Arquivo mensal agosto 2019

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CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Brasília (DF) – Bebês acolhidos pelo Lar da Criança Padre Cícero, instituição que cuida mais de 20 crianças e adolescentes. Poucos estão habilitados para adoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro.

O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país e é oriundo da junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro de Crianças Acolhidas, que já existiam.

Com a nova versão, a busca de pretendentes para crianças aptas a adoção será feita de forma automática, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O programa também emitirá alertas de cumprimento dos prazos processuais das adoções e comunicará aos interessados na adoção sobre atualizações de cadastro.

De acordo com o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o Sistema Nacional de Adoção pretende agilizar a reintegração familiar das crianças que estão em abrigos.

“Além disso, contribuirá para otimizar a adoção de 4.900 crianças aptas e que permanecem acolhidas, apesar da existência de 42 mil pretendentes habilitados no cadastro”, disse.

EBC

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Mais de 250 usuários têm atendimento de transporte de saúde em Santa Rita

Todos os dias, dezenas de pacientes se deslocam de Santa Rita até a capital paraibana para receber algum tipo de assistência em saúde. São pessoas carentes que passam por tratamento renal, oncológico, ou qualquer outro especializado, e solicitam o serviço de transporte disponibilizado pela prefeitura. Por mês, cerca de 250 usuários buscam o atendimento na rede pública ou conveniada ao SUS fora do domicílio através deste serviço oferecido pelo município.

A maioria desses pacientes realiza tratamento no Hospital Napoleão Laureano, Hospital Universitário, clínica-escola da UFPB e do Unipê, FUNAD, APAE e outros centros. Pessoas como dona Zildete Daniel, que precisa do serviço de forma regular. ”O que seria de mim e de muitos se não tivesse esse transporte? Vão nos buscar, nos levar. Me pega em casa, em Marcos Moura, e me deixa no H.U.. E a cada três meses também vou pra o Pedro I. Sempre sou muito bem assistida”, afirmou.

O transporte é feito em automóvel nos casos de consultas e exames de rotina, procedimentos cirúrgicos, tratamentos de reabilitação e hemodiálise. Demandas de urgência e pacientes especiais são transportados nas ambulâncias, e pessoas com deficiência que recebem assistência diária na FUNAD são conduzidas à fundação, com seus respectivos acompanhantes, por meio de ônibus.

“Não é nossa atribuição fazer transporte de pacientes do nosso município para outro situado a menos de 50 km de distância. No entanto, para não deixar a população desassistida, disponibilizamos o transporte para João Pessoa, melhorando a assistência e os cuidados a esses pacientes que tanto precisam”, explicou Maria do Desterro Fernandes, secretária municipal de Saúde, acrescentando que têm prioridade idosos, crianças e adolescentes, portadores de necessidades especiais, de doenças mentais, de transtornos e com síndrome.

Para ter acesso ao serviço, o usuário deve procurar a Secretaria de Saúde com antecedência e apresentar RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência, documento de identificação do acompanhante (quando for o caso), agendamento ou declaração da consulta ou procedimento a ser realizado e o laudo médico com a patologia.

Assessoria de Imprensa – PMSR
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Vídeo: obras de creches abandonadas por Romero em Campina são alvo de reclamações da população e de auditória do TCU

Meia dúzia de creches em Campina Grande estão com as obras paradas desde o começo de 2013. Enquanto os pais não têm onde deixar os filhos, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) não explica porque isso acontece, e nem vem a público dá prazos para a conclusão das obras paralisadas. Além do escândalo da ‘Orcrim da Merenda’ fruto da Operação Famintos que apura desvios milionários da merenda em escolas e creches da cidade, recente auditória do Tribunal de Constas da União (TCU), junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a prefeitura de Campina Grande, atestou supostas irregularidades e atrasos nas entregas de creches na Rainha da Borborema na gestão do prefeito Romero Rodrigues.

Vídeo enviado por moradores do distrito de Catolé de Zé Ferreira, em Campina Grande, revela o atual estado de abandono de uma creche que teria sido deixada no final do ano de 2012, com mais de 90% de sua conclusão. Porém passados sete anos e quase oito meses, a gestão municipal não entregou ainda essa obra a população.

Veja o vídeo produzido pela TV comunitária do distrito: https://youtu.be/SF4eY5qZbDM

Exemplos como este se segue em creches questão com obras paralisadas nos bairros e distritos de: São José da Mata; Conjunto João Paulo Segundo e diversas outras localidades espalhadas pela cidade.   A dona de casa Maria Silva que mora Em Catolé de Zé Ferreira diz que o prédio abandonado também deixou o local inseguro. “Qualquer pessoa pode entrar, fica aberto. Eu fico com medo porque a gente fica sozinha e é meio afastado”, conta.

Operação Famintos – As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), desde o primeiro ano da gestão do atual prefeito da cidade, Romero Rodrigues Veiga, mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Auditoria do TCU nas creches de CG – No Acordão, o TCU, solicita que o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues Veiga (CPF 451.077.934-87) apresente suas razões de justificativa relativas à deficiência na fiscalização da obra da creche Simec nº 24979 (Metodologia Inovadora), uma vez constatada a ausência de ensaios capazes de atestar as especificações do concreto utilizado na unidade vistoriada, ocorrência que configura inobservância do art. 67, da Lei 8.666/93.

Uma vez encerradas as visitas a essa primeira creche verificou-se a existência de creche concluída que ainda não encontrava em efetivo funcionamento. Em Campina Grande, conforme apurado pelo TCU, a creche se encontra concluída desde 7/4/2015, mas seu funcionamento estaria impedido em razão da mesma questão relacionada ao mobiliário, além da necessidade de aquisição de uma subestação de energia, equipamento que está sendo exigido pela concessionária local. Na referida unidade escolar, já podem ser identificados indícios de deterioração, alguns sinais de depredação e uma grande quantidade de todo tipo de sujeira.

Acordão do TCU:

https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/3068220150.PROC/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/false/1/false

 

Fonte: PBNews

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Desembargador federal Lázaro Guimarães é eleito vice-presidente do TRF5

O magistrado substituirá o desembargador federal Rubens Canuto que foi nomeado para o CNJ

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 tem novo vice-presidente para o biênio 2019-2021: o desembargador federal decano Lázaro Guimarães. Eleito por unanimidade em sessão do Pleno desta quarta-feira (14), ele substitui o desembargador federal Rubens Canuto, que renunciou ao cargo de vice-presidente da Corte para assumir a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A renúncia de Canuto tem efeitos a partir do próximo dia 21 de agosto, quando deverá ocorrer a posse de Guimarães na Vice-Presidência do TRF5. Já a posse de Canuto no CNJ está prevista para o dia 10 de setembro.

Após a eleição, o desembargador Lázaro Guimarães agradeceu a indicação. “Estou imensamente agradecido pela confiança que meus colegas depositam em mim para exercer a função de Vice-Presidente. Em 1994, eu ocupei esse cargo. Nessa época, era permitido ainda continuar como julgador, quando instalamos a Terceira Turma de Julgamento da qual participei como membro. Vou desempenhar as novas funções com a maior dedicação possível e espero corresponder à confiança do Pleno”. O desembargador federal decano, Lázaro Guimarães, é baiano e já atuou como ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2016 e em 2017-2018. Ele dará continuidade à gestão do TRF5 no biênio 2019-2021, compondo a Mesa Diretora ao lado dos desembargadores federais Vladimir Carvalho (presidente) e Carlos Rêbelo (corregedor).

CNJ – O desembargador federal Rubens Canuto renunciou ao cargo de vice-presidente do TRF5, para evitar a incompatibilidade das funções, já que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que não cabe a um membro de órgão controlador acumular função diretiva em tribunal que passará por controle. A nomeação do magistrado para exercer o cargo de Conselheiro no CNJ foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de agosto. Além de atuar no Conselho Nacional, Canuto ainda acumulará a atividade de membro da Quarta Turma de Julgamento do TRF5. “Foi uma grande satisfação compor essa gestão na mesa diretora”, declarou o desembargador Rubens Canuto, após comunicar a renúncia na sessão plenária de ontem (14/08).

Divisão de Comunicação Social do TRF5

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Presidente da Comissão Paraibana de Advogadas Criminalistas avalia o mercado e a atuação das mulheres na advocacia do Estado

Para Natália Alves, muitas advogadas criminalistas em enfrentando questionamentos no exercício da sua profissão e muitas vezes de próprios entes do poder judiciário

A realidade das mulheres no mercado de trabalho nos últimos quarenta anos mudou muito no que diz respeito à inserção delas em seus postos variados no mercado . A mulher tem se destacado nos últimos anos, mostrando que competência no trabalho também é um grande marco feminino e na advocacia também, especialmente na Paraíba. Dinamismo e ação, as advogadas estão por toda parte, o avanço e a inovação é fator preponderante. A frente elas lideram, coordenam, inovam e fazem.

Nesse sentido, a presidente da Comissão Paraibana de Advogadas Criminalistas da Abracrim, Natália Alves, especialista em Direito Penal e Processo Penal. A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) é uma entidade de representação dos advogados brasileiros que atuam na área criminalista.

Durante a entrevista, a advogada citou alguns desafios e conquistas das mulheres dentro da advocacia. Confira:

Qual a missão da ABRACRIM no Estado?

Atuar para o cumprimento das prerrogativas dos advogados criminalistas, que lhe são garantidas por lei no exercício da sua função, em seu múnus diário, o qual enfrenta violações de princípios constitucionais, abusos de autoridades e cerceamentos ao direito de defesa, deliberar sobre assuntos que impactam a advocacia criminal, atuar dentre as suas diversas comissões, pelo cumprimento das garantias estabelecidas na nossa Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal e demais legislações.

Quais os maiores desafios enfrentados pela senhora como presidente da Comissão de Advogadas Criminalistas da ABRACRIM no Estado da Paraíba?

Em um Estado onde o machismo ainda é arreigado, muitas advogadas “amam” o Direito Penal, mas diante de tantas dificuldades que encontram para consolidarem-se na área, acabam por não imergirem na Advocacia Criminal, e as poucas, porém muitas advogadas criminalistas brilhantes do nosso Estado, muitas vezes ainda estão nos bastidores das mais importantes discussões, quando deveriam estar na linha de frente delas.

Em sua atuação na representação de uma classe, o fator “ser mulher” já te fez enfrentar questionamentos masculinos sobre a sua capacidade como profissional?

Nunca! O fator determinante para isso é ter a firmeza nas palavras, cabeça erguida e capacidade técnica, isso desmonta qualquer questionamento quanto à sua capacidade. Porém, embora revestidas de tudo isso que falei, muitas advogadas criminalistas Brasil a fora, vem enfrentando questionamentos torpes no exercício da sua profissão e muitas vezes de próprios entes do poder judiciário.

Como a senhora enxerga o crescimento da visibilidade feminina dentro da advocacia?

Não só na advocacia, como na magistratura, Ministério Público e Carreiras policiais, as mulheres vem a cada dia alcançando mais espaço nessas profissões, que outrora, era predominantemente masculina e lutando com suas próprias mãos pelo cumprimento da célebre garantia constitucional – “Todos são iguais perante a lei”, enquanto a tal igualdade não chega para todas, nós vamos construindo e demarcando o nosso espaço.

Quais áreas da advocacia estão “em alta” no momento ou apresentam perspectivas de maior crescimento profissional?

No Direito Penal, sem dúvida iremos para o mundo negocial, saímos daquele direito penal clássico, de crimes patrimoniais, crimes violentos, (embora jamais deixem de existir), e nos preparamos para um direito penal negocial (podemos observar isso em toda a atuação da operação Lava-Jato) e o advogado deve estar preparado para um nível muito mais elevado da advocacia, a prevenção, implantação de políticas de integridade e anticorrupção em empresas, compliance, proteção de dados, aliados a investigação defensiva, conforme foi autorizado mediante o Provimento 188/2018 no Conselho Federal da OAB, que regulamenta bases para o advogado fazer investigações e presidir inquérito defensivo, sem dúvida, essa será a forma de atuação das advogadas e advogados criminalistas que não serão engolidos pela avalanche dos plea bargaing.

Assessoria de Imprensa 

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‘A gente esperava dois, mas vieram três’, diz mãe de trigêmeos nascidos em Cajazeiras, na Paraíba

Na hora do parto, além de Miguel e Gabriel, Márcia Ferreira descobriu que iria ser mãe de um terceiro bebê, que ganhou o nome de Rafael.

Ser mãe de gêmeos já era uma realidade esperada por Márcia Ferreira, de 31 anos. O que ela não esperava é que seria mãe de três, ao mesmo tempo. A paraibana da cidade de Monte Horebe, no Sertão, teve uma surpresa na tarde da terça-feira (13), quando deu à luz aos gêmeos Miguel e Gabriel. Porém, durante o parto, veio a terceira alegria: que também ganhou nome de anjo e foi chamado de Rafael.

“A gente esperava dois, mas vieram três. Já foi uma surpresa estar grávida de gêmeos, minha barriga tava grande demais, eu nem conseguia respirar direito, mas aí veio essa surpresa maior ainda”, conta a mãe, Márcia Ferreira.

Após 38 semanas de gestação, Márcia chegou à Maternidade Dr. Deodato Cartaxo, no Hospital Regional de Cajazeiras, para dar à luz aos gêmeos. Estava pronta para segurar os dois filhos nos braços, mas, durante uma cesariana que durou cerca de duas horas, ela, os médicos e os enfermeiros foram surpreendidos com a chegada de Rafael.

De acordo com o hospital, os três bebês nasceram saudáveis e não foi necessária nenhuma intervenção dos médicos. Miguel, 2,2 kg, nasceu às 16h. O segundo a sair da barriga da mãe foi Gabriel, com 2,5 kg. Já o terceiro, a surpresa para todos, foi Rafael, com 2,8 kg.

Ultrassons revelavam dois bebês

A coordenadora da Maternidade Dr. Deodato Cartaxo, Socorro Guedes, explica que, durante todo o pré-natal de Márcia Ferreira, os exames mostravam que a mulher seria mãe de gêmeos. “Todos os ultrassons realizados identificavam apenas os gêmeos na barriga da mãe. Foi então que, na hora do parto, apareceu um terceiro bebê”.

“Foi uma surpresa! O terceiro bebê não foi visto durante a ultrassom, os médicos viram apenas os dois pequenos, e o maior, o Rafael, estava por trás. Isso é raro de acontecer, mas é possível”, destaca a coordenadora da maternidade.

Socorro Guedes diz que é preciso salientar que os resultados dos exames, que apresentavam apenas dois bebês na barriga da mãe, não são um erro médico. “É importante destacar que, às vezes, o próprio aparelho de ultrassom não tem uma resolução boa e que, por isso, os resultados acabam como o da Márcia. E nós estamos muito felizes com essa surpresa”.

Resultados dos exames de ultrassom mostravam que Márcia Ferreira estava grávida apenas de gêmeos — Foto: Socorro Guedes/Arquivo Pessoal
Resultados dos exames de ultrassom mostravam que Márcia Ferreira estava grávida apenas de gêmeos — Foto: Socorro Guedes/Arquivo Pessoal

Conforme a diretora geral do Hospital Regional de Cajazeiras, Edjane Leite, em casos de parto de trigêmeos, o hospital geralmente transfere a mãe para outros hospitais da região. “Quando sabemos que são trigêmeos, a gente transfere para hospitais próximos como o de Patos e o de Campina Grande, porque neles há todo um suporte maior para a complexidade de partos como esse”, salienta.

Ainda segundo a diretora do hospital, a mãe dos trigêmeos recebeu toda a assistência necessária. “Apesar das dores, que são normais na hora do parto, a mãe chegou aqui muito sadia. Tudo aconteceu direitinho, os meninos nasceram com tamanhos e pesos regulares, a gente conseguiu dar a assistência necessária para a mãe e foi então que um terceiro bebê surpreendeu todo mundo”.

Mãe foi levada para hospital pela sogra

Márcia Ferreira e o pai dos bebês, João Pereira, de 22 anos, moram no sítio Canoa, que fica na zona rural de Monte Horebe, cidade vizinha a Cajazeiras. Mas, na terça-feira (13), a mulher estava na casa da sogra, no município de São José de Piranhas, na mesma região.

Ao sentir as dores do parto, e não aguentar mais esperar por uma ambulância, a mãe foi levada para o hospital em um táxi. A sogra, Maria Soledade, foi quem a acompanhou até a maternidade em Cajazeiras. “Eu tava na casa da minha sogra, não tinha preparado nada ainda. Mas Deus sabe de tudo e graças a Ele deu tudo certo”, relata Márcia.

Maria Soledade, de 56 anos, afirma que alegria maior não há. Com o nascimento dos três bebês, ela agora é avó de 14 netos. Ela conta que resolveu levar a nora em uma táxi até a maternidade porque a ambulância estava demorando muito. “A Márcia começou a sentir as dores, e nada da ambulância chegar, então foi o jeito a gente ir pra Cajazeiras de táxi”.

“Foi uma surpresa enorme, ninguém esperava uma coisa dessa, ainda estou sem acreditar, é uma surpresa muito boa”, diz a avó dos trigêmeos.

Maria Soledade, avó dos trigêmeos com Maria Ferreira, mãe dos meninos, e Socorro Guedes, coordenadora da maternidades em Cajazeiras, PB — Foto: Socorro Guedes/Arquivo Pessoal
Maria Soledade, avó dos trigêmeos com Maria Ferreira, mãe dos meninos, e Socorro Guedes, coordenadora da maternidades em Cajazeiras, PB — Foto: Socorro Guedes/Arquivo Pessoal.

Após receber alta da maternidade que, segundo o hospital, está prevista para esta quinta-feira (15), a mãe volta com os três filhos recém-nascidos para a casa da sogra, em São José de Piranhas.

A avó de Miguel, Gabriel e Rafael conta que todos da família estão ansiosos para conhecer os meninos. “Tá todo mundo louco querendo conhecer os três. Os que moram longe querem muito vir aqui visitar eles, todos admirando o nascimento deles porque isso é uma bênção”, conclui a sogra de Márcia.

Por Érica Ribeiro – G1 PB

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Senador Veneziano se posiciona contra decisão do governo Bolsonaro de privatizar as BRs 230 e 101 para cobrança de pedágio

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) reagiu nesta quinta-feira (15) contrariamente ao Projeto do governo do presidente Jair Bolsonaro que prevê a privatização de várias rodovias federais, entre elas a BR-230, que liga Campina Grande a João Pessoa, segundo decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).

Pelo decreto, o presidente determinou que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de “desestatizar” vários trechos de rodovias federais em todo o país, incluindo o trecho da BR-230 entre João Pessoa e Campina Grande; e o da BR-101, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte. Isso significa que os trechos da BR-101 entre João Pessoa e Recife e entre João Pessoa e Natal também estão na lista.

Para o Senador, a privatização da BR-230, com cobrança de pedágio, trará prejuízos à produção, considerando que muitos produtores de cidades próximas tem Campina Grande como polo de repasse e comercialização de vários produtos.

Veneziano lembrou que a BR-230 foi duplicada graças às reivindicações de segmentos empresariais e da população como um todo, tendo em vista o grande número de veículos, principalmente caminhões, que dificultavam o acesso para vários municípios, notadamente para João Pessoa.

Pagamento de Pedágio – O Senador lamentou que diversos campinenses e pessoenses que se deslocam diariamente entre João Pessoa e Campina Grande, quer seja a negócio ou mesmo para trabalhar, tenham que passar a pagar pedágio, com a rodovia sendo entregue à iniciativa privada.

Veneziano, quando da privatização dos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, da mesma forma se mostrou contrário aos Projetos de Parceria Público Privada executado pelo Governo Federal.

“Geralmente, aqueles que são árduos defensores da entrega de tudo o que é público dizem o quê? O jargão comum: ‘Não! Empresas estatais não têm responsabilidades; elas são ineficientes; elas não são geridas com o comprometimento de evitar os gastos, de evitar os desvios, de fazer as melhores escolhas’. Dessa forma, vai-se levando a reboque com esse discurso simplório às privatizações, sem que critérios muito mais rígidos possam ser estabelecidos”, disse Veneziano.

Veneziano alertou para o fato de empresas ou consórcios que arremataram trechos de rodovias já privatizados não terem cumprido com as exigências feitas quando da negociação e, mesmo assim, continuam cobrando o pedágio integralmente. “Ou seja: o usuário paga um pedágio caro, mas não tem direito aos benefícios constantes no contrato, no caso, de melhorias que devem ser feitas para os trechos. Isso é preocupante”, alertou o Senador.

Assessoria de Imprensa

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I Seminário de Agrogeologia da PB abordará como as rochas podem ser grandes aliadas na fertilização de solos

Com o objetivo de apresentar um projeto desenvolvido pela EMBRAPA que envolve a mineração para fertilização de solos na Paraíba, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Centro de Ciências Agrárias de Areia (CCA) realizará, entre os dias 26 e 29 de agosto, o I Seminário de Agrogeologia da Paraíba: Do rejeito da mineração ao insumo agrícola – um caminho para a agricultura sustentável. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan é parceira do evento, que ocorrerá no campus da UFPB, em Areia, e estará presente com sua diretoria e grande parte de seu corpo técnico. Durante o encontro, o doutor em Geologia pela Universidade de Brasília e pesquisador na Embrapa, Eder de Souza Martins ministrará nove módulos sobre o tema entre os dias 27 e 29. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de agosto.

No primeiro dia, além da abertura do seminário, que contará com participação de diversas entidades ligadas ao setor agrário a exemplo do SENAR, Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA, Embrapa Cerrados e a própria Asplan, ainda pela manhã Dr. Eder de Souza ministrará uma palestra – “Agroecologia: ciência que interface em prol da agricultura” – para apresentação geral do tema do Seminário.

Na parte da tarte o público terá as palestras “Zoneamento Agroecológico da Paraíba”, com a Dra. Célia Clemente Machado, da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Em seguida será a vez do Dr. Raphael Beirigo, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB falar sobre “Solos da Paraíba: o que temos?”.

O I Seminário de Agrogeologia da Paraíba continuará nos dias seguintes com módulos que o Dr. Eder de Souza, da Embrapa, vai ministrar. Na oportunidade, ele mostrará a importância de nutrientes existentes, em sua esmagadora maioria, nas rochas. Segundo ele, é preciso aproveitar esse potencial e a Agrogeologia é a ciência que pesquisa, justamente, os solos e materiais geológicos que podem ser utilizados na agronomia.

Em julho, Dr. Eder de Souza realizou uma palestra sobre o tema na Asplan e apresentou as vantagens da técnica, que consiste em uma compostagem no solo utilizando o pó de rochas ricas nos nutrientes necessários a cada tipo de solo. Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a pesquisa, que já é bem desenvolvida na Embrapa, precisa ser fortalecida na Paraíba, tendo em vista que estaremos corrigindo os solos também para gerações futuras. “Esse método parece ser o mais natural e rápido para conseguir efeitos a curto, médio e longo prazo. É mais rápido que a natureza fazendo a revitalização do solo. Estamos melhorando e isso servirá também para as outras gerações. Precisar lutar para que esse projeto seja desenvolvido aqui”, comentou.

Nos dias 27 e 28 serão ministrados módulos que tratarão da formação dos elementos químicos, sistemas solares e a vida Pedosfera. Será uma introdução ao tema no primeiro dia, entrando também na composição das rochas e na necessidade das culturas de nutrientes que vem das rochas. No segundo dia, o Dr. Eder falará sobre a construção dos solos em clima tropical e o Zoneamento nas regiões paraibanas. No último dia de evento, dia 29, será feita uma visita técnica a uma mineradora entre as 8h e 12h.

Para participar do evento, o interessado deve realizar sua inscrição até o dia 23 de agosto, na página www.even3.com.br/ISAGPB. Vale ressaltar que as vagas são limitadas.

Assessoria de Imprensa

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Ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro é condenado a três anos de reclusão por burlar a lei de licitações

O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi condenado a três anos de reclusão e 100 dias-multa, sob a acusação de irregularidades na aquisição de material de expediente. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos. A sentença foi prolatada durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, nos autos do processo nº 000291-69.2017.815.0241.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, as irregularidades ocorreram durante o exercício financeiro de 2009. O então gestor adquiriu materiais de expediente destinado à Prefeitura e às secretarias municipais, sendo as compras realizadas em inúmeras etapas e a fornecedores distintos, de forma continuada, na intenção de promover a dispensa de licitação com base em valor inferior ao limite mínimo, quando era previsível a necessidade de materiais dessa natureza constante e permanentemente no curso de todo o exercício.

Para o MP, a burla ao devido processo licitatório consistiu no fracionamento indevido das despesas com aquisição de materiais de expediente, a fim de que o valor de cada compra ficasse no limite previsto no artigo 23, II, a, da Lei nº 8666/93 e, assim, justificar a dispensa de licitação. Além do mais, o ex-gestor não comprovou parte das despesas com esses produtos, implicando em desvio de rendas públicas.

A defesa do ex-prefeito pediu a absolvição, sustentando que a denúncia não descreveu, de forma pormenorizada, a conduta dita ilícita, não indicou o dano ao erário, bem como não narrou a conduta lesiva supostamente praticada. Disse que o Município possuía uma comissão permanente de licitação com total autonomia e independência para executar todos os atos administrativos necessários à formalização das licitações. Afirmou, ainda, que, no presente caso, a comissão verificou que o valor do bem ou serviço não ultrapassava o limite de R$ 8 mil, sendo dispensável a licitação.

O ex-gestor foi enquadrado no crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/93. Na sentença, o juiz Sivanildo Torres explicou que esse tipo de crime é formal, não exigindo a prova do efetivo prejuízo à administração pública. “Pela vasta documentação acostada aos autos, vemos que as compras eram feitas em datas muito próximas, o que nos leva a concluir que a prefeitura poderia se organizar para realizar o procedimento licitatório adequado para tais compras, mas assim não agiu, justamente com o intuito de direcionar as compras de forma parcelada para as empresas que ela bem entendesse, sem dar chance de participação a outros concorrentes”, destacou o magistrado.

Cabe recurso dessa decisão.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis

Ordem ocorre após determinação da Presidência ser publicada no DOU

Com o objetivo de apresentar um projeto desenvolvido pela EMBRAPA que envolve a mineração para fertilização de solos na Paraíba, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Centro de Ciências Agrárias de Areia (CCA) realizará, entre os dias 26 e 29 de agosto, o I Seminário de Agrogeologia da Paraíba: Do rejeito da mineração ao insumo agrícola – um caminho para a agricultura sustentável. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan é parceira do evento, que ocorrerá no campus da UFPB, em Areia, e estará presente com sua diretoria e grande parte de seu corpo técnico. Durante o encontro, o doutor em Geologia pela Universidade de Brasília e pesquisador na Embrapa, Eder de Souza Martins ministrará nove módulos sobre o tema entre os dias 27 e 29. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de agosto.

No primeiro dia, além da abertura do seminário, que contará com participação de diversas entidades ligadas ao setor agrário a exemplo do SENAR, Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA, Embrapa Cerrados e a própria Asplan, ainda pela manhã Dr. Eder de Souza ministrará uma palestra – “Agroecologia: ciência que interface em prol da agricultura” – para apresentação geral do tema do Seminário.

Na parte da tarte o público terá as palestras “Zoneamento Agroecológico da Paraíba”, com a Dra. Célia Clemente Machado, da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Em seguida será a vez do Dr. Raphael Beirigo, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB falar sobre “Solos da Paraíba: o que temos?”.

O I Seminário de Agrogeologia da Paraíba continuará nos dias seguintes com módulos que o Dr. Eder de Souza, da Embrapa, vai ministrar. Na oportunidade, ele mostrará a importância de nutrientes existentes, em sua esmagadora maioria, nas rochas. Segundo ele, é preciso aproveitar esse potencial e a Agrogeologia é a ciência que pesquisa, justamente, os solos e materiais geológicos que podem ser utilizados na agronomia.

Em julho, Dr. Eder de Souza realizou uma palestra sobre o tema na Asplan e apresentou as vantagens da técnica, que consiste em uma compostagem no solo utilizando o pó de rochas ricas nos nutrientes necessários a cada tipo de solo. Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a pesquisa, que já é bem desenvolvida na Embrapa, precisa ser fortalecida na Paraíba, tendo em vista que estaremos corrigindo os solos também para gerações futuras. “Esse método parece ser o mais natural e rápido para conseguir efeitos a curto, médio e longo prazo. É mais rápido que a natureza fazendo a revitalização do solo. Estamos melhorando e isso servirá também para as outras gerações. Precisar lutar para que esse projeto seja desenvolvido aqui”, comentou.

Nos dias 27 e 28 serão ministrados módulos que tratarão da formação dos elementos químicos, sistemas solares e a vida Pedosfera. Será uma introdução ao tema no primeiro dia, entrando também na composição das rochas e na necessidade das culturas de nutrientes que vem das rochas. No segundo dia, o Dr. Eder falará sobre a construção dos solos em clima tropical e o Zoneamento nas regiões paraibanas. No último dia de evento, dia 29, será feita uma visita técnica a uma mineradora entre as 8h e 12h.

Para participar do evento, o interessado deve realizar sua inscrição até o dia 23 de agosto, na página www.even3.com.br/ISAGPB. Vale ressaltar que as vagas são limitadas.

Agência Brasil