Arquivo mensal outubro 2018

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Presos suspeitos de traficar drogas em Cajazeiras

Duas pessoas foram presas suspeitas de praticar tráfico de drogas na cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba. As diligências para efetuar as prisões começaram a ser feitas  nessa quarta-feira (30) e só terminaram na manhã desta quinta-feira (31). Damiana Joyce da Silva Santos e Gustavo Rodrigues Santos são casados e apontados pelos investigadores como organizadores de uma “boca de fumo”.

Segundo o delegado Glauber Fontes, da Seccional de Cajazeiras, a primeira pessoa a ser presa foi Damiana. Ela foi encontrada por policiais, portando entorpecentes para serem vendidos. O delegado acrescentou que a polícia recebeu denúncias de que o casal  comercializava  as drogas em sua própria casa.

Os agentes se deslocaram ao local informado, onde encontraram grande quantidade de entorpecentes, bem como os documentos pessoais dos dois envolvidos. Damiana Joyce foi presa em flagrante delito, pois se encontrava no interior da residência. Já seu marido conseguiu fugir. No entanto, os policiais realizaram diligências e Gustavo também terminou sendo localizado e preso.

O delegado acrescentou que, na busca por Gustavo, os policiais ainda encontraram outro lote de entorpecentes, escondido em outra residência. “Diligências foram feitas para encontrá-lo até que, após denúncia anônima que informava o provável local onde Gustavo estaria dormindo, os agentes imediatamente deslocaram-se a essa casa, mas o suspeito não estava, sendo encontrada outra parte do material ilícito”, observou Glauber Fontes.

Apenas na manhã desta quinta-feira (31) é que as equipes conseguiram localizar Gustavo. Ele foi encontrado nas imediações da delegacia, quando foi preso. O casal e o material apreendido serão apresentados à Justiça.  O casal irá responder pelos crimes previstos no artigo 33 da Lei Federal 11.343/06.

Para o delegado Glauber Fontes, a ajuda da população é fundamental para o combate à criminalidade. “Vale salientar a importância do Disque 197, que vem ajudando a polícia, com informações e denúncias anônimas, como ocorreu nesse caso”, declarou.

 

Fotos: Ângelo Lima

Assessoria

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Começa nesta quinta-feira (1º) mais uma etapa de vacinação contra aftosa

Começa nesta quinta-feira (1) na Paraíba a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Desta vez, serão imunizados os animais com até 24 meses. Na etapa de maio foram vacinados aproximadamente 1 milhão e duzentos mil animais no Estado. A cobertura vacinal atingiu a meta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que é de 90%. Atualmente o rebanho total de bovinos e bubalinos é de cerca de 1 milhão e 350 mil cabeças.

O secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro, que vem participando de reuniões em Brasília junto ao Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), disse que o Ministério reconhece que, até novembro de 2019, haverá uma redução nos gastos para os criadores e obviamente para os estados. “Isso se dará de forma gradual, com a retirada da vacinação. O ganho direto do criador poderá ser revertido na melhoria do rebanho e com novos implementos nas propriedades, com investimentos em insumos e tecnologia que irão trazer maior produtividade para os criadores”, informou.

O Estado da Paraíba é considerado livre da aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). No Brasil, apenas o estado de Santa Catarina é que não vacina o rebanho desde 2000.

Conforme estimativas do Mapa, com a retirada gradual da vacinação contra febre aftosa, o Brasil terá alcançado uma economia até 2022 de quase R$ 1 bilhão, sem contabilizar os gastos com o manejo envolvido na vacinação (mão de obra, cadeia de frio, transporte e outros).

O secretário Rômulo Montenegro, que conhece toda a movimentação sobre a retirada completa da vacinação contra a febre aftosa no país, explica que “o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA 2017-2026) dividiu o país em cinco blocos de estados e a previsão da retirada completa se dará no Brasil até 2026″.

Pelo cronograma do (Mapa), a Paraíba está no bloco III, assim como os demais estados da região Nordeste e a estimativa é que, em 2021/2 a região passará a ser reconhecida pela (OIE) zona livre de Febre Aftosa sem vacinação.

O Governo do Estado faz um chamamento aos criadores para que vacinem seus animais bovinos e bubalinos. De acordo com as exigências do Mapa, a meta é que a cobertura vacinal atinja, pelo menos, 90% do rebanho. A meta estabelecida pelo mapa é importante para todas as regiões obterem o status de livre de aftosa sem vacinação. Os criadores encontram as vacinas nas casas registradas de produtos agropecuários.

Cuidados com a vacinação

  •           Compre as vacinas somente em lojas registradas.
  •           Verifique se as vacinas estão na temperatura correta: entre 2°C e 8°C.
  •           Para transportá-las, use uma caixa térmica, coloque três partes de gelo para uma de vacina e lacre.
  •           Mantenha a vacina no gelo até o momento da aplicação.
  •           Escolha a hora mais fresca do dia e reúna o gado. Mas lembre-se: só vacine bovinos e búfalos.
  •           Durante a vacinação, mantenha a seringa e as vacinas na caixa térmica e use agulhas novas, adequadas e limpas. A higiene e a limpeza são fundamentais para um bom resultado.
  •           Agite o frasco antes de usar e aplique a dosagem certa em todos os animais: 5 ml. O lugar correto de aplicação é a tábua do pescoço, podendo ser no músculo ou embaixo da pele. Aplique com calma, para evitar a formação de caroço no local da vacina.
  •           Siga as recomendações de limpeza, utilize a agulha certa, desinfetada e trocada com frequência.
  •           Não se esqueça de preencher a declaração de vacinação e entregá-la no serviço veterinário oficial do seu estado junto com a nota fiscal de compra das vacinas.

 

Secom-PB

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PDT, PSB e PCdoB formam pacto que pode rifar PT da liderança da oposição ao governo Bolsonaro

Juntos, os três partidos somam 69 deputados, fazendo frente aos 56 petistas eleitos para o próximo mandato

Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais deste ano, o PT pode encontrar dificuldades para liderar a oposição ao governo de Jair Bolsonaro. O partido enfrenta resistência de outras siglas de esquerda que não ficaram satisfeitas com a postura adotada pela legenda durante todo o processo eleitoral.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na eleição ao Planalto, afirmou nesta semana que foi “miseravelmente traído” pelo ex-presidente Lula e seus “asseclas”. O ex-governador do Ceará disse que não declarou voto em Haddad porque não quer mais fazer campanha com o PT.

Esse ressentimento foi parar na Câmara Deputados. O PDT, de Ciro, se aliou ao PSB e ao PCdoB, partido que fez campanha ao lado do PT, indicando a vice da chapa, a deputada estadual Manuela D’ávila (RS). Juntos, os três partidos pretendem formar um bloco parlamentar que poderia somar 69 deputados, fazendo frente aos 56 petistas eleitos para o próximo mandato. A articulação pode tirar do PT a liderança da oposição ao governo Bolsonaro.

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Orlando Silva (SP), ressalta que o bloco não rejeita o apoio de outros partidos, mas que o grupo trabalhará em convergência, sem que uma sigla queira se sobrepor a outra.

“Sem vetos a nenhum partido que queria fazer oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Nós somos afirmativos, nós vamos priorizar o que nós unifica. E, hoje, o PSB, o PDT e o PCdoB, a partir dos seus líderes, encontram muitas convergências”.

Além dos 56 deputados petistas, outros 10 congressistas do PSOL não se aliaram ao bloco. Orlando Silva, que é ex-ministro do Esporte de Lula e Dilma Rousseff, disse ainda que não existe uma briga contra o Partido dos Trabalhadores, mas, sim, uma luta contra a fragmentação da oposição.

 

Reportagem: João Paulo Machado

 

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Grupo de Apoio ás Pessoas com Diabetes realizará 7° Edição do Dia Mundial do Diabetes em Cajazeiras. Confira!

O município de Cajazeiras sediará mais uma edição de conscientização do Dia Mundial do Diabetes, as ações são planejadas e executadas pelo Grupo de Amigos Diabéticos em Ação- Gada e conta com patrocínio do laboratório Novo Nordisk e apoio da Faculdade Santa Maria, Isis Laticínio, Roche e AM3 Soluções.

Estão sendo organizadas uma vasta programação e para o dia 14 de Novembro está sendo programada uma manhã de oferta de serviços à população com início das atividades as 7:30 da manhã, na Avenida Joca Claudino (Zona Norte) próximo ao CAIC, com oferta de orientação, educação em diabetes, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, encaminhamentos para serviços de saúde e atividades físicas.

Dando continuidade e encerrando as ações será realizada na tarde/noite do dia 13 (terça-feira) uma sessão espacial na Câmara Municipal de Cajazeiras, atendendo solicitação do Gada.

Para o Presidente do Gada, o jovem Ronaldo Rodrigues desde o ano de 2012 o Grupo Gada busca ajudar e sensibilizar a população local e regional na mudança de hábitos e melhorias da qualidade de vida dos pacientes que convivem com diabetes.

Ascom

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JFPB autoriza o MPF a fazer acordos com donos de terrenos da orla de Camboinha e Areia Dourada

A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba  (JFPB) autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a realizar acordos de não persecução penal (não tornar investigados em réus) com cerca de 160 proprietários de imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo. O objetivo é liberar os terrenos de marinha, ilegalmente invadidos, sem que haja prejuízo às áreas regulares dos lotes. Trata-se de oportunidade única para que os responsáveis regularizem a situação e evitem processos penais.

Eles são investigados pela ocupação de terrenos públicos e pelo consequente impedimento da regeneração da restinga em Área de Preservação Ambiental (APP). Os proprietários poderão fazer acordo pré-processual que prevê a desocupação e o pagamento de multa, caso contrário, poderão responder por crimes que podem acarretar em até quatro anos de prisão  (art. 48 da Lei 9.605/98 e art. 20 da Lei   4.947/66).

A desocupação deverá ser feita até 28 de fevereiro de 2019 e inclui a retirada de construções, muros, cercas e jardins. Além disso, deverão pagar multa de R$ 10 mil, no caso de pessoa física, ou de R$ 20 mil no caso de pessoa jurídica. Os valores devem ser depositados na conta judicial nº 86.403.293-6, operação 005, agência 0548, Caixa Econômica Federal, para posterior destinação pelo MPF em favor de entidade pública ou de interesse social.

A partir de 1º de março do próximo ano, os peritos da Polícia Federal irão vistoriar o local para conferência dos recuos. Audiências de conciliação serão realizadas com o Ministério Público Federal em junho de 2019 e, desde que cumpridas todas as condições, os acordos serão assinados e o inquérito policial arquivado, sem implicar em registro de antecedentes criminais para os responsáveis.

Clique AQUI e confira a lista de investigados.

A íntegra da decisão poderá ser consultada AQUI.

Processo nº. 0803702-50.2018.4.05.8200.

 

Assessoria de Comunicação 

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Bolsonaro vai oferecer a Moro um superministério da Justiça

Jair Bolsonaro deve receber Sergio Moro na quinta (1º), e sua intenção é turbinar o Ministério da Justiça para entregar ao juiz de piso da Lava Jato em Curitiba.

Segundo a Folha desta quarta (31), a ideia de Bolsonaro é fundir a Justiça com a pasta de Segurança Pública, Transparência, Controladoria-Geral da União e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O governo Bolsonaro estuda formas de reduzir o número de ministérios e pastas com status de ministério para cerca de 15. Ontem, ele anunciou a fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura, o que despertou críticas de Marina Silva e outros ativistas verdes.

 

Folha de S. Paulo

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Aguinaldo Ribeiro recebe João Azevedo em Brasília e sinaliza apoio ao governador eleito

Apesar de estar em lados opostos nas eleições deste ano, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) deu um gesto de apoio ao governador eleito, João Azevêdo (PSB). Aguinaldo recebeu João na tarde da última terça-feira (30), no gabinete em Brasília. O encontro foi intermediado pelo deputado estadual eleito, Wilson Filho (PTB).

“Recebi hoje em Brasília, o governador eleito João Azevedo. Conversamos sobre a nossa Paraíba e discutimos as ações prioritárias para os próximos anos. Vamos trabalhar sempre pensando no melhor para nosso estado”, disse Aguinaldo.

 

Com Blog de Anderson Soares

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Vereador cobra melhorias no HRC e assessor pergunta sobre o funcionamento do Centro de Imagem de Cajazeiras

O Vereador Cajazeirense Eudomar Filho (PTC), em Sessão Ordinária realizada na noite da última segunda-feira (29), cobrou da base aliada do Governador Ricardo Coutinho na Casa Otacílio Jurema, melhorias e investimentos do governo junto ao Hospital Regional de Cajazeiras. “Os pacientes informaram que existe falta de ventiladores e que eles mesmos estão trazendo das suas residências para fazer uso, outro exemplo são as cirurgias que não estão ocorrendo, a exemplo de um rapaz que estava na fila para procedimento cirúrgico, o seu braço está necrosado e, ainda não recebeu atendimento”, denunciou o parlamentar.

Na sequência, o vereador fez duras críticas à gestão do HRC. “É um verdadeiro descaso com a população, solicito aos parlamentares aliados do governador e da mesma base, Rivelino Martins, Marcos Barros e Alisson Américo, que recorram ao senhor governador e clamem por melhorias”, finalizou Eudomar Filho.

Em resposta ao parlamentar e utilizando sua rede social, o Facebook, Daniel Oliveira que é assessor de imprensa do Hospital Regional de Cajazeiras, expôs. “Pois é bom o vereador, cobrar também os serviços do CDI, que já foi inaugurado umas 10 vezes e o serviço continua indisponível e inoperante para a população. Até raio-x de procedimentos da assistência básica, a média complexidade tem que fazer, porque o município não oferece”.

Ainda de acordo com Daniel, os procedimentos estão sendo realizados dentro dos padrões. “Vale lembrar que o setor de urgência e emergência do HRC, Eixos Amarelo, Verde e Vermelho, estão todos equipados com ar condicionado. No piso superior (clínica médica) pouco falta para finalizar as instalações do ar condicionado da referida área”, ressaltou.

“A respeito dos lençóis, a direção do Hospital Regional de Cajazeiras, já utilizou a imprensa por diversas vezes, conscientizando a população e tentando sensibilizar aqueles que usam do serviço, que por muitas das vezes levam os lençóis, como por exemplo, vimos em uma postagem na rede social Facebook, onde uma pessoa em uma casa de bronzeamento, utilizava na sua maca, um lençol com a logomarca do HRC”, lamentou.

Abaixo, as postagens de ambos os citados:

Redação – fmrural.com.br

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Ricardo assina Termo de Doação e obras do escultor pernambucano Abelardo da Hora ficam na Paraíba

Abelardo da Hora foi escultor, pintor, desenhista e gravador, sendo reconhecido como um dos mais importantes artistas brasileiros e deixando um acervo com quase 300 peças, entre esculturas, telas e outras obras. “Abelardo é um dos maiores artistas do país e vale lembrar que tem peças suas na Estação Ciência em João Pessoa. O Estado da Paraíba está assumindo a responsabilidade de receber o grandioso acervo deste artista, com obras que retratam a realidade do povo brasileiro. É preciso proteger e divulgar a arte brasileira e com este ato buscamos contribuir para manter viva a obra de Abelardo da Hora”, ressaltou o governador Ricardo Coutinho.

ricardo assina doacao das obras de abelardo da hora-foto francisco franca (8)De acordo com o secretário de Cultura, Lau Siqueira, a ação é muito importante para a preservação da memória e da cultura brasileira. Ele comentou que Portugal também estava buscando a doação do acervo de Abelardo da Hora, mas o Governo do Estado conseguiu fazer com que as obras permaneçam no Brasil, próximo de Pernambuco e dos familiares do artista. “A mulher de Abelardo era de Guarabira, então eles tiveram uma boa ligação com a Paraíba e os familiares aprovaram o Espaço Cultural para abrigar o acervo. O Memorial deve ficar pronto no início do próximo ano”, afirmou.

Uma das filhas de Abelardo da Hora, Lenora Lucena da Hora, demonstrou o sentimento de satisfação por saber que a obra de seu pai estará bem preservada em um Memorial na Paraíba. “A obra de Abelardo certamente será bem recebida na Paraíba e, por isso, estamos muito felizes, já que o acervo estará preservado da maneira adequada. Temos um laço de sangue com a Paraíba, porque minha mãe era paraibana e a acolhida do Governo do Estado nos deixa ainda mais ligados, a Paraíba será nossa segunda casa”, pontuou.

ricardo assina doacao das obras de abelardo da hora-foto francisco franca (7)“A cultura pernambucana escapou de morrer. Com este ato, o Governo da Paraíba salva o Brasil de perder algo que não tem preço, que representa um patrimônio cultural capaz de educar gerações. A obra de Abelardo da Hora, com certeza, estará bem preservada”, ressaltou o professor de História da Arte da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e genro de Abelardo, Antônio Alves.

Breve histórico de Abelardo da Hora – Abelardo Germano da Hora nasceu em 1924 na cidade de São Lourenço da Mata, em Pernambuco. Cursou Artes Decorativas no Colégio Industrial Professor Agamenon Magalhães. Ingressou na Faculdade de Direito de Olinda e frequentou o Curso Livre de Escultura da Escola de Belas Artes do Recife. Entre 1943 e 1945 foi contratado pelo industrial Ricardo Brennand, para trabalhar na Cerâmica São ricardo assina doacao das obras de abelardo da hora foto francisco franca 3 270x183 - Ricardo assina Termo de Doação e obras do escultor pernambucano Abelardo da Hora ficam na ParaíbaJoão, época em que realizou diversos trabalhos com motivos regionais. Entre 1955 e 1956, realizou, para a Prefeitura do Recife, diversas esculturas representativas da cultura popular, entre elas: “Os Cantadores e o Vendedor de Caldo de Cana”, no Parque 13 de maio, “O Sertanejo”, na Praça Euclides da Cunha.

Ele também participou da criação da Sociedade de Arte Moderna do Recife e fundou o Movimento de Cultura Popular. Abelardo ficou conhecido por retratar as mulheres e os temas regionais, se destacando como um dos maiores escultores do século XX em Pernambuco. Entre as obras de Abelardo da Hora estão: “Mulher Deitada”, no Shopping Center Recife, “Mulher Sereia”, no Mar Hotel, “Monumento ao Maracatu”, próximo ao Forte das Cinco Pontas, “Monumento ao Frevo”, na Rua da Aurora e outras. Ele morreu no dia 23 de dezembro de 2014, em Recife.

Secom – PB

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Prefeitos já cobram R$ 28 bilhões do presidente eleito

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) mal acabou de comemorar a vitória e já recebeu um pedido de R$ 28 bilhões dos prefeitos. Esse dinheiro deveria ter sido transferido pelo governo federal aos municípios para a conclusão de milhares de obras paradas, mas a União costuma postergar o repasse desses recursos para o ano seguinte.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, já se reuniu cinco vezes com a equipe de Bolsonaro e vai retomar o diálogo nos próximos dias. “São restos a pagar da União, que nós chamamos de restos a receber”, diz Aroldi, que vê no novo governo uma preocupação em resolver o problema.

Em seu discurso após a divulgação do resultado das urnas, Bolsonaro disse que as pessoas vivem nos municípios e que “os recursos federais irão diretamente do governo central para os Estados e municípios.”

Além dos recursos para concluir obras paradas, a CNM negocia outras mudanças como por exemplo a chamada “transferência fundo a fundo”, no qual o recurso federal é depositado diretamente em uma conta bancária da prefeitura. Com isso, seriam eliminados os trâmites burocráticos hoje existentes nos ministérios responsáveis pela obra e na Caixa, que atua como agente financeiro.

Outro item da pauta é o reforço da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e a própria continuidade do fundo, previsto para acabar em 2020. Os prefeitos querem ainda assento nos diversos conselhos do governo federal e um diálogo permanente.

Esses pedidos convergem com ideias em discussão na equipe de Bolsonaro. Segundo um colaborador, a ideia é mesmo fortalecer as prefeituras para que elas liderem a retomada da atividade econômica e do emprego.

A nova divisão de recursos e responsabilidades seria amparada numa nova lei complementar, que já está em estudo. Ela regulamentaria o artigo 23 da Constituição Federal, que lista 12 tarefas de competência partilhada entre as três esferas de governo. Por exemplo, proteção do meio ambiente, programas de construção de moradias, combate à pobreza. Embora a Carta seja de 1988, essa questão até hoje não recebeu uma lei específica.

A falta dessa regulamentação gera uma descoordenação do setor público e prejudica a prestação de serviços aos cidadãos, comentou o professor Daniel Vargas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Não há clareza na divisão de competências.”

O problema é que não há dinheiro para isso, segundo alerta o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega. “A equipe econômica [DE BOLSONARO]está se iludindo com uma proposta que pode fazer sentido teórico, mas é desprovida de viabilidade fiscal”, disse. “Não estão fazendo as contas.”

Ele diz que, se forem somadas as despesas de pessoal, previdência, educação, saúde e juros, todas obrigatórias, o valor ultrapassa a previsão de receitas para o ano que vem. “Vão transferir o quê?”, questionou.

Constituição

Número dois do Ministério da Fazenda quando a Constituição foi elaborada, Mailson lembra que a afirmação que “as pessoas vivem nos municípios” era repetida por políticos como Orestes Quércia e Franco Montoro. A Carta de 1988 elevou a transferência de recursos para prefeituras e governos estaduais, com a promessa de acabar com a política do “pires na mão”. Mas, diz ele, não foi o que se viu.

Ele chegou a discutir com o então senador paranaense José Richa a possibilidade de incluir, na Constituição, a transferência de novas responsabilidades para os Estados e municípios: “Chegamos à conclusão que não tinha o que transferir.”

Em defesa das prefeituras, Aroldi diz que o governo central transferiu muitas de suas responsabilidades aos municípios, na prática. Mas isso não é acompanhado dos aportes financeiros necessários. Ele acredita que a situação pode ser equacionada no novo governo. “Se não tem o dinheiro para resolver todos os problemas, precisamos ter cuidado para fazer mais com o pouco que tem.”

Para Vargas, da FGV, a transferência de mais dinheiro não necessariamente vai resolver o problema dos municípios. Ele observa que eles vivem o “paradoxo da incapacidade”, ou seja, os que têm questões mais graves a resolver são os que têm menor capacidade de fazê-lo.

“Temos problemas muito graves para resolver, antes de criar novos”, afirmou Mailson. Ele alerta que haverá uma “erupção” de Estados entrando em falência.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo