Categoria Política

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Prefeitura de São Domingos do Cariri abre inscrições para concurso com salário de até R$ 2.430

O concurso oferece 19 vagas de emprego para cargos de todos os níveis de escolaridade.

As taxas de inscrição custam R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de nível médio e R$ 105 para cargos de nível superior.

As inscrições para o concurso público da prefeitura de São Domingos do Cariri, na Paraíba, seguem até o dia 30 de maio. O edital foi divulgado no dia 29 e a prova será aplicada dia 14 de julho. O concurso oferece 19 vagas de emprego para cargos de todos os níveis de escolaridade. As provas serão em julho e os salários variam entre R$ 998 e R$ 2.430.

Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site da organizadora. As taxas de inscrição custam R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de nível médio e R$ 105 para cargos de nível superior.

De acordo com o edital, o cargo com o maior número de vagas é o de professor de Educação Básica, com cinco oportunidades, sendo duas para pessoas com deficiência. Este cargo também tem o maior salário, assim como os de professor de língua inglesa e professor de educação física.

Além destes cargos, também há vagas para coveiro, eletricista, gari, operador de máquinas pesadas, agente comunitário de saúde, motorista, técnico em segurança do trabalho, farmacêutico e fisioterapeuta.

Serviço:

Vagas: 19
Níveis: fundamental, médio e superior
Prazo de inscrição: 6 a 30 de maio
Local de inscrição: site da organizadora, Cpcon
Taxas de inscrição: R$ 65 (nível fundamental), R$ 85 (médio) e R$ 105 (superior)
Provas: 14 de julho.

Assessoria de Imprensa

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Alunos da UFCG e IFPB de Sousa protestam contra cortes de verbas

Na manhã desta terça-feira (07), estudantes da UFCG e do IFPB da cidade de Sousa, realizaram um protesto interditando a BR-230.

Os manifestantes iniciaram o protesto em frente à entrada principal do campus da UFCG que fica localizado as margens da BR e de lá seguem em passeata até o Centro da cidade, onde fica outro campus da instituição.

Os estudantes protestam contra o corte de repasses anunciado pelo governo federal.

A Polícia Militar do 14º BPM segue acompanhando os estudantes durante o percurso.

EM TEMPO

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 11h30 o trânsito foi liberado após o movimento se dispersar. Com PB Agora

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Frei Anastácio protesta contra redução no valor do piso nacional do Magistério

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) protestou, nesta terça-feira (7), na tribuna da Câmara, contra as medidas do governo Bolsonaro que querem diminuir o piso nacional do magistério e que cortam 47 por centro do orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

“É um absurdo isso que o governo está fazendo. Bolsonaro está querendo privatizar o ensino público superior, o maior patrimônio que nosso país possui. Esse governo tem aversão à educação. Ele quer o povo na sarjeta, sem o saber, sem a pesquisa sem ciência e sem tecnologia”, disse o deputado.

O deputado também defendeu os professores que podem ter o piso nacional do Magistério reduzido. “Professores de todo o Brasil estão revoltados e desesperados com a possibilidade de verem seus pequenos vencimentos serem reduzidos ainda mais. Esse é um governo que veio para destruir direitos dos que precisam, para beneficiar as elites”, disse o deputado.

O parlamentar deixou ainda o protesto dele contra o corte de 47% do orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). “Tudo isso, para tentar aprovar a mentira contada na Reforma da Previdência. Nos não podemos deixar o governo federal sacrificar a educação básica, fundamental e superior para alimentar uma mentira, que é essa reforma da Previdência. O Congresso precisa reagir. A decisão está nas mãos dos senadores e deputados. Eu não irei me calar diante dessa destruição do país, promovida pelo governo Bolsonaro”, disse.

Assessoria de Imprensa 

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Operação Xeque-Mate: Denegação de HC mantém prisão preventiva do empresário Roberto Santiago

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por decisão unânime e em desarmonia com o parecer oral do Ministério Público, denegou a ordem impetrada no Habeas Corpus nº 0000229-05.2019.815.0000, com pedido de liminar, que tinha como objetivo a expedição de um alvará de soltura em favor do empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, um dos denunciados na Operação Xeque-Mate. O relatoria do HC foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Acompanharam o relator os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente da Câmara) e João Benedito da Silva. O julgamento do recurso aconteceu na sessão desta terça-feira (7).

Conforme os argumentos trazidos pela defesa, Roberto Santiago está sofrendo constrangimento ilegal em decorrência de ato do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, que, nos autos do processo nº 0000026-81.2019.815.0731, decretou-lhe a prisão preventiva. Atualmente, Roberto Santiago está preso no 1º Batalhão de Polícia Militar, no Centro de João Pessoa, acusado se ser o braço financeiro da Operação ‘Xeque- Mate’.

Em síntese, os advogados do proprietário do Shopping Manaíra e Shopping Mangabeira alegaram que, embora Roberto Santiago possua outras ações penais em seu desfavor, a prisão versa apenas sobre uma eventual participação de um esquema delituoso voltado a fraudar o contrato de coleta de lixo no Município de Cabedelo, enquanto administrado pelo ex-prefeito Wellington Viana de França, o que não pode servir de base para estruturação e justificativa do pedido de prisão cautelar, haja vista que tais processos penais ainda pendem de instrução processual.

A defesa alegou, ainda, que o paciente, no tocante ao fundamento da conveniência da instrução criminal, jamais buscou influenciar ou tergiversar acerca de nenhuma testemunha, bem como não procedeu de forma a ocultar ou destruir quaisquer provas ou documentos. Os advogados afirmaram, também, que Roberto Santiago possui condições pessoais favoráveis, como residência fixa, ocupação lícita, primariedade e bons antecedentes criminais.

O procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira, defendeu, em seu parecer, que não vislumbrava os requisitos ensejadores da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.

Contrariando o parecer do MP, e rebatendo os argumentos trazidos pela defesa, o relator afirmou que estão presentes os indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, e, por esta razão, comprovada a necessidade da custódia para garantia da ordem pública e econômica e por conveniência da instrução criminal.

“Não colhe a asserção de falta de fundamentação do decreto preventivo, que foi exibido em plena sintonia com o artigo 312 do Código de Processo Penal”, destacou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O referido artigo assegura que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

No decorrer de seu voto, o magistrado disse que as condições favoráveis do paciente, mesmo quando comprovadas nos autos, por si sós, não garantem eventual direito de responder ao processo em liberdade, quando a necessidade da segregação se mostra patente nos termos do artigo 312 do CPP.

“Não se mostrando adequadas e suficientes, no caso concreto, as medidas cautelares diversas da prisão, não poderão ser aplicadas, mormente quando presentes os requisitos para manutenção da prisão preventiva”, acrescentou o relator.

Arnóbio Alves Teodósio disse que os Tribunais Superiores já pacificaram entendimento que inexiste incompatibilidade entre o princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva, pois nada obsta ao decreto da segregação se presentes os pressupostos e requisitos autorizadores dos artigos 312 e 313 do CPP, estando, caracterizada, portanto, sua necessidade, como hipótese vertente.

“Ademais, somente com a instrução criminal, sob as garantias do devido processo legal, as matérias poderão ser amplamente discutidas, com a realização das provas que entender a defesa como necessárias ao deslinde da questão. Assim, denego a ordem impetrada”, finalizou o relator, citando vasta jurisprudência de Tribunais Superiores.

Prisão – Roberto Santiago foi preso na manhã do dia 22 de março, por força de um mandado de prisão preventiva, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, nos autos do Processo nº 0000026-81.2019.8150731, relacionado à Operação Xeque Mate. Quando os agentes da Polícia Federal chegaram, ele estava em sua casa, no Bairro do Bessa, na Capital. O empresário é acusado de participar do esquema de corrupção e fraudes licitatórias no Município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

Por Fernando Patriota – Assessoria de Imprensa/TJPB

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Veneziano critica decisão do governo Bolsonaro de cortar recursos para a Educação e exige que o MEC reveja esta política

Titular da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) rechaçou a decisão do novo ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, de cortar em 30% os recursos de todas as universidades públicas do País. Inicialmente o ministro havia anunciado o corte para três universidades federais que estariam promovendo o que ele classificou como “balbúrdia” em seus câmpus.

Porém, o governo estendeu a decisão para todas as instituições públicas de ensino superior do País – incluindo os Institutos Federais de Educação. E, em decisão mais recente, para a educação básica, prejudicando, todos os níveis da Educação no Brasil.

Como defensor do ensino público gratuito e de qualidade, Veneziano repudiou a atitude e disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro deveria rever esse posicionamento nocivo e fortalecer as universidades federais, destinando mais recursos para o ensino, pesquisa e a extensão. Em um vídeo gravado nesta terça-feira (07), postado em suas redes sociais, Veneziano considerou a decisão extremamente grave.

“O Brasil está vivendo, nesses últimos anos, um período de distanciamento das faixas sociais. Os indicadores de pobreza e de extrema pobreza mostram que temos quase 50 milhões de brasileiros vivendo nessas faixas. Como se não bastassem esses indicadores, nós vamos agravando também as diferenças na formação educacional e cultural do nosso povo”, lamentou o Senador paraibano.

Ao lembrar que foi contra a Emenda Constitucional 95, que limitou recursos para áreas como Saúde e Educação, Veneziano garantiu continuar na defesa de uma formação superior de qualidade e um ensino capaz de tornar o Brasil uma referência na América.

Queda nos Indicadores – Veneziano confrontou dados dos principais indicadores do País nos últimos anos e destacou que os números mostram que o Brasil, no item Formação Educacional, tem caído consideravelmente, em comparação a outros países da América do Sul, como a Colômbia e o Peru.

O Senador lamentou o argumento do ministro para justificar os cortes e lembrou que, no mês passado, o governo Bolsonaro já havia anunciado cortes na ordem de 42% do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Nós estamos diante de um problema muito delicado”, disse Veneziano.

Ele afirmou que o governo tenta passar à opinião pública, equivocadamente, a ideia de que o erro pela queda no ensino está nas universidades e disse não concordar com esse posicionamento de tentar jogar as universidades contra a sociedade. Como Senador e membro da Comissão de Educação, Veneziano afirmou que vai exigir que o Ministério da Educação e o Palácio do Planalto revejam essa política.

Veneziano observou que o governo precisa fazer um acompanhamento gerencial dos recursos públicos destinados às universidades e a qualificação desses investimentos, o que não significa cortes injustificados. Para ele, a pretensão do governo é desmantelar as instituições públicas, a exemplo de universidades e empresas de setores estratégicos.

Assessoria de Imprensa

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João Azevêdo confirma lançamento de edital para construção de 5 resorts

O governador João Azevêdo anunciou, na  última segunda-feira (6), que lançará, ainda este mês, o edital que viabilizará a construção de cinco resorts nas imediações do Centro de Convenções, em João Pessoa. Durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual informou que foram assinadas as escrituras de oito lotes que já poderão constar no edital.

O gestor assegurou que a construção dos cinco resorts será um marco para o turismo da Paraíba. “Nós esperamos contar com um número muito grande de empresas que sejam operadoras desse projeto. Inicialmente, vamos lançar cinco áreas, sendo três delas voltadas à beira-mar, uma área para o rio e uma área em frente ao Centro de Convenções, ou seja, os hoteleiros terão áreas de todas as formas e destinos disponíveis para fazerem suas propostas”, explicou.

Ele também ressaltou que a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) participará, esta semana, da Câmara de Comércio Brasil-Japão, que será realizada em São Paulo, onde o projeto que permitirá a construção dos resorts será apresentado de forma detalhada. “A Paraíba tem um potencial enorme que precisa ser divulgado cada vez mais para atrair novas empresas e é este o caminho que está sendo seguido”, assegurou.

Paraíba Rural Sustentável – No programa ‘Fala, governador’, João Azevêdo também destacou a chegada da missão do Banco Mundial à Paraíba para iniciar a implementação do Projeto Paraíba Rural Sustentável.

De acordo com o gestor, a expectativa do Governo é de que US$ 5 milhões já comecem a ser liberados no segundo semestre deste ano. “O Cooperar começará a mudar a vida de muita gente nessa nova etapa. Eu tenho certeza de que muita gente sabe da importância do programa para o fortalecimento institucional, acesso à agua, redução da vulnerabilidade agroclimática, alianças produtivas, além da gestão, avaliação e monitoramento que são feitos no projeto”, disse.

O governador lembrou do esforço da gestão estadual para conseguir a liberação, junto ao Banco Mundial, do empréstimo de US$ 50 milhões que serão injetados na economia da Paraíba, principalmente, na agricultura familiar. “Esse projeto prevê investimentos na área de segurança hídrica e em arranjos produtivos locais, além da preparação, orientação e capacitação dos agricultores, beneficiando diretamente 50 mil famílias do nosso Estado”, comemorou.

A missão do Banco Mundial, liderada por Maurizio Guadagni, desembarcou nesta segunda-feira (6) na Paraíba e permanece até o dia 10 deste mês. Seu principal objetivo é apoiar a equipe do projeto para que tenham todos os mecanismos necessários para o início da execução das atividades, além de conduzir discussões técnicas e operacionais voltadas para os avanços na efetivação do projeto e elaborar plano de ação e cronograma para os próximos seis meses das atividades.

Além de Maurizio Guadagni, a missão conta ainda com a participação de Pablo Valdivia, especialista em agronegócios e riscos agropecuários, Alberto Costa, especialista sênior em salvaguardas sociais, Ditmar Alfonso Zimath, consultor do Banco Mundial, e Miguel Santiago Oliveira, coordenador de gerenciamento financeiro do Bird. Fernanda Balduino, analista em gerenciamento financeiro, conduzirá a missão específica de sua área nos dias 16 e 17 de maio.

Secom-PB

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Nota: Boulos cancela vinda a João Pessoa por causa de recesso da UFPB

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) da Paraíba vem a público informar que a visita de Guilherme Boulos prevista para ocorrer no dia 16 de maio foi cancelada. O motivo do cancelamento foi o período de recesso da Universidade Federal da Paraíba.

O foco dos debates que Boulos vem promovendo por todo o país é na reestruturação e fortalecimento da esquerda no Brasil, na defesa da seguridade social contra a reforma da previdência e na proteção da educação pública gratuita. Sendo assim, seria importante que o debate ocorresse dentro da Universidade Federal da Paraíba, o que infelizmente não poderá acontecer por conta do recesso que será entre os dias 10 e 29 de maio.

Agradecemos à todas e todos que enviaram mensagens de apoio e que queriam ouvir as palavras de Guilherme Boulos. A visita dele irá ocorrer em outro momento, mas ainda não temos uma data prevista.

 Informamos também que a programação do partido para o mês de maio continua, com ações em Campina Grande no dia 11 e em Cabedelo no dia 18. Vamos construir um novo país, com mais respeito pelo seu povo.

PSOL Paraíba

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Projeto Academia de Lideranças debate participação das mulheres na política paraibana

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou, nesta segunda-feira (06), o projeto Academia de Lideranças – II Seminário A Política e as Mulheres, que visa promover a formação de políticas públicas na Paraíba e incentivar pessoas a entrar na política e participar de disputas eleitorais. A iniciativa foi do deputado Chió (Rede). Segundo ele, a ideia é qualificar os quadros que vão participar das eleições em 2020.

Chió explicou que o projeto teve início no município de Areia, no interior da Paraíba, e afirmou que o debate será realizado em outros municípios. Ele ressaltou a necessidade de discutir o tema para incentivar que mais mulheres participem da política no Estado.

WhatsApp Image 2019-05-06 at 4.55.57 PMEsse encontro é essencial para que tenhamos uma política igualitária. A ideia da Academia de Lideranças é que a gente possa qualificar cada vez mais os quadros, que vão participar da política no próximo ano. Iniciamos essa formação em Areia com mais de 50 mulheres e temos visto que o problema é que falta suporte, falta incentivo para o engajamento delas”, disse o parlamentar.

Durante o evento, a coordenadora de Organização da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Heloisa Helena, proferiu palestra para os participantes. Ela discutiu sobre estratégias partidárias para ampliar a participação do público feminino na política, falou sobre os desafios da mulher e o impacto da representação feminina na política.

A gente sonha e luta todos os dias para que mais mulheres participem das instâncias de decisão política dos espaços de poder. Do mesmo jeito que tantas mulheres abriram caminhos para que muitas estivessem aqui, a gente continua lutando para garantir que mais delas participem da política. Sabemos que é muito difícil, porque há preconceito e machismo em todos os partidos. A dupla, tripla jornada de trabalho também impedem essa participação”, ressaltou Heloisa Helena.

Também participaram do encontro a vereadora Sandra Marrocos; a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; a prefeita de Pilões, Socorro Brilhante; a secretária das Mulheres da Fetag, Ivonete Leandro. O evento contou com líderes estudantis, integrantes de movimentos femininos, sindicalistas, donas de casa, servidoras públicas, vereadoras, empresárias e prefeitas, que compartilharam temas, dilemas e perspectivas de proposituras políticas femininas.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Abandono: popular grava vídeo e clama ao prefeito José Aldemir por limpeza em prédio público de Cajazeiras

Recorrente: Está circulando nas redes sociais, um vídeo em que uma mulher moradora da Rua Antônio Pereira Filho, na Zona Norte de Cajazeiras, clama por tomada de providências, para que as autoridades e até o próprio prefeito José Aldemir (PP), onde foi citado, realizem uma limpeza no prédio da antiga SUCAM.

De acordo com informações chegadas, o prédio hoje, pertence à Secretaria de Saúde e, os vizinhos do referido local, dizem que está servindo de depósito da Prefeitura de Cajazeiras e, mais, que parece um lixão.

Veja abaixo, o vídeo.

 

Redação – fmrural.com.br

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MPPB e Polícia Civil deflagram operação “Cavalo de Tróia”, no Conde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Civil do Estado desencadearam, nesta segunda-feira (6), uma das fases da Operação “Cavalo de Tróia”, no município do Conde, na Grande João Pessoa, para cumprir dois mandados de prisão preventiva deferidos pela Justiça. Até o momento, um vereador do município do Conde foi preso.

A operação “Cavalo de Tróia” investiga membros de casas legislativas de inúmeros municípios paraibanos, que usam interpostas pessoas para desviar recursos públicos, incorrendo em crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Participam da operação o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), a Promotoria de Justiça do Conde e a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor).

Prisão

Foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra o vereador Ednaldo Barbosa da Silva, conhecido como “Naldo do Cell”. Ele é suspeito de participar de um esquema de corrupção envolvendo a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso público e vai responder por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As investigações começaram há pouco mais de um mês e apontaram um esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal do Conde. No decorrer do trabalho investigativo, foi constatado que outros parlamentares adotavam a mesma prática que é tipificada como crime.

Com Ascom – Secretaria de Segurança e Defesa Social