produto é comercializado a R$ 68,50. Já na cidade paulista de Bebedouros, o valor da saca é de R$ 70,50, enquanto em Rondonópolis, no Mato Grosso, a soja é negociada a R$ 68.

A saca de 60 quilos do café arábica registrou elevação de 0,03% no preço e é vendida a R$ 392,56 na cidade de São Paulo. O café robusta apresentou diminuição no valor. A baixa foi de 0,39% e a saca é comercializada a R$ 290,79 para retirada no Espírito Santo.

Arte:Ítalo Novais
Já a saca de 50 quilos do arroz, vendida no Rio Grande do Sul, teve queda de 0,05% no preço. Agora, a mercadoria é negociada a R$ 40,35.

O valor do milho no mercado registrou baixa de 0,73% e é vendido a R$ 38,32. Os valores são do Canal Rural e Cepea.

 

Repórter Tainá Ferreira

Agência do Rádio

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Reportagem Especial: 100 anos do rádio – preservação do acervo e reinvenção a partir da internet e das novas tecnologias

A Reportagem Especial sobre os 100 anos do rádio no Brasil termina hoje, com um breve panorama da preservação do rico acervo histórico das emissoras e a reinvenção do rádio a partir da internet e das novas tecnologias.

A história, a importância e o rico conteúdo do rádio estão disponíveis hoje em livros, no cinema, em blogs e em programas de variados veículos de comunicação. A preservação desse acervo é um trabalho árduo de apaixonados pelo rádio, como nos contou o jornalista Reynaldo Tavares. Ele condensou 25 anos de pesquisa no livro “Histórias que o rádio não contou”.

Reynaldo Tavares: “Não deixa de ser uma tarefa das mais excitantes, complexas e leoninas juntar fatos e fragmentos para recompor essa verdadeira usina de sonhos, que é o rádio.”

Muitos dos registros históricos que mostramos ao longo desta série de cinco matérias foram retirados do CD que acompanha o livro de Reynaldo Tavares. Infelizmente, Reynaldo nos deixou recentemente, em 2018.

Outra pesquisadora da memória do rádio é a jornalista Suzana Blass, que, durante alguns anos, cuidou do rico acervo sonoro da Rádio Jornal do Brasil AM, com 58 anos de história. Hoje, Suzana lamenta a perda de boa parte desse material durante o período em que o prédio do antigo JB ficou abandonado, no Rio de Janeiro.

Suzana Blass: “Eu informatizei o arquivo e aí a gente inseria todo o material que era produzido pela redação. A Rádio JB foi pioneira em ter uma equipe de jornalistas voltados para rádio. Na cultura do Rio de Janeiro, ela influenciou pra caramba, tanto com a programação musical quanto com a parte de conteúdo. Não é possível que isso tenha se destruído.”

O cineasta Estevão Ciavatta, por exemplo, chegou a usar o arquivo sonoro da Rádio JB para produzir o filme “Programa Casé”, que traz a trajetória de Ademar Casé, o pernambucano que deu ares profissionais e comerciais ao rádio brasileiro ainda na década de 1930. Estevão passou por uma verdadeira “via-crúcis” durante a pesquisa para o filme.

Estevão Ciavatta: “Para mim, foi muito difícil encontrar material para falar dos anos 30, uma época em que não sei se já costumava gravar programas de rádio. Eu fiz o filme inteiro sem ter nenhuma irradiação do Programa Casé. O que eu consegui foi fazer uma pesquisa enorme nesses arquivos – da Rádio MEC, da Rádio JB e do Museu da Imagem e do Som – e ter depoimentos de pessoas que falavam do programa e dessa época do rádio.”

A internet, que chegou a ser anunciada como o tiro de misericórdia na vida do rádio, tem sido, na verdade, um dos elementos de vitalidade para o veículo. As próprias emissoras já mantêm na internet uma pequena parte de seus acervos. É o caso, por exemplo, da carioca Rádio Tupi.

Rádio Tupi: “Orquestras e grandes cantores animaram os mais importantes programas musicais. Vicente Celestino, Dorival Caymmi, Elizeth Cardoso, Orquestra Tabajara, Dalva de Oliveira, Nat King Cole estão entre as centenas de vozes inesquecíveis que fizeram a história musical da Tupi.”

É também por meio da internet e das redes sociais que o rádio tem se reinventado, antenado com as novas tecnologias, novas linguagens e novas formas de comunicação mais interativas. A Rádio Câmara, por exemplo, está no Facebook, no Twitter, no Youtube; pode ser ouvida no podcast, no celular, no computador… E, que legal, o conteúdo das emissoras também continua sendo ouvido no velho e bom radinho de pilha, fazendo companhia a quem vive nos rincões do Brasil ou a quem ainda prefere a comunicação à moda antiga.

[MÚSICA: Pela internet]

Um ano antes de morrer, em 1978, o radialista paulista Vicente Leporace gravou este depoimento para deixar bem claro que o rádio é imortal e pode conviver muito bem ao lado de outros veículos de comunicação. Cada um na sua.

Vicente Leporace: “Quando apareceu a televisão, o rádio ia sumir. A televisão, aqui em São Paulo, apareceu em 1950, portanto, nós estamos trabalhando juntos há 27 anos. Então, não se espante não. Daqui a mais ou menos 50 anos, quando se falar do primeiro centenário do rádio, eles vão dizer: ´o rádio foi ameaçado pela televisão e os dois continuam concomitantemente, trabalhando cada um na sua esfera. Evoluindo o rádio, evoluindo a televisão, eles vão continuar dando o recado da mesma forma concisa e objetiva que vem ocorrendo hoje.”

A profecia de Leporace estava certíssima. A primeira emissora do Brasil – Rádio Clube de Pernambuco – surgiu há 100 anos, em abril de 1919. Mesmo centenário, o rádio continuará sendo, e ainda por muito tempo, o veículo de comunicação mais acessível à população e presente em todos os rincões do país.

Seu conteúdo chega agora aí na tua casa, no teu trabalho, te distrai, te mantém informado, te acompanha e até interage contigo em todos os momentos. Ao resgatar uma microscópica parte da imensa “memória do rádio”, nesta série de reportagem, a gente quis reafirmar o vigor e a vitalidade das ondas do rádio.

Termina aqui a série especial da Rádio Câmara sobre os 100 anos do rádio no Brasil.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Aprigio Nogueira
Agência Rádio Câmara
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Concurso do IFPB: sai relação preliminar de inscritos para Docente. Veja lista completa!

Prazo para recurso é nos dias 04 e 05 de abril

Foi divulgada nesta quarta-feira (03) a lista preliminar de inscritos no Concurso Público do Instituto Federal da Paraíba para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Confira a relação abaixo, referente ao edital 148/2018.

Edital-148-2018-lista-preliminar-de-inscritos

Prazo para recurso

É possível interpor recurso nesta quinta-feira (04) e sexta-feira (05). Para isto o candidato deve acessar o ambiente de inscrição onde há espaço/campo neste sentido. A Comissão Permanente de Concursos (Compec) chama a atenção dos candidatos inscritos para algumas situações mais corriqueiras e que podem ser objeto de recurso:

– candidato fez mais de uma inscrição, e pagou apenas um boleto ou obteve isenção de uma das inscrições;

– candidato quer mudar de local da prova escrita ou solicitar atendimento especial, dentre as opções previstas no edital.

Nestes casos é preciso que o candidato faça sua justificativa com fundamentação, explicitando seu pedido (o que deseja alterar).

Casos em que o candidato cometeu erro de digitação ou informou dados pessoais errados, podem ser comunicados no dia da prova escrita e relatados ao fiscal da sala para constarem em ata. Outras situações serão analisadas pela Compec.

De acordo com o calendário, a relação dos candidatos inscritos será divulgada no dia 25 de abril e os locais de prova serão conhecidos no dia 27 de maio. As provas escritas serão aplicadas no dia 09 de junho.

As provas de desempenho estão marcadas para o período de 19 de julho a 12 de agosto e acontecerão nas cidades de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa. O resultado final do concurso será divulgado no dia 22 de novembro.

 

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Pedofilia: Câmara Criminal mantém pena de 12 anos de prisão de policial militar de Sousa, condenado por estupro de vulnerável

Na sessão desta quinta-feira (4), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000972-37.2017.815.0371 apresentada pela defesa do policial militar, Ronaldo Alves Cavalcanti, condenado em primeira instância a uma pena de 12 anos de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável. A relatoria foi do desembargador João Benedito da Silva, que manteve a sentença do juiz José Normando Fernandes, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Da decisão do 2º Grau ainda cabe recurso.

O réu foi condenado como incurso nas sanções penais do artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) e o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica. E, ainda, combinado como artigo 69 do CP

Diz a peça acusatória que, no dia 12 de julho de 2017, Ronaldo Alves Cavalcanti foi preso em flagrante, logo após manter relação sexual com uma menina de apenas 11 anos de idade e também por fornecer bebida alcoólica a ela e a uma outra menor de 15 anos. Consta nos autos que neste mesmo dia as vítimas saíram com o denunciado para um motel, no Município de Sousa, tendo passado a tarde juntos e bebendo.

Nas razões do recurso, o apelante defendeu que não sabia a idade da ofendida, supondo que ela tivesse dezesseis anos, tomando por base sua estrutura física, seus relacionamentos anteriores e a ingestão frequente de bebidas alcoólicas. Por esses motivos, pugnou pela sua absolvição.

“A mera alegação de que o acusado desconhecia a idade da vítima não é suficiente para excluir o delito, até porque quem age na dúvida, age por sua conta e risco, subsistindo o dolo eventual. Assim, comprovadas a autoria e materialidade do delito, condenação é medida que se impõe”, afirmou o desembargador João Benedito da Silva. O magistrado disse, ainda, que nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui grande relevância, já que tais condutas delituosas, por sua própria natureza, são praticadas sem testemunhas presenciais.

Assessoria de Imprensa 

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Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em SP

A Justiça Federal de São Paulo aceitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.

“A narrativa [da denúncia do MPF] é clara o suficiente para permitir o exercício do direito de defesa e os fatos narrados configuram, em tese, infração penal. A denúncia é ainda lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade da infração penal imputada aos acusados”, disse na decisão o juiz federal substituto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Diego Paes Moreira.

Segundo a denúncia do MPF, Maria Rita Fratezi e Maristela Temer, entre os anos de 2013 a 2015, sob a orientação e comando do ex-presidente Temer e do coronel Lima, teriam ocultado e dissimulado a origem de R$ 1,6 milhão, empregando o valor na reforma da residência de Maristela , na capital paulista.

De acordo com a acusação, o montante não pertencia a filha de Temer e foi obtido em decorrência de crimes contra a administração pública praticados pela empresa Argeplan. O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na vila Madalena, zona oeste da capital, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões.

A defesa do ex-presidente Michel Temer disse em nota que a denúncia do MPF não é baseada em provas idôneas e é “infame”. De acordo com o advogado Eduardo Carnelós, os fatos relacionados à reforma foram indevidamente inseridos no inquérito que apurava irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos.

“Naquela fase, a filha do ex-presidente foi ouvida e prestou todos os esclarecimentos quanto à origem dos recursos utilizados nas obras, e agora, sem promover investigação sobre as explicações por ela apresentadas, o MPF-SP formulou a denúncia a galope, logo depois que os mesmos fatos foram usados pelo MPF-RJ para requerer e obter a decretação da prisão de Temer”.

A defesa dele afirmou ainda que nenhum dinheiro fruto de corrupção foi empregado na obra da reforma, já que, de acordo com o advogado, o ex-presidente não recebeu dinheiro dessa espécie. “Essa acusação estapafúrdia revela, além do desrespeito de seus autores pelo Direito, o propósito vil de usar a filha de Michel Temer para atingi-lo, o que merece o repúdio de quem, mesmo em relação a adversários políticos, preserva íntegro o senso de decência”.

O advogado da filha de Temer, Fernando Castelo Branco, disse em nota que aguarda o acesso integral dos autos do processo. De acordo com a defesa, a acusação é infundada. “Reitera que a origem dos valores utilizados para a reforma de sua residência é lícita e jamais participou de qualquer conduta voltada à lavagem de dinheiro, conforme será cabalmente demonstrado”, disse.

Os advogados Cristiano Benzota e Maurício Leite, que defendem o coronel Lima e a esposa, foram procurados e ainda não responderam. Quando o MPF apresentou a denúncia, eles disseram em nota que o ministério havia sido precipitado, tendo em vista que os autos da investigação do inquérito dos portos e seus desdobramentos “ficaram por mais de quarenta dias com a Procuradoria-Geral da República”.

“Mesmo após extensa avaliação, os remeteu para a primeira instância para que fossem instaurados inquéritos policiais, o que demonstra a inexistência de provas dos supostos crimes e, quando muito, apenas a necessidade de continuidade das investigações, que sequer foram realizadas”.

Agência Brasil

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É preciso dar condições técnicas e recursos para que a Secretaria de Agricultura Familiar cumpra seu papel afirma deputado Jeová

A Secretaria de Agricultura Familiar existe de direito, mas, ainda não existe de fato porque ela precisa ter mais condições de definir e implantar uma política para a juventude rural, para fomentar a produção de alimentos saudáveis, para estimular a permanência com qualidade de vida no campo e, enfim, desenvolver e apoiar projetos que transformem a agricultura familiar no estado da Paraíba e melhorem a vida dos trabalhadores do campo. Esse foi o resumo do discurso do deputado estadual Jeová Campos (PSB), durante uma plenária de agricultores, nesta quinta-feira (04), na cidade de Cruz do Espirito Santo. Na ocasião, o parlamentar reiterou seu compromisso com o segmento e disse que essa bandeira da Agricultura Familiar ocupa lugar de destaque em seu mandato.

Presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa, o parlamentar reforçou seu compromisso de, neste terceiro mandato na ALPB, ter como um dos principais eixos de trabalho à defesa da agricultura familiar e de ações que projetem a Paraíba neste segmento. “Estou muito voltado para essa atividade, tanto que estou participando, junto com o secretário Luiz Couto, de audiências em vários municípios para debater como transformar a agricultura familiar na Paraíba”, disse Jeová. Segundo o parlamentar, no final deste mês ou início de maio, será realizada uma grande plenária de agricultores familiares, em João Pessoa, quando será entregue ao governador João Azevedo sugestões de projeção da atividade em todo o Estado.

Essas sugestões, de acordo com Jeová, estão sendo definidas e delineadas durante as audiências realizadas pela Frente. Entre as sugestões já anotadas e que comporão o documento a ser entregue ao governador, destacam-se a disponibilidade de escolas rurais para atender melhor essa demanda do campo, de mais assistência técnica na zona rural, incentivo à produção agroecológica de alimentos livres de agrotóxicos, entre outras ações. “É necessário um conjunto de ações que não apenas estimule a permanência no campo, mas, sobretudo, dê condições do agricultor produzir um alimento saudável e viver dignamente de sua atividade e para tudo isso é preciso ter recursos, é preciso dotar a Secretaria de Agricultura Familiar de condições para realização destas ações”, finalizou Jeová, lembrando que amanhã (05) estará em Itaporanga, onde realizará outra audiência, desta vez, com agricultores de todo o Vale do Piancó.

Assessoria de Imprensa