Arquivo mensal maio 2019

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Em reunião provocada pela ALPB, ministro da Educação libera recursos para a Paraíba

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em reunião, em Brasília (DF), na última quinta-feira (30), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reitores das universidades e institutos federais paraibanos, e representantes da bancada federal. Na oportunidade, o ministro garantiu a liberação de recursos para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Estado.

Ricardo Barbosa ressaltou que a reunião foi positiva e resultou em investimento para a educação pública da Paraíba. Ele afirmou que o ministro tranquilizou os reitores quanto aos cortes anunciados pelo Governo Federal e garantiu recursos para as instituições. “O ministro foi acessível às situações demonstradas pelos reitores. Todos nós saímos de lá satisfeitos. O encontro culminou com a liberação de recursos para as universidades públicas do nosso Estado. Essa foi a nossa contribuição, da Assembleia Legislativa”, destacou o parlamentar.

Ricardo Barbosa agradeceu ao presidente da Casa Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, pelo empenho para que a ALPB pudesse contribuir em melhorias para a educação paraibana. Ele também agradeceu ao deputado Efraim Moraes pelo contato realizado com o ministro Abraham Weintraub, para que pudesse receber os reitores das universidades.

“Eu quero, inclusive, reverenciar o trabalho do presidente Adriano Galdino, que presidiu a audiência pública, no dia da paralisação nacional, onde foi aprovado o requerimento que deu continuidade ao debate em Brasília. Sugerimos que os reitores fossem recebidos pelo ministro da Educação. Efraim Filho trocou mensagens com ele e o ministro respondeu positivamente”, explicou.

Além de Ricardo Barbosa, participaram da reunião o deputado estadual João Henrique; os deputados federais Efraim Filho, Edna Henrique, Wilson Santiago e Ruy Carneiro; a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz; o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Vicemário Simões; e o reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Milagre Sertão lança campanha “Na sua parede”

Registros fotográficos são vendidos para arrecadar fundos para o Projeto da Fazenda Milagre Sertão, em Monteiro

Em busca de promover soluções eficazes no desenvolvimento de sistemas sustentáveis por meio do empoderamento das famílias que sofrem com os efeitos da seca no interior da Paraíba, a ONG Milagre Sertão realiza ações e eventos para arrecadar fundos e investir em projetos que atendam as necessidades das famílias. Uma das alternativas para fortalecer o relacionamento com os voluntários e doadores é a lojinha virtual, que lançou recentemente a campanha “Na sua parede”, que traz registros fotográficos de Walber Lima durante as ações realizadas pela ONG no interior do Estado.

As compras podem ser realizadas no site milagresertao.org com entrega para todo o Brasil.

Sobre o Projeto Milagre Sertão – A partir da iniciativa de um grupo de jovens para levar mantimentos às famílias do interior paraibano surgiu a ideia do Projeto Milagre Sertão. A primeira ação aconteceu de forma espontânea e se tornou fonte de inspiração e incentivo para uma pesquisa maior sobre o tema, que revelou as causas reais das necessidades existentes. Fundada em 2013, com sede em João Pessoa, a ONG promove soluções eficazes no desenvolvimento de sistemas sustentáveis por meio do empoderamento das famílias que sofrem com os efeitos da seca levando doações de alimentos, roupas, brinquedos e outros itens de necessidade básica, além de oferecer serviços de apoio à comunidade, como temas em empreendedorismo, soluções agrícolas e atendimento médico-odontológico.

Além disso, o projeto tem uma linha de atuação baseada na busca por soluções efetivas e duradoras contra os efeitos da seca, como a implantação de sistemas de comércio solidário sustentável, instalação de poços, cisternas, realização de cursos de capacitação para o melhor aproveitamento dos recursos naturais e consequente amenização dos efeitos desse fenômeno natural.

A ONG Milagre Sertão fica na Rua Antonio Rabelo Júnior, nº 81 Sala 01 e 02 – Miramar. Outras informações, no site milagresertao.org/ , no (83) 3021-9891 e no insta @milagresertao.

Assessoria

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ALPB fará homenagens a cultura do cinema e atores cajazeirenses em Sessão Solene no próximo dia 12 de junho

Com o objetivo de debater e enaltecer a cultura do cinema no estado da Paraíba e homenagear atores e cineastas paraibanos que dão destaque à sétima arte no cenário nacional, o deputado Jeová Campos (PSB) apresentou um requerimento propondo a realização de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A proposta também foi tema de requerimentos de outros parlamentares, que farão um evento conjunto no dia 12 de junho. Durante sessão, na última quarta-feira (29), Jeová destacou o nome de diversos artistas cajazeirenses que estão contribuindo com a cena cultural e citou o filme Bacurau, que tem em seu elenco três atores naturais de Cajazeiras e que representaram o Brasil e venceram o Festival de Cannes, da França, este ano.

Vencedor do Prêmio do Júri, em Cannes, Bacurau é um filme dos cineastas pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, que retrata a vida de um povoado do sertão paraibano que leva o mesmo nome da obra, e tem sua trama desenvolvida a partir da morte de uma moradora conhecida como Dona Carmelita. Para o deputado Jeová Campos, a história, que acaba por mostrar que a localidade de Bacurau não consta mais nos mapas, é de uma sensibilidade notável e traz em seu elenco cajazeirenses de grande talento como Thardely Lima, Suzy Lopes e Buda Lira.

“Aqui eu faço um registro muito particular… É que ontem eu li um artigo em que se tratava da pujança da cultura cajazeirense, a projeção sempre no cinema, papel de Eliézer Rolim, Marcélia Cartaxo, o papel agora de Thardely Lima, de Buda Lira. Buda já é um patrono do cinema cajazeirense e nós, aqui, em comum acordo, já resolvemos que faremos uma sessão solene, com a cultura dentro da Secretaria de Educação e Cultura desta Casa, para nos congratularmos com esse setor de produção cinematográfica do estado da Paraíba”, disse Jeová.

Segundo o parlamentar, um dos mais importantes capítulos da história do teatro (que pode-se dizer que é uma semente para o Cinema), na Paraíba, tem como cenário o município de Cajazeiras, no Alto Sertão. A tradição cênica de Cajazeiras consolidou-se pela atuação de grupos teatrais, como Os Romeiros do Futuro, Teatro de Amadores de Cajazeiras (TAC), Moderna Equipe de Teatro Amador de Cajazeiras (Metac), Grupo Boiada, Grupo de Teatro Amador de Cajazeiras (Grutac) e Grupo Terra. E, entre os construtores do teatro cajazeirense, destacam-se Hildebrando Assis, Íracles Pires, Chico Cardoso, Tarcísio Siqueira, Gutemberg Cardoso, Geraldo Ludgero, Ubiratan de Assis, Eliézer Rolim, Marcélia Cartaxo, a “tríade lírica” formada pelos atores Buda, Soia e Nanego Lira, Laci Nogueira, Ju Coelho, Auxiliadora Braga, Jocélio Amaro, e muitos outros atores e atrizes que fizeram parte da história teatral da Terra do Padre Rolim.

“Daí, a gente, que está vendo um caminho tão acinzentado à nossa frente, vê luz e luz que reluz. Pois é. É Cajazeiras. É a cidade cria sua Academia de Artes e Letras, é a Cajazeiras no festival de Cannes”, comentou Jeová, enaltecendo a produção cultural da cidade e os atores do filme Bacurau. “O filme chegou a Cannes e arrebatou o público com essa importante conquista brasileira no cinema mundial. Um filme que tem uma feição muito inquietante, que é como viver no sertão. O filme trata muito dessa temática, num momento de profunda dificuldade, de agravamento da pobreza no pais, de repente vem alguém com a sensibilidade do povo para produzir um filme com esse conteúdo. Isso, com certeza é motivo de comemoração aqui nessa Casa”, afirmou na tribuna da ALPB.

Para sessão Solene, Jeová requereu que fossem convidados o Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, todos os atores paraibanos que fazem o cinema do Estado, dentre eles, Marcélia de Souza Cartaxo, Maria do Carmo Moreira, Buda Lira, Nanego Lira, Soia Lira, Eliezer Rolim, Thardely Lima, Lúcio Villar, Suzy Lopes, Ingrid Trigueiro, Jamila Costa, Dani Barbosa Ubiratan Pinheiro de Assis, Zezita Matos, Verônica Cavalcanti, José Dumont, Lucy Alves, Luci Pereira, Fernando Teixeira, Dadá Venceslau, Vó Mera, Lucas Veloso, Auxiliadora Braga, Jocélio Amaro, entre outras autoridades.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Brasil teve queda significativa no número de fumantes, diz secretária

Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, contribuiu para acelerar a redução do número de fumantes, que já vinha ocorrendo no país em anos anteriores. A afirmação é da secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção, a médica Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública com o objetivo conter a epidemia global do tabagismo

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017 a prevalência de fumantes era 10,1%, enquanto em 2006 atingiu 15,7%.

“O Brasil é um dos países que teve queda mais significativa na prevalência de fumantes. O último dado Vigitel de 2017 –  ainda não foi lançado o de 2018 – mostra que a proporção de fumantes no Brasil era de 10% na população acima de 18 anos, o que é equivalente a 15 milhões ou 16 milhões de pessoas”, afirmou Tânia, em entrevista à Agência Brasil, acrescentando que esse não é um número desprezível porque tem impacto grande no sistema de saúde.

A convenção é um conjunto de leis, entre elas a de aumento de preços de impostos, a de restrição de vendas de cigarros a menores, de proibição de propaganda de cigarros e medidas educativas, como as campanhas de advertência sanitária nas embalagens do produto. O tratado foi ratificado pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República em 2005.

“Entre 1989, quando tivemos o primeiro estudo, até 2008, que é pouco depois que o Brasil ratifica a convenção promulgada em 2005, a queda na prevalência de fumantes foi de 46%. No intervalo entre 2008 e 2013, esse índice foi de 20%. Em cinco anos, tivemos uma queda que foi quase a metade do que se alcançou nos 20 anos anteriores, quando a gente não tinha a convenção, mas algumas ações que já vinham colaborando para reduzir o tabagismo”, disse a médica.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos. Para Tânia, a iniciação de fumantes também sofreu impacto com a redução do tabagismo no Brasil. Em 2009, 24% das crianças e adolescentes experimentavam cigarros, enquanto em 2015 eram 19%. “Ainda é um número alto, embora seja muito mais baixo que em outros países”, acrescentou.

A coordenadora disse ainda que a decisão do governo de aumentar os impostos sobre o cigarro influenciou o consumo da população de renda mais baixa e das faixas mais jovens. “Aqui no Brasil se comprova o que as pesquisas do Banco Mundial já mostravam, que essa é uma das medidas mais efetivas para reduzir o tabagismo, especialmente entre os jovens, na prevenção da iniciação e nas populações com menor renda e escolaridade. A convenção agrega valores ao que já vinha sendo feito no Brasil desde meados da década de 90”, observou.

Segundo a secretária, a Comissão Nacional para a implementação da Convenção tem integrantes de vários órgãos de 18 setores do governo, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia 21 entrou com uma ação na Justiça do Rio Grande do Sul pedindo o ressarcimento, pelas empresas produtoras de fumo, dos gastos públicos no tratamento de doenças causadas pelo tabagismo. A ação é decorrente do cumprimento do Artigo 19 da convenção, que trata da responsabilização civil pelos danos. A Receita Federal também tem acento na convenção para tratar das questões tributárias.

A médica lembrou que o Brasil também ratificou o protocolo relacionado ao Artigo 15 do tratado, que se refere à eliminação do mercado ilegal de cigarros.

“Esse protocolo já tem a adesão de mais de 50 países, e a cooperação internacional é o eixo mais importante, porque hoje o que está por trás do comércio ilegal é o crime organizado, a corrupção e a lavagem de dinheiro. Então, é preciso que haja cooperação dos órgãos que têm o poder no tema, que passa a ser de segurança pública, mas também de saúde pública. O cigarro contrabandeado é tema de saúde pública porque facilita a iniciação do tabagismo de crianças e adolescentes, pois é muito mais barato”.

De acordo com a pesquisa colaborativa, coordenada pelo Departamento de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Economia da Saúde do Instituto de Educação e Ciências em Saúde (Iecs), 428 pessoas morrem por dia no Brasil em decorrência do tabagismo. Cerca de 12,6% de todas as mortes que ocorrem no país podem ser atribuídas ao consumo de cigarros. As mortes por doenças cardíacas respondem pela maior parte delas: 34,99 mil. Os dados são de 2015 e se referem a pessoas com mais de 35 anos.

Doenças

Entre as pessoas que adoecem por causas atribuídas ao tabagismo, as cardíacas atingem 477,47 mil. A pulmonar obstrutiva crônica vem em segundo lugar, com 378,59 mil casos, seguida de 121,15 mil com pneumonia, 59, 50 mil de acidente vascular cerebral, além de 73,5 mil diagnosticadas com câncer provocado pelo tabagismo. Desse total, 26,85 mil com câncer de pulmão.

Custos

A pesquisa mostrou ainda que as despesas médicas e a perda de produtividade atribuídas ao tabagismo alcançam R$ 56,9 bilhões, sendo R$ 39,4 bilhões de custos médicos diretos, o equivalente a 8% de todo o gasto com saúde e a R$ 17,5 bilhões em custos indiretos, em razão da morte prematura e da incapacidade.

Agência Brasil

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Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação de nove anos de reclusão a homem acusado de estupro de vulnerável

Ao negar provimento ao recurso apelatório (nº 0003114-84.2011.815.0351), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de nove anos e seis meses de reclusão a João Pedro Ferreira Vicente pela prática do crime de estupro de vulnerável cometido contra uma criança, com problemas mentais e de 14 anos de idade, à época dos fatos. O órgão julgador acompanhou o entendimento do relator, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

A sentença foi prolatada pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sapé, tendo o magistrado estabelecido o regime inicial fechado para o cumprimento da pena. Todavia, foi concedido ao réu o benefício de recorrer em liberdade.

Insatisfeita, a defesa apontou, nas razões recursais, que os autos não trazem prova robusta acerca da debilidade mental da vítima, não estando evidenciada a materialidade delitiva. Acrescentou, ainda, que o ofendido consentiu na prática sexual. Postulou, ao final, o provimento do recurso para absolver o acusado, ou, subsidiariamente, reduzir a pena para o mínimo legal, alterando-se, também, o regime prisional firmado. A Procuradoria de Justiça ofertou parecer manifestando-se pelo desprovimento do recurso.

No voto, o juiz convocado entendeu que, como o denunciado confessou espontaneamente em juízo a prática dos atos sexuais, não há nenhum  questionamento a respeito da autoria delitiva. Quanto à alegação da defesa de ausência de provas suficientes para demonstrar a debilidade mental da criança, o relator destacou o laudo sexológico, subscrito por médico/perito oficial, que, segundo o magistrado, foi preciso em concluir que a vítima é “debilmental”.

Carlos Eduardo Leite Lisboa ressaltou, ainda, o fato de que a própria genitora de menor, ouvida em juízo, mencionou que seu filho é deficiente físico e tem limitações mentais.

Em relação à pretensão absolutória, o julgador salientou não haver provas de que o menor tenha consentido com a prática dos atos libidinosos. Citou o fato do ofendido não possuir discernimento suficiente para expressar sua vontade de maneira válida. Fez referência, também, à Súmula nº 539, do Superior Tribunal de Justiça, a qual disciplina que o crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.

Por fim, ao negar o pedido de redução da pena imposta, o juiz convocado ressaltou que a sanção foi aplicada de forma correta. “A reprimenda foi perfeitamente dosada, tendo a análise das circunstâncias judiciais passado por minucioso processo de mensuração”, asseverou, acrescentando que o montante aplicado foi justo e suficiente para punir o autor do delito.

Dessa decisão, cabe recurso.

Por Lila Santos – Assessoria de Imprensa/TJPB

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Música: Bicentenário de Walt Whitman

A Música do Dia é “Walt Whitman’s Niece“, com Billy Bragg.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Café da manhã com parlamentares e lançamento de Frente em Brasília teve a participação da Paraíba através da Asplan

O 3º café da manhã do setor sucroenergético, organizado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), foi realizado nesta quinta-feira (30), em Brasília, e teve a participação da Paraíba, através da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) que, na ocasião, foi representada pelo vice-diretor técnico, Pedro Neto. A proposta do evento, realizado a cada quatro anos, no início das novas legislaturas, é apresentar para os novos parlamentares as demandas e dificuldades da produção de cana-de-açúcar e a necessidade de políticas públicas para o setor.

Com a participação de parlamentares de vários estados do país, da Paraíba prestigiaram o evento os deputados federais, Julian Lemos e Gervásio Maia Filho, e o ex-senador, Efraim Morais. Além de deputados e senadores, o momento contou ainda com a participação de representante da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e do Sindalcool-PB.

Além do café da manhã, hoje, em Brasília, foi lançada a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético. A Frente foi criada pelo deputado Arnaldo Jardim (SP) e tem o objetivo de defender as bandeiras de um dos setores mais importantes da economia nacional, com destaque para pautas como o Renovabio, a venda direta de álcool das indústrias para os postos, o pagamento de royalties das variedades de cana, a flexibilização do acesso ao crédito, entre outros temas.

O diretor da Asplan, Pedro Neto, que representou o presidente da entidade, José Inácio de Morais, destaca a importância de eventos como esses e da Frente. “É preciso mostrar aos parlamentares as peculiaridades e relevância do setor para o desenvolvimento do país e, a partir daí, despertar neles a importância de direcionar projetos, ações e investimentos, além de propor políticas públicas para o setor e essa Frente terá também esse papel mobilizador”, afirma Pedro Neto, que além de participar do café da manhã prestigiou o lançamento da Frente ao lado do deputado federal, Efraim Filho, um dos parlamentares mais atuantes na Paraíba em prol do setor sucroenergético.

 

Assessoria de Imprensa

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Fortaleza é campeão da Copa do Nordeste 2019

CBF

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Fuminc 2018/2019: Projeto Pintura Solidária insere autista no segmento artístico

Um projeto que visa inserir jovens autistas nas artes cajazeirenses. Assim é o “Pintura Solidária: Vamos colorir a vida”, aprovado no edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fuminc) 2018, que será desenvolvido neste ano de 2019, numa iniciativa da Prefeitura Municipal de Cajazeiras através da Secretaria de Cultura e Turismo.

O projeto tem como proponente Mivia Lima de Sousa e entre seus objetivos está o de ministrar uma oficina de pintura e desenho para jovens autistas em Cajazeiras, na Associação de Pais e Amigos de Autistas. Através dela, serão produzidas pinturas em óleo sobre tela, mostrando o cotidiano da cidade, usando o estilo Figuração Clássica para traduzir pessoas, objetos e espaços urbanos em arte.

A meta é realizar uma exposição com as pinturas produzidas no Centro Cultural Zé do Norte. O dinheiro arrecadado com a venda das telas será doado para a Associação de Pais e Amigos de Autistas. O período de realização será entre maio e outubro.

Mívia Lima de Sousa é artista autodidata. Pinta suas telas no estilo Figuração Clássica há mais de vinte anos. Fez sua primeira exposição em 2005, no prédio da Receita Federal, em Fortaleza. De lá até hoje realizou várias exposições, inclusive em Natal, no Rio Grande do Norte.

Os investimentos em cultura do governo municipal para 2019 serão em torno de R$ 217 mil, sendo que desse valor 15% são retidos para a manutenção do Fundo. No ano passado, os investimentos foram de R$ 130 mil. A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, na atual gestão, foi a primeira a respeitar a lei de incentivo a cultura, ao repassar ao Fuminc o percentual de 2% da arrecadação do município, conforme a lei 1891/2010.

Secom-Cz

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Inscrições para Encceja terminam nesta sexta-feira (31)

O exame é direcionado para jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada e querem concluir o ensino fundamental ou médio

Foto: Governo de São Paulo

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja 2019, terminam nesta sexta-feira (31). O exame é direcionado a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada e querem obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site enccejanacional.inep.gov.br.

Quem tiver interesse em conseguir o certificado do ensino fundamental precisa ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Já para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.

As provas vão ser aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios do país. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, vão ter direito à declaração parcial de proficiência.

Outra dica é que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.

Repórter Cintia Moreira – Agência do Rádio