Categoria Brasil

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MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito do Sertão

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano; mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão. As obras nunca foram concluídas, apesar de pagamentos terem sido feitos.

No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado. A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei n. 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

A operação – Deflagrada em novembro do ano passado, a Operação Recidiva indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas (em obras de construção civil) em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de desviar recursos públicos, lavar dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. Já são sete ações penais e três ações civis ajuizadas, além de cautelares de sequestros e de afastamento de agente público.

Ação nº 0800652-64.2019.4.05.8205

Notícias da Operação Recidiva 

As informações são do MPF – PB

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Senador Veneziano agradece ao governador João Azevêdo novos investimentos na área da Educação em Campina Grande

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) externou, na manhã desta sexta-feira (23), um agradecimento público ao governador João Azevêdo (PSB) pelos investimentos que vem proporcionando na área da Educação Pública em Campina Grande. Veneziano cita a destinação de mais de R$ 2,7 milhões do Governo do Estado para a construção de ginásios cobertos para três escolas estaduais na Rainha da Borborema.

Veneziano lembra que o governador garantiu recursos na ordem de R$ 2.754.110,06 para a construção de ginásios cobertos nas referidas escolas: Escola Estadual Major Veneziano Vital do Rêgo; Escola Estadual Antônio de Oliveira e Escola Estadual Senador Argemiro de Figueiredo.

O Senador do PSB disse ainda que esses investimentos representam o compromisso da gestão estadual com a Educação. “Essa é a única alternativa para que tenhamos uma sociedade mais próxima do igualitarismo, na qual as pessoas possam se respeitar e desenvolver suas vocações. Muito obrigado ao governador por, mais uma vez, demonstrar atenção à Campina Grande”, ressaltou Veneziano, destacando também o belo trabalho da superintendente da Suplan, a engenheira Simone Guimarães, que possibilitará a celeridade nessas obras.

Outras Obras – No começo do mês o governador esteve em Campina Grande, participando da entrega, no bairro das Malvinas, do novo prédio da Escola Cidadã Integral (ECI) Deputado Álvaro Gaudêncio de Queiroz, cujas obras receberam investimentos que ultrapassaram R$ 6,7 milhões, beneficiando diretamente 480 estudantes.

Na ocasião, João Azevêdo também entregou a pavimentação e drenagem do acesso do distrito de Ligeiro ao conjunto da Cinep, onde foram aplicados mais de R$ 1,2 milhão, oriundos do tesouro estadual. As ações integram a agenda de inaugurações do Governo do Estado previstas até setembro, de um pacote de obras que somam recursos de aproximadamente R$ 52 milhões.

Assessoria de Imprensa

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Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia

Brasília – Foto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

De acordo com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado (24) a 24 de setembro. Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a participar da reunião ministerial que definiu o uso das Forças Armadas, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, que já assinou o pedido para que militares combatam incêndios no estado.

Denarium afirmou que, hoje, os estados da região  não têm condições de combater sozinhos os incêndios florestais. “Por isso, estamos solicitando ajuda do governo federal, para que, em parceria com o estado, com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Civil, fazer o combate aos incêndios que estão em toda a Região Norte.” Ele disse que outros governadores da região também deverão solicitar o apoio. Uma reunião entre governadores da região e o presidente da República está prevista para a próxima terça-feira (27), em Brasília, informou Denarium.

O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios. Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a “alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação”.

Pronunciamento

O presidente Jair Bolsonaro convocou para esta noite rede nacional de rádio e televisão para anunciar medidas do governo federal para conter incêndios na Floresta Amazônica.

A decisão sobre o pronunciamento, que vai ao ar às 20h30, foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom), após reunião ministerial coordenada pelo próprio presidente, durante a tarde, no Palácio do Planalto.

EBC

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Paraibano de 17 anos é aceito na Washburn University de um grupo de 13 brasileiros na conceituada instituição

Uma educação plural e um inglês afiado levaram Luiz Antônio Gomes Pontes de Alcântara, de apenas 17 anos, ex-aluno GEO, a ser aceito na Washburn University, em Topeka, no estado do Kansas (EUA). As aulas do College tiveram início semana passada, mas Luiz já se sente em casa, visto que está no Kansas já há um ano, quando interrompeu, no meio de 2018, o 3º ano do Ensino Médio no GEO para fazer um intercâmbio e concluir os estudos nos Estados Unidos da América. Sua desenvoltura durante as avaliações (aplicação) para a Washburn University chamou a atenção da instituição, que elogiou o colégio GEO pela formação plural do jovem. Hoje, Luiz, que é o único paraibano na instituição, inspira seus colegas mostrando que com a educação proporcionada pela escola paraibana e interesse próprio, todos podem ir longe.

A professora universitária, Débora Gerlane de Alcântara, mãe de Luiz, explica que o sucesso do filho deveu-se principalmente ao conhecimento que ele adquiriu de forma “geral”, sem muita especialização, como é muito comum nos EUA. “Ele sempre foi bom aluno. Nunca gostou de destaque, mas sempre esteve entre os melhores da turma. Sabia de química, física, história. De tudo. Diferente do que acontece nos Estados Unidos que é tudo meio que especializado desde o início”, comentou. “Quando ele foi terminar o ensino médio nos Estados Unidos, sempre tirava A nas matérias e foi até laureado como melhor da turma na época”, disse a mãe.

Ela ressalta que Luiz ingressou no GEO no 1º Ano do Ensino Médio e isso, aliado a interesses pessoais, com certeza o preparou para o que ele está vivendo hoje. “A atenção especial dele pelo inglês – desde os 14 anos que ele, inclusive, dedicava-se a isso – foi extremamente importante. Mas, a educação mais abrangente da escola que ele recebeu fez a diferença também”, salientou Débora, contando que exemplo disso foi quando o filho foi fazer a prova de nivelamento da Washburn University.

“Em artes, eles puxam muito mais para a literatura, e Luiz até se surpreendeu porque se saiu super bem em algo que não fazia parte de seu cotidiano, mas que fazia parte de um universo de conhecimento que ele tinha adquirido na escola, em João Pessoa”, comentou Débora, fazendo questão de falar sobre a importância que o colégio GEO teve nesse processo. “A escola está muito preparada para levar seu aluno a fazer uma universidade no exterior e queremos mostrar isso com o exemplo de Luiz e o elogio que recebemos de fora. Eles colocaram a escola brasileira como uma escola de qualidade, que oferece um conhecimento holístico e plural aos seus estudantes”, destacou ela.

A professora explicou ainda que Luiz tem um interesse especial por cálculo, o que o levou a fazer o pré-engenharia, um College dentro da Washburn University. “Ele vai cursando as disciplinas e daqui a um ano quando for escolher, ele pode fazer engenharia, arquitetura, mas com certeza algo nessa área 1, de cálculo”, afirmou.

Hoje, a oferta de cursos superiores no exterior é realmente diversa. A Washburn University, por exemplo, oferece mais de 200 áreas de estudo. Fundada em 1865, hoje ela tem, aproximadamente, sete mil alunos (graduação e pós-graduação), dentre eles, mais de 225 alunos internacionais e 13 brasileiros. Luiz é o único paraibano da instituição. Vale ressaltar que Luiz foi fazer o intercâmbio no Kansas com recursos próprios de sua família. Estudou em escola pública americana para concluir o Ensino Médio e fez testes para três Universidades, sendo a Washburn University escolhida por ele. Hoje ele tem uma bolsa de 50% da mensalidade (o máximo oferecido a estrangeiros) e já assumiu a página brasileira da Washburn em um dos seus primeiros dias no campus! Em breve, Luiz – que assina o Instagram como @luyerz – estará gravando vídeos mostrando como é a vida de um brasileiro em uma universidade dos EUA.

Como estudar no exterior?

A maioria das universidades realiza uma avaliação holística para a seleção dos estudantes. Nesse momento, o perfil do aluno é avaliado por completo, por meio de redações, histórico escolar, cartas de recomendação, entrevistas pessoais e, claro, boas notas em testes de proficiência, sendo TOEFL e IELTS os mais aceitos. Intercâmbios no Ensino Médio, como fez Luiz, são ótimos momentos para se investir na vida profissional que se quer desenvolver no futuro. Seja para aperfeiçoar o inglês, seja para ter novos horizontes ou, por que não, lançar-se em uma carreira iniciada no exterior.

Assessoria de Imprensa 

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Arinter faz pré-seleção interna para o programa Sakura Science High School

Inscrições vão de 23 a 28 de agosto

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) abriu inscrições para seleção de servidores da Rede Federal que atuarão como coordenadores/supervisores dos estudantes que participarão do Sakura Science High School Program (SAKURA SHSP).

No âmbito do Instituto Federal da Paraíba a Assessoria de Relações Internacionais realizará uma seleção interna. As inscrições estarão abertas de 23 a 28 de agosto. No dia 30 de agosto será divulgado o resultado.

O selecionado concorrerá na etapa final  com outros servidores da Rede.  A pré-seleção pode ser acompanhada pelo site de Relações Internacionais onde consta, entre outras informações, os requisitos para participação:  http://www.ifpb.edu.br/relacoes-internacionais/assuntos/processos-seletivos

Confira Aqui as responsabilidades do servidor.

O objetivo do programa Sakura Science High School é promover intercâmbio de curta duração (7 dias) para estudantes brasileiros na área de ciência e tecnologia avançada, desenvolvidas no Japão, por meio de visitas a centros de pesquisa e universidades daquele país. Eles também  participarão em aulas especiais com ganhadores de prêmio Nobel, visita à embaixada do país de origem no Japão, entre outras atividades junto a estudantes do ensino médio japoneses e de outros países participantes.

Assessoria – IFPB

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Estimativa da safra 2019/2020 na Paraíba é de superar as seis milhões de toneladas de cana-de-açúcar

A estimativa da safra 2019/2020 na Paraíba é de atingir, aproximadamente, 6,5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar segundo projeções do setor. Das oito unidades industriais que atuam no estado, seis já iniciaram a moagem que começou em julho último e deve se estender até fevereiro do próximo ano. As chuvas que caem na região e os investimentos em irrigação, fertilização e assistência técnica prenunciam esse aumento de produção. Na safra passada, a Paraíba processou 5.675.107,870 milhões de toneladas de cana. A média das últimas três safras ficou em torno de 5 milhões de toneladas.

Segundo o diretor técnico da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, a remuneração da matéria-prima, algo em torno de R$ 95 por tonelada, ainda está abaixo do valor mínimo calculado a fim de que haja remuneração compatível com os investimentos. “A PECEGE/ESALQ calculou que o valor mínimo para o médio produtor paraibano ter retorno do capital investido, por tonelada de cana, atualmente, deveria ser de R$ 120,00 e nós estamos recebendo cerca de R$ 95. A remuneração que recebemos pelo fornecimento da cana-de-açúcar hoje, não está cobrindo os custos que tivemos com a produção”, lamenta ele.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, reitera que a situação do fornecedor ainda continua difícil. “A remuneração que recebemos pelo fornecimento da cana-de-açúcar não está cobrindo os custos e isso é muito ruim porque na medida em que o produtor não recebe uma remuneração compatível, ele emprega menos e investe menos e isso tudo tem um impacto significativo no mercado, principalmente, no Nordeste, onde nós somos um importante sustentáculo econômico e social”, destaca o dirigente da Asplan.

Na Paraíba, existem oito unidades sucroalcooleiras, sendo que uma trabalha apenas com a fabricação de açúcar (Agroval), duas fabricam álcool e açúcar (São João e Monte Alegre) e cinco produzem só álcool (Tabu, Giasa, Japungu, Miriri e Pemel)A Paraíba detém a terceira maior produção de cana-de-açúcar do Nordeste, uma vez que produz mais que o Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Maranhão e Piauí. Em produção, a Paraíba só fica atrás de Alagoas e Pernambuco, que são tradicionalmente os maiores produtores da região. O setor sucroalcooleiro paraibano gera cerca de 30 mil empregos diretos durante a entressafra e 40 mil em épocas de safra.

Atualmente, entre 50% e 60% da matéria-prima é oriunda de lavouras próprias ou arrendadas pelas indústrias, sendo o restante produzido pelos fornecedores ligados a Asplan que contabilizam 1.400 associados, entre pequenos, médios e grandes produtores.

Assessoria

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Frei Anastácio critica falta de ações enérgicas do governo para combater incêndio na Amazônia

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse, sexta-feira (23), que é lamentável ver o governo federal fazendo acusações sem provas sobre incêndio  na Amazônia, em vez de tomar providências urgentes.

“Já são cerca de 20 dias de incêndio na Amazônia, e as únicas manifestações públicas concretas do Presidente da República foi culpando, sem provas, ONGs que trabalham para proteger o meio Ambiente”, afirmou.

O deputado disse que “se Bolsonaro estivesse preocupado com a preservação do meio ambiente, já teria anunciado uma força tarefa nos primeiros dias do incêndio. Afinal, trata-se da Amazônia, o pulmão do mundo com 5,5 milhões de quilômetros quadrados. Mesmo assim, o vice-presidente da República ainda foi a público dizer que o pulmão do planeta são os oceanos”, lamentou.

O parlamentar disse que é hora de descer do palanque político e deixar de lado as cores partidárias para salvar a Amazônia. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já anunciou que uma frente formada por deputados irá até a Amazônia para ver a situação de perto. Esperamos também ações concretas do governo. Mesmo sendo o presidente que nega aumento de 66% de desmatamento da Amazônia, na sua gestão, não poderá ignorar o fogo que está consumindo o maior patrimônio ambiental do planeta”, disse.

Assessoria de Imprensa 

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Governo federal digitalizou 315 serviços em 2019

Conteúdo está reunido no portal único federal

O governo federal apresentou nesta quinta-feira (22), de forma oficial, o portal único federal, o GOV.BR, que deverá abrigar todos os sitesde órgãos públicos federais até o final do ano que vem. Entre as novidades da nova plataforma estão a oferta de 315 serviços públicos completamente digitalizados, como pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, carteira digital de trânsito, entre outros. Batizada de Dia D da Transformação Digital, a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice, Hamilton Mourão, além de ministros a parlamentares.

“O Brasil é o quarto país em conexão à internet, são mais de 140 milhões de pessoas utilizando a internet. Estão sendo passados para um único portal cerca de 1,6 mil portais governamentais, estão sendo todos colocados no portal GOV.BR“, destacou o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

“É uma plataforma que vai reunir produtos e informações de serviços do governo, tudo num único clique, e, de forma fácil, transparente, intuitiva, a população vai ter acesso direto aos serviços”, afirmou o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

A unificação de canais também vai englobar os aplicativos móveis, segundo o governo. Em junho deste ano foi criada a conta única gov.br, na loja Google Play, que já conta com 41 aplicativos migrados, entre eles o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp Cidadão) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre os serviços digitalizados destacam-se os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o simulador de aposentadoria e até a requisição do benefício. De acordo com o presidente da autarquia, Renato Vieira, 90 dos 96 serviços disponibilizados ao cidadão pelo órgão já foram digitalizados.

“Todos os serviços que não exigem a presença física foram transformados em digitais. Em outras palavras, o cidadão tem mais conforto e comodidade, ele não precisa ir à agência do INSS, embora ela ainda esteja lá. A prova de que o cidadão abraçou e entendeu o INSS Digital é que agora, em agosto, 80% de todos os requerimentos feitos ao INSS já foram de forma digital, pelo telefone, internet e aplicativo de celular. Apenas 20% dos segurados que fizeram algum pedido ao INSS no mês de agosto optaram por ir a uma agência”, disse Vieira.

A expectativa do governo é que, após a migração de todos os sites do governo federal para o portal único, cerca de mil serviços públicos federais estejam disponíveis na internet.

Agência Brasil

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HUB 360 apresenta “Resenha com Leandro Leo”

Momento exclusivo com fãs acontece na terça-feira (27), das 19h às 22h 

Ele já foi o Rei Davi na Série homônima da Rede Record, disponível no Netflix. Seu último papel foi o Dez Por Cento na minissérie “Justiça” de Manoela Dias, na Rede Globo. Um dos maiores cantautores da nova geração, Leandro Léo estará no Nordeste para uma agenda de shows na Paraíba e em Pernambuco. Por aqui, ele recebe fãs e convidados para um momento exclusivo, apresentado pelo HUB 360: a “Resenha com Leandro Leo”. O evento será na terça-feira (27), das 19h às 22h, e contará com bate-papo, pocket show e participação especial da cantora do The Voice Brasil, Nathalia Bellar e a banda paraibana Frotilha.

Em uma produção da Casa Amarela produção, apoio da Vivass Assessoria e Comunicação e da Yellow Social Marketing, no “Resenha com Leandro Leo”, os ingressos limitados estão sendo  vendidos a R$ 50, com direito a CD, e R$ 30, na recepção do HUB360 – Rua Bananeiras, 361  – Manaíra.

Leandro Léo  – Desde os 5 anos de idade representou inúmeros papéis em grandes produções na TV Brasileira. Mas a carreira de ator é só um detalhe pois foi a música que proporcionou o contato de Leandro Léo com a televisão através da gravação de dois LP’s de cantigas de roda do grupo infantil Tindolele em 1994 e Chiquititas em 1999. Aos 14 anos foi indicado ao “Prêmio TIM De Música” pelo espetáculo “O Cavalinho Azul”, de Maria Clara Machado. Fez diversos shows e apresentações em programas de auditórios populares da época como “Gente Inocente”, apresentado pelo ator Márcio Garcia, do programa Raul Gil e Silvio Santos, somando, ao todo, 6 anos de experiência na Rede Globo e 11 anos na Rede Record. A música sempre pulsou forte na alma desse artista que também desde cedo gravou trilhas  importantes como a do clássico Castelo Rá Tim Bum de André Abujamra e, muitas vezes, a  trilha do próprio personagem, como no caso do personagem Pesadelo no Sítio do Pica-Pau- Amarelo. Logo foi escalado a participar de grandes produções de elenco sendo dirigido por Tim  Rescala, Cininha de Paula, Mira Haar, Cacá Mourthé, Cao Hamburguer, Paulo Guelli, Marco  Rodrigo, Zé Lavigne e tantos outros.

Anos de muito trabalho se passaram e não deu outra: a amiga e parceira de som Maria Gadu o intimou a levar a coisa mais a sério. Ela então assinou a produção musical com o também amigo músico Maycon Ananias do primeiro disco autoral de Leandro Léo, intitulado “Parto”, que foi um desabafo musical da história de vida do artista, esbanjando romantismo e despontando não só como excelente cantor – com sua voz rouca que não se parece com a de ninguém (o que é raro nos dias de hoje) – mas também como excelente melodista e compositor. Maria Gadu estourou e não titubeou, projetou Leandro Léo como cantautor e músico ao convidá- lo para gravar em seu DVD “Multishow Ao Vivo” as canções “João de Barro” (autoral), “Linda Rosa”, “A Culpa”, “Laranja”, “Quando fui Chuva”, e ele está lá, no HSBC lotado, o público cantando suas canções, sendo assistido e aplaudido com orgulho por ela que é uma das maiores representantes da nova geração de cantautores brasileiros. Este presente que recebeu da amiga se estendeu às experiências internacionais durante toda a turnê de lançamento do DVD. Sim, Leandro Léo amadureceu e voou.

Assessoria 

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22 de agosto é aniversário de 82 anos de Ary Toledo

Música do dia: “O Anúncio

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto

Agência Rádio