Conselho de Comunicação quer incluir no pacote anticrime medidas de combate à violência contra jornalistas

porpjbarreto

Conselho de Comunicação quer incluir no pacote anticrime medidas de combate à violência contra jornalistas

Colegiado pretende realizar uma reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para debater o assunto

O Conselho de Comunicação Social pretende realizar uma reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para debater o combate à violência contra jornalistas. A ideia é aproveitar o envio pelo ministro ao Congresso de um pacote de medidas anticrime. É o que explica José Francisco Lima, conselheiro que representa as empresas de televisão:

“Então nós temos aí uma oportunidade única para fazer um trabalho para lutar por um agravamento da penalização, dos crimes que sejam contra jornalistas de um modo geral, contra profissionais da comunicação social.”

O Conselho de Comunicação Social do Congresso é formado por vários representantes do setor e tem um caráter consultivo para as propostas sobre o assunto que tramitam no Parlamento.

No caso, o conselho decidiu nesta segunda-feira realizar um seminário sobre a violência contra jornalistas no dia 8 de abril e o ministro Sérgio Moro deve ser um dos convidados. A conselheira representante dos jornalistas, Maria José Braga, relatou vários casos de ameaças a jornalistas nas redes sociais neste início de ano, um caso de jornalista agredido fisicamente por ter fotografado um acidente de trânsito, profissionais que teriam sido agredidos pela polícia em manifestação pelo passe livre em São Paulo, e até as reclamações de restrições de acesso na posse do presidente Jair Bolsonaro.

O conselho também decidiu convidar algumas autoridades do governo para virem ao conselho no dia 18 de março com o objetivo de conhecer as propostas de cada um. A ideia é chamar o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Luiz Fernando Ferreira; o secretário de Cultura, Henrique Pires; o secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel; o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler.

Isso porque os conselheiros decidiram que o foco das ações do conselho este ano vão ser as propostas feitas pelo Executivo ao Congresso na área de comunicação, como explica o conselheiro representante da sociedade civil, Davi Emerich:

“Quais as propostas do governo que vão ser encaminhadas ao Congresso Nacional? Por exemplo, na área da publicidade que devem vir medidas fortes; a questão da EBC; a questão da comunicação pública; financiamento público das comunicações… Então, eu acho que o conselho tem que focar muito nos projetos que vêm do governo.”

Nos próximos dias, o conselho pretende se reunir com os novos presidentes da Câmara e do Senado e com o deputado e o senador que forem eleitos para as presidências das comissões permanentes relativas ao setor de comunicação.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Agência Rádio Câmara

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